Diário Legal >> Formação e Ensino

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Formação e Ensino

Notícias

11.09.2019

Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar Free

Percurso casa-escola de bicicleta abrangido

04.09.2019

Regime do ensino superior ministrado a distância

Estado paga custos para estudar via internet

03.09.2019

Regularização de dívidas por não pagamento de propinas Free

Acordo para dívidas desde 2011 no ensino superior público

03.09.2019

CEJ tem nova formação obrigatória para magistrados

Direitos humanos e violência doméstica

30.08.2019

Reforço do desporto escolar no ano letivo de 2019/2020

Mais horas, modalidades e novos projetos

Acórdãos

05.09.2016

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 01.07.2016

Propina; abuso de direito

25.11.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11-11-2015

Propinas, execução fiscal, oposição, competência dos tribunais tributários

18.06.2015

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-05-2015

Difamação, notação académica

12.06.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-05-2015

Seguro escolar, requisitos

04.06.2015

Acórdão n.º 4/2015, do Supremo Tribunal Administrativo, de 04-06-2015

Pagamento de propinas, ensino superior, dívida, tributo de obrigação única, dívida tributária

Legislação

13.09.2019

Lei n.º 116/2019 - DR n.º 176/2019, Série I de 13.09.2019

Alteração, por apreciação parlamentar, do regime jurídico da educação inclusiva

12.09.2019

Resolução da Assembleia da República n.º 178/2019 - DR n.º 175/2019, Série I de 12.09.2019

Recomenda a introdução da sesta na Educação Pré-Escolar

11.09.2019

Despacho n.º 8035/2019 - DR n.º 174/2019, Série II de 11.09.2019

Distribuição dos Estágios no Programa Estágios Profissionais na Administração Local 2019

09.09.2019

Portaria n.º 294/2019 - DR n.º 172/2019, Série I de 09.09.2019

Regulamentação de cursos com planos próprios, via científica, no Colégio Internato dos Carvalhos

09.09.2019

Portaria n.º 295/2019 - DR n.º 172/2019, Série I de 09.09.2019

Regulamentação de cursos com planos próprios, via científica, no Colégio Internato dos Carvalhos

Outros documentos

10.09.2019

Guia de boas práticas para prevenir e combater violência contra as mulheres

Guia de boas práticas dirigido aos órgãos de comunicação social

02.08.2019

Decreto da AR n.º 349/XIII, de 31.07.2019

Alteração ao regime jurídico da avaliação do ensino superior

02.08.2019

Decreto da AR n.º 348/XIII, de 31.07.2019

Gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública

02.08.2019

Decreto da AR n.º 347/XIII, de 31.07.2019

Regularização de dívidas por não pagamento de propinas no ensino superior

19.07.2019

Decreto da AR n.º 319/XIII, de 17.07.2019

Alteração por apreciação parlamentar do regime jurídico da educação inclusiva

Doutrina administrativa

24.07.2019

CADA - Parecer n.º 187 de 18.06.32019

Pedido de atas dos Conselhos de Turma por um terceiro

13.02.2019

Ofício-Circular n.º 12/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 12.02.2019

Serviços mínimos: greve 14/15 fevereiro dos Sindicatos da Administração Pública e Federação Nacional da Educação

05.12.2012

AT - Ofício-circulado n.º 60093/2012 - 30/11 - DSGCT

Cobrança coerciva de propinas devidas a instituições de ensino superior público

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)

Minutas

Contrato de prestação de serviços de formação

Diário Legal >> Formação e Ensino

Login

Login