Diário Legal / Trabalho e segurança social

Nulidade da sentença, privacidade, reserva da vida privada, correio electrónico, correspondência, meios de prova, prova eletrónica, prova proíbida, prova

Acidente de trabalho in itinere , sua verificação

Discriminação, ónus da alegação, ónus da prova, documentos, parte contrária

Despedimento ilícito, trabalhadora lactante, parecer, CRITE

Prestação de serviços, rescisão/revogação do contrato, eficácia ex nunc, excepção de não cumprimento

Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Alarga prazo da medida excecional de comparticipações financeiras da segurança social

Extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP e a SETAAB

Extensão das alterações do contrato coletivo entre APIFARMA e COFESINT

Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes

Garantias dos trabalhadores da entidade cedente na entidade cessionária

Autoriza Governo a a legislar sobre trabalho a bordo

Manual de atuação pós denúncia, Guia de intervenção, Guia para projetos, Plano anual de formação

Limitação salarial das jogadoras de futebol

COVID-19: alarga apoio a microempresários e trabalhadores em nome individual

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Prevenção da COVID-19 nos Julgados de Paz

Orientações e procedimentos em matéria de teletrabalho

Funcionamento dos sistemas públicos de mediação

Explicação sobre recolha de dados de saúde dos trabalhadores

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada pela Lei n.º 90/2019, de 04 de Setembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 03 de Outubro) | já com(...)

Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.