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Diário Legal / Saúde
07.02.2023
Diário Legal / Saúde / Notícias
Retificados preço dos medicamentos 2023
Novos preços em março e abril
03.02.2023
Diário Legal / Saúde / Notícias
SNS envia internamentos sociais para IPSS
Referenciação por motivos sociais após alta clínica
02.02.2023
Diário Legal / Saúde / Notícias
Novas regras para inscrição no SNS
Médico de família e Registo Nacional de Utente
31.01.2023
Diário Legal / Constitucional e Estrangeiros / Notícias
Morte Medicamente Assistida: declarada inconstitucionalidade
Tribunal Constitucional tem dúvidas sobre uma norma
31.01.2023
Diário Legal / Saúde / Notícias
Medicamento essenciais ou caros demais
Governo cria mecanismo de controlo dos preços para o SNS
30.01.2023
Diário Legal / Saúde / Notícias
Preço dos medicamentos 2023
Novos preços em março e abril
Acórdãos
07.02.2023
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.12.2022
Erro na forma de processo, procedimento cautelar, direitos de personalidade, direito à saúde e ao repouso, risco de lesão
31.01.2023
Acórdão do Tribunal Constitucional, de 30.01.2023
Eutanásia; inconstitucionalidade de algumas das normas do Decreto n.º 23/XV da Assembleia da República
03.01.2023
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.12.2022
Práticas de publicidade em saúde
07.10.2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15.09.2022
Propriedade intelectual, pedido, autorização, patente, publicidade, medicamento, interesse em agir, propositura da ação, exceção dilatória, conhecimento(...)
30.08.2022
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.07.2022
Práticas de publicidade em saúde
Legislação
06.02.2023
Declaração de Retificação n.º 6/2023 - DR n.º 26/2023, Série I de 06.02.2023
Retificação: preços de novos medicamentos 2023 e países de referência
03.02.2023
Portaria n.º 38-A/2023 - DR n.º 24/2023, 1º Supl, Série I de 02.02.2023
Articulação institucional de referenciados para internamento em hospital SNS após alta clínica
02.02.2023
Despacho n.º 1668/2023 - DR n.º 24/2023, Série II de 02.02.2023
Registo Nacional de Utentes, registo no SNS e inscrição nos cuidados de saúde primários
02.02.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/216 da Comissão, JO L 30 de 2.2.2023
Aprova a substância ativa de baixo risco Trichoderma atroviride AGR2
31.01.2023
Decreto-Lei n.º 7-A/2023 - DR n.º 21/2023, 1º Supl, Série I de 30.01.2023
Cria o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
Outros documentos
01.02.2023
Projeto de Lei 511/XV/1 [BE], de 24.01.2023
Elimina cuidados de saúde primários por entidades privadas
23.01.2023
Projeto de Lei 501/XV/1 [CH], de 20.01.2023
Profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e antecipação da idade de reforma
23.01.2023
Projeto de Lei 496/XV/1 [BE], de 20.01.2023
Cria estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde
26.12.2022
Decreto da Assembleia da República 23/XV, 09.12.2022
Condições em que a morte medicamente assistida não é punível (altera Código Penal)
23.12.2022
Projetos de Resolução n.º 244/XV/1.ª (PAN) e e 273/XV/1.ª (PS) - texto final, 21.12.2022
Direito ao esquecimento em matéria de saúde (acesso a crédito e seguros)
Doutrina administrativa
03.02.2023
Ofício da Provedora de Justiça, de 25.01.2023
Atestado Médico de Incapacidade Multiuso; prorrogação de validade
27.01.2023
CNPD - Parecer n.º 10/2023, de 24.01.2023
Proposta de Lei n.º 24/XV: Lei de Saúde Mental e alteração de legislação conexa
25.01.2023
DGS - Norma n.º 008/2022, de 02.09.2022 (atualizada 13.01.2023)
Campanha de Vacinação Sazonal COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023
15.12.2022
Recomendação 2022/C 476/01, do Conselho, JO C 476 de 15.12.2022
Acesso a cuidados de longa duração de elevada qualidade a preços comportáveis
13.12.2022
Recomendação 2022/C 473/01, do Conselho, JO C 473 de 13.12.2022
Nova abordagem UE para o rastreio do cancro: reforço da prevenção
Minutas
Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem
COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento
Segurança Social - Declaração para efeitos de isolamento profilático