Diário Legal >> Formação e Ensino

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Notícias

01.10.2018

Novas regras de entrada de estrangeiros em vigor

Regulamentação da Lei de Estrangeiros alterada

19.09.2018

Estágios Profissionais na Administração Local

Entrada de estagiários para informação cadastral simplificada

29.08.2018

Qualificações dos consultores e intermediários financeiros

CMVM define formação mínima e conteúdos obrigatórios

23.08.2018

Suporte básico de vida e uso de desfibrilhadores

Formação obrigatória para carta de condução, estudantes e vários profissionais

08.08.2018

Autodeterminação da identidade de género

Reconhecimento jurídico e meios de defesa

Acórdãos

05.09.2016

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 01.07.2016

Propina; abuso de direito

25.11.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11-11-2015

Propinas, execução fiscal, oposição, competência dos tribunais tributários

18.06.2015

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-05-2015

Difamação, notação académica

12.06.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-05-2015

Seguro escolar, requisitos

04.06.2015

Acórdão n.º 4/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 04-06-2015

Pagamento de propinas, ensino superior, dívida, tributo de obrigação única, dívida tributária

Legislação

15.10.2018

Decreto-Lei n.º 80/2018 - DR n.º 198/2018, Série I de 15.10.2018

Princípios e regras aplicáveis às comissões de ética

11.10.2018

Despacho n.º 9494/2018 - DR n.º 196/2018, Série II de 11.10.2018

Cessação do regime de instalação da Universidade Europeia

04.10.2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018 - DR n.º 192/2018, Série I de 04.10.2018

Apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021

21.09.2018

Portaria n.º 268/2018 - DR n.º 183/2018, Série I de 21.09.2018

Médicos: novo programa formativo da Formação Geral (internato médico)

17.09.2018

Aviso n.º 13182/2018 - DR n.º 179/2018, Série II de 17.09.2018

Candidatura ao Mestrado em Ciências Militares-Segurança e Defesa

Outros documentos

27.09.2018

Apreciação Parlamentar n.º 68/XIII, de 24.09.2018 [PCP]

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

14.08.2018

Regulamento da CMVM n.º 3/2018 (não publicado)

Conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores de intermediários financeiros

13.08.2018

Direção-Geral da Educação - Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2018

Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2018

07.08.2018

CNPD - Projeto de Diretriz n.º 1/2018

Disponibilização de dados pessoais dos estudantes e dos docentes

01.08.2018

Decreto da Assembleia n.º 240/XIII, de 30.07.2018

Concurso obrigatório para recrutamento dos médicos recém-especialistas

Doutrina administrativa

05.12.2012

AT - Ofício-circulado n.º 60093/2012 - 30/11 - DSGCT

Cobrança coerciva de propinas devidas a instituições de ensino superior público

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)

Minutas

Contrato de prestação de serviços de formação

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