Diário Legal / Seguros

Contrato de seguro, dano morte condicionante do acionamento do contrato, obtenção de informação médica

Acidente de viação, estacionamento na via pública, passeio, noite, iluminação, culpa exclusiva do condutor, privação do uso do veículo

Contrato de seguro, seguro de acidentes pessoais, riscos cobertos, morte da pessoa segura, enfarte agudo do miocárdio

Autoridade do caso julgado, efeitos, oponibilidade a terceiro lesado, pressupostos, contrato de seguro, estatuto da ordem dos advogados

Contrato de seguro, solução de aforro, responsabilidade pré-contratual, obrigação de indemnização, pressupostos, nexo de causalidade

Índices trimestrais de atualização: apólices ramo "Incêndio e elementos da natureza" 1.º trimestre 2024

Informações para cálculo para efeitos de relato entre 30.09.2023 e 30.12.2023

Altera registo central de contratos de seguro de vida e outros

Registo prévio para o exercício de funções reguladas

Registo central de contratos de seguro de vida, acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte

Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões

Determinação da taxa de juro para cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 1º trimestre 2024

Relatório do Estudo de Impacto do Grupo de Trabalho IFRS 17

Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011,(...)

Recolha de informação sobre riscos físicos (Incêndio e elementos da natureza e Outros danos em coisas)

Projeto de Decreto-Lei: seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo

Projeto de Norma Regulamentar ASF: utilização do identificador de entidade jurídica

Veículos de substituição

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.