Diário Legal / Seguros

Contrato de seguro, nulidade do contrato, tomador, segurado, veículo, risco, sócio gerente, falta, coisa, destruição, deterioração,(...)

Contrato de mandato, responsabilidade do advogado, dano da perda de chance, contrato de seguro, interpretação das cláusulas de contrato(...)

Confirmação do negócio, anulabilidade, contrato de seguro, cobrança, declaração tácita, erro material,(...)

Seguro de vida, questionário clínico, comunicação do risco, essencialidade das informações

Seguro, responsabilidade civil, advogado, pluralidade de seguros

Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»(...)

Índices trimestrais apólices ramo «Incêndio e elementos da natureza» 3º trimestre 2026

Altera Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel

Reforça direito ao esquecimento e proteção do consumidor - seguros relacionados com créditos

Altera Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel

Exercício de atividade em Portugal por empresas de seguros com sede noutro Estado-membro

Prestação de informação à ASF para efeitos de supervisão

Reforça direito ao esquecimento e proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos(...)

Riscos e requisitos de capital para seguros contra catástrofes naturais (Solvência II)

Atualização de apólices ramo "Incêndio e elementos da natureza" 2º trimestre 2026

Comunicados GAFI sobre BCFT - fevereiro

Alterações a ficheiros e instruções de reporte até 15.04.2026

Relatório sobre direito ao esquecimento e práticas discriminatórias (formulário e instruções)

Direito ao esquecimento de pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência (...)

Atualização das medidas de supervisão extraordinárias

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.