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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos
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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos
30.06.2025
Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias
Arbitragem entre Investidores e Estados
UE adota Convenção sobre Transparência da ONU
20.06.2025
Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias
Açores: apoio a empresas incubadas
Incentivos Voucher Incubação
06.06.2025
Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias
Pesca: subsídio para gasolina e GPL 2025
Pequena pesca artesanal e costeira, aquicultura e salicultura
29.05.2025
Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias
Nova definição europeia de Mid-Cap
Pequena empresa de média capitalização
22.05.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Europa: nova categoria de média empresa
Propostas para reduzir custos e obrigações
22.05.2025
Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias
Financiamento bancário para micro e PME
Aprovadas condições mais favoráveis
Acórdãos
07.10.2024
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 20.09.2024
Periculum in mora, prejuízos de difícil reparação, ónus de alegação
03.09.2024
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 05.07.2024
Providência cautelar; intimação para adopção ou abstenção de uma conduta por parte da administração;(...)
05.07.2024
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 04.07.2024
Recurso de decisão do Tribunal Geral - Auxílios de Estado - Zona Franca da Madeira - Concessão de vantagens fiscais às(...)
21.06.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 04.06.2024
Reconvenção, legitimidade activa, resolução do contrato, fundo para aquisição de veículo eléctrico(...)
05.07.2021
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24.06.2021
Elegibilidade, candidatura, descricionariedade técnica, princípio da separação dos poderes
Legislação
11.07.2025
Despacho n.º 1504/2025 - JORAA nº 131, II Série, de 11.07.2025
Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores (SIM)
09.07.2025
Recomendação (UE) 2025/1307 da Comissão, JO L, 2025/1307, 9.7.2025
Incentivos fiscais para apoiar o Pacto da Indústria Limpa
07.07.2025
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2025/A - DR n.º 128/2025, Série I de 07.07.2025
Altera Solenerge-sistema de incentivos para aquisição de sistemas fotovoltaicos
03.07.2025
Regulamento (Euratom) 2025/1304 do Conselho, JO L, 2025/1304, 3.7.2025
Programa de Investigação e Formação CEEA período de 2026-2027
02.07.2025
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2025/M - DR n.º 125/2025, Série I de 02.07.2025
Aprova o Plano e Programa de Investimentos da Madeira 2025
Outros documentos
09.07.2025
Projeto de Lei 95/XVII/1 [PCP], de 04.07.2025
Direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade
11.06.2025
Comunicação COM(2025) 310 final, Comissão Europeia, de 04.06.2025
Orientações sobre a execução do NextGenerationEU/PRR até 2026
30.05.2025
Plano Anual de Avisos devidamente atualizado, Portugal 2030
Plano Anual de Avisos atualizado; todas as regiões do país
14.05.2025
Decisão de Execução do Conselho, de 07.05.2025
Aprovação da avaliação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal
07.05.2025
Plano de Avisos PRR - Recuperar Portugal - Atualização 02.05.2025
Plano de Avisos de Abertura de Concurso 2025
Doutrina administrativa
16.02.2024
Parecer, Conselho Económico e Social, de 07.02.2024
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
31.01.2024
Deliberação n.º 31/2023/PL - CIC Portugal 2030 - Atualização/Republicação, 25.01.2024
Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade: diferenciação positiva (fundos europeus)
16.01.2024
Aviso n.º 09/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023
Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais
16.01.2024
Aviso n.º 10/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023
Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais
11.09.2023
Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital 2023
Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD)
Códigos
Código Fiscal do Investimento
Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)
Minutas
Segurança Social - Nova declaração para requerer apoio excecional à família