Diário Legal / Tempestade KRISTIN

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Diário Legal / Tempestade KRISTIN

14.05.2026

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Apoio para entidades de proteção animal Free

Danos por catástrofes, calamidade ou emergência

30.04.2026

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Moratória do crédito para empresas e famílias Free

Prorrogação por mais um ano

23.04.2026

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Kristin: estagiários impedidos mantêm apoio Free

Suspensão de atividade ou de contratos

22.04.2026

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Kristin: explorações agrícolas danificadas Free

Elegibilidade e prazo de candidaturas

14.04.2026

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Lay-off simplificado com 100% da retribuição Free

Alterações publicadas

13.04.2026

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Kristin: fraudes, financiamentos Free

Reprogramação do PRR em curso

Legislação

22.04.2026

Despacho n.º 5272/2026 - DR n.º 78/2026, Série II de 22.04.2026 Free

Apoios aos formandos impedidos de frequentar ações de formação do IEFP (Kristin)

21.04.2026

Portaria n.º 181/2026/1 - DR n.º 77/2026, Série I de 21.04.2026 Free

Altera regulamentação dos apoios extraordinários às explorações agrícolas (Kristin)

21.04.2026

Despacho n.º 5204/2026 - DR n.º 77/2026, Série II de 21.04.2026 Free

Apoios sociais aos destinatários de estágios e outras medidas de emprego (Kristin)

15.04.2026

Declaração de Retificação n.º 13-A/2026/1 - DR n.º 72/2026, Supl, Série I de 14.04.2026 Free

Retifica Kristin: regime excecional de reconstrução e reabilitação de património e infraestruturas

14.04.2026

Lei n.º 12/2026 - DR n.º 72/2026, Série I de 14.04.2026

Kristin: altera regime de apoios sociais e lay-off simplificado por apreciação parlamentar

Outros documentos

08.05.2026

Aviso-Convite n.º 09/C08-i01.01/2026, Fundo Ambiental, de 05.05.2026 Free

Aviso-Convite: criação de Novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (Kristin)

24.03.2026

Decreto da Assembleia da República 46/XVII, de 06.03.2026 Free

Altera regime de apoios sociais e de lay-off simplificado (Decreto-Lei n.º 31-C/2026)

02.03.2026

Decreto da Assembleia da República 43/XVII, de 25.02.2026 Free

Kristin: regime excecional de reconstrução e reabilitação do património e infraestruturas

26.02.2026

Proposta de Lei 59/XVII/1 [Governo], de 12.02.2026 - Texto final de 20.02.2025 Free

Regime excecional de reconstrução e reabilitação do património e infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade(...)

20.02.2026

Comunicado, Ordem dos Arquitetos, de 14.02.2026

Agravamento de coimas - regime excecional de simplificação administrativa

Doutrina administrativa

10.02.2026

Despacho SEAF n.º 7/2026 - XXV, de 07.02.2026

Prorrogação dos prazos para o cumprimento das obrigações fiscais, no âmbito das medidas de apoio às zonas afetadas(...)

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