|
30.11.2020
Informação 2020/C 412 I/01, do Conselho, de 30.11.2020
Conclusões do Conselho: Investimento público através da contratação pública
|
|
|
|
30.11.2020
Projeto de Lei 583/XIV [PEV], de 26.11.2020
Altera condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos
|
|
|
|
30.11.2020
Projeto de Lei 584/XIV [CDS-PP], de 26.11.2020
Identificação de todas as taxas cobradas por entidades públicas ou concessionárias
|
|
|
|
30.11.2020
Projeto de Lei 585/XIV [CDS-PP], de 26.11.2020
Reposição da acumulação dos apoios sociais aos Antigos Combatentes
|
|
|
|
30.11.2020
Pedido de fiscalização da inconstitucionalidade da Provedora de Justiça, de 20.11.2020
Isenção de renda mínima de lojistas em centros comerciais
|
|
|
|
27.11.2020
Informação 2020/C 405/01, de 26.11.2020
Posição do Conselho: regulamento sobre obtenção de prova em matéria civil ou comercial
|
|
|
|
27.11.2020
Informação 2020/C 406/01, de 26.11.2020
Posição do Conselho: regulamento sobre citação ou notificação de atos
|
|
|
|
26.11.2020
Proposta de Lei 60/XIV /2.ª (GOV), texto aprovado a 20.11.2020
Grandes Opções para 2021-2023
|
|
|
|
26.11.2020
Comunicação COM (2020) 761 final, da Comissão, de 25.11.2020
Estratégia Farmacêutica para a Europa
|
|
|
|
26.11.2020
Informação 2020/C 403/04, do Tribunal de Contas, de 26.11.2020
Relatório Especial 25/2020, União dos Mercados de Capitais
|
|
|
|
26.11.2020
Informação 2020/C 404/01, do Conselho, de 26.11.2020
Posição do Conselho: diretiva relativa a ações coletivas para proteção dos consumidores
|
|
|
|
24.11.2020
Petição nº 152/XIV/2, entrada a 29.10.2020
Prorrogação do prazo para reconversão das AUGI
|
|
|
|
24.11.2020
Informação 2020/C 400/01, de 24.11.2020
Conclusões do Conselho: papel da UE no reforço da Organização Mundial da Saúde
|
|
|
|
20.11.2020
Projeto do Decreto do Presidente da República sobre o Estado de Emergência
Estado de Emergência por 15 dias, de 24 de novembro a 8 de dezembro
|
|
|
|
18.11.2020
Consulta pública do Banco de Portugal n.º 7/2020, até 04.01.2021
Agências e extensão de agências
|
|
|
|
17.11.2020
Decreto da AR 95/XIV, aprovado a 16.10.2020
Medidas especiais de contratação pública e alteração ao Código dos Contratos Públicos
|
|
|
|
17.11.2020
CMVM - Relatório sobre a atividade de capital de risco 2019
Tendências do setor e destaque sobre o capital de risco
|
|
|
|
17.11.2020
Ordem dos Advogados - Estratégia Nacional de Proteção dos Idosos na Pandemia
Proposta da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem
|
|
|
|
13.11.2020
Projeto de Resolução 759/XIV [PCP], de 12.11.2020
Retoma da prática desportiva e das competições
|
|
|
|
12.11.2020
Informação 2020/C 381/05, de 12.11.2020
IVA: ouro para investimento isento
|
|
|
|
11.11.2020
CMVM - Regulamento da CMVM n.º 6/2020 (não publicado)
Atualiza o conteúdo de vários reportes
|
|
|
|
11.11.2020
CMVM - Regulamento da CMVM n.º 8/2020 (não publicado)
Envio de informação sobre preçários para investidores não profissionais e OIC
|
|
|
|
11.11.2020
CMVM - Regulamento da CMVM n.º 7/2020 (não publicado)
Forma e conteúdo do dever de envio de informação sobre reclamações
|
|
|
|
11.11.2020
CMVM - Regulamento da CMVM n.º 9/2020 (não publicado)
Relatório de autoavaliação dos sistemas de governo e controlo interno
|
|
|
|
11.11.2020
Proposta de Lei 63/XIV [Governo], de 05.11.2020
Suspensão excecional de prazos de sobrevigência de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
|
|
|
|
10.11.2020
Decreto da AR 94/XIV, de 06.11.2020
Processo extraordinário de viabilização de empresas
|
|
|
|
10.11.2020
Informação 2020/C 379 I/01, do Conselho, de 10.11.2020
Conclusões do Conselho: propriedade intelectual, revisão do sistema de desenhos e modelos
|
|
|
|
10.11.2020
Ordem dos Advogados - Comunicado do Bastonário, de 08.11.2020
|
|
|
|
06.11.2020
Decreto da AR 93/XIV, de 04.11.2020
Altera a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido e outras
|
|
|
|
06.11.2020
Projeto do Decreto do Presidente da República sobre o Estado de Emergência
Estado de Emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro
|
|
|
|
04.11.2020
Parecer n.º 8/2020, do Tribunal de Contas, de 04.11.2020
Mecanismo de empréstimo do setor público (Mecanismo para uma Transição Justa)
|
|
|
|
04.11.2020
Projeto de Lei 581/XIV [Cidadãos], de 04.11.2020
Proibe corridas de cães em Portugal
|
|
|
|
03.11.2020
Informação C/2019/2173 da Comissão Europeia, de 03.11.2020
Resumo da Decisão da Comissão no Processo Google Search (AdSense)
|
|
|
|
03.11.2020
Ordem dos Advogados - Comunicado do Bastonário, de 03.11.2020
Medidas governamentais restritivas dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos
|
|
|
|
03.11.2020
Projeto de Lei 580/XIV [BE], de 02.11.2020
Interdita a menores o trabalho em atividades tauromáquicas
|
|
|
|
03.11.2020
Regulamento do Parque de Estacionamento do Palácio da Justiça de Lisboa
Cartão de estacionamento para advogados, solicitadores e agentes de execução
|
|
|
|
03.11.2020
Ordem dos Advogados - Parecer de 20.10.2020
Direitos de estrangeiros e apátridas detidos em centros de instalação temporária
|
|
|
|
02.11.2020
Projeto de Revisão Constitucional 5/XIV [IL], de 29.10.2020
Nova Constituição para o Século XXI
|
|
|
|
02.11.2020
Projeto de Lei 579/XIV [PSD], de 30.10.2020
Altera Estatuto dos Benefícios Fiscais: admissão na Zona Franca da Madeira e outro
|
|
|
|
02.11.2020
Apreciação Parlamentar 33/XIV [PCP], de 29.10.2020
Adequação dos instrumentos da Nova Geração de Políticas de Habitação e IHRU
|
|
|