Diário Legal >> Trabalho e segurança social

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Diário Legal >> Trabalho e segurança social

lista completa

12.02.2019

Idade de acesso à pensão de velhice em 2020

Definido fator de sustentabilidade 2019 para cálculo das pensões

11.02.2019

Segurança social e Trabalhadores Independentes

Contribuição de janeiro paga-se entre 10 e 20 de fevereiro

07.02.2019

Pré-reforma para trabalhador em funções públicas

Suspensão da prestação de trabalho conta para aposentação

05.02.2019

Nova base remuneratória na Administração Pública

Aumento salarial e reflexos nas progressões das carreiras

04.02.2019

Despedimento por inadaptação

Falta de prova do cumprimento das formalidades legais

lista completa

08.02.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 23.01.2019

Comissões, interpretação da sentença, nulidade da sentença

07.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07.12.2019

Direitos de personalidade, vida privada, limitação, sistema de videovigilância, local de trabalho, processo disciplinar, meios de prova

31.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 16.01.2019

Rol de testemunhas, articulado, alteração

29.01.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 09.01.2019

Nulidade do acórdão, tempo de trabalho, tempo de disponibilidade, direito ao descanso, danos não patrimoniais

24.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.12.2018

Execução, penhora, impenhorabilidade relativa, indemnização por despedimento

lista completa

15.02.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M - DR n.º 33/2019, Série I de 15.02.2019

Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Madeira

13.02.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019 - DR n.º 31/2019, Série I de 13.02.2019

Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020

12.02.2019

Decreto Regulamentar n.º 3/2019 - DR n.º 30/2019, Série I de 12.02.2019

Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais

12.02.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/A - DR n.º 30/2019, Série I de 12.02.2019

Acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, complemento regional de pensão e remuneração complementar regional

12.02.2019

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2019/A - DR n.º 30/2019, Série I de 12.02.2019

Programa «Berço de Emprego»

Outros documentos

lista completa

14.02.2019

Proposta de Lei n.º 185/XIII, de 13.02.2019 [Governo]

Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho à Administração Pública

08.02.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego n.º 5, de 08.02.2019

BTE n.º 5/2019

08.02.2019

Ordem dos Advogados - Pronúncia da Petição, de 28.12.2019

Alargamento dos direitos eleitorais na CPAS

07.02.2019

Parecer n.º 30/2018 - DR n.º 27/2019, Série II de 07.02.2019

Greve self-service - Aviso Prévio - Greve Surpresa

01.02.2019

Projeto de Lei n.º 1101/XIII, de 31.01.2019 [PAN]

Terça-Feira de Carnaval feriado nacional obrigatório (Altera Código do Trabalho)

Doutrina administrativa

lista completa

31.01.2019

Ofício-Circular n.º 10/2019 (DGAJ/DSRH/DARH), de 30.01.2019

Mapa de férias 2019 dos funcionários de justiça

06.12.2018

Circular n.º 3/2018-DGSS, de 05.12.2018

Acordo de Revisão , de 2.12./2012, da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, de 10.04.2001, e Acordo Administrativo de 20.09.2018

20.09.2018

MTSSS - Circular n.º 2, de 31.08.2018

Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas

01.08.2018

Circular n.º 2/2018, da Direção Geral da Segurança Social, de 31.07.2018

Segurança Social: Convenção Portugal Moçambique e respetivo Acordo Administrativo

07.03.2018

Segurança Social - Circular n.º 1/2018, de 02.03.2018

Atualização das pensões por doença profissional

lista completa

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a Lei n.º 71/2018, de 31 de Dezembro.

Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com o Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 02 de Julho.

Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 14/2018, de 19 de Março.

Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

lista completa

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto