Diário Legal / Formação e Ensino

Crime de ofensa à integridade física, ofensa corporal, princípio da insignificância, exemplos padrão, especial censurabilidade,(...)

Responsabilidade extracontratual, atividades perigosas, jogo, escola, culpa, ónus da prova, presunção de culpa, inversão do(...)

Contrato de prestação de serviços escolares, revogação, regulamento, indemnização

Contrato de prestação de serviços, creche, indemnização por danos decorrentes de lesão sofrida por criança(...)

Subsídio, ensino especial, deficiência, incapacidade permanente, discricionariedade técnica, prova pericial

Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros (Língua de Acolhimento)

Altera normas de mobilidade de docentes das escolas da rede pública

Altera reconhecimento das organizações de formação e avaliação de piloto remoto

Reconhece sistema de formação NAUI de mergulho

Altera orientações e vagas de acesso ao ensino superior público ano letivo de 2026-2027

Clarifica regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas

2ª versão: prioridades nacionais de investigação no âmbito da nova AI2

Decreto-Lei n.º 132/2025 que cria a Agência para a Investigação e Inovação

Completa transposição da Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Reconhece figura da empresa estudantil; estatuto do estudante-empreendedor

Referencial de Educação para a Transparência e Integridade

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral

Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024

Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março(...)