Diário Legal / Seguros

Contrato de seguro de vida, adesão dos cônjuges, falta de pagamento de prémios, interpelação, abuso de direito

Seguros de vida, pagamento dos prémios, resolução automática do seguro por falta de pagamento dos prémios

Responsabilidade extracontratual, acidente de viação, privação do uso de veiculo, cálculo da indemnização, culpa do lesado, perda de veículo, salvados,(...)

Processo de acertamento extrajudicial da responsabilidade civil, indemnização, perda total de veículo, privação de uso do veículo, sua indemnização(...)

Ginásio, queda, responsabilidade civil, prazo de prescrição

PDR2020: aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo»

Atualização das apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» 4º trimestre 2021

Cooperação entre as autoridades competentes e a ESMA, a EBA e a EIOPA

Regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas (fundos agrícolas europeus)

Informações para cálculo das provisões e fundos para efeitos de relato 2021 (30/6 a 29/09)

Relatório de e informação estatística e financeira da atividade em 2020

Recuperação e resolução de empresas de seguros e resseguros

Projeto de Norma Regulamentar referente ao cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde(...)

Monitorização do comportamento dos operadores e da proteção do consumidor

Proteção da pessoa segurada: direito ao esquecimento

Atualização do acesso à atividade de seguros e resseguros (inflação)

Atualiza seguro de responsabilidade civil automóvel (inflação)

Comunicação de supervisão dos custos e encargos dos IORPs

Supervisão da avaliação dos riscos por IORPs que fornecem regimes de contribuição definida

Comunicação das condições das apólices referentes a seguros obrigatórios

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.