Diário Legal / Seguros

Seguro obrigatório automóvel, proprietário do veículo, responsabilidade pessoal

Contrato de seguro, desabamento de terras, inundação, liberdade de forma, apólice de seguro, formalidades ad probationem, interpretação da declaração negocial,(...)

Intimação para passagem de certidões; informação de saúde; dados médicos; contrato de seguro; interesse legítimo da seguradora.

Audição de testememunhas, actividade perigosa, seguro de desporto, danos

Contrato de seguro multiriscos, contrato de adesão, tribunal arbitral, interpretação da declaração negocial, interpretação literal

Seguros e resseguros: informações para cálculo das provisões técnicas e fundos próprios

Altera a delegação de poderes do conselho de administração da ASF

Grupo de trabalho: seguro de acidentes pessoais e de acidentes de trabalho dos bombeiros

COVID-19: altera várias medidas extraordinárias

Seguro da atividade de prestação de serviços de confiança

Proteção da pessoa segurada: direito ao esquecimento

FAQ sobre Seguro Plano de Proteção de Rendimentos por Acidente ou Doença

Regulamentação do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros

Regime de apoio à retoma da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes

Regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro

Divulgação de informações de sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

Aplicação do Financiamento Sustentável - Regulamento de Divulgação

Relatório Final do projeto de regulamentação de normas técnicas

Divulgação de informações de sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

Guia para os consumidores sobre o Brexit

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.