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21.08.2019

Diário Legal >> Profissões Jurídicas >> Outros documentos

Informação da Ordem dos Advogados, de 21.08.2019

Guia para Advogados Europeus no Reino Unido após um Brexit sem acordo

21.08.2019

Diário Legal >> Saúde >> Outros documentos

OMS - Perfil nutricional de géneros alimentícios

Elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans

19.08.2019

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Outros documentos

BdP - Boletim Oficial n.º 8/2019, de 16.08.2019

Boletim Oficial n.º 8/2019

16.08.2019

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CNPD - utilização de câmaras de vídeo durante a greve dos motoristas de matérias perigosas

Parecer relativo à utilização de câmaras de vídeo durante a greve dos motoristas de matérias perigosas

16.08.2019

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Outros documentos

CMVM - Comunicado de 14.08.2019

Suspensão da negociação das ações Cofina

16.08.2019

Diário Legal >> Outros documentos

GOV - Comunicado de 14.08.2019

Estatísticas da Justiça 2019: ações cíveis

16.08.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

GOV - Esclarecimento, de 14.08.2019

Obrigações contributivas do setor de transportes de matérias perigosas

13.08.2019

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Recomendação n.º 2019/C 271/01 CERS/2019/3, Comité Europeu do Risco Sistémico, 13.08.2019

Preenchimento das lacunas de dados sobre bens imóveis (riscos do setor imobiliário)

13.08.2019

Diário Legal >> Outros documentos

Decreto da AR 388/XIII, de 09.08.2019

Alteração ao Código de Processo do Trabalho

13.08.2019

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Outros documentos

Decreto da AR 387/XIII, de 09.08.2019

Execução dos regimes para a titularização

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