Diário Legal / Formação e Ensino

Prescrição, contrato de prestação de serviços, frequência de creche, queda de armário, culpa, negligência, indemnização por danos não(...)

Estabelecimento de ensino, menor, acidente, responsabilidade contratual, danos patrimoniais, danos morais

Intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias; regime jurídico da educação inclusiva; dislexia.

Propina; abuso de direito

Propinas, execução fiscal, oposição, competência dos tribunais tributários

Universidade do Algarve: altera Regulamento de Bolsas de Investigação

Regulamentação da tipologia de ensino e formação dos estágios técnico-militares

Prorroga prazo de matrícula nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais

Consulta pública: Regulamento do Ensino a Distância FDL (Mestrado e Doutoramento)

Inscrição para prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade

Medidas que as escolas devem adotar para implementar autodeterminação da identidade de género

Cria Programa Rede de Creches Públicas

Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente do básico e secundário

Norma excecional na avaliação docente do ensino superior público

Escolher entre ensino em casa online e ensino presencial

COVID-19: Creches, Creches familiares e Amas

Candidatura a Estágios Ativar.pt

Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID- 19 em contexto escolar para o ano letivo 2021/2022

COVID-19: Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais(...)

COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas

Redação atualizada em 10 de Maio de 2013, após a publicação da Portaria n.º 120/2013, de 26 de março e da Declaração de Retificação(...)