Diário Legal / Saúde

Responsabilidade civil, prestação de serviços, acto médico, clínica, médico, erro de tratamento, negligência

Responsabilidade civil, prestação de serviços médicos, obrigação de meios, acto médico especializado, resultado

Reenvio prejudicial – Medicamentos para uso humano não sujeitos a receita médica obrigatória – Venda em linha (online) – Publicidade do sítio Internet de uma(...)

Lei de saúde mental, pressupostos, prazos de duração das medidas, medidas de internamento, medidas de tratamento compulsivo ambulatório, imparcialidade dos peritos

Ineptidão da petição inicial, responsabilidade médica, cirurgia estética, obrigação de meios, obrigação de resultado

COVID-19: prioridades na vacinação de pessoas em órgãos de soberania e magistrados

Articulação assistência à família e disponibilidade para prestação de cuidados de saúde

Suspensão de voos de e para o Reino Unido

Regulamenta renovação do estado de emergência nos Açores

Altera regulamentação do estado de emergência

Altera classificação da cannabis e resina de cannabis

Renovação da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Imposição obrigatória do uso de máscara em espaços públicos

Estratégia Farmacêutica para a Europa

Conclusões do Conselho: papel da UE no reforço da Organização Mundial da Saúde

COVID-19: uso e validação dos testes rápidos; reconhecimento dos resultados dos testes RT-PCR

COVID-19: precauções sanitárias para evitar contágios

COVID-19: Vigilância e investigação epidemiológica

Campanha de Vacinação COVID-19: Vacina COMIRNATY

Campanha de Vacinação COVID-19: Vaccine MODERNA