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18.03.2019

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Informação n.º 2019/C 103/02 do Tribunal de Justiça, de 18.03.2019

Feriados oficiais e férias

18.03.2019

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Informação n.º 2019/C 103/05 do Tribunal Geral, de 18.03.2019

Férias judiciais

18.03.2019

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Informação n.º 2019/C 102/01 da Comissão Europeia, de 18.03.2019

Portugal/Egis Portugal/Viseu Car Park Assets: não oposição a uma concentração

18.03.2019

Diário Legal >> Energia >> Outros documentos

ERSE - Recomendação n.º 1 /2019

Revisão dos contratos de fornecimento de eletricidade

18.03.2019

Diário Legal >> Transportes e Condução >> Outros documentos

IMT - Informação sobre Cartas de Condução

Cartas de Condução britânicas de cidadãos do Reino Unido em Portugal após o BREXIT

18.03.2019

Diário Legal >> Administração Pública >> Outros documentos

ERC - Recomendação do Conselho Regulador, de 06.02.2019

Cobertura informativa de situações de violência doméstica

18.03.2019

Diário Legal >> Formação e Ensino >> Outros documentos

Projeto de Lei n.º 1171/XIII, de 15.03.2019 [PAN]

Clarificação do regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior

18.03.2019

Diário Legal >> Saúde >> Outros documentos

Projeto de Lei n.º 1170/XIII, de 15.03.2019 [PCP]

Produção e dispensa de medicamentos pelo Laboratório Militar

15.03.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Projeto de Lei n.º 1169/XIII, de 14.03.2019 [PAN]

Equiparação de regimes de faltas justificadas ao trabalho Código do Trabalho e LGTFP

15.03.2019

Diário Legal >> Energia >> Outros documentos

Projeto de Lei n.º 1167/XIII, de 14.03.2019 [PAN]

Interdita uso de óleo de palma na produção de biocombustíveis

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