Diário Legal / Família e Sucessões

União de facto, acção de simples apreciação negativa, comunhão de habitação, várias residências, separação de economias(...)

Compensação, benfeitorias, bens próprios, bens comuns do casal, prazo de prescrição, partilha dos bens do casal, regime de comunhão de adquiridos, inventário(...)

Obrigação de indemnizar, bem imóvel, herdeiro, compropriedade, administração da herança, valor locativo, incidente de liquidação

Casa de morada de família, direito a alimentos, ex-cônjuge, compensação monetária, partilha dos bens do casal, critérios de conveniência e oportunidade, equidade,(...)

Arresto preventivo, perda alargada de bens, bem comum do casal

Tribunal Judicial da Comarca de Santarém: nomeia juízes sociais para família e menores

Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal: nomeia juízes sociais para família e menores

Juízo de Família e Menores de Torres Vedras: juízes sociais para família e menores

Freguesia de Assunção: Apoio à Natalidade

Políticas integradas e céleres de promoção da adoção

Alteração ao regime de faltas justificadas por motivo de falecimento no Código do Trabalho

Alteração ao regime da gestação de substituição

Altera o regime de faltas por motivo de luto

Altera Regime Geral do Processo Tutelar Cível (participação das crianças nas decisões)

Condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho

Acesso a informação de saúde de pessoa falecida (impugnação de testamento)

Funcionamento dos sistemas públicos de mediação familiar e laboral

Funcionamento dos sistemas públicos de mediação

Informação sobre concurso de doutoramento FCT 2018

Fusão, numa única partilha, de patrimónios indivisos distintos: heranças de marido e mulher, ele falecido no estado de casado, mas dela separado judicialmente de pessoas e bens,(...)

Redação atualizada de acordo com a Lei n.º 117/2019, de 13 de Setembro.

Redação atualizada com as Leis n.ºs 49/2018, de 14 de Agosto e 71/2018, de 31 de Dezembro. Entrada em vigor a 10.02.2019

Redação atualizada em 28 de Fevereiro, em virtude da publicação da Portaria n.º 46/2015, de 23 de Fevereiro.