Diário Legal / Saúde

Implantes dentários, responsabilidade médica, obrigação de indemnização, obrigação de meios, obrigação de resultado, ónus da(...)

Medida de protecção provisória, transfusões de componentes sanguíneos, jovem de 16 anos, consentimento, dispensa, meio processual

Levantamento do sigilo, sigilo profissional, segredo médico, registos clínicos, trabalhadores, reserva da vida privada, direito de acesso aos tribunais, colisão de direitos, juízo(...)

Danos não patrimoniais, equidade, competência do supremo tribunal de justiça, negócio jurídico, médico, ónus da prova

Autoridade nacional do medicamento; proibição de venda de medicamentos no mercado intracomunitário; erro de julgamento de facto, erro da aplicação da lei; instrução(...)

Adapta à Região a execução do Certificado Digital COVID UE

Declara a situação de alerta na Região

Altera lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e fichas de registo

Medicamentos para tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo

Modelo de guia de tratamento de receita médica hospitalar desmaterializada

Versão preliminar em consulta pública

Prazo para comunicar decisão sobre financiamento de produtos de apoio a pessoas com deficiência

Alteração da carreira de enfermagem

Aumenta prazo para interrupção voluntária da gravidez

Alargamento do prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez

COVID-19: Creches, Creches familiares e Amas

Atualiza estratégia de testes para SARS-CoV-2

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY

Condicionalismos na exportação de vacinas contra SARS-CoV