Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

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Notícias

08.11.2019

Alojamento Local em Lisboa: regras para novos registos

Regras para instalação e registo de estabelecimentos

31.10.2019

Aeroporto de Montijo dependente de implementação de medidas

Agência Portuguesa do Ambiente emite proposta de decisão favorável condicionada

28.10.2019

Programa Revive Natura recupera antigos postos fiscais

96 imóveis para recuperar para turismo

25.10.2019

Portos: Janela Única Logística

Novo sistema em vigor

21.10.2019

Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Lisboa

Alteração ao Regulamento de Reconversão Urbanística

Acórdãos

15.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.11.2019

Ambiente, interesses difusos, legitimidade do ministério público

08.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 14.10.2019

Infração de regras de construção, conceito de “entidade executante” do DL 273/03, de 29/10, conceito de “edificação” do DL 555/99, de 16/12(...)

07.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 16.09.2019

Contra-ordenação, ilícito ambiental, veículos fim de vida (vfv), absolvição, artºs 20º nº 4 e 24º nº 2 alínea g) e nº 4 do(...)

17.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 26.09.2019

Expropriação, indemnização, actualização, índices de preços

02.10.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 16.09.2019

Contra-ordenação, ilícito ambiental, veículos fim de vida (vfv), absolvição, artºs 20º nº 4 e 24º nº 2 alínea g) e nº 4 do(...)

Legislação

19.11.2019

Aviso n.º 18424/2019 - DR n.º 222/2019, Série II de 19.11.2019

Alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Carrazeda de Ansiães

19.11.2019

Edital n.º 1280-A/2019 - DR n.º 221/2019, 1º Supl, Série II de 18.11.2019

Município de Peniche: consulta pública do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios

19.11.2019

Aviso n.º 18425/2019 - DR n.º 222/2019, Série II de 19.11.2019

Alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Águeda

19.11.2019

Aviso n.º 18471/2019 - DR n.º 222/2019, Série II de 19.11.2019

Município da Marinha Grande: Projeto de Regulamento de Utilização do Centro Empresarial

19.11.2019

Edital n.º 1285/2019 - DR n.º 222/2019, Série II de 19.11.2019

Município de Torres Vedras: Proposta de alteração ao PDM - discussão pública

Outros documentos

19.11.2019

Projeto de Lei 77/PAN, de 15.11.2019

Obrigatoriedade de análise mensal das águas para consumo humano (verificar presença de glifosato)

19.11.2019

Projeto de Lei 78/PAN, de 15.11.2019

Não comercialização de herbicidas com glifosato para usos não profissionais

14.11.2019

Projeto de Lei 72/PEV, de 13.11.2019

Não repercussão nos utentes das taxas municipais de direitos de passagem e ocupação de subsolo

14.11.2019

Informação da Comissão Europeia - Direção-Geral do Ambiente, de 14.11.2019

Aplicação das isenções ao abrigo da Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental

08.11.2019

Projeto de Lei 51/XIV [PAN], de 07.11.2019

Fim da prospecção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal

Doutrina administrativa

20.03.2017

Ofício-Circulado n.º 15575/2017, de 17.03.2017

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

21.10.2013

Diretiva n.º 18/2013, da ERSE, D.R. n.º 203, Série II de 2013-10-21

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

Códigos

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.

Minutas

Reclamação de ruído

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