Diário Legal / Transportes e Condução

Apreensão de veículo, falta de seguro obrigatório, cessação, desobediência

Autoridade nacional de segurança rodoviária, cassação da licença de condução, recorribilidade

Reenvio prejudicial - Transporte aéreo - Indemnização aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos(...)

Reenvio prejudicial - Transporte aéreo - Indemnização aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos(...)

Colisão de veículos, rendimentos

COVID-19: controlo de temperatura e testes nos aeroportos

Área Metropolitana de Lisboa: horários comerciais e de estabelecimentos de aluguer de veículos de passageiros ou de mercadorias sem condutor

Procedimentos para inspeções de veículos com classificação de deficiências

Retificação: restrições ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, com exceções

Controlos móveis aleatórios a viaturas pelo SEF

Taxas máximas a pagar por veículos pesados de mercadorias

Apoios para sustentabilidade das empresas e satisfação das necessidades de mobilidade

COVID?19: restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade

Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar

Protocolo sanitário ACAP-ANECRA-ARAN

COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos

COVID-19: limitações à utilização de transporte de passageiros

Orientações: repatriamento, viagem de marítimos, passageiros e outros a bordo de navios

Regras para os corredores verdes de distribuição de bens e serviços essenciais

Informação do Governo relativa aos termos acordados

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de Janeiro.