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Diário Legal >> Trabalho e segurança social
Notícias
05.12.2019
Acidente sofrido na execução de prestação de serviços
Dependência económica e direito à reparação
04.12.2019
Açores dá 2 dias de tolerância de ponto
Concedidos dias no Natal e no Ano novo
02.12.2019
Novas regras do acolhimento familiar em vigor
Medidas do novo regime de execução
29.11.2019
Começa apoio a pessoas sem-abrigo
Acesso ao emprego e a estágios profissionais
28.11.2019
Subsídio para vítimas de violência dependentes
Projeto de lei prevê ajuda para sair de casa
Acórdãos
04.12.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 07.11.2019
Contrato de trabalho, destacamento, deslocação no estrangeiro
03.12.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.11.2019
Contrato de prestação de serviços, dependência económica do prestador
28.11.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 07.11.2019
Portaria de extensão, não gozo de férias, retribuição, despedimento
27.11.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2019
Qualificação contratual, dinâmica de execuçao do contrato, presunção de laboralidade, ilisão
26.11.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.11.2019
Extinção do posto de trabalho, aviso prévio, decisão de despedimento, trabalhador estagiário, compensação, danos não patrimoniais
Legislação
06.12.2019
Portaria n.º 401/2019 - DR n.º 235/2019, Série I de 06.12.2019
Extensão das alterações do acordo de empresa entre SUCH e FESAHT
06.12.2019
Portaria n.º 403/2019 - DR n.º 235/2019, Série I de 06.12.2019
Extensão das alterações do contrato coletivo entre APQuímica e COFESINT
06.12.2019
Portaria n.º 402/2019 - Diário DR n.º 235/2019, Série I de 06.12.2019
Extensão do acordo de empresa entre SOMINCOR e Sindicato dos Trabalhadores da Mineira
03.12.2019
Açores - Despacho n.º 1929/2019 - JORAA n.º 233, Série I, de 03.12.2019
Tolerância de ponto: Natal 2019
03.12.2019
Despacho n.º 11368/2019 - DR n.º 232/2019, Série II de 03.12.2019
Prorrogação do prazo de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
Outros documentos
05.12.2019
Projeto de Lei 136/XIV [BE], de 04.12.2019
Elimina o fator de sustentabilidade das pensões
04.12.2019
Projeto de Lei 133/XIV [Cidadãos], de 03.12.2019
Alteração à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
03.12.2019
Proposta de Lei 1/XIV [Governo], de 02.12.2019
Regime da constituição e funcionamento dos fundos de pensões e entidades gestoras
02.12.2019
Projeto de Lei 132/XIV [PCP], de 29.11.2019
Suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional nas regiões autónomas
02.12.2019
Projeto de Lei 130/XIV [PEV], de 29.11.2019
Reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador
Doutrina administrativa
05.11.2019
BTE n.º 40 de 2019
Boletim n.º 40, de 29.10.2019
04.11.2019
OA - III Regulamento do benefício de apoio à maternidade, de 19.10.2019
III Regulamento do benefício de apoio à maternidade, de 19.10.2019
28.10.2019
BTE n.º 39/2019, de 22.10.2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 39
28.10.2019
BTE Separata n.º 51/2019, de 22.10.2019
Separata n.º 51/2019, de 22.10.2019
21.10.2019
BTE n.º 38/2019, de 15.10.2019
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 38
Códigos
Código de Processo do Trabalho
Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.
Código do Trabalho
Redação atualizada pela Lei n.º 90/2019, de 04 de Setembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 03 de Outubro) e pela Lei n.º(...)
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.
Regulamentação do Código do Trabalho
Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.
Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.
Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.
Minutas
Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017
Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação
Ação declarativa emergente de contrato de trabalho
Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo
Acordo de cessação de contrato de trabalho
Declaração à entidade patronal recusando duodécimos
Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo incerto