Diário Legal / Saúde

Erro na forma de processo, procedimento cautelar, direitos de personalidade, direito à saúde e ao repouso, risco de lesão

Eutanásia; inconstitucionalidade de algumas das normas do Decreto n.º 23/XV da Assembleia da República

Práticas de publicidade em saúde

Propriedade intelectual, pedido, autorização, patente, publicidade, medicamento, interesse em agir, propositura da ação, exceção dilatória, conhecimento(...)

Práticas de publicidade em saúde

Retificação: preços de novos medicamentos 2023 e países de referência

Articulação institucional de referenciados para internamento em hospital SNS após alta clínica

Registo Nacional de Utentes, registo no SNS e inscrição nos cuidados de saúde primários

Aprova a substância ativa de baixo risco Trichoderma atroviride AGR2

Cria o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

Elimina cuidados de saúde primários por entidades privadas

Profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e antecipação da idade de reforma

Cria estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde

Condições em que a morte medicamente assistida não é punível (altera Código Penal)

Direito ao esquecimento em matéria de saúde (acesso a crédito e seguros)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso; prorrogação de validade

Proposta de Lei n.º 24/XV: Lei de Saúde Mental e alteração de legislação conexa

Campanha de Vacinação Sazonal COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023

Acesso a cuidados de longa duração de elevada qualidade a preços comportáveis

Nova abordagem UE para o rastreio do cancro: reforço da prevenção