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14.03.2025

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Outros documentos

Orientação Técnica n.º 7/IAPMEI/2024, novembro 2024

Pagamentos dos apoios PRR, Medida TD-C16-i02 Incentivos Vouchers para Startups - Novos Produtos Verdes e Digitais

14.03.2025

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Outros documentos

Comunicado, Ordem dos Advogados, de 22.05.2024

Execuções CPAS - Apoio OA

14.03.2025

Diário Legal / Transportes e Condução / Outros documentos

Relatório - Livro Branco, Fórum Económico Mundial, março 2025

Perspetivas Globais de Sustentabilidade da Aviação 2025

14.03.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

Relatório OCDE, 2025

Dados ambientais, sociais e de governação (ESG - Environmental, social, and governance)

14.03.2025

Diário Legal / Transportes e Condução / Outros documentos

Nota Rápida nº 13, impacto do investimento Linha Sines-Elvas, PLANAPP, fevereiro 2025

Impacto económico da construção da Linha Sines-Elvas

13.03.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Outros documentos

Código de Boas Práticas para IA de finalidade geral, Terceiro Draft, 11.03.2025

Terceiro Draft do código de boas práticas para IA de finalidade geral

13.03.2025

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Outros documentos

Projeto de Lei 614/XVI/1 [PSD, PS, CH, IL, BE, PCP, L], de 12.03.2025

Altera Estatuto dos Funcionários Parlamentares

13.03.2025

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Outros documentos

Projeto de Lei 613/XVI/1 [PSD, PS, CH, IL, BE, PCP, L], de 12.03.2025

Altera Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República

12.03.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Outros documentos

White Paper, SPMS, fevereiro 2025

Inteligência artificial na saúde em Portugal

11.03.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

Sintese das recomendações da OCDE, MENAC, de 10.03.2025

Diretrizes OCDE para multinacionais: conduta empresarial sustentável

11.03.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

Diretrizes da OCDE, de 11.10.2023

Conduta Empresarial Responsável para Empresas Multinacionais

11.03.2025

Diário Legal / Constitucional e Estrangeiros / Outros documentos

Inquérito Parlamentar n.º 9/XVI (PS), de 10.03.2025

Comissão eventual de inquérito parlamentar: exercício do mandato do 1º Ministro

11.03.2025

Diário Legal / Constitucional e Estrangeiros / Outros documentos

Moção de confiança ao governo 1/XVI/1, GOVERNO, 06.03.2025

Moção de confiança ao governo 1/XVI/1

11.03.2025

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Outros documentos

Projeto de Lei 599/XVI/1 [L], de 07.03.2025

Mecanismo Especial de Reparação a Vítimas de Violência Doméstica

11.03.2025

Portugal Fiscal / Benefícios Fiscais / Outros documentos

Projeto de Lei 602/XVI/1 [L], de 07.03.2025

Altera Estatuto dos Benefícios Fiscais; disparidade salarial de género

10.03.2025

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Outros documentos

Proposta n.º 758/2024, versão consolidada, 27.02.2025

Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal AL de Lisboa

10.03.2025

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

Policy Brief, OSCE, novembro 2024

Uso de IA generativa para facilitar o tráfico de pessoas

10.03.2025

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

Ordem Executiva, Presidente EUA, 10.02.2025

Suspende aplicação do Foreign Corrupt Practices Act

10.03.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Outros documentos

Ação 2025 no Quadro de Execução Coordenada, CEPD, 05.03.2025

Implementação do direito ao apagamento (esquecimento) pelos responsáveis pelo tratamento

10.03.2025

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

Conclusões do Conselho, aprovadas a 06.03.2025

Ucrânia e defesa europeia

07.03.2025

Diário Legal / Constitucional e Estrangeiros / Outros documentos

Comunicado do Conselho de Ministros, de 06.03.2025

Moção de Confiança

07.03.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

Proposta de Lei 54/XVI/1 [Governo], de 03.03.2025

Transposição da Diretiva 2021/2167; gestão de créditos bancários não produtivos

07.03.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Outros documentos

Proposta de Lei 55/XVI/1 [Governo], de 03.03.2025

Transposição da Diretiva 2005/36/CE; reconhecimento das qualificações profissionais

07.03.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Outros documentos

Artificial Intelligence Papers, OCDE, fevereiro 2025

Questões de Propriedade Intelectual na inteligência artificial treinada com scraped data

07.03.2025

Diário Legal / Energia / Outros documentos

Nota Explicativa nº 1/DG/2025, DGEG, de 03.03.2025

Clarificação de procedimento de registos de UPP

07.03.2025

Diário Legal / Saúde / Outros documentos

Circular Informativa n.º 014/CD/100.20.200, INFARMED, de 26.02.2025

Dispensa informação em português em dispositivos médicos de uso profissional

06.03.2025

Diário Legal / Seguros / Outros documentos

Consulta Pública n.º 3/2025, ASF

Alteração ao regime da distribuição de seguros e de resseguros

06.03.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Outros documentos

FAQs - Espaço Europeu de Dados de Saúde, Comissão, 05.03.2025

Espaço Europeu de Dados de Saúde

05.03.2025

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Outros documentos

Projeto de Lei 579/XVI/1 [PSD], de 25.02.2025

Altera Lei da Água e outros diplomas (gestão dos recursos hídricos)

05.03.2025

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Outros documentos

Projeto de Lei 585/XVI/1 [PS], de 28.02.2025

Aprova regime da cibersegurança

05.03.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

Projeto de Lei 584/XVI/1 [PS], de 28.02.2025

Esclarece a criminalização da esterilização forçada

05.03.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

Projeto de Lei 586/XVI/1 [PCP], de 28.02.2025

Família de acolhimento ser candidata à adoção

05.03.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

Projeto de Lei 582/XVI/1 [PAN], de 28.02.2025

Reforço dos direitos das crianças e jovens em acolhimento

05.03.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

Projeto de Lei 583/XVI/1 [L], de 28.02.2025

Cria Mecanismo Especial de Reparação a Vítimas de Esterilização Forçada

05.03.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

Projeto de Lei 581/XVI/1 [PAN], de 28.02.2025

Condições para esterilização irreversíveis (altera Código Penal e Código Civil)

05.03.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

Projeto de Lei 580/XVI/1 [IL], de 26.02.2025

Altera Código Penal e Código de Processo Civil (propriedade privada)

03.03.2025

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Outros documentos

Comunicado do Presidente do MENAC, 14.02.2025

Reestruturação orgânica do MENAC

03.03.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Outros documentos

Manual do utilizador da plataforma RGPC, MENAC

Manual do utilizador da plataforma RGPC

03.03.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Outros documentos

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

Versão da consulta

03.03.2025

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Outros documentos

Glossário de Prospetiva, REPLAN, 20.02.2025

Glossário de Prospetiva

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