Diário Legal / Energia

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Diário Legal / Energia

29.04.2026

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Enquadramento jurídico‑urbanístico

Instalações colocalizadas em centros eletroprodutores de fonte renovável

24.04.2026

Diário Legal / Energia / Notícias

Medidas contra a crise energética

Plano da Comissão apresentado

09.04.2026

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Zonas de Aceleração da Implantação de Energia Renovável

Criação de ZAER

26.03.2026

Diário Legal / Energia / Notícias

Zona Livre Tecnológica de Abrantes

Investigação testada em ambiente real

26.03.2026

Diário Legal / Energia / Notícias

Pontos de carregamento elétrico em edifícios

Regras para prédios de habitação e estacionamentos

13.02.2026

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Criada Bolsa de Peritos para Energias Renováveis

Regras de contratação pública do PRR

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06.01.2026

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 10.12.2025

Prescrição, energia eléctrica, preço

03.12.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.11.2025

Rede eléctrica, servidão administrativa, mudança dos postes e apoios, obrigação de indemnizar

11.09.2025

Acórdão do Tribunal Geral, de 10.09.2025

Ambiente - Regulamento Delegado (UE) 2022/1214 - Taxonomia - Atividades económicas relacionadas com o gás natural e a energia nuclear - Inclusão(...)

28.08.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 03.07.2025

Energia elétrica, contrato de compra e venda, partes, modificação, novação, requisitos, fim contratual, objeto negocial,(...)

21.07.2025

Acórdão n.º 677/2025, do Tribunal Constitucional, de 15.07.2025

Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético; inconstitucionalidade

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11.05.2026

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M - DR n.º 90/2026, Série I de 11.05.2026

Regime aplicável ao autoconsumo de energia renovável na Madeira

11.05.2026

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 468/2026 - JORAM nº 82, Série I, 3º Supl, de 08.05.2026

Altera compensação ao aumento do preço dos combustíveis na Região

08.05.2026

Recomendação (UE) 2026/1008 da Comissão, JO L, 2026/1024, 8.5.2026

Condições contratuais essenciais dos contratos de fornecimento de energia

08.05.2026

Recomendação (UE) 2026/1007 da Comissão, JO L, 2026/1024, 8.5.2026

Desenvolvimento de comunidades de energia e maximização do potencial do autoconsumo

08.05.2026

Recomendação (UE) 2026/1001 da Comissão, JO L, 2026/1024, 8.5.2026

Proteção dos clientes vulneráveis e em pobreza energética contra cortes

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Outros documentos

08.05.2026

Aviso-Convite nº 03/2026, Fundo Ambiental, de 05.05.2026

Aviso-Convite: reforço da resiliência do Sistema Elétrico Nacional

24.04.2026

Comunicação da Comissão COM(2026) 370 final, de 22.04.2026

AccelerateEU - União da Energia

24.10.2025

Guia e formulário de Candidatura, ANACOM, 22.10.2025

Atribuição do Estatuto de Sinalizador de Confiança (Regulamento dos Serviços Digitais)

22.10.2025

Apreciação Parlamentar 2/XVII/1 [PS], de 13.10.2025

Apreciação Parlamentar doDecreto-Lei n.º 93/2025 (regime jurídico da mobilidade elétrica)

16.10.2025

Consulta Pública 135, ERSE, outubro 2025

Regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica

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Doutrina administrativa

06.05.2026

Ofício-circulado n.º 16093/2026, de 04.05.2026

REPowerEU - eliminação de importações de gás natural russo - condicionalismos à importação

27.04.2026

Nota de Enquadramento Técnico‑Jurídico n.º 1/2026, DGEG, de 23.04.2026

Qualificação das instalações de armazenamento de energia elétrica para efeitos de PDM

21.05.2025

Despacho n.º 170/MAEN/2025, Ministra do Ambiente e Energia, de 14.05.2025

Prorrogação de prazos (energia)

16.05.2025

Nota Explicativa, DGEG, de 29.04.2025

Esclarecimentos relativos à Portaria n.º 203-A/2025/1, de 24 de abril

07.04.2025

Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025

Projeto de Decreto-Lei do regime jurídico de mobilidade elétrica

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