Diário Legal >> Trabalho e segurança social

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Diário Legal >> Trabalho e segurança social

lista completa

14.12.2018

Falta de pagamento do prémio do seguro Free

Free

Envio do aviso de pagamento e resolução do contrato

13.12.2018

Lar de idosos em alojamento local

Competência para a fiscalização da atividade exercida

12.12.2018

Alteração do período normal de trabalho

Regresso à situação contratual convencionada

12.12.2018

Alargado complemento solidário para idosos

Pensionistas de invalidez incluídos

07.12.2018

Regulamento CPAS alterado

Estagiário não paga

lista completa

14.12.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.11.2018

Justa causa de despedimento, liberdade de expressão

12.12.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 14.11.2018

Descanso semanal

10.12.2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 15.11.2018

Pressupostos, Lay Off

07.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 09.11.2018

Encerramento total e definitivo da empresa – caducidade dos contratos de trabalho.

05.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.10.2018

Acidente de trabalho, acidente in itinere

lista completa

14.12.2018

Açores - Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018, de 13.12.2018

Acordo de Empresa entre GLOBALEDA, SINDEL, SIESI e SINERGIA

13.12.2018

Despacho n.º 11976/2018 - DR n.º 240/2018, Série II de 13.12.2018

Tolerância de ponto na época de Natal

13.12.2018

Portaria n.º 323/2018 - DR n.º 240/2018, Série I de 13.12.2018

Extensão das alterações do contrato coletivo entre AHETA e SITESE

13.12.2018

Despacho n.º 11998/2018 - DR n.º 240/2018, Série II de 13.12.2018

Contagem como tempo de serviço docente dos docentes e técnicos especializados por parte da Casa Pia de Lisboa

11.12.2018

Decreto Regulamentar n.º 11/2018 - DR n.º 238/2018, Série I de 11.12.2018

Regulamentação do alargamento do complemento solidário para idosos

Outros documentos

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14.12.2018

Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019

Programa 3 em linha

13.12.2018

Decreto da Assembleia n.º 254/XIII, de 12.12.2018

Sistema de quotas de emprego para pessoas com grau de incapacidade de 60% ou mais

12.12.2018

BTE - Boletim do Trabalho e do Emprego n.º 45/2018, de 08.12.2018

BTE n.º 45/2018

12.12.2018

BTE - Boletim do Trabalho e do Emprego n.º 44/2018, de 29.11.2018

BTE n.º 44/2018

12.12.2018

BTE - Boletim do Trabalho e do Emprego - Separata n.º 53, de 11.12.2018

BTE Separata n.º 53

Doutrina administrativa

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06.12.2018

Circular n.º 3/2018-DGSS, de 05.12.2018

Acordo de Revisão , de 2.12./2012, da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, de 10.04.2001, e Acordo Administrativo de 20.09.2018

20.09.2018

MTSSS - Circular n.º 2, de 31.08.2018

Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas

01.08.2018

Circular n.º 2/2018, da Direção Geral da Segurança Social, de 31.07.2018

Segurança Social: Convenção Portugal Moçambique e respetivo Acordo Administrativo

07.03.2018

Segurança Social - Circular n.º 1/2018, de 02.03.2018

Atualização das pensões por doença profissional

24.10.2017

Ofício Circulado n.º 1/2017, de 19.07.2017

Equiparação de Cursos (abono de família; prestações por morte)

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Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro - Redação atualizada com o Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 02 de Julho (tendo em conta a produção de feitos)(...)

Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 14/2018, de 19 de Março.

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com as últimas alterações pela Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro (OE 2018) e pelo Decreto-Lei n.º 2/2018, de 09 de Janeiro (retificado(...)

Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

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Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto