Diário Legal >> Financeiro e bancário

X

LexPoint

Apoio ao cliente

Esqueci-me da Password

Login

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal >> Financeiro e bancário

lista completa

06.06.2019

Contratos de crédito aos consumidores

Divulgadas taxas máximas para o 3º trimestre de 2019

31.05.2019

Moedas virtuais e carteiras digitais

Infrações e sanções penais nos domínios da fraude e da contrafação

28.05.2019

UE: regras para evitar conflitos de interesses

Gestores de fundos de capital de risco qualificados

28.05.2019

Caráter significativo de obrigações de crédito

BdP fixa limiares de risco a cumprir pelos bancos

20.05.2019

Regulamento do IMPIC define normas setoriais antibranqueamento

Como comunicar atividades imobiliárias, transações e arrendamentos

lista completa

27.05.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.04.2019

Interesse contratual negativo, culpa in contrahendo, limite da indemnização, responsabilidade solidária, negligência, dolo, danos não patrimoniais, obrigação(...)

24.05.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30.04.2019

Banco de Portugal, deliberação, legalidade, tribunal administrativo, tribunal comum, causa de pedir, contrato de depósito, risco, responsabilidade contratual

17.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 09.05.2019

Quebra de sigilo profissional da CMVM, principio da prevalência do interesse preponderante, dever de cooperação com a autoridade judiciária

07.05.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.04.2019

União de facto, efeitos patrimoniais, enriquecimento sem causa, direito de propriedade, ónus da prova, compropriedade, bem imóvel, usucapião, conta bancária, título(...)

02.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.04.2019

Homebanking, responsabilidade, ónus da prova, cláusula contratual geral, operação bancária

lista completa

14.06.2019

Decisão (UE) n.º 2019/976 do Banco Central Europeu, de 29.05.2019

Objetivos e partilha de informação sobre desempenho nas equipas conjuntas de supervisão

07.06.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/879 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.05.2019

Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento

07.06.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/878 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.05.2019

Medidas de conservação dos fundos próprios, entidades isentas, companhias financeiras, remuneração

07.06.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/876 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.05.2019

Risco de crédito (alavancagem, financiamento, fundos próprios e outros)

07.06.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/877 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.05.2019

Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento

Outros documentos

lista completa

07.06.2019

CMVM - Comunicado de 07.06.2019

BANIF: conclusões sobre reclamações após resolução

06.06.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 5/2019 - 3.º Suplemento, de 05.06.2019

Boletim Oficial n.º 5/2019 - 3.º Suplemento

04.06.2019

BdP - Comunicado de 03.06.2019

Comercialização de produtos e serviços bancários nos canais digitais em Portugal

03.06.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 5/2019 - 2.º Suplemento, de 03.06.2019

Boletim Oficial n.º 5/2019 - 2.º Suplemento

31.05.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 5/2019 - Suplemento, de 30.05.2019

Boletim Oficial n.º 5/2019 - Suplemento

Doutrina administrativa

lista completa

06.06.2019

BdP- Instrução n.º 9/2019, de 05.06.2019

Taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores 3.º trimestre 2019

14.05.2019

CMVM - Autorização n.º 1/2019, de 06.05.2019

Transferência de dados de autoridades de supervisão financeira para fora do EEE

08.05.2019

Carta Circular n.º CC/2018/00000060, do Banco de Portugal, de 15.11.2018

Entendimento do BdP sobre interpretação e aplicação de regimes prudenciais

07.05.2019

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 4/2019 - 2.º Suplemento, de 06.05.2019

Boletim Oficial n.º 4/2019 - 2.º Suplemento

22.04.2019

Ofício-circulado n.º 20211/2019, de 18.04.2019

Declarar contas de depósito ou de títulos em instituições financeiras não residentes

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

lista completa

Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação