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Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência
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Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência
Notícias
13.02.2019
Dever de fundamentação das decisões judiciais
Nulidade da sentença por falta de fundamentação
07.02.2019
Invocação de nulidade de contrato de mediação imobiliária
Recusa de venda do imóvel e de pagamento da remuneração
06.02.2019
Registos comerciais europeus ligados
Comunicações e informações a disponibilizar
05.02.2019
Processo especial para acordo de pagamento
Situação de insolvência do devedor
04.02.2019
Comunicação eletrónica entre registos comerciais
Acesso à informação pelos registos dos países UE
Acórdãos
13.02.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15.01.2019
Mútuo, dívida solidária, insolvência, perda do benefício do prazo
11.02.2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15.1.2019
Insolvência, impugnação pauliana, efeitos da sentença, resolução em benefício da massa insolvente
11.02.2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 30.01.2019
Insolvência, processo de recuperação de empresas, prescrição, inconstitucionalidade
08.02.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.01.2019
Registo comercial, conservador, dissolução de sociedade, notificação de sócio
05.02.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 10.01.2019
Deliberações societárias, reformas dos administradores, pensões de sobrevivência atribuídas aos cônjuges sobrevivos de ex-administradores, crédito(...)
Legislação
14.02.2019
Aviso n.º 2553/2019 - DR n.º 32/2019, Série II de 14.02.2019
Taxas supletivas de juros moratórios 1.º semestre 2019
01.02.2019
Decreto-Lei n.º 24/2019 - DR n.º 23/2019, Série I de 01.02.2019
Comunicação eletrónica entre registo comercial nacional e registos de outros países UE
28.01.2019
Decreto-Lei n.º 19/2019 - DR n.º 19/2019, Série I de 28.01.2019
Regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária
22.01.2019
Decreto-Lei n.º 16/2019 - DR n.º 15/2019, Série I de 22.01.2019
Acesso e exercício de atividades espaciais
04.01.2019
Aviso n.º 212/2019 - DR n.º 3/2019, Série II de 04.01.2019
Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas 2019
Outros documentos
10.12.2018
Parecer da Ordem dos Advogados, de 03.12.2018
Regime de cobrança extrajudicial de créditos vencidos
26.11.2018
Proposta de Lei n.º 166/XIII, de 23.11.2018 [Governo]
Atribuição de privilégio creditório à generalidade dos depósitos bancários em caso de insolvência
15.11.2018
CNPD - Parecer n.º 53, de 13.11.2018
Segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas
15.11.2018
CNPD - Parecer n.º 52, de 13.11.2018
Regime de exercício da atividade de segurança privada
15.11.2018
Estudo Brexit - As consequências para a economia e para as empresas portuguesas
Relatório Final
Doutrina administrativa
22.10.2018
Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 03.04.2018
Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)
11.01.2018
Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 03.01.2018
Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos
13.02.2017
AT - Circular n.º 4/2017, de 10.02.2017
IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)
05.07.2016
AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016
IVA: Venda de álbuns fotográficos em formato digital
05.07.2016
AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016
IVA: Organização de eventos de "casamento"
Códigos
31.08.2015
Lei n.º 119/2015 - DR n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
Aprova o Código Cooperativo
Código das Sociedades Comerciais
Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019
Regulamento Geral de Proteção de Dados
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 8/2018, de 02 de Março.
Regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes
Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).
Regime Jurídico da Concorrência
Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.
Minutas
Voto em PER
Convenção de arbitragem para empresas
Contrato de consórcio
Cláusula de arbitragem
Suspensão de deliberação social - exclusão
Relação de acções e execuções
Renúncia ao cargo de gerente
Renúncia ao cargo de vogal do Conselho de Administração