Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território

Urbanismo – comunicação prévia – nulidade

Contra-ordenação; RJUE; aplicação da lei no tempo; comportamento permanente.

Providência cautelar, transporte de energia em alta tensão, suspensão, medidas preventivas, plano director municipal, princípio da autonomia das autarquias, autonomia local (...)

Emissões de fumos e cheiros; prejuízo substancial; uso normal de prédio; direitos de personalidade; direito ao ambiente e qualidade de vida; constitucionalidade; direito de propriedade(...)

Contraordenação urbanística; edificação de construção sem título.

Alteração da Reserva Ecológica Nacional da Batalha

Programa de Inventariação do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores

Proteção Civil: Nota Técnica n.º 16 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Água

Proteção Civil: altera critérios técnicos para determinar densidade de carga de incêndio modificada

Alteração da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila Franca de Xira

Roteiro para o hidrogénio, contributo do poder local e regional

Sistema de videovigilância na cidade de Portimão

Sistema de videovigilância na cidade de Faro

Alteração por apreciação parlamentar da altera à orgânica das CCDR (eleições)

Programa de apoio ao emparcelamento rural simples «Emparcelar para Ordenar»"

Utilização de câmaras de videovigilância portáteis para prevenção de incêndios florestais

Visible Fee: faturas na gestão de fluxos específicos de resíduos

Plano de Amostragem e Plano de Monitorização do Solo (revisto)

Valores de Referência para o Solo

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.