Diário Legal / Energia

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Diário Legal / Energia

09.10.2024

Diário Legal / Energia / Notícias

Mercado Voluntário de Carbono

Regulamentação, site informativo e manifestação de interesse

24.07.2024

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Presidente da República promulga 8 diplomas

IRS, IVA na eletricidade, SCUTS, alojamento local, isenção de IMT e Selo

22.07.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Apoio para energia renovável nos edifícios Free

Free

Concurso aberto até 1 de outubro

22.07.2024

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias

Desempenho Energético dos Edifícios

Criado grupo de trabalho para transpor diretiva

04.07.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Prestações pecuniárias 2024 à ENSE

Reservas de produtos de petróleo

03.07.2024

Diário Legal / Constitucional e Estrangeiros / Notícias

EDP tem de pagar 40 milhões de euros

Consumidores de energia elétrica prejudicados

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04.12.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 21.11.2024

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, interrupção, prejuízo, indemnização ao lesado

03.10.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 10.09.2024

Contrato de fornecimento de energia elétrica, consumidor, contador falseado, consumos irregulares, responsabilidade, culpa

19.08.2024

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 02.09.2021

Inaplicabilidade entre Estados-Membros, Conceito de investimento, sentença arbitral, Carta da Energia

17.07.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 18.06.2024

Linhas de transporte de energia elétrica, servidão administrativa, constituição da servidão, direito a indemnização,(...)

03.07.2024

Acórdão do Tribunal Constitucional, de 08.05.2024

Confirma a condenação da EDP Produção por abuso de posição dominante

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04.12.2024

Decreto-Lei n.º 101/2024 - DR n.º 235/2024, Série I de 04.12.2024

Altera comércio europeu de licenças de emissão GEE aplicável às instalações fixas

03.12.2024

Decreto-Lei n.º 99/2024 - DR n.º 234/2024, Série I de 03.12.2024

Quadro regulatório aplicável às energias renováveis

03.12.2024

Regulamento de Execução (UE) 2024/2995 da Comissão, JO L, 2024/2995, 3.12.2024

Armazenamento subterrâneo de gás: metas 2025 para cada Estado-Membro

02.12.2024

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2024/M - DR n.º 233/2024, Série I de 02.12.2024

Sistema de incentivos - energia proveniente de fontes renováveis «+ENERGIA»

26.11.2024

Despacho n.º 13961/2024 - DR n.º 229/2024, Série II de 26.11.2024

Tipifica as alterações às instalações elétricas do tipo A até 100 kVA e do tipo C

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Outros documentos

21.10.2024

Comunicado 23/2024, Autoridade da Concorrência, 14.10.2024

Concorrência e Mobilidade Elétrica em Portugal

12.09.2024

Relatório da Comissão Europeia COM(2024) 404 final, 11.09.2024

Relatório sobre o estado da União da Energia 2024

11.09.2024

Kit de Ferramentas de Competências Verdes, Comissão Europeia DGEnergia, abril 2024

Reconversão de competências dos trabalhadores para a transição verde

27.06.2024

Relatório Especial 09/2024, Tribunal de Contas Europeu, JO C, C/2024/3937, 27.6.2024

Segurança do aprovisionamento de gás na UE

25.06.2024

Aviso N.º 01/RP-C21-i06/2024, Fundo Ambiental (não publicado)

Medida reforçada: Capacidade adicional de produção de Hidrogénio renovável e outros gases renováveis

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Doutrina administrativa

23.10.2023

Ofício-circulado n.º 15973/2023, de 29.09.2023

Instruções para o período transitório: Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM)

20.07.2023

DGEG - Despacho n.º 30/2023, de 13.07.2023

Licenciamento da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável

20.03.2023

Recomendação 023/C 103/01, Comissão Europeia, JO C 103 de 20.3.2023

Armazenamento de energia: sistema energético da UE descarbonizado e seguro

17.02.2023

Aviso de abertura de concurso AAC 02/2023/APOIARGÁS 2M E 5M, 15.02.2023

Candidaturas ao programa apoiar indústrias intensivas em gás

08.02.2023

Decisão 2023/C 48/05, da Comissão, JO C 48 de 8.2.2023

Comité Diretor ad hoc de coordenação da agregação da procura e aquisição de gás

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