Diário Legal >> União Europeia e Internacional

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Diário Legal >> União Europeia e Internacional

lista completa

01.08.2018

Novos Centros de Cooperação em missões diplomáticas

Execução dos programas, projetos e ações de cooperação

30.07.2018

Segurança Social: acordo entre Portugal e Moçambique

Publicado acordo administrativo de aplicação

25.07.2018

Tribunal de Justiça da UE faz recomendações

Como apresentar pedido de decisão prejudicial

24.07.2018

Comissão e Parlamento preparam BREXIT

Cenários e exigências na saída do Reino Unido

23.07.2018

Europa: orientações para proteção dos investimentos transnacionais

Fim dos tratados bilaterais de investimento na UE

lista completa

26.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 25.07.2018

Reenvio prejudicial – Medicamentos para uso humano – Tratamento do vírus da imunodeficiência humana (VIH) – Medicamentos de referência e medicamentos genéricos(...)

20.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 06.03.2018

Reenvio prejudicial — Tratado bilateral de investimento celebrado em 1991 entre o Reino dos Países Baixos e a República Federal Checa e Eslovaca e que ainda se aplica entre o Reino(...)

19.07.2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 05.07.2018

Convenção europeia dos direitos do homem, responsabilidade civil extracontratual do estado, atraso na decisão, indemnização, dano não patrimonial

12.07.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 10.07.2018

Reenvio prejudicial - Proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais - Recolha de dados pessoais por parte dos membros de uma comunidade religiosa no contexto(...)

27.06.2018

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 26.06.2018

Mudança de sexo e pensão de reforma

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20.08.2018

Aviso n.º 106/2018 - DR n.º 159/2018, Série I de 20.08.2018

Tratado Portugal/Espanha de desembocaduras dos rios Minho e Guadiana: aprovação

20.08.2018

Decisão (UE, Euratom) n.º 2018/1150 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 25.07.2018

Nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça

17.08.2018

Decisão de Execução (UE) n.º 2018/1147 da Comissão, de 10.08.2018

Melhores técnicas disponíveis para tratamento de resíduos

16.08.2018

Aviso de 16.08.2018

Acordo de Parceria e Cooperação EU/Iraque: entrada em vigor

14.08.2018

Comunicação n.º 2018/C 286/02 da Comissão, de 14.08.2018

Taxas de câmbio do euro: recuperação de auxílios estatais e taxas de referência

Outros documentos

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08.08.2018

Informação de 08.08.2018

Data da assinatura do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca UE/Costa do Marfim

07.08.2018

Informação (2018/C 277 I/03) da Comissão Europeia, de 07.08.2018

Perguntas e respostas: adoção da atualização do Estatuto de Bloqueio

06.08.2018

Aviso n.º 2018/C 274/05 da Comissão Europeia, de 06.08.2018

Concentração Sonae/Sonae Sierra

06.08.2018

Acordo Euro-Mediterrânico

Resolução de litígios relativo às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico

01.08.2018

ESMA - Perguntas e respostas - DMIF II, de 12.07.2018

Proteção do investidor na Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros

Doutrina administrativa

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24.05.2017

Comissão Europeia: comunicação interpretativa

Aspetos da organização do tempo de trabalho

22.03.2017

Orientação (UE) 2017/469 do Banco Central Europeu, de 07.02.2017

Compilação de dados respeitantes ao euro

04.08.2015

Ofício-Circular n.º 13/2015, da DGAJ/DSJCJI, de 24-06-2015

Reestruturação do Atlas Judiciário Europeu em Matéria Civil

05.01.2015

Ofício-circulado n.º 30166/2014, de 30-12-2014

IVA - Mini Balcão Único: Localização das Operações

02.01.2014

Ofício-Circulado n.º 15223/2013, da AT, de 30-12-2013

Código Aduaneiro Comunitário na Net - Atualização da versão consolidada

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26.10.2012

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Versão consolidada)

26.10.2012

Tratado da União Europeia

Tratado da União Europeia (Versão consolidada)

26.10.2012

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

26.10.2012

Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018