Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

Emissões de fumos e cheiros, oficina de pintura automóvel, prejuízo substancial, uso normal de prédio urbano, direitos de personalidade, direito ao ambiente e qualidade de vida(...)

09.04.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 22.03.2018

Expropriação por utilidade pública, avaliação fiscal

23.03.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 06.02.2018

Competência material, alteração no alvará de loteamento, pedido de demolição de habitação

05.03.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 21.02.2018

Servidão administrativa, linhas eléctricas, indemnização, recurso da decisão arbitral, depósito

Legislação

20.08.2018

Despacho n.º 8061-A/2018 - DR n.º 158/2018, 1º Supl, Série II de 17.08.2018

Situação de Alerta 18 a 22 de agosto: distritos de Braga, Bragança, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu

20.08.2018

Lei n.º 56/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Observatório de acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais

20.08.2018

Aviso n.º 106/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Tratado Portugal/Espanha de desembocaduras dos rios Minho e Guadiana: aprovação

20.08.2018

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2018/M - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Cria a carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira

17.08.2018

Decisão de Execução (UE) n.º 2018/1147 da Comissão, de 10.08.2018

Melhores técnicas disponíveis para tratamento de resíduos

Outros documentos

31.07.2018

CNPD - Deliberação n.° 527/2018, 08.05.2018

Uso de dados pessoais de tráfego e localização para SMS em zonas de alerta de incêndios

30.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 236/XIII, de 27.07.2018

Comissão Independente para a Descentralização

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 970/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

Taxa de Gestão de Resíduos para resíduos destinados a aterro e incineração

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 966/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

Preservação da fauna e espécies cinegéticas em contexto de pós-incêndio

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 965/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

Estimativas populacionais das espécies cinegéticas

Doutrina administrativa

20.03.2017

Ofício-Circulado n.º 15575/2017, de 17.03.2017

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

21.10.2013

Diretiva n.º 18/2013, da ERSE, D.R. n.º 203, Série II de 2013-10-21

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

Códigos

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.

Minutas

Reclamação de ruído

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