Diário Legal / Saúde

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Diário Legal / Saúde

21.01.2026

Diário Legal / Saúde / Notícias

Dispensa em proximidade de medicamentos

Remuneração e encargos abrangidos

23.12.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Regras de execução nacionais para dispositivos médicos

Investigação clínica e estudos de desempenho

17.12.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Assistência farmacêutica às populações

Obrigações, valências e horários

28.11.2025

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Segurança dos brinquedos

Marcação CE e requisitos digitais

26.11.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Tabela de Atos Médicos vai ser revista

Ordem dos Médicos prepara atualização

26.11.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Seguro de especialistas em física médica

Definidas condições e prazo

lista completa

21.11.2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 06.11.2025

Documento particular de autoria desconhecida, recebimento de complemento mensal da pensão de reforma, situação económica do(...)

14.11.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.11.2025

Busca a consultório médico, sigilo profissional, usurpação de funções

21.10.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 16.09.2025

Dívida hospitalar, entidade integrada no serviço nacional de saúde, adse, aplicação do regime jurídico estabelecido(...)

15.10.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 18.09.2025

Responsabilidade civil, dever de informar, consentimento

03.10.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 16.09.2025

Internamento preventivo, anomalia psíquica, medida de coação, homicídio tentado

lista completa

23.01.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/118 da Comissão, JO L, 2026/211, 23.1.2026

Aptidão médica: exames práticos e homologação de simuladores

22.01.2026

Decreto-Lei n.º 12/2026 - DR n.º 15/2026, Série I de 22.01.2026

Criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia

22.01.2026

Despacho n.º 725/2026 - DR n.º 15/2026, Série II de 22.01.2026

Atualiza taxas de disponibilização no mercado e uso de produtos biocidas 2026

21.01.2026

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2026/A - DR n.º 14/2026, Série I de 21.01.2026

Comparticipação de dispositivos médicos para terapêutica da diabetes mellitus tipo 1

20.01.2026

Portaria n.º 18/2026/1 - DR n.º 13/2026, Série I de 20.01.2026

Altera financiamento à dispensa em proximidade de medicamentos

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Outros documentos

16.01.2026

Estudo, Parlamento Europeu, dezembro 2025

PFAS na indústria europeia

16.12.2025

Decreto da Assembleia da República 25/XVII, aprovado a 12.12.2025

Executa Regulamentos: investigação clínica; estudo de desempenho de dispositivos médicos

10.12.2025

Projeto de Lei 313/XVII/1 [PS], de 04.12.2025

Esclarece a criminalização da esterilização forçada

09.12.2025

Projeto de Lei 299/XVII/1 [PAN], de 28.11.2025

Métodos alternativos na investigação de dados não clínicos que suportem ensaios clínicos

30.10.2025

Proposta de Lei 41/XVII/1 [Governo], de 28.10.2025

Investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos

lista completa

Doutrina administrativa

22.12.2025

Alerta de supervisão n.º6/2025, ERS, de 18.12.2025

Cobrança indevida de taxas moderadoras e outros encargos a utentes do SNS

08.09.2025

Deliberação n.º 96/CD/2025, INFARMED, de 04.09.2025

Lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa (setembro 2025)

08.04.2025

Circular Informativa n. º 14/2025, ACSS, de 08.04.2025

Regulamentos referentes ao Registo Nacional de Utente (RNU)

01.04.2025

Parecer n.º 105, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 19.03.2025

Acesso a informação de saúde pela própria através de advogada com procuração

20.03.2025

Parecer 134/CNECV/2025, 31.01.2025

Ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica

lista completa

Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem

COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento

Segurança Social - Declaração para efeitos de isolamento profilático

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