Diário Legal / Saúde

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Diário Legal / Saúde

27.11.2024

Diário Legal / Saúde / Notícias

Infertilidade e procriação medicamente assistida

Comparticipação de medicamentos

20.11.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Responsabilidade médica

Consentimento informado

15.11.2024

Diário Legal / Saúde / Notícias

Preço dos medicamentos sobe em 2025

Países de referências, revisão anual e novos preços

25.10.2024

Diário Legal / Saúde / Notícias

Bebes dadores para transplante

CNECV emitiu parecer

14.10.2024

Diário Legal / Saúde / Notícias

Seguros: direito ao esquecimento

ASF prepara regulamentação

04.10.2024

Diário Legal / Saúde / Notícias

Recusa de cuidados pediátricos e a grávidas no SNS é ilegal

Utentes do SNS seguidos no privado

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20.11.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.11.2024

Contrato de seguro, contrato de seguro de saúde, tomador, questionário, anulabilidade, comunicação das cláusulas contratuais(...)

19.11.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 23.05.2024

Oposição; prescrição; ADSE

08.11.2024

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 24.10.2024

Certificado, incapacidade, inscrição, grau de incapacidade, recurso hierárquico necessário

28.10.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 12.09.2024

Excesso de pronúncia, causa de pedir, nulidade, intervenção médica

22.10.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 21.06.2024

Responsabilidade civil extracontratual; responsabilidade médica; dever de informação; leges artis; ilicitude

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06.12.2024

Portaria n.º 316/2024/1 - DR n.º 237/2024, Série I de 06.12.2024

Altera Regulamento de Atribuição de Apoios às Redes de Cuidados Continuados e Paliativos

04.12.2024

Despacho n.º 14353/2024 - DR n.º 235/2024, Série I de 04.12.2024

Valor do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade

04.12.2024

Despacho n.º 14352/2024 - DR n.º 235/2024, Série I de 04.12.2024

Valor dos atos médicos na certificação e recuperação de incapacidades por doenças profissionais (...)

04.12.2024

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/M - DR n.º 235/2024, Série I de 04.12.2024

Poder de autoridade de saúde na administração regional

03.12.2024

Portaria n.º 310/2024/1 - DR n.º 234/2024, Série I de 03.12.2024

Centros de responsabilidade integrado de hospitalização domiciliária

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Outros documentos

12.11.2024

Previsão de Despesas Governamentais em Saúde, Banco Mundial, 08.11.2024

Projeções até 2029: Pressões Fiscais Divergentes, Restrições Desiguais

29.10.2024

Proposta de Lei 30/XVI/1 [Governo], de 25.10.2024

Autoriza concretização do Regulamento (CE) 1223/2009 - produtos cosméticos

29.10.2024

Guia para influenciadores digitais e anunciantes, DGS/DGC, 25.10.2024

Regras e boas práticas na comunicação comercial (vários produtos)

28.10.2024

Projeto de Lei 329/XVI/1 [BE], de 11.10.2024

Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde

16.10.2024

Proposta de Lei 28/XVI/1 [Governo], de 10.10.2024

Estatuto da Pessoa Idosa

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Doutrina administrativa

29.10.2024

Circular Normativa Conjunta n.º 01/ DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/SUCH, 16.10.2024

Normas de prescrição e dispensa de proximidade de medicamentos e produtos de saúde

29.10.2024

Circular Informativa n.º 5/2024, SPMS, 14.10.2024

Uso obrigatório da Plataforma Eletrónica de Contratação (Saúde)

22.10.2024

Circular Informativa n.º 088/CD/100.20.200, INFARMED, de 11.10.2024

Suspende atualização da lista de medicamentos com exportação temporariamente suspensa

22.10.2024

Orientação n.º 06/2024, DGS, de 16.10.2024

Vacina Comirnaty KP.2

22.10.2024

Norma n.º 08/2024, DGS, de 04.09.2024 - atualizada a 15.10.2024

Estratégia de Vacinação contra a COVID-19

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Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem

COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento

Segurança Social - Declaração para efeitos de isolamento profilático

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