Diário Legal / Seguros

Acidente de viação, responsabilidade extracontratual, dano, privação do uso, veículo automóvel, liquidação ulterior de danos, ampliação(...)

Seguro de responsabilidade profissional, ordem dos arquitectos, seguro obrigatório, seguro de grupo, limite da responsabilidade da seguradora, responsabilidade contratual, empreitada, contrato de(...)

Contrato de seguro, furto de veículo, actos praticados na sua execução, ocorrência de outro risco coberto pelo contrato

Citação, devolução de carta para notificação, taxa de álcool, prova tarifada, nexo de causalidade

Mediação imobiliária, seguro obrigatório de responsabilidade civil, inoponibilidade, lesado

Altera apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental

Aplicar Orientações da EBA sobre simplicidade, padronização e transparência das titularizações

Retificação: Distribuição de seguros

Fiscalização do seguro de responsabilidade civil em veículos do Reino Unido e Montenegro

Transpõe diretivas: atividade seguradora e resseguradora; prestadores de serviços de financiamento colaborativo

Monitorização do comportamento dos operadores e da proteção do consumidor

Proteção da pessoa segurada: direito ao esquecimento

FAQ sobre Seguro Plano de Proteção de Rendimentos por Acidente ou Doença

Regulamentação do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros

Regime de apoio à retoma da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes

Direito ao esquecimento no acesso ao crédito e contratos de seguros (dados de saúde)

Divulgação de informações de sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

Aplicação do Financiamento Sustentável - Regulamento de Divulgação

Relatório Final do projeto de regulamentação de normas técnicas

Divulgação de informações de sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.