Diário Legal / Financeiro e bancário

Sigilo bancário, dispensa, direitos em confronto, interesse preponderante

Acção, libertação de garantia prestada, litisconsórcio necessário

Responsabilidade bancária, depósito bancário, ónus da prova, assinatura, dever de diligência, transferência bancária, conta bancária, contrato de mandato,(...)

Contrato de locação financeira, bem imóvel, caso julgado formal, repetição do julgamento, matéria de facto, autoridade do caso julgado, alteração(...)

Garantia bancária, garantia autónoma, cláusula on first demand, contrato de empreitada, aceitação da obra, abuso do direito, embargos de executado, título executivo(...)

Prorroga as moratórias bancárias

Regras para pagamentos transfronteiriços e encargos de conversão cambial na UE

Novas orientações do seguro de crédito à exportação (operações garantidas a curto prazo)

Cria Fundo de Capitalização de Empresas

Recomenda criação do Fundo de Recuperação de Créditos para os investidores não qualificados do BANIF

Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário

Transpõe Diretiva da utilização de informações financeiras (infrações penais)

Relatório para o G20

Comunicação ao BdP de aquisição, aumento ou diminuição de participações qualificadas

Projeto de instrução para o reporte às estatísticas monetárias e financeiras

Boletim Oficial n.º 7/2021 - 3.º Suplemento

Pagamento de dividendos pelas instituições de crédito durante a pandemia

Boletim Oficial n.º 7/2021 - 2.º Suplemento

Distribuição de dividendos durante a pandemia de COVID-19

Agências de Notação Externas cujas avaliações de crédito não solicitadas a EBA confirmou

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração de Retificação n.º 38/2020,(...)