Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

Elegibilidade, candidatura, descricionariedade técnica, princípio da separação dos poderes

Autorização de residência para realização de investimento (vistos gold); técnica de julgamento da matéria de facto; conceito de território de baixa(...)

Reenvio prejudicial - Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino dos Países(...)

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Análise prévia pela Secretaria das Finanças do PRR Madeira (Componente 19 - Transição Digital)

Medidas de apoio aos artesãos dos Açores

Altera atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar

Apoio a projetos: reutilização de embalagens de pronto a comer e entrega ao domicílio

Seleção de entidade promotora da Edição de 2021 (Dispositivo 2.2, Medida 2, Programa Cuida-te +)

Criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Apoio à aquisição de viaturas 100% elétricas, para entidades da Economia Social e Solidária

Fim das touradas e apoios para a reconversão das praças de touros

Altera enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local

Recomenda reforço dos incentivos à mobilidade ativa ciclável (Fundo Ambiental)

Auditoria ao Portugal 2020

Candidatura a Estágios Ativar.pt

Reserva de Ajustamento ao Brexit

Procedimentos e prazos para as candidaturas

Linha Retomar

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)