Diário Legal / Profissões Jurídicas

Procuração, contrato de mandato, advogado, poderes de representação, abuso de poderes de representação, ineficácia do negócio, escritura pública,(...)

Responsabilidade civil do advogado, perda de chance, probabilidade de concretização da vantagem, nexo de causalidade

Perda de chance, responsabilidade contratual, mandato forense, juízo de probabilidade, advogado, contrato de mandato, dano, ónus da prova, danos patrimoniais, seguro de responsabilidade profissional,(...)

Insolvência, apoio judiciário, nomeação de patrono, honorários, incidentes, remuneração autónoma

Apoio judiciário, nomeação de patrono, interrupção do prazo em curso, início do prazo, constituição de mandatário

Colocação dos auditores do 6.º Curso para Magistrados nos TAF

Autoriza CEJ a abrir concurso para 125 lugares de auditores de justiça

Candidatos aprovados e excluídos: 37.º Curso de Magistrados e 8.º Curso de Juízes TAF

Abertura de novo movimento de magistrados do MP

Altera Regulamento de Movimento de Magistrados do MP

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

Reforça proteção da parentalidade dos advogados

Suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais

Suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça no vencimento mensal

Greve dos Funcionários Judiciais: serviços mínimos

Movimento anual dos oficiais de justiça de 2021

Eleições autárquicas: apresentação de listas de candidatos ao juiz durante as férias judiciais

Projeto de Decreto-Lei que revê o Estatuto dos Funcionários de Justiça

Movimento Judicial Ordinário de 2021 - Versão consolidada

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.