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Diário Legal / Saúde
18.06.2025
Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias
Alterações à ação disciplinar da Ordem dos Dentistas
Regulamento em consulta
05.06.2025
Diário Legal / Saúde / Notícias
Condições padrão em seguros de saúde
ASF define coberturas mínimas
23.05.2025
Diário Legal / Saúde / Notícias
Internamento nos Cuidados Continuados Longa Duração
Atualização extraordinária dos valores por utente/dia
15.05.2025
Diário Legal / Saúde / Notícias
Dados e IA na regulamentação dos medicamentos
Investigação e apoio à tomada de decisão
13.05.2025
Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias
Nova Central de Compras da Saúde dos Açores
Novas regras em vigor
12.05.2025
Diário Legal / Saúde / Notícias
Procedimentos finais de extinção das ARS
Fusão das Administrações Regionais de Saúde
Acórdãos
21.05.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.05.2025
Contrato de prestação de serviços de tratamentos de estética, erro sobre a pessoa,. Art.º 251.º do CC, nulidade do(...)
08.05.2025
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.04.2025
Perícia médico-legal, relatório complementar, reclamação das partes
06.05.2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 10.04.2025
Contrato, gestão pública, financiamento, sida-VIH
03.04.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.03.2025
Responsabilidade civil médica, ilicitude, ónus da prova, pericia medica, acontecimento adverso
03.04.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 18.03.2025
Lei de saúde mental, tratamento involuntário, pressupostos, impugnação, direito do contraditório
Legislação
20.06.2025
Regulamento de Execução (UE) 2025/1197 da Comissão, JO L, 2025/1197, 20.6.2025
Restringe acesso ao mercado dos contratos públicos dos operadores e dispositivos médicos originários da China
17.06.2025
Aviso n.º 15055/2025/2 - DR n.º 115/2025, Série II de 17.06.2025
Ordem dos Médicos Dentistas: Projeto de alteração do Regulamento de Ação Disciplinar
06.06.2025
Despacho n.º 6386/2025 - DR n.º 109/2025, Série II de 06.06.2025
Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde
06.06.2025
Decreto-Lei n.º 83/2025 - DR n.º 109/2025, Série I de 06.06.2025
Autoriza utilização de 2-metiloxolano como solvente na produção de alimentos
06.06.2025
Deliberação n.º 13/2025 - JORAM nº 101, Sértie II, de 05.06.2025
Custo dos livros de registo dos medicamentos hemoderivados
Outros documentos
18.06.2025
Projeto de Lei 7/XVII/1 [PAN], de 03.06.2025
Pagamento a 100% do subsídio de doença: doença oncológica
16.06.2025
Projeto de Lei 28/XVII/1 (CDS-PP), de 16.06.2025
Revoga a Lei n.º 33/2025 que promove os direitos na gravidez e no parto
12.06.2025
Projeto de Recomendação, ERS, março 2025
Acesso de Imigrantes a Cuidados de Saúde Primários
12.06.2025
Estudo, ERS, março 2025
Acesso de Imigrantes a Cuidados de Saúde Primários
05.06.2025
FAQ - Circular n.º 6/2025, ASF
Condições Padrão de Seguro de Saúde
Doutrina administrativa
01.04.2025
Parecer n.º 105, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 19.03.2025
Acesso a informação de saúde pela própria através de advogada com procuração
20.03.2025
Parecer 134/CNECV/2025, 31.01.2025
Ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica
20.03.2025
Tomada de Posição 9, CNECV, 14.03.2025
Criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir
19.02.2025
Circular Normativa nº 9/2025/ACSS, ACSS, de 04.02.2025
Monitorização das prestações de saúde realizadas no SNS
19.02.2025
Circular Normativa nº 4/2025/ACSS, ACSS, de 16.01.2025
ULS, IPO e Entidades Convencionadas do SNS
Minutas
Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem
COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento
Segurança Social - Declaração para efeitos de isolamento profilático