Diário Legal / Trabalho e segurança social

Violação das regras de segurança, acidente de trabalho, ónus da prova

Retribuição, lay off simplificado, subsídio de férias e de natal

Princípio da prevalência do fundo sobre a forma, contrato de trabalho doméstico, ampliação do âmbito do recurso, objeto do recurso, nulidade de sentença,(...)

Apoio judiciário, pagamento de honorários, reclamação, tempestividade

Transmissão da empresa ou estabelecimento, prestação de serviços, concurso público

Medidas de apoio às empresas (aumento dos preços da energia)

Prazo de comunicação dos planos para a igualdade anuais

Retificação: Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE

Altera Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Regulamenta apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais

Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022 – 6 de outubro

Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022 – 4 de outubro

Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório(...)

Mais autonomia aos trabalhadores na transmissão de estabelecimento

Altera acesso ao Fundo de Garantia Salarial e direitos dos trabalhadores

BTE n.º 36/2022

BTE n.º 35/2022

BTE n.º 34/2022

BTE Separata n.º 18

BTE n.º 33/2022

Redação atualizada pela Lei n.º 83/2021, de 06 de Dezembro e pela Lei n.º 1/2022, de 03 de Janeiro.

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2021, de 19 de Abril.

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.