Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

lista completa

11.09.2019

Regime da estruturação fundiária alterado

Novas regras em vigor

27.08.2019

Alterações ao apoio ao sistema de devolução de embalagens

Candidaturas e pagamento do apoio retificados

22.08.2019

Instituições financeiras de apoio à economia nacional

Novo conselho para coordenação e articulação

19.08.2019

Incêndios: municípios penalizados por falta de planos

Retida parte das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro

09.08.2019

Apoios ao sistema de devolução de embalagens de plástico

Candidaturas ao financiamento do projeto-piloto

lista completa

20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

21.12.2015

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.12.2015

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

07.05.2015

Acórdão n.º 1/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

17.03.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

01.09.2014

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-08-2014

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

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12.09.2019

Portaria n.º 306/2019 - DR n.º 175/2019, Série I de 12.09.2019

Alteração às regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, programas operacionais e assistência financeira

12.09.2019

Aviso n.º 14121/2019 - DR n.º 175/2019, Série II de 12.09.2019

Artes: candidaturas ao apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa

10.09.2019

Regulamento n.º 712/2019 - DR n.º 173/2019, Série II de 10.09.2019

Município do Barreiro: Regulamento Municipal de Incentivos ao Investimento

09.09.2019

Contrato n.º 376/2019 - DR n.º 172/2019, Série II de 09.09.2019

18 contratos-programa de incentivos financeiros para centros de recolha oficial de animais de companhia

06.09.2019

Lei n.º 105/2019 - DR n.º 171/2019, Série I de 06.09.2019

Subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e as Regiões Autónomas

Outros documentos

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02.08.2019

Decreto da AR n.º 358/XIII, de 31.07.2019

Alteração ao subsídio de mobilidade nos serviços aéreos e marítimos entre o continente e as Regiões Autónomas

19.06.2019

Projeto de Lei n.º 1236/XIII, de 18.06.2019 [Cidadãos]

Termina apoios públicos para atividades tauromáquicas

04.06.2019

Projeto de Resolução n.º 1420/XIII, de 14.03.2018 (PSD)

Apoio à modernização das empresas comerciais

04.06.2019

Projeto de Resolução n.º 1418/XIII, de 14.03.2018 (PSD)

Alteração ao Regulamento da medida «Comércio Investe»

19.03.2019

Projeto de Lei n.º 1172/XIII, de 18.03.2019 [PSD]

Estímulo ao ensino superior em baixa densidade

Doutrina administrativa

15.01.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2019, de 15.01.2019

Boletim Oficial n.º 1/2019

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40109/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40108/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)