Diário Legal >> Registos e Notariado

Hipoteca, falta de registo, oponibilidade, terceiro, registo predial, ineficácia, aquisição derivada, dever de diligência, fracção autónoma, fração(...)

14.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 04.04.2019

Rejeição do recurso, venda de veículo, anulação por erro, caducidade

09.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30.04.2019

Terceiros, registo predial, registo automóvel, compra e venda de bem alheio

15.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.04.2019

Registo comercial, nulidade, director-geral dos registos e do notariado, conservador do registo comercial, legitimidade

Legislação

28.06.2019

Portaria n.º 200/2019 - DR n.º 122/2019, Série I de 28.06.2019

Prorrogação dos prazos para a declaração inicial do RCBE

23.05.2019

Aviso n.º 8906/2019 - DR n.º 99/2019, Série II de 23.05.2019

Licenças de instalação de cartório notarial atribuídas

22.04.2019

Portaria n.º 120/2019 - DR n.º 78/2019, Série I de 22.04.2019

Recenseamento eleitoral: aprovação dos novos modelos dos cadernos eleitorais

28.02.2019

Aviso n.º 3243/2019 - DR n.º 42/2019, Série II de 28.02.2019

Lista das ONG de Ambiente e Equiparadas inscritas no Registo Nacional até 21.12.2018

31.01.2019

Portaria n.º 44/2019 - DR n.º 22/2019, Série I de 31.01.2019

Altera regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral

Outros documentos

27.06.2019

Proposta de Lei n.º 161/XIII - Texto de Substituição

Generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada

17.06.2019

Projeto de Lei n.º 1235/XIII, de 14.06.2019 (PCP)

Altera o processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz

17.05.2019

Proposta de Lei n.º 202/XIII, de 16.05.2019 [Governo]

Alteração ao regime do processo de inventário

06.03.2019

IRN - Parecer n.º 1/CC/2019, do Conselho Consultivo, de 01.03.2019

Questões de registo civil nas decisões em matéria de regimes matrimoniais

21.02.2019

Apreciação Parlamentar n.º 121/XIII, de 20.02.2019 [PCP]

Reconhecimento e registo de prédio rústico ou misto sem dono conhecido

Doutrina administrativa

24.06.2019

IRN - Parecer n.º 10/CC/2019, do Conselho Consultivo, de 26.03.2019

Aquisição por usucapião de parcela de prédio rústico inferior à unidade de cultura

18.06.2019

Parecer do Conselho Técnico do Instituto dos Registos e do Notariado, de 26.03.2019

Registo de penhora em execução movida contra anterior titular inscrito da aquisição

17.06.2019

Pareceres do Conselho Técnico do Instituto dos Registos e do Notariado, de 26.03.2019

Pedido de registo de aquisição em processo de execução

21.12.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 15.11.2018

Convenção antenupcial - Renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário do outro cônjuge - Alteração introduzida ao Código(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 12.07.2018

Fusão, numa única partilha, de patrimónios indivisos distintos: heranças de marido e mulher, ele falecido no estado de casado, mas dela separado judicialmente de pessoas e bens,(...)

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