Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

Parque da arrábida, princípio do “tempus regit actum”, regime nulidade no âmbito da aplicação da portaria nº 26-f/80, de 09 de janeiro por referência(...)

09.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 27.06.2019

Telecomunicações, ruído

Legislação

13.09.2019

Despacho n.º 8108-A/2019 - DR n.º 175/2019, 1º Supl, Série II de 12.09.2019

Situação de alerta entre dias 13 e 14 de setembro para Portugal continental

12.09.2019

Resolução n.º 1/2019 - DR n.º 175/2019, Série II de 12.09.2019

Diretiva para sinalética em áreas de risco de rotura de barragens e de tsunami

12.09.2019

Aviso n.º 75/2019 - DR n.º 175/2019, Série I de 12.09.2019

Acordo Portugal/Tunisina sobre Cooperação no domínio da Proteção Civil: entrada em vigor

12.09.2019

Resolução n.º 3/2019 - DR n.º 175/2019, Série II de 12.09.2019

Planos de emergência de proteção civil

12.09.2019

Resolução n.º 2/2019 - DR n.º 175/2019, Série II de 12.09.2019

Diretiva sobre normas técnicas para operacionalizar aviso de tsunamis por sirenes

Outros documentos

13.08.2019

Decreto da AR 378/XIII, de 07.08.2019

Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no ambiente

02.08.2019

Decreto da AR n.º 360/XIII, de 31.07.2019

Alteração ao regime jurídico da estruturação fundiária

02.08.2019

Decreto da AR n.º 351/XIII, de 31.07.2019

Alternativas ao uso de sacos de plástico ultraleves e cuvetes de plástico (pão, frutas e legumes)

31.07.2019

Decreto da AR n.º 343/XIII, de 30.07.2019

Não utilização/disponibilização de louça de plástico de utilização única na restauração e retalho

29.07.2019

Estudo do Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades

Consulta pública entre 29.07.2019 e 19.09.2019

Doutrina administrativa

20.03.2017

Ofício-Circulado n.º 15575/2017, de 17.03.2017

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

21.10.2013

Diretiva n.º 18/2013, da ERSE, D.R. n.º 203, Série II de 2013-10-21

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

Códigos

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.

Minutas

Reclamação de ruído

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