Diário Legal >> Financeiro e bancário

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Diário Legal >> Financeiro e bancário

lista completa

20.11.2019

Quebra de sigilo bancário

Junção de contrato celebrado entre bancos

18.11.2019

Divulgação de exposições não produtivas e exposições reestruturadas

Nova instrução para instituições de crédito não significativas

13.11.2019

Comércio eletrónico e pagamento do IVA

Novas exigências para prestadores de serviços de pagamento

12.11.2019

UE reforça União dos Mercados de Capitais

Empresas de investimento, investimento sustentável e obrigações cobertas

08.11.2019

Locação financeira e cláusulas contratuais gerais

Resolução de contrato e indemnização por perdas e danos

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20.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 31.10.2019

Sigilo bancário, inventário em consequência de divórcio, aplicações financeiras, contas de depósito tituladas em nome do outro cônjuge

19.11.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17.10.2019

Contrato misto, contrato de locação, contrato de depósito, modificabilidade da decisão de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, livre apreciação(...)

18.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 24.10.2019

Sigilo bancário, quebra do segredo, interesses preponderantes

11.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31.10.2019

Conta bancária, movimentação da conta, procuração, renovação, eficácia

04.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 03.10.2019

Extinção da execução, retoma de contrato de crédito, regime dos contratos de crédito relativos a imóveis

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18.11.2019

Despacho n.º 10550-A/2019 - DR n.º 220/2019, 2º Supl, Série II de 15.11.2019

Subdelegação de poderes no porcesso de alienação da participação social no Banco Caixa Geral - Brasil, S. A.

12.11.2019

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A - DR n.º 217/2019, Série I de 12.10.2019

Quadro plurianual de programação orçamental 2020-2023

08.11.2019

Regulamento Delegado (UE) 2019/1866 da Comissão de 03.07.2019

Alinha a disposição transitória para os produtores de PRIIP que oferecem como opções de investimento subjacentes unidades de fundos com o período de isenção(...)

08.11.2019

Regulamento Delegado (UE) 2019/1868 da Comissão de 28.08.2019

Alinha a venda em leilão de licenças de emissão com as regras do CELE para o período de 2021 a 2030 e com a classificação das licenças de emissão(...)

06.11.2019

Regulamento Delegado (UE) 2019/1851 da Comissão de 28.05.2019

Complementa regulamentação sobre homogeneidade das posições em risco subjacentes a titularizações

Outros documentos

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19.11.2019

CMVM - Pacote Informativo sobre Contratos de Derivados

Obrigações legais decorrentes da celebração de contratos

18.11.2019

BdP - Boletim Oficial n.º 11/2019, de 15.11.2019

Boletim Oficial n.º 11/2019

15.11.2019

CMVM - Reflexão e Consulta sobre Finanças Sustentáveis, novembro 2019

Relatório síntese das 17 respostas ao Documento de Reflexão

14.11.2019

Informação da Comissão Europeia, de 14.11.2019

Taxas de câmbio do euroFonte BCE

12.11.2019

CMVM - Atividade de capital de risco em 2018

Relatório sobre a atividade de capital de risco” em 2018

Doutrina administrativa

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18.11.2019

Instrução n.º 20/2019 do Banco de Portugal, de 15.11.2019

Divulgação de informação relativa às exposições

18.11.2019

Orientações EBA/GL/2018/10, de 17.12.2018

Divulgação de exposições (aplicação e modelos)

05.11.2019

BCE: Orientação (UE) 2019/1849 de 04.10.2019

Altera sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real

01.10.2019

Instrução n.º 17/2019 do Banco de Portugal, de 27.09.2019

Reporte de informação estatística sobre títulos (vertente carteiras de títulos de grupos financeiros)

12.09.2019

Instrução n.º 16/2019 do Banco de Portugal, de 11.09.2019

Taxas máximas nos contratos de crédito aos consumidores 4.º trimestre 2019

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

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Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação