|
16.01.2020
Recurso per saltum, perícia psiquiátrica, princípio da verdade material, exame crítico das provas, arguição de nulidades, nulidade de acórdão, acórdão(...)
|
|
|
|
08.01.2020
Segredo profissional, quebra de segredo profissional, inquérito, tribunal de comarca, tribunal da relação, competência, recurso de acórdão da relação,(...)
|
|
|
|
08.01.2020
Violência doméstica, maus tratos a animais de companhia, sequestro, sentidos sociais de ilicitude
|
|
|
|
07.01.2020
Condução sob o efeito de álcool, bens jurídicos protegidos, omissão condições pessoais arguido, penas (principal e acessória), critérios legais(...)
|
|
|
|
03.01.2020
Dados de localização celular
|
|
|
|