Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

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Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

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15.07.2019

Resolução de contrato de distribuição comercial

Indemnização pelo interesse contratual positivo

12.07.2019

UE: criação de sociedades online

Publicada diretiva com novas regras

10.07.2019

Segurança privada e autoproteção vai mudar

Regime alterado entra em vigor em setembro

10.07.2019

Juros moratórios do 2.º semestre de 2019

Divulgada taxa supletiva para créditos de empresas

08.07.2019

UE: insolvência e reestruturação com novas regras

Definida data de transposição da nova diretiva

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16.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.06.2019

Contrato de fornecimento de coisas, qualificação, prestações fragmentárias

15.07.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 28.06.2019

Subsídio de desemprego, membro de órgão estatutário, situação contributiva regularizada

15.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25.06.2019

Sociedade por quotas, destituição de um gerente, direito especial à gerência, deliberação social sobre a forma de gerência

12.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.06.2019

Insolvência, despesas a reembolsar ao administrador da insolvência

11.07.2019

Acórdão do Tribunal Constitucional, de 26.06.2019

Processo de insolvência; acordo de pagamento; parecer do administrador judicial provisório

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12.07.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1193 do Conselho, de 08.07.2019

Cooperação no domínio do Direito das sociedades

11.07.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/1151 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.06.2019

Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades

09.07.2019

Aviso n.º 11210/2019 - DR n.º 129/2019, Série II de 09.07.2019

Taxa de referência para cálculo das bonificações (TRCB) de 1 de julho a 31 de dezembro 2019

08.07.2019

Lei n.º 46/2019 - DR n.º 128/2019, Série I de 08.07.2019

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

28.06.2019

Portaria n.º 200/2019 - DR n.º 122/2019, Série I de 28.06.2019

Prorrogação dos prazos para a declaração inicial do RCBE

Outros documentos

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12.07.2019

Decreto da AR n.º 315/XIII, de 11.07.2018

Autoriza o Governo a aprovar o regime da atividade de segurança privada armada a bordo

02.07.2019

Aviso da DGTF, de 28.06.2019

Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2019

25.06.2019

CNPD - Parecer n.º 32/2019, de 19.06.2019

Incentivos ao envolvimento dos accionistas a longo prazo

06.06.2019

Projeto de Resolução n.º 1422/XIII, de 15.03.2018 (PSD)

Proteção de adquirentes de imóveis em caso de insolvência do construtor ou da insuficiência económica do responsável pela reparação de defeitos(...)

06.05.2019

Ordem dos Advogados - Parecer de 29.04.2019

Alteração do Estatuto dos Administradores de Insolvência e remuneração

Doutrina administrativa

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22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 03.04.2018

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

11.01.2018

Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 03.01.2018

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos

13.02.2017

AT - Circular n.º 4/2017, de 10.02.2017

IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Venda de álbuns fotográficos em formato digital

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Organização de eventos de "casamento"

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31.08.2015

Lei n.º 119/2015 - DR n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Aprova o Código Cooperativo

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Código das Sociedades Comerciais

Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Regime Jurídico da Concorrência

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

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Convenção de arbitragem para empresas

Contrato de consórcio

Cláusula de arbitragem

Suspensão de deliberação social - exclusão

Relação de acções e execuções

Renúncia ao cargo de gerente

Renúncia ao cargo de vogal do Conselho de Administração