Diário Legal / Trabalho e segurança social

Abandono do posto de trabalho, requisitos, processo disciplinar

Nulidade do acórdão, encerramento do estabelecimento, caducidade do contrato

Assédio moral, direito à indemnização, prazo de prescrição

Despedimento colectivo, compensação, transferência bancária, presunção

Laboração contínua, turnos rotativos, descanso semanal, sábados e domingos, direito ao descanso, conciliação entre a vida pessoal e a profissional

Município de Murça: Código Regulamentar de Apoios Sociais do Concelho

Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares da GNR

Estatuto do Cuidador Informal: Regulamentação do reconhecimento e sua manutenção

Percentagens de correção cambial das remunerações dos trabalhadores do MNE

Vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos 2020

Estatuto do Antigo Combatente

Guia Prático

Guia Prático

Altera estatuto dos trabalhadores da REFER

Reduz idade da reforma das pessoas com deficiência

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 2, de 15/01/2020

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 1, de 08.01.2020

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 30.12.2019

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 47, de 23/12/2019

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 46, de 16/12/2019

Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.

Redação atualizada pela Lei n.º 90/2019, de 04 de Setembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 03 de Outubro) e pela Lei n.º(...)

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.