Diário Legal >> Financeiro e bancário

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Diário Legal >> Financeiro e bancário

lista completa

11.10.2019

Regulada compensação de créditos no ECOMPENSA

Sistema eletrónico vigora a partir de janeiro de 2020

11.10.2019

Levantamento de saldos bancários de herança Free

Free

Comprovativo do pagamento do Imposto do Selo

09.10.2019

Comunicações eletrónicas dos tribunais ao Banco de Portugal

Processos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

07.10.2019

Nova taxa de juro de referência do Euro

EURIBOR também muda forma de cálculo

04.10.2019

Atividade de intermediação financeira

Prescrição da responsabilidade do banco

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11.10.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.09.2019

Contrato misto, contrato de locação, contrato de depósito, modificabilidade da decisão de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, livre apreciação(...)

02.10.2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 18.09.2019

Contribuição financeira, principio da não retroactividade, rectroactividade, lei fiscal, princípio da igualdade, princípio da capacidade contributiva, princípio(...)

30.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.09.2019

Herança, depósito bancário, levantamento de dinheiro depositado, imposto de selo

24.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.06.2019

Cessão de créditos, créditos futuros, garantia bancária, livrança, sociedade comercial, extinção, liquidação, sócios

16.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.07.2019

Destituição de gerente de sociedade comercial, sigilo bancário

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10.10.2019

Decreto-Lei n.º 150/2019 - DR n.º 195/2019, Série I de 10.10.2019

ECOMPENSA - Sistema Eletrónico de Compensação para compensação voluntária de créditos

08.10.2019

Portaria n.º 356/2019 - DR n.º 193/2019, Série I de 08.10.2019

Regulamenta as comunicações eletrónicas âmbito dos processos de insolvência e recuperação de empresas

03.10.2019

Recomendação (UE) 2019/1665 da Comissão de 20.09.2019

Fundos mutualista: alteração às medidas de prevenção e gestão de crises

30.09.2019

Decreto-Lei n.º 147/2019 - DR n.º 187/2019, Série I de 30.09.2019

Saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo - medidas a aplicar

27.09.2019

Decreto-Lei n.º 146/2019 - DR n.º 186/2019, Série I de 29.09.2019

Alienação das participações sociais da CGD no capital do Banco Comercial do Atlântico

Outros documentos

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11.10.2019

Comunicação à AT da Informação Financeira de Residentes (IFR)

Manual da Autoridade Tributária e Aduaneira

07.10.2019

CMVM - Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores - 1º semestre 2019

Relatório Estatístico

04.10.2019

Opinião conjunta, de 04.10.2019

Riscos da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo que afetam o sector financeiro UE

03.10.2019

BdP - Comunicado de 01.10.2019

Nova taxa de referência da zona euro

02.10.2019

CMVM - Informação BREXIT

Informação para investidores e operadores financeiros

Doutrina administrativa

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01.10.2019

Instrução n.º 17/2019 do Banco de Portugal, de 27.09.2019

Reporte de informação estatística sobre títulos (vertente carteiras de títulos de grupos financeiros)

12.09.2019

Instrução n.º 16/2019 do Banco de Portugal, de 11.09.2019

Taxas máximas nos contratos de crédito aos consumidores 4.º trimestre 2019

03.09.2019

Informação n.º 2019/C 296/01 da Comissão Europeia, de 03.09.2019

Taxa de juro do BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro

30.08.2019

CMVM - Circular de 29.08.2019

OIC: disponibilização do parecer do Auditor pelas Entidades Gestoras

14.08.2019

Instrução n.º 15/2019 do Banco de Portugal, de 29.07.2019

Altera regras uniformes para a implementação da política monetária

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

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Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação