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Diário Legal / COVID 19
08.09.2023
Diário Legal / COVID 19 / Notícias
Vacina adaptada contra COVID-19
Campanha de vacinação nacional do outono
04.07.2023
Diário Legal / COVID 19 / Notícias
Revogação de legislação COVID-19
Cessação de vigência
30.06.2023
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
Certificado Digital COVID da UE termina
Nova certificação sanitária digital OMS
26.05.2023
Diário Legal / COVID 19 / Notícias
COVID-19 e alteração anormal das circunstâncias
STJ decide sobre arrendamento
22.05.2023
Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias
Revogação de mais legislação COVID-19
Aprovada cessação de vigência
18.04.2023
Diário Legal / COVID 19 / Notícias
Fim do uso de máscaras e viseiras
Revogada medida excecional
Acordãos
24.09.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.09.2025
Prestação de serviços, mora, incumprimento, resolução, alteração circunstâncias, pandemia (...)
11.06.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 27.05.2025
Prestação de serviços, apresentação de documentos em poder da parte contrária, testes pcr à doença(...)
02.05.2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 08.04.2025
Alteração anormal das circunstâncias, covid-19, pressupostos, ónus da prova, prejuízo, contrato duradouro, boa -fé,(...)
30.04.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 10.04.2025
Contrato de arrendamento, rendas, prescrição, assunção de dívida
23.04.2025
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 31.10.2024
Matéria de facto; nulidade processual; prescrição; segurança social
Legislação
04.07.2023
Lei n.º 31/2023 - DR n.º 128/2023, Série I de 04.07.2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia COVID-19
30.06.2023
Recomendação (UE) 2023/1339 do Conselho, JO L 166 de 30.6.2023
Adesão à rede mundial de certificação sanitária digital da OMS
02.05.2023
Despacho n.º 5071/2023 - DR n.º 84/2023, Série II de 02.05.2023
Regulamento do Programa Apoiar Freguesias - Regiões Autónomas (COVID-19)
18.04.2023
Decreto-Lei n.º 26-A/2023 - DR n.º 75/2023, 1º Supl, Série I de 17.04.2023
Revoga obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para acesso a certos locais
23.03.2023
Resolução da ALRAA n.º 8/2023/A - DR n.º 59/2023, Série I de 23.03.2023
Recomenda ao Governo dos Açores a criação da «condição pós-COVID-19»
Outros documentos
25.07.2024
Comunicado 16/2024, Autoridade da Concorrência, de 24.07.2024
Cartel de testes Covid e outras análises clínicas
06.06.2023
Decreto da Assembleia da República 54/XV, 19.05.2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da COVID-19
22.05.2023
Proposta de Lei 45/XV/1 [Governo], de 11.11.2022 - texto final, 17.05.2023
Cessação de vigência de leis publicadas, no âmbito da pandemia da COVID-19
20.12.2022
Informação 2022/C 484/04, Conselho, JO C 484 de 20.12.2022
Conclusões: Relatório Especial «Aquisição de vacinas contra a COVID-19»
15.11.2022
Proposta de Lei 45/XV/1 [Governo], de 11.11.2022
Cessação de vigência de leis publicadas, no âmbito da pandemia da COVID-19
Doutrina Administrativa
12.09.2024
Orientação Conjunta n.º 001/2023, DGS, de 29.09.2023 (atualizada 04.09.2024)
Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID-19
28.05.2024
Ofício-circulado n.º 16011/2024, de 24.05.2024
Suspensão da Nota Informativa nº 1 medidas excecionais ligadas à Covid 19
09.05.2023
Recomendação n.º 3/B/2023, Provedora de Justiça, de 23.03.2023
IRS, exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias, pandemia COVID-19
25.01.2023
DGS - Norma n.º 008/2022, de 02.09.2022 (atualizada 13.01.2023)
Campanha de Vacinação Sazonal COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023
05.12.2022
DGS - Estratégia vacinação COVID-19 -adenda, 29.11.2022
Estratégia vacinação COVID-19: reforço de inverno da vacinação 5-11 anos
Minutas
Segurança Social - Nova declaração para requerer apoio excecional à família
Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem
Segurança Social - Apoio Excecional à Família
Segurança Social - Encerramento de estabelecimento de ensino
ACT - Comunicação de trabalhadores em regime de trabalho presencial