Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

07.10.2024

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Pacote Mobilidade Verde

Transportes gratuitos e apoios para aquisição de veículos elétricos

03.10.2024

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Edição 2024 do Programa Cheque-Livro

Prorrogado prazo para usar os 20 euros

02.10.2024

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Regulamentação do Porta 65 alterada

Regras em vigor desde 1 de setembro

30.09.2024

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Medidas excecionais de contratação pública

Danos causados pelos incêndios rurais

30.09.2024

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Apoios para habitação e legalizações urbanísticas Free

Free

Ausência de registo de propriedade e outras situações

30.09.2024

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Apoios para atividades económicas, agricultura e florestas

Incêndios de setembro

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07.10.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 20.09.2024

Periculum in mora, prejuízos de difícil reparação, ónus de alegação

03.09.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 05.07.2024

Providência cautelar; intimação para adopção ou abstenção de uma conduta por parte da administração;(...)

05.07.2024

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 04.07.2024

Recurso de decisão do Tribunal Geral - Auxílios de Estado - Zona Franca da Madeira - Concessão de vantagens fiscais às(...)

21.06.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 04.06.2024

Reconvenção, legitimidade activa, resolução do contrato, fundo para aquisição de veículo eléctrico(...)

05.07.2021

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24.06.2021

Elegibilidade, candidatura, descricionariedade técnica, princípio da separação dos poderes

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08.10.2024

Decreto-Lei n.º 66/2024 - DR n.º 195/2024, Série I de 08.10.2024

Altera Fundo Revive Natureza

04.10.2024

Despacho n.º 11741/2024 - DR n.º 193/2024, Série II de 04.10.2024

Altera apoios por danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo

03.10.2024

Despacho n.º 11684-B/2024 - DR n.º 191/2024, Supl, Série II de 02.10.2024

Candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal para apoio à reposição de infraestruturas

02.10.2024

Portaria n.º 238/2024/1 - DR n.º 191/2024, Série I de 02.10.2024

Altera a regulamentação do Programa de Apoio Financeiro Porta 65

01.10.2024

Despacho n.º 11619-A/2024 - DR n.º 190/2024, Supl, Série II de 01.10.2024

Autoriza manutenção da garantia do Fundo de Contragarantia Mútuo: Linhas InvestEU

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Outros documentos

09.10.2024

Comunicado do PRR, 08.10.2024

Alteração à Decisão do Conselho (CID) do PRR português

09.10.2024

Plano de Ação para a Comunicação Social, Governo, 08.10.2024

Plano de Ação para a Comunicação Social

12.09.2024

Aspects of golden passport and visa schemes in the EU, 11.09.2024

Briefing: overview of CBI and RBI schemes in the EU

20.08.2024

Aviso MPr - 2024 - 2 para apresentação de candidaturas, Portugal 2030, 30.04.2024

Investimento produtivo em atividades inovadoras por Micro, pequenas e PME

23.07.2024

Cronograma do PRR, Governo, 19.07.2024

Avisos de abertura de concurso a lançar pelos beneficiários intermediários

lista completa

Doutrina administrativa

16.02.2024

Parecer, Conselho Económico e Social, de 07.02.2024

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

31.01.2024

Deliberação n.º 31/2023/PL - CIC Portugal 2030 - Atualização/Republicação, 25.01.2024

Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade: diferenciação positiva (fundos europeus)

16.01.2024

Aviso n.º 09/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023

Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais

16.01.2024

Aviso n.º 10/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023

Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais

11.09.2023

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital 2023

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD)

lista completa

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Segurança Social - Nova declaração para requerer apoio excecional à família

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