Diário Legal >> Trabalho e segurança social

Notícias

23.04.2019

Reclamação de créditos laborais em processo de insolvência

Isenção de custas dos trabalhadores patrocinados pelo MP

22.04.2019

Destacamento de trabalhador em França Free

Direito ao salário mínimo nacional francês

22.04.2019

Relatório Único 2018

Prazo de entrega alargado

22.04.2019

Segurança Social: dívidas em execução fiscal

Novas funcionalidades para planos prestacionais online

17.04.2019

Pedido de visto por promotores turísticos e artísticos

Definidos intermediários comerciais idóneos

Acórdãos

23.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 10.04.2019

Banco de horas, individual, grupal, forma escrita, denúncia

22.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 10.04.2019

Secção de trabalho, competência em razão da matéria, desvio de clientela, pedido de indemnização, terceiro

17.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.03.2019

Cessação do contrato de trabalho, gozo, período de pré-aviso, dos proporcionais de férias, interpretação do regime estabelecido

15.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14.02.2019

Acidente de trabalho, acidente excluído, ofensa à integridade física, reparação do dano

10.04.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.03.2019

Seguro de saúde, uso laboral

Legislação

17.04.2019

Madeira - Resolução n.º 192/2019 - JORAM n.º 58, Série I, de 16.04.2019

Tolerância de ponto: Páscoa 2019

17.04.2019

Proposta de Lei n.º 195/XIII, de 16.04.2019 [Governo]

Estatuto do antigo combatente

15.04.2019

Portaria n.º 112-A/2019 - DR n.º 73/2019, 1º Supl, Série I de 12.04.2019

Criação da medida Contrato-Geração

10.04.2019

Decreto-Lei n.º 46/2019 - DR n.º 71/2019, Série I de 10.04.2019

Altera o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

10.04.2019

Portaria n.º 106/2019 - DR n.º 71/2019, Série I de 10.04.2019

Extensão das alterações do contrato coletivo entre ANAREC e FEPCES e outros

Outros documentos

17.04.2019

Projeto de Lei n.º 1202/XIII, de 16.04.2019 [PCP]

Contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto

16.04.2019

Projeto de Lei n.º 1201/XIII, de 15.04.2019 [Ninsc]

Alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a AP

16.04.2019

Projeto de Lei n.º 1200/XIII, de 15.04.2019 [Ninsc]

Alteração à Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público(...)

16.04.2019

Projeto de Lei n.º 1198/XIII, de 12.04.2019 [Ninsc]

Alteração ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

16.04.2019

Segurança Social - Guia Prático sobre a Pensão de Velhice Atualizado

Pensão de Velhice (10.04.2019)

Doutrina administrativa

22.04.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 20/2019, de 22.04.2019

BTE - Separata n.º 20/2019

22.04.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 18/2019, de 17.04.2019

BTE - Separata n.º 18/2019

22.04.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 19/2019, de 22.04.2019

BTE - Separata n.º 19/2019

22.04.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 16/2019, de 12.04.2019

BTE - Separata n.º 16/2019

22.04.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 17/2019, de 17.04.2019

BTE - Separata n.º 17/2019

Códigos

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 60/2018, de 21 de Agosto.

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a Lei n.º 71/2018, de 31 de Dezembro.

Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com o Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 02 de Julho.

Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 14/2018, de 19 de Março.

Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.

Minutas

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto

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