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16.07.2019

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Outros documentos

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 7/2019, de 17.07.2019

Boletim Oficial n.º 7/2019

16.07.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

GOV - Compromisso sobre conciliação entre trabalho, vida familiar e pessoal

Proposta de compromisso de trabalho

16.07.2019

Diário Legal >> Saúde >> Outros documentos

Boletim da Organização Mundial de Saúde, julho 2019

Impactos da co-regulação da indústria alimentar em produtos não-transmissíveis na mortalidade por doença em Portugal

15.07.2019

Portugal Fiscal >> Infrações Tributárias >> Outros documentos

GOV - Combate À Fraude E Evasão Fiscais E Aduaneiras

Relatório de Atividades Desenvolvidas

15.07.2019

Diário Legal >> Pescas e Agricultura >> Outros documentos

Informação n.º 2019/C 237/04 da Comissão Europeia, de 15.07.2019

Lista dos portos UE de desembarques e transbordo de produtos da pesca acessíveis a navios de pesca de países terceiros

15.07.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

GOV - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2019-2020

Protocolo de compromisso entre o Estado e os representantes das instituições sociais

12.07.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Proposta de Lei n.º 209/XIII, de 11.07.2019 [Governo]

Novo regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras

12.07.2019

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Decreto da AR n.º 320/XIII, de 11.07.2018

Altera o regime jurídico do associativismo jovem

12.07.2019

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Decreto da AR n.º 318/XIII, de 11.07.2018

Novas competências do Tribunal da Propriedade Intelectual

12.07.2019

Diário Legal >> Outros documentos

Decreto da AR n.º 317/XIII, de 11.07.2018

Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre 1981 e 1985

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