Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

Financiamento anual aos centros de arbitragem da rede de arbitragem de consumo

Alteração ao Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020

Alteração aos incentivos para aquisição de veículos elétricos e pontos de carregamento

Fundo Ambiental: apoio para melhoria do conhecimento e conservação do património natural

Fundo Ambiental: apoio para a Rede Nacional de Arrojamentos nas regiões Norte e Sul

Cálculo da percentagem de obras europeias a pedido (baixas audiências e baixo volume de negócios)

COVID-19: Elimina restrições no acesso de microempresas aos apoios públicos

COVID-19: alarga apoio a microempresários e trabalhadores em nome individual

Apoios para sustentabilidade das empresas e satisfação das necessidades de mobilidade

Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias

COVID-19: alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal

Portugal 2020: medidas extraordinárias de apoio à economia e manutenção do emprego

Sistema de Incentivos às Empresas: clarifica medidas COVID 19

Boletim Oficial n.º 1/2019

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

Redação atualizada pela Lei n.º 2/2020, de 31.03.2020 (OE 2020)