Diário Legal >> Formação e Ensino

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Notícias

04.12.2018

Mediadores de recuperação de empresas

Regras de certificação de entidades formadoras

02.11.2018

Motoristas de Uber, Cabify e Taxify

Reguladas formação e certificação

29.10.2018

POE 2019: medidas de apoio à educação e às crianças

Manuais gratuitos, propinas e abono de família

26.10.2018

Serviços mínimos na greve de professores declarados ilegais Free

Imposição da realização das reuniões de avaliação

01.10.2018

Novas regras de entrada de estrangeiros em vigor

Regulamentação da Lei de Estrangeiros alterada

Acórdãos

05.09.2016

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 01.07.2016

Propina; abuso de direito

25.11.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11-11-2015

Propinas, execução fiscal, oposição, competência dos tribunais tributários

18.06.2015

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-05-2015

Difamação, notação académica

12.06.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-05-2015

Seguro escolar, requisitos

04.06.2015

Acórdão n.º 4/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 04-06-2015

Pagamento de propinas, ensino superior, dívida, tributo de obrigação única, dívida tributária

Legislação

06.12.2018

Despacho n.º 11625/2018 - DR n.º 235/2018, Série II de 06.12.2018

Magistrados: comparticipação no procedimento de candidaturas 2019

05.12.2018

Madeira - Portaria n.º 507/2018, de 04.12.2018

Definição do posicionamento no escalão da carreira docente

03.12.2018

Portaria n.º 309/2018 - DR n.º 232/2018, Série I de 03.12.2018

Certificação de entidades formadoras de mediadores de recuperação de empresas

30.11.2018

Despacho n.º 11424/2018 - DR n.º 231/2018, Série II de 30.11.2018

Prazo dos pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais 2018-2019

30.11.2018

Portaria n.º 308/2018 - DR n.º 231/2018, Série I de 30.11.2018

Casa Pia de Lisboa: sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

Outros documentos

27.09.2018

Apreciação Parlamentar n.º 68/XIII, de 24.09.2018 [PCP]

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

14.08.2018

Regulamento da CMVM n.º 3/2018 (não publicado)

Conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores de intermediários financeiros

13.08.2018

Direção-Geral da Educação - Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2018

Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2018

07.08.2018

CNPD - Projeto de Diretriz n.º 1/2018

Disponibilização de dados pessoais dos estudantes e dos docentes

01.08.2018

Decreto da Assembleia n.º 240/XIII, de 30.07.2018

Concurso obrigatório para recrutamento dos médicos recém-especialistas

Doutrina administrativa

05.12.2012

AT - Ofício-circulado n.º 60093/2012 - 30/11 - DSGCT

Cobrança coerciva de propinas devidas a instituições de ensino superior público

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)

Minutas

Contrato de prestação de serviços de formação

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