Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto

Reenvio prejudicial - Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais - Conceito de “responsável pelo tratamento” - Administrador de(...)

26.07.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.06.2019

Contrato de intermediação financeira, nulidade formal, restituição

Legislação

21.08.2019

Despacho n.º 7450-A/2019 - DR n.º 159/2019, 1º Supl, Série II de 21.08.2019

Valores a ter em conta na identificação de elevado valor energético nos alimentos

21.08.2019

Despacho n.º 7374-A/2019 - DR n.º 158/2019, 1º Supl, Série II de 20.08.2019

Crise energética: declaração da cessação da Situação de Alerta

21.08.2019

Declaração de Retificação n.º 38/2019 - DR n.º 159/2019, Série I de 21.08.2019

Retificação: procedimentos de comunicação de realização de vendas em saldo ou liquidação

19.08.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 139-A/2019 - DR n.º 157, I Série, de 19.08.2019

Crise energética: revisão das medidas excecionais com efeitos às 23h59 do dia 19 de agosto

19.08.2019

Despacho n.º 7290-A/2019 - DR n.º 156/2019, 2º Supl, Série II de 16.08.2019

Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) passam a constituir postos de abastecimento de utilização não exclusiva

Outros documentos

21.08.2019

OMS - Perfil nutricional de géneros alimentícios

Elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans

13.08.2019

Decreto da AR 378/XIII, de 07.08.2019

Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no ambiente

05.08.2019

Decreto da AR 373/XIII, de 01.08.2019

Regime da segurança e combate ao racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos

05.08.2019

Decreto da AR 374/XIII, de 02.08.2019

Alteração à Lei antidopagem no desporto (adoção do Código Mundial Antidopagem)

05.08.2019

Decreto da AR 363/XIII, de 01.08.2019

Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

Doutrina administrativa

06.06.2019

BdP- Instrução n.º 9/2019, de 05.06.2019

Taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores 3.º trimestre 2019

06.06.2019

CADA - Parecer de 16.04.2019

Acesso a dados pessoais em queixas por terceiros (RJUE, Livro de Reclamações e outros)

05.06.2019

CADA - Parecer de 21.05.2019

Acesso a processos de contraordenação da EMEL do próprio

14.05.2019

Deliberação ERC/2019/116, de 10.04.2019

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

21.03.2019

Deliberação n.º 11/CD/2019, do INFARMED, de 31.01.2019

Canábis para fins medicinais: indicações terapêuticas

Códigos

Regime dos Contratos Celebrados à Distância e dos Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 78/2018, de 15 de Outubro.

Regulamento Geral de Proteção de Dados

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018

Regime dos Contratos de Crédito aos Consumidores

Redação atualizada com a última alteração pelo Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de Junho.

Lei de Defesa do Consumidor

Redação atualizada de acordo com a Lei n.º 47/2014, de 28 de Julho.

Minutas

Confissão de dívida e compromisso de pagamento

Carta de reclamação a agência imobiliária

Carta de resolução - ginásio

Reclamação de ruído

Carta operadora - reclamação de faturação

Denúncia de defeitos

Venda não solicitada

Resolução de contrato de vendas à distância

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