Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território

Contraordenação ambiental, destruição total ou parcial do revestimento vegetal do solo da reserva ecológica nacional,(...)

Zona de intervenção da expo’98, rede centralizada de frio e calor, prt. 1130-b/99, plano de urbanização, plano de pormenor(...)

Ambiente - Regulamento Delegado (UE) 2022/1214 - Taxonomia - Atividades económicas relacionadas com o gás natural e a energia nuclear - Inclusão(...)

Loteamento urbano, parte comum, despesas, urbanização, acção de simples apreciação

Nulidade urbanística, PDM do Funchal, área de implantação, definições urbanísticas

Concluída designação da Zona Especial de Conservação Minas de Santo Adrião

Normas técnicas de gestão de combustível; Homologa regulamento do ICNF; revoga Despacho n.º 4223/2025

Altera certificado de inventário de matérias perigosas (reciclagem de navios)

Altera certificado de navio pronto a reciclar

Correção material do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão

Altera Regulamentos Baterias e Regulamento Comunicação de dados de instalações industriais

Suspende representante autorizado na responsabilidade alargada do produtor (baterias e embalagens)

Suspende representante autorizado na responsabilidade alargada do produtor (resíduos, REEE e de plástico de utilização única)(...)

Acelerar as avaliações ambientais

Simplifica requisitos para estabelecer a Infraestrutura de Informação Espacial

Efeitos do Regime Jurídico do Cadastro Predial nos atos e negócios jurídicos

Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2025

Consulta da licença especial de ruído para festa de aniversário na casa ao lado

Efeitos do Regime Jurídico do Cadastro Predial nos atos e negócios jurídicos

Número e localização de cada aterro sanitário de Portugal

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março. (...)