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Diário Legal / Energia
02.06.2025
Diário Legal / Energia / Notícias
Apoio aos municípios por fontes de energia renováveis
Aberto prazo para pedidos de pagamento
02.06.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Aprovada simplificação da taxa de carbono CBAM sobre importações
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
22.05.2025
Diário Legal / Energia / Notícias
Sistema Nacional de Gás
Entidades reguladora e licenciadora
21.05.2025
Diário Legal / Energia / Notícias
Energia: prorrogados prazos de procedimentos
Leilões solares, albufeiras, centros eletroprodutores
12.05.2025
Diário Legal / Energia / Notícias
Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Ecológica
Atualizadas regras para aproveitar fundos do PRR
30.04.2025
Diário Legal / Energia / Notícias
Auditorias energéticas e sistemas de gestão de energia
Alterado Estatuto do Cliente Eletrointensivo
Acórdãos
02.06.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 08.05.2025
Energia eléctrica, fornecimento, procedimento fraudulento, presunção
04.02.2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28.01.2025
Dano causado por instalações de energia ou gás, explosão, responsabilidade pelo risco, nexo de causalidade, ónus da(...)
08.01.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.12.2024
Objecto do processo, factos relevantes para a decisão da causa, alteração não substancial dos factos, alteração(...)
04.12.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 21.11.2024
Contrato de fornecimento de energia eléctrica, interrupção, prejuízo, indemnização ao lesado
03.10.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 10.09.2024
Contrato de fornecimento de energia elétrica, consumidor, contador falseado, consumos irregulares, responsabilidade, culpa
Legislação
10.07.2025
Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/2326 da Comissão, JO L, 2025/90577, 10.7.2025
Retifica Melhores técnicas disponíveis (MTD) para as grandes instalações de combustão
07.07.2025
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2025/A - DR n.º 128/2025, Série I de 07.07.2025
Altera Solenerge-sistema de incentivos para aquisição de sistemas fotovoltaicos
27.06.2025
Diretiva n.º 7/2025 - DR n.º 122/2025, Série II de 27.06.2025
Aprova tarifas e preços de gás para ano gás 2025-2026
24.06.2025
Decreto-Lei n.º 85/2025 - DR n.º 119/2025, Série I de 24.06.2025
Metas de integração de energia proveniente de fontes renováveis para indústria e transportes
24.06.2025
Despacho n.º 6756/2025 - DR n.º 119/2025, Série II de 24.06.2025
Minutas de contratos para Estatuto do Cliente Eletrointensivo
Outros documentos
30.05.2025
Temas de Energia, ERSE, maio 2025
Biocombustíveis: dos processos de produção ao mercado
13.05.2025
Investigação ao Apagão Ibérico, ERSE, 12.05.2025
Explicação sobre a investigação ao Apagão Ibérico de 28.04.2025
05.05.2025
Revista de Estudos Económicos XI, Banco de Portugal, abril 2025
Revista de Estudos Económicos XI, Banco de Portugal, abril 2025
02.05.2025
Comunicado, ERSE, de 29.04.2025
Apagão de eletricidade a 28.04.2025
22.04.2025
Resolução do Parlamento Europeu, de 03.04.2025
Sobre as indústrias com utilização intensiva de energia
Doutrina administrativa
21.05.2025
Despacho n.º 170/MAEN/2025, Ministra do Ambiente e Energia, de 14.05.2025
Prorrogação de prazos (energia)
16.05.2025
Nota Explicativa, DGEG, de 29.04.2025
Esclarecimentos relativos à Portaria n.º 203-A/2025/1, de 24 de abril
07.04.2025
Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025
Projeto de Decreto-Lei do regime jurídico de mobilidade elétrica
14.03.2025
Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025
Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico de mobilidade elétrica
22.02.2024
Despacho Conjunto n.º 1/SEAMB/SEENC, de 22.02.2024
Prorrogação de prazos (energia)