Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência

Administrador de sociedade, remuneração, percentagem sobre os lucros, deliberação

Qualificação de insolvência, presunção de culpa, nexo de causalidade, administrador

Contrato-promessa de compra e venda, declaração de insolvência, incumprimento do contrato, incumprimento definitivo, consumidor, acórdão uniformizador de jurisprudência(...)

Acção de impugnação de deliberações sociais, legitimidade passiva, alteração ao artigo 1437.º do código civil, norma interpretativa (...)

Insolvente, substituição, interesse dos credores, conflito de interesses

Categorias de acordos verticais e práticas concertadas que cumprem TFUE

Regulamenta o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores

Regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição

Monitorização da presença de toxinas de Alternaria nos géneros alimentícios

Obtenção de prova em matéria civil ou comercial: especificações técnicas do sistema informático

Concorrência: competência dos Estados-Membros para aplicar lei de forma mais eficaz

Aprova projeto de Comunicação da Comissão sobre tratamento simplificado de certas concentrações

Aprova projeto de regulamento de execução sobre controlo das concentrações de empresas

Aprova projeto de comunicação sobre controlo das concentrações de empresas

Prazo de submissão do relatório de governo societário

Retenção na fonte - Faturas-recibo emitidas por administrador de insolvência

Registo online de representações permanentes de sociedades

Taxa supletiva de juros moratórios 2º semestre 2021

Altera a restrição de distribuições durante a pandemia de COVID-19

Distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19

Aprova o Código Cooperativo

Redação atualizada com a Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro.

Redação atualizada com a Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro.

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.