Diário Legal >> Pescas e Agricultura

Uniformização de jurisprudência, devolução de quantias recebidas no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, prazo de prescrição,(...)

Legislação

14.12.2018

Portaria n.º 326/2018 - DR n.º 241/2018, Série I de 14.12.2018

Valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais»

14.12.2018

Despacho n.º 12037-C/2018 - DR n.º 240/2018, 2º Supl, Série II de 13.12.2018

Comparticipação a fundo perdido de projetos por armadores nacionais inscritos no IMT

14.12.2018

Despacho n.º 12037-D/2018 - DR n.º 240/2018, 2º Supl, Série II de 13.12.2018

Subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT

14.12.2018

Açores - Portaria n.º 130/2018, de 13.12.2018

Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo (vários domínios)

14.12.2018

Decisão de Execução (UE) n.º 2018/1986 da Comissão, de 13.12.2018

Programas específicos de controlo e inspeção para determinadas pescarias

Outros documentos

07.12.2018

Decreto da Assembleia n.º 253/XIII, de 07.12.2018

Autorização legislativa: regime sancionatório da atividade da pesca comercial marítima

01.10.2018

Projeto de Lei n.º 1006/XIII, de 28.09.2018 [PCP]

Modernização da rede de centros de recolha oficial de animais

24.09.2018

Projeto de Lei n.º 996/XIII, de 21.09.2018 [BE]

Interdita a caça à raposa e ao saca-rabos

20.08.2018

Projeto de Lei n.º 980/XIII, de 20.08.2018 [PAN]

Melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção

08.08.2018

Informação de 08.08.2018

Data da assinatura do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca UE/Costa do Marfim

Doutrina administrativa

09.07.2014

AT - Ofício-circulado n.º 30162/2014, de 08-07-2014

IVA - verba 4.1 da lista I anexa ao código do IVA

Códigos

Regime Jurídico da Reserva Agricola Nacional

Redação atualizada em 27 de Setembro, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de Setembro.

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