Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território

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Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território

19.09.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Declarada situação de calamidade Free

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Levantamento de danos e medidas de recuperação

18.09.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Prorrogado alerta por risco de incêndio

Mais atividades proibidas até amanhã

13.09.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Infrações ambientais graves no tratamento de resíduos

Tribunal confirma coima de 60 mil euros

05.09.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Contrapartidas pela recolha e triagem de resíduos de embalagem

Valores de setembro a dezembro 2024

24.07.2024

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Suspensão da eficácia das normas de um plano de pormenor

Decretamento de providências cautelares

22.07.2024

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Apoio para energia renovável nos edifícios Free

Free

Concurso aberto até 1 de outubro

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10.10.2024

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11.07.2024

Taxa de publicidade, fundamentação

03.10.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 20.09.2024

Nulidade, falta de aia, balcão único electrónico, princípio pro actione, erro desculpável, artigo 95.º, n.º(...)

26.09.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 11.07.2024

Impugnação judicial, despacho, meios de prova, perícia, matéria de facto

23.09.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 10.07.2024

Renovação da prova, crime de desobediência, legalidade urbanística, acto administrativo

17.09.2024

Acórdão n.º 539/2024, do Tribunal Constitucional - DR n.º 179/2024, Série I de 16.09.2024

Inconstitucionalidade com força obrigatória geral, artigos 11.º, n.º 1, e 25.º, n.º 4 CPTA, citação apenas(...)

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11.10.2024

Decreto-Lei n.º 202/2004 - DR n.º 194/2004, Série I-A de 2004-08-18

Regime da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos

10.10.2024

Despacho n.º 473/2024 - JORAM n.º 184, Série II, de 09.10.2024

Aprova a lista de percursos pedestres classificados da Madeira

10.10.2024

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2024/M - DR n.º 197/2024, Série I de 10.10.2024

Altera medidas preventivas da área a afetar à obra «Nova Ligação Amparo/Lazareto»

09.10.2024

Decreto-Lei n.º 69/2024 - DR n.º 196/2024, Série I de 09.10.2024

Isenções aplicáveis à utilização de cádmio e de chumbo (Diretivas 2024/232 e 2024/1416)

09.10.2024

Despacho n.º 11936/2024 - DR n.º 196/2024, Série II de 09.10.2024

Declara utilidade pública de unidade de produção de baterias de lítio em Sines

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Outros documentos

09.10.2024

Perguntas Frequentes, Comissão Europeia, 25.09.2024

Conceção Ecológica para Produtos Sustentáveis

07.10.2024

Descarbonizar para Crescer, Governo, 04.10.2024

Medidas transversais de transição ambiental e energética

25.09.2024

Cidades e Territórios Inteligentes 2023, DGEEC, 2024

Câmaras Municipais, indicadores oficiais sobre Cidades e Territórios Inteligentes

12.09.2024

Relatório da Comissão Europeia COM(2024) 550 final, 11.09.2024

Funcionamento do Regulamento Governação da União da Energia e da Ação Climática

26.08.2024

Medidas de autoproteção em caso de sismo, ANEPC, 26.08.2024

Sismo de 5,3 sentido em Portugal

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Doutrina administrativa

17.04.2024

Nota de esclarecimento da DGT - Direção Geral do Território, 12.03.2024

Efeitos do Regime Jurídico do Cadastro Predial nos atos e negócios jurídicos

19.12.2023

Parecer n.º 465, CADA, de 22.11.2023

Número e localização de cada aterro sanitário de Portugal

17.07.2023

Edital n.º 001/DRCNF-LVT/2023, do ICNF

Zona de exclusão de observação de cetáceos no Estuário do Sado

27.06.2023

Editais de praia, Autoridade Marítima Nacional

Continente, Madeira e Açores

22.06.2023

CNPD - Parecer 55/2023, de 06.06.2023

Proposta de Lei n.º 77/XV/1.ª (GOV) simplificação dos licenciamentos (urbanismo e ordenamento do território) (...)

lista completa

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março. (...)

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