Diário Legal / Saúde

Homicídio por negligência, incremento do risco, erro médico, negligência, nexo de causalidade

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Estabelecimento de farmácia, alvará de farmácia, meios da empresa, aviamento da empresa, interpretação dos negócios jurídicos, penhor sobre estabelecimento,(...)

Entidade reguladora da saúde, contra-ordenação, retroactividade da lei

Inabilitação, regime jurídico do maior acompanhado, perícia medica, direitos pessoais

Altera as regras de prescrição e dispensa de medicamentos

COVID-19: cercas sanitárias nos concelhos da Ilha de São Miguel

Altera taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde nos Açores

COVID-19: apoio para instituições públicas e do setor solidário (respostas sociais e de saúde)

COVID 19: medidas excecionais para serviços aéreos e confinamento

Programa Nacional de Vacinação durante a epidemia de COVID-19 – Medidas de exceção

COVID-19: uso de produtos biocidas para desinfetar espaços públicos

Aplicação das medidas excecionais de recursos humanos no SNS

Prazo de prescrição na cobrança de taxas moderadoras pelo SNS

Formulário Modelo da Segurança Social GIT 70-DGSS

COVID-19: cuidados de saúde na área da oncologia na Fase de Mitigação

COVID-19: Gravidez e Parto (Fase de Mitigação)

COVID-19: Equipamentos de Proteção Individual

COVID-19: Procedimentos para Residenciais para Idososc e outras respostas para idosos

Informação para os distribuidores e fabricantes de medicamentos