Diário Legal >> União Europeia e Internacional

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Notícias

15.10.2018

Diretiva relativa à insolvência das empresas

Avanço na negociação de novas regras europeias

12.10.2018

Trabalhadores e gases de escape de motores a diesel

Europa alarga lista de substâncias químicas consideradas cancerígenas

12.10.2018

Europa aprova nova diretiva antibranqueamento de capitais

Novas regras mais restritivas e punitivas

11.10.2018

UE: despedidos do setor textil nacional financiados

Apoio para trabalho por conta própria, formação e subsídios

10.10.2018

Anúncios de venda de bens na Internet

Atividade profissional e proteção dos consumidores

Acórdãos

08.10.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 04.10.2018

Reenvio prejudicial - Proteção dos consumidores - Conceitos de “profissional” e de “práticas comerciais”

04.10.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 03.10.2018

Reenvio prejudicial – Comunicações eletrónicas – Tratamento dos dados pessoais – Confidencialidade das comunicações eletrónicas – Proteção(...)

26.09.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 13.09.2018

Supervisão financeira, acesso a informações abrangidas pelo segredo profissional para garantir os direitos de defesa

20.09.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 19.09.2018

BREXIT, execução de um mandado de detenção europeu emitido pelo Reino Unido

19.09.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 12.09.2018

Cancelamento de voo e reembolso de comissões dos bilhetes

Legislação

15.10.2018

Decisão (UE) n.º 2018/1536 do Conselho, de 09.10.2018

Adesão da Austrália ao Acordo Revisto sobre Contratos Públicos: posição UE no Comité dos Contratos Públicos

15.10.2018

Decisão de Execução (UE) n.º 2018/1538 da Comissão, de 11.10.2018

Harmonização do espetro de radiofrequências: equipamentos de curto alcance

15.10.2018

Retificação do Regulamento (UE) n.º 2017/2226 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30.11.2017

Retificação: Sistema de Entrada/Saída para registo de dados dos nacionais de países terceiros

12.10.2018

Decisão de Execução (UE) n.º 2018/1524 da Comissão, de 11.10.2018

Acessibilidade de sites e apps de organismos públicos: monitorização e relatórios pelos Estados-Membros

09.10.2018

Aviso n.º 126/2018 - DR n.º 194/2018, Série I de 09.10.2018

Convenção da Citação/Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial: declaração de Portugal (...)

Outros documentos

12.10.2018

Informação n.º 2018/C 370/05, da Comissão Europeia, de 12.10.2018

Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção

12.10.2018

Informação n.º 2018/C 371/01, da Comissão Europeia, de 12.10.2018

Harmonização da legislação de aparelhos e sistemas de proteção em atmosferas potencialmente explosivas

10.10.2018

Parecer n.º 2018/C 367/09 do Comité Económico e Social Europeu, de 10.10.2018

Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho

10.10.2018

Informação n.º 2018/C 366/06, de 10.10.2018

Meios de subsistência para entrar ao Luxemburgo por nacional de país terceiro

10.10.2018

Parecer n.º 2018/C 367/10 do Comité Económico e Social Europeu, de 10.10.2018

Legislação aplicável aos efeitos patrimoniais de transações de valores mobiliários

Doutrina administrativa

24.05.2017

Comissão Europeia: comunicação interpretativa

Aspetos da organização do tempo de trabalho

22.03.2017

Orientação (UE) 2017/469 do Banco Central Europeu, de 07.02.2017

Compilação de dados respeitantes ao euro

04.08.2015

Ofício-Circular n.º 13/2015, da DGAJ/DSJCJI, de 24-06-2015

Reestruturação do Atlas Judiciário Europeu em Matéria Civil

05.01.2015

Ofício-circulado n.º 30166/2014, de 30-12-2014

IVA - Mini Balcão Único: Localização das Operações

02.01.2014

Ofício-Circulado n.º 15223/2013, da AT, de 30-12-2013

Código Aduaneiro Comunitário na Net - Atualização da versão consolidada

Códigos

26.10.2012

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Versão consolidada)

26.10.2012

Tratado da União Europeia

Tratado da União Europeia (Versão consolidada)

26.10.2012

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

26.10.2012

Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

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