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Notícias

14.11.2019

Sistema de Informação da Ordem dos Advogados

Novo Regulamento em consulta pública

07.11.2019

Seguro de responsabilidade civil dos advogados

Em causa dedução do valor da franquia

04.11.2019

Aumenta subsídio de maternidade para advogadas

Valor atribuído pela Ordem dos Advogados em 2020

29.10.2019

Revisão de pena disciplinar aplicada a advogado

Recurso de despacho de não pronúncia

28.10.2019

CPAS isenta de IRC

Novo regime aplica-se em 2020

Acórdãos

19.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 28.10.2019

Escusa, juíza amiga assistente, requisitos legais, deferimento

15.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.11.2019

Agente de execução, solicitador de execução, remuneração, acordo

12.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 24.10.2019

Responsabilidade civil, agente de execução, causalidade adequada, má fé

12.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 23.10.2019

Justo impedimento

08.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.10.2019

Competência em razão da matéria, contrato de mandato forense, honorários, relação jurídica administrativa

Legislação

13.11.2019

Aviso n.º 17983/2019 - DR n.º 218/2019, Série II de 13.11.2019

Consulta pública: Proposta de Regulamento do Sistema de Informação da Ordem dos Advogados

13.11.2019

Aviso n.º 18022-A/2019 - DR n.º 218/2019, 1º Supl, Série II de 13.11.2019

Abertura do movimento dos magistrados do MP até 18 de novembro

08.11.2019

Edital n.º 1229/2019 - DR n.º 215/2019, Série II de 08.11.2019

Ordem dos Advogados: listas definitivas dos candidatos às eleições

25.10.2019

Aviso (extrato) n.º 17097/2019 - DR n.º 206/2019, Série II de 25.10.2019

DGAJ: Publicação da lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de setembro de 2019

10.10.2019

Portaria n.º 367/2019 - DR n.º 195/2019, Série I de 10.10.2019

Curso de formação específico para MP coordenador e administrador judiciário

Outros documentos

13.11.2019

OSAE - Informação sobre agressões a agentes de execução

Tomada de posição da Union Internationale des Huissiers de Justice

07.11.2019

OSAE: bolsa de empregadores forenses

Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução disponibiliza bolsa de empregadores forenses

05.11.2019

Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, de 04.11.2019

Curso de Estágio 2019: Período excepcional de inscrição

04.11.2019

OA - III Regulamento do benefício de apoio à maternidade, de 19.10.2019

III Regulamento do benefício de apoio à maternidade, de 19.10.2019

11.10.2019

PGR - Regulamento dos Procedimentos de Inspeção do MP

Projeto de regulamento em consulta pública

Doutrina administrativa

04.11.2019

OA - III Regulamento do benefício de apoio à maternidade, de 19.10.2019

III Regulamento do benefício de apoio à maternidade, de 19.10.2019

18.09.2019

CIG - Parecer de 10.09.2019

Representação equilibrada entre homens e mulheres nas eleições da Ordem dos Advogados 2020/2022

26.08.2019

Ordem dos Advogados - Parecer de 29.07.2019

Repartição das taxas a cobrar a título de custas devidas nos julgados de paz

26.08.2019

Ordem dos Advogados - Parecer de 06.04.2018

Segredo profissional; dever de sigilo

26.08.2019

Ordem dos Advogados - Parecer de 09.07.2019

Contrato de trabalho pela medida Prémio ao Emprego do IEFP e inscrição como advogado

Códigos

Estatuto da Ordem dos Advogados

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Estatuto do Administrador Judicial

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.

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