Diário Legal >> Financeiro e bancário

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Notícias

16.04.2019

Advogados: branqueamento de capitais

Regulamento setorial em preparação

16.04.2019

Gravação de chamadas telefónicas dos bancos com os clientes

Fixação do prazo para conservação dos registos

12.04.2019

Seguro de vida e agravamento do risco inicial Free

Consumo de álcool afasta cobertura do seguro

12.04.2019

Alerta precoce quanto à situação económica e financeira das empresas

Novo mecanismo para micro, pequenas e médias empresas

11.04.2019

Europa combate fraude em pagamentos

Medidas abrangem pagamentos online e cartões de crédito

Acórdãos

24.04.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.03.2019

Valores mobiliários, aquisição, intermediário, banco, dever de informação, boa fé, depósito a prazo, responsabilidade bancária, responsabilidade(...)

23.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21.03.2019

Certificados de aforro, resgate de capital, prescrição, prazo

16.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21.03.2019

Cheques, assinaturas, falsificação, prova pericial, responsabilidade do banco

08.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 28.03.2019

Banco, agência, sucursal, personalidade judiciária, suprimento judicial

04.04.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.03.2019

Valores mobiliários, aquisição, intermediário, banco, dever de informação, boa fé, depósito a prazo, responsabilidade bancária, responsabilidade(...)

Legislação

15.04.2019

Aviso n.º 6781/2019 - DR n.º 74/2019, Série II de 15.04.2019

Consulta pública: Projeto de Regulamento de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

12.04.2019

Despacho n.º 4056/2019 - DR n.º 73/2019, Série II de 12.04.2019

Dispensa de garantia bancária para adiantamentos de apoios ao funcionamento de equipas de sapadores florestais

11.04.2019

Decreto-Lei n.º 47/2019 - DR n.º 72/2019, Série I de 11.04.2019

Mecanismo de alerta precoce quanto à situação económica e financeira das empresas

10.04.2019

Regulamento Delegado (UE) n.º 2019/564 da Comissão, de 28.03.2019

Procedimentos de gestão de riscos a contratos de derivados OTC não compensados

10.04.2019

Regulamento Delegado (UE) n.º 2019/565 da Comissão, de 28.03.2019

Obrigação de compensação produz efeitos em relação a certos tipos de contratos

Outros documentos

23.04.2019

Proposta de Lei n.º 197/XIII, de 17.04.2019 [Governo]

Regime geral para a titularização e regime específico para a titularização simples

23.04.2019

BdP - Consulta Pública n.º 1/2019, até 04.06.2019

Comunicações no âmbito do regulamento EMIR

23.04.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2019 - Suplemento, de 22.04.2019

Boletim Oficial n.º 4/2019 - Suplemento

22.04.2019

Projeto de Resolução n.º 2119/XIII, de 16.04.2019 (PEV)

Cessação de vigência do Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária

22.04.2019

Projeto de Resolução n.º 2117/XIII, de 14.04.2019 (BE)

Cessação de vigência do Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária

Doutrina administrativa

22.04.2019

Ofício-circulado n.º 20211/2019, de 18.04.2019

Declarar contas de depósito ou de títulos em instituições financeiras não residentes

15.04.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2019, de 15.04.2019

Boletim Oficial n.º 4/2019

15.03.2019

CMVM - Circular de 14.03.2019

Organismo de investimento imobiliário locatário (contrato de locação financeira imobiliária)

14.03.2019

Instrução n.º 6/2019, do Banco de Portugal, de 13.03.2019

Contratos de crédito aos consumidores: taxas máximas 2.º trimestre 2019

05.02.2019

BdP - Instrução n.º 1/2019, de 15.01.2019

Regulamenta o dever de reporte de incidentes de caráter severo (prestação de serviços de pagamento ao abrigo da DSP2)

Códigos

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

Minutas

Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação

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