Diário Legal / Registos e Notariado

Documentos, certidão de óbito, acto público estrangeiro, autenticidade

Processo de inventário, decisões proferidas pelo notário, recurso, decisão sobre a forma da partilha, decisões interlocutórias

Processo de justificação, efectivação de registo, recurso da decisão do conservador, cumulação de pedidos, interesse em agir

Contrato de compra e venda, procuração, forma legal, registo informático, abuso do direito, venire contra factum proprium, bem imóvel, formalidades ad substantiam, nulidade(...)

Escritura de justificação notarial, impugnação, doações, nulidade parcial, cancelamento dos registos

Aprova modelo do certificado de pertença a comunidade sefardita portuguesa

Proposta de lei sobre a regionalização dos serviços de registo e notariado

Regulamento do Selo Branco a Utilizar pelos Notários

Altera medidas no âmbito da pandemia COVID-19

Regulamento do Arquivo Eletrónico de Documentos

Primeiro relatório

Regionalização dos Serviços de Registo e Notariado

Altera Lei da Nacionalidade

Efeitos na nacionalidade da filiação estabelecida após a menoridade

Altera Lei da Nacionalidade

Atos autênticos, autenticação de documentos e reconhecimentos por videoconferência

Arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e outros

Regras de acesso aos serviços públicos prestados pelo IMT

Sistema cadastral simplificado: funcionamento e financiamento

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade