Diário Legal / Formação e Ensino

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Tributação do Património

Diário Legal / Formação e Ensino

17.11.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Jogo das apanhadinhas e responsabilidade escolar Free

STJ rejeita classificação como atividade perigosa

27.10.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Atualizado currículo do básico e secundário

Cidadania e Desenvolvimento

13.10.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Devolução dos manuais escolares Free

Alunos do 1.º ciclo isentos

01.10.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Exame psicológico de seleção de magistrados

Remuneração dos psicólogos

17.09.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Responsabilidade de creche Free

Danos morais e patrimoniais de criança e pais

15.09.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Reforma das instituições do ensino superior

Revisão de regimes

Acórdãos

18.11.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 05.11.2025

Crime de ofensa à integridade física, ofensa corporal, princípio da insignificância, exemplos padrão, especial censurabilidade,(...)

14.11.2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 06.11.2025

Responsabilidade extracontratual, atividades perigosas, jogo, escola, culpa, ónus da prova, presunção de culpa, inversão do(...)

17.10.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.09.2025

Contrato de prestação de serviços escolares, revogação, regulamento, indemnização

16.09.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 10.07.2025

Contrato de prestação de serviços, creche, indemnização por danos decorrentes de lesão sofrida por criança(...)

24.07.2025

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 10.07.2025

Subsídio, ensino especial, deficiência, incapacidade permanente, discricionariedade técnica, prova pericial

Legislação

10.12.2025

Despacho n.º 14616-A/2025 - DR n.º 236/2025, Supl, Série II de 09.12.2025

Calendário das provas - ano letivo de 2025-2026

10.12.2025

Despacho n.º 14616-C/2025 - DR n.º 236/2025, Supl, Série II de 09.12.2025

Prazos para definir vagas de mestre com habilitação profissional para a docência 2026-2027

10.12.2025

Despacho n.º 14616-B/2025 - DR n.º 236/2025, Supl, Série II de 09.12.2025

Prazos para definir vagas de acesso ao ensino superior privado e Univ. Católica 2026-2027

10.12.2025

Despacho n.º 14616-D/2025 - DR n.º 236/2025, Supl, Série II de 09.12.2025

Orientações e vagas de acesso ao ensino superior público ano letivo de 2026-2027

09.12.2025

Despacho n.º 14571/2025 - DR n.º 236/2025, Série II de 09.12.2025

Aprova redes de ensino português no estrangeiro 2026: África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué

Outros documentos

10.12.2025

Projeto de Lei 301/XVII/1 [PS], de 02.12.2025

Reconhece figura da empresa estudantil; estatuto do estudante-empreendedor

03.12.2025

Proposta para o Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior, 03.12.2025

Apresentação do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior Proposta para o Novo Sistema de Ação Social(...)

22.10.2025

Projeto de Lei 253/XVII/1 [PAN], de 10.10.2025

Dois encarregados de educação de alunos com residência alternada

11.09.2025

Proposta de Lei 30/XVII/1 (Governo), de 08.09.2025

Revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior

01.09.2025

Nota informativa, Ministério da Educação, Ciência e Inovação, 29.08.2025

Educação para a Cidadania Revisão após Consulta Pública e Implementação 2025/2026

Doutrina administrativa

18.08.2025

Recomendação nº 8/2024, MENAC, 24.07.2025

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

03.09.2024

Parecer n.º 268/2024, CADA, de 24.07.2024

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

31.07.2024

Parecer n.º 142/2024, CADA, de 17.04.2024

Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral

01.04.2024

Nota da Ordem dos Advogados - CNEF, de 27.03.2024

Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024

01.04.2024

Parecer n.º 111/2024, CADA, de 20.03.2024

Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março(...)

Minutas

Segurança Social - Declaração da creche aderente e do responsável parental

Segurança Social - Pedido de apoio a Creche

Segurança Social - Sinalização de interesse de vaga em Creche

Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem

COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento

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