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Notícias

08.08.2018

Autodeterminação da identidade de género

Reconhecimento jurídico e meios de defesa

08.08.2018

Estatuto do estudante internacional

Novo regime para estudantes refugiados

06.08.2018

Alargado prazo para Prova Escolar 2018/2019

Prova aceite até 10 de agosto

02.08.2018

Plataforma Manuais Escolares Gratuitos

Como aceder ao voucher para livros

31.07.2018

Programa +Superior

Bolsas para o ano letivo de 2018 -2019

Acórdãos

05.09.2016

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 01.07.2016

Propina; abuso de direito

25.11.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11-11-2015

Propinas, execução fiscal, oposição, competência dos tribunais tributários

18.06.2015

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-05-2015

Difamação, notação académica

12.06.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-05-2015

Seguro escolar, requisitos

04.06.2015

Acórdão n.º 4/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 04-06-2015

Pagamento de propinas, ensino superior, dívida, tributo de obrigação única, dívida tributária

Legislação

21.08.2018

Portaria n.º 232-A/2018 - DR n.º 159/2018, 1º Supl, Série I de 20.08.2018

Regulamentação dos cursos artísticos especializados de Design de Comunicação e outros

17.08.2018

Deliberação n.º 925/2018 - DR n.º 158/2018, Série II de 17.08.2018

Atualização de taxas por procedimentos complementares de avaliação e acreditação

16.08.2018

Decreto-Lei n.º 66/2018 - DR n.º 157/2018, Série I de 16.08.2018

Regime de reconhecimento de graus e diplomas de ensino superior estrangeiro

16.08.2018

Decreto-Lei n.º 65/2018 - DR n.º 157/2018, Série I de 16.08.2018

Alteração ao regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

16.08.2018

Portaria n.º 229-A/2018 - DR n.º 156/2018, 1º Supl, Série I de 14.08.2018

Regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, Música, Canto e Canto Gregoriano

Outros documentos

14.08.2018

Regulamento da CMVM n.º 3/2018 (não publicado)

Conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores de intermediários financeiros

13.08.2018

Direção-Geral da Educação - Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2018

Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2018

07.08.2018

CNPD - Projeto de Diretriz n.º 1/2018

Disponibilização de dados pessoais dos estudantes e dos docentes

01.08.2018

Decreto da Assembleia n.º 240/XIII, de 30.07.2018

Concurso obrigatório para recrutamento dos médicos recém-especialistas

18.07.2018

Projeto de Lei n.º 962/XIII, de 17.08.2018 [PEV]

Extingue a Parque Escolar

Doutrina administrativa

05.12.2012

AT - Ofício-circulado n.º 60093/2012 - 30/11 - DSGCT

Cobrança coerciva de propinas devidas a instituições de ensino superior público

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)

Minutas

Contrato de prestação de serviços de formação

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