Diário Legal / COVID 19

Providência cautelar, arresto, caducidade da providência cautelar, contagem do prazo, leis covid 19

Admissibilidade de recurso, recurso de revista, covid-19, acordão fundamento, fotocópia, oposição de acórdãos, junção de documento, rejeição(...)

Declara inconstitucional normas que atribuem apoios no âmbito do estado de emergência

Intimação para protecção de direitos liberdades e garantias, resolução do conselho de ministros

Perdão da pena de prisão, lei especial COVID-19, mandados de detenção

Prorroga as moratórias bancárias

Apoio à retoma progressiva: bares, discotecas, parques recreativos e montagem de eventos

Registo das inoculações, marca e lote das vacinas COVID-19 por assistentes técnicos

Contratos de trabalho sem termo com pessoal médico pelo SNS

Altera regime excecional de comparticipação de Testes Rápidos de Antigénio profissional

Prorroga as moratórias bancárias

Regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos

Regime transitório de apoio e proteção das famílias aderentes das moratórias

Regime transitório de apoio e proteção das famílias aderentes das moratórias

Regime extraordinário de apoio à manutenção de habitação e espaços comerciais

Atualização da Comissão Técnica de Vacinação contra COVID-19

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

Aplicação da limitação de pagamentos por conta

COVID-19: orientações para reatar as atividades no setor cultural e criativo

Regime execional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional