Diário Legal / Profissões Jurídicas

Advogado, honorários, convenção de montreal, acordo prévio, formalidade ad substantiam

Responsabilidade civil contratual, advogado, cumprimento defeituoso, omissão, perda de chance

Agente de execução, responsabilidade civil, nexo de causalidade

Agente de execução, extinção da execução, deserção, ónus de impugnação

Busca a veículo de advogado, suspensão de funções, medida de coação, arguição de nulidade

Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e outros diplomas

VII concurso de provas públicas para atribuição do título de notário

Altera estatuto remuneratório do revisor oficial de contas da Ordem dos Advogados

Conversão em definitivas das colocações de escrivães auxiliares e técnico de justiça auxiliar

Formação obrigatória de magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança

Recomenda a revisão da tabela de honorários dos advogados no SADT

Projeto aprovado

Regulamento aprovado pela Assembleia Geral

Versão final do Movimento Judicial Ordinário de 2020

Ordem dos Advogados: altera estatuto remuneratório do revisor oficial de contas

Orientações e procedimentos para teletrabalho nos tribunais: aditamento para os TAF

Esclarecimentos sobre a 2ª fase do estágio

Medidas excecionais e temporárias em matéria de contribuições aplicáveis aos Beneficiários que sejam afetados, direta ou indiretamente, pelo novo Coronavírus(...)

Segredo profissional, substabelecimento e testemunha no mesmo processo

Substabelecimento e conflito de interesses do advogado e associados

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.