Diário Legal / COVID 19

Estado de emergência - COVID19, situação de emergência/calamidade, crime de desobediência agravada, violação do dever geral de recolhimento domiciliário(...)

Processo disciplinar, nota de culpa, factos a serem tidos em consideração, justa causa de despedimento, elementos relevantes, serviços essenciais no decurso da pandemia covid 19 (...)

Inconstitucionalidade, validação judicial de quarentena obrigatória decretada pela autoridade de saúde, n.º 6 da Resolução do Conselho do Governo n.º(...)

Prazos, suspensão, deserção da instância

Despacho de conservador do registo, impugnação judicial, prazo, suspensão, covid 19

Turismo: diferimento da devolução de prestações do incentivo reembolsável

Regulamenta o estado de emergência a partir de 19.04.2021

Viagens: regras em matéria de tráfego aéreo e fronteiras terrestres

Altera task force para a elaborar «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal»

Regulamenta o estado de emergência de 16 a 18 de abril

Prorrogação do regime excecional e transitório de reorganização do trabalho

Renovação do Estado de Emergência

Programa férias desportivas e culturais

COVID-19: Certificado Verde Digital (vacinação, testes e recuperação)

Altera processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)

Reabertura das Escolas de Condução e Centros de Exame

Isolamento profilático, atletas e desporto

Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos e outras

Alteração ao sistema STAYAWAY COVID

Atendimento ao público