Diário Legal / Seguros

Contrato de seguro, direito de regresso, relação de comissão

Seguro, trabalhadores, missão diplomática, crédito laboral

Seguro de responsabilidade profissional, seguro obrigatório, ordem dos advogados, advogado, cláusula de exclusão, franquia, inoponibilidade,(...)

Contrato de mútuo, seguro de grupo, coligação de contratos, cláusula contratual, interpretação, incapacidade(...)

Responsabilidade civil, acidente causado por uma perseguição automóvel, culpa, dano biológico

Prorroga situação de calamidade e alarga âmbito territorial (tempestade ­Kristin)

Declara situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade ­Kristin

Suspende a produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R

Inteligência artificial, megadados e doenças raras

Suspende a produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R

Riscos e requisitos de capital para seguros contra catástrofes naturais (Solvência II)

Atualização de apólices ramo "Incêndio e elementos da natureza" 2º trimestre 2026

Suspensão da produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R

Altera Diretivas sobre planos de pensões profissionais e seguros (previdência profissional)

Altera Condições Gerais - Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel

Reporte de terceiros prestadores de serviços de TIC críticos ao abrigo do DORA

Orientações: atividades transfronteiras por mediadores

PPR 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025

Notificação e troca de informações: atividades transfronteiras e transformações transfronteiriças (...)

Seguro de responsabilidade civil das entidades mediadoras imobiliárias

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.