Diário Legal / Família e Sucessões

Moradia dos cônjuges construía em terreno próprio de um deles, benfeitoria, pagamento do valor da benfeitoria, oposição ao inventário

Responsabilidades parentais, progenitor, morte, tutor, interesse superior da criança

Maior acompanhado, conselho de família, beneficiário, autonomia da vontade, violação de lei, direito internacional, interpretação da lei

Processo de promoção e protecção, audição do menor, diligência probatória, presença do mandatário, obrigatoriedade

Nulidades de sentença, maior acompanhado, medida de internamento

Freguesia de Olivais: Animação e Apoio à Família

Freguesia de Beirã: Apoio à Natalidade

Freguesias de Arouca e Burgo: Incentivo à Natalidade

Apoiar e Estimular a Natalidade em Sameiro

Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos: declaração do Reino Unido

Altera causas de indignidade sucessória

Alarga a possibilidade de adoção de crianças até aos 18 anos

Divórcio e separação de bens a cidadãos estrangeiros não residentes

Residência alternada como regime privilegiado exceto violência doméstica

Dispensa tentativa de conciliação nos divórcios se há condenação por violência doméstica

Acesso a informação de saúde de pessoa falecida (impugnação de testamento)

Funcionamento dos sistemas públicos de mediação familiar e laboral

Funcionamento dos sistemas públicos de mediação

Informação sobre concurso de doutoramento FCT 2018

Fusão, numa única partilha, de patrimónios indivisos distintos: heranças de marido e mulher, ele falecido no estado de casado, mas dela separado judicialmente de pessoas e bens,(...)

Redação atualizada de acordo com a Lei n.º 117/2019, de 13 de Setembro.

Redação atualizada com as Leis n.ºs 49/2018, de 14 de Agosto e 71/2018, de 31 de Dezembro. Entrada em vigor a 10.02.2019

Redação atualizada em 28 de Fevereiro, em virtude da publicação da Portaria n.º 46/2015, de 23 de Fevereiro.