Diário Legal / Formação e Ensino

Inexigibilidade; notificação para pagamento voluntário; restituição de bolsa

Responsabilidade extracontratual, deveres de segurança no tráfego, pressupostos, perigo, omissão, nexo de causalidade, estabelecimento(...)

Greve, professores, provas de aferição, procedimentos conducentes a avaliações finais, serviços mínimos, decisão(...)

Uniformização da jurispudência: ação administrativa e reconhecimento de direito de docente a ser contratada

Reenvio prejudicial - Proteção de dados pessoais - Regulamento (UE) 2016/679 - Artigo 88.º, n.ºs 1 e 2 - Tratamento de dados no(...)

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: Regulamento do Curso de Preparação

Áreas de realização das provas de ingresso obrigatórias para certos cursos superiores

Modelo de Linguagem em Grande Escala da Língua Portuguesa de Portugal

Recuperação do tempo de serviço dos docentes vindos do ensino privado (Madeira)

Grupo de Trabalho: elaboração da Agenda Nacional da Juventude

Eliminação da taxa de candidatura de ingresso na magistratura

Novo regime da disciplina de Cidadania no básico e secundário

Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde

Regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior

Recomenda reforço da reflexão e ação sobre o impacto dos telemóveis na escola

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral

Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024

Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas

Greve nacional de todos os trabalhadores docentes

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março(...)