Diário Legal / COVID 19

Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, arrendamento, entrega de imóvel, suspensão, situação de fragilidade, razão social imperiosa, ónus de alegação(...)

Execução, entrega de imóvel, arrendamento, lei n.º 1-a/2020, de 19 de março, suspensão, fragilidade por falta de habitação própria ou por outra(...)

Reenvio prejudicial - Diretiva (UE) 2015/2302 - Artigo 14.°, n.° 1 - Viagens organizadas e serviços de viagem conexos - Execução de um contrato de viagem organizada - Responsabilidade(...)

Execução, entrega de bem imóvel, Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, suspensão, pressupostos, ónus de alegação e prova

Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, execução, entrega judicial de imóvel, suspensão, casa de morada de família

Medidas de tráfego aéreo e contolo de voos provenientes da China

Altera abordagem coordenada para livre circulação durante a pandemia de COVID-19

Altera abordagem coordenada para livre circulação durante a pandemia de COVID-19

Regulamento específico recuperação da crise no contexto da Pandemia COVID 19-FSE

Autoriza despesa adicional para adquirir vacinas contra a COVID-19

Conclusões: Relatório Especial «Aquisição de vacinas contra a COVID-19»

Cessação de vigência de leis publicadas, no âmbito da pandemia da COVID-19

Altera medidas excecionais de resposta à pandemia ( prazos e diligências processuais)

Fim da utilização obrigatória de máscaras em transportes coletivos

Segunda dose de reforço de vacinas mRNA COVID-19

Campanha de Vacinação Sazonal COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023

Estratégia vacinação COVID-19: reforço de inverno da vacinação 5-11 anos

Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19

Importação de EPIs e DM COVID-19: revogação OC n.º 15761/2020

Vacinação contra COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1