Diário Legal / Registos e Notariado

Simulação de contrato, nulidade, efeitos, terceiro adquirente, princípio do contraditório, nulidade de sentença, caso julgado, hipoteca, cancelamento de inscrição,(...)

Intimação para prestação de informações, matriz predial

Usucapião, conceito de posse, registo predial, presunção do registo

Despacho de conservador do registo, impugnação judicial, prazo, suspensão, covid 19

Impugnação judicial de decisão do conservador, hipoteca, regime da propriedade horizontal, cancelamento do registo

Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial da Amadora

Concurso para licenças de instalação de cartório notarial

Regulamentação do arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e outros

Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento

Taxas: mera comunicação prévia e homologação da cartografia pela DGTerritório

Altera procedimentos na emissão, a entrega e a utilização do cartão do cidadão

Cartão de cidadão para as pessoas em situação de sem abrigo

Altera procedimentos do cartão do cidadão

Altera Código de Processo Civil e outros

Alteração à Lei da Nacionalidade (novo fundamento para oposição)

Atos autênticos, autenticação de documentos e reconhecimentos por videoconferência

Arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e outros

Regras de acesso aos serviços públicos prestados pelo IMT

Sistema cadastral simplificado: funcionamento e financiamento

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade