Diário Legal / Seguros

Incidente, quebra de segredo profissional, interesse preponderante

Contrato de seguro, sub-rogação legal, furto de veículo, deveres do depositário

Acidente de trabalho, responsabilidade, trabalho subordinado, trabalhador independente, prestação de serviços, âmbito pessoal de aplicação, perito

Contrato de seguro, seguro facultativo, negócio formal, liberdade contratual, apólice de seguro, formalidade ad probationem, interpretação da declaração negocial,(...)

Herança, direito de regresso da seguradora, caso julgado

Seguros: informações técnicas para cálculo das provisões técnicas e fundos próprios

Atualização das apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» 2º trimestre 2022

Reconhece seca extrema ou severa em concelhos de Portugal continental

Informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios

Retificação: alteração das regras sobre produtos de investimento com base em seguros (PRIIP)

Estruturas de governação dos fundos de pensões

Regula as condições de morte medicamente assistida não punível

Relatório de e informação estatística e financeira da atividade em 2020

Recuperação e resolução de empresas de seguros e resseguros

Projeto de Norma Regulamentar referente ao cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde(...)

Sistema de governação das empresas de seguros e de resseguros

Cobertura do seguro de responsabilidade civil automóvel: adaptação de acordo com a inflação

Análise de cenários sobre riscos de alterações climáticas no âmbito do exercício ORSA

Supervisão da utilização de cenários de risco de alterações climáticas na ORSA

Atualiza mínimo do seguro de responsabilidade civil automóvel a partir de 1 de junho

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.