Diário Legal / Formação e Ensino

Declarações de parte, valor probatório, contrato de formação, resolução, justa causa, abuso de direito,(...)

Nulidade da sentença, responsabilidade civil, culpa in vigilando, actividades perigosas, dever de vigilância

Acção administrativa contra o estado português; ministério da educação; assédio sexual de professor a alunas(...)

Inexigibilidade; notificação para pagamento voluntário; restituição de bolsa

Responsabilidade extracontratual, deveres de segurança no tráfego, pressupostos, perigo, omissão, nexo de causalidade, estabelecimento(...)

Apoio às IPSS para abertura de novas salas de educação pré-escolar

Apoio do Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo pré-escolar

Altera homologação do Protocolo que cria o Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção(...)

Altera projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)

Rede de psicologia nas escolas e ensino superior; linha de apoio no ensino superior

Rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior

Novas regras dos concursos de Ingresso nos Cursos de Formação de Magistrados

Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica

Transposição da Diretiva 2005/36/CE; reconhecimento das qualificações profissionais

Versão da consulta

Ata de prova académica de mestrado de (B) e de (C)

Instruções de universidades para não responder a inquérito em matéria de assédio moral

Regras aplicáveis aos estágios que se iniciam a 1 de abril de 2024

Exames no CEJ; concursos de ingresso nas magistraturas

Greve nacional de todos os trabalhadores docentes

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março(...)