Diário Legal / Energia

Prescrição, energia eléctrica, preço

Rede eléctrica, servidão administrativa, mudança dos postes e apoios, obrigação de indemnizar

Ambiente - Regulamento Delegado (UE) 2022/1214 - Taxonomia - Atividades económicas relacionadas com o gás natural e a energia nuclear - Inclusão(...)

Energia elétrica, contrato de compra e venda, partes, modificação, novação, requisitos, fim contratual, objeto negocial,(...)

Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético; inconstitucionalidade

Correção material do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão

Requisitos para licença da atividade de operação de pontos de carregamento

Regulamenta atribuição de capacidade de ligação à rede elétrica em zonas de grande procura

Orientações sobre encargos de rede para reduzir os custos do sistema energético

Orientações sobre tecnologias e formas inovadoras de implantar de energias renováveis

Atribuição do Estatuto de Sinalizador de Confiança (Regulamento dos Serviços Digitais)

Apreciação Parlamentar doDecreto-Lei n.º 93/2025 (regime jurídico da mobilidade elétrica)

Regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica

Candidatura ao Programa de Apoio a Bairros mais Sustentáveis

Pacote de Medidas

Prorrogação de prazos (energia)

Esclarecimentos relativos à Portaria n.º 203-A/2025/1, de 24 de abril

Projeto de Decreto-Lei do regime jurídico de mobilidade elétrica

Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico de mobilidade elétrica

Prorrogação de prazos (energia)