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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos
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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos
11.02.2025
Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias
Apoios pelos incêndios de setembro 2024
Alterações e prazos
05.02.2025
Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias
Alojamento de estudantes do superior deslocados
Novo regime para complemento de alojamento
28.01.2025
Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias
Apoios por danos do Kirk, DANA e língua azul
Aberta candidatura aos apoios
27.01.2025
Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias
Âmbito territorial do apoio decorrente dos incêndios
Incluídos mais concelhos e freguesias
06.01.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Aprovadas 10 Operações Integradas de Gestão da Paisagem
Definido o financiamento
04.12.2024
Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias
Aumenta apoio ao restabelecimento da atividade
Danos por incêndios de setembro
Acórdãos
07.10.2024
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 20.09.2024
Periculum in mora, prejuízos de difícil reparação, ónus de alegação
03.09.2024
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 05.07.2024
Providência cautelar; intimação para adopção ou abstenção de uma conduta por parte da administração;(...)
05.07.2024
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 04.07.2024
Recurso de decisão do Tribunal Geral - Auxílios de Estado - Zona Franca da Madeira - Concessão de vantagens fiscais às(...)
21.06.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 04.06.2024
Reconvenção, legitimidade activa, resolução do contrato, fundo para aquisição de veículo eléctrico(...)
05.07.2021
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24.06.2021
Elegibilidade, candidatura, descricionariedade técnica, princípio da separação dos poderes
Legislação
11.02.2025
Resolução do Conselho do Governo n.º 31/2025 - JORAA nº 21, I Série, de 11.02.2025
Apoio 2025 para termoacumuladores a pessoas singulares (ilhas Graciosa e Flores)
10.02.2025
Decreto-Lei n.º 5/2025 - DR n.º 28/2025, Série I de 10.02.2025
Altera prazo de candidatura: apoios às populações; incêndios setembro 2024
10.02.2025
Resolução do Conselho do Governo n.º 18/2025 - JORAA n.º 20, Série I, de 10.02.2025
Agenda para a Economia Circular dos Açores
10.02.2025
Portaria n.º 34/2025/1 - DR n.º 28/2025, Série I de 10.02.2025
Altera sistema de incentivos Portugal Events
10.02.2025
Resolução do Conselho do Governo n.º 22/2025 - JORAA n.º 20, Série I, de 10.02.2025
Regime de comparticipação: infraestruturas (animais de raça brava)
Outros documentos
29.01.2025
Projeto de Lei 482/XVI/1 [CDS-PP], de 24.01.2025
Altera subsídio social de mobilidade; viagens Açores e Madeira
07.01.2025
Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2025
Atualização: avisos a abrir ao longo de 2025 no âmbito do programa MAR 2030
13.12.2024
Projeto de Lei 383/XVI/1 [PAN], de 12.12.2024
Alarga garantias de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica
27.11.2024
Atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, novembro 2024
Avisos de Abertura de Concurso a lançar pelos Beneficiários Intermediários
09.10.2024
Comunicado do PRR, 08.10.2024
Alteração à Decisão do Conselho (CID) do PRR português
Doutrina administrativa
16.02.2024
Parecer, Conselho Económico e Social, de 07.02.2024
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
31.01.2024
Deliberação n.º 31/2023/PL - CIC Portugal 2030 - Atualização/Republicação, 25.01.2024
Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade: diferenciação positiva (fundos europeus)
16.01.2024
Aviso n.º 09/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023
Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais
16.01.2024
Aviso n.º 10/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023
Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais
11.09.2023
Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital 2023
Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD)
Códigos
Código Fiscal do Investimento
Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)
Minutas
Segurança Social - Nova declaração para requerer apoio excecional à família