Diário Legal >> Pescas e Agricultura

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Legislação

22.04.2019

Açores - Portaria n.º 28/2019 - JORAA n.º 47, Série I, de 22.04.2019

Alteração ao Regulamento de Apoio a Investimentos em Parcerias Cientistas/Pescadores

17.04.2019

Decreto-Lei n.º 53/2019 - DR n.º 76/2019, Série I de 17.04.2019

Conceito de porto seco e sua implementação

11.04.2019

Portaria n.º 109/2019 - DR n.º 72/2019, Série I de 11.04.2019

PDR2020: alteração do apoio a serviços aconselhamento agrícola e florestal

10.04.2019

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2019/A - DR n.º 71/2019, Série I de 10.04.2019

Revoga gratificação mensal do veterinário inspetor de matadouros

09.04.2019

Regulamento n.º 336/2019 - DR n.º 70/2019, Série II de 09.04.2019

Regulamento de Tarifas da Marina do Porto da Figueira da Foz

Outros documentos

04.03.2019

UE - Celebração do Acordo de Parceria da Pesca Sustentável UE/Marrocos

Decisão do Conselho (não publicada)

26.02.2019

Projeto de Lei n.º 1140/XIII, de 25.02.2019 [PAN]

Análise mensal obrigatória das águas para consumo humano (verifição da presença de glifosato)

26.02.2019

Projeto de Lei n.º 1139/XIII, de 25.02.2019 [PAN]

Proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionais

06.02.2019

Projeto de Lei n.º 1109/XIII, de 05.02.2019 [PAN]

Instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros

05.02.2019

Decreto da Assembleia n.º 277/XIII, de 04.02.2019

Proteção dos animais utilizados em circos

Doutrina administrativa

09.07.2014

AT - Ofício-circulado n.º 30162/2014, de 08-07-2014

IVA - verba 4.1 da lista I anexa ao código do IVA

Códigos

Regime Jurídico da Reserva Agricola Nacional

Redação atualizada em 27 de Setembro, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de Setembro.

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