Diário Legal / Financeiro e bancário

Execução para pagamento de quantia certa, título executivo, propriedade horizontal, despesas extraordinárias de conservação(...)

Recurso de revista, caso julgado parcial, identidade subjetiva, conta bancária, contrato de depósito, utilização abusiva, herdeiro,(...)

Contrato de abertura de crédito, conta corrente, prescrição

Banco, cofre forte, assalto, culpa grave, presunção, cláusula limitativa ou de exclusão da responsabilidade

Empréstimo bancário a sociedade comercial, livrança, assinatura do gerente como avalista, execução contra o avalista,(...)

Banco Nacional da Bulgária sai do Acordo BCE/Bancos centrais não participantes na área euro

Retifica implementação de diplomas UE relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro

Retifica autorização ao IGCP para emitir dívida pública conforme o OE 2026

Recomenda execução do Regulamento relativo aos mercados de criptoativos

Retifica comunicação de informações (MiCA): criptofichas referenciadas a ativos e de moeda eletrónica

Alarga direito ao esquecimento (contratação de seguros relacionados com créditos)

Gestão adequada do risco de terceiros no setor bancário

Risk Outlook para 2026

Exposição do Setor Bancário ao Risco Climático 2025

Recomendações do Grupo de Trabalho sobre Simplificação

Cobertura das exposições não produtivas detidas por entidades supervisionadas menos significativas

Boletim Oficial n.º 12/2025 - 2º Suplemento

Boletim Oficial n.º 12/2025 - Suplemento

Fundo de Resolução: taxa base da contribuição periódica adicional para 2026

Taxa 2026 para Fundo de Garantia de Depósitos

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração(...)