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Diário Legal / Financeiro e bancário
14.05.2025
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Plano de transição climática das empresas em discussão
Diligência das empresas em matéria de sustentabilidade
12.05.2025
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Relato de sustentabilidade e dever de diligência
Publicados adiamentos
07.05.2025
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Levantamento de sigilo bancário
Procedimento cautelar de arrolamento
07.05.2025
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Mais alterações ao relato de sustentabilidade e diligência devida
Nova proposta de simplificação muda requisitos
05.05.2025
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
NIF como identificador nas transferências SPIN
Banco de Portugal prepara alterações
30.04.2025
Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias
Prazos alterados pelo «apagão»
Adiamentos previstos
Acórdãos
06.05.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 09.04.2025
Cessão de crédito, consumidor, habitação, retoma do contrato, nulidade, execução
02.05.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25.03.2025
Serviço homebanking, relatório pericial, esclarecimentos dos peritos, preclusão, princípio do inquisitório, princípio(...)
02.05.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 02.04.2025
Responsabilidade civil bancária, homebanking, culpa do lesado, ónus da prova
24.04.2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 08.04.2025
Responsabilidade bancária, operação bancária, autorização, ónus da prova, banco, presunção(...)
08.04.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 20.03.2025
Junção de documentos com o recurso, locação financeira, declaração de resolução do contrato
Legislação
12.05.2025
Regulamento de Execução (UE) 2025/863 da Comissão, JO L, 2025/863, 12.5.2025
Provisões técnicas e fundos próprios de base para efeitos de relato 31.03.2025/29.06.2025
12.05.2025
Decisão (UE) 2025/873 do Banco Central Europeu, JO L, 2025/873, 12.5.2025
Altera uso de serviços do Sistema Europeu de Bancos Centrais pelas autoridades competentes
12.05.2025
Decisão (UE) 2025/874 do Banco Central Europeu, JO L, 2025/874, 12.5.2025
Altera uso de serviços do Sistema Europeu de Bancos Centrais pelas autoridades competentes e pelas autoridades cooperantes
08.05.2025
Regulamento Delegado (UE) 2025/878 da Comissão, JO L, 2025/878, 8.5.2025
Atualiza requisitos técnicos prudenciais dos bancos
30.04.2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2025 - DR n.º 82/2025, Supl, Série I de 29.04.2025
Autoriza Portugal a participar no aumento de capital do BERD
Outros documentos
12.05.2025
Declaração de Peritos, IDVO, de 08.05.2025
Alterações propostas ao artigo 22º da Diretiva CS3D pela Comissão (Omnibus)
12.05.2025
Parecer (CON/2025/10) do BCE, de 08.05.2025
Propostas de alteração das diretivas CSRD-reporte de sustentabilidade e CS3D-diligência devida
09.05.2025
Relatório nº 18, Banco de Compensações Internacionais, abril 2025
Governação e implementação da inteligência artificial nos bancos centrais
09.05.2025
Boletim nº 100, Banco de Compensações Internacionais, 24.05.2025
Inteligência artificial e capital humano: desafios para os bancos centrais
07.05.2025
Guia - Consulta sobre projetos de disposições legais, BCE, versão atualizada, abril 2025
Consulta pelas autoridades nacionais sobre projetos de disposições legais
Doutrina administrativa
13.05.2025
Parecer n.º 130/2025, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 30.04.2025
Registo de OPA, ilisão de presunção de imputação de direitos de voto e de prova negativa de domínio pelo oferente(...)
05.05.2025
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - 4º Suplemento, de 30.04.2025
Boletim Oficial n.º 4/2025 - 4º Suplemento
05.05.2025
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2025 - 3º Suplemento, de 29.04.2025
Boletim Oficial n.º 4/2025 - 3º Suplemento
28.04.2025
Carta Circular n.º n.º CC/2025/00000009, Banco de Portugal, de 24.04.2025
Regras de utilização do IBAN PT
28.04.2025
Carta Circular n.º CC/2025/00000008, Banco de Portugal, de 10.04.2025
Medidas anti BC/FT GAFI (Coreia do Norte, Irão e Rússia)
Códigos
Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores
Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração(...)
Minutas
Contrato de instalação e utilização de ATM
Rescisão de Convenção de cheques
Cobrança indevida de despesas de manutenção
Contrato de Constituição de Penhor Financeiro
Contrato de compra e venda de acções