Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

17.04.2025

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Apoio às empresas turísticas afetadas pela tempestade Martinho

50 mil euros por empresa para repor atividades

11.04.2025

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Governo antecipa apoios a empresas exportadoras

Investimento, seguros de crédito à exportação e outros

08.04.2025

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

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Free

Adesão das publicações e ativação das assinaturas

02.04.2025

Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias

Adoção pelas famílias de acolhimento em vigor

Novos direitos a escola, bolsa no Superior e canais de denúncia

28.03.2025

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Oferta de assinaturas digitais a jovens dos 15 aos 18 anos

Publicações periódicas pagas por 2 anos

27.03.2025

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Alterações ao Programa 1º Direito

Regime especial de comparticipação

lista completa

07.10.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 20.09.2024

Periculum in mora, prejuízos de difícil reparação, ónus de alegação

03.09.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 05.07.2024

Providência cautelar; intimação para adopção ou abstenção de uma conduta por parte da administração;(...)

05.07.2024

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 04.07.2024

Recurso de decisão do Tribunal Geral - Auxílios de Estado - Zona Franca da Madeira - Concessão de vantagens fiscais às(...)

21.06.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 04.06.2024

Reconvenção, legitimidade activa, resolução do contrato, fundo para aquisição de veículo eléctrico(...)

05.07.2021

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24.06.2021

Elegibilidade, candidatura, descricionariedade técnica, princípio da separação dos poderes

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21.04.2025

Aviso n.º 22/C16-i02/2025, IAPMEI, 14.04.2025

Apoio a Modelos de Negócio para a Transição Digital das PME - Coaching 4.0

17.04.2025

Portaria n.º 193/2025/1 - DR n.º 76/2025, Série I de 17.04.2025

Apoio ao Investimento de Reposição das Empresas Turísticas 2025 - Tempestade Martinho

17.04.2025

Despacho n.º 4705/2025 - DR n.º 76/2025, Série II de 17.04.2025

Cria Comissão de Coordenação da Rede de Fornecedores Inovadores

17.04.2025

Portaria n.º 196/2025/1 - DR n.º 76/2025, Série I de 17.04.2025

Altera Plano Estratégico PAC Portugal: Sustentabilidade - Ecorregime do eixo A

16.04.2025

Portaria n.º 189-A/2025/1 - DR n.º 74/2025, Supl, Série I de 15.04.2025

Altera PEPAC: Produção Integrada e Agricultura biológica

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Outros documentos

21.04.2025

Guia de apoio, COMPETE 2030, 16.01.2025

Submissão dos pedidos de pagamento no âmbito do SIID

21.04.2025

Guia de financiamento para a Indústria Química, Comissão Europeia

Apoio na transição verde e digital: financiamento para a Indústria Química

11.04.2025

Programa Reforçar, Governo, 10.04.2025

Medidas de apoio à competitividade, exportação e internacionalização

24.03.2025

Relatório, Plataforma do Financiamento Sustentável, 21.03.2025

Racionalização do financiamento sustentável para PME

21.03.2025

Parecer C/2025/1183 do Comité Económico e Social Europeu, JO C, C/2025/1183, 21.3.2025

Apoiar as entidades da economia social sob as regras de auxílios estatais; propostas do relatório Letta

lista completa

Doutrina administrativa

16.02.2024

Parecer, Conselho Económico e Social, de 07.02.2024

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

31.01.2024

Deliberação n.º 31/2023/PL - CIC Portugal 2030 - Atualização/Republicação, 25.01.2024

Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade: diferenciação positiva (fundos europeus)

16.01.2024

Aviso n.º 09/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023

Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais

16.01.2024

Aviso n.º 10/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023

Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais

11.09.2023

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital 2023

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD)

lista completa

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Segurança Social - Nova declaração para requerer apoio excecional à família

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