Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência

Embargos de executado, indeferimento liminar, cessão de crédito, devedor, notificação

Sociedade por quotas, amortização de quota, inexistência de contas aprovadas, cálculo da contrapartida

Injunção, prestação de serviços, declaração de insolvência, plano de insolvência

Incidente de qualificação da insolvência, dolo, culpa grave

Contrato de seguro de crédito, contrato de seguro de cobertura de grandes riscos, pagamento do prémio, cessação do contrato

Atualiza unidades de base do Sistema Internacional de Unidades

Atualiza unidades de base do Sistema Internacional de Unidades

Prevenção do uso do sistema financeiro para branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Apoio às empresas nacionais decorrentes da pandemia da doença COVID-19: garantia pessoal do Estado

COVID-19: prorroga a declaração da situação de contingência e alerta

Proposta de lei que cria o Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas

Direitos dos acionistas de sociedades cotadas quanto ao seu envolvimento a longo prazo

Direitos dos acionistas de sociedades cotadas: envolvimento a longo prazo

Cria o processo extraordinário de viabilização de empresas

Autoriza o Governo a legislar sobre o sistema de unidades de medida legais

Nova recomemdação sobre distribuição de dividendos durante a pandemia COVID-19

Preparação para o final do período de transição entre UE e Reino Unido

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Revisão dos regulamentos citações e notificações e obtenção de prova

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

Aprova o Código Cooperativo

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.