Diário Legal >> Financeiro e bancário

Intermediário financeiro, produtos financeiros, dever de informação ao cliente, violação do dever de informação do cliente, obrigação de indemnização,(...)

30.07.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.06.2018

Serviços de pagamento e da moeda electrónica, contrato de depósito

Legislação

21.08.2018

Portaria n.º 233/2018 - DR n.º 160/2018, Série I de 21.08.2018

Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

21.08.2018

Lei n.º 57/2018 - DR n.º 160/2018, Série I de 21.08.2018

Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, e a prestação de serviços(...)

09.08.2018

Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2018 - DR n.º 153/2018, Série II de 09.08.2018

Deveres de informação das instituições de crédito: acesso aos serviços mínimos bancários

09.08.2018

Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1105 da Comissão, de 08.08.2018

Registo público de administradores e índices de referência: procedimentos e formulários para intercâmbio de informações

09.08.2018

Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1106 da Comissão, de 08.08.2018

Declaração de conformidade por administradores de índices de referência significativos e não significativos

Outros documentos

16.08.2018

BdP - Boletim Oficial Banco de Portugal n.º 8/2018, de 16.08.2018

Boletim Oficial n.º 8/2018

14.08.2018

Regulamento da CMVM n.º 3/2018 (não publicado)

Conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores de intermediários financeiros

10.08.2018

BdP - Guia para registo de entidades gestoras de OIC para exercício em Portugal

Guia de boas-vindas

10.08.2018

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 7/2018 - 2.º Suplemento, de 31.07.2018

Boletim Oficial n.º 7/2018 - 2.º Suplemento

10.08.2018

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 7/2018 - 3.º Suplemento, de 09.08.2018

Boletim Oficial n.º 7/2018 - 3.º Suplemento

Doutrina administrativa

04.05.2018

CMVM: Circular de 16.04.2018

Circular relativa aos OIC no limiar da maturidade

27.04.2018

Instrução do Banco de Portugal n.º 11/2018, de 26.04.2018

Serviços mais representativos associados a contas de pagamento

02.02.2018

Instrução n.º 3/2018, do Banco de Portugal, de 01.02.2018

Critérios para ponderação do impacto na solvabilidade dos consumidores

05.01.2018

CMVM - Circular sobre PRIIPs sujeitos à supervisão da CMVM, de 04.01.2018

Clarificação temporária do quadro regulatório aplicável

08.11.2017

Instrução do Banco de Portugal n.º 16/2017, de 07.11.2017

Regime dos intermediários de crédito: pedidos de autorização e prestação de informação ao BdP

Códigos

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

Minutas

Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação

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