Diário Legal >> Trabalho e segurança social

Notícias

16.07.2019

Criada Autoridade Europeia do Trabalho

Entidade começa a funcionar em 2020

12.07.2019

Fundos de pensões e entidades gestoras

Proposto regime jurídico de constituição e funcionamento

09.07.2019

Aquisição da categoria profissional correspondente a novas funções

Aplicação das normas do contrato coletivo de trabalho

08.07.2019

Pagamento de prémio de assiduidade em caso de greve

Violação do princípio da proporcionalidade

08.07.2019

Segurança Social dos trabalhadores independentes

Terceira declaração trimestral de rendimentos

Acórdãos

15.07.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 28.06.2019

Subsídio de desemprego, membro de órgão estatutário, situação contributiva regularizada

02.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 24.04.2019

Prémio de assiduidade, greve

01.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 12.06.2019

Greve, pré-aviso, discriminação, adesão à greve

01.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.06.2019

Assédio, requisitos, providência cautelar, periculum in mora, funções

25.06.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.05.2019

Acidente de trabalho, trabalhador destacado noutro estado, remuneração mínima, cálculo da indemnização, pensões devidas ao sinistrado, tratado de roma,(...)

Legislação

16.07.2019

Portaria n.º 218-C/2019 - DR n.º 133/2019, 1º Supl, Série I de 15.07.2019

Alteração do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

16.07.2019

Portaria n.º 218-D/2019 - DR n.º 133/2019, 1º Supl, Série I de 15.07.2019

Alteração da cooperação entre Instituto da Segurança Social e IPSS para respostas sociais

16.07.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A - DR n.º 134/2019, Série I de 16.07.2019

Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira

15.07.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1199, representantes dos governos dos Estados-Membros, de 13.06.2019

Localização da sede da Autoridade Europeia do Trabalho

12.07.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1191 do Conselho, de 08.07.2019

Coordenação dos regimes de segurança social e medidas para os migrantes

Outros documentos

16.07.2019

GOV - Compromisso sobre conciliação entre trabalho, vida familiar e pessoal

Proposta de compromisso de trabalho

15.07.2019

GOV - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2019-2020

Protocolo de compromisso entre o Estado e os representantes das instituições sociais

12.07.2019

Proposta de Lei n.º 209/XIII, de 11.07.2019 [Governo]

Novo regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras

12.07.2019

Decreto da AR n.º 314/XIII, de 11.07.2018

Autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos

08.07.2019

CNPD - Parecer n.º 40/2019, de 02.07.2019

Regime jurídico da atividade profissional do marítimo

Doutrina administrativa

04.07.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego n.º 24 de 29.06.2019

BTE n.º 24/2019

04.07.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego n.º 23 de 22.06.2019

BTE n.º 23/2019

04.07.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego n.º 21 de 08.06.2019

BTE n.º 21/2019

04.07.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego n.º 22 de 15.06.2019

BTE n.º 22/2019

04.07.2019

BTE - Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 34/2019, de 03.07.2019

BTE - Separata n.º 34/2019

Códigos

Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de Junho.

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 60/2018, de 21 de Agosto.

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a Lei n.º 71/2018, de 31 de Dezembro.

Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 14/2018, de 19 de Março.

Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.

Minutas

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto

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