Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

Elegibilidade, candidatura, descricionariedade técnica, princípio da separação dos poderes

Autorização de residência para realização de investimento (vistos gold); técnica de julgamento da matéria de facto; conceito de território de baixa(...)

Reenvio prejudicial - Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino dos Países(...)

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Altera ajuda à distribuição de fruta e leite nos estabelecimentos de ensino

Linha de crédito com juros bonificados de apoio à pesca local e costeira PESCACRÉDITO

Regras 2ª fase do programa de apoio às pessoas mais carenciadas (POAPMC)

Candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia»

Reforça sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»

Recomenda apoios extraordinários por graves inundações e cheias

Aumenta o apoio do Porta 65 - Arrendamento por Jovens

Regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas no PRR

Revisão do Regime SIFIDE II

Projeto de regulamento que altera limite de auxílios de minimis a comunicar

Prorroga prazo de candidatura: Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

Condomínio de Aldeia: concurso investimento RE-C08-I01

Concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

Concurso: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (para beneficiários da Tarifa Social)

Candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia»

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)