Diário Legal / Transportes e Condução

Crime de desobediência, exame de pesquisa de álcool

Condução sem habilitação legal, depoimento de agente da PSP, valor como prova

Cassação da carta de condução, frequência de ações de formação de segurança rodoviária

Regras de experiência comum, contrato de compra e venda internacional, cláusula CIP, seu significado, contrato de seguro de transporte da mercadoria

Carta de condução estrangeira, caducidade, cancelamento

Prorroga proibição de desembarque/licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios cruzeiro

Regulamenta execução da sujeição a testes SARS-CoV-2 para entrada/saída dos Açores

COVID-19: reforça as medidas para proteção e segurança sanitária

Recomendações para deslocações interilhas e para fora do Arquipélago

Altera deslocações para o território da Região Autónoma dos Açores por via aérea

Cartão de estacionamento para advogados, solicitadores e agentes de execução

Autoriza o Governo a legislar em matéria relativa à qualificação e à formação dos motoristas

Diretrizes para a elaboração dos planos de mobilidade urbana sustentável

Qualificação de motoristas de transporte de mercadorias e passageiros

Auxílio de emergência de Portugal à SATA, convite para apresentação de observações

Regras de acesso aos serviços públicos prestados pelo IMT

Alteração ao Código da Estrada e legislação complementar

Orientações às entidades adjudicantes e operadores sobre transporte rodoviário não poluente

Segurança de navios de passageiros, dados pessoais, sistema de inspeção de embarcações

COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de Janeiro.