Diário Legal / Formação e Ensino

Responsabilidade extracontratual, deveres de segurança no tráfego, pressupostos, perigo, omissão, nexo de causalidade, estabelecimento(...)

Greve, professores, provas de aferição, procedimentos conducentes a avaliações finais, serviços mínimos, decisão(...)

Uniformização da jurispudência: ação administrativa e reconhecimento de direito de docente a ser contratada

Reenvio prejudicial - Proteção de dados pessoais - Regulamento (UE) 2016/679 - Artigo 88.º, n.ºs 1 e 2 - Tratamento de dados no(...)

Colégio, inscrição e matrícula, cancelamento, restituição dos montantes pagos, cláusula que o proibe,(...)

Altera o Regulamento do Programa +Superior.

Município de Odivelas: Bravios Scout Camp

Autoriza despesa para pagamento de camas no alojamento para ensino superior

Medidas excecionais e temporárias na área da educação

Altera Regulamento de Bolsas da Universidade NOVA de Lisboa

Regime do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados

Novo modelo de Avaliação Externa 2024/2025 e anos seguintes

Regime jurídico de complemento de alojamento

Novo estatuto da carreira de investigação científica

Calendário escolar para 4 anos letivos

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral

Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024

Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas

Greve nacional de todos os trabalhadores docentes

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março(...)