Diário Legal / Pescas e Agricultura

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Pescas e Agricultura

30.09.2024

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Apoios para atividades económicas, agricultura e florestas

Incêndios de setembro

18.09.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Prorrogado alerta por risco de incêndio

Mais atividades proibidas até amanhã

28.08.2024

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Possibilidades de pesca para 2025 no Báltico

Propostas da Comissão

03.07.2024

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Lançado portal de denúncias Free

Agricultura, mar e ambiente

28.06.2024

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Bem-estar de cães e gatos

Novo regulamento reforçado no Conselho

24.06.2024

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Algarve e alerta de seca

Governo aprova medidas

Acórdãos

08.02.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024

Compra e venda comercial, cortiça, sinal

06.07.2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 15.06.2023

Direito de benefício, vinho do porto, exploração de vinha

09.09.2022

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30.06.2022

Compra e venda, animal, defeitos

29.07.2022

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13.07.2022

Obrigação de restituição, contrato de exploração, interpretação do negócio jurídico,(...)

03.08.2021

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.07.2021

Contrato, prestação de serviços, modificação, alteração das circunstâncias, transacção(...)

Legislação

11.10.2024

Decreto-Lei n.º 70/2024 - DR n.º 198/2024, Série I de 11.10.2024

Atualiza registos da venda de produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional

11.10.2024

Decreto-Lei n.º 71/2024 - DR n.º 198/2024, Série I de 11.10.2024

Altera regime da conservação e exploração dos recursos cinegéticos - gestão sustentável

11.10.2024

Regulamento (UE) 2024/2678 do Conselho, JO L, 2024/2678, 11.10.2024

Altera as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União

09.10.2024

Retificação do Regulamento (UE) 2024/1856 do Conselho, JO L, 2024/90614, 9.10.2024

Retificação: possibilidades de pesca 2024, 2025 e 2026

08.10.2024

Regulamento (UE) 2024/2594 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2024/2594, 8.10.2024

Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste: medidas de conservação, gestão e controlo na(...)

Outros documentos

26.09.2024

Projeto de Lei 273/XVI/1 [PAN], de 25.09.2024

Aprova o regime de compra e venda a granel de produtos alimentícios e não-alimentícios

24.09.2024

Projeto de Resolução 301/XVI/1 [L], de 23.09.2024

Ratificação do Tratado do Alto Mar

10.09.2024

Proposta de Lei 18/XVI/1 [Governo], de 06.09.2024

Autoriza alteração dos requisitos de acesso à profissão dos marítimos

06.09.2024

Estudo, GEE, 04.09.2024

Caracterização do Ecossistema Industrial Agroalimentar em Portugal

24.06.2024

Projeto de Lei 186/XVI/1 [PAN], de 14.06.2024

Reforça a proteção dos animais durante o transporte

Doutrina administrativa

14.12.2022

Comunicação 2022/C 474/01, da Comissão Europeia, JO C 474 de 14.12.2022

Orientações para encerramento dos programas operacionais FEDER, FC, FEAMP 2014-2020

21.11.2022

Informação 2022/C 440/07, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: Acordo de Parceria no domínio das pescas UE/Maurícia

21.11.2022

Informação 2022/C 440/06, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: conversão da rede contabilística agrícola

21.09.2022

CNPD - Parecer n.º 85/2022, de 16.09.2022

Normas aplicáveis ao registo dos operadores horto-frutícolas

16.09.2022

Comunicação 2022/C 355/01 da Comissão Europeia, JO C 355 de 16.9.2022

Gestão da segurança alimentar em determinadas empresas do setor alimentar

Códigos

Regime Jurídico da Reserva Agricola Nacional

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de Maio.

Minutas

Segurança Social - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico

Diário Legal / Pescas e Agricultura

Login