Diário Legal >> Profissões Jurídicas

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Notícias

15.02.2019

Advocacia e intermediação de crédito

Ordem dá parecer sobre acumulação de funções

14.02.2019

OA: Conselho Regional e Encarregados de Proteção de Dados

Parecer contradiz diretrizes da Ordem que limitam advogados

14.02.2019

Concurso para o Centro de Estudos Judiciários Free

Candidatos podem aproveitar de classificação em curso anterior

11.02.2019

Atribuição do título de notário

Aberto concurso de provas públicas

25.01.2019

Inscrição nas listas oficiais de mediadores

Aprovada taxa a pagar pelo mediador

Acórdãos

14.02.2019

Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de 12.02.2019

Liberdade de expressão, indemnização

12.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.01.2019

Administrador de insolvência, remuneração, responsabilidade, Estado, IGFEJ

08.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 17.01.2019

Justo impedimento, citius, correio electrónico

07.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 05.12.2019

Arguido, advogado, representação em juízo

01.02.2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 23.01.2019

Centro de estudos judiciários, concurso, magistrado, tribunais judiciais, ausência, vaga, regulamento interno

Legislação

14.02.2019

Decreto-Lei n.º 26/2019 - DR n.º 32/2019, Série I de 14.02.2019

Mediador de recuperação de empresas: taxas de inscrição das listas e remuneração

08.02.2019

Aviso n.º 2209/2019 - DR n.º 28/2019, Série II de 08.02.2019

Notários: concurso de provas públicas para atribuição do título

06.02.2019

Aviso n.º 2048/2019 - DR n.º 26/2019, Série II de 06.02.2019

Candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

04.02.2019

Deliberação (extrato) n.º 141/2019 - DR n.º 24/2019, Série II de 04.02.2019

Júri de seleção de magistrados do MP para seleção de candidatos a Procurador Europeu

01.02.2019

Aviso n.º 1837/2019 - DR n.º 23/2019, Série II de 01.02.2019

35.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados: júris para as provas da fase escrita

Outros documentos

14.02.2019

Ordem dos Advogados - Parecer do Conselho Regional de Lisboa, de 12.02.2019

Cumulação de funções de Encarregado de Proteção de Dados e advocacia

13.02.2019

Ordem dos Advogados - Parecer nº 32/PP/2018-C, de 07.12.2018

Exercício da advocacia e funções de gerente em sociedade anónima

12.02.2019

DGAJ - Mapas de pessoal das secretarias

Projeto de portaria

08.02.2019

Ordem dos Advogados - Pronúncia da Petição, de 28.12.2019

Alargamento dos direitos eleitorais na CPAS

22.01.2019

DGAJ - Esclarecimento de 21.01.2019

Dever de permanência - dever de pontualidade - despesas de transporte

Doutrina administrativa

31.01.2019

Ofício-Circular n.º 10/2019 (DGAJ/DSRH/DARH), de 30.01.2019

Mapa de férias 2019 dos funcionários de justiça

23.01.2019

Ofício-Circular n.º 5/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 22.01.2019

Greve dos Funcionários Judiciais 24 de janeiro: serviços mínimos

21.01.2019

Ofício-circular n.º 4/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 18.10.2019

Greve 24h dos funcionários judiciais a 22 de janeiro: serviços minimos

17.01.2019

Ofício-circular n.º 3/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 15.01.2019

Greves decretadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, no dia 17 de janeiro

13.11.2018

Ofício-circular n.º 13/2018 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 12.11.2018

Greve dos Sindicato dos Funcionários Judiciais

Códigos

Estatuto da Ordem dos Advogados

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Estatuto do Administrador Judicial

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.

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