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Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território
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Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território
Notícias
06.02.2019
Regime experimental de informação cadastral
Prorrogado prazo do regime experimental em curso
31.01.2019
Edifícios com necessidades quase nulas de energia
Atualizadas regras aplicáveis
24.01.2019
OE 2019: apoios decorrentes de incêndios
Empresas, habitação e meios operacionais
22.01.2019
Apoios na prevenção e recuperação de incêndios rurais
Calendário de implementação 2019-2021
21.01.2019
Áreas prioritárias para fiscalização da gestão de combustível
Regime excecional para prevenção de incêndios rurais
Acórdãos
25.01.2019
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.12.2018
Servidão administrativa, linhas eléctricas, indemnização, arbitragem, recurso de facto
07.01.2019
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 06.12.2018
Alteração de uso, propriedade horizontal, título constitutivo da propriedade horizontal
30.11.2018
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 05.11.2018
Contraordenações ambientais, suspensão execução coima, pressupostos, leis nº s 114/2015, de 28-08 e 50/2006, de 29-08
21.11.2018
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 18.10.2018
Responsabilidade civil, embargo ilegal, honorários dos advogados, despesas bancárias
14.11.2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.09.2018
Fixação de jurisprudência, admoestação, Regime Geral das Contraordenações, contraordenaçao ambiental grave
Legislação
14.02.2019
Portaria n.º 61/2019 - DR n.º 32/2019, Série I de 14.02.2019
Encargos suportados com despesas com operações de defesa da floresta contra incêndios
11.02.2019
Portaria n.º 52/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019
Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo
11.02.2019
Portaria n.º 53/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019
Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve
11.02.2019
Portaria n.º 54/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019
Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo
11.02.2019
Portaria n.º 55/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019
Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior
Outros documentos
15.02.2019
Projeto de Lei n.º 1128/XIII, de 14.02.2019 [BE]
Proíbe a incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma
11.02.2019
DGS - Colocação de produtos biocidas no mercado nacional
Colocação de produtos biocidas no mercado nacional
25.01.2019
Proposta de Lei n.º 179/XIII, de 24.01.2019 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]
Bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional
23.01.2019
Projeto de Lei n.º 1084/XIII, de 22.01.2019 [BE]
Competências dos técnicos de saúde ambiental
11.01.2019
Projeto de Lei n.º 1067/XIII, de 09.01.2019 [PCP]
Regime de embalagens fornecidas em superfícies comerciais
Doutrina administrativa
20.03.2017
Ofício-Circulado n.º 15575/2017, de 17.03.2017
Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)
21.10.2013
Diretiva n.º 18/2013, da ERSE, D.R. n.º 203, Série II de 2013-10-21
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
Códigos
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.
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