Diário Legal / Energia

Providência cautelar, transporte de energia em alta tensão, suspensão, medidas preventivas, plano director municipal, princípio da autonomia das autarquias, autonomia local (...)

Rede eléctrica, responsabilidade objectiva, fenómeno natural, causa de força maior

Instalações de energia eléctrica ou gás, responsabilidade civil, responsabilidade objectiva, danos, terceiros

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, prazos de prescrição, como serviço essencial, por contagem irregular, consumo fraudulento

Inconstitucionalidade, n.ºs 4 e 5 do artigo 46.º do Regime Sancionatório do Setor Energético, processo de contraordenação, efeito do recurso de impugnação(...)

Grupo de trabalho: concursos para concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão

Alarga tarifa social de eletricidade e de gás natural

Apoio para compensar eletricidade na agricutura e pecuária (julho/dezembro 2020)

Retificação: incentivos à garantia de potência pelos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional

Eletricidade: substituição de contadores por contadores inteligentes

Reposição da proibição da interrupção do fornecimento de serviços essenciais

Levantamento da suspensão das ações EDP

COVID 19: medidas extraordinárias no setor energético

Não exploração de novas fontes de hidrocarbonetos

Regulamento do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia

ISP: tributação da produção de energia

Minuta de contrato de aquisição de energia elétrica pelo comercializador de último recurso a produtores

Regras de funcionamento da plataforma informática do Autoconsumo

Tratamento de dados pessoais: contadores inteligentes de energia elétrica

Regulamento de mobilidade elétrica (no âmbito da consulta pública da ERSE)