Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto

Implantes dentários, responsabilidade médica, obrigação de indemnização, obrigação de meios, obrigação de resultado, ónus da(...)

Pessoas colectivas, defesa da honra, liberdade de expressão, liberdade de informação, defesa do consumidor

Contrato de locação financeira, cláusula contratual geral, benfeitorias, benfeitorias necessárias, recurso subordinado, admissibilidade de recurso, exclusão de cláusula,(...)

Impugnação da decisão de facto, viagem aérea, cancelamento, acidente com aeronave, Regulamento (ce) do Parlamento Europeu e do Conselho de 11-2-2004, reenvio prejudicial ao(...)

Ginásio, queda, responsabilidade civil, prazo de prescrição

Medidas de apoio aos artesãos dos Açores

Normas de operação e regime sancionatório aplicável às aeronaves não tripuladas

Município de Arcos de Valdevez: de Apoio aos Produtores Locais, Comércio e Turismo

Consulta pública: revisão do Regulamento das Docas de Recreio do Porto de Lisboa

Certifica como itinerário do Caminho de Santiago o Caminho Português de Santiago Interior

Fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples

Limita publicidade a jogos e apostas e aprova medidas de defesa do consumidor

Advertência do potencial de criar dependência nos jogos sociais (altera Código da Publicidade)

Custos ambientais da produção dos géneros alimentícios

Código da Publicidade: padrões de beleza reais

Parecer sobre proposta de Diretiva relativa aos créditos aos consumidores

Recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto

COVID-19: Desporto e Competições Desportivas

Atualiza estratégia de testes para SARS-CoV-2 (eventos, e outros)

Taxas máximas nos contratos de crédito aos consumidores 3º trimestre 2021

Redação atualizada pela Lei n.º 32/2021, de 27 de Maio.

Redação atualizada com o Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de Janeiro.

Redação atualizada com a última alteração pela Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto (retificada pela Declaração de Retificação n.º 38/2020,(...)

Redação atualizada de acordo com a Lei n.º 63/2019, de 26 de Agosto.

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, retificado pela Retificação de 23.05.2018