Diário Legal / Saúde

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Diário Legal / Saúde

15.05.2026

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias

Forças Armadas: voluntariado jovem e saúde mental

Aprovadas recomendações

12.05.2026

Diário Legal / Saúde / Notícias

Utilização secundária de dados de saúde

Características dos metadados

12.05.2026

Diário Legal / Saúde / Notícias

Jovens que transitam de serviços pediátricos

Direitos nos cuidados paliativos

07.05.2026

Diário Legal / Saúde / Notícias

Horário das farmácias

Funcionamento da assistência farmacêutica

05.05.2026

Diário Legal / Saúde / Notícias

Incentivos para recuperar cirurgias até setembro

Inscritos para cirurgia cardíaca

23.03.2026

Diário Legal / Registos e Notariado / Notícias

Parlamento aprovou alterações à mudança de sexo e nome

Projetos seguiram para a especialidade

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28.05.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 12.05.2026

Lei de saúde mental, tratamento involuntário, regime ambulatório, pressupostos

22.04.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 15.04.2026

Reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, internamento compulsivo dos portadores de anomalia psíquica,(...)

31.03.2026

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 09.03.2026

Responsabilidade médica, realização de exame médico, consentimento informado, obrigação de resultado

11.03.2026

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26.02.2026

Responsabilidade médica, medicina dentária, obrigação de meios, obrigação de resultados

18.02.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29.01.2026

Quebra do sigilo médico

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05.06.2026

Portaria n.º 248/2026/1 - DR n.º 108/2026, Série I de 05.06.2026

Remuneração devida às farmácias - programas de tratamento da dependência

05.06.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/1189 da Comissão, JO L, 2026/1189, 5.6.2026

Altera restrições à utilização de medicamentos antimicrobianos

03.06.2026

Despacho n.º 7134-A/2026 - DR n.º 107/2026, Série II de 03.06.2026

Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2026

27.05.2026

Regulamento (UE) 2026/1118 da Comissão, JO L, 2026/1123, 27.5.2026

Recusa autorizar alegação de saúde em alimentos (crianças)

27.05.2026

Regulamento (UE) 2026/1120 da Comissão, JO L, 2026/1123, 27.5.2026

Adita 12 coformulantes não aceites para inclusão em produtos fitofarmacêuticos

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Outros documentos

26.05.2026

Projeto de Lei 624/XVII/1 [PAN], de 22.05.2026

Dádiva e colheita de sangue veterinário

26.05.2026

Projeto de Lei 623/XVII/1 [PSD], de 22.05.2026

Estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

04.05.2026

Projeto de Resolução n.º 900/XVII/1.ª (PSD e CDS-PP), de 04.05.2026

Recomenda Programa mente forte (saúde mental nas Forças Armadas)

22.04.2026

Proposta de Lei 71/XVII/1 [Governo], de 21.04.2026

Altera reconhecimento de qualificações profissionais em enfermagem, medicina dentária e farmácia

22.04.2026

Proposta preliminar da Comissão Europeia, de 14.04.2026

EHDS: requisitos mínimos dos metadados para utilização secundária

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Doutrina administrativa

16.03.2026

Parecer n.º 44, Ordem dos Médicos - Conselho Nacional de Ética e Deontologia, de 28.01.2026

Emissão de atestados online para carta de condução

16.03.2026

Parecer Conjunto 3/2026, CEPD/AEPD, de 10.03.2026

Proposta de Regulamento Biotecnologia

09.03.2026

Parecer Conjunto 135/CNECV/CBE, de 05.03.2026

Impacto do uso excessivo das tecnologias digitais na saúde de crianças e adolescentes

06.03.2026

Circular n.º 2/2026, ASF, de 04.03.2026

Relatório sobre direito ao esquecimento e práticas discriminatórias (formulário e instruções)

26.02.2026

Parecer 11/2026, CNPD, de 19.02.2026

Direito ao esquecimento de pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência (...)

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Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem

COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento

Segurança Social - Declaração para efeitos de isolamento profilático

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