Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

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Notícias

21.08.2018

Regulamentação do Registo Central do Beneficiário Efetivo

Regras aplicáveis a partir de outubro

17.08.2018

Venda por amostra

Prazo de denúncia de defeitos

13.08.2018

Anulação de deliberação social

Constituição de reservas e não distribuição de lucros aos sócios

08.08.2018

Nomeação de gerente

Procedimento cautelar para representação da sociedade

08.08.2018

Contrato de fornecimento

Indemnização devida ao fornecedor

Acórdãos

20.08.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.06.2018

Livrança em branco, juros de mora, citação, vencimento

17.08.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 12.07.2018

Injunção, título executivo

16.08.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 11.07.2018

Graduação de créditos, direito de retenção, promitente-comprador, consumidor, conceito

02.08.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21.06.2018

Graduação de créditos, créditos da fazenda nacional, hipoteca

02.08.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21.06.2018

Exoneração do passivo restante, salário mínimo nacional, insolvente

Legislação

21.08.2018

Portaria n.º 233/2018 - DR n.º 160/2018, Série I de 21.08.2018

Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

30.07.2018

Despacho n.º 7194/2018 - DR n.º 145/2018, Série II de 30.07.2018

Criação de Centros Portugueses da Cooperação junto das respetivas missões diplomáticas

26.07.2018

Aviso n.º 9939/2018 - DR n.º 143/2018, Série II de 26.07.2018

Taxas supletivas de juros moratórios no 2.º semestre 2018

23.07.2018

Decreto-Lei n.º 58/2018 - DR n.º 140/2018, Série I de 23.07.2018

Drones: registo e seguro de responsabilidade civil obrigatório

17.07.2018

Despacho n.º 6878/2018 - DR n.º 136/2018, Série II de 17.07.2018

Atividade de segurança privada: exame cinotécnico para uso de canídeos

Outros documentos

06.08.2018

Aviso n.º 2018/C 274/05 da Comissão Europeia, de 06.08.2018

Concentração Sonae/Sonae Sierra

17.07.2018

Projeto de Lei n.º 956/XIII, de 17.07.2018 [PEV]

Ecoturismo

11.07.2018

Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (não publicado)

Taxa supletiva de juros moratórios 2.º semestre 2018

08.06.2018

Projeto de Lei n.º 915/XIII, de 07.06.2018 [PEV]

Financiamento público aos espetáculos tauromáquicos

08.06.2018

Comunicado da Autoridade da Concorrência, de 07.06.2018

Combustíveis: acesso a infraestruturas e custos de política fiscal

Doutrina administrativa

11.01.2018

Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 03.01.2018

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos

13.02.2017

AT - Circular n.º 4/2017, de 10.02.2017

IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Venda de álbuns fotográficos em formato digital

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Organização de eventos de "casamento"

Códigos

31.08.2015

Lei n.º 119/2015 - DR n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Aprova o Código Cooperativo

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 8/2018, de 02 de Março.

Código das Sociedades Comerciais

Redação atualizada com a Declaração de Retificação n.º 21/2017, de 25 de agosto.

Regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Regime Jurídico da Concorrência

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

Minutas

Voto em PER

Convenção de arbitragem para empresas

Contrato de consórcio

Cláusula de arbitragem

Suspensão de deliberação social - exclusão

Relação de acções e execuções

Renúncia ao cargo de gerente

Renúncia ao cargo de vogal do Conselho de Administração

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