Diário Legal / Pescas e Agricultura

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Diário Legal / Pescas e Agricultura

05.11.2025

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Incêndios: potencial produtivo das explorações

Agricultores podem acumular apoios

21.10.2025

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Novas regras no apoio pós-incêndios

Aprovada atualização das medidas para incêndios rurais

16.10.2025

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Apoios aos regadios

Aceites despesas anteriores à candidatura

14.10.2025

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

OE 2026: agricultores, aquicultores e pescadores

Apoios para extração de sal marinho e outros

24.09.2025

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Incêndios: novas medidas de apoio

IVA e contratação pública

23.09.2025

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Emparcelamento da propriedade rural

Avançar no cadastro dos terrenos

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12.02.2025

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 15.01.2025

Tarifa, prestação de serviços, gestão e tratamento de resíduos, regulamento, administração dos portos(...)

11.02.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 22.01.2025

Fraude de mercadorias, falsificação, impugnação matéria de facto, utilização de produtos de origem animal(...)

02.12.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 14.11.2024

Arrendamento rural, resolução do contrato, indemnização pelo dano da perda da vinha

08.02.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024

Compra e venda comercial, cortiça, sinal

06.07.2023

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 15.06.2023

Direito de benefício, vinho do porto, exploração de vinha

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10.11.2025

Regulamento (UE) 2025/2270 da Comissão, JO L, 2025/2270, 10.11.2025

Encerra pesca do lagostim

10.11.2025

Regulamento Delegado (UE) 2025/2264 da Comissão, JO L, 2025/2264, 10.11.2025

Altera medidas técnicas e de controlo da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico(...)

06.11.2025

Portaria n.º 609/2025 - JORAM nº 195, Série I, Supl, de 05.11.2025

Altera apoio à apicultura

06.11.2025

Regulamento (UE) 2025/2257 do Conselho, JO L, 2025/2257, 6.11.2025

Possibilidades de pesca 2025-2029 - Acordo São Tomé e Príncipe/UE

05.11.2025

Despacho n.º 13003/2025 - DR n.º 214/2025, Série II de 05.11.2025

Reconhece como catástrofe natural incêndios de 2 maio a 15 outubro 2025 em freguesias identificadas

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Outros documentos

28.08.2025

Proposta de Resolução 4/XVII/1 [Governo], de 27.08.2025

Plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»

09.07.2025

Projeto de Lei 109/XVII/1 [CH], de 04.07.2025

Intensificar a proteção dos animais de companhia (altera vários diplomas)

09.07.2025

Projeto de Lei 107/XVII/1 [L], de 04.07.2025

Cria Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal

29.01.2025

Projeto de Lei 485/XVI/1 [PAN], de 27.01.2025

Proíbe utilização de animais para fins de mendicidade

07.01.2025

Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2025

Atualização: avisos a abrir ao longo de 2025 no âmbito do programa MAR 2030

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Doutrina administrativa

04.07.2025

Parecer 8874/2025, CCDR Norte, de 25.06.2025

Falta de registo de canídeos e poderes sancionatórios da Junta de Freguesia

14.12.2022

Comunicação 2022/C 474/01, da Comissão Europeia, JO C 474 de 14.12.2022

Orientações para encerramento dos programas operacionais FEDER, FC, FEAMP 2014-2020

21.11.2022

Informação 2022/C 440/07, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: Acordo de Parceria no domínio das pescas UE/Maurícia

21.11.2022

Informação 2022/C 440/06, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Parecer: conversão da rede contabilística agrícola

21.09.2022

CNPD - Parecer n.º 85/2022, de 16.09.2022

Normas aplicáveis ao registo dos operadores horto-frutícolas

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Regime Jurídico da Reserva Agricola Nacional

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de Maio.

Segurança Social - Reavaliação da pensão de velhice antecipada ou por desgaste físico

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