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Diário Legal / Financeiro e bancário
06.12.2024
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Crédito ao consumo
Falta de entrega de exemplar do contrato
04.12.2024
Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias
Registo Central de Beneficiário Efetivo
Prazo termina no final do mês
21.11.2024
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Atividade de prestador de serviços de notação
Perfil de sustentabilidade de empresa ou instrumento financeiro
20.11.2024
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Seguros: provisões técnicas e fundos próprios
Cálculo para efeitos de relato
19.11.2024
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Informação sobre beneficiários de pagamentos
Débitos diretos e referências de pagamento
18.11.2024
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Sociedades gestoras de OIC
Investir excedente de fundos próprios
Acórdãos
06.12.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.11.2024
Quebra de sigilo bancário, sigilo bancário, conta bancária, recusa de identificação, banco de portugal, processo de(...)
06.12.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 12.11.2024
Contrato de locação financeira, interpretação do negócio jurídico, questão de direito, título cambiário(...)
28.11.2024
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 29.10.2024
Ação executiva, crédito à habitação, instituição de crédito, exequente, cessão de(...)
08.11.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 08.10.2024
Incidente de dispensa de dever de sigilo, enriquecimento sem causa, dever de cooperação, segredo bancário, conflito de direitos (...)
18.10.2024
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 01.10.2024
Depósito bancário, banco, atos dos representantes legais ou auxiliares, responsabilidade objetiva, responsabilidade contratual, representação(...)
Legislação
05.12.2024
Despacho n.º 14392/2024 - DR n.º 236/2024, Série II de 05.12.2024
Autoriza aumento da quota de Portugal no FMI
04.12.2024
Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2024 - DR n.º 235/2024, Série II de 04.12.2024
Regras da publicidade a produtos e serviços financeiros sujeitos à supervisão BdP
04.12.2024
Regulamento (UE) 2024/2987 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2024/2987, 4.12.2024
Atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros
04.12.2024
Diretiva (UE) 2024/2994 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2024/2994, 4.12.2024
Risco de concentração decorrente das exposições a contrapartes centrais
03.12.2024
Regulamento de Execução (UE) 2024/2984 da Comissão, JO L, 2024/2984, 3.12.2024
Normas técnicas de execução: formulários, formatos e modelos para os livretes do criptoativo
Outros documentos
21.11.2024
Regulamento 2023/0177(COD), de 06.11.2024
Atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG)
20.11.2024
Regulamento 2023/0177(COD), 06.11.2024
Atividades de notação ambiental, social e de governação (ASG)
20.11.2024
Guia, IFRS Sustentabilidade, novembro 2024
Riscos e oportunidades na sustentabilidade e divulgação de informações relevantes
06.11.2024
Publicação Ocasional n.º 04/2024, Conselho das Finanças Públicas, outubro 2024
A literacia financeira e as pensões
05.11.2024
Proposta de Lei 31/XVI (Governo), de 31.10.2024
Execução de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros
Doutrina administrativa
15.11.2024
Carta Circular n.º CC/2024/00000044, Banco de Portugal, de 05.11.2024
Reservas mínimas 2025: datas de notificação e calendário
15.11.2024
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 10/2024 - 3º Suplemento, de 05.11.2024
Boletim Oficial n.º 10/2024 - 3º Suplemento
15.11.2024
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 10/2024 - 4º Suplemento, de 14.11.2024
Boletim Oficial n.º 10/2024 - 4º Suplemento
28.10.2024
Parecer 45/2024, CNPD, de 22.10.2024
Gestores de créditos e aos adquirentes de créditos (transposição da Diretiva)
25.10.2024
Orientações EBA/GL/2024/04, 09.04.2024
Reapresentação de dados históricos no âmbito da estrutura de relato da EBA
Códigos
Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores
Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração(...)
Minutas
Contrato de instalação e utilização de ATM
Rescisão de Convenção de cheques
Cobrança indevida de despesas de manutenção
Contrato de Constituição de Penhor Financeiro
Contrato de compra e venda de acções