Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território

Contra-ordenação; RJUE; aplicação da lei no tempo; comportamento permanente.

Providência cautelar, transporte de energia em alta tensão, suspensão, medidas preventivas, plano director municipal, princípio da autonomia das autarquias, autonomia local (...)

Emissões de fumos e cheiros; prejuízo substancial; uso normal de prédio; direitos de personalidade; direito ao ambiente e qualidade de vida; constitucionalidade; direito de propriedade(...)

Contraordenação urbanística; edificação de construção sem título.

Actividade cinegética, entidade concessionária de zonas de caça, danos causados pela actividade de exploração, fauna cinegética, actividades perigosas, inversão(...)

Plano Nacional Energia e Clima 2030

Fundo Ambiental: apoio para melhoria do conhecimento e conservação do património natural

Fundo Ambiental: apoio para a Rede Nacional de Arrojamentos nas regiões Norte e Sul

Programa de apoio ao emparcelamento rural simples - «Emparcelar para Ordenar»

Regime jurídico da reconversão da paisagem

Autorização legislativa sobre o sistema de unidades de medida legais

Consulte a lotação das praias

Redução de resíduos de embalagens e aumento da taxa de reciclagem

Aeroporto complementar do Montijo

Reduz embalagens em produtos comerciais

Utilização de câmaras de videovigilância portáteis para prevenção de incêndios florestais

Visible Fee: faturas na gestão de fluxos específicos de resíduos

Plano de Amostragem e Plano de Monitorização do Solo (revisto)

Valores de Referência para o Solo

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (instruções)

Redação atualizada em 10 de Março de 2016, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de Março.