Diário Legal >> Trabalho e segurança social

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Diário Legal >> Trabalho e segurança social

lista completa

15.10.2018

Alterado Estatuto da Aposentação

Aposentação antecipada de ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações

15.10.2018

Rotatividade no posto de trabalho

Justa causa de despedimento

12.10.2018

Trabalhadores e gases de escape de motores a diesel

Europa alarga lista de substâncias químicas consideradas cancerígenas

11.10.2018

Trabalhador obrigado a indemnizar o empregador Free

Free

Coimas por falta de pagamento de portagens

10.10.2018

Direito dos trabalhadores a pausa especial

Contabilização como tempo de trabalho e usos da empresa

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09.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 28.06.2018

Contra-ordenação laboral, ocupação efectiva, violação

03.10.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 20.09.2018

Advogados e solicitadores, caixa de previdência

02.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 11.09.2018

Graduação de créditos, contribuição para a segurança social, penhor mercantil, créditos laborais, ordem, graduação

01.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 14.09.2018

Anulação do acordo de cessação do contrato de trabalho, deveres daí resultantes

28.09.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.09.2018

Audiência de partes, notificação às partes, notificação ao mandatário

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12.10.2018

Decreto-Lei n.º 77/2018 - DR n.º 197/2018, Série I de 12.10.2018

Alteração ao Estatuto da Aposentação (aposentação antecipada por ex-subscritor)

12.10.2018

Decisão de Execução (UE) n.º 2018/1523 da Comissão, de 11.10.2018

Acessibilidade de sites e apps de organismos públicos: modelo de declaração de acessibilidade

12.10.2018

Aviso n.º 14597/2018 - DR n.º 197/2018, Série II de 12.10.2018

Regularização extraordinária de vínculos precários: lista final de procedimento concursal

12.10.2018

Aviso n.º 14598/2018 - DR n.º 197/2018, Série II de 12.10.2018

Regularização extraordinária de vínculos precários: lista final de procedimento concursal

12.10.2018

Declaração de Retificação n.º 35/2018 - DR n.º 197/2018, Série I de 12.10.2018

Retificação: extensão das alterações do contrato coletivo entre AIHSA e FESAHT

Outros documentos

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08.10.2018

Segurança Social - Prestação Social para a Inclusão - Complemento

Guia e requerimento

04.10.2018

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social - Decisão n.º E6, de 19.10.2017

Sistema de Intercâmbio Eletrónico de Informações de Segurança Social: momento em que uma mensagem eletrónica é considerada legalmente entregue

03.10.2018

Alteração ao Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Projeto de decreto-lei

26.09.2018

Ordem dos Advogados - Parecer de 20.09.2018

Alteração ao Regulamento da CPAS

18.09.2018

Projeto de Lei n.º 993/XIII, de 17.09.2018 [PCP]

Apoio aos desempregados de longa duração

Doutrina administrativa

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20.09.2018

MTSSS - Circular n.º 2, de 31.08.2018

Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas

01.08.2018

Circular n.º 2/2018, da Direção Geral da Segurança Social, de 31.07.2018

Segurança Social: Convenção Portugal Moçambique e respetivo Acordo Administrativo

07.03.2018

Segurança Social - Circular n.º 1/2018, de 02.03.2018

Atualização das pensões por doença profissional

24.10.2017

Ofício Circulado n.º 1/2017, de 19.07.2017

Equiparação de Cursos (abono de família; prestações por morte)

24.05.2017

Comissão Europeia: comunicação interpretativa

Aspetos da organização do tempo de trabalho

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Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro - Redação atualizada com o Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 02 de Julho (tendo em conta a produção de feitos)(...)

Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 14/2018, de 19 de Março.

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com as últimas alterações pela Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro (OE 2018) e pelo Decreto-Lei n.º 2/2018, de 09 de Janeiro (retificado(...)

Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

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Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto