Diário Legal / Trabalho e segurança social

Meios de prova, requerimento com os articulados, processo laboral

Sanção disciplinar, seu caráter abusivo, momento da sua aplicação, indemnização por aplicação abusiva, resolução do contrato(...)

Contrato de prestação de serviços, revogação unilateral, excepção de não cumprimento

Crédito laboral, responsabilidade solidária, fundo de capital de risco

COVID, Suspensão de prazos procedimentais, IPSS, sua não aplicação.

Prazo para candidaturas ao Fundo de Apoio à Economia Social (Social Ajuda+ 2021)

Altera proteção na invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

Validade do identificador único dos beneficiários do subsídio social de mobilidade

Regulamento do Fundo de Apoio à Economia Social - Social Ajuda + 2021

Regime geral de segurança social: proteção nas eventualidades invalidez e velhice

Revoga presunção de aceitação do despedimento quando empregador disponibiliza compensação

Segurança Social: taxa de conversão

Revoga presunção de aceitação de despedimento coletivo por aceitação da compensação

Regula relações de trabalho no exercício profissional da advocacia

Altera rede de equipamentos e serviços de apoio social e a contratação

BTE n.º 6/2021

Segurança Social: custos médios das prestações em espécie

COVID-19: teletrabalho e medidas de apoio excecional à família

BTE n.º 5/2021

BTE n.º 4/2021

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada pela Lei n.º 90/2019, de 04 de Setembro (retificada pela Declaração de Retificação n.º 48/2019, de 03 de Outubro) | já com(...)

Redação atualizada com a Lei n.º 107/2019, de 09 de Setembro.

Redação atualizada com a Lei n.º 93/2019, de 04 de Setembro.

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.