Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

Notícias

15.10.2018

Diretiva relativa à insolvência das empresas

Avanço na negociação de novas regras europeias

09.10.2018

Alteração da segurança em bares e discotecas

Proposta de lei vai ser debatida no Parlamento

08.10.2018

Anulação de deliberação social

Formalidades da convocatória

01.10.2018

Novas regras de entrada de estrangeiros em vigor

Regulamentação da Lei de Estrangeiros alterada

28.09.2018

Vencimento imediato das dívidas do insolvente

Banco bloqueia conta bancária

Acórdãos

12.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 13.09.2018

Depoimento de parte, sócio gerente

11.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 13.09.2018

Créditos subordinados, suprimentos

02.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 11.09.2018

Graduação de créditos, contribuição para a segurança social, penhor mercantil, créditos laborais, ordem, graduação

19.09.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 10.07.2018

Transmissão singular de dívida, sociedade comercial, capacidade de gozo, princípio da especialidade

19.09.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 10.07.2018

Processo de insolvência, apreensão, bem comum, citação

Legislação

14.09.2018

Portaria n.º 260/2018 - DR n.º 178/2018, Série I de 14.09.2018

Parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças sobre as transferências para as Fundações

13.09.2018

Portaria n.º 259/2018 - DR n.º 177/2018, Série I de 13.09.2018

Regulamenta a certidão online de inscrição de pessoa coletiva

04.09.2018

Regulamento de Execução (UE) 2018/1212 da Comissão, de 03.09.2018

Identificação dos acionistas, transmissão de informações e facilitação do exercício de direitos dos acionistas

22.08.2018

Parecer n.º 41/2017 - Diário da República n.º 161/2018, Série II de 22.08.2018

Parecer sobre instituição de ensino superior criar uma régie cooperativa

21.08.2018

Portaria n.º 233/2018 - DR n.º 160/2018, Série I de 21.08.2018

Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

Outros documentos

08.10.2018

Proposta de Lei n.º 150/XIII, de 04.10.2018 [Governo]

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

08.10.2018

Proposta de Lei n.º 151/XIII, de 04.10.2018 [Governo]

Alteração das medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração

06.08.2018

Aviso n.º 2018/C 274/05 da Comissão Europeia, de 06.08.2018

Concentração Sonae/Sonae Sierra

17.07.2018

Projeto de Lei n.º 956/XIII, de 17.07.2018 [PEV]

Ecoturismo

11.07.2018

Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (não publicado)

Taxa supletiva de juros moratórios 2.º semestre 2018

Doutrina administrativa

11.01.2018

Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 03.01.2018

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos

13.02.2017

AT - Circular n.º 4/2017, de 10.02.2017

IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Venda de álbuns fotográficos em formato digital

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Organização de eventos de "casamento"

Códigos

31.08.2015

Lei n.º 119/2015 - DR n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Aprova o Código Cooperativo

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 8/2018, de 02 de Março.

Código das Sociedades Comerciais

Redação atualizada com a Declaração de Retificação n.º 21/2017, de 25 de agosto.

Regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Regime Jurídico da Concorrência

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

Minutas

Voto em PER

Convenção de arbitragem para empresas

Contrato de consórcio

Cláusula de arbitragem

Suspensão de deliberação social - exclusão

Relação de acções e execuções

Renúncia ao cargo de gerente

Renúncia ao cargo de vogal do Conselho de Administração

Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

Login

Login