Diário Legal / Energia

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Tributação do Património

Diário Legal / Energia

02.06.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Apoio aos municípios por fontes de energia renováveis

Aberto prazo para pedidos de pagamento

02.06.2025

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Aprovada simplificação da taxa de carbono CBAM sobre importações

Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

22.05.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Sistema Nacional de Gás

Entidades reguladora e licenciadora

21.05.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Energia: prorrogados prazos de procedimentos

Leilões solares, albufeiras, centros eletroprodutores

12.05.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Ecológica

Atualizadas regras para aproveitar fundos do PRR

30.04.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Auditorias energéticas e sistemas de gestão de energia

Alterado Estatuto do Cliente Eletrointensivo

Acórdãos

02.06.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 08.05.2025

Energia eléctrica, fornecimento, procedimento fraudulento, presunção

04.02.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28.01.2025

Dano causado por instalações de energia ou gás, explosão, responsabilidade pelo risco, nexo de causalidade, ónus da(...)

08.01.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.12.2024

Objecto do processo, factos relevantes para a decisão da causa, alteração não substancial dos factos, alteração(...)

04.12.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 21.11.2024

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, interrupção, prejuízo, indemnização ao lesado

03.10.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 10.09.2024

Contrato de fornecimento de energia elétrica, consumidor, contador falseado, consumos irregulares, responsabilidade, culpa

Legislação

10.07.2025

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/2326 da Comissão, JO L, 2025/90577, 10.7.2025

Retifica Melhores técnicas disponíveis (MTD) para as grandes instalações de combustão

07.07.2025

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2025/A - DR n.º 128/2025, Série I de 07.07.2025

Altera Solenerge-sistema de incentivos para aquisição de sistemas fotovoltaicos

27.06.2025

Diretiva n.º 7/2025 - DR n.º 122/2025, Série II de 27.06.2025

Aprova tarifas e preços de gás para ano gás 2025-2026

24.06.2025

Decreto-Lei n.º 85/2025 - DR n.º 119/2025, Série I de 24.06.2025

Metas de integração de energia proveniente de fontes renováveis para indústria e transportes

24.06.2025

Despacho n.º 6756/2025 - DR n.º 119/2025, Série II de 24.06.2025

Minutas de contratos para Estatuto do Cliente Eletrointensivo

Outros documentos

30.05.2025

Temas de Energia, ERSE, maio 2025

Biocombustíveis: dos processos de produção ao mercado

13.05.2025

Investigação ao Apagão Ibérico, ERSE, 12.05.2025

Explicação sobre a investigação ao Apagão Ibérico de 28.04.2025

05.05.2025

Revista de Estudos Económicos XI, Banco de Portugal, abril 2025

02.05.2025

Comunicado, ERSE, de 29.04.2025

Apagão de eletricidade a 28.04.2025

22.04.2025

Resolução do Parlamento Europeu, de 03.04.2025

Sobre as indústrias com utilização intensiva de energia

Doutrina administrativa

21.05.2025

Despacho n.º 170/MAEN/2025, Ministra do Ambiente e Energia, de 14.05.2025

Prorrogação de prazos (energia)

16.05.2025

Nota Explicativa, DGEG, de 29.04.2025

Esclarecimentos relativos à Portaria n.º 203-A/2025/1, de 24 de abril

07.04.2025

Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025

Projeto de Decreto-Lei do regime jurídico de mobilidade elétrica

14.03.2025

Parecer 31/2025, CNPD, de 14.03.2025

Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico de mobilidade elétrica

22.02.2024

Despacho Conjunto n.º 1/SEAMB/SEENC, de 22.02.2024

Prorrogação de prazos (energia)

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