Diário Legal / Seguros

Indemnização, garantia bancária, fiança seguro multirisco, proposta de seguro, omissão do envio à seguradora, responsabilidade civil, perda de chance

Regras de experiência comum, contrato de compra e venda internacional, cláusula CIP, seu significado, contrato de seguro de transporte da mercadoria

Contrato de seguro de vida, situação clínica, omissão, dolo, invalidade, qualificação jurídica

Contrato de seguro, loja, infiltrações, dano emergente, privação do uso, perda de chance, dano autónomo, equidade

Acidentes de trabalho, contrato de seguro, prémio fixo, trabalhadores abrangidos, âmbito da responsabilidade da seguradora, abuso de direito

Altera prestação de informação pelas entidades supervisionadas

Prestação de informação à ASF por sociedades gestoras de fundos de pensões

Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora

Características dos dísticos de seguro obrigatório e isenção da obrigação de seguro

Atualização das apólices ramo «Incêndio e elementos da natureza» 4º trimestre 2020

Regulamentação do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros

Regime de apoio à retoma da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes

Regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro

COVID-19: mitigar o impacto da situação excecional nos planos de pensões profissionais

Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

Regulamentação da prestação de informação à ASF

COVID-19: atualização das medidas - distribuidores de seguros

COVID-19: atualização das medidas - empresas de seguros

COVID-19: recomendações no âmbito da situação excecional

Projeto de norma regulamentar: informação pelas associações mutualistas à ASF

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.