Diário Legal / Família e Sucessões

Revisão de sentença estrangeira, pressupostos, união de facto, aquisição de nacionalidade, princípios da ordem pública portuguesa, objeto do recurso

Divorcio sem consentimento, fundamentos, separação de facto, factos supervenientes, alteração da causa de pedir, princípio da substanciação

Escritura pública, união estável

Documentos, certidão de óbito, acto público estrangeiro, autenticidade

Procedimento especial de atribuição da casa de morada de família, bem comum, fixação de renda, equidade

Freguesia de Olivais: Animação e Apoio à Família

Freguesia de Beirã: Apoio à Natalidade

Freguesias de Arouca e Burgo: Incentivo à Natalidade

Apoiar e Estimular a Natalidade em Sameiro

Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos: declaração do Reino Unido

Dispensa tentativa de conciliação nos divórcios se há condenação por violência doméstica

Alteração ao regime de faltas justificadas por motivo de falecimento no Código do Trabalho

Alteração ao regime da gestação de substituição

Altera o regime de faltas por motivo de luto

Altera Regime Geral do Processo Tutelar Cível (participação das crianças nas decisões)

Acesso a informação de saúde de pessoa falecida (impugnação de testamento)

Funcionamento dos sistemas públicos de mediação familiar e laboral

Funcionamento dos sistemas públicos de mediação

Informação sobre concurso de doutoramento FCT 2018

Fusão, numa única partilha, de patrimónios indivisos distintos: heranças de marido e mulher, ele falecido no estado de casado, mas dela separado judicialmente de pessoas e bens,(...)

Redação atualizada de acordo com a Lei n.º 117/2019, de 13 de Setembro.

Redação atualizada com as Leis n.ºs 49/2018, de 14 de Agosto e 71/2018, de 31 de Dezembro. Entrada em vigor a 10.02.2019

Redação atualizada em 28 de Fevereiro, em virtude da publicação da Portaria n.º 46/2015, de 23 de Fevereiro.