Diário Legal >> Pescas e Agricultura

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Legislação

21.08.2018

Portaria n.º 232-B/2018 - DR n.º 159/2018, 1º Supl, Série I de 20.08.2018

PDR 2020: restabelecimento do potencial produtivo - regime especial intervenções específicas

21.08.2018

Despacho n.º 8196/2018 - DR n.º 160/2018, Série II de 21.08.2018

Modelo de boletim sanitário de cães e gatos

21.08.2018

Aviso (extrato) n.º 11801/2018 - DR n.º 159/2018, Série II de 20.08.2018

Regulamento de Exploração do Porto de Pesca de Sesimbra: apreciação pública da proposta

20.08.2018

Declaração de Retificação n.º 26/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Retificação: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

20.08.2018

Declaração de Retificação n.º 27/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Retificação: Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais

Outros documentos

20.08.2018

Projeto de Lei n.º 980/XIII, de 20.08.2018 [PAN]

Melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção

08.08.2018

Informação de 08.08.2018

Data da assinatura do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca UE/Costa do Marfim

01.08.2018

Decreto da Assembleia n.º 245/XIII, de 30.07.2018

Observatório de acompanhamento dos incêndios florestais e rurais

04.07.2018

Proposta de Lei n.º 140/XIII, de 03.07.2018 [Governo]

Regime sancionatório da atividade da pesca comercial marítima

04.07.2018

Projeto de Lei n.º 938/XIII, de 03.07.2018 [PCP]

Cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

Doutrina administrativa

09.07.2014

AT - Ofício-circulado n.º 30162/2014, de 08-07-2014

IVA - verba 4.1 da lista I anexa ao código do IVA

Códigos

Regime Jurídico da Reserva Agricola Nacional

Redação atualizada em 27 de Setembro, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de Setembro.

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