Diário Legal / Seguros

Contrato de seguro multi-riscos, furto, mediação de seguros, abuso de direito, declaração de risco

Responsabilidade civil de advogado, responsabilidade da seguradora, perda de chance

Contrato de seguro, subseguro, objeto do contrato de seguro, valor real, cálculo da indemnização, redução, carácter sinalagmático, princípio da proporcionalidade,(...)

Contrato de seguro de grupo, meios de defesa oponíveis ao segurado, risco de actividade profissional, cláusulas “claim made basis”, validade

Risco coberto pelo contrato de seguro, desacordo da seguradora, entidade empregadora

Cálculo das provisões técnicas e fundos próprios para relato (31 março a 29 junho 2023)

Empresas de seguros e de resseguros: apresentação das informações para supervisão

Empresas de seguros e de resseguros: divulgação do relatório sobre solvência e situação financeira

Altera regime do seguro de colheitas de produtos agrícolas (Sistema de Seguros Agrícolas)

Atualiza capitais das apólices ramo «incêndio e elementos da natureza» 2º semestre 2023

Limites de benefício de apoio judiciário

Elimina a Obrigação de Afixação do Dístico do Seguro Automóvel

Atividade de resseguro por empresa de país terceiro

Informação para efeitos de supervisão

Projeto de norma regulamentar: alteração da Norma Regulamentar n.º 14/2010-R

Registo central de contratos de seguro e e operações de capitalização

Adoção de medidas - jurisdições de alto risco BCFT

Prevenção do BCFT: comunicados do GAFI e medidas a adotar

Recomendações sobre informação a prestar pelos seguradores nas alterações dos prémios de seguro

Orientações relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.