Diário Legal / Saúde

Autoridade nacional do medicamento; proibição de venda de medicamentos no mercado intracomunitário; erro de julgamento de facto, erro da aplicação da lei; instrução(...)

Articulados, declaração confessória, mandatário

Propriedade industrial, medicamentos, patente, prorrogação do prazo, tribunal de justiça da união europeia, direito da união europeia

Intimação para passagem de certidões; informação de saúde; dados médicos; contrato de seguro; interesse legítimo da seguradora.

Infarmed, comparticipação, medicamentos, revisão de preços

Registo das inoculações, marca e lote das vacinas COVID-19 por assistentes técnicos

Proíbe colocação no mercado de cosméticos e detergentes com microesferas de plástico

Contratos de trabalho sem termo com pessoal médico pelo SNS

Altera regime excecional de comparticipação de Testes Rápidos de Antigénio profissional

Grupo de trabalho: estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio e familiares

Clarifica revisão ou reavaliação dos Atestado Médico de Incapacidade Multiusos

Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde

Princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por junta médica

Renova obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Legaliza canábis para uso pessoal não-medicinal

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

COVID-19: orientações para reatar as atividades no setor cultural e criativo

Regime execional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional

Centros de Vacinação COVID-19

IVA: Prestação de serviços por um profissional de saúde na linha de apoio clínico no SNS24