Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

lista completa

14.02.2019

Europa: mecanismo de resposta a catástrofes

Mais meios para prevenir incêndios e inundações

04.02.2019

Subsídio à pesca artesanal e pequena aquicultura

Apoio repete-se em 2019

28.01.2019

Regras para Manuais Escolares

Gratuitidade, reutilização, devolução e penalidades

25.01.2019

Alerta precoce sobre situação das empresas

Medida do Programa Capitalizar

24.01.2019

OE 2019: apoios decorrentes de incêndios

Empresas, habitação e meios operacionais

lista completa

20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

21.12.2015

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.12.2015

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

07.05.2015

Acórdão n.º 1/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

17.03.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

01.09.2014

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-08-2014

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

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14.02.2019

Decreto-Lei n.º 27/2019 - DR n.º 32/2019, Série I de 14.02.2019

Alteração ao programa Modelo de Apoio à Vida Independente

13.02.2019

Deliberação (extrato) n.º 190/2019 - DR n.º 31/2019, Série II de 13.02.2019

Equipa de Projeto para gestão, acompanhamento e monitorização dos projetos estratégicos

13.02.2019

Madeira - Portaria n.º 26/2019, de 12.02.2019

Alteração ao Programa PROJOVEM

11.02.2019

Despacho n.º 1470/2019 - DR n.º 29/2019, Série II de 11.02.2019

Regras para apoios do Estado a casas de abrigo e outros fora do subsistema de ação social

07.02.2019

Portaria n.º 48/2019 - DR n.º 27/2019, Série I de 07.02.2019

PDR 2020: proteção e reabilitação dos povoamentos florestais - tabela de custos unitários

Outros documentos

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11.02.2019

Projeto de Lei n.º 1124/XIII, de 08.02.2019 [CDS-PP]

Regras e deveres de transparência de campanhas de publicidade institucional do Estado

30.01.2019

Projeto de Lei n.º 1094/XIII, de 29.01.2019 [CDS-PP]

Alarga apoios socioeducativos para alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas

17.01.2019

Governo - Programa Nacional de Investimentos 2030

Planeamento do próximo ciclo de investimentos

24.12.2018

Projeto de Lei 1055/XIII [PAN], de 21.12.2018

Vistos Green

09.11.2018

BdP - Boletim Oficial n.º 10/2018 - 5º Suplemento, de 08.11.2018

Boletim Oficial n.º 10/2018 - 5º Suplemento

Doutrina administrativa

15.01.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 1/2019, de 15.01.2019

Boletim Oficial n.º 1/2019

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40109/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40108/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)