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Notícias

26.06.2019

Ensino superior: alterada penalização por não pagamento de propinas

Apoios sociais e matrícula dos estudantes mantêm-se

19.06.2019

Calendários para o ano letivo de 2019-2020

Períodos de aulas, férias e exames

05.06.2019

Alunos com necessidades específicas

Redução de número de alunos por turma

16.04.2019

Cessa vigência de decretos-lei entre 1981 e 1985

Publicada lista de diplomas

15.04.2019

Estudantes do ensino superior nacionais de países terceiros

Novas regras para pedidos de visto e autorização de residência

Acórdãos

05.09.2016

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 01.07.2016

Propina; abuso de direito

25.11.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11-11-2015

Propinas, execução fiscal, oposição, competência dos tribunais tributários

18.06.2015

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-05-2015

Difamação, notação académica

12.06.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-05-2015

Seguro escolar, requisitos

04.06.2015

Acórdão n.º 4/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 04-06-2015

Pagamento de propinas, ensino superior, dívida, tributo de obrigação única, dívida tributária

Legislação

16.07.2019

Portaria n.º 218-A/2019 - DR n.º 133/2019, 1º Supl, Série I de 15.07.2019

Ensino Superior Privado: Regulamento Geral dos Concursos para Ingresso 2019-2020

16.07.2019

Portaria n.º 218-B/2019 - DR n.º 133/2019, 1º Supl, Série I de 15.07.2019

Ensino Superior Público: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso 2019-2020

15.07.2019

Decreto n.º 16/2019 - DR n.º 133/2019, Série I de 15.07.2019

Acordo de Cooperação Portugal/São Tomé e Príncipe - Criação da Escola Portuguesa: aprovação

04.07.2019

Despacho n.º 6147/2019 - DR n.º 126/2019, Série II de 04.07.2019

Orientações para visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas fora das escolas

03.07.2019

Decreto-Lei n.º 88/2019 - DR n.º 125/2019, Série I de 03.07.2019

Alteração ao regime do ensino português no estrangeiro

Outros documentos

12.06.2019

Projeto de Lei n.º 1226/XIII, de 1.06.2019 (BE)

Contabilização de dias de serviço dos docentes em horários incompletos para efeitos de proteção social

03.06.2019

Decreto da Assembleia n.º 304/XIII, de 30.05.2019

Consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas

14.05.2019

Projeto de Lei n.º 1216/XIII, de 14.05.2019 (PCP)

Gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória no ensino público

13.05.2019

Projeto de Lei n.º 1213/XIII, de 10.05.2019 [PEV]

Alteração de posicionamento remuneratório aos docentes do Ensino Superior Público

13.05.2019

Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, de 02.05.2019

Consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas

Doutrina administrativa

13.02.2019

Ofício-Circular n.º 12/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 12.02.2019

Serviços mínimos: greve 14/15 fevereiro dos Sindicatos da Administração Pública e Federação Nacional da Educação

05.12.2012

AT - Ofício-circulado n.º 60093/2012 - 30/11 - DSGCT

Cobrança coerciva de propinas devidas a instituições de ensino superior público

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)

Minutas

Contrato de prestação de serviços de formação

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