Diário Legal / Saúde

Processo disciplinar, nota de culpa, factos a serem tidos em consideração, justa causa de despedimento, elementos relevantes, serviços essenciais no decurso da pandemia covid 19 (...)

Responsabilidade médica, obrigação de informação, consentimento

Responsabilidade civil, prestação de serviços, acto médico, clínica, médico, erro de tratamento, negligência

Responsabilidade civil, prestação de serviços médicos, obrigação de meios, acto médico especializado, resultado

Reenvio prejudicial – Medicamentos para uso humano não sujeitos a receita médica obrigatória – Venda em linha (online) – Publicidade do sítio Internet de uma(...)

Regulamenta o estado de emergência a partir de 19.04.2021

Viagens: regras em matéria de tráfego aéreo e fronteiras terrestres

Altera task force para a elaborar «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal»

Regulamenta o estado de emergência de 16 a 18 de abril

COVID-19: limita margens de lucro do equipamento de proteção individual, álcool e testes

Procriação medicamente assistida após a morte do dador

COVID-19: Certificado Verde Digital (vacinação, testes e recuperação)

Proíbe a discriminação na elegibilidade para dar sangue

Proibição das «terapias de reorientação sexual»

Renova obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Isolamento profilático, atletas e desporto

Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos e outras

Certificado Digital Verde

Programa Nacional de Vacinação durante a epidemia

Resumo do parecer sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde