Diário Legal / Seguros

Abuso do direito, venire contra factum proprium, seguro de vida, prémio de seguro, falta de pagamento, resolução, comunicação, cônjuge, decurso do tempo, pedido(...)

Seguro multi-riscos, apólice de seguro, contestação, teoria da impressão do destinatário, defesa por impugnação, princípio da concentração(...)

Responsabilidade civil, confissão, declarações de parte, depoimento de parte, responsabilidade profissional, advogado, seguro, franquia

Condução automóvel, cannabis

Contrato de seguro de vida, adesão de dois cônjuges, seguro indivisível, interdependência das adesões, resolução, interpelação de ambos os aderentes(...)

Ordem dos Contabilistas Certificados: Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Altera regulamentos que criaram as autoridades europeias de supervisão

Altera diretivas sobre seguros, mercados de instrumentos financeiros e uso do sistema financeiro para BC/FT

Atualização das apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» 1º trimestre 2020

Atividade seguradora: cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos

Programa do XXII Governo Constitucional, apresentado pelo Governo na Assembleia da República a 26.10.2019

Riscos quem impõem seguro obrigatório pelas empresas de seguros (informação nacional)

Novo regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras

Uso de Big Data nos seguros automóveis e de saúde

Produtos de investimento com base em seguros com estrutura de difícil compreensão do risco para o cliente

Autorização explícita e específica e acesso da seguradora à declaração do segurado de ativação de seguro de vida

Clarificação temporária do quadro regulatório aplicável

Índices trimestrais de atualização: apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»

Seguro de Colheitas para os Açores

Atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» (1º trimeestre 2016)

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.