Diário Legal / Seguros

Excessiva onerosidade da reparação, privação do uso de veículo, perda total do veículo, défice funcional, dano patrimonial futuro, dano não patrimonial(...)

Privação de uso, privação da possibilidade de uso, quantificação do dano

Advogado, responsabilidade, contrato de seguro, perda de chance

Acidente de viação, culpa, choque em cadeia, indemnização

Indemnização, excessiva onerosidade da reparação, privação de uso

Altera atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

PDR2020: alteração à ação 6.1 Seguros, medida 6 Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo

Altera Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade

Competências das Autoridades de Supervisão dos Seguros/Pensões e Valores Mobiliários e Mercados

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Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

Programa do XXII Governo Constitucional, apresentado pelo Governo na Assembleia da República a 26.10.2019

Riscos quem impõem seguro obrigatório pelas empresas de seguros (informação nacional)

Novo regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras

Uso de Big Data nos seguros automóveis e de saúde

Projeto de norma regulamentar: informação pelas associações mutualistas à ASF

Autorização explícita e específica e acesso da seguradora à declaração do segurado de ativação de seguro de vida

Clarificação temporária do quadro regulatório aplicável

Índices trimestrais de atualização: apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»

Seguro de Colheitas para os Açores

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.