Diário Legal >> RGPD, Telecomunicações e TI

X

LexPoint

Apoio ao cliente

Esqueci-me da Password

Login

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal >> RGPD, Telecomunicações e TI

lista completa

14.10.2019

CNPD define regras para novos contadores inteligentes

Diretrizes para distribuidores e comercializadores

09.10.2019

Comunicações eletrónicas dos tribunais ao Banco de Portugal

Processos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

07.10.2019

Facebook obrigado a suprimir comentários ilegais Free

Free

Diretiva sobre o comércio eletrónico

07.10.2019

Fundo de Garantia de Alimentos a Menores mais rápido

Comunicações eletrónicas entre os tribunais e o Fundo

07.10.2019

Processos tutelares cíveis e de proteção

Comunicações eletrónicas entre tribunais e segurança social

lista completa

04.10.2019

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 03.10.2019

Prestador de serviços de armazenamento – Faculdade de exigir do prestador que previna ou ponha termo a uma infração – Limites pessoal, material e territorial ao alcance(...)

03.10.2019

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 01.10.2019

RGPD - Tratamento de dados pessoais e proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas - Cookies - Conceito de consentimento do titular dos dados - Declaração(...)

25.09.2019

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 24.09.2019

Reenvio prejudicial - Dados pessoais - Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento destes dados - Diretiva 95/46/CE - Regulamento (UE) 2016/679 - Motores de busca na(...)

23.09.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 02.07.2015

Responsabilidade civil extracontratual do estado, e demais pessoas colectivas públicas por violação do direito comunitário, resolução administrativa de antinomias(...)

20.09.2019

Acórdão do Tribunal Constitucional, de 18.09.2019

Acesso dos oficiais de informações do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa(...)

lista completa

08.10.2019

Portaria n.º 356/2019 - DR n.º 193/2019, Série I de 08.10.2019

Regulamenta as comunicações eletrónicas âmbito dos processos de insolvência e recuperação de empresas

08.10.2019

Portaria n.º 357/2019 - DR n.º 193/2019, Série I de 08.10.2019

Regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais e as escolas públicas

08.10.2019

Portaria n.º 358/2019 - DR n.º 193/2019, Série I de 08.10.2019

Regulamenta as comunicações eletrónicas no âmbito de penhoras de prestações sociais e pensões

04.10.2019

Portaria n.º 347/2019 - DR n.º 191/2019, Série I de 04.10.2019

Regulamentação das comunicações eletrónicas entre tribunais judiciais e Fundo de Garantia de Alimentos a Menores

04.10.2019

Portaria n.º 348/2019 - DR n.º 191/2019, Série I de 04.10.2019

Regulamentação das comunicações eletrónicas entre tribunais judiciais e Segurança Social (processos tutelares cíveis e de promoção e proteção)(...)

Outros documentos

lista completa

24.09.2019

CNPD - Comunicado, de 23.09.2019

Desaplicação de normas da lei de execução do RGPD em Portugal

20.09.2019

CNPD - Parecer n.º 56/2019, de 17.09.2019

Comunicações eletrónicas entre tribunais judiciais/MP e a Segurança Social em processos tutelares cíveis e de proteção

20.09.2019

CNPD - Parecer n.º 57/2019, de 17.09.2019

Comunicações eletrónicas dos tribunais judiciais ao Banco de Portugal em processos CIRE

18.09.2019

ANACOM - Esclarecimento de 18.09.2019

Desenvolvimento do 5G em Portugal

05.09.2019

Requerimento da Provedora de Justiça ao Tribunal Constitucional, de 26.08.2019

Conservação de dados relativos às telecomunicações

Doutrina administrativa

lista completa

14.10.2019

CNPD - Diretriz n.º 2/2019, de 03.09.2019

Tratamento de dados pessoais: contadores inteligentes de energia elétrica

04.10.2019

Parecer n.º 65/2019, de 01.10.2019

Simplificação da comunicação entre tribunais e escolas

04.10.2019

Parecer n.º 64/2019, de 01.10.2019

Convenção de Segurança Social entre Portugal e a China

01.10.2019

CNPD - Parecer n.º 61/2019, de 24.09.2019

Cobrança de dívidas da segurança social e CPAS (alteração ao Código do IRC)

01.10.2019

CNPD - Parecer n.º 54/2019, de 17.09.2019

Comunicações eletrónicas entre agente de execução, Segurança Social e CGA

Regime dos Contratos Celebrados à Distância e dos Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 78/2018, de 15 de Outubro.

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Lei do Cibercrime

Redação atualizada em 23 de Janeiro de 2013.

Contrato de prestação de serviços informáticos

Contrato de instalação e utilização de ATM

Concessão de Utilização de Software_Hardware

Carta operadora - reclamação de faturação

Carta à operadora - reclamação de telefone fixo