Diário Legal / Trabalho e segurança social

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Tributação do Património

Diário Legal / Trabalho e segurança social

17.01.2025

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Discriminação em razão do género

Pagamento de ajudas de custo

16.01.2025

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Resolução de contrato de trabalho pelo trabalhador

Assédio moral e sexual

16.01.2025

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias

Subida da remuneração na AP em 2025

Repostas ajudas de custo ao governo e gabinetes

15.01.2025

Portugal Fiscal / IRS / Notícias

Gratificações de balanço

Liquidação oficiosa de contribuições para a Segurança Social

15.01.2025

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Transferência do local de trabalho Free

Resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador

15.01.2025

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Pessoas em situação de violência doméstica

Madeira atribui Complemento Regional

Acórdãos

17.01.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 07.11.2024

Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, excesso de pronúncia, nulidade

15.01.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.10.2024

Contrato de trabalho, cláusula de exclusividade, nota de culpa, decisão disciplinar, matéria de facto, despedimento ilícito(...)

15.01.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18.12.2024

Apoio judiciário, nomeação de patrono, interrupção do prazo, junção aos autos do documento comprovativo(...)

13.01.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.12.2024

Atividade de disponibilização de serviços à distância, plataforma digital, estafeta, contrato de trabalho, presunção,(...)

10.01.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18.12.2024

Acidente de trabalho, depoimento de parte do sinistrado, direitos disponíveis

Legislação

17.01.2025

Declaração de Retificação n.º 4/2025/1 - DR n.º 12/2025, Série I de 17.01.2025

Retifica Acórdão n.º 6/2024 do STJ (uniformização de jurisprudência; violação culposa das regras de(...)

16.01.2025

Decreto-Lei n.º 1/2025 - DR n.º 11/2025, Série I de 16.01.2025

Altera base remuneratória e atualiza valores das remunerações e ajudas de custo da AP

15.01.2025

Portaria n.º 82/2025 - JORAM n.º 9, Série I, de 14.01.2025

Regulamento do Complemento Regional para Pessoas em Violência Doméstica

14.01.2025

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2025 - JORAA nº 9, II Série, de 14.01.2025

Convenção Coletiva de Trabalho entre SATA Air Açores, SITEMA e SINTAC

09.01.2025

Portaria n.º 8/2025/1 - DR n.º 6/2025, Série I de 09.01.2025

Modelo das fichas de avaliação e normas de aplicação (equiparação Guarda Prisional/PSP)

Outros documentos

17.01.2025

Atualização de FAQ - SIADAP, da DGAEP, 16.01.2025

FAQ atualizadas sobre avaliação do desempenho

15.01.2025

Guia da Segurança Social, 09.01.2025

Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente

13.01.2025

Projeto de Lei 430/XVI/1 [L], de 10.01.2025

Altera segurança e saúde no trabalho (eleições para a comissão paritária)

07.01.2025

Projeto de Lei 411/XVI/1 [L], de 03.01.2025

Acumulação da prestação social para a inclusão com a pensão social de velhice

07.01.2025

Projeto de Lei 406/XVI/1 [PS], de 03.01.2025

Regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas

Doutrina administrativa

15.01.2025

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 2, de 15.01.2025

BTE n.º 2/2025

13.01.2025

Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 1, de 09.01.2025

BTE Separata n.º 1/2025

08.01.2025

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 1, de 08.01.2025

BTE n.º 1/2025

03.01.2025

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 29.12.2024

BTE n.º 48/2024

03.01.2025

Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 28, de 30.12.2024

BTE Separata n.º 28/2024

Códigos

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada pelo Decreto-Lei n.º 115/2023, de 15 de Dezembro.

Código do Trabalho

Redação atualizada pela Lei n.º 13/2023, de 03 de Abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º(...)

Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 13/2023, de 03 de Abril.

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 13/2023, de 03 de Abril.

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada pela Lei n.º 13/2023, de 03 de Abril.

Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2021, de 19 de Abril.

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Contrato de trabalho indeterminado

ACT - Requerimento de exceção - quota de emprego para pessoas com deficiência

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