Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

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Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência

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14.10.2019

Deliberação social abusiva

Desistência de queixas contra sócio

11.10.2019

Novas regras para saldos e promoções

Comunicação dos comerciantes à ASAE mais simples

09.10.2019

Comunicações eletrónicas dos tribunais ao Banco de Portugal

Processos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

02.10.2019

Modelos a usar para contencioso dos procedimentos de massa

Apresentação de peças processuais e formulários facultativos

17.09.2019

Extinção de sociedade

Responsabilidade dos sócios

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17.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 19.09.2019

Exoneração do passivo restante, rendimento disponível do período da cessão, reembolso do IRS

16.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 26.09.2019

Sociedades comerciais, deliberação social, prejuízo sério, litispendência, caducidade

10.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.09.2019

Contrato de consórcio, dano indemnizável, interesse contratual positivo, interesse contratual negativo

10.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 19.09.2019

Factura comercial, força probatória

09.10.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.09.2019

Sociedade anónima, assembleia geral, presidente, deliberação, votação, estatutos, norma imperativa, nulidade de cláusula

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08.10.2019

Portaria n.º 356/2019 - DR n.º 193/2019, Série I de 08.10.2019

Regulamenta as comunicações eletrónicas âmbito dos processos de insolvência e recuperação de empresas

19.09.2019

Aviso n.º 14614/2019 - DR n.º 180/2019, Série II de 19.09.2019

Município de Mafra: alteração ao Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário

19.09.2019

Portaria n.º 320/2019 - DR n.º 180/2019, Série I de 19.09.2019

Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Pesagem Não Automáticos

19.09.2019

Portaria n.º 321/2019 - DR n.º 180/2019, Série I de 19.09.2019

Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição

05.09.2019

Regulamento n.º 697/2019 - DR n.º 170/2019, Série II de 05.09.2019

Regulamento do Regime de Acesso e Exercício de Atividades Espaciais

Outros documentos

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14.10.2019

Guia para associações de empresas, da Autoridade da Concorrência

Promoção da concorrência

14.10.2019

Guia do Registo Central do Beneficiário Efetivo

Guia sobre as obrigações de registo

20.09.2019

CNPD - Parecer n.º 57/2019, de 17.09.2019

Comunicações eletrónicas dos tribunais judiciais ao Banco de Portugal em processos CIRE

05.08.2019

Decreto da AR 375/XIII, de 02.08.2019

Alteração, por apreciação parlamentar, do regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária

12.07.2019

Decreto da AR n.º 315/XIII, de 11.07.2018

Autoriza o Governo a aprovar o regime da atividade de segurança privada armada a bordo

Doutrina administrativa

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22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 03.04.2018

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

11.01.2018

Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de 03.01.2018

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos

13.02.2017

AT - Circular n.º 4/2017, de 10.02.2017

IMT: alteração do ponto III do anexo à Circular n.º 10/2015 (insolvência)

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Venda de álbuns fotográficos em formato digital

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 17.06.2016

IVA: Organização de eventos de "casamento"

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31.08.2015

Lei n.º 119/2015 - DR n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Aprova o Código Cooperativo

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Código das Sociedades Comerciais

Redação atualizada com a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. Entrada em vigor a 10.02.2019

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes

Redação atualizada pela Lei n.º 27/2013, de 12 de abril - ( Revogada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro ).

Regime Jurídico da Concorrência

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

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Convenção de arbitragem para empresas

Contrato de consórcio

Cláusula de arbitragem

Suspensão de deliberação social - exclusão

Relação de acções e execuções

Renúncia ao cargo de gerente

Renúncia ao cargo de vogal do Conselho de Administração