Diário Legal >> Profissões Jurídicas

Responsabilidade contratual, advogado, mandato forense, perda de chance, obrigação de indemnizar, falta de contestação, ampliação da matéria de facto, poderes(...)

04.09.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.06.2019

Única instância, instrução, processo respeitante a magistrado, difamação, dolo eventual

03.09.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 16.05.2019

Seguro obrigatório (advogado), seguro de responsabilidade civil, seguro de responsabilidade profissional, oponibilidade

30.08.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.07.2019

Honorários, pagamento, advogado, laudo da ordem

30.08.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 02.07.2019

Mandato, falta, notificação

Legislação

02.09.2019

Lei n.º 80/2019 - DR n.º 167/2019, Série I de 02.09.2019

Formação obrigatória de magistrados em direitos humanos e violência doméstica

02.09.2019

Lei n.º 70/2019 - DR n.º 167/2019, Série I de 02.09.2019

Profissão de criminólogo

02.09.2019

Aviso n.º 13637/2019 - DR n.º 167/2019, Série II de 02.09.2019

Movimento extraordinário de oficiais de justiça - setembro de 2019

02.09.2019

Aviso (extrato) n.º 13633-B/2019 - DR n.º 166/2019, 2º Supl, Série II de 30.08.2019

Movimento anual dos oficiais de justiça de 2019

30.08.2019

Deliberação n.º 911/2019 - DR n.º 166/2019, Série II de 30.08.2019

Movimento judicial ordinário 2019

Outros documentos

21.08.2019

Informação da Ordem dos Advogados, de 21.08.2019

Guia para Advogados Europeus no Reino Unido após um Brexit sem acordo

05.08.2019

Decreto da AR 352/XIII, de 02.08.2019

Aprova o Estatuto do Ministério Público

05.08.2019

Decreto da AR 362/XIII, de 01.08.2019

Formação obrigatória dos magistrados em direitos humanos e violência doméstica

30.07.2019

Ordem dos Advogados - Regulamento Eleitoral

Proposta Regulamento Eleitoral aprovada

18.07.2019

Parecer da Ordem dos Advogados, de 08.07.2019

Combate à violência doméstica, sexual e sobre menores

Doutrina administrativa

26.08.2019

Ordem dos Advogados - Parecer de 29.07.2019

Repartição das taxas a cobrar a título de custas devidas nos julgados de paz

26.08.2019

Ordem dos Advogados - Parecer de 06.04.2018

Segredo profissional; dever de sigilo

26.08.2019

Ordem dos Advogados - Parecer de 09.07.2019

Contrato de trabalho pela medida Prémio ao Emprego do IEFP e inscrição como advogado

23.08.2019

Ofício-Circular n.º 18/2019, da DGAJ, de 22.08.2019

Pagamento de trabalho suplementar

22.08.2019

Ofício-circular n.º 17/2019, DGAJ/DSAJ/DPO, de 21.08.2019

Greve dos funcionários judidicias: serviços mínimos (26, 27, 30 agosto e 6 setembro)

Códigos

Estatuto da Ordem dos Advogados

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Estatuto do Administrador Judicial

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.

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