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Notícias

24.10.2019

Nulidade de cláusula contratual laboral

Redução do contrato com substituição de cláusula

09.10.2019

Regulamentação do ensino a distância

Disponível no próximo ano letivo do 5º ao 9º ano

20.09.2019

Registo criminal sem custos

Definidos casos de isenção da taxa

19.09.2019

Terapêuticas não convencionais

Atribuição de cédulas profissionais

16.09.2019

PEPAL: vagas a preencher na 2ª fase da 6ª edição

Estágios Profissionais na Administração Local

Acórdãos

06.11.2019

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 24.10.2019 Free

Intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias; regime jurídico da educação inclusiva; dislexia.

05.09.2016

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 01.07.2016

Propina; abuso de direito

25.11.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11-11-2015

Propinas, execução fiscal, oposição, competência dos tribunais tributários

18.06.2015

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 26-05-2015

Difamação, notação académica

12.06.2015

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28-05-2015

Seguro escolar, requisitos

Legislação

19.11.2019

Parecer n.º 19/2019 - DR n.º 222/2019, Série II de 19.11.2019

Escolas profissionais privadas - regime sancionatório

14.11.2019

Regulamento n.º 881/2019 - DR n.º 219/2019, Série II de 14.11.2019

Município da Batalha: Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

31.10.2019

Edital n.º 1213/2019 - DR n.º 210/2019, Série II de 31.10.2019

Miranda do Corvo: Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

28.10.2019

Aviso n.º 17274/2019 - DR n.º 207/2019, Série II de 28.10.2019

Alandroal: Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior

28.10.2019

Edital n.º 1203/2019 - DR n.º 207/2019, Série II de 28.10.2019

Vila de Rei: alteração ao Apoio à Educação

Outros documentos

19.11.2019

Projeto de Lei 80/PEV, de 18.11.2019

Alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de vending em escola

11.11.2019

Projeto de Lei 61/PCP, de 08.11.2019

Progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

11.11.2019

Projeto de Lei 58/BE, de 08.11.2019

Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior

11.11.2019

Projeto de Lei 56/PAN, de 08.11.2019

Clarifica progressão remuneratória dos docentes do ensino superior

05.11.2019

Projeto de Lei 38/XIV [PEV], de 04.11.2019

Direito à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do Ensino Superior Público

Doutrina administrativa

15.11.2019

CNPD - Parecer n.º 75/2019, de 13.11.2019

Protocolo de intercâmbio de dados entre Segurança Social e Ministério da Educação

24.07.2019

CADA - Parecer n.º 187 de 18.06.32019

Pedido de atas dos Conselhos de Turma por um terceiro

13.02.2019

Ofício-Circular n.º 12/2019 (DGAJ/DSJCJI), de 12.02.2019

Serviços mínimos: greve 14/15 fevereiro dos Sindicatos da Administração Pública e Federação Nacional da Educação

05.12.2012

AT - Ofício-circulado n.º 60093/2012 - 30/11 - DSGCT

Cobrança coerciva de propinas devidas a instituições de ensino superior público

Códigos

Programa Estágios Profissionais

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)

Minutas

Contrato de prestação de serviços de formação

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