Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

lista completa

15.10.2018

Descontos nas tarifas de eletricidade 2019

Definida tarifa social para o próximo ano

11.10.2018

UE: despedidos do setor textil nacional financiados

Apoio para trabalho por conta própria, formação e subsídios

02.10.2018

Apoios às empresas turísticas afetadas por incêndios

Regras preparadas para próximas catástrofes

01.10.2018

Novas regras de entrada de estrangeiros em vigor

Regulamentação da Lei de Estrangeiros alterada

28.09.2018

Apoios para recuperar explorações agrícolas no Algarve

Prazo de candidatura prorrogado até outubro

lista completa

20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

21.12.2015

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.12.2015

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

07.05.2015

Acórdão n.º 1/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

17.03.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

01.09.2014

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-08-2014

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

lista completa

12.10.2018

Resolução da ALRAA n.º 34/2018/A - DR n.º 197/2018, Série I de 12.10.2018

Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis

10.10.2018

Lei n.º 63/2018 - DR n.º 195/2018, Série I de 10.10.2018

Remoção de amianto em empresas

08.10.2018

Madeira - Portaria n.º 411/2018, de 04.10.2018

Autoriza orçamentos para celebração de linha de crédito a juro bonificado

04.10.2018

Portaria n.º 275/2018 - DR n.º 192/2018, Série I de 04.10.2018

Programa «Startup Visa»: criado comité de acompanhamento

03.10.2018

Aviso n.º 14130/2018 - DR n.º 191/2018, Série II de 03.10.2018

Candidaturas ao Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa

Outros documentos

lista completa

01.10.2018

Projeto de Lei n.º 1003/XIII, de 28.09.2018 [BE]

Medidas de apoio às vítimas dos incêndios em Monchique, Silves, Portimão e Odemira

17.09.2018

CMVM/BdP - Registo de entidades gestoras de OIC para atividade em Portugal

Brexit - Guia de autorização e registo

13.09.2018

Projeto de Lei n.º 985/XIII, de 12.09.2018 [PCP]

Alargamento do apoio às vítimas dos incêndios: incêndios de 3 e 10 de agosto 2018

10.09.2018

GOV - Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior

Plano do Alojamento no Ensino Superior

23.07.2018

CMVM - Comunicado de 23.07.2018

Lançamento de “Initial Coin Offerings” (ICOs) relativo à qualificação jurídica dos tokens

Doutrina administrativa

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40109/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40108/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)