Diário Legal >> Financeiro e bancário

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Diário Legal >> Financeiro e bancário

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19.08.2019

UE: regime de controlo da evolução no setor imobiliário

Riscos e vulnerabilidades no setor imobiliário dos Estados-membros

19.08.2019

Promulgadas várias leis no âmbito da saúde

Alterações fiscais e financeiras também promulgadas

12.08.2019

Garantia do Crédito Agrícola Mútuo

Transferência para o Fundo de Garantia de Depósitos

07.08.2019

Sistema Eletrónico de Compensação em 2020

ECOMPENSA em consulta pública

06.08.2019

Responsabilidade bancária

Contrato de locação de cofre forte

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21.08.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.06.2019

Cessão de créditos, créditos futuros, garantia bancária, livrança, sociedade comercial, extinção, liquidação, sócios

13.08.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2019

Penhora, limites, banco, responsabilidade

12.08.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2019

Regime dos sistemas de pagamento, serviços de pagamento, risco, responsabilidade

06.08.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.07.2019

Aplicação financeira, intermediação financeira, intermediário, dever de informação, responsabilidade

02.08.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 04.06.2019

Responsabilidade bancária, contrato de cofre-forte

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16.08.2019

Decisão (UE) 2019/1349 do Banco Central Europeu, de 26.07.2019

Procedimento e condições para o exercício de determinados poderes por uma entidade competente no que toca à fiscalização de sistemas de pagamento sistemicamente(...)

16.08.2019

Decisão (UE) 2019/1348 do Banco Central Europeu, de 18.07.2019

Procedimento de reconhecimento como Estados-Membros inquiridos, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/867 relativo à recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito,(...)

12.08.2019

Decreto-Lei n.º 106/2019 - DR n.º 153/2019, Série I de 12.08.2019

Transferência da garantia de depósitos do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo para o Fundo de Garantia de Depósitos

09.08.2019

Regulamento da CMVM n.º 6/2019 - DR n.º 152/2019, Série II de 09.08.2019

Prestação de informação pelos internalizadores de liquidação

02.08.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-B/2019 - DR n.º 146/2019, 1º Supl, Série I de 01.08.2019

Aprova o caderno de encargos do processo de alienação das participações sociais detidas direta e indiretamente pela Caixa Geral de Depósitos, S. A., no capital social(...)

Outros documentos

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19.08.2019

BdP - Boletim Oficial n.º 8/2019, de 16.08.2019

Boletim Oficial n.º 8/2019

16.08.2019

CMVM - Comunicado de 14.08.2019

Suspensão da negociação das ações Cofina

13.08.2019

Decreto da AR 387/XIII, de 09.08.2019

Execução dos regimes para a titularização

12.08.2019

CMVM - medidas restritivas à Orey Financial

Perguntas e Respostas

09.08.2019

Orientação (UE) n.º 2019/1335 do Banco Central Europeu, de 07.06.2019

Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas

Doutrina administrativa

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14.08.2019

Instrução n.º 15/2019 do Banco de Portugal, de 29.07.2019

Altera regras uniformes para a implementação da política monetária

14.08.2019

Instrução n.º 14/2019 do Banco de Portugal, de 29.07.2019

Medidas temporárias relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema

14.08.2019

Instrução n.º 12/2019 do Banco de Portugal, de 28.06.2019

Posições em risco que devem ser associados a riscos elevados

14.08.2019

Instrução n.º 11/2019 do Banco de Portugal, de 26.06.2019

Institui o Registo de Instruções de Pagamento RIPA

14.08.2019

Instrução n.º 8/2019 do Banco de Portugal, de 03.06.2019

Reporte de informação para fins de supervisão

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

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Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação