Diário Legal / Saúde

Práticas de publicidade em saúde

Cobrança de dívidas de cuidados de saúde, interpretação da lei, isenção de custas

Contrato de prestação de serviços médicos, responsabilidade civil médica, violação das legis artis, tratamento médico, condutas do paciente, contribuição(...)

Propriedade intelectual, pedido, autorização, interesse em agir, propositura da ação, medicamentos genéricos, patente, publicidade

Contrato de seguro, prestação de serviços médicos, litisconsórcio

Lançamento de nova PPP para construção do novo hospital central do Algarve

Grupo de trabalho de apoio a entidade adjudicante (Hospital de Lisboa Oriental)

Orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Chumbo em certos dispositivos de imagiologia por ressonância magnética

Plano Regional para a Infância e Juventude 2022-2026

Melhorar acesso a juntas médicas e agilizar emissão do atestado de incapacidade multiuso

Autorização de nova Vacina COVID-19 adaptada

Regime de exclusividade no SNS

Saúde: altera o regime de dedicação plena

Pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Apelo no sentido de alcançar um ambiente livre de tabaco e a primeira geração europeia sem tabaco até(...)

Preços dos medicamentos 4.º trimestre 2022: Grupos Homogéneos e dos preços de referência

Classificação de estabelecimentos de saúde quanto à sua qualidade global

Modelo de supervisão com base na análise de informação e avaliação do risco

Fabrico de Medicamentos Estéreis: novo Anexo 1

Vacinação contra COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1