Diário Legal / Energia

Consumo fraudulento de energia eléctrica, responsabilidade civil por factos ilícitos, medida da indemnização em dinheiro, culpa do lesado

Consumo fraudulento de energia eléctrica, responsabilidade civil por factos ilícitos, medida da indemnização em dinheiro, culpa do lesado

Fornecimento de gás natural, explosão em edificio, danos pessoais e patrimoniais, responsabilidade civil, actividade perigosa

Contrato de fornecimento de gás, pagamento não efectuado de factura, prazo de prescrição, suspensão

Energia eléctrica, contrato de fornecimento, consumo fraudulento, ónus da prova, inversão

Estratégia Açoriana para a Energia 2030 (EAE2030

Preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade

Preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e GPL

Prorroga consulta: Zona Livre Tecnológica de energias renováveis de Viana do Castelo

Audição pública: centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica

Sazonalidade da potência eléctrica contratada por explorações agrícolas pequenas

Apresentação de propostas 2023: Empresa Comum do Hidrogénio Limpo

Atualização dos planos nacionais em matéria de energia e clima para 2021-2030

Atualização dos planos nacionais em matéria de energia e clima para 2021-2030

Regulamenta contribuições de solidariedade temporárias sobre energia e distribuição alimentar

Comité Diretor ad hoc de coordenação da agregação da procura e aquisição de gás

Prorroga prazo de candidatura: Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo

Integração do mercado interno da eletricidade

Aviso às empresas: colocação de hidrofluorocarbonetos a granel no mercado UE em 2024

Alterações ao REPowerEU-planos de recuperação e resiliência nacionais