Diário Legal >> Financeiro e bancário

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Notícias

16.09.2019

Quebra de sigilo profissional

Disponibilização de informações pela CMVM

13.09.2019

Contrato de mútuo com fiança

Falta de entrega de um exemplar do contrato ao fiador

13.09.2019

Contratos de crédito aos consumidores

Divulgadas taxas máximas para o 4º trimestre de 2019

13.09.2019

Homebanking muda mas pagamentos online podem continuar

Autenticação forte do cliente bancário começa dia 14

10.09.2019

Venda das ações do Banco Caixa Geral - Brasil

Governo seleciona potenciais investidores

Acórdãos

16.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.07.2019

Destituição de gerente de sociedade comercial, sigilo bancário

13.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27.06.2019

Contrato de crédito ao consumidor, perda do benefício do prazo, resolução

10.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.07.2019

Depósito bancário, descoberto em conta, saldo negativo, restituição, pressupostos

28.08.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 27.06.2019

Contas bancárias, prestação de contas

22.08.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 28.05.2019

Execução, título executivo, crédito agrícola, contrato de mútuo, resolução, juros remuneratórios, juros moratórios, juros comerciais(...)

Legislação

13.09.2019

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1627 da Comissão, de 09.10.2019

Retificação: avaliação prudente no quadro do relato para fins de supervisão

12.09.2019

Decisão n.° 84/2019 do Comité Misto do EEE, de 29.03.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

12.09.2019

Decisão n.° 188/2019 do Comité Misto do EEE, de 10.07.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

12.09.2019

Decisão n.° 190/2019 do Comité Misto do EEE, de 10.07.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) e anexo XIX (Proteção dos consumidores) do Acordo EEE

04.09.2019

Lei n.º 98/2019 - DR n.º 169/2019, Série I de 04.09.2019

Alteração ao Código ao IRC: imparidades das instituições de crédito e outras, Regime Geral das Infrações Tributárias e regime dos ativos por(...)

Outros documentos

16.09.2019

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 9/2019, de 16.09.2019

Boletim Oficial n.º 9/2019

16.09.2019

ESMA - Consulta pública até 04.10.219

Orientações relativas ao Regulamento do Prospeto

16.09.2019

ESMA - Consulta pública até 15.10.2019

Orientações sobre requisitos da função de verificação da conformidade (DMIF II)

12.09.2019

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 8/2019 - Suplemento, de 11.09.2019

Boletim Oficial n.º 8/2019 - Suplemento

10.09.2019

Banco de Portugal - Comunicação de 09.09.2019

Decisão do Tribunal de Santarém (contraordenação da Caixa Económica Montepio Geral)

Doutrina administrativa

12.09.2019

Instrução n.º 16/2019 do Banco de Portugal, de 11.09.2019

Taxas máximas nos contratos de crédito aos consumidores 4.º trimestre 2019

03.09.2019

Informação n.º 2019/C 296/01 da Comissão Europeia, de 03.09.2019

Taxa de juro do BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro

30.08.2019

CMVM - Circular de 29.08.2019

OIC: disponibilização do parecer do Auditor pelas Entidades Gestoras

14.08.2019

Instrução n.º 15/2019 do Banco de Portugal, de 29.07.2019

Altera regras uniformes para a implementação da política monetária

14.08.2019

Instrução n.º 14/2019 do Banco de Portugal, de 29.07.2019

Medidas temporárias relativas aos critérios de elegibilidade dos ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema

Códigos

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

Minutas

Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação

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