Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Contrato de arrendamento, arrendamento para fins não habitacionais, interpretação da declaração negocial, transação judicial, vontade real dos declarantes,(...)

Negócio usurário, cláusulas contratuais manifestamente excessivas, benefício injustificado

Pátio interior, propriedade horizontal, janelas

Administrador do condomínio, fundo de reserva, conta bancária, ónus de alegação, danos patrimoniais, contraprova, ampliação da matéria de facto,(...)

Embargos de terceiro, contrato-promessa, posse do promitente comprador, mera detenção

Altera Regulamento de incentivos: 2.ª fase Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Valor do metro quadrado de construção para 2022 na Madeira

Abertura do período de participação procedimental de interessados

Suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local

Atualização das apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» 2º trimestre 2022

A Nova Bauhaus Europeia (The New European Bauhaus)

Clarifica Regime da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local

Altera Regime do Arrendamento Urbano

Atividade financeira não autorizada: reporte por notários, solicitadores e advogados

Riscos e vulnerabilidades de médio prazo dos mercados imobiliários residenciais

Acesso a processo de embargo de obras

Taxas máximas nos contratos de crédito aos consumidores no 1.º trimestre 2022

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - candidaturas COMPONENTE 02 – Habitação

Exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios

Prazo de comunicação de transações imobiliárias e contratos de arrendamento

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de Março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de Maio..

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de Maio..

Redação atualizada até à Lei n.º 70/2015, de 16 de Julho.

Redação atualizada do Decreto-Lei n.º 160/2006, de 8 de Agosto, com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 266-C/2012, de 31 de Dezembro.

Redação atualizada do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de Dezembro.