Diário Legal / Energia

Falsear a medição da energia consumida, prova de factos constitutivos, presunções legais, factos provados, factos não provados, factos presumido

Perfeição da declaração negocial, contrato de fornecimento de energia eléctrica, mudança de comercializador, deveres de informação do novo comercializador,(...)

Providência cautelar, transporte de energia em alta tensão, suspensão, medidas preventivas, plano director municipal, princípio da autonomia das autarquias, autonomia local (...)

Rede eléctrica, responsabilidade objectiva, fenómeno natural, causa de força maior

Instalações de energia eléctrica ou gás, responsabilidade civil, responsabilidade objectiva, danos, terceiros

Altera 3.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na AP

Centros eletroprodutores eólicos com energia elétrica remunerada por regime de remuneração garantida

Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização

Execução do regulamento de rotulagem dos pneus: eficiência energética e outros parâmetros

Aquisição de serviços para implementação de uma plataforma de gestão da rede MOBI.E

Desoneração fiscal da eletricidade produzida por Fontes de Energia Renovável

Regime de preços máximos no gás

Informação e registo no Portal SCE

Conteúdo dos précertificados e certificados energéticos e declarações provisórias

Plano de Melhoria do Desempenho Energético dos Edifícios

Etiquetagem Energética - Condicionalismos à Importação

Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025

Apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica

Tarifa Social de Energia: protocolo DGEG/AMA/ISS

Alteração dos Sistema Elétrico Nacional e ao Sistema Nacional de Gás