Diário Legal >> Trabalho e segurança social

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Diário Legal >> Trabalho e segurança social

lista completa

05.12.2019

Acidente sofrido na execução de prestação de serviços Free

Free

Dependência económica e direito à reparação

04.12.2019

Açores dá 2 dias de tolerância de ponto

Concedidos dias no Natal e no Ano novo

02.12.2019

Novas regras do acolhimento familiar em vigor

Medidas do novo regime de execução

29.11.2019

Começa apoio a pessoas sem-abrigo

Acesso ao emprego e a estágios profissionais

28.11.2019

Subsídio para vítimas de violência dependentes

Projeto de lei prevê ajuda para sair de casa

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04.12.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 07.11.2019

Contrato de trabalho, destacamento, deslocação no estrangeiro

03.12.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.11.2019

Contrato de prestação de serviços, dependência económica do prestador

28.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 07.11.2019

Portaria de extensão, não gozo de férias, retribuição, despedimento

27.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2019

Qualificação contratual, dinâmica de execuçao do contrato, presunção de laboralidade, ilisão

26.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2019

Extinção do posto de trabalho, aviso prévio, decisão de despedimento, trabalhador estagiário, compensação, danos não patrimoniais

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06.12.2019

Portaria n.º 401/2019 - DR n.º 235/2019, Série I de 06.12.2019

Extensão das alterações do acordo de empresa entre SUCH e FESAHT

06.12.2019

Portaria n.º 403/2019 - DR n.º 235/2019, Série I de 06.12.2019

Extensão das alterações do contrato coletivo entre APQuímica e COFESINT

06.12.2019

Portaria n.º 402/2019 - Diário DR n.º 235/2019, Série I de 06.12.2019

Extensão do acordo de empresa entre SOMINCOR e Sindicato dos Trabalhadores da Mineira

03.12.2019

Açores - Despacho n.º 1929/2019 - JORAA n.º 233, Série I, de 03.12.2019

Tolerância de ponto: Natal 2019

03.12.2019

Despacho n.º 11368/2019 - DR n.º 232/2019, Série II de 03.12.2019

Prorrogação do prazo de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração

Outros documentos

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05.12.2019

Projeto de Lei 136/XIV [BE], de 04.12.2019

Elimina o fator de sustentabilidade das pensões

04.12.2019

Projeto de Lei 133/XIV [Cidadãos], de 03.12.2019

Alteração à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

03.12.2019

Proposta de Lei 1/XIV [Governo], de 02.12.2019

Regime da constituição e funcionamento dos fundos de pensões e entidades gestoras

02.12.2019

Projeto de Lei 132/XIV [PCP], de 29.11.2019

Suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional nas regiões autónomas

02.12.2019

Projeto de Lei 130/XIV [PEV], de 29.11.2019

Reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador

Doutrina administrativa

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05.11.2019

BTE n.º 40 de 2019

Boletim n.º 40, de 29.10.2019

04.11.2019

OA - III Regulamento do benefício de apoio à maternidade, de 19.10.2019

III Regulamento do benefício de apoio à maternidade, de 19.10.2019

28.10.2019

BTE n.º 39/2019, de 22.10.2019

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 39

28.10.2019

BTE Separata n.º 51/2019, de 22.10.2019

Separata n.º 51/2019, de 22.10.2019

21.10.2019

BTE n.º 38/2019, de 15.10.2019

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 38

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Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.

Código do Trabalho

Redação atualizada pela Lei n.º 90/2019, de 04 de Setembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 03 de Outubro) e pela Lei n.º(...)

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.

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Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto