Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência

Qualificação da insolvência, insolvência culposa, responsabilidade dos gerentes de facto, apresentação à insolvência, culpa na criação(...)

Processo de insolvência, venda de imóvel integrado na massa insolvente, responsabilidade pelo pagamento do IRS sobre mais-valia

Penhora de casa de morada de família, execução fiscal, dupla penhora, sustação da execução, venda do bem penhorado

Exoneração do passivo restante, ónus da prova dos factos legais de recusa da exoneração do passivo restante, dever de diligência do devedor na procura de emprego(...)

Contrafacção de marca, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, colocação no mercado, lei nova, lei antiga

Processo extraordinário de viabilização de empresas

Retificação : atualização das unidades de base do Sistema Internacional de Unidades

Altera anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo do Espaço Económico Europeu

Transparência de financiamento e relatório anual de governo societário (entidades da comunicação social)

COVID-19: altera várias medidas excecionais

Processo extraordinário de viabilização de empresas

Proposta de lei que cria o Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas

Direitos dos acionistas de sociedades cotadas quanto ao seu envolvimento a longo prazo

Direitos dos acionistas de sociedades cotadas: envolvimento a longo prazo

Cria o processo extraordinário de viabilização de empresas

Identificação de entidades jurídicas

Nova recomemdação sobre distribuição de dividendos durante a pandemia COVID-19

Preparação para o final do período de transição entre UE e Reino Unido

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Revisão dos regulamentos citações e notificações e obtenção de prova

Aprova o Código Cooperativo

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.