Diário Legal / Trabalho e segurança social

Contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço, recursos, alegações de recurso, conclusões, despacho de aperfeiçoamento, matéria de facto,(...)

Acordo de revogação de contrato de trabalho, despedimento de facto

Contra-ordenação laboral, impugnação da matéria de facto, sanção acessória, encerramento, lar de idosos

Subsídio de refeição, retribuição, deveres da entidade patronal

Reenvio prejudicial - Política social - Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores - Diretiva 90/270/CEE - Artigo 9.°, n.° 3 - Trabalho com equipamentos(...)

Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira

Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2023

Alarga acesso ao regime público de capitalização e ao fundo de certificados de reforma

Aprova o regulamento da medida CONTRATAR ESTÁVEL

Dispensa de serviço - Quaresma 2023: trabalhadores AP Regional (Graciosa, São Miguel e Terceira)

Repor o valor da ajuda de custo por quilómetro

Proteção social universal; normas internacionais de segurança social; colmatar lacunas

Regresso de emigrantes que representem mão de obra qualificada

Transparência nos anúncios de emprego e nas remunerações

Cria valor convencional de referência para os rácios salariais nas empresas

Rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão ativa

BTE n.º 4/2023

Atributos profissionais do ISS no Sistema de Certificação de Atributos Profissionais

BTE n.º 3/2023

BTE n.º 2/2023

Redação atualizada pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de Dezembro (OE 2023).

Redação atualizada pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de Dezembro (OE 2023).

Redação atualizada pela Lei n.º 83/2021, de 06 de Dezembro e pela Lei n.º 1/2022, de 03 de Janeiro.

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2021, de 19 de Abril.

Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.