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Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território
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Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território
11.07.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Acesso público às praias
Medidas corretivas na costa alentejana
26.06.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Regulamento da Urbanização e Edificação de Sintra
Novas regras em vigor
24.06.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Direito ao repouso e zonas de diversão noturna
Proprietários em zona de marina com vida noturna
17.06.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Empresas vão ter de divulgar informações
Produtos de consumo não vendidos e descartados
05.06.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Incerteza regulatória e dificuldade no acesso à justiça
Relato de sustentabilidade e diligência devida em causa
04.06.2025
Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias
Incêndios florestais na Europa
Reforço de bombeiros e frota aérea
Acórdãos
07.07.2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 29.05.2025
Mandato judicial, fiscalização, embargo de obra, junção de documentos, recurso de revista, mérito
30.06.2025
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 04.04.2025
Responsabilidade; acidente; caminho vicinal
26.06.2025
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 21.03.2025
Urbanismo; notificação; correio eletrónico
17.06.2025
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 04.04.2025
Obra; mandado judicial
05.06.2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 30.04.2025
Intimação para passagem de certidão
Legislação
11.07.2025
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2025/A - DR n.º 132/2025, Série I de 11.07.2025
Suspende parcialmente o PDM da Ribeira Grande
07.07.2025
Aviso n.º 16755/2025/2 - DR n.º 128/2025, Série II de 07.07.2025
Município de Oeiras: discussão pública do Plano de Pormenor Empresarial
04.07.2025
Aviso n.º 16595/2025/2 - DR n.º 127/2025, Série II de 04.07.2025
Município de Alpiarça: adoção de normas provisórias ao PDM
04.07.2025
Regulamento Delegado (UE) 2025/606 da Comissão, JO L, 2025/606, 4.7.2025
Cálculo e verificação das taxas do rendimento de reciclagem e da valorização de materiais
02.07.2025
Aviso n.º 16280/2025/2 - DR n.º 125/2025, Série II de 02.07.2025
Consulta pública: revisão da Estratégia Nac. de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Outros documentos
11.07.2025
Guia da Exportação de produtos químicos perigosos, ECHA, 10.07.2025
Quando e como notificar exportações de artigos
11.06.2025
Estratégia Nacional de Ruído Ambiente 2025-2030, APA, de 31.05.2025
Estratégia Nacional de Ruído Ambiente 2025-2030
09.06.2025
Comunicação da Comissão COM/2025/281 final, de 05.06.2025
Pacto Europeu para os Oceanos
09.06.2025
Comunicação da Comissão COM(2025) 280 final, de 04.06.20258
Estratégia Europeia de Resiliência da Água
02.06.2025
Proposta de Regulamento COM/2025/87 final, Orientação geral do Conselho, 23.05.2025
Simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Doutrina administrativa
02.06.2025
Nota de esclarecimento da DGT - Direção Geral do Território, 03.04.2025
Efeitos do Regime Jurídico do Cadastro Predial nos atos e negócios jurídicos
02.06.2025
Diretiva Operacional Nacional n.º 2, ANEPC, 23.04.2025
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2025
01.04.2025
Parecer n.º 104, CADA - Acesso aos Documentos Administrativos, de 19.03.2025
Consulta da licença especial de ruído para festa de aniversário na casa ao lado
17.04.2024
Nota de esclarecimento da DGT - Direção Geral do Território, 12.03.2024
Efeitos do Regime Jurídico do Cadastro Predial nos atos e negócios jurídicos
19.12.2023
Parecer n.º 465, CADA, de 22.11.2023
Número e localização de cada aterro sanitário de Portugal
Códigos
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março. (...)
Minutas
Reclamação de ruído