Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Rectificação de erros de escrita, arrendamento, denúncia para habitação própria do senhorio e seu agregado familiar

Moradia dos cônjuges construía em terreno próprio de um deles, benfeitoria, pagamento do valor da benfeitoria, oposição ao inventário

Contrato de empreitada, preço, abuso do direito, boa fé, venire contra factum proprium, declaração tácita, cláusula contratual

Art. 2.º, alínea a), primeira parte, do decreto-lei n.º 555/99, de 16.12 (rjue); módulos pré-fabricado destinados a utilização humana; edificação(...)

Arrendamento habitacional, prazo de um ano, oposição à renovação, caducidade

Município de Santana (Madeira): Regulamento de Urbanização e Edificação

Avaliar adequação de risco para exposições garantidas por bens imóveis

Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado

Município de Olhão: Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade

Município do Porto: 1ª alteração ao PDM

Proíbe a venda de casas a não residentes

Altera a Lei de Bases da Habitação: gabinetes municipais de apoio à habitação

Aumenta o apoio do Porta 65 - Arrendamento por Jovens

Programa de Apoio às Cooperativas de Habitação

Apoio aos jovens para compra de habitação própria e permanente

Informação sobre processo de obras à CMBraga

Vulnerabilidades no setor imobiliário comercial no Espaço Económico Europeu

Concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

Concurso: Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (para beneficiários da Tarifa Social)

Alteração dos programas Porta 65 e Arrendamento Acessível

Redação atualizada com a Lei n.º 2/2020, de 31 de Março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de Maio..

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de Maio..

Redação atualizada até à Lei n.º 70/2015, de 16 de Julho.

Redação atualizada do Decreto-Lei n.º 160/2006, de 8 de Agosto, com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 266-C/2012, de 31 de Dezembro.

Redação atualizada do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de Dezembro.