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Notícias

14.02.2019

Concurso para o Centro de Estudos Judiciários Free

Candidatos podem aproveitar de classificação em curso anterior

31.01.2019

Alteradas datas dos exames

Exames finais nacionais do secundário

28.01.2019

Regras para Manuais Escolares

Gratuitidade, reutilização, devolução e penalidades

07.01.2019

OE 2019: medidas de apoio à educação Free

Mais medidas aprovadas para estudantes do ensino básico e superior

02.01.2019

Abertos concursos para tribunais e MP

Candidatos pode concorrer ao judicial e ao administrativo

Acórdãos

05.09.2016

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 01.07.2016

Propina; abuso de direito

25.11.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11-11-2015

Propinas, execução fiscal, oposição, competência dos tribunais tributários

18.06.2015

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-05-2015

Difamação, notação académica

12.06.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-05-2015

Seguro escolar, requisitos

04.06.2015

Acórdão n.º 4/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 04-06-2015

Pagamento de propinas, ensino superior, dívida, tributo de obrigação única, dívida tributária

Legislação

14.02.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2019 - DR n.º 32/2019, Série I de 14.02.2019

Programa Qualifica Administração Pública

08.02.2019

Despacho n.º 1416/2019 - DR n.º 28/2019, Série II de 08.02.2019

Vagas para estudantes internacionais no ensino superior privado 2019-2020

04.02.2019

Portaria n.º 45/2019 - DR n.º 24/2019, Série I de 04.02.2018

Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018-2019

31.01.2019

Despacho n.º 1088/2019 - DR n.º 22/2019, Série II de 31.01.2019

Criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital

31.01.2019

Despacho n.º 1072/2019 - DR n.º 21/2019, Série II de 30.01.32019

Alteração aos calendários e exames do básico e secundário ano letivo 2018-2019

Outros documentos

05.02.2019

Projeto de Lei n.º 1107/XIII, de 04.02.2019 [BE]

Regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas

05.02.2019

Projeto de Lei n.º 1108/XIII, de 04.02.2019 [BE]

Limite de valor das propinas de 2º e 3º ciclos de estudos no ensino superior público

05.02.2019

Projeto de n.º Lei 1106/XIII, de 04.02.2019 [BE]

Fim das propinas nas licenciaturas e mestrados integrados do Ensino Superior Público

04.01.2019

Ordem dos Advogados - Informação sobre resultados da Prova de Agregação, de 03.01.2019

Classificaçoes do Curso de Estágio 2017- Época Especial

27.09.2018

Apreciação Parlamentar n.º 68/XIII, de 24.09.2018 [PCP]

Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

Doutrina administrativa

13.02.2019

Ofício-Circular n.º 12/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 12.02.2019

Serviços mínimos: greve 24 horas dos Sindicatos da Administração Pública e Federação Nacional da Educação

05.12.2012

AT - Ofício-circulado n.º 60093/2012 - 30/11 - DSGCT

Cobrança coerciva de propinas devidas a instituições de ensino superior público

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)

Minutas

Contrato de prestação de serviços de formação

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