Diário Legal >> Financeiro e bancário

Nexo de causalidade, dever de informação, intermediação financeira, obrigação, aplicação financeira, erro, responsabilidade contratual, responsabilidade(...)

05.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 11.10.2018

Actividade de intermediação financeira, prescrição no âmbito do CVM

27.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 09.10.2018

Depósito bancário, descoberto em conta, forma

20.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.11.2018

Homebanking, segurança, responsabilidade

Legislação

14.12.2018

Retificação da Orientação (UE) n.º 2018/1626 do Banco Central Europeu, de 03.18.2018

Transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real

10.12.2018

Resolução da ALRMn.º 38/2018/M - DR n.º 237/2018, Série I de 10.12.2018

Proposta de alteração do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

05.12.2018

Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1889 da Comissão, de 04.12.2018

Períodos de transição relacionados com requisitos de fundos próprios para posições em risco

04.12.2018

Regulamento da CMVM n.º 7/2018 - DR n.º 233/2018, Série II de 04.12.2018

Alteração ao Regulamento sobre Deveres de Informação

04.12.2018

Portaria n.º 310/2018 - DR n.º 233/2018, Série I de 04.12.2018

Regulamenta comunicação de operações suspeitas (Lei anti branqueamento)

Outros documentos

13.12.2018

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 11/2018 - 2.º Suplemento, de 12.12.2018

Boletim Oficial n.º 11/2018 - 2.º Suplemento

10.12.2018

Regulamento da CMVM n.º 8/2018 (não publicado)

Deveres informativos e de comercialização relativos a PRIIPs

10.12.2018

Parecer n.º 2018/C 444/06 CON/2018/54 do Banco Central Europeu, de 20.11.2018

Gestores de créditos, compradores de créditos e recuperação de garantias reais

07.12.2018

BdP - Relatório de Estabilidade Financeira de dezembro de 2018

Relatório de Estabilidade Financeira de dezembro 2018

05.12.2018

Comunicação da Comissão, de 05.12.2018

Regras da Mastercard sobre comissões interbancárias multilaterais

Doutrina administrativa

08.11.2018

Instrução n.º 23/2018 do Banco de Portugal, de 05.11.2018

Instrução de pedido de autorização para exercício de funções por membros dos órgãos de administração e fiscalização(...)

08.11.2018

Instrução n.º 24/2018 do Banco de Portugal, de 05.11.2018

Aquisição de valores mobiliários para carteira própria por sociedades de garantia mútua

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 13.07.2018

Pedido de registo de aquisição em processo de execução fiscal a favor de representação permanente (sucursal) de instituição de crédito –(...)

15.10.2018

CMVM - Circular de 17.09.2018

Estrutura dos relatórios de avaliação de imóveis

15.10.2018

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 10/2018, de 15.10.2018

Boletim Oficial n.º 10/2018

Códigos

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

Minutas

Contrato de instalação e utilização de ATM

Rescisão de Convenção de cheques

Cobrança indevida de despesas de manutenção

Contrato de Constituição de Penhor Financeiro

Contrato de compra e venda de acções

Pacto de preenchimento de livrança em branco

Garantia bancária de boa execução

Garantia bancária à primeira solicitação

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