Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais

Contrato misto, contrato de locação, contrato de depósito, modificabilidade da decisão de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, livre apreciação(...)

19.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.11.2019

Custas de parte, o que compreendem, remanescente da taxa de justiça

19.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 28.10.2019

Escusa, juíza amiga assistente, requisitos legais, deferimento

18.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.11.2019

Fiador, contrato de arrendamento, rendas, título executivo

15.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.10.2019

Impugnação pauliana, anterioridade do crédito, má fé, dolo

Legislação

19.11.2019

Aviso n.º 18463/2019 - DR n.º 222/2019, Série II de 19.11.2019

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste: serviço de turno

14.11.2019

Aviso n.º 18073/2019 - DR n.º 219/2019, Série II de 14.11.2019

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro: Mapa de turno do Tribunal Judicial da Comarca 2020

24.10.2019

Aviso n.º 16951/2019 - DR n.º 205/2019, Série II de 24.10.2019

Movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de 2019

24.10.2019

Aviso (extrato) n.º 16975/2019 - DR n.º 205/2019, Série II de 24.10.2019

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda: Mapa de turnos de janeiro a agosto de 2020 para o serviço urgente

22.10.2019

Despacho n.º 9559/2019 - DR n.º 203/2019, Série II de 22.10.2019

Juízos de turno do Tribunal da Comarca dos Açores para o ano de 2020

Outros documentos

31.10.2019

CAAJ - listas oficiais dos Administradores Judiciais, de 30.10.2019

Publicação das listas oficiais dos Administradores Judiciais

29.10.2019

Projeto de Lei 6/XIV [PCP], de 25.10.2019

Impenhorabilidade da habitação própria e restrições à penhora e à execução de hipoteca

28.10.2019

Programa do XXII Governo Constitucional, de 26.10.2019

Programa do XXII Governo Constitucional, apresentado pelo Governo na Assembleia da República a 26.10.2019

10.09.2019

A justiça portuguesa de 2015 a 2019

Relatório

16.08.2019

GOV - Comunicado de 14.08.2019

Estatísticas da Justiça 2019: ações cíveis

Doutrina administrativa

01.10.2019

CNPD - Parecer n.º 54/2019, de 17.09.2019

Comunicações eletrónicas entre agente de execução, Segurança Social e CGA

22.08.2019

Ofício-circular n.º 17/2019, DGAJ/DSAJ/DPO, de 21.08.2019

Greve dos funcionários judidicias: serviços mínimos (26, 27, 30 agosto e 6 setembro)

26.06.2019

Ofício-Circular n.º 15/2019 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 21.06.2019

Greve dos funcionários judiciais: serviços mínimos 4 e 12 de julho (Seia, Arcos de Valdevez e Santo Tirso)

04.06.2019

DGAJ - Ofício-Circular n.º 14/2019 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 03.06.2019

Greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça e serviços mínimos

30.05.2019

Ordem dos Advogados - Parecer nº 29/PP/2018-G, de 29.03.2019

Presença dos advogados dos progenitores em audição das crianças/impedimento à participação em atos processuais

Códigos

Código Civil

Redação atualizada com a Lei n.º 85/2019, de 03 de Setembro.

Código de Processo Civil

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de Julho.

Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis - 2013

Redação atualizada em 09 de Outubro de 2018, com a última alteração pela Portaria n.º 267/2018, de 20 de Setembro.

Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

Redação atualizada em 25 de Outubro de 2012.

Lei da Arbitragem Voluntária

Redação atualizada em 28 de Setembro de 2012.

Ilícito de Mera Ordenação Social

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

Cláusulas Contratuais Gerais

Redação atualizada em 25 de Setembro de 2012.

Minutas

Carta de Instauração de Litigio Arbitral

Cláusula de arbitragem

Suspensão de deliberação social

Requerimento contraditório

Contrato de Comodato (imóvel)

Contrato de comodato de bem móvel

Cessão da posição contratual

Carta a autorizar transmissão da posição contratual

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