Diário Legal >> Profissões Jurídicas

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Profissões Jurídicas

Notícias

10.07.2019

Responsabilidade civil do advogado Free

Exigência de indemnização

03.07.2019

Regime de acesso ao direito e aos tribunais

Advogados apontam o que falta na proposta de lei

01.07.2019

Destituição de agente de execução Free

Violação de acordo celebrado com o exequente

19.06.2019

Valoração de depoimento prestado por advogado

Validade de prova testemunhal

19.06.2019

Proposta altera sistema de acesso ao direito e aos tribunais

Ordem dos Advogados critica alterações propostas

Acórdãos

11.07.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 12.06.2019

Ordem dos Advogados; pena disciplinar; proporcionalidade; falsificação de sentença.

10.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27.06.2019

Anulação da venda, renúncia ao mandato, falta de notificação

09.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27.06.2019

Acusação, mandatário, falta de notificação

08.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25.06.2019

Apoio judiciário, nomeação de patrono oficioso, prazo, contestação extemporânea

05.07.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 25.06.2019

Conta de custas - honorários

Legislação

10.07.2019

Aviso n.º 11263/2019 - DR n.º 130/2019, Série II de 10.07.2019

1.º Curso de Formação para funções de presidente nos tribunais administrativos e fiscais

01.07.2019

Deliberação n.º 755/2019 - DR n.º 123/2019, Série II de 01.07.2019

Ordem dos Advogados: inscrição dos advogados no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

18.06.2019

Despacho n.º 5734/2019 - DR n.º 115/2019, Série II de 18.06.2019

Ordem dos Advogados: delega competências para revelação de factos abrangidos por sigilo profissional

12.06.2019

Deliberação n.º 690/2019 - DR n.º 112/2019, Série II de 12.06.2019

Ordem dos Advogados: delegação de competências do Conselho Regional do Porto

06.06.2019

Aviso n.º 9788/2019 - DR n.º 109/2019, Série II de 06.06.2019

Agente Oficial da Propriedade Industrial: Prova de Aptidão

Outros documentos

02.07.2019

Ordem dos Advogados - Parecer de 01.07.2019

Regime de acesso ao direito e aos tribunais

28.06.2019

Ordem dos Advogados - Regulamento Branqueamento de Capitais

Projeto final apresentado a votação

28.06.2019

Ordem dos Advogados - Regulamento Eleitoral

Projeto final após Consulta Pública

18.06.2019

Sindicato dos Funcionários Judiciais - Pré Aviso de Greve

Greve de todos os Oficiais de Justiça e demais funcionários judiciais

12.06.2019

Proposta de Lei n.º 205/XIII, de 11.06.2019 (GOV)

Regime jurídico do acesso ao direito e aos tribunais

Doutrina administrativa

26.06.2019

Ofício-Circular n.º 15/2019 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 21.06.2019

Greve dos funcionários judiciais: serviços mínimos 4 e 12 de julho (Seia, Arcos de Valdevez e Santo Tirso)

18.06.2019

Parecer do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, de 25.01.2019

Recusa de emissão de certidões pelas Repartições de Finanças a advogados sem junção de procuração

05.06.2019

CADA - Parecer de 21.05.2019

Acesso por advogado/requerente a relações de devedores do município

04.06.2019

DGAJ - Ofício-Circular n.º 14/2019 (DGAJ/DSAJ/DPO), de 03.06.2019

Greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça e serviços mínimos

03.06.2019

Ordem dos Advogados - Parecer n.º 68/PP/2017-G, de de 03.05.2019

Exercício da advocacia e quota em sociedade que presta serviços de medicina dentária

Códigos

Estatuto da Ordem dos Advogados

Redação atualizada em 18 de Outubro de 2015.

Estatuto do Administrador Judicial

Redação da Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro, com entrada em vigor a 28 de Março de 2013.

Minutas

Proposta de prestação de serviços juridicos

Reconhecimento de assinatura por semelhança

Reconhecimento de assinatura presencial

Reconhecimento de assinatura simples

Certificado de Tradução

Certificação de fotocópias

Procuração com poderes de gestão

Termo de autenticação

Diário Legal >> Profissões Jurídicas

Login

Login