Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

lista completa

14.12.2018

Nova atualização de freguesias atingidas pelo Leslie

Apoio para restabelecimento do potencial produtivo alargado

12.12.2018

Captação de Investimento para o Interior

Novo programa entra em vigor

06.12.2018

Arrendamento para famílias numerosas e monoparentais

Projeto de lei prevê subsídio para contratos anteriores a 1990

28.11.2018

Linha de crédito Capitalizar Turismo

130 milhões para criação e requalificação de projetos turísticos

27.11.2018

Alterados regimes de aplicação do PDR2020

Pagamentos, formação e aplicação de sanções

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20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

21.12.2015

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.12.2015

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

07.05.2015

Acórdão n.º 1/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

17.03.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

01.09.2014

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-08-2014

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

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14.12.2018

Despacho n.º 12037-C/2018 - DR n.º 240/2018, 2º Supl, Série II de 13.12.2018

Comparticipação a fundo perdido de projetos por armadores nacionais inscritos no IMT

14.12.2018

Despacho n.º 12037-D/2018 - DR n.º 240/2018, 2º Supl, Série II de 13.12.2018

Subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT

14.12.2018

Açores - Portaria n.º 130/2018, de 13.12.2018

Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo (vários domínios)

12.12.2018

Despacho n.º 11920-A/2018 - DR n.º 238/2018, 1º Supl, Série II de 11.12.2018

Reconhecimento do furacão Leslie como «fenómeno climático adverso»: adita freguesias

12.12.2018

Declaração de Retificação n.º 40/2018 - DR n.º 239/2018, Série I de 12.12.2018

Retificação: alteração de várias portarias do PDR2020

Outros documentos

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09.11.2018

BdP - Boletim Oficial n.º 10/2018 - 5º Suplemento, de 08.11.2018

Boletim Oficial n.º 10/2018 - 5º Suplemento

01.10.2018

Projeto de Lei n.º 1003/XIII, de 28.09.2018 [BE]

Medidas de apoio às vítimas dos incêndios em Monchique, Silves, Portimão e Odemira

17.09.2018

CMVM/BdP - Registo de entidades gestoras de OIC para atividade em Portugal

Brexit - Guia de autorização e registo

13.09.2018

Projeto de Lei n.º 985/XIII, de 12.09.2018 [PCP]

Alargamento do apoio às vítimas dos incêndios: incêndios de 3 e 10 de agosto 2018

10.09.2018

GOV - Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior

Plano do Alojamento no Ensino Superior

Doutrina administrativa

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40109/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40108/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)