Diário Legal / Energia

Providência cautelar, transporte de energia em alta tensão, suspensão, medidas preventivas, plano director municipal, princípio da autonomia das autarquias, autonomia local (...)

Rede eléctrica, responsabilidade objectiva, fenómeno natural, causa de força maior

Instalações de energia eléctrica ou gás, responsabilidade civil, responsabilidade objectiva, danos, terceiros

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, prazos de prescrição, como serviço essencial, por contagem irregular, consumo fraudulento

Inconstitucionalidade, n.ºs 4 e 5 do artigo 46.º do Regime Sancionatório do Setor Energético, processo de contraordenação, efeito do recurso de impugnação(...)

Prolonga mecanismo de alisamento do custo da energia adquirida a produtores em regime especial

Gás: negociação de produtos com entrega no Virtual Trading Point

Retificação: instalação do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos

IVA: altera taxa para eletricidade (consumo e potências contratadas em baixa tensão normal)

Prorroga normas transitórias de acesso à profissão de técnicos de instalações elétricas em edifícios

Levantamento da suspensão das ações EDP

COVID 19: medidas extraordinárias no setor energético

Não exploração de novas fontes de hidrocarbonetos

Regulamento do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia

Fusão dos Regulamentos de Relações Comerciais dos setores elétrico e do gás natural

Minuta de contrato de aquisição de energia elétrica pelo comercializador de último recurso a produtores

Regras de funcionamento da plataforma informática do Autoconsumo

Tratamento de dados pessoais: contadores inteligentes de energia elétrica

Regulamento de mobilidade elétrica (no âmbito da consulta pública da ERSE)

Rede de Distribuição de Eletricidade 2019-2023