Diário Legal >> Financeiro e bancário

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Notícias

12.10.2018

Registo Central do Beneficiário Efetivo

Novas obrigações na relação advogado-cliente

12.10.2018

Europa aprova nova diretiva antibranqueamento de capitais

Novas regras mais restritivas e punitivas

09.10.2018

Sigilo profissional das autoridades nacionais de supervisão

Divulgação de informações bancárias

04.10.2018

Requisitos da compensação de créditos

Em causa crédito não reconhecido

01.10.2018

Deveres das entidades financeiras na prevenção do branqueamento

BdP define regulamentação setorial

Acórdãos

08.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 19.06.2018

Crédito ao consumo, procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI), cartão de crédito

04.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 10.07.2018

Processo de inventário, conta bancária, titularidade, segunda perícia

26.09.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 13.09.2018

Supervisão financeira, acesso a informações abrangidas pelo segredo profissional para garantir os direitos de defesa

06.09.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.07.2018

Intermediários financeiros, dever de informar, responsabilidade civil, prescrição

29.08.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05.06.2018

Intermediação financeira, dever de informação, incumprimento, danos patrimoniais, cálculo da indemnização, obrigação, depósito a prazo,(...)

Legislação

09.10.2018

Declaração de Retificação n.º 33/2018 - DR n.º 194/2018, Série I de 09.10.2018

Retificação: regulamentação do Regime do Registo Central do Beneficiário Efetivo

01.10.2018

Decisão (UE) n.º 2018/1466 da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, de 21.09.2018

Renova a proibição temporária de comercialização, distribuição ou venda de opções binárias a investidores de retalho (...)

26.09.2018

Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018 - DR n.º 186/2018, Série II de 26.09.2018

Deveres preventivos do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo para entidades financeiras (regulamentação setorial do BdP)

18.09.2018

Despacho n.º 8822-A/2018 - DR n.º 179/2018, 1º Supl, Série II de 17.09.2018

Aquisição de capital social do Mercantile Bank Holdings Limited: pagamento de prestação pecuniária inicial

18.09.2018

Despacho n.º 8822-C/2018 - DR n.º 179/2018, 1º Supl, Série II de 17.09.2018

Aquisição de capital social do Banco Caixa Geral, S. A.: garantia bancária

Outros documentos

12.10.2018

BdP - Boletim Económico, outubro 2018

Boletim Económico, outubro 2018

10.10.2018

AdC - Inovação Tecnológica e Concorrência no Setor Financeiro em Portugal

Versão definitiva do Issues Paper: Inovação Tecnológica e Concorrência no Setor Financeiro

10.10.2018

Parecer n.º 2018/C 367/09 do Comité Económico e Social Europeu, de 10.10.2018

Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho

10.10.2018

Parecer n.º 2018/C 367/10 do Comité Económico e Social Europeu, de 10.10.2018

Legislação aplicável aos efeitos patrimoniais de transações de valores mobiliários

10.10.2018

Parecer n.º 2018/C 367/11 do Comité Económico e Social Europeu, de 10.10.2018

Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas

Doutrina administrativa

15.10.2018

CMVM - Circular de 17.09.2018

Estrutura dos relatórios de avaliação de imóveis

15.10.2018

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 10/2018, de 15.10.2018

Boletim Oficial n.º 10/2018

02.10.2018

BdP - Comunicado de 28.09.2018

Reserva contracíclica de fundos próprios 4.º trimestre 2018

21.09.2018

BdP - Instrução n.º 21/2018, de 17.09.2018

Reporte de informação estatística ao BdP vertente carteiras de títulos de grupos financeiros (para estatísticas de títulos)

20.09.2018

MTSSS - Circular n.º 2, de 31.08.2018

Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas

Códigos

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

Minutas

Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação

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