Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência

Qualificação da insolvência, insolvência culposa, administradores de direito

Obrigações, título de crédito

Acordo de credores, abuso de direito, princípio da confiança

Processo especial, exercício de direitos sociais, medida cautelar de suspensão, princípio do contraditório

Exoneração do passivo restante, cessação antecipada, dever de informação do insolvente, cálculo do rendimento disponível

Versão Porto Santo da marca «Produto da Madeira»

Suspensão de eleições na Casa do Douro enquanto vigorar o estado de emergência

Execução da declaração do estado de emergência

Retificação: aplicação do estado de emergência

Medidas, excecionais e temporárias, relacionadas com a evolução da situação epidemiológica do COVID 19

Fidelizações nos Serviços de Telecomunicações

Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações

Promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada

Alarga a abrangência a novos produtos da rotulagem para os alimentos que contém transgénicos

Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais

Revisão dos regulamentos citações e notificações e obtenção de prova

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos

IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)

IVA: Venda de álbuns fotográficos em formato digital

Aprova o Código Cooperativo

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.