Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território

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Notícias

06.02.2019

Regime experimental de informação cadastral

Prorrogado prazo do regime experimental em curso

31.01.2019

Edifícios com necessidades quase nulas de energia

Atualizadas regras aplicáveis

24.01.2019

OE 2019: apoios decorrentes de incêndios

Empresas, habitação e meios operacionais

22.01.2019

Apoios na prevenção e recuperação de incêndios rurais

Calendário de implementação 2019-2021

21.01.2019

Áreas prioritárias para fiscalização da gestão de combustível

Regime excecional para prevenção de incêndios rurais

Acórdãos

25.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.12.2018

Servidão administrativa, linhas eléctricas, indemnização, arbitragem, recurso de facto

07.01.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 06.12.2018

Alteração de uso, propriedade horizontal, título constitutivo da propriedade horizontal

30.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 05.11.2018

Contraordenações ambientais, suspensão execução coima, pressupostos, leis nº s 114/2015, de 28-08 e 50/2006, de 29-08

21.11.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 18.10.2018

Responsabilidade civil, embargo ilegal, honorários dos advogados, despesas bancárias

14.11.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.09.2018

Fixação de jurisprudência, admoestação, Regime Geral das Contraordenações, contraordenaçao ambiental grave

Legislação

14.02.2019

Portaria n.º 61/2019 - DR n.º 32/2019, Série I de 14.02.2019

Encargos suportados com despesas com operações de defesa da floresta contra incêndios

11.02.2019

Portaria n.º 52/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019

Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo

11.02.2019

Portaria n.º 53/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019

Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve

11.02.2019

Portaria n.º 54/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019

Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo

11.02.2019

Portaria n.º 55/2019 - DR n.º 29/2019, Série I de 11.02.2019

Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior

Outros documentos

15.02.2019

Projeto de Lei n.º 1128/XIII, de 14.02.2019 [BE]

Proíbe a incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma

11.02.2019

DGS - Colocação de produtos biocidas no mercado nacional

Colocação de produtos biocidas no mercado nacional

25.01.2019

Proposta de Lei n.º 179/XIII, de 24.01.2019 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]

Bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional

23.01.2019

Projeto de Lei n.º 1084/XIII, de 22.01.2019 [BE]

Competências dos técnicos de saúde ambiental

11.01.2019

Projeto de Lei n.º 1067/XIII, de 09.01.2019 [PCP]

Regime de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

Doutrina administrativa

20.03.2017

Ofício-Circulado n.º 15575/2017, de 17.03.2017

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

21.10.2013

Diretiva n.º 18/2013, da ERSE, D.R. n.º 203, Série II de 2013-10-21

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

Códigos

Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.

Minutas

Reclamação de ruído

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