Diário Legal / Trabalho e segurança social

Igualdade de tratamento em matéria de emprego e de trabalho - Proibição das discriminações em razão da religião ou das convicções - Regra(...)

Declara inconstitucional normas que atribuem apoios no âmbito do estado de emergência

Serviços de limpeza, sucessão de empresas, manutenção dos contratos de trabalho, convenção colectiva, caducidade, aviso de denúncia

Crime de violação de regras de segurança, dolo de perigo, dano biológico, danos patrimoniais futuros, danos não patrimoniais

Contrato de trabalho, horário flexível, trabalhadora, responsabilidades parentais, conciliação entre vida profissional e vida privada

Contratos de trabalho sem termo com pessoal médico pelo SNS

Extensão das alterações do contrato coletivo entre ACIRO e CESP

Aprova criação da Linha de Apoio à Tesouraria «Linha de Apoio MPE»

Regulamenta concursos de contratação excecional de trabalhadores a termo (projetos PRR)

Grupo de trabalho: estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio e familiares

Recomenda lista atualizada das doenças profissionais com as resultantes de assédio laboral

Bombeiros: profissão de risco para profissionais e reforma antecipada para voluntários

Combate precariedade laboral e reforça direitos dos trabalhadores (altera Código do Trabalho)

Altera o regime do despedimento coletivo (alteração ao Código do Trabalho)

Funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas

Segurança Social - Custos médios das prestações em espécie concedidas em 2018

BTE n.º 23/2021

BTE Separata n.º 13

BTE Separata n.º 14

BTE n.º 22/2021

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2021, de 19 de Abril.

Redação atualizada até à Lei n.º 18/2021, de 08 de Abril.

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.