Diário Legal / Saúde

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Diário Legal / Saúde

18.06.2025

Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias

Alterações à ação disciplinar da Ordem dos Dentistas

Regulamento em consulta

05.06.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Condições padrão em seguros de saúde

ASF define coberturas mínimas

23.05.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Internamento nos Cuidados Continuados Longa Duração

Atualização extraordinária dos valores por utente/dia

15.05.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Dados e IA na regulamentação dos medicamentos

Investigação e apoio à tomada de decisão

13.05.2025

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Nova Central de Compras da Saúde dos Açores

Novas regras em vigor

12.05.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Procedimentos finais de extinção das ARS

Fusão das Administrações Regionais de Saúde

lista completa

21.05.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.05.2025

Contrato de prestação de serviços de tratamentos de estética, erro sobre a pessoa,. Art.º 251.º do CC, nulidade do(...)

08.05.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.04.2025

Perícia médico-legal, relatório complementar, reclamação das partes

06.05.2025

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 10.04.2025

Contrato, gestão pública, financiamento, sida-VIH

03.04.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.03.2025

Responsabilidade civil médica, ilicitude, ónus da prova, pericia medica, acontecimento adverso

03.04.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 18.03.2025

Lei de saúde mental, tratamento involuntário, pressupostos, impugnação, direito do contraditório

lista completa

20.06.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/1197 da Comissão, JO L, 2025/1197, 20.6.2025

Restringe acesso ao mercado dos contratos públicos dos operadores e dispositivos médicos originários da China

17.06.2025

Aviso n.º 15055/2025/2 - DR n.º 115/2025, Série II de 17.06.2025

Ordem dos Médicos Dentistas: Projeto de alteração do Regulamento de Ação Disciplinar

06.06.2025

Despacho n.º 6386/2025 - DR n.º 109/2025, Série II de 06.06.2025

Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde

06.06.2025

Decreto-Lei n.º 83/2025 - DR n.º 109/2025, Série I de 06.06.2025

Autoriza utilização de 2-metiloxolano como solvente na produção de alimentos

06.06.2025

Deliberação n.º 13/2025 - JORAM nº 101, Sértie II, de 05.06.2025

Custo dos livros de registo dos medicamentos hemoderivados

lista completa

Outros documentos

18.06.2025

Projeto de Lei 7/XVII/1 [PAN], de 03.06.2025

Pagamento a 100% do subsídio de doença: doença oncológica

16.06.2025

Projeto de Lei 28/XVII/1 (CDS-PP), de 16.06.2025

Revoga a Lei n.º 33/2025 que promove os direitos na gravidez e no parto

12.06.2025

Projeto de Recomendação, ERS, março 2025

Acesso de Imigrantes a Cuidados de Saúde Primários

12.06.2025

Estudo, ERS, março 2025

Acesso de Imigrantes a Cuidados de Saúde Primários

05.06.2025

FAQ - Circular n.º 6/2025, ASF

Condições Padrão de Seguro de Saúde

lista completa

Doutrina administrativa

01.04.2025

Parecer n.º 105, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 19.03.2025

Acesso a informação de saúde pela própria através de advogada com procuração

20.03.2025

Parecer 134/CNECV/2025, 31.01.2025

Ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica

20.03.2025

Tomada de Posição 9, CNECV, 14.03.2025

Criminalização da esterilização de menores e mulheres sem capacidade para decidir

19.02.2025

Circular Normativa nº 9/2025/ACSS, ACSS, de 04.02.2025

Monitorização das prestações de saúde realizadas no SNS

19.02.2025

Circular Normativa nº 4/2025/ACSS, ACSS, de 16.01.2025

ULS, IPO e Entidades Convencionadas do SNS

lista completa

Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem

COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento

Segurança Social - Declaração para efeitos de isolamento profilático

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