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Diário Legal / Formação e Ensino
10.07.2025
Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias
Novidades nas escolas em setembro
Manuais digitais, Cidadania, smartphones e novas aprendizagens essenciais
10.07.2025
Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias
Inscrição no exame para magistratura
Livre pretende eliminar taxa
08.07.2025
Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias
Mudanças para o ano letivo 2025/2026
Proibição de smartphones e revisão da disciplina de Cidadania
17.06.2025
Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias
Proibição de smartphones
Programa do Governo para a Educação
16.05.2025
Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias
Certificação de motoristas TVDE
Exames por centros de exame privados
14.05.2025
Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias
Diploma europeu comum no ensino superior
Programas conjuntos em Universidades europeias
Acórdãos
16.06.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 29.05.2025
Cooperativa de ensino, abuso de direito, questão nova, estatutos, nulidades
27.03.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.03.2025
Declarações de parte, valor probatório, contrato de formação, resolução, justa causa, abuso de direito,(...)
26.03.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 13.03.2025
Nulidade da sentença, responsabilidade civil, culpa in vigilando, actividades perigosas, dever de vigilância
21.03.2025
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 06.12.2024
Acção administrativa contra o estado português; ministério da educação; assédio sexual de professor a alunas(...)
16.01.2025
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 28.11.2024
Inexigibilidade; notificação para pagamento voluntário; restituição de bolsa
Legislação
11.07.2025
Aviso n.º 17091-B/2025/2 - DR n.º 131/2025, Supl, Série II de 10.07.2025
Concurso anual para educadores de infância e professores da Casa Pia de Lisboa 2025-2026
10.07.2025
Portaria n.º 264-A/2025/1 - DR n.º 130/2025, Supl, Série I de 09.07.2025
Vagas: recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
09.07.2025
Deliberação n.º 859/2025 - DR n.º 130/2025, Série II de 09.07.2025
Atualização estatística: «Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos» (...)
02.07.2025
Declaração de Retificação n.º 30-A/2025/1 - DR n.º 124/2025, Supl, Série I de 01.07.2025
Retifica Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026 (...)
02.07.2025
Declaração de Retificação n.º 30-B/2025/1 - DR n.º 124/2025, Supl, Série I de 01.07.2025
Retifica Matrícula e Inscrição no Ensino Superior Privado no Ano Letivo de 2025-2026
Outros documentos
08.07.2025
Publicação da UNESCO, 2025
Referencial de competências em IA para estudantes
07.07.2025
Projeto de Resolução 35/XVII/1 [CDS-PP], de 16.06.2025
Recomenda revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
23.06.2025
Projeto de Lei 41/XVII/1 [CH], 23.06.2025
Altera regime jurídico das instituições de Ensino Superior
18.06.2025
Projeto de Lei 31/XVII/1 [CH], de 17.06.2025
Inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
11.06.2025
e-book, Centro de Estudos Judiciários, 30.05.2025
Temas de Direito Tributário 2025
Doutrina administrativa
03.09.2024
Parecer n.º 268/2024, CADA, de 24.07.2024
Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)
31.07.2024
Parecer n.º 142/2024, CADA, de 17.04.2024
Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral
01.04.2024
Nota da Ordem dos Advogados - CNEF, de 27.03.2024
Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024
01.04.2024
Parecer n.º 111/2024, CADA, de 20.03.2024
Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas
16.02.2023
Parecer n.º 1/2023, Procuradoria-Geral da República, 09.02.2023
Greve nacional de todos os trabalhadores docentes
Códigos
Programa Estágios Profissionais
Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março(...)
Minutas
Segurança Social - Declaração da creche aderente e do responsável parental
Segurança Social - Pedido de apoio a Creche
Segurança Social - Sinalização de interesse de vaga em Creche
Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem
COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento