Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

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Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

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11.12.2018

Contrato de prestação de serviços

Elaboração dos projetos necessários à reconstrução de um prédio

07.12.2018

Dissolução da sociedade

Responsabilidade dos sócios perante os credores

06.12.2018

Atividade económica itinerante de diversão

Novo CAE a partir de janeiro

04.12.2018

Direito dos sócios à informação

Cotitularidade de quota nas sociedades em nome coletivo

03.12.2018

Conceito de justa causa

Destituição do administrador da insolvência

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14.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.10.2018

Arrendamento, arrendamento para comércio ou indústria, comunicação ao senhorio

13.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.10.2018

Dano emergente, lucro cessante, contrato de seguro, juros de mora

07.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08.11.2018

Contrato de prestação de serviços, contrato de mandato, resolução do contrato, remuneração, juros comerciais

30.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2018

Queixa, denúncia, difamação, sociedade

26.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 15.11.2018

Contrato de arrendamento, caducidade, NRAU, microempresa, interpretação, tribunal de justiça da união europeia

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14.12.2018

Portaria n.º 326/2018 - DR n.º 241/2018, Série I de 14.12.2018

Valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais»

10.12.2018

Portaria n.º 315/2018 - DR n.º 237/2018, Série I de 10.12.2018

Seguro de responsabilidade civil dos mediadores de recuperação de empresas

05.12.2018

Madeira - Portaria n.º 506/2018, de 04.12.2018

Revoga diplomas de controlo administrativo de preços em certos sectores de atividade

03.12.2018

Lei n.º 66/2018 - DR n.º 232/2018, Série I de 03.12.2018

Cria CAE específico para a atividade económica itinerante

03.12.2018

Portaria n.º 309/2018 - DR n.º 232/2018, Série I de 03.12.2018

Certificação de entidades formadoras de mediadores de recuperação de empresas

Outros documentos

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10.12.2018

Parecer da Ordem dos Advogados, de 03.12.2018

Regime de cobrança extrajudicial de créditos vencidos

26.11.2018

Proposta de Lei n.º 166/XIII, de 23.11.2018 [Governo]

Atribuição de privilégio creditório à generalidade dos depósitos bancários em caso de insolvência

15.11.2018

CNPD - Parecer n.º 53, de 13.11.2018

Segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas

15.11.2018

CNPD - Parecer n.º 52, de 13.11.2018

Regime de exercício da atividade de segurança privada

15.11.2018

Estudo Brexit - As consequências para a economia e para as empresas portuguesas

Relatório Final

Doutrina administrativa

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22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 03.04.2018

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

11.01.2018

Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 03.01.2018

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos

13.02.2017

AT - Circular n.º 4/2017, de 10.02.2017

IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Venda de álbuns fotográficos em formato digital

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Organização de eventos de "casamento"

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31.08.2015

Lei n.º 119/2015 - DR n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Aprova o Código Cooperativo

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 8/2018, de 02 de Março.

Código das Sociedades Comerciais

Redação atualizada com a Declaração de Retificação n.º 21/2017, de 25 de agosto.

Regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Regime Jurídico da Concorrência

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

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Convenção de arbitragem para empresas

Contrato de consórcio

Cláusula de arbitragem

Suspensão de deliberação social - exclusão

Relação de acções e execuções

Renúncia ao cargo de gerente

Renúncia ao cargo de vogal do Conselho de Administração