Diário Legal / Energia

Instalações de energia eléctrica ou gás, responsabilidade civil, responsabilidade objectiva, danos, terceiros

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, prazos de prescrição, como serviço essencial, por contagem irregular, consumo fraudulento

Inconstitucionalidade, n.ºs 4 e 5 do artigo 46.º do Regime Sancionatório do Setor Energético, processo de contraordenação, efeito do recurso de impugnação(...)

Contrato de fornecimento, energia eléctrica, dever de informação, ónus da prova

Antenas de radiocomunicações, ordem de remoção

Incentivos para aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento nos Açores

Taxas: procedimentos da atividade de autoconsumo e CER

Taxas: procedimentos das atividades de produção e comercialização de eletricidade

Perfis de perdas aplicáveis em 2020

ERSE: Perfis de consumo, de produção e autoconsumo 2020

Regulamentação do regime de autoconsumo

Programa do XXII Governo Constitucional, apresentado pelo Governo na Assembleia da República a 26.10.2019

Condenação da EDP por abuso de posição dominante

Projeto de plano nacional de energia e clima de Portugal 2021-2030

Autoconsumo individual e coletivo a partir de fontes de energia renovável

Regras de funcionamento da plataforma informática do Autoconsumo

Tratamento de dados pessoais: contadores inteligentes de energia elétrica

Regulamento de mobilidade elétrica (no âmbito da consulta pública da ERSE)

Rede de Distribuição de Eletricidade 2019-2023

Energia: entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização