Diário Legal >> Financeiro e bancário

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Diário Legal >> Financeiro e bancário

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15.02.2019

Comunicação obrigatória de informações financeiras

Novo regime entra em vigor

13.02.2019

Concessão de créditos de valor elevado

Aprovadas medidas de reforço do controlo parlamentar

08.02.2019

Preenchimento de livrança em branco

Transmissão do crédito cambiário

07.02.2019

UE: produtos financeiros derivados e de compensação

Regulamento atualizado prevê pequenas contrapartes financeiras

06.02.2019

UE: acordo simplifica acesso a fundos de investimento

Eliminados obstáculos ao financiamento das empresas no mercado de capitais

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14.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07.12.2018

Ordem, transferência bancária, dever de diligência, funcionário bancário, procuração, caducidade da procuração

13.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15.01.2019

Responsabilidade civil, responsabilidade bancária, contrato de homebanking, fraude informática, impugnação de facto

31.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 17.01.2019

Providência cautelar não especificada, apreensão de veículo, furto de veículo, legitimidade passiva, incertos

31.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 15.11.2018

Actos processuais, postulativos, constitutivos, correcção, duplicação, abuso de direito, contrato de gestão de carteira, intermediário financeiro, ordem verbal,(...)

29.01.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 08.01.2019

Certificados de aforro, sucessão por morte, início da prescrição., prazo de prescrição, conhecimento, titularidade, herdeiro, aplicação da lei no(...)

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14.02.2019

Lei n.º 17/2019 - DR n.º 32/2019, Série I de 14.02.2019

Comunicação obrigatória de informações financeiras

14.02.2019

Lei n.º 16/2019 - DR n.º 32/2019, Série I de 14.02.2019

Alteração à lei de combate ao terrorismo

12.02.2019

Lei n.º 15/2019 - DR n.º 30/2019, Série I de 12.02.2019

Transparência da informação na concessão de créditos de valor elevado

06.02.2019

Aviso n.º 2074/2019 - DR n.º 26/2019, Série II de 06.02.2019

Condições gerais da série «OT 1,95 % - junho 2029»

31.01.2019

Decisão (UE) n.º 2019/155 da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, de 23.01.2019

Renovação da restrição temporária sobre a comercialização de contratos diferenciais a investidores de retalho

Outros documentos

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12.02.2019

CMVM - Circular de 11.02.2019

Circular anual sobre as principais alterações legislativas e perspetivas de supervisão para 2019

11.02.2019

Regulamento da CMVM n.º 1/2019 (não publicado)

Entidades Gestoras de Mercados, Sistemas e Serviços

08.02.2019

Esclarecimento do Governador do Banco de Portugal, de 08.02.2019

Notícias publicadas em revista e jornal sobre CGD

05.02.2019

ESMA - Comunicado de 04.02.2019

Memorando de Entendimento para Brexit sem acordo

04.02.2019

CMVM - Consulta pública até 18 de março

Prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

Doutrina administrativa

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05.02.2019

BdP - Instrução n.º 1/2019, de 15.01.2019

Regulamenta o dever de reporte de incidentes de caráter severo (prestação de serviços de pagamento ao abrigo da DSP2)

05.02.2019

BdP - Instrução n.º 2/2019, de 25.01.2019

Procedimentos relativos ao processo de autoavaliação de adequação da liquidez interna e respectivos modelos de reporte

05.02.2019

BdP - Instrução n.º 3/2019, de 25.01.2019

Procedimentos relativos ao processo de autoavaliação do capital interno e respetivos modelos de reporte de informação

30.01.2019

BdP - Instrução n.º 5/2019, de 30.01.2019

Modelo de reporte anual único (prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo)

16.01.2019

CMVM - Circular de 11.01.2019

Governo Societário - novas regras e procedimentos 2019

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

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Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação