Diário Legal >> Transportes e Condução

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Diário Legal >> Transportes e Condução

lista completa

07.12.2018

Transporte internacional de mercadorias

Pacote Mobilidade traz novas regras para o setor

16.11.2018

Europa reforça direitos dos passageiros de comboio

Indemnizações, bicicletas e outros direitos

07.11.2018

Transporte em veículos descaracterizados

Dístico dos carros e taxas a pagar pelos operadores

06.11.2018

UE prepara reforma das taxas de uso das estradas

Cobrança pelo uso e não pelo tempo de circulação nas infraestruturas

02.11.2018

Motoristas de Uber, Cabify e Taxify

Reguladas formação e certificação

lista completa

11.12.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 08.11.2018

Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, reenvio prejudicial, obrigatoriedade de contrato de seguro, veículo guardado fora da via pública, falta de contrato de(...)

10.12.2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 27.09.2018

Uniformização de jurisprudência: pagamento dos danos sofridos pelo segurado, prazo de prescrição do direito da sub-rogada companhia de seguros

23.11.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.10.2018

Culpa do lesado, responsabilidade pelo risco

19.11.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.10.2018

Transporte aéreo, contrato de transporte, direito internacional, cálculo da indemnização, juros legais, pedido de juros, taxa de juro

30.10.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 25.09.2018

Acidente de viação, custos de parqueamento do veículo sinistrado, condenação no que vier a ser liquidado, privação do uso de veiculo, recurso a força(...)

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12.12.2018

Declaração de Retificação n.º 39/2018 - DR n.º 239/2018, Série I de 12.12.2018

Retificação: criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros(...)

06.12.2018

Regulamento n.º 816/2018 - DR n.º 235/2018, Série II de 06.12.2018

Licenciamento de Militares Controladores de Tráfego Aéreo

03.12.2018

Madeira - Portaria n.º 498/2018, de 29.11.2018

Transporte coletivo: auto de notícia e notificação para empresas/entidades exploradoras

30.11.2018

Resolução da Assembleia da República n.º 308/2018 - DR n.º 231/2018, Série I de 30.11.2018

Protocolo à Convenção para Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves: aprovação

30.11.2018

Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 - DR n.º 231/2018, Série I de 30.11.2018

Protocolo à Convenção para Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves: ratificação

Outros documentos

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14.12.2018

Apreciação Parlamentar n.º 90/XIII, de 12.12.2018 [PCP]

Novo Regime Jurídico da Náutica de Recreio

26.10.2018

CNPD - Parecer n.º 47/2018, de 16.10.2018

Transferência para os municípios: fiscalização do estacionamento

09.10.2018

Projeto de Lei n.º 1014/XIII, de 08.10.2018 [BE]

Revogação do regime de transporte Individual em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

04.10.2018

Apreciação Parlamentar n.º 69/XIII, de 03.10.2018 [BE]

Ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de tarifas de portagem

28.09.2018

Projeto de Lei n.º 1002/XIII, de 27.09.2108 (PEV)

Preços e tarifas no transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados por plataformas eletrónicas

Doutrina administrativa

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27.02.2017

Orientação nº 003/2017, do Diretor-Geral da Saúde, de 24.02.2017

Avaliação Médica de Condutores

06.01.2017

AT - Oficio-Circulado n.º 35066/2016, de 30.12.2016

Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional

05.07.2016

AT - Informação Vinculativa, de 16.06.2016

IVA: Transporte de terras, sem quaisquer prestações de serviços de construção associadas

20.11.2015

Deliberação n.º 2148/2015 - DR n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20

Processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos - Fundo de Garantia Automóvel

23.12.2013

Ofício-Circulado n.º 35025/2013, da AT, de 18-12-2013

Veículos para desmantelamento - certificado de destruição

Código da Estrada

Redação atualizada em 08 de Dezembro de 2017, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 151/2017, de 07 de Dezembro.

Petição Inicial - acidente de viação sem danos no carro

Impugnação de contraordenação com apreensão de veículo

Defesa contraordenação - excesso de velocidade

Defesa contraordenação - condução com telemóvel

Carta a denunciar defeitos