Diário Legal >> Transportes e Condução

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Diário Legal >> Transportes e Condução

lista completa

28.08.2019

Utente de serviço de transporte de passageiros

Alargada proteção na lei dos serviços públicos essenciais

21.08.2019

Registo automóvel alterado

Procedimentos administrativos simplificados

16.08.2019

Nova concessão para o Porto de Sines

Terminal de contentores terá cais de 1950 metros

06.08.2019

Regime de segurança a bordo em preparação

Proteger navios nacionais contra a pirataria

05.08.2019

Plano para fomentar uso de bicicletas até 2030

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável

lista completa

30.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.06.2019

Injunção, desconto, proibição de conduzir veículo motorizado

11.07.2019

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 10.07.2019

Reenvio prejudicial – Transportes aéreos – Regras comuns em matéria de indemnização e de assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque e de cancelamento(...)

27.06.2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 07.06.2019

Apreciação preliminar, código da estrada, exame

12.06.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 13.05.2019

Contraordenação estradal, identificação do condutor veículo infractor, notificação da locatária, nulidade prevista na al. D) do nº 2 do artº(...)

07.06.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.04.2019

Responsabilidade extracontratual, acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais, cônjuge, incapacidade permanente absoluta, trabalho doméstico, danos(...)

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13.09.2019

Regulamento de Execução (UE) 2019/1397 da Comissão, de 06.08.2019

Conceção, construção e desempenho, normas de ensaio para os equipamentos marítimos

11.09.2019

Resolução da Assembleia da República n.º 175/2019 - DR n.º 174/2019, Série I de 11.09.2019

Recomenda alteração das condições de circulação de bicicleta em vias de coexistência

06.09.2019

Lei n.º 105/2019 - DR n.º 171/2019, Série I de 06.09.2019

Subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e as Regiões Autónomas

05.09.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1387 da Comissão, de 01.08.2019

Requisitos aplicáveis aos cálculos do desempenho à aterragem de aviões e outros

30.08.2019

Portaria n.º 281/2019 - DR n.º 166/2019, Série I de 30.08.2019

Restrições à circulação de pesados de transporte de mercadorias perigosas em cisterna

Outros documentos

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03.09.2019

Recomendação n.º 1/A/2019, da Provedora de Justiça, de 23.08.2019

Cobrança de taxas de portagem e morada das notificações

02.08.2019

Decreto da AR n.º 358/XIII, de 31.07.2019

Alteração ao subsídio de mobilidade nos serviços aéreos e marítimos entre o continente e as Regiões Autónomas

18.07.2019

CNPD - Parecer n.º 41/2019, de 16.07.2019

Criação da Janela Única Logística

12.07.2019

Decreto da AR n.º 316/XIII, de 11.07.2018

Elenco dos serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros

03.07.2019

Projeto de Lei n.º 1244/XIII, de 01.07.2019 [PCP]

Financiamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos

Doutrina administrativa

lista completa

05.06.2019

CADA - Parecer de 21.05.2019

Acesso a processos de contraordenação da EMEL do próprio

27.02.2017

Orientação nº 003/2017, do Diretor-Geral da Saúde, de 24.02.2017

Avaliação Médica de Condutores

06.01.2017

AT - Oficio-Circulado n.º 35066/2016, de 30.12.2016

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 16.06.2016

IVA: Transporte de terras, sem quaisquer prestações de serviços de construção associadas

20.11.2015

Deliberação n.º 2148/2015 - DR n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20

Processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos - Fundo de Garantia Automóvel

Código da Estrada

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de Novembro.

Petição Inicial - acidente de viação sem danos no carro

Impugnação de contraordenação com apreensão de veículo

Defesa contraordenação - excesso de velocidade

Defesa contraordenação - condução com telemóvel

Carta a denunciar defeitos