Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

lista completa

18.04.2019

Conciliar vida profissional/pessoal e uso das TIC

Apoio às PME para reforço da organização

16.04.2019

Apoios à contratação de jovens e desempregados

Nova medida Contrato-Geração em vigor até julho

10.04.2019

Estágios no Ministério dos Negócios Estrangeiros

Novas regras para candidaturas abertas em abril

08.04.2019

Arrendamento: mora do locatário

Contratos abrangidos pela dispensa de indemnização ao senhorio

08.04.2019

Programa Valorizar alterado

Candidaturas à Valorização Turística do Interior

lista completa

20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

21.12.2015

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.12.2015

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

07.05.2015

Acórdão n.º 1/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

17.03.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

01.09.2014

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-08-2014

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

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22.04.2019

Açores - Portaria n.º 28/2019 - JORAA n.º 47, Série I, de 22.04.2019

Alteração ao Regulamento de Apoio a Investimentos em Parcerias Cientistas/Pescadores

18.04.2019

Açores - Despacho n.º 546/2019 - JORAA n.º 77, Série II, de 18.04.2019

Medida INOVAR: áreas estratégicas para a administração pública regional

16.04.2019

Despacho n.º 4156/2019 - DR n.º 75/2019, Série II de 16.04.2019

Bolsas de estudo do Ensino Superior: alteração ao rendimentos do agregado familiar 2019

15.04.2019

Portaria n.º 112-A/2019 - DR n.º 73/2019, 1º Supl, Série I de 12.04.2019

Criação da medida Contrato-Geração

15.04.2019

Portaria n.º 114/2019 - DR n.º 74/2019, Série I de 15.04.2019

Regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Outros documentos

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19.03.2019

Projeto de Lei n.º 1172/XIII, de 18.03.2019 [PSD]

Estímulo ao ensino superior em baixa densidade

04.03.2019

Proposta de Lei n.º 187/XIII, de 22.02.2019 (GOV)

Medidas de contingência na eventualidade de saída do Reino Unido da UE sem acordo

27.02.2019

Projeto de Lei n.º 1141/XIII, de 27.02.2019 (PSD)

Fundo de Apoio ao Associativismo Jovem no Estrangeiro

27.02.2019

Projeto de Lei n.º 1142/XIII, de 27.02.2019 (PSD)

Programa Comunidades Portuguesas no Feminino

22.02.2019

Projeto de Lei n.º 1131/XIII, de 22.02.2019 [PCP]

Estratégia Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social

Doutrina administrativa

15.01.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2019, de 15.01.2019

Boletim Oficial n.º 1/2019

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40109/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40108/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)