Diário Legal >> Trabalho e segurança social

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Diário Legal >> Trabalho e segurança social

lista completa

20.08.2018

Exercício de atividade concorrente por antigo trabalhador

Abuso de direito

17.08.2018

Cessação do contrato de trabalho Free

Free

Indemnização e acordo de pré-reforma

14.08.2018

Segurança Social lança concurso para 200 novos funcionários

Centro Nacional de Pensões recebe reforço de recursos humanos

08.08.2018

Verificação da união de facto Free

Free

Direito a prestações da Segurança Social

06.08.2018

Alargado prazo para Prova Escolar 2018/2019

Prova aceite até 10 de agosto

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17.08.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.07.2018

Plano individual de reforma, natureza dos créditos, prazo de prescrição

13.08.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12.07.2018

Trabalho em feriado, trabalho suplementar, retribuição, norma imperativa, IRCT, interpretação

10.08.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.07.2018

Prescrição de créditos, documento idóneo, horário concentrado, férias

30.07.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.06.2018

Concorrência desleal

26.07.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 04.07.2018

Aplicação da lei no tempo, presunção de laboralidade, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço

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21.08.2018

Lei n.º 60/2018 - DR n.º 160/2018, Série I de 21.08.2018

Medidas de promoção da igualdade remuneratória por trabalho igual ou de igual valor

20.08.2018

Lei n.º 54/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Regime excecional de indexação das prestações sociais dos deficientes das Forças Armadas

20.08.2018

Portaria n.º 231/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Extensão das alterações do contrato coletivo entre APHP e SEP

17.08.2018

Aviso n.º 11456/2018 - DR n.º 158/2018, Série II de 17.08.2018

Lista final do concurso PREVPAP, BEP-OE201805/1022

17.08.2018

Aviso n.º 11438-A/2018 - DR n.º 157/2018, 2º Supl, Série II de 16.08.2018

Estágio/curso de inspetores do trabalho: citação dos contrainteressados

Outros documentos

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20.08.2018

Projeto de Lei n.º 979/XIII, de 20.08.2018 [BE]

Leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial

30.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 229/XIII, de 29.07.2018

Autorização para investimentos estratégicos e estruturantes pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

30.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 237/XIII, de 27.07.2018

Medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens

30.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 230/XIII, de 27.07.2018

Indexação das prestações sociais dos deficientes das Forças Armadas

25.07.2018

GOV - Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida

9.º Relatório

Doutrina administrativa

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01.08.2018

Circular n.º 2/2018, da Direção Geral da Segurança Social, de 31.07.2018

Segurança Social: Convenção Portugal Moçambique e respetivo Acordo Administrativo

07.03.2018

Segurança Social - Circular n.º 1/2018, de 02.03.2018

Atualização das pensões por doença profissional

24.10.2017

Ofício Circulado n.º 1/2017, de 19.07.2017

Equiparação de Cursos (abono de família; prestações por morte)

24.05.2017

Comissão Europeia: comunicação interpretativa

Aspetos da organização do tempo de trabalho

21.12.2016

PERES - Programa especial de redução do endividamento ao Estado

Prorrogação de prazos

lista completa

Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro - Redação atualizada com o Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 02 de Julho (tendo em conta a produção de feitos)(...)

Código do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 14/2018, de 19 de Março.

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Redação atualizada com as últimas alterações pela Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro (OE 2018) e pelo Decreto-Lei n.º 2/2018, de 09 de Janeiro (retificado(...)

Código de Processo do Trabalho

Redação atualizada com a Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho

Redação atualizada em 06 de Novembro de acordo com o Decreto-Lei n.º 210/2015, de 25 de Setembro.

Regulamentação do Código do Trabalho

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.

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Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Ação emergente de acidente de trabalho após tentativa de conciliação

Ação declarativa emergente de contrato de trabalho

Contrato de trabalho de serviço doméstico a termo certo

Acordo de cessação de contrato de trabalho

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos

Declaração feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 253/2015, de 30 de dezembro

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto