Diário Legal >> Transportes e Condução

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Notícias

13.11.2019

Crime de omissão de auxílio Free

Condutor deixa motociclista caído em autoestrada

12.11.2019

UE: nova legislação para segurança dos veículos

Fabricantes devem adaptar produção aos novos requisitos

08.11.2019

Atividade profissional do marítimo

Novo regime em 2020

07.11.2019

Responsabilidade do peão por atropelamento Free

Falta de cuidado ao atravessar a estrada

31.10.2019

Aeroporto de Montijo dependente de implementação de medidas

Agência Portuguesa do Ambiente emite proposta de decisão favorável condicionada

Acórdãos

05.11.2019

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 09.10.2019

Contra-ordenação, notificação para identificação do condutor, princípio da culpa

18.10.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 03.10.2019

Seguro de responsabilidade civil automóvel, direito de regresso, falta de habilitação legal, culpa in vigilando do menor

27.09.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 17.09.2019

Contra-ordenação, impugnação judicial, presunção juris tantum

25.09.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 06.06.2019

Contra-ordenação, taxa de portagem, admissibilidade de recurso, artigo 73.º, n.º 2 RGIT, melhor aplicação do direito, erro notório na apreciação(...)

30.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.06.2019

Injunção, desconto, proibição de conduzir veículo motorizado

Legislação

14.11.2019

Edital n.º 1267/2019 - DR n.º 219/2019, Série II de 14.11.2019

Município do Porto: Postos de carregamento de veículos elétricos

13.11.2019

Edital n.º 1251/2019 - DR n.º 218/2019, Série II de 13.11.2019

Município do Porto: cria Serviços de Partilha em Modos Suaves de Transporte

12.11.2019

Regulamento (UE) 2019/1892 da Comissão de 31.10.2019

Requisitos de homologação de certos veículos a motor com cabines alongadas

25.10.2019

Regulamento de Execução (UE) 2019/1744 da Comissão, de 17.09.2019

Especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior

22.10.2019

Decreto-Lei n.º 158/2019 - DR n.º 203/2019, Série I de 22.10.2019

Cria a Janela Única Logística

Outros documentos

08.11.2019

Projeto de Lei 46/XIV [PCP], de 07.11.2019

Critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes

29.10.2019

Projeto de Lei 9/XIV [PCP], de 25.10.2019

Financiamento permanente do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos

28.10.2019

Programa do XXII Governo Constitucional, de 26.10.2019

Programa do XXII Governo Constitucional, apresentado pelo Governo na Assembleia da República a 26.10.2019

03.09.2019

Recomendação n.º 1/A/2019, da Provedora de Justiça, de 23.08.2019

Cobrança de taxas de portagem e morada das notificações

02.08.2019

Decreto da AR n.º 358/XIII, de 31.07.2019

Alteração ao subsídio de mobilidade nos serviços aéreos e marítimos entre o continente e as Regiões Autónomas

Doutrina administrativa

13.11.2019

CNPD - Parecer n.º 62/ 2019, de 01.10.2019

Anteprojeto de Decreto-Lei sobre Registos de Navios

05.06.2019

CADA - Parecer de 21.05.2019

Acesso a processos de contraordenação da EMEL do próprio

27.02.2017

Orientação nº 003/2017, do Diretor-Geral da Saúde, de 24.02.2017

Avaliação Médica de Condutores

06.01.2017

AT - Oficio-Circulado n.º 35066/2016, de 30.12.2016

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 16.06.2016

IVA: Transporte de terras, sem quaisquer prestações de serviços de construção associadas

Códigos

Código da Estrada

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de Novembro.

Minutas

Petição Inicial - acidente de viação sem danos no carro

Impugnação de contraordenação com apreensão de veículo

Defesa contraordenação - excesso de velocidade

Defesa contraordenação - condução com telemóvel

Carta a denunciar defeitos

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