Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos

Reenvio prejudicial - Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino dos Países(...)

Contrato de prestação de serviços, revogação do mandato, justa causa

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Recurso para uniformização de jurisprudência, ajudas comunitárias, restituição, prescrição

PRESCRIÇÃO, INCENTIVOS FINANCEIROS, JUROS

Alarga o regime extraordinário de proteção dos arrendatários

Artes: candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos

Linha de crédito bonificado para agricultura: intempéries nas regiões Norte e Centro

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Município de Oeiras: Regulamento de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps

Análise dos contributos da consulta pública

Suspensão da apresentação de candidaturas dos avisos +CO3SO

Alarga regime extraordinário de proteção aos arrendatários até 31.12.2021

Regime de doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social

Concurso para apresentação de candidaturas

COVID-19: alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal

Portugal 2020: medidas extraordinárias de apoio à economia e manutenção do emprego

Sistema de Incentivos às Empresas: clarifica medidas COVID 19

Boletim Oficial n.º 1/2019

Redação atualizada pela Lei n.º 2/2020, de 31.03.2020 (OE 2020)