Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

Supressão das orientações relativas às conversões entre as moedas nacionais e o euro

COVID-19: aumentar número de pedidos de pagamento do Competir+

COVID-19: regime extraordinário e transitório para venda de pescado (produtores, compradores e comerciantes)

Consulta pública: Regulamento de Bolsas de Investigação Científica

COVID-19: apoio para instituições públicas e do setor solidário (respostas sociais e de saúde)

Taxa de juro do BCE para principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril

Medidas de combate ao COVID-19

Investimento direto estrangeiro e livre circulação de capitais de países terceiros

Aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 a IPSS, associações de autarquias e sector empresarial local

Medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19

Portugal 2020: medidas extraordinárias de apoio à economia e manutenção do e mprego

Sistema de Incentivos às Empresas: clarifica medidas COVID 19

Boletim Oficial n.º 1/2019

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)