Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território

Contraordenação urbanística; edificação de construção sem título.

Actividade cinegética, entidade concessionária de zonas de caça, danos causados pela actividade de exploração, fauna cinegética, actividades perigosas, inversão(...)

Autorização, utilização, intimação para emissão de alvará, deferimento tácito, revogação

Contra-ordenação ambiental, erro, negligência

Contraordenação ambiental, admoestação, suspensão de execução da coima

Altera prazos e critérios para candidaturas ao Programa Sê-lo Verde 2020

Apoio aos Centros de Recuperação para a Fauna integrantes da Rede Nacional

Município da Marinha Grande: Regulamento de Utilização do Centro Empresarial

Classificação de zonas especiais de conservação no território nacional

Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Tondela

Redução de resíduos de embalagens e aumento da taxa de reciclagem

Aeroporto complementar do Montijo

Reduz embalagens em produtos comerciais

Prorroga vigência do observatório técnico para os incêndios florestais e rurais

Proíbe a caça ao gaio (exclui espécie da Lista de Espécies Cinegéticas)

Visible Fee: faturas na gestão de fluxos específicos de resíduos

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.