Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais

Futebol, admissão de documentos, meios de obtenção de prova, prova obtida ilicitamente, sigilo da correspondência e liberdade de expressão e de informação,(...)

Responsabilidade contratual, responsabilidade extracontratual, boa fé, terceiro, subcontratação, incumprimento do contrato, contra-ordenação fiscal, incumprimento por(...)

Contrato de arrendamento, nulidade do contrato, efeitos, obrigação de restituição, cálculo da indemnização, renda, venire contra factum proprium, boa fé,(...)

Escritura pública, união estável

Competência internacional, responsabilidade extracontratual por factos ilícitos, regulamento (ue) 1215/2012, fatores de conexão

Tribunal de Leiria: Turnos de sábados e feriados (outubro 2022 a agosto 2023)

Tribunal Judicial da Comarca de Bragança: Mapa de turnos 2022-2023

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria: turnos de sábado e feriados (setembro 2022)

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do do Tribunal Funchal

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Tribunal da Maia

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022 – 6 de outubro

Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022 – 4 de outubro

Recomenda atualização anual da tabela de honorários para a proteção jurídica

Altera medidas excecionais de resposta à pandemia ( prazos e diligências processuais)

Greve dos Funcionários Judiciais e Oficiais de Justiça 1-2 setembro: serviços mínimos

Atendimento ao Público nos tribunais

Informação sobre direitos e deveres dos detidos nos tribunais com zonas de detenção

COVID: funcionamento dos sistemas públicos de mediação familiar e laboral

Versão portuguesa

Redação atualizada com a Lei n.º 12/2022, de 27 de junho.

Redação atualizada pelo Decreto-Lei n.º 109-G/2021, de 10 de Dezembro.

Redação atualizada pela Lei n.º 8/2022, de 10 de Janeiro.

Redação atualizada até à Lei n.º 79/2021, de 24 de Novembro.

Redação atualizada com a Portaria n.º 239/2020, de 12 de Outubro.

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de Março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada em 28 de Setembro de 2012.

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.