Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território

Responsabilidade contratual, contrato misto, contrato bilateral, incumprimento do contrato, alvará, loteamento, resolução do negócio, obrigação de indemnização,(...)

Contra-ordenação ambiental, embargos de executado, oposição à penhora, fundamentos

Propriedade horizontal, loteamento urbano, acta da assembleia geral de condóminos, título executivo

Exploração de pedreiras, regime aplicável, lei especial, licença, transmissão, direito de propriedade, liberdade contratual

Loteamento urbano, erro de julgamento

Regulamenta transferências do Fundo Ambiental para Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais

Alttera o orçamento do Fundo Ambiental para 2022

Comissão consultiva da revisão do PDM de Fronteira

Regras técnicas para planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Recomenda campanha de sensibilização para a poupança de água e energia

Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca

Altera limites territoriais entre freguesias de Leiria e Ourém

Aprova lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Moratória que impede mineração em mar profundo até 2050

Declaração da situação de alerta entre 18 e 19 de julho

Cópia digital de Guia de Acompanhamento de Resíduos

Orientações relativas a auxílios estatais à proteção do clima, ambiente e energia 2022

Licenças de emissão: alteração das tabelas nacionais de atribuição (inclui Portugal)

Alterações das tabelas nacionais de atribuiçãode de licenças de emissão

Orientações relativas a auxílios estatais à proteção do clima e do ambiente e à energia 2022

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.