Diário Legal / Formação e Ensino

Reenvio prejudicial - Proteção de dados pessoais - Regulamento (UE) 2016/679 - Artigo 88.º, n.ºs 1 e 2 - Tratamento de dados no âmbito das relações de trabalho(...)

Colégio, inscrição e matrícula, cancelamento, restituição dos montantes pagos, cláusula que o proibe, nulidade

Prescrição, contrato de prestação de serviços, frequência de creche, queda de armário, culpa, negligência, indemnização por danos não(...)

Estabelecimento de ensino, menor, acidente, responsabilidade contratual, danos patrimoniais, danos morais

Intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias; regime jurídico da educação inclusiva; dislexia.

Altera Estatutos da Universidade Católica Portuguesa

Programa Qualifica Indústria para PME, setores industriais (qualificação de trabalhadores)

Cursos profissionais: valores anuais do subsídio por turma e por curso

Altera financiamento público nacional dos cursos profissionais e de educação e formação de jovens

Cursos de educação e formação: valores anuais do subsídio por turma e por curso

Projeto de alteração e republicação do regulamento

Elimina reutilização dos manuais escolares no 1.º ciclo; fichas de exercício gratuitas

Cria rede pública de creches

Isenção de propinas para alunos do ensino superior em estágios profissionais obrigatórios

Regulamento Específico “Medida Cheque-Formação + Digital”

Greve nacional de todos os trabalhadores docentes

Orientações para acesso ao trabalho, ensino e formação das pessoas que fogem da Ucrânia

Candidatura a projetos de formação profissional - Programa Interface

Verificar dívidas à segurança social para “Incentivo Qualifica”

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)