Diário Legal / Formação e Ensino

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Formação e Ensino

10.07.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Novidades nas escolas em setembro

Manuais digitais, Cidadania, smartphones e novas aprendizagens essenciais

10.07.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Inscrição no exame para magistratura

Livre pretende eliminar taxa

08.07.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Mudanças para o ano letivo 2025/2026

Proibição de smartphones e revisão da disciplina de Cidadania

17.06.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Proibição de smartphones Free

Programa do Governo para a Educação

16.05.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Certificação de motoristas TVDE

Exames por centros de exame privados

14.05.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Diploma europeu comum no ensino superior

Programas conjuntos em Universidades europeias

Acórdãos

16.06.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 29.05.2025

Cooperativa de ensino, abuso de direito, questão nova, estatutos, nulidades

27.03.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 13.03.2025

Declarações de parte, valor probatório, contrato de formação, resolução, justa causa, abuso de direito,(...)

26.03.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 13.03.2025

Nulidade da sentença, responsabilidade civil, culpa in vigilando, actividades perigosas, dever de vigilância

21.03.2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 06.12.2024

Acção administrativa contra o estado português; ministério da educação; assédio sexual de professor a alunas(...)

16.01.2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 28.11.2024

Inexigibilidade; notificação para pagamento voluntário; restituição de bolsa

Legislação

11.07.2025

Aviso n.º 17091-B/2025/2 - DR n.º 131/2025, Supl, Série II de 10.07.2025

Concurso anual para educadores de infância e professores da Casa Pia de Lisboa 2025-2026

10.07.2025

Portaria n.º 264-A/2025/1 - DR n.º 130/2025, Supl, Série I de 09.07.2025

Vagas: recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

09.07.2025

Deliberação n.º 859/2025 - DR n.º 130/2025, Série II de 09.07.2025

Atualização estatística: «Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos» (...)

02.07.2025

Declaração de Retificação n.º 30-A/2025/1 - DR n.º 124/2025, Supl, Série I de 01.07.2025

Retifica Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026 (...)

02.07.2025

Declaração de Retificação n.º 30-B/2025/1 - DR n.º 124/2025, Supl, Série I de 01.07.2025

Retifica Matrícula e Inscrição no Ensino Superior Privado no Ano Letivo de 2025-2026

Outros documentos

08.07.2025

Publicação da UNESCO, 2025

Referencial de competências em IA para estudantes

07.07.2025

Projeto de Resolução 35/XVII/1 [CDS-PP], de 16.06.2025

Recomenda revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

23.06.2025

Projeto de Lei 41/XVII/1 [CH], 23.06.2025

Altera regime jurídico das instituições de Ensino Superior

18.06.2025

Projeto de Lei 31/XVII/1 [CH], de 17.06.2025

Inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior

11.06.2025

e-book, Centro de Estudos Judiciários, 30.05.2025

Temas de Direito Tributário 2025

Doutrina administrativa

03.09.2024

Parecer n.º 268/2024, CADA, de 24.07.2024

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

31.07.2024

Parecer n.º 142/2024, CADA, de 17.04.2024

Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral

01.04.2024

Nota da Ordem dos Advogados - CNEF, de 27.03.2024

Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024

01.04.2024

Parecer n.º 111/2024, CADA, de 20.03.2024

Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas

16.02.2023

Parecer n.º 1/2023, Procuradoria-Geral da República, 09.02.2023

Greve nacional de todos os trabalhadores docentes

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março(...)

Minutas

Segurança Social - Declaração da creche aderente e do responsável parental

Segurança Social - Pedido de apoio a Creche

Segurança Social - Sinalização de interesse de vaga em Creche

Segurança Social - Apoio excecional à família - Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem

COVID-19: Formulário para Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação

Diário Legal / Formação e Ensino

Login