Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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05.11.2019

Candidaturas ao PEPAL prorrogadas

Procedimentos de seleção até fins de novembro

24.10.2019

Apoio extra para municípios afetados pelo Leslie

Reforço de verbas do Estado para 2019 e 2020

22.10.2019

Alterado apoio às empresas afetadas pelos incêndios

Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas

16.10.2019

Alterado apoio ao regresso de emigrantes a Portugal

Novos prazos e comprovativos aceites para candidaturas

04.10.2019

BREXIT: trabalhadores por conta de outrem e independentes

UE prepara medidas de contingência para garantir postos de trabalho

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20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

21.12.2015

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.12.2015

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

07.05.2015

Acórdão n.º 1/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

17.03.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

01.09.2014

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-08-2014

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

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19.11.2019

Aviso n.º 18482/2019 - DR n.º 222/2019, Série II de 19.11.2019

Município de Proença-a-Nova: projeto de Regulamento Atribuição de Apoios e Subsídios - consulta pública

18.11.2019

Açores - Despacho Normativo n.º 44/2019 -JORAA n.º 134, Série I, de 18.11.2019

Alteração do valor padrão: Ama

18.11.2019

Açores -Despacho Normativo n.º 45/2019 - JORAA n.º 134, Série I, de 18.11.2019

Alteração do valor padrão: Centro de Atividades Ocupacionais

18.11.2019

Açores -Despacho Normativo n.º 47/2019 - JORAA n.º 134, Série I, de 18.11.2019

Alteração do valor padrão: Estabelecimento de Educação Pré-Escolar

18.11.2019

Açores -Despacho Normativo n.º 46/2019 - JORAA n.º 134, Série I, de 18.11.2019

Alteração do valor padrão: Creche

Outros documentos

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28.10.2019

Programa do XXII Governo Constitucional, de 26.10.2019

Programa do XXII Governo Constitucional, apresentado pelo Governo na Assembleia da República a 26.10.2019

02.08.2019

Decreto da AR n.º 358/XIII, de 31.07.2019

Alteração ao subsídio de mobilidade nos serviços aéreos e marítimos entre o continente e as Regiões Autónomas

19.06.2019

Projeto de Lei n.º 1236/XIII, de 18.06.2019 [Cidadãos]

Termina apoios públicos para atividades tauromáquicas

04.06.2019

Projeto de Resolução n.º 1420/XIII, de 14.03.2018 (PSD)

Apoio à modernização das empresas comerciais

04.06.2019

Projeto de Resolução n.º 1418/XIII, de 14.03.2018 (PSD)

Alteração ao Regulamento da medida «Comércio Investe»

Doutrina administrativa

15.01.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2019, de 15.01.2019

Boletim Oficial n.º 1/2019

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40109/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40108/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)