Diário Legal / Energia

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Diário Legal / Energia

13.03.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

ZLT ao largo de Viana do Castelo

Zona livre tecnológica de energias renováveis

10.03.2025

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Apoio «Botija de Gás Solidária» em todo o país

Freguesias aderentes no Continente e ilhas

07.03.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Energia: unificação de UPP

DGEG esclarece procedimento e limites

06.03.2025

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Novo apoio para garrafas de GPL

Consumidores domésticos com baixos rendimentos

03.03.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Carregamento de veículos elétricos em condomínios

Projeto-piloto FlexC só fatura potência usada

28.02.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Novo regime para Mobilidade Elétrica

Carregamento elétrico simplificado

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04.02.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 28.01.2025

Dano causado por instalações de energia ou gás, explosão, responsabilidade pelo risco, nexo de causalidade, ónus da(...)

08.01.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.12.2024

Objecto do processo, factos relevantes para a decisão da causa, alteração não substancial dos factos, alteração(...)

04.12.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 21.11.2024

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, interrupção, prejuízo, indemnização ao lesado

03.10.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 10.09.2024

Contrato de fornecimento de energia elétrica, consumidor, contador falseado, consumos irregulares, responsabilidade, culpa

19.08.2024

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 02.09.2021

Inaplicabilidade entre Estados-Membros, Conceito de investimento, sentença arbitral, Carta da Energia

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14.03.2025

Portaria n.º 179/2025 - JORAM nº 46, Série I, Supl, de 13.03.2025

Regulamenta o Programa Gás Solidário na Região

12.03.2025

Portaria n.º 97/2025/1- DR n.º 50/2025, Série I de 12.03.2025

Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos

12.03.2025

Portaria n.º 99/2025/1- DR n.º 50/2025, Série I de 12.03.2025

Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Combustível Gasoso Comprimido para Veículos

11.03.2025

Portaria n.º 94/2025/1 - DR n.º 49/2025, Série I de 11.03.2025

Calendário de implementação dos serviços digitais (Ambiente e Energia)

10.03.2025

Declaração de Retificação n.º 241-A/2025/2 - DR n.º 47/2025, Supl, Série II de 07.03.2025

Retifica Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária»

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Outros documentos

07.03.2025

Nota Explicativa nº 1/DG/2025, DGEG, de 03.03.2025

Clarificação de procedimento de registos de UPP

28.02.2025

Consulta pública - Novo Regime Jurídico de Mobilidade Elétrica

Consulta pública ao projeto de decreto-lei

07.01.2025

Projeto de Lei 413/XVI/1 [PS], de 05.01.2025

Clarifica IMI sobre imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis

13.12.2024

Proposta dos Orçamentos de Carbono - consulta pública

Orçamentos de Carbono 2023-2025 e 2026-2030

10.12.2024

Conclusões do Conselho aprovadas a 06.12.2024

Livro Branco da Comissão: Como suprir as necessidades da Europa em matéria de infraestruturas digitais

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Doutrina administrativa

23.10.2023

Ofício-circulado n.º 15973/2023, de 29.09.2023

Instruções para o período transitório: Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM)

20.07.2023

DGEG - Despacho n.º 30/2023, de 13.07.2023

Licenciamento da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável

20.03.2023

Recomendação 023/C 103/01, Comissão Europeia, JO C 103 de 20.3.2023

Armazenamento de energia: sistema energético da UE descarbonizado e seguro

17.02.2023

Aviso de abertura de concurso AAC 02/2023/APOIARGÁS 2M E 5M, 15.02.2023

Candidaturas ao programa apoiar indústrias intensivas em gás

08.02.2023

Decisão 2023/C 48/05, da Comissão, JO C 48 de 8.2.2023

Comité Diretor ad hoc de coordenação da agregação da procura e aquisição de gás

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