Diário Legal >> Profissões Jurídicas

Notícias

10.12.2018

Advogados avisam para legalização da procuradoria ilícita

Regime de cobrança extrajudicial de créditos vencidos em causa

10.12.2018

Magistratura: concurso de ingresso 2019

Vagas e apoio à candidatura

07.12.2018

Regulamento CPAS alterado

Estagiário não paga

04.12.2018

Mediadores de recuperação de empresas

Regras de certificação de entidades formadoras

30.11.2018

Encarregado de Proteção de Dados e advogados

Ordem limita casos de acumulação de funções

Acórdãos

06.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29.11.2018

Fiel depositário, agente de execução, responsabilidade civil, obrigação de indemnizar, indemnização, equidade

04.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 08.11.2018

Responsabilidade civil de advogado, participação

30.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 23.10.2018

Execução, título executivo, documento particular autenticado, advogado, autenticação, registo informático

29.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 17.10.2018

Escusa, requisitos, juiz natural

27.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 22.11.2018

Indemnização ao lesado, advogado

Legislação

10.12.2018

Portaria n.º 315/2018 - DR n.º 237/2018, Série I de 10.12.2018

Seguro de responsabilidade civil dos mediadores de recuperação de empresas

07.12.2018

Regulamento n.º 824/2018 - DR n.º 236/2018, Série II de 07.12.2018

Ordem dos Notários: Regulamento da Bolsa de Notários

07.12.2018

Declaração de Retificação n.º 906-A/2018 - DR n.º 236/2018, 1º Supl, Série II de 07.12.2018

Retificação: Regulamento das Quotas dos Advogados Ordem dos Advogados

06.12.2018

Despacho n.º 11624/2018 - DR n.º 235/2018, Série II de 06.12.2018

Magistratura: concurso de ingresso para auditores de justiça

06.12.2018

Despacho n.º 11625/2018 - DR n.º 235/2018, Série II de 06.12.2018

Magistrados: comparticipação no procedimento de candidaturas 2019

Outros documentos

10.12.2018

Parecer da Ordem dos Advogados, de 03.12.2018

Regime de cobrança extrajudicial de créditos vencidos

30.11.2018

Parecer n.º 14/PP/2018-G, da ordem dos Advogados, de 28.09.2018

Advogado em funções de Encarregado da Proteção de Dados

28.11.2018

Divulgação da Direção-Geral da Administração da Justiça, de 27.11.2018

Progressão de escalão dos oficiais de justiça

20.11.2018

Despacho do Conselho Superior da magistratura, de 19.11.2019

Greve de Juízes; Atos e Diligências Indispensáveis; Designação de Juízes

09.11.2018

Ordem dos Advogados - Actividades e orçamento 2019

Propostas de plano de actividades e orçamento 2019 do Conselho Geral e da Ordem

Doutrina administrativa

13.11.2018

Ofício-circular n.º 13/2018 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 12.11.2018

Greve dos Sindicato dos Funcionários Judiciais

16.07.2018

Ofício-circular n.º 9/2018 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 13 de julho

Projeto do movimento ordinário dos oficiais de justiça de 2018

04.09.2017

DGPJ - Ofício-circular n.º 12/2017 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 01.09.2017

Movimento extraordinário de oficiais de justiça

27.01.2017

Ofício-circular n.º 3/2017 (DSRH/DARH), de 26.01.2017

Oficiais de Justiça: mapa de férias para 2017

20.06.2016

Deliberação n.º 1004/2016 - DR n.º 116/2016, Série II de 20.06.2016

Ordem dos Advogados: alteração às especialidades reconhecidas

Códigos

Estatuto da Ordem dos Advogados

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Estatuto do Administrador Judicial

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.

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