Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

lista completa

05.07.2019

Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal

Definidos montantes do apoio e regras aplicáveis

27.06.2019

Alterado incentivo à produção cinematográfica e audiovisual

Começa ação do Film Commissioner e baixam apoios

04.06.2019

Apoio ao comércio tradicional face a grandes superfícies

Medidas de modernização das empresas comerciais

03.06.2019

Operacionalização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Novas regras nacionais estão em aplicação

10.05.2019

Acesso ao direito e aos tribunais com novas regras

Empresas podem aceder e solicitadores entram no sistema

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20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

21.12.2015

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.12.2015

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

07.05.2015

Acórdão n.º 1/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

17.03.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

01.09.2014

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-08-2014

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

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16.07.2019

Portaria n.º 220/2019 - DR n.º 134/2019, Série I de 16.07.2019

Alteração ao regime de estruturação e reconversão das vinhas

11.07.2019

Portaria n.º 218/2019 - DR n.º 131/2019, Série I de 11.07.2019

PDR2020: alteração ao regime de aplicação de apoios para investimentos na exploração agrícola

11.07.2019

Despacho n.º 6337/2019 - DR n.º 131/2019, Série II de 11.07.2019

Candidaturas do Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

10.07.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1174 da Comissão, de 09.07.2019

Pagamentos diretos aos agricultores: máximos orçamentais em 2019

09.07.2019

Resolução da Assembleia da República n.º 90/2019 - DR n.º 129/2019, Série I de 09.07.2019

Recomenda apoio à modernização do comércio tradicional onde se criem ou ampliem grandes superfícies

Outros documentos

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19.06.2019

Projeto de Lei n.º 1236/XIII, de 18.06.2019 [Cidadãos]

Termina apoios públicos para atividades tauromáquicas

04.06.2019

Projeto de Resolução n.º 1420/XIII, de 14.03.2018 (PSD)

Apoio à modernização das empresas comerciais

04.06.2019

Projeto de Resolução n.º 1418/XIII, de 14.03.2018 (PSD)

Alteração ao Regulamento da medida «Comércio Investe»

19.03.2019

Projeto de Lei n.º 1172/XIII, de 18.03.2019 [PSD]

Estímulo ao ensino superior em baixa densidade

04.03.2019

Proposta de Lei n.º 187/XIII, de 22.02.2019 (GOV)

Medidas de contingência na eventualidade de saída do Reino Unido da UE sem acordo

Doutrina administrativa

15.01.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2019, de 15.01.2019

Boletim Oficial n.º 1/2019

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40109/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40108/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)