Diário Legal / Saúde

Impugnação da matéria de facto, documento particular, livre apreciação da prova, força probatória, responsabilidade médica, prova tabelada, direito(...)

Justo impedimento, suspensão do inventário

Responsabilidade médica, responsabilidade contratual, responsabilidade extracontratual, contrato de prestação de serviços, ato médico, obrigação de meios(...)

Ato médico, responsabilidade contratual, dano estético, consentimento informado, obrigações de meios e de resultado, ónus da prova, presunção de culpa (...)

Responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade hospitalar, consentimento, ónus de prova, dano patrimonial, dano não patrimonial

Altera normas harmonizadas relativas a dispositivos médicos

Controlo cooodenado UE de resíduos de pesticidas em alimentos 2023, 2024 e 2025

Zonas carenciadas de pessoal médico por estabelecimento e especialidade médica

Recusa autorizar alegação de saúde sobre alimentos: redução de um risco de doença

Altera gestão da qualidade e de risco de dispositivos médicos

Altera atividades associadas a compensação em unidades de saúde familiar

Proteção em Emergência de Saúde Pública

Consulta pública

Reversão do Hospital de S. Paulo, em Serpa, para o Ministério da Saúde

Alarga incentivos para fixar profissionais de saúde em áreas com carências em saúde

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

Tempos Máximos de Resposta Garantidos

Acesso ao número de doentes com teste positivo à covid internados deviso à infeção

COVID-19: acompanhantes e visitas nas unidades hospitalares

COVID-19: Utilização de Máscaras