Diário Legal / Energia

Anulação de decisão arbitral, requisitos

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, pagamento do preço, prazo de prescrição e/ou caducidade, falta de leitura periódica pelo comercializador, abuso do direito(...)

Consumo fraudulento de energia eléctrica, responsabilidade civil por factos ilícitos, medida da indemnização em dinheiro, culpa do lesado

Consumo fraudulento de energia eléctrica, responsabilidade civil por factos ilícitos, medida da indemnização em dinheiro, culpa do lesado

Fornecimento de gás natural, explosão em edificio, danos pessoais e patrimoniais, responsabilidade civil, actividade perigosa

Cria infraestrutura para combustíveis alternativos

Esclarecimento: Zona de Grande Procura de Sines

Utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos

Candidaturas à mobilidade verde social: apoio para aquisição e instalação de postos de carregamento de veículos elétricos

Regime comum para a promoção da eficiência energética na União

Aprova denúncia Portuguesa do Tratado da Carta da Energia

Prorrogação as medidas excecionais de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis

Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos (AFIR)

Sazonalidade da potência eléctrica contratada por explorações agrícolas pequenas

Apresentação de propostas 2023: Empresa Comum do Hidrogénio Limpo

Licenciamento da atividade industrial de produção de hidrogénio de origem renovável

Armazenamento de energia: sistema energético da UE descarbonizado e seguro

Candidaturas ao programa apoiar indústrias intensivas em gás

Comité Diretor ad hoc de coordenação da agregação da procura e aquisição de gás

Prorroga prazo de candidatura: Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo