Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

16.01.2026

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Agenda Nacional de Inteligência Artificial

Medidas a implementar

09.01.2026

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Subsídio Social de Mobilidade

Novas condições no reembolso de viagens

08.01.2026

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

OE2026 e agricultores, aquicultores e pescadores

Subsídio a gasóleo colorido e marcado

08.01.2026

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

OE2026 e incentivo à leitura

Programa Cheque- e-books

07.01.2026

Diário Legal / Energia / Notícias

Apoio a investimentos em energia

Eficiência energética, produção e armazenamento de energia

06.01.2026

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Auxílios estatais à SATA e à TAP

Prazo para alienar ativos prorrogado

lista completa

07.10.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 20.09.2024

Periculum in mora, prejuízos de difícil reparação, ónus de alegação

03.09.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 05.07.2024

Providência cautelar; intimação para adopção ou abstenção de uma conduta por parte da administração;(...)

05.07.2024

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 04.07.2024

Recurso de decisão do Tribunal Geral - Auxílios de Estado - Zona Franca da Madeira - Concessão de vantagens fiscais às(...)

21.06.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 04.06.2024

Reconvenção, legitimidade activa, resolução do contrato, fundo para aquisição de veículo eléctrico(...)

05.07.2021

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24.06.2021

Elegibilidade, candidatura, descricionariedade técnica, princípio da separação dos poderes

lista completa

23.01.2026

Portaria n.º 22/2026 - JORAM nº 12, Série I, de 22.01.2026

Altera regulamentação do PROGRAMA DE RENDA REDUZIDA

22.01.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/148 da Comissão, JO L, 2026/130, 22.1.2026

Altera sistema integrado de gestão e de controlo no quadro da PAC

22.01.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/163 da Comissão, JO L, 2026/130, 22.1.2026

Altera conteúdo dos planos estratégicos da PAC

22.01.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/165 da Comissão, JO L, 2026/130, 22.1.2026

Altera apuramento do desempenho e controlo das transações (PAC)

22.01.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/165 da Comissão, JO L, 2026/130, 22.1.2026

Altera apuramento do desempenho e controlo das transações (PAC)

lista completa

Outros documentos

22.01.2026

Proposta de Lei 55/XVII/1 [ALRAM], de 21.01.2026

Altera Decreto-Lei n.º 37-A/2025 que define novo modelo para atribuição de subsídio social de mobilidade

21.01.2026

Proposta de Lei 51/XVII/1 [ALRAA], de 15.01.2026

Novo modelo para atribuição de subsídio social de mobilidade (serviços aéreos)

14.01.2026

Apreciação Parlamentar 7/XVII/1 [CH], de 09.01.2026

Decreto-Lei n.º 1-A/2026 (altera subsídio social de mobilidade das Regiões Autónomas)

12.01.2026

Apreciação Parlamentar 6/XVII/1 [PS], de 09.01.2026

Decreto-Lei n.º 1-A/2026 (altera subsídio social de mobilidade)

17.12.2025

Comunicação da Comissão COM(2025) 1025 final, 16.12.2025

Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis

lista completa

Doutrina administrativa

16.02.2024

Parecer, Conselho Económico e Social, de 07.02.2024

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

31.01.2024

Deliberação n.º 31/2023/PL - CIC Portugal 2030 - Atualização/Republicação, 25.01.2024

Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade: diferenciação positiva (fundos europeus)

16.01.2024

Aviso n.º 09/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023

Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais

16.01.2024

Aviso n.º 10/C03-i01/2023, PRR, de 06.12.2023

Investimento RE-C03-I01 - Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais

11.09.2023

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital 2023

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD)

lista completa

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Segurança Social - Nova declaração para requerer apoio excecional à família

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