Diário Legal / Registos e Notariado

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Diário Legal / Registos e Notariado

18.11.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Direito real conflituante entre freguesia e herdeiros

Prova da propriedade de imóvel rústico

24.10.2024

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Concurso para atribuição do título de notário

Abertas candidaturas

23.10.2024

Diário Legal / Registos e Notariado / Notícias

Registo predial

Registo provisório por dúvidas

07.10.2024

Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias

Certidão para atestar existência ou não de testamento

Ordem dos Advogados propõe alteração ao Código de Notariado

01.10.2024

Diário Legal / Registos e Notariado / Notícias

Registos com nova Plataforma da Nacionalidade Free

IRN com mais capacidade para processar processos

30.08.2024

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Registo Criminal Online pago por MB WAY

Pagamento via telemóvel

Acórdãos

26.11.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 12.11 2024

Remuneração do encarregado da venda, critérios de fixação, custas de parte

22.11.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 12.11.2024

Revisão de sentença estrangeira, pedido de reconhecimento de casamento celebrado em frança, nome próprio do requerente é(...)

11.10.2024

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 23.09.2024

Registo predial, alteração de descrição predial

18.09.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2024

Escritura de justificação notarial, usucapião, omissão de inscrição na matriz, nulidade

13.09.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11.07.2024

Escritura pública

Legislação

07.11.2024

Decreto-Lei n.º 87/2024 - DR n.º 216/2024, Série I de 07.11.2024

Regula a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas

30.10.2024

Aviso (extrato) n.º 24177/2024/2 - DR n.º 211/2024, Série II de 30.10.2024

Lista de antiguidade dos conservadores e oficiais de registos (31/12/2023)

24.10.2024

Aviso n.º 23665/2024/2 - DR n.º 207/2024, Série II de 24.10.2024

Abre 10.º concurso para atribuição do título de notário

05.09.2024

Deliberação (extrato) n.º 1178/2024 - DR n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05

Subdelegação de competências nos conservadores de registos em matéria de nacionalidade.

27.08.2024

Deliberação n.º 1131/2024 - DR n.º 165/2024, Série II de 27.08.2024

Alteração da orgânica dos serviços centrais do IRN

Outros documentos

03.04.2024

Pasta de transição pública do XXIII Governo Constitucional, 25.03.2024

Pasta de transição com alguns projetos de diplomas e ponto de situação do PRR

30.01.2024

Carta do Presidente da República à Assembleia da República, de 29.01.2024

Decreto da AR n.º 132/XV: nome próprio, assentos de nascimento e de casamento

23.01.2024

Decreto da Assembleia da República 134/XV

Altera Lei da Nacionalidade

23.01.2024

Decreto da Assembleia da República 132/XV

Nome próprio e assentos de nascimento e de casamento (altera Código do Registo Civil)

18.12.2023

Projeto de Lei n.º 980/XV/2.ª (PS) texto final

Altera Cartão do Cidadão, da Chave Móvel Digital e do Recenseamento Eleitoral

Doutrina administrativa

17.04.2024

Nota de esclarecimento da DGT - Direção Geral do Território, 12.03.2024

Efeitos do Regime Jurídico do Cadastro Predial nos atos e negócios jurídicos

09.04.2024

Parecer 9/2024,CNPD, de 21.03.2024

Novo modelo do cartão do cidadão; autenticação e de assinatura

01.02.2024

Ofício-circulado n.º 40122/2024, de 31.01.2024

Regime Jurídico do Cadastro Predial - procedimentos de atualização das matrizes prediais.

01.02.2024

Parecer n.º 19, da CADA, de 17.01.2024

Consulta de matrizes rústicas; passagem de terreno comunitário para posse privada

19.12.2023

Parecer n.º 469, CADA, de 22.11.2023

Dados de nacionalidade; IRN

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