Diário Legal >> Pescas e Agricultura

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Legislação

12.10.2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018 - DR n.º 197/2018, Série I de 12.10.2018

Programa Nacional de Regadios

09.10.2018

Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1496 da Comissão, de 08.10.2018

Adiciona às quotas de pesca 2018 determinadas quantidades retiradas em 2017

08.10.2018

Despacho n.º 9364/2018 - DR n.º 193/2018, Série II de 08.10.2018

Registo oficial de operadores económico: material de embalagem de madeira ou colmeias e ninhos

01.10.2018

Despacho n.º 9193-B/2018 - DR n.º 188/2018, 2º Supl, Série II de 28.09.2018

Interdição de captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha

01.10.2018

Regulamento (UE) n.º 2018/1308 do Conselho, de 28.09.20158

Possibilidades de pesca do robalo-legítimo

Outros documentos

01.10.2018

Projeto de Lei n.º 1006/XIII, de 28.09.2018 [PCP]

Modernização da rede de centros de recolha oficial de animais

24.09.2018

Projeto de Lei n.º 996/XIII, de 21.09.2018 [BE]

Interdita a caça à raposa e ao saca-rabos

20.08.2018

Projeto de Lei n.º 980/XIII, de 20.08.2018 [PAN]

Melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção

08.08.2018

Informação de 08.08.2018

Data da assinatura do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca UE/Costa do Marfim

01.08.2018

Decreto da Assembleia n.º 245/XIII, de 30.07.2018

Observatório de acompanhamento dos incêndios florestais e rurais

Doutrina administrativa

09.07.2014

AT - Ofício-circulado n.º 30162/2014, de 08-07-2014

IVA - verba 4.1 da lista I anexa ao código do IVA

Códigos

Regime Jurídico da Reserva Agricola Nacional

Redação atualizada em 27 de Setembro, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de Setembro.

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