Diário Legal >> Transportes e Condução

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Diário Legal >> Transportes e Condução

lista completa

12.07.2019

Cancelamento de voos no âmbito de viagem organizada Free

Free

Reembolso dos bilhetes de avião

10.07.2019

Autocarros sem publicidade nas janelas

IMT atualizou regras e proibições

25.06.2019

Veículos em fim de vida

Eliminado prazo para desmantelamento

21.06.2019

Documento Único Automóvel mais pequeno Free

Free

Novo formato a partir de agosto

17.06.2019

UE: regras para drones publicadas

Procedimentos e novos certificados em 2020

lista completa

11.07.2019

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 10.07.2019

Reenvio prejudicial – Transportes aéreos – Regras comuns em matéria de indemnização e de assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque e de cancelamento(...)

27.06.2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 07.06.2019

Apreciação preliminar, código da estrada, exame

12.06.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 13.05.2019

Contraordenação estradal, identificação do condutor veículo infractor, notificação da locatária, nulidade prevista na al. D) do nº 2 do artº(...)

07.06.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.04.2019

Responsabilidade extracontratual, acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais, cônjuge, incapacidade permanente absoluta, trabalho doméstico, danos(...)

23.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 16.05.2019

Transporte aéreo de passageiros, contrato de transporte, cancelamento de voo, responsabilidade civil contratual, competência internacional

lista completa

09.07.2019

Deliberação n.º 769/2019 - DR n.º 129/2019, Série II de 09.07.2019

Afixação de publicidade em veículos pesados de transporte público de passageiros

08.07.2019

Aviso n.º 49/2019 - DR n.º 128/2019, Série I de 08.07.2019

Acordo de Transporte Aéreo Canadá/UE: entrada em vigor

05.07.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2019 - DR n.º 127/2019, Série I de 05.07.2019

Medidas de salvaguarda para serviço público ferroviário de qualidade

02.07.2019

Regulamento n.º 138, Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, de 13.01.2017

Homologação de veículos de transporte rodoviário silenciosos no que diz respeito à sua reduzida audibilidade

27.06.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2019 - DR n.º 121/2019, Série I de 27.06.2019

Aquisição e locação de veículos de zero emissões pelo setor empresarial do Estado

Outros documentos

lista completa

12.07.2019

Decreto da AR n.º 316/XIII, de 11.07.2018

Elenco dos serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros

03.07.2019

Projeto de Lei n.º 1244/XIII, de 01.07.2019 [PCP]

Financiamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos

01.07.2019

Projeto de Lei 1242/XIII [PCP], de 28.06.2019

Modernização do regime de atividade do sector do Táxi

19.06.2019

Ministério do Ambiente - Portugal Ciclável 2030 - PC2030

Programa nacional para ligação das redes cicláveis municipais

03.06.2019

Decreto da Assembleia n.º 300/XIII, de 30.05.2019

Elimina prazo para o desmantelamento dos veículos em fim de vida

Doutrina administrativa

lista completa

05.06.2019

CADA - Parecer de 21.05.2019

Acesso a processos de contraordenação da EMEL do próprio

27.02.2017

Orientação nº 003/2017, do Diretor-Geral da Saúde, de 24.02.2017

Avaliação Médica de Condutores

06.01.2017

AT - Oficio-Circulado n.º 35066/2016, de 30.12.2016

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 16.06.2016

IVA: Transporte de terras, sem quaisquer prestações de serviços de construção associadas

20.11.2015

Deliberação n.º 2148/2015 - DR n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20

Processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos - Fundo de Garantia Automóvel

Código da Estrada

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de Novembro.

Petição Inicial - acidente de viação sem danos no carro

Impugnação de contraordenação com apreensão de veículo

Defesa contraordenação - excesso de velocidade

Defesa contraordenação - condução com telemóvel

Carta a denunciar defeitos