Diário Legal / Formação e Ensino

Crime de ofensa à integridade física, ofensa corporal, princípio da insignificância, exemplos padrão, especial censurabilidade,(...)

Responsabilidade extracontratual, atividades perigosas, jogo, escola, culpa, ónus da prova, presunção de culpa, inversão do(...)

Contrato de prestação de serviços escolares, revogação, regulamento, indemnização

Contrato de prestação de serviços, creche, indemnização por danos decorrentes de lesão sofrida por criança(...)

Subsídio, ensino especial, deficiência, incapacidade permanente, discricionariedade técnica, prova pericial

Altera o Regulamento das Provas de Avaliação

Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo

Princípios da política de ação social escolar no ensino superior

Cria a Universidade Técnica do Porto

Integra Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril na Universidade Nova de Lisboa

Majoração do financiamento das Universidades da Madeira e dos Açores; apoios europeus

Altera Regime das Instituições de Ensino Superior e Lei de Bases do Sistema Educativo

Cria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular

Inteligência Artificial em Contexto Educativo

Altera reconhecimento de qualificações profissionais em enfermagem, medicina dentária e farmácia

Projeto para certificação prévia de aplicações para uso em contexto escolar e pedagógico

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral

Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março(...)