Diário Legal / Energia

Perfeição da declaração negocial, contrato de fornecimento de energia eléctrica, mudança de comercializador, deveres de informação do novo comercializador,(...)

Providência cautelar, transporte de energia em alta tensão, suspensão, medidas preventivas, plano director municipal, princípio da autonomia das autarquias, autonomia local (...)

Rede eléctrica, responsabilidade objectiva, fenómeno natural, causa de força maior

Instalações de energia eléctrica ou gás, responsabilidade civil, responsabilidade objectiva, danos, terceiros

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, prazos de prescrição, como serviço essencial, por contagem irregular, consumo fraudulento

Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás

Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás

Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás

Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica

Parâmetros e Tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica 2021

Medida excecional de suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais

Nova estratégia UE para adaptação às alterações climáticas

Regime extraordinário de regulamentação do setor do GPL de uso doméstico

Liquidez dos mercados a prazo do Mercado Ibérico de Electricicidade

Reposição da proibição da interrupção do fornecimento de serviços essenciais

Etiquetagem Energética - Condicionalismos à Importação

Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025

Apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica

Tarifa Social de Energia: protocolo DGEG/AMA/ISS

Alteração dos Sistema Elétrico Nacional e ao Sistema Nacional de Gás