Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

Inconstitucionalidade com força obrigatória geral, Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais (Oeiras), tributação de depósitos subterrâneos(...)

21.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 02.05.2019

Título executivo, urbanização

Legislação

14.06.2019

Declaração n.º 38/2019 - DR n.º 113/2019, Série II de 14.06.2019

Município de Silves: Correção Material do Plano de Pormenor de Armação de Pêra

14.06.2019

Aviso n.º 10109/2019 - DR n.º 113/2019, Série II de 14.06.2019

Município de Vila Verde: Código de Ética e Conduta do Município

12.06.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 05.06.2019

Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

12.06.2019

Portaria n.º 183/2019 - DR n.º 112/2019, Série I de 12.06.2019

Alteração/retificação: águas balneares e épocas balneares

12.06.2019

Aviso n.º 10055/2019 - DR n.º 112/2019, Série II de 12.06.2019

Município de Monção: consulta pública à proposta do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Outros documentos

14.06.2019

Proposta de Lei n.º 148/XIII, de 07.09.2018 (GOV) - Texto de Substituição

Revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território

06.06.2019

Projeto de Lei n.º 1223/XIII, de 05.06.2019 [PAN]

Interdição de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres

06.06.2019

Projeto de Lei n.º 1222/XIII, de 05.06.2019 [PAN]

Protecção das espécies de aves migratórias e invernantes

31.05.2019

Proposta de Lei n.º 203/XIII, de 29.05.2019 [Governo]

Alteração ao regime da estruturação fundiária

23.05.2019

Projeto de Lei n.º 1219/XIII, de 22.05.2019

Prorrogação do observatório dos incêndios florestais e rurais

Doutrina administrativa

20.03.2017

Ofício-Circulado n.º 15575/2017, de 17.03.2017

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

21.10.2013

Diretiva n.º 18/2013, da ERSE, D.R. n.º 203, Série II de 2013-10-21

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

Códigos

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.

Minutas

Reclamação de ruído

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