Diário Legal / COVID 19

Violência doméstica, declarações para memória futura, justificação de falta a acto urgente, novos documentos juntos com o recurso, pandemia da covid 19-doentes(...)

Insolvência, diligências de venda, não suspensão face à Lei nº 1-A/2020, de 19/3, COVID-19

Justo impedimento

Execução, Lei nº 1-A/2020, prática de actos executivos

Lei temporária, suspensão da prescrição

COVID-19: estratégias de despistagem incluindo uso de testes rápidos de antigénio

COVID-19: futuro equipamento de registo de sons da cabina de pilotagem de 25 horas

Estrutura de monitorização da situação de calamidade

Expansão da capacidade laboratorial para diagnóstico de SARS-CoV-2: equipamentos e infraestruturas elegíveis

Franquia aduaneira e isenção de IVA sobre importação dos bens para combater COVID-19

Normas interpretativas: retroatividade da suspensão da aplicação de rendas fixas

Regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas sob o NRAU

Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Obrigatoriedade de máscara nos espaços públicos e da app STAYAWAY COVID

COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes

COVID-19: plano de contingência

COVID-19: doente com suspeita ou infeção por SARS-CoV-2

COVID-19: alteração às medidas de auxílio estatal em apoio da economia

Obrigações de reporte e divulgação para supervisão da «solução de efeito rápido»