Diário Legal / Financeiro e bancário

Compensação de créditos, contrato de confirming , custos de antecipação

Reenvio prejudicial - Mercado único para os serviços financeiros - Abuso de mercado - Abuso de mercado - Diretiva 2003/6/CE - Artigo 12.°, n.° 2, alíneas a) e d)(...)

Contrato de depósito bancário, banco depositário, movimentação da conta, responsabilidade civil, ónus da prova

Autoridade do caso julgado, exceção perentória, pagamento, enriquecimento sem causa, princípio da preclusão, reconvenção, ónus, extensão do(...)

Certificados de aforro, regime legal de prescrição, herdeiro, conhecimento do direito

Prorrogação do período transitório: não compensação dos contratos de derivados OTC

Equivalência do quadro regulamentar: Taiwan

Equivalência do quadro regulamentar: contrapartes centrais na Colômbia

Altera regras técnicas dos índices principais e bolsas reconhecidas

Complementa regulamentação dos mercados emergentes e economias avançadas

Taxa de juro aplicada pelo BCE às operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro

Reserva contracíclica de fundos próprios 4.º trimestre 2022

Controlo de qualidade da atividade de auditoria - ciclo 2021/2022

Limita variação da taxa de esforço no crédito à habitação

Regime excepcional de moratórias bancárias

Proposta de diretiva: acordos de delegação, gestão do risco de liquidez e outros

Novo questionário de recolha de informação: autorização para exercício de funções

Boletim Oficial n.º 9/2022 - Suplemento

Boletim Oficial n.º 9/2022

Boletim Oficial n.º 8/2022 - 2.º Suplemento

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração de Retificação n.º 38/2020,(...)