Diário Legal / Trabalho e segurança social

Impugnação judicial de despedimento, deveres do trabalhador, assédio sexual, justa causa de despedimento

Justa causa de despedimento

Contrato de trabalho, regulamento da empresa

Contrato de arrendamento, arrendamento urbano, comunicabilidade, cônjuge sobrevivo, exceção perentória, conhecimento oficioso, princípio do pedido, aplicação(...)

Resolução do contrato de trabalho, justa causa, falta de pagamento da retribuição, suspensão preventiva do trabalhador

Interpreta artigo 18.º do Estatuto dos Deputados à Assembleia da República

Extensão do contrato coletivo entre APEC e FECTRANS

Extensão do contrato coletivo entre APECA e FEPCES

Altera regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais PARES

Extensão do contrato coletivo entre ANTRAM e FECTRANS

Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas

Alarga vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos

Altera o estatuto do cuidador informal

Limites de benefício de apoio judiciário

Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social

BTE Separata n.º 21

BTE Separata n.º 20

BTE n.º 20/2023

BTE Separata n.º 19

BTE n.º 19/2023

Redação atualizada pela Lei n.º 13/2023, de 03 de Abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º 13/2023, de 29 de Maio.

Redação atualizada com a Lei n.º 13/2023, de 03 de Abril.

Redação atualizada com a Lei n.º 13/2023, de 03 de Abril.

Redação atualizada pela Lei n.º 13/2023, de 03 de Abril.

Redação atualizada pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de Dezembro (OE 2023).

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2021, de 19 de Abril.