Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais

Negócio consigo mesmo, simulação, interposição fictícia de pessoas, contrato de compra e venda, modificabilidade da decisão de facto, matéria de(...)

Legitimidade passiva do administrador do condómino, representação em juízo

Suspensão de eficácia, estatuto dos magistrados judiciais, juiz, função jurisdicional, independência dos tribunais, independência do juiz, conselho superior da magistratura,(...)

Ação executiva, compensação de créditos, requisitos, eficácia, exigibilidade da obrigação, força executiva, trânsito em julgado, recurso,(...)

Responsabilidade extracontratual, omissão, incêndio, proprietário, violação de regras de segurança, obras de conservação ordinária, ilicitude,(...)

Aplica o regime de execução do acolhimento familiar à Madeira

Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025

Aplica regime de execução do acolhimento residencial à Madeira

Tribunal Judicial dos Açores: juízes sociais para o Juízo de Competência Genérica da Horta

Tribunal Judicial de Faro: juízes sociais para família e menores do Juízo de Portimão

Controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais

Reforço da garantia de exercício do direito à autodeterminação da identidade de género

Alteração à Lei-Quadro das Fundações

Altera Lei da Organização do Sistema Judiciário e funcionamento dos tribunais judiciais

Aprovação da abordagem geral pelo Conselho

Greve dos Funcionários Judiciais: serviços mínimos

Eleições autárquicas: apresentação de listas de candidatos ao juiz durante as férias judiciais

Atendimento ao público

Serviços mínimos na greve dos Oficiais de Justiça 12-16 abril

Mapa de férias 2021 Funcionários de Justiça

Redação atualizada, disponibilizada em 06 de abril de 2021.

Redação atualizada com a Lei n.º 65/2020, de 04 de novembro.

Redação atualizada com a Portaria n.º 239/2020, de 12 de Outubro.

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de Março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada com a Lei n.º 117/2019, de 13 de Setembro.

Redação atualizada em 28 de Setembro de 2012.

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.