Diário Legal / Profissões Jurídicas

Sigilo profissional advogado, quebra, pressupostos legais

Buscas em escritório de advogado, constituição de arguido, sigilo profissional, apreensão de documentos e sua devolução

Sociedade, sede social, alteração, contestação extemporânea, justo impedimento

Defensor oficioso, mandato forense, incumprimento, responsabilidade contratual, perda de chance, êxito do resultado final

Venda executiva, termo de protesto, agente de execução, decisão, reclamação, recurso

Regulamento dos quadros complementares do MP

Conselho Superior da Magistratura: Movimento Judicial Ordinário de 2020

Conselho Superior da Magistratura: ajudas de custo dos juízes de tribunais de 1.ª instância

Conselho Superior da Magistratura: reuniões Conselho Permanente

Execução da declaração do estado de emergência

Manuais de utilização para ZOOM, WEBEX e TEAMS

Dispensa de pagamento de quotas e reabertura de escritórios

Disponibilização de kits de protecção aos advogados

COVID-19: medidas de apoio aos Beneficiarios da CPAS

Proteção e apoio aos advogados e solicitadores

Orientações e procedimentos para teletrabalho nos tribunais: aditamento para os TAF

Esclarecimentos sobre a 2ª fase do estágio

Medidas excecionais e temporárias em matéria de contribuições aplicáveis aos Beneficiários que sejam afetados, direta ou indiretamente, pelo novo Coronavírus(...)

Segredo profissional, substabelecimento e testemunha no mesmo processo

Substabelecimento e conflito de interesses do advogado e associados

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.