Diário Legal >> Transportes e Condução

Responsabilidade extracontratual, acidente de viação, auto-estrada, despiste, motociclo, culpa, matéria de facto, princípio da livre apreciação da prova, poderes(...)

01.06.2018

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 09.05.2018

Seguro obrigatório, contraordenação, estacionamento na via pública

Legislação

21.08.2018

Regulamento n.º 565/2018 - DR n.º 160/2018, Série II de 21.08.2018

Regulamento de Mediação e de Conciliação no âmbito da resolução extrajudicial de conflitos em matéria de transportes

20.08.2018

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Limites de velocidade nas vias rápidas e expresso na Madeira

17.08.2018

Resolução da ALRAM n.º 26/2018/M - DR n.º 158/2018, Série I de 17.08.2018

Limites de vento no Aeroporto da Madeira - Cristiano Ronaldo

13.08.2018

Declaração de Retificação n.º 25-A/2018 - DR n.º 154/2018, 1º Supl, Série I de 10.08.2018

Retificação: regime jurídico da atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

10.08.2018

Lei n.º 45/2018 - DR n.º 154/2018, Série I de 10.08.2018

Regime da atividade de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

Outros documentos

26.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 226/XIII, de 25.07.2018

Transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

18.07.2018

Projeto de Lei n.º 960/XIII, de 17.07.2018 [PCP]

Alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (veículos agrícolas)

16.07.2018

Projeto de Lei 952/XIII [PCP], de 13.07.2018

Exceciona de notificação os condutores de veículos em prestação de socorro

11.07.2018

CNPD - Parecer n.º 31/2018, de 06.07.2018

Transferência dos dados de identificação dos passageiros pelas transportadoras aéreas

06.07.2018

Comunicado da Autoridade da Concorrência n.º 09/2018, de 06.07.2018

Recomendações para os transportes e profissões liberais

Doutrina administrativa

27.02.2017

Orientação nº 003/2017, do Diretor-Geral da Saúde, de 24.02.2017

Avaliação Médica de Condutores

06.01.2017

AT - Oficio-Circulado n.º 35066/2016, de 30.12.2016

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 16.06.2016

IVA: Transporte de terras, sem quaisquer prestações de serviços de construção associadas

20.11.2015

Deliberação n.º 2148/2015 - DR n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20

Processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos - Fundo de Garantia Automóvel

23.12.2013

Ofício-Circulado n.º 35025/2013, da AT, de 18-12-2013

Veículos para desmantelamento - certificado de destruição

Códigos

Código da Estrada

Redação atualizada em 08 de Dezembro de 2017, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 151/2017, de 07 de Dezembro.

Minutas

Petição Inicial - acidente de viação sem danos no carro

Impugnação de contraordenação com apreensão de veículo

Defesa contraordenação - excesso de velocidade

Defesa contraordenação - condução com telemóvel

Carta a denunciar defeitos

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