Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência

Perigo para a saúde, dano especial e anormal

Insolvência, contrato de locação financeira, execução, rendas, rendimento disponível

Citação de sociedades, registo nacional de pessoas colectivas

Sociedade comercial, constituição hipoteca, dívidas terceiro, relação grupo

Decisão surpresa, nulidade da sentença, regra de substituição do tribunal recorrido, administrador da insolvência, poderes de representação

Interconexão dos registos centrais de beneficiário efetivo

Valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» 2021

Taxas supletivas de juros moratórios no 1.º semestre 2021

Notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matéria civil ou comercial

Regulamenta o estado de emergência

Recomendação sobre os efeitos do regime excecional de contratos para comércio e serviços em centros comerciais

Disponibilização aos mandatários e administradores judiciais de vários formulários

Processo extraordinário de viabilização de empresas

Acesso às listas oficiais

Proposta de lei que cria o Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas

Altera a restrição de distribuições durante a pandemia de COVID-19

Distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19

Identificação de entidades jurídicas

Recomendação sobre distribuição de dividendos durante a pandemia COVID-19

Preparação para o final do período de transição entre UE e Reino Unido

Aprova o Código Cooperativo

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.