Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais

Acção executiva, título executivo, acordo de reconhecimento e confissão de dívida, considerandos incorporados no título, validade e relevância (...)

Honorários, petição deficiente

Providência cautelar, fracção autónoma, uso habitacional, prostituição, litigância de má fé

Execução fiscal, penhora, casa de morada de família, sustação da execução

Defensor, honorários, recurso penal, recurso cível

Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real: turnos de sábados e feriados

Tribunal Judicial da Comarca da Madeira: nomeia juízes sociais para causas de família e menores

Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco: Mapa de turnos (janeiro a dezembro 2021)

Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre: turnos (feriados e fins de semana 2021)

Tribunal Judicial da Comarca dos Açores: Juízos de turno 2021

Relatório sobre os sistemas judiciários europeus 2020

Circunstâncias em que é permitida a inseminação post mortem

Condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho

Processo Civil: controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais

Transparência e efeitos da proibição de cláusulas gerais nos contratos de adesão

COVID-19: plano de contingência

Greve dos Oficiais de Justiça por 3 dias: serviços mínimos

Concorrência: proteção das informações confidenciais pelos tribunais

Preparação para o final do período de transição entre UE e Reino Unido

Tribunais: escalas presenciais para diligências urgentes

Redação atualizada com a Portaria n.º 239/2020, de 12 de Outubro.

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de Março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada com a Lei n.º 117/2019, de 13 de Setembro.

Redação atualizada com a Lei n.º 85/2019, de 03 de Setembro.

Redação atualizada em 28 de Setembro de 2012.

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

Redação atualizada em 25 de Setembro de 2012.