Diário Legal / Formação e Ensino

Colégio, inscrição e matrícula, cancelamento, restituição dos montantes pagos, cláusula que o proibe, nulidade

Prescrição, contrato de prestação de serviços, frequência de creche, queda de armário, culpa, negligência, indemnização por danos não(...)

Estabelecimento de ensino, menor, acidente, responsabilidade contratual, danos patrimoniais, danos morais

Intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias; regime jurídico da educação inclusiva; dislexia.

Propina; abuso de direito

Profissões excluídas do reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária

39.º Curso Magistrados: júris de seleção para as provas da fase escrita

Alteração do calendário escolar 2021/2022 dos 9.º, 11.º e 12.º anos

Calendário das matrículas para o ano letivo 2022-2023

Medida social excecional para crianças deslocadas da Ucrânia: Creches e Tempos Livres

Conclusões do Conselho: mobilidade dos professores e formadores

Conclusões do Conselho: capacitar as instituições de ensino superior

Medidas de combate à carência de professores e educadores na escola pública

Vinculação extraordinária de docentes até 2023

Recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública

COVID-19: Creches, Creches familiares e Amas

Candidatura a Estágios Ativar.pt

Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID- 19 em contexto escolar para o ano letivo 2021/2022

COVID-19: Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais(...)

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)