Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

X

LexPoint

Apoio ao cliente

Esqueci-me da Password

Login

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Pescas e Agricultura

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

lista completa

11.10.2018

Remoção de amianto em empresas

Levantamento começa em dezembro

26.09.2018

Período crítico de incêndios prorrogado até 15 de outubro

Medidas especiais de prevenção e limitações continuam

24.09.2018

Remoção de amianto nas empresas

Apoios e empresas licenciadas

21.09.2018

Novas taxas na prevenção de acidentes graves

Atos da Proteção Civil e da Agência Portuguesa do Ambiente

19.09.2018

Estágios Profissionais na Administração Local

Entrada de estagiários para informação cadastral simplificada

lista completa

15.10.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.09.2018

Princípio da intangibilidade da obra pública, , direito de propriedade, restituição de imóvel, pressupostos, violação da lei, dolo, embargo de obra nova,(...)

01.10.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 02.07.2018

Contraordenações, competência em razão da matéria, responsabilidade pessoas colectivas, artºs 4º nº 1 b) do ETAF, 7º nº 2 do RGCO e 12º do(...)

28.08.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 07.06.2018

Expropriação por utilidade pública, admissibilidade de recurso, declaração de utilidade pública, caducidade, benfeitorias, cálculo da indemnização,(...)

27.07.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 02.07.2018

Contraordenações, competência em razão da matéria, responsabilidade pessoas colectivas, artºs 4º nº 1 b) do etaf, 7º nº 2 do rgco e 12º do(...)

03.07.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05.04.2018

Emissões de fumos e cheiros, oficina de pintura automóvel, prejuízo substancial, uso normal de prédio urbano, direitos de personalidade, direito ao ambiente e qualidade de vida(...)

lista completa

12.10.2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018 - DR n.º 197/2018, Série I de 12.10.2018

Programa Nacional de Regadios

11.10.2018

Portaria n.º 513/2018 - DR n.º 196/2018, Série II de 11.10.2018

Fixa zona especial de proteção em Sintra

10.10.2018

Lei n.º 63/2018 - DR n.º 195/2018, Série I de 10.10.2018

Remoção de amianto em empresas

08.10.2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2018 - DR n.º 193/2018, Série I de 08.10.2018

Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe: medidas preventivas

03.10.2018

Despacho n.º 9269-A/2018 - DR n.º 190/2018, 1º Supl, Série II de 02.10.2018

Declaração de Situação de Alerta 1 a 3 de outubro

Outros documentos

lista completa

09.10.2018

Projeto de Lei n.º 1011/XIII, de 08.10.2018 [PSD]

Altera o diploma que criou o Observatório de acompanhamento dos incêndios

24.09.2018

Projeto de Lei n.º 996/XIII, de 21.09.2018 [BE]

Interdita a caça à raposa e ao saca-rabos

10.09.2018

Proposta de Lei n.º 148/XIII, de 07.09.2018 [Governo]

Revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território

31.07.2018

CNPD - Deliberação n.° 527/2018, 08.05.2018

Uso de dados pessoais de tráfego e localização para SMS em zonas de alerta de incêndios

30.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 236/XIII, de 27.07.2018

Comissão Independente para a Descentralização

Doutrina administrativa

20.03.2017

Ofício-Circulado n.º 15575/2017, de 17.03.2017

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

21.10.2013

Diretiva n.º 18/2013, da ERSE, D.R. n.º 203, Série II de 2013-10-21

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.

Reclamação de ruído