Diário Legal / Energia

Rede eléctrica, responsabilidade objectiva, fenómeno natural, causa de força maior

Instalações de energia eléctrica ou gás, responsabilidade civil, responsabilidade objectiva, danos, terceiros

Contrato de fornecimento de energia eléctrica, prazos de prescrição, como serviço essencial, por contagem irregular, consumo fraudulento

Inconstitucionalidade, n.ºs 4 e 5 do artigo 46.º do Regime Sancionatório do Setor Energético, processo de contraordenação, efeito do recurso de impugnação(...)

Contrato de fornecimento, energia eléctrica, dever de informação, ónus da prova

Desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural

Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico

Regulamento do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região

Gás e eletricidade: alteração de tarifas e fornecimento

Tarifa de referência e duração para produtores de eletricidade a partir de fontes renováveis,

COVID 19: medidas extraordinárias no setor energético

Não exploração de novas fontes de hidrocarbonetos

Regulamento do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia

Fusão dos Regulamentos de Relações Comerciais dos setores elétrico e do gás natural

Regulamentação do regime de autoconsumo

Regras de funcionamento da plataforma informática do Autoconsumo

Tratamento de dados pessoais: contadores inteligentes de energia elétrica

Regulamento de mobilidade elétrica (no âmbito da consulta pública da ERSE)

Rede de Distribuição de Eletricidade 2019-2023

Energia: entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização