Diário Legal / Financeiro e bancário

Contrato de mútuo, lapso manifesto, dados informáticos, prestações devidas, banco de portugal, impugnação da matéria de facto, poderes da relação,(...)

Incidente, quebra de segredo profissional, interesse preponderante

(Acórdão BES) Reenvio prejudicial - Diretiva 2014/59/UE - União Bancária - Recuperação e resolução de instituições de crédito(...)

Empresas de investimentos, obrigações transaccionáveis, anulação do negócio jurídico, erro

Contrato de abertura de crédito, extinção, comunicação ao mutuário, livrança em branco, pacto de preenchimento

Contratos de derivados OTC: altera normas técnicas de regulamentação

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Exigências de informação estatística do BCE em matéria de estatísticas externas

Seguros: informações técnicas para cálculo das provisões técnicas e fundos próprios

Envio de informação à CMVM sobre fundos do mercado monetário

Contratos de serviços financeiros celebrados à distância

Competências financeiras para adultos

Relatório de avaliação dos mercados financeiros globais

Jurisdições de alto risco sujeitas a contramedidas

Transparência dos mercados que sustentam o financiamento “verde” e a transição para a neutralidade climática

Boletim Oficial n.º 5/2022

Relatório de Supervisão Comportamental de 2021

Quadro de referência para testes de cibersegurança avançados TIBER-PT

Balanço das consequências não intencionais das normas GAFI

Contramedidas proporcionais ao risco muito elevado de BC/FT

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração de Retificação n.º 38/2020,(...)