Diário Legal >> Transportes e Condução

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Diário Legal >> Transportes e Condução

lista completa

07.06.2019

Responsabilidade por acidente de viação

Despiste provocado por rebentamento de pneu e excesso de velocidade

29.05.2019

Pedidos de carta de condução mudam

Projeto piloto começa a 3 de junho

14.05.2019

Desmantelamento de Veículos em Fim de Vida

Novas regras aprovadas no Parlamento

14.05.2019

Responsabilidade por contraordenação laboral

Veículo conduzido por gerente da empresa

09.05.2019

Legislação alterada face ao pregresso técnico

Vários diplomas atualizados

lista completa

12.06.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 13.05.2019

Contraordenação estradal, identificação do condutor veículo infractor, notificação da locatária, nulidade prevista na al. D) do nº 2 do artº(...)

07.06.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.04.2019

Responsabilidade extracontratual, acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais, cônjuge, incapacidade permanente absoluta, trabalho doméstico, danos(...)

23.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 16.05.2019

Transporte aéreo de passageiros, contrato de transporte, cancelamento de voo, responsabilidade civil contratual, competência internacional

20.05.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.04.2019

Acidente de viação, concorrência de culpas, sinal stop e velocidade excessiva

13.05.2019

Acórdão n.º 221/2019, do Tribunal Constitucional, de 09.04.2019

Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, indemnização por danos patrimoniais, apuramento do(...)

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14.06.2019

Regulamento n.º 512/2019 - DR n.º 113/2019, Série II de 14.06.2019

Rent-a-car sem estabelecimento no Aeroporto João Paulo II (Ponta Delgada)

12.06.2019

Madeira - Despacho conjunto n.º 43/2019 - JORAM n.º 96, Série II, de 05.06.2019

Registo Internacional de Navios da Madeira: medidas para atrair armadores internacionais

12.06.2019

Edital n.º 733/2019 - DR n.º 112/2019, Série II de 12.06.2019

Orientações, informações e determinações para navegação e permanência de navios e embarcações na jurisdição da(...)

11.06.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/947 da Comissão, de 24.05.2019

Regras e procedimentos para a operação de aeronaves não tripuladas

11.06.2019

Madeira - Portaria n.º 346/2019 - JORAM n.º 89, Série I, de 05.06.2019

Alteração às taxas de registo e outros serviços do Registo Internacional de Navios da Madeira

Outros documentos

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03.06.2019

Decreto da Assembleia n.º 300/XIII, de 30.05.2019

Elimina prazo para o desmantelamento dos veículos em fim de vida

27.05.2019

Recomendação (UE) n.º 2019/780 da Comissão, de 16.05.2019

Disposições práticas para emissão de autorizações de segurança a gestores de infraestrutura

09.05.2019

Texto Final apresentado pela Comissão competente, de 07.05.2019

Desmantelamento dos Veículos em Fim de Vida

07.05.2019

CNPD - Parecer n.º 18/2019, de 03.04.2019

Transporte em taxi

02.05.2019

Proposta de Lei n.º 198/XIII, de 30.04.2019 [Governo]

Autoriza o Governo a estabelecer as regras para a atividade profissional dos marítimos

Doutrina administrativa

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05.06.2019

CADA - Parecer de 21.05.2019

Acesso a processos de contraordenação da EMEL do próprio

27.02.2017

Orientação nº 003/2017, do Diretor-Geral da Saúde, de 24.02.2017

Avaliação Médica de Condutores

06.01.2017

AT - Oficio-Circulado n.º 35066/2016, de 30.12.2016

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 16.06.2016

IVA: Transporte de terras, sem quaisquer prestações de serviços de construção associadas

20.11.2015

Deliberação n.º 2148/2015 - DR n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20

Processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos - Fundo de Garantia Automóvel

Código da Estrada

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de Novembro.

Petição Inicial - acidente de viação sem danos no carro

Impugnação de contraordenação com apreensão de veículo

Defesa contraordenação - excesso de velocidade

Defesa contraordenação - condução com telemóvel

Carta a denunciar defeitos