Diário Legal / Transportes e Condução

Pena acessória de inibição de conduzir, licença de condução emitida em espanha

Erro sobre a ilicitude, falta de consciência, condução em estado de embriaguez, velocípede

Acidente de viação, culpa, choque em cadeia, indemnização

Validade da declaração, usura, abuso do direito, danos não patrimoniais, acidente de viação

Responsabilidade extracontratual, acidente de viação, colisão de veículos, motociclo, responsabilidade pelo risco, documento autêntico, força probatória,(...)

COVID-19: medidas de caráter extraordinário no âmbito da atividade de transporte de doentes

Funcionamento dos estabelecimentos de manutenção e reparação de velocípedes

COVID 19: medidas excecionais para serviços aéreos e confinamento

Confinamento obrigatório de passageiros em unidade hoteleira

Solicita à TAP limitação dos lugares disponíveis nos voos Lisboa-Funchal

Facilitar as operações de carga aérea durante o surto de COVID-19

Requisição de hoteis para confinamento obrigatório/isolamento profilático de passageiros

Interdição de voos noturnos

Altera o Registo Internacional de Navios da Madeira

Guião Orientador sobre Logística Urbana

Regras para os corredores verdes de distribuição de bens e serviços essenciais

Informação do Governo relativa aos termos acordados

Orientações para interpretar regulamentos UE sobre direitos dos passageiros no contexto Covid-19

Covid-19: orientações sobre gestão das fronteiras, bens e serviços essenciais

Anteprojeto de Decreto-Lei sobre Registos de Navios

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de Janeiro.