Diário Legal / Financeiro e bancário

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Diário Legal / Financeiro e bancário

14.05.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Plano de transição climática das empresas em discussão

Diligência das empresas em matéria de sustentabilidade

12.05.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Relato de sustentabilidade e dever de diligência

Publicados adiamentos

07.05.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Levantamento de sigilo bancário

Procedimento cautelar de arrolamento

07.05.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Mais alterações ao relato de sustentabilidade e diligência devida

Nova proposta de simplificação muda requisitos

05.05.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

NIF como identificador nas transferências SPIN

Banco de Portugal prepara alterações

30.04.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Prazos alterados pelo «apagão» Free

Adiamentos previstos

Acórdãos

06.05.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 09.04.2025

Cessão de crédito, consumidor, habitação, retoma do contrato, nulidade, execução

02.05.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25.03.2025

Serviço homebanking, relatório pericial, esclarecimentos dos peritos, preclusão, princípio do inquisitório, princípio(...)

02.05.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 02.04.2025

Responsabilidade civil bancária, homebanking, culpa do lesado, ónus da prova

24.04.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 08.04.2025

Responsabilidade bancária, operação bancária, autorização, ónus da prova, banco, presunção(...)

08.04.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 20.03.2025

Junção de documentos com o recurso, locação financeira, declaração de resolução do contrato

Legislação

12.05.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/863 da Comissão, JO L, 2025/863, 12.5.2025

Provisões técnicas e fundos próprios de base para efeitos de relato 31.03.2025/29.06.2025

12.05.2025

Decisão (UE) 2025/873 do Banco Central Europeu, JO L, 2025/873, 12.5.2025

Altera uso de serviços do Sistema Europeu de Bancos Centrais pelas autoridades competentes

12.05.2025

Decisão (UE) 2025/874 do Banco Central Europeu, JO L, 2025/874, 12.5.2025

Altera uso de serviços do Sistema Europeu de Bancos Centrais pelas autoridades competentes e pelas autoridades cooperantes

08.05.2025

Regulamento Delegado (UE) 2025/878 da Comissão, JO L, 2025/878, 8.5.2025

Atualiza requisitos técnicos prudenciais dos bancos

30.04.2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2025 - DR n.º 82/2025, Supl, Série I de 29.04.2025

Autoriza Portugal a participar no aumento de capital do BERD

Outros documentos

12.05.2025

Declaração de Peritos, IDVO, de 08.05.2025

Alterações propostas ao artigo 22º da Diretiva CS3D pela Comissão (Omnibus)

12.05.2025

Parecer (CON/2025/10) do BCE, de 08.05.2025

Propostas de alteração das diretivas CSRD-reporte de sustentabilidade e CS3D-diligência devida

09.05.2025

Relatório nº 18, Banco de Compensações Internacionais, abril 2025

Governação e implementação da inteligência artificial nos bancos centrais

09.05.2025

Boletim nº 100, Banco de Compensações Internacionais, 24.05.2025

Inteligência artificial e capital humano: desafios para os bancos centrais

07.05.2025

Guia - Consulta sobre projetos de disposições legais, BCE, versão atualizada, abril 2025

Consulta pelas autoridades nacionais sobre projetos de disposições legais

Doutrina administrativa

13.05.2025

Parecer n.º 130/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 30.04.2025

Registo de OPA, ilisão de presunção de imputação de direitos de voto e de prova negativa de domínio pelo oferente(...)

05.05.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - 4º Suplemento, de 30.04.2025

Boletim Oficial n.º 4/2025 - 4º Suplemento

05.05.2025

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - 3º Suplemento, de 29.04.2025

Boletim Oficial n.º 4/2025 - 3º Suplemento

28.04.2025

Carta Circular n.º n.º CC/2025/00000009, Banco de Portugal, de 24.04.2025

Regras de utilização do IBAN PT

28.04.2025

Carta Circular n.º CC/2025/00000008, Banco de Portugal, de 10.04.2025

Medidas anti BC/FT GAFI (Coreia do Norte, Irão e Rússia)

Códigos

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração(...)

Minutas

Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

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