Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência

Contrato de compra e venda, comerciante

Obrigação de pagamento de juros comerciais, atrasos no pagamento em transacções comerciais, lei n.º 3/2010, de 27/04, decreto-lei n.º 32/2003, de 17/02

Declaração de insolvência, pressupostos, factos-índice

Consignação em depósito, interesse em agir, penhora de acções, nulidade da venda

Acção executiva, comerciante, gerência, proveito comum do casal

Área Metropolitana de Lisboa: horários comerciais e de estabelecimentos de aluguer de veículos de passageiros ou de mercadorias sem condutor

Nacionalização da Efacec

Taxa supletiva de juros moratórios 2º semestre 2020

COVID 19: Prorroga a declaração da situação de calamidade

COVID-19: Prorroga a declaração da situação de calamidade

COVID-19: medida cautelar à Liga Portuguesa de Futebol por impedir contratação de futebolistas

Assinada Declaração de Compromisso no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social

Guia da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

Nova definição de PME

Fidelizações nos Serviços de Telecomunicações

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Revisão dos regulamentos citações e notificações e obtenção de prova

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos

IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)

Aprova o Código Cooperativo

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.