Diário Legal >> Transportes e Condução

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Diário Legal >> Transportes e Condução

lista completa

23.04.2019

Mais tecnologias de segurança nos veículos

Regulamento prevê novos dispositivos obrigatórios

04.04.2019

UE: mais segurança automóvel até 2022

Fabricantes obrigados a novas tecnologias

01.04.2019

Nulidade do seguro automóvel Free

Free

Seguro contratado por quem não seja dono do veículo

01.04.2019

BREXIT: saída do Reino Unido da UE sem acordo

Medidas nacionais de contingência a aplicar

28.03.2019

Alteração às condições de atribuição do Passe Social+

Passes das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

lista completa

18.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 17.01.2019

Trator agrícola com reboque, seguro obrigatório, acidente de viação, concorrência de culpas, danos não patrimoniais, juros de mora (por danos não patrimoniais(...)

14.02.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15.01.2019

Contrato de transporte de mercadorias, responsabilidade civil, transportador, danos , presunção de responsabilidade, ónus da prova

31.01.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 17.01.2019

Providência cautelar não especificada, apreensão de veículo, furto de veículo, legitimidade passiva, incertos

18.01.2019

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19.12.2018

Responsabilidade extracontratual, acidente de viação, excesso de velocidade, cinto de segurança, despiste, nexo de causalidade, responsabilidade por facto ilícito, responsabilidade(...)

11.12.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 08.11.2018

Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, reenvio prejudicial, obrigatoriedade de contrato de seguro, veículo guardado fora da via pública, falta de contrato de(...)

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23.04.2019

Deliberação n.º 454/2019 - DR n.º 79/2019, Série II de 23.04.2019

Acesso à atividade e utilização das infraestruturas ferroviárias

22.04.2019

Deliberação n.º 447/2019 - DR n.º 78/2019, Série II de 22.04.2019

Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada: requerimento de inspeções para aprovação

18.04.2019

Despacho n.º 4204-A/2019 - DR n.º 76/2019, 2º Supl, Série II de 17.04.2019

Rede especial de postos de abastecimento (Rede Estratégica de Postos de Abastecimento)

17.04.2019

Despacho n.º 4189-A/2019 - DR n.º 75/2019, 2º Supl, Série II de 16.04.2019

Combustíveis: situação de alerta entre 16 e 21 de abril (território Continental)

17.04.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/618 da Comissão, de 15.04.2019

Lista das transportadoras aéreas objeto de proibição/restrições operacionais na UE

Outros documentos

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01.04.2019

GOV - Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030

Apresentação da Estratégia para discussão pública

18.03.2019

IMT - Informação sobre Cartas de Condução

Cartas de Condução britânicas de cidadãos do Reino Unido em Portugal após o BREXIT

11.03.2019

Projeto de Lei n.º 1156/XIII, de 08.03.2019 [PSD]

Regime da atividade de transporte público de taxi

21.02.2019

CNPD - Parecer n.º 2/2019, de 05.02.2019

Proposta de lei sobre utilização de drones

15.02.2019

Projeto de Lei n.º 1128/XIII, de 14.02.2019 [BE]

Proíbe a incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma

Doutrina administrativa

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27.02.2017

Orientação nº 003/2017, do Diretor-Geral da Saúde, de 24.02.2017

Avaliação Médica de Condutores

06.01.2017

AT - Oficio-Circulado n.º 35066/2016, de 30.12.2016

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 16.06.2016

IVA: Transporte de terras, sem quaisquer prestações de serviços de construção associadas

20.11.2015

Deliberação n.º 2148/2015 - DR n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20

Processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos - Fundo de Garantia Automóvel

23.12.2013

Ofício-Circulado n.º 35025/2013, da AT, de 18-12-2013

Veículos para desmantelamento - certificado de destruição

Código da Estrada

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de Novembro.

Petição Inicial - acidente de viação sem danos no carro

Impugnação de contraordenação com apreensão de veículo

Defesa contraordenação - excesso de velocidade

Defesa contraordenação - condução com telemóvel

Carta a denunciar defeitos