Diário Legal / Saúde

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Diário Legal / Saúde

14.03.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Intervenção cirúrgica

Responsabilidade médica

13.03.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Cuidados de saúde em caso de catástrofe

Regras uniformes para reembolsos

10.03.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Novo regime excecional de comparticipação

Tecnologias de saúde para a nutrição por sonda

06.03.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Notícias

Criado Espaço Europeu de Dados de Saúde

Aplicação faseada

20.02.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Controlo de transações de medicamentos para o exterior

Novo regulamento em março

19.02.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Gestão da Disponibilidade do Medicamento

Novas regras em vigor

Acórdãos

28.02.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 13.02.2025

Serviço nacional de saúde, responsabilidade civil extracontratual, queda

30.01.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 16.01.2025

Intervenção cirúrgica, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, ilicitude, negligência médica, cumprimento(...)

16.12.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27.11.2024

Lei n.º 62/2011, medicamentos genéricos, autorização de introdução no mercado (aim), ampliação do(...)

20.11.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.11.2024

Contrato de seguro, contrato de seguro de saúde, tomador, questionário, anulabilidade, comunicação das cláusulas contratuais(...)

19.11.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 23.05.2024

Oposição; prescrição; ADSE

Legislação

14.03.2025

Regulamento n.º 339/2025 - DR n.º 52/2025, Série II de 14.03.2025

Ordem dos Enfermeiros: Regulamento de Certificação Individual de Competências

14.03.2025

Despacho n.º 3320/2025 - DR n.º 52/2025, Série II de 14.03.2025

Cria Gabinete do Diretor Executivo do SNS

13.03.2025

Regulamento n.º 332/2025 - DR n.º 51/2025, Série II de 13.03.2025

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento de Acesso ao Fundo de Apoio à Formação para Grau de Especialista

13.03.2025

Regulamento n.º 331/2025 - DR n.º 51/2025, Série II de 13.03.2025

Ordem dos Farmacêuticos: atribuição da competência farmacêutica em saúde pública

11.03.2025

Portaria n.º 93/2025/1 - DR n.º 49/2025, Série I de 11.03.2025

Rácios para a instalação de equipamentos médicos pesados

Outros documentos

12.03.2025

White Paper, SPMS, fevereiro 2025

Inteligência artificial na saúde em Portugal

07.03.2025

Circular Informativa n.º 014/CD/100.20.200, INFARMED, de 26.02.2025

Dispensa informação em português em dispositivos médicos de uso profissional

06.03.2025

FAQs - Espaço Europeu de Dados de Saúde, Comissão, 05.03.2025

Espaço Europeu de Dados de Saúde

13.02.2025

Projeto de Lei 545/XVI/1 [PS], de 11.02.2025

Regime de Dedicação exclusiva no SNS

07.02.2025

Consulta Pública - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Radiologia, ACSS

Catálogo Português de Radiologia

Doutrina administrativa

19.02.2025

Circular Normativa nº 9/2025/ACSS, ACSS, de 04.02.2025

Monitorização das prestações de saúde realizadas no SNS

19.02.2025

Circular Normativa nº 4/2025/ACSS, ACSS, de 16.01.2025

ULS, IPO e Entidades Convencionadas do SNS

29.01.2025

Parecer 133/CNECV/2025, de 17.01.2025

Objeção de consciência por parte de profissionais de saúde

18.12.2024

Orientação nº 002/2023, DGS, de 10.05.2023

Cuidados de saúde durante o trabalho de parto

17.12.2024

Norma n.º 07/2024, DGS, de 04.09.2024 - atualizada a 13.12.2024

Atualização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024-2025

Minutas

Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem

COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento

Segurança Social - Declaração para efeitos de isolamento profilático

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