Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência

Junção de documentos, aditamento de matéria de facto, extinção de sociedade unipessoal, legitimidade pessoal de ex-sócio de sociedade, unipessoal

Embargos de executado, livrança, contrato de crédito ao consumo, prescrição, prestações periódicas

Quota social, apreensão

Exoneração do passivo restante, cessão de bens aos credores, início do cumprimento

Insolvência culposa, administrador de direito, dever de controlo, dever de vigilância

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) 1º semestre 2020

Taxa Supletiva de Juros Moratórios 1.º semestre 2020

Taxa de referência para cálculo das bonificações (TRCB) 1º semestre 2020

Retificação: Regulamento do Regime de Acesso e Exercício de Atividades Espaciais

Enquadramento jurídico/fiscal de operações de capital social com cancelamento de quotas

Fidelizações nos Serviços de Telecomunicações

Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações

Promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada

Alarga a abrangência a novos produtos da rotulagem para os alimentos que contém transgénicos

Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais

Revisão dos regulamentos citações e notificações e obtenção de prova

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos

IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)

IVA: Venda de álbuns fotográficos em formato digital

Aprova o Código Cooperativo

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.