Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

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Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos

lista completa

20.08.2018

Regras para candidatura ao 1.º Direito

Regulamentado Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

01.08.2018

Novos Centros de Cooperação em missões diplomáticas

Execução dos programas, projetos e ações de cooperação

01.08.2018

Novo apoio ao voluntariado Free

Free

Seguro de acidentes e responsabilidade civil do voluntário

31.07.2018

Programa +Superior

Bolsas para o ano letivo de 2018 -2019

26.07.2018

Apoio Greening: situação de emergência devido à seca

Regime excecional para pousios declarados no Pedido Único de 2018

lista completa

20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

21.12.2015

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.12.2015

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

07.05.2015

Acórdão n.º 1/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

17.03.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 26-02-2015

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

01.09.2014

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06-08-2014

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

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21.08.2018

Portaria n.º 232-B/2018 - DR n.º 159/2018, 1º Supl, Série I de 20.08.2018

PDR 2020: restabelecimento do potencial produtivo - regime especial intervenções específicas

20.08.2018

Lei n.º 53/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Autorização para investimentos pela mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

20.08.2018

Portaria n.º 232/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas

20.08.2018

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde da Madeira

20.08.2018

Despacho n.º 8137/2018 - DR n.º 159/2018, Série II de 20.08.2018

Alteração ao regulamento dos pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (Competitividade e Internacionalização)(...)

Outros documentos

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23.07.2018

CMVM - Comunicado de 23.07.2018

Lançamento de “Initial Coin Offerings” (ICOs) relativo à qualificação jurídica dos tokens

21.06.2018

Projetos de Lei n.ºs 374/XIII/2.ª (PCP) e 772/XIII/3.ª (CDS-PP) -Texto final

Atualização dos honorários dos advogados no âmbito do apoio judiciário

15.06.2018

Projeto de Lei 920/XIII [BE], de 14.06.2018

Elimina os vistos Gold

08.06.2018

Projeto de Lei n.º 915/XIII, de 07.06.2018 [PEV]

Financiamento público aos espetáculos tauromáquicos

21.05.2018

Projeto de Lei n.º 881/XIII, de 17.05.2018 [PCP]

Regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

Doutrina administrativa

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40109/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios urbanos objeto de reabilitação urbana

22.07.2015

Ofício-circulado n.º 40108/2015, da AT, de 21-07-2015

IMI: prédios exclusivamente afetos ao abastecimento público de água

Código Fiscal do Investimento

Redação atualizada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017)