Diário Legal / Saúde

Acto médico, intervenção cirúrgica, responsabilidade civil, obrigação de indemnização, pressupostos, montantes indemnizatórios, equidade (...)

Responsabilidade civil, responsabilidade médica, ónus da prova, consentimento informado

Negligência médica, acompanhamento da gravidez, ecografias fetais, não deteção de malformações cardíacas, dano não patrimonial, dever de indemnização,(...)

Negligência médica, médico, formador, estágio, responsabilidade médica, ofensa à integridade física por negligência, leges artis, condenação,(...)

Perícia médico-legal, contradição entre perícias, negligência, actividade médica

Regras de entrada de animais nos Açores (exceto animais de companhia e produtos não transformados)

Identificação do risco nutricional em todos os níveis de cuidados do SNS

Cria Prémios do Serviço Nacional de Saúde

Define serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias (Vacinação Sazonal)

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030

Recomenda incentivos para descarte e reaproveitamento das pontas de produtos de tabaco

Comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais

Regime de dedicação exclusiva no SNS

Altera Estatuto do SNS

Altera rotulagem nos produtos de tabaco (elimina fotos das advertências de saúde)

Projeto de decreto-lei que regulamenta a gestação de substituição

Projeto de Decreto-Lei: regime de dispensa de medicamentos em proximidade

Alteração do regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras

Direito à reclamação dos utentes do sistema de saúde e disponibilização do livro de reclamações

Lista de medicamentos essenciais de natureza crítica