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Diário Legal / Financeiro e bancário
06.03.2025
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
Informação ao cliente no scoring de crédito
Decisão automatizada e segredo comercial
05.03.2025
Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias
Contrato de atribuição de cartão de crédito
Gerente de sociedade comercial
27.02.2025
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
Crédito à habitação a jovens até aos 35 anos
Informação a prestar aos clientes bancários
27.02.2025
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
CE aprova alterações ao relato de sustentabilidade
Adiado relato e menos empresas obrigadas
24.02.2025
Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias
Prazo para converter certificados de aforro em digital
Entrega dos títulos físicos nos CTT e outros locais
24.02.2025
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
Reclamações no âmbito do MiCA
Novas regras em março
Acórdãos
27.02.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 18.02.2025
Certificados de aforro, responsabilidade civil do igcp, resgate de certificados, penhora, arrolamento, processo judicial – autorização(...)
13.02.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30.01.2025
Integração do executado no PERSI, comunicação, ónus da prova, excepção dilatória inominada, meios(...)
12.02.2025
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 28.01.2025
Processo especial para acordo de pagamento, prática dos atos, atos das partes, prazo processual, prazo perentório
10.02.2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28.01.2025
Contrato de locação financeira, opção de compra, pacto de preferência, direito de preferência, interpretação(...)
07.02.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 23.01.2025
Carta de conforto, compra e venda, garantia, intervenção principal, direito de regresso
Legislação
14.03.2025
Regulamento Delegado (UE) 2025/416 da Comissão, JO L, 2025/416, 14.3.2025
Criptoativos: normas técnicas - registos das carteiras de ordens em plataforma de negociação
14.03.2025
Regulamento Delegado (UE) 2025/417 da Comissão, JO L, 2025/417, 14.3.2025
Criptoativos: normas técnicas - obrigações de transparência dos prestadores de serviços
13.03.2025
Decreto do Presidente da República n.º 28/2025 - DR n.º 51/2025, Série I de 13.03.2025
Emendas ao Acordo Constitutivo do BERD: ratificação
13.03.2025
Resolução da Assembleia da República n.º 70/2025 - DR n.º 51/2025, Série I de 13.03.2025
Emendas ao Acordo Constitutivo do BERD: aprovação
12.03.2025
Regulamento de Execução (UE) 2025/379 da Comissão, JO L, 2025/379, 12.3.2025
Comunicação de informações à EBA (carteiras de análise comparativa e modelos e instruções) (...)
Outros documentos
14.03.2025
Relatório OCDE, 2025
Dados ambientais, sociais e de governação (ESG - Environmental, social, and governance)
11.03.2025
Sintese das recomendações da OCDE, MENAC, de 10.03.2025
Diretrizes OCDE para multinacionais: conduta empresarial sustentável
11.03.2025
Diretrizes da OCDE, de 11.10.2023
Conduta Empresarial Responsável para Empresas Multinacionais
07.03.2025
Proposta de Lei 54/XVI/1 [Governo], de 03.03.2025
Transposição da Diretiva 2021/2167; gestão de créditos bancários não produtivos
27.02.2025
Proposta de Diretiva COM(2025) 81 final - 2025/0045 (COD), 26.02.2025
Altera relato de sustentabilidade e deveres de diligência
Doutrina administrativa
12.03.2025
Parecer das Autoridades Europeias de Supervisão, de 07.03.2025
Projeto de NTR, subcontratação de serviços de TIC, Regulamento DORA
05.03.2025
Ofício-circulado n.º 20277/2025, de 02.03.2025
IRC - Regime fiscal das perdas por imparidade das instituições de crédito e outras instituições financeiras
28.02.2025
Parecer 25/2025, CNPD, de 25.02.2025
Gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos
27.02.2025
Entendimento da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, setembro 2024
FAQ Garantia do Estado ao crédito à habitação para jovens até 35 anos
26.02.2025
Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 2/2025, de 17.02.2025
Boletim Oficial n.º 2/2025
Códigos
Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores
Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração(...)
Minutas
Contrato de instalação e utilização de ATM
Rescisão de Convenção de cheques
Cobrança indevida de despesas de manutenção
Contrato de Constituição de Penhor Financeiro
Contrato de compra e venda de acções