Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

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Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

lista completa

07.12.2018

Identificação de edifícios com amianto começa

Instalações e equipamentos de empresas

26.11.2018

Pedidos de representação georreferenciada continuam

Sistema aceita até novo regime entrar em vigor

21.11.2018

Fixação de jurisprudência

Pena de admoestação em contraordenações ambientais graves

14.11.2018

Metas para renováveis e eficiência energética até 2030

Nova legislação aprovada na UE

12.11.2018

Tribunal Europeu anula regulamento por testes incorretos

Rotulagem energética dos aspiradores em causa

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30.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 05.11.2018

Contraordenações ambientais, suspensão execução coima, pressupostos, leis nº s 114/2015, de 28-08 e 50/2006, de 29-08

21.11.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 18.10.2018

Responsabilidade civil, embargo ilegal, honorários dos advogados, despesas bancárias

14.11.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.09.2018

Fixação de jurisprudência, admoestação, Regime Geral das Contraordenações, contraordenaçao ambiental grave

12.11.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 04.10.2018

Intimação, certidão de destaque, deferimento tácito, nulidade

15.10.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.09.2018

Princípio da intangibilidade da obra pública, , direito de propriedade, restituição de imóvel, pressupostos, violação da lei, dolo, embargo de obra nova,(...)

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12.12.2018

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2018/M - DR n.º 239/2018, Série I de 12.12.2018

Regime da extração comercial de materiais inertes no leito das águas

12.12.2018

Despacho n.º 11955/2018 - DR n.º 239/2018, Série II de 12.12.2018

Revisão dos planos de gestão de região hidrográfica (Agência Portuguesa do Ambiente)

12.12.2018

Despacho n.º 11954/2018 - DR n.º 239/2018, Série II de 12.12.2018

Reavaliação dos planos de gestão dos riscos de inundações (Agência Portuguesa do Ambiente)

22.11.2018

Deliberação (extrato) n.º 1281/2018 - DR n.º 225/2018, Série II de 22.11.2018

Atualização da classificação da zona de produção de moluscos bivalves

22.11.2018

Deliberação (extrato) n.º 1280/2018 - DR n.º 225/2018, Série II de 22.11.2018

Atualização da classificação da ostra-plana

Outros documentos

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07.12.2018

Decreto da Assembleia n.º 252/XIII, de 07.12.2018

Regime dos fluxos específicos de resíduos: incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas (plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio)(...)

04.12.2018

Projeto de Lei n.º 1044/XIII, de 03.12.2018 [PSD]

Subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais

02.11.2018

Proposta de Lei n.º 161/XIII, de 31.10.2018 [Governo]

Aplicação do sistema de informação cadastral simplificada

02.11.2018

Projeto de Lei n.º 1026/XIII, de 31.10.2018 [PEV]

Colheita de amostras de água por Técnicos de Saúde Ambiental

09.10.2018

Projeto de Lei n.º 1011/XIII, de 08.10.2018 [PSD]

Altera o diploma que criou o Observatório de acompanhamento dos incêndios

Doutrina administrativa

20.03.2017

Ofício-Circulado n.º 15575/2017, de 17.03.2017

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

21.10.2013

Diretiva n.º 18/2013, da ERSE, D.R. n.º 203, Série II de 2013-10-21

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.

Reclamação de ruído