Diário Legal / Seguros

Acidentes de trabalho, contrato de seguro, prémio fixo, trabalhadores abrangidos, âmbito da responsabilidade da seguradora, abuso de direito

Contrato de seguro de crédito, contrato de seguro de cobertura de grandes riscos, pagamento do prémio, cessação do contrato

Responsabilidade extracontratual; Acidente de viação; Morte; Ex-cônjuge; Direito à indemnização; Alimentos; Contribuição do cônjuge para as(...)

Acidente de trabalho, negligência grosseira, descaracterização, contraordenação

Presunção de culpa, colisão de veículos, dano de privação de uso

Retifica alteração a diretivas Solvência II, mercados de instrumentos financeiros e prevenção do uso do sistema financeiro para BC/FT

Prevenção do uso do sistema financeiro para branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Atividade de seguros e resseguros: cálculos das provisões técnicas e fundos próprios

Densifica os deveres dos seguradores (regime excecional relativo aos contratos de seguro)

Auxílios estatais: novas orientações para seguro de crédito à exportação

Regime de apoio à retoma da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes

Regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro

COVID-19: mitigar o impacto da situação excecional nos planos de pensões profissionais

Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo

Programa do XXII Governo Constitucional, apresentado pelo Governo na Assembleia da República a 26.10.2019

Regulamentação da prestação de informação à ASF

COVID-19: atualização das medidas - distribuidores de seguros

COVID-19: atualização das medidas - empresas de seguros

COVID-19: recomendações no âmbito da situação excecional

Projeto de norma regulamentar: informação pelas associações mutualistas à ASF

Redação atualizada em 26 de Setembro de 2012.