Diário Legal / Saúde

Legitimidade, prescrição, responsabilidade civil extracontratual

Distribuição gratuita de medicamentos sujeitos a receita médica

Serviço nacional de saúde, taxa moderadora, direito fundamental, discriminação

Estabelecimento comercial, universalidade jurídica, penhor, alvará

Responsabilidade civil médica, responsabilidade extracontratual, responsabilidade contratual, registos clínicos, prova, obrigação de meios, presunção de culpa,(...)

Grupo de Trabalho: dispensa de proximidade de medicamentos

ACES da ARS Norte: equiparação a bolseiro aos profissionais

Estrutura de monitorização da situação de alerta, contingência e calamidade

Altera procedimentos para conter a transmissão do novo coronavírus

COVID-19: especial dever de colaboração e celeridade dos intervenientes na gestão de casos

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

COVID-19: Certificados de Incapacidade Temporária por Doença Profissional

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Derrogações a nível da UE para dispositivos médicos

Altera medidas excecionais: isentando de taxa de registo de hospitais de campanha

Aspetos éticos relevantes

Aprova APP para notificar exposição ao risco de contágio da COVID-19

Utilização de câmaras de videovigilância na monitorização da fronteira terrestre

COVID-19: medidas de prevenção e controlo nos ATL

COVID-19: procedimentos para estabelecimentos termais