Diário Legal / Energia

Produção de energia eléctrica, regime remuneratório, interesse público

Burla, constituição de assistente, EDP comercial

Consumo de energia elétrica, impugnação da matéria de facto, procedimento fraudulento, presunção de responsabilidade, dever de informação, vistoria,(...)

Serviços públicos essenciais, prescrição, caducidade

Fornecimento de energia eléctrica, privação do consumo, vistoria

Medidas de apoio às empresas (aumento dos preços da energia)

Armazenamento de gás no acervo da Comunidade da Energia, posição da UE

Altera transferência da propriedade e posse de terrenos afetos aos centros eletroprodutores

Abastecimento de energia: medidas preventivas face a disrupções futuras

Tarifa de energia do setor elétrico (outubro 2022)

Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório(...)

Fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria

Acesso de todos os comercializadores às tarifas reguladas de gás natural

Medidas de redução para as áreas da energia e eficiência hídrica

Intervenção de emergência para fazer face aos elevados preços da energia

Não reflexão nas faturas dos consumos isentos do valor da liquidação do custo do ajuste de mercado

Candidaturas 2ª fase - Programa apoiar indústrias intensivas em gás - 2º trimestre 2022

Mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica

Orientações sobre os planos de recuperação e resiliência no contexto REPowerEU

Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços