Diário Legal / Energia

Providência cautelar, transporte de energia em alta tensão, suspensão, medidas preventivas, plano director municipal, princípio da autonomia das autarquias, autonomia local (...)

Rede eléctrica, responsabilidade objectiva, fenómeno natural, causa de força maior

Instalações de energia eléctrica ou gás, responsabilidade civil, responsabilidade objectiva, danos, terceiros

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, prazos de prescrição, como serviço essencial, por contagem irregular, consumo fraudulento

Inconstitucionalidade, n.ºs 4 e 5 do artigo 46.º do Regime Sancionatório do Setor Energético, processo de contraordenação, efeito do recurso de impugnação(...)

Regulamento do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica

Regulamento das medidas excecionais no Sistema Elétrico e no Sistema de Gás Natural

Altera aplicação da tarifa social de fornecimento de energia elétrica a clientes economicamente vulneráveis

Sistema elétrico nacional: parâmetro de encargos dos produtores em regime especial

Altera normas de execução do mercado interno da eletricidade pelas entidades reguladoras

Nova estratégia UE para adaptação às alterações climáticas

Regime extraordinário de regulamentação do setor do GPL de uso doméstico

Liquidez dos mercados a prazo do Mercado Ibérico de Electricicidade

Reposição da proibição da interrupção do fornecimento de serviços essenciais

Levantamento da suspensão das ações EDP

Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025

Apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica

Tarifa Social de Energia: protocolo DGEG/AMA/ISS

Alteração dos Sistema Elétrico Nacional e ao Sistema Nacional de Gás

Reformulação do regulamento de autoconsumo