Diário Legal >> Profissões Jurídicas

Mandatário judicial, perda de chance, interposição de recurso, dever de zelo e diligência, cálculo da indemnização, equidade, recurso de apelação,(...)

06.08.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 11.07.2018

Responsabilidade civil extracontratual, função do notário, escritura, compra e venda, nexo de causalidade

31.07.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 11.07.2018

Indemnização por não execução integral e espontânea de sentença anulatória, critérios da indemnização, honorários de advogado(...)

18.07.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 28.06.2018

Agente de execução, responsabilidade civil do estado por omissão de decisão em prazo razoável

Legislação

21.08.2018

Declaração de Retificação n.º 589/2018 - DR n.º 160/2018, Série II de 21.08.2018

Retificação: concurso para atribuição de licença de instalação de cartório notarial

09.08.2018

Despacho (extrato) n.º 7624/2018 - DR n.º 153/2018, Série II de 09.08.2018

32.º Curso Normal de Formação de Magistrados: nomeação de juízes de direito em regime de estágio

08.08.2018

Lei n.º 40/2018 - DR n.º 152/2018, Série I de 08.08.2018

Atualização anual dos honorários dos advogados no âmbito do apoio judiciário

08.08.2018

Aviso n.º 10759/2018 - DR n.º 152/2018, Série II de 08.08.2018

Concurso: atribuição de licenças de instalação de Cartório Notarial

08.08.2018

Aviso n.º 10760/2018 - DR n.º 152/2018, Série II de 08.08.2018

Polícia Judiciária: lista de classificação final do concurso externo retificada

Outros documentos

01.08.2018

Ordem dos Advogados - Parecer de 07.06.2018

Prática de actos próprios dos advogados e dos solicitadores

24.07.2018

Ordem dos Advogados - Parecer nº 15/PP/2018-G, de 13.07.2018

Exercício de advocacia e atividade de mediador de conflitos

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 968/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

IVA: reduz taxa aplicável às prestações de serviços no exercício das profissões de jurisconsulto, advogado e solicitador

18.07.2018

CEJ - Ingresso na Formação Inicial - Tribunais Administrativos e Fiscais

Listas finais e resultados das provas

18.07.2018

CEJ - Ingresso na Formação Inicial - Tribunais Judiciais

Listas finais e resultados das provas

Doutrina administrativa

16.07.2018

Ofício-circular n.º 9/2018 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 13 de julho

Projeto do movimento ordinário dos oficiais de justiça de 2018

04.09.2017

DGPJ - Ofício-circular n.º 12/2017 (DGAJ/DSRH/DRGRH), de 01.09.2017

Movimento extraordinário de oficiais de justiça

27.01.2017

Ofício-circular n.º 3/2017 (DSRH/DARH), de 26.01.2017

Oficiais de Justiça: mapa de férias para 2017

20.06.2016

Deliberação n.º 1004/2016 - DR n.º 116/2016, Série II de 20.06.2016

Ordem dos Advogados: alteração às especialidades reconhecidas

16.06.2016

Deliberação do Conselho dos Oficiais de Justiça, de 21.04.2016

Uso de redes sociais

Códigos

Estatuto da Ordem dos Advogados

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Estatuto do Administrador Judicial

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.

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