Diário Legal >> Trabalho e segurança social

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Diário Legal >> Trabalho e segurança social

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11.09.2019

Alterada regulamentação coletiva do trabalho

Novas regras a partir de outubro

10.09.2019

Banco de horas muda em outubro

Novas regras de organização do tempo de trabalho

09.09.2019

Publicadas alterações ao Código de Processo do Trabalho

Adequação ao Código de Processo Civil

09.09.2019

Despedimento com justa causa de comissário de bordo Free

Free

Contacto com passageira menor originou queixa na polícia

06.09.2019

Novidades nos contratos a prazo em outubro

Alterações para combater a precariedade

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13.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 26.06.2019

Contrato de trabalho, pacto de permanência, formação profissional, despesas avultadas, nulidade

11.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.07.2019

Decisão da matéria de facto, ónus impostos pelo art.º 640º do CPC, direito à retribuição, recibo de vencimento assinado pela trabalhadora, justa causa,(...)

09.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.07.2019

Contra-ordenação laboral, responsabilidade solidária de administradores, gerentes e diretores pelo pagamento de coimas aplicadas ás empresas - art.º 551º, n.º3(...)

03.09.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.06.2019

Justa causa de despedimento

02.09.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 03.07.2019

Acidente in itinere, nexo de causalidade, presunções judiciais, condução sob o efeito do álcool, descaracterização de acidente

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13.09.2019

Decreto-Lei n.º 137/2019 - DR n.º 176/2019, Série I de 13.09.2019

Nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária

13.09.2019

Decreto-Lei n.º 138/2019 - DR n.º 176/2019, Série I de 13.09.2019

Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária e regime de carreiras especiais

13.09.2019

Portaria n.º 308/2019 - DR n.º 176/2019, Série I de 13.09.2019

Extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES e o FETESE

13.09.2019

Portaria n.º 307/2019 - DR n.º 176/2019, Série I de 13.09.2019

Extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES e o STAD

11.09.2019

Despacho n.º 8035/2019 - DR n.º 174/2019, Série II de 11.09.2019

Distribuição dos Estágios no Programa Estágios Profissionais na Administração Local 2019

Outros documentos

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02.09.2019

CGA - Informação de setembro 2019

Lista de beneficiários de subvenção mensal vitalícia

02.09.2019

Informação n.º 2019/C 294/03 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 02.09.2019

Taxa de conversão monetária

16.08.2019

GOV - Esclarecimento, de 14.08.2019

Obrigações contributivas do setor de transportes de matérias perigosas

13.08.2019

Decreto da AR 388/XIII, de 09.08.2019

Alteração ao Código de Processo do Trabalho

13.08.2019

Decreto da AR 346/XIII, de 09.08.2019

Cria Ordem dos Assistentes Sociais e estatuto

Doutrina administrativa

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23.08.2019

Ofício-Circular n.º 18/2019, da DGAJ, de 22.08.2019

Pagamento de trabalho suplementar

19.08.2019

ACSS - Circular Informativa nº 12/2019, de 06.07.2019

Exercício de funções por trabalhadores aposentados após 70 anos

04.07.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego n.º 24 de 29.06.2019

BTE n.º 24/2019

04.07.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego n.º 23 de 22.06.2019

BTE n.º 23/2019

04.07.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego n.º 21 de 08.06.2019

BTE n.º 21/2019

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Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 60/2018, de 21 de Agosto.

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a Lei n.º 71/2018, de 31 de Dezembro.

Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 14/2018, de 19 de Março.

Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.

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Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto