Diário Legal / Pescas e Agricultura

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Diário Legal / Pescas e Agricultura

18.11.2024

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Alargada lista de freguesias afetadas

Apoios por danos nos incêndios deste verão

04.11.2024

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Apoio aos agricultores, famílias e IPSS

Subsídio eventual

16.10.2024

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

POE 2025: apoio a agricultores, aquicultores e pescadores

Utilização de gasóleo colorido e marcado

30.09.2024

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Apoios para atividades económicas, agricultura e florestas

Incêndios de setembro

18.09.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Prorrogado alerta por risco de incêndio

Mais atividades proibidas até amanhã

28.08.2024

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Possibilidades de pesca para 2025 no Báltico

Propostas da Comissão

lista completa

02.12.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 14.11.2024

Arrendamento rural, resolução do contrato, indemnização pelo dano da perda da vinha

08.02.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024

Compra e venda comercial, cortiça, sinal

06.07.2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 15.06.2023

Direito de benefício, vinho do porto, exploração de vinha

09.09.2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30.06.2022

Compra e venda, animal, defeitos

29.07.2022

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13.07.2022

Obrigação de restituição, contrato de exploração, interpretação do negócio jurídico,(...)

lista completa

17.01.2025

Aviso n.º 1555/2025/2 - DR n.º 12/2025, Série II de 17.01.2025

Modelo dos selos de garantia DO Bairrada, IG Beira Atlântico e Terras de Sicó

17.01.2025

Aviso n.º 1556/2025/2 - DR n.º 12/2025, Série II de 17.01.2025

Taxa de certificação 2025: vinhos e produtos vínicos

17.01.2025

Portaria n.º 13/2025/1 - DR n.º 12/2025, Série I de 17.01.2025

PEPAC Portugal: altera apoios tipologia C.4.3.1 Criação de agrupamentos e organizações de produtores

16.01.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/66 da Comissão, JO L, 2025/66, 16.1.2025

Deduções das quotas de pesca disponíveis em 2024 devido a sobrepesca

15.01.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/26 da Comissão, JO L, 2025/26, 15.1.2025

IG e especialidades tradicionais: registos, alterações, cancelamentos, rotulagem e outros

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Outros documentos

07.01.2025

Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2025

Atualização: avisos a abrir ao longo de 2025 no âmbito do programa MAR 2030

25.10.2024

Relatório sobre o Transporte Marítimo 2024, ONU, 22.10.2024

Navegando por Pontos de Estrangulamento Marítimos

26.09.2024

Projeto de Lei 273/XVI/1 [PAN], de 25.09.2024

Aprova o regime de compra e venda a granel de produtos alimentícios e não-alimentícios

24.09.2024

Projeto de Resolução 301/XVI/1 [L], de 23.09.2024

Ratificação do Tratado do Alto Mar

10.09.2024

Proposta de Lei 18/XVI/1 [Governo], de 06.09.2024

Autoriza alteração dos requisitos de acesso à profissão dos marítimos

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Doutrina administrativa

14.12.2022

Comunicação 2022/C 474/01, da Comissão Europeia, JO C 474 de 14.12.2022

Orientações para encerramento dos programas operacionais FEDER, FC, FEAMP 2014-2020

21.11.2022

Informação 2022/C 440/07, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: Acordo de Parceria no domínio das pescas UE/Maurícia

21.11.2022

Informação 2022/C 440/06, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: conversão da rede contabilística agrícola

21.09.2022

CNPD - Parecer n.º 85/2022, de 16.09.2022

Normas aplicáveis ao registo dos operadores horto-frutícolas

16.09.2022

Comunicação 2022/C 355/01 da Comissão Europeia, JO C 355 de 16.9.2022

Gestão da segurança alimentar em determinadas empresas do setor alimentar

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Regime Jurídico da Reserva Agricola Nacional

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de Maio.

Segurança Social - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico

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