Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI

Reenvio prejudicial – Medicamentos para uso humano não sujeitos a receita médica obrigatória – Venda em linha (online) – Publicidade do sítio Internet de uma(...)

Telecomunicações, práticas anticoncorrenciais, obrigação de indemnizar, início da prescrição, decisão do T.J.U.E após renvio prejudicial(...)

Questão prejudicial – Tratamento de dados pessoais e proteção da vida privada no setor das comunicações eletrónicas – Fornecedores de serviços(...)

Intimação para a prestação de informações; lei das comunicações eletrónicas; atividade de fiscalização da ANACOM.

Conceito de neutralidade da Internet, tratamento equitativo e não discriminatório do tráfego, limitação do exercício dos direitos dos utilizadores finais (e outros)(...)

Retificação: alteração à Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

Qualidade dos dados, fotografias, perfis de ADN e outros no Sistema de Informação Schengen

Regula os videogramas e modelos de autorização para distribuição e disponibilização

Grupo de Trabalho: reutilização dos dados biográficos e biométricos do cartão de cidadão

Registo nacional dos trabalhadores com funções críticas para a segurança do sistema ferroviário

Recomendações à Comissão

Exemplos de notificação de violação de dados

Restrição do alcance de alguns direitos e algumas obrigações do RGPD

Cibersegurança em Portugal - Sociedade 2020

Implementação de disposições específicas do RGPD

Promoção eletrónica de atos de registo relativos a navios da Madeira

Questões éticas relacionadas com "Big Data"

Proteção de dados das crianças no contexto educativo

Acesso da Inspeção de Finanças ao sistema da Segurança Social

Regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 78/2018, de 15 de Outubro.

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Redação atualizada em 23 de Janeiro de 2013.