Diário Legal / Pescas e Agricultura

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Pescas e Agricultura

22.04.2025

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Prorrogada comunicação da valorização de efluentes pecuários

Atraso na desmaterialização dos processos

21.04.2025

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Pesca da sardinha abre hoje

Captura com arte de cerco pela frota portuguesa em 2025

21.04.2025

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

PEPAC: biorresíduos de origem agrícola

Pedido Único (PU) do ano de 2025

21.04.2025

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Distância mínima de arborização

Revogada limitação na utilização do solo

21.03.2025

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Campanha de vacinação antirrábica 2025

Cães a partir dos três meses

20.03.2025

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Taxa Sanitária e de Segurança Alimentar Mais 2025

Valor permanece inalterado

lista completa

12.02.2025

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 15.01.2025

Tarifa, prestação de serviços, gestão e tratamento de resíduos, regulamento, administração dos portos(...)

11.02.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 22.01.2025

Fraude de mercadorias, falsificação, impugnação matéria de facto, utilização de produtos de origem animal(...)

02.12.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 14.11.2024

Arrendamento rural, resolução do contrato, indemnização pelo dano da perda da vinha

08.02.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024

Compra e venda comercial, cortiça, sinal

06.07.2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 15.06.2023

Direito de benefício, vinho do porto, exploração de vinha

lista completa

16.05.2025

Portaria n.º 222-A/2025/1 - DR n.º 93/2025, Supl, Série I de 15.05.2025

Altera calendário venatório para as épocas 2024-2025, 2025-2026 e 2026-2027

16.05.2025

Declaração de Retificação n.º 25/2025/1 - DR n.º 94/2025, Série I de 16.05.2025

Retifica alteração da orgânica da DG Alimentação e Veterinária

14.05.2025

Portaria n.º 52/2025 - JORAA nº 63, I Série, de 14.05.2025

Altera comparticipação extraordinária para infraestruturas de contenção de animais

14.05.2025

Portaria n.º 51/2025 - JORAA nº 63, I Série, de 14.05.2025

Altera PRORURAL+: Apoio a operações da estratégia de desenvolvimento por comunidades locais

12.05.2025

Portaria n.º 219/2025/1 - DR n.º 90/2025, Série I de 12.05.2025

Altera proteção fitossanitária para erradicar bactéria de quarentena Xylella fastidiosa

lista completa

Outros documentos

29.01.2025

Projeto de Lei 485/XVI/1 [PAN], de 27.01.2025

Proíbe utilização de animais para fins de mendicidade

07.01.2025

Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2025

Atualização: avisos a abrir ao longo de 2025 no âmbito do programa MAR 2030

25.10.2024

Relatório sobre o Transporte Marítimo 2024, ONU, 22.10.2024

Navegando por Pontos de Estrangulamento Marítimos

26.09.2024

Projeto de Lei 273/XVI/1 [PAN], de 25.09.2024

Aprova o regime de compra e venda a granel de produtos alimentícios e não-alimentícios

24.09.2024

Projeto de Resolução 301/XVI/1 [L], de 23.09.2024

Ratificação do Tratado do Alto Mar

lista completa

Doutrina administrativa

14.12.2022

Comunicação 2022/C 474/01, da Comissão Europeia, JO C 474 de 14.12.2022

Orientações para encerramento dos programas operacionais FEDER, FC, FEAMP 2014-2020

21.11.2022

Informação 2022/C 440/07, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: Acordo de Parceria no domínio das pescas UE/Maurícia

21.11.2022

Informação 2022/C 440/06, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: conversão da rede contabilística agrícola

21.09.2022

CNPD - Parecer n.º 85/2022, de 16.09.2022

Normas aplicáveis ao registo dos operadores horto-frutícolas

16.09.2022

Comunicação 2022/C 355/01 da Comissão Europeia, JO C 355 de 16.9.2022

Gestão da segurança alimentar em determinadas empresas do setor alimentar

lista completa

Regime Jurídico da Reserva Agricola Nacional

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de Maio.

Segurança Social - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação