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24.01.2020
OMPI - Consulta pública até 14.02.2020
Políticas de Propriedade Intelectual no âmbito das tecnologias de Inteligência Artificial
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24.01.2020
Relatório da Autoridade Bancária Europeia, janeiro 2020
Big data e análise avançada no setor bancário
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24.01.2020
Prioridades da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 2020
Objetivos e prioridades para 2020
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22.01.2020
Declaração de Impacte Ambiental, Agência Portuguesa de Ambiente, de 21.01.2020
Aeroporto complementar do Montijo
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22.01.2020
Relatório 2020/C 22/01, do Tribunal de Contas, de 22.01.2020
Eventuais passivos contingentes resultantes do desempenho do Conselho Único de Resolução 2018
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21.01.2020
Projeto de Lei 181/XIV [PAN], de 10.01.2020
Regulamenta a atividade de lobbying
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16.01.2020
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2020, de 15.01.2020
Boletim Oficial n.º 1/2020
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15.01.2020
Informação 2020/C 13/06 da Comissão Europeia de 15.01.2020
Notifica Panamá da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante
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15.01.2020
Parecer 2020/C 14/12 do Comité Económico e Social Europeu, de 15.01.2020
Alterar o Fundo de Solidariedade da UE para cobrir encargos financeiros graves do Brexit
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15.01.2020
Parecer 2020/C 14/18 do Comité Económico e Social Europeu, de 15.01.2020
Orientações sobre regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais na UE
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13.01.2020
Resolução 2020/C 011/08 do Parlamento Europeu, de 13.01.2020
Pacote de estratégia dos contratos públicos
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13.01.2020
Resolução 2020/C 011/02 do Parlamento Europeu, de 13.01.2020
Normas internacionais de relato financeiro: IFRS 17 - Contratos de Seguro
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13.01.2020
Resolução 2020/C 011/11 do Parlamento Europeu, de 13.01.2020
Luta contra a fraude aduaneira e a proteção dos recursos próprios da UE
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10.01.2020
Projeto de Lei 180/XIV [BE], de 09.01.2019
Estatuto do Antigo Combatente
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10.01.2020
Projeto de Lei 179/XIV [BE], de 09.01.2019
Reduz embalagens em produtos comerciais
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09.01.2020
Proposta de Lei 9/XIV [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira], de 07.01.2020
Aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social
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09.01.2020
Projeto de Lei 178/XIV [CH], de 07.01.2020
Agrava molduras penais para crime de incêndio florestal (altera Código Penal)
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08.01.2020
Projeto de Lei 177/XIV [PAN], de 06.01.2020
Altera o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a pessoas com deficiência
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07.01.2020
Inquérito Parlamentar 1/XIV [CH], de 23.01.2020
Comissão parlamentar de inquérito às fraudes de Pedrogão Grande na atribuição de subsídios
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07.01.2020
ERSE - Consulta pública n.º 82, até 04.02.2020
Regulamentação do regime de autoconsumo
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06.01.2020
Direção-Geral das Atividades Económicas - Consulta pública até 27.01.2020
Arquitetos no mercado único: que barreiras enfrentam
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06.01.2020
Informação 2020/C 2/01 da Comissão Europeia, de 06.01.2020
Taxa de juro BCE para principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro
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02.01.2020
Comunicado do Banco de Portugal, de 31.12.2019
Reserva contracíclica de fundos próprios 1.º trimestre 2020
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02.01.2020
IMPIC - Relatório anual de contratação pública em Portugal
Relatório relativo ao ano de 2018
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30.12.2019
Relatório 2019 do Observatório de Cibersegurança, de 27.12.2019
Aspetos sociais da cibersegurança
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30.12.2019
ERC - Deliberação ERC/2019/341, de 23.12.2019
Acumulação de Programação e Informação
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30.12.2019
Publicação: ANACOM 30 anos
Contributos para a História da Regulação das Comunicações em Portugal
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30.12.2019
Informação 2019/C 437/01 do Conselho, de 30.12.2019
20º relatório anual sobre controlo das exportações de tecnologia e equipamento militares
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27.12.2019
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 12/2019 - Suplemento, de 23.12.2019
Boletim Oficial n.º 12/2019 - Suplemento
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27.12.2019
Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2020-2030 - Consulta pública até 05.02.2020
Versão para Consulta Pública
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27.12.2019
Estratégia Nacional para os Direitos da Criança 2019-2022 - Consulta pública até 20.01.2020
Versão para Consulta Pública
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26.12.2019
Proposta de Lei 8/XIV [Governo], de 23.12.2019
Regimes sancionatórios aplicáveis às sociedades gestoras de fundos de investimento e de fundos de titularização de créditos
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26.12.2019
Ordem dos Advogados - Parecer sobre o Projecto de Lei nº 6/XIV/1ª, de 19.12.2019
Alteração ao CPC que estabelece um regime de impenhorabilidade da habitação própria
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26.12.2019
Ordem dos Advogados - Parecer sobre vários projetos de lei, de 04.12.2019
Supremo Interesse da Criança
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26.12.2019
Segurança Social - Número de Identificação na Hora a Cidadãos Estrangeiros
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26.12.2019
CEJ - Concursos para magistrados em 2020
36.º Curso para tribunais judiciais e 7.º Curso para tribunais administrativos e fiscais
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26.12.2019
Segurança Social - Número de Identificação na Hora a Cidadãos Estrangeiros
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23.12.2019
Projeto de Lei 176/XIV [PS], de 20.12.2019
Altera estatuto dos trabalhadores da REFER
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23.12.2019
Projeto de Lei 175/XIV [PAN], de 20.12.2019
Cria Observatório para monitorizar cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança
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20.12.2019
DGPJ - Os Número da Justiça de 2018, de dezembro de 2019
Estatísticas: principais dados da Justiça de 2018
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