Diário Legal / Trabalho e segurança social

Contra-ordenação laboral, direito de audição, omissão de indicação do elemento subjectivo da contra-ordenação laboral, presunção(...)

Acordo, pré-reforma, declaração negocial, interpretação

Contrato de trabalho, sociedades coligadas, resolução do contrato, justa causa, salários em atraso

Contraordenação laboral, matéria de facto, dolo, coima, sanção acessória, encerramento, lar de idosos

Despedimento, justa causa, equipamento de protecção, dever de respeito

COVID-19: apoio para instituições públicas e do setor solidário (respostas sociais e de saúde)

Retificação: extensão das alterações do contrato coletivo entre ACA e CESP

COVID 19: apoio às famílias, empresas, empresários em nome individual e setor produtivo

Tolerância de ponto: Quinta-Feira Santa e no Sábado de Aleluia

COVID 19: medidas excecionais para serviços aéreos e confinamento

Estado de emergência: necessidade de apoio aos advogados e solicitadores

Faltas justificadas: férias da páscoa e para assistência a idosos dependentes

Regime excecional de proteção social dos advogados e solicitadores no quadro do COVID-19

Obrigatoriedade do subsídio de refeição (alteração ao Código do Trabalho)

Aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 a IPSS, associações de autarquias e sector empresarial local

COVID-19: livre circulação de trabalhadores durante o surto

Altera procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional

COVID-19: Plano de Contingência para os tribunais e DGAJ

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 5, de 08.02.2020

Boletim do Trabalho e Emprego Separata n.º 3, de 10.02.2020

Redação atualizada pela Lei n.º 90/2019, de 04 de Setembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 03 de Outubro) | já com(...)

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.