Diário Legal / Saúde

Lei de saúde mental, pressupostos, prazos de duração das medidas, medidas de internamento, medidas de tratamento compulsivo ambulatório, imparcialidade dos peritos

Ineptidão da petição inicial, responsabilidade médica, cirurgia estética, obrigação de meios, obrigação de resultado

Legitimidade, prescrição, responsabilidade civil extracontratual

Distribuição gratuita de medicamentos sujeitos a receita médica

Serviço nacional de saúde, taxa moderadora, direito fundamental, discriminação

Altera Regulamento dos Laboratórios Associados

Prorroga a declaração da situação de contingência

Interpretação das regras relativas aos horários de funcionamento dos estabelecimentos

Interpretação de princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos

Altera funcionamento dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas

Regime Transitório para Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

Juntas médicas de avaliação de incapacidades

Estratégia para a pandemia e as outras necessidades em saúde da população

Parecer Técnico sobre a realização da Festa do Avante

Painéis de peritos em matéria de dispositivos médicos

Medicamentos: Grupos Homogéneos e preços de referência 4.º trimestre 2020

Dispensa da cobrança de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários

Controlo da transmissão de COVID-19

Orientações para disciplina de Educação Física nas escolas

Roteiro de apoio para as escolas