Diário Legal >> Registos e Notariado

Decisão do presidente do IRN, recurso hierárquico, notário, conservador, lei estrangeira, conhecimento oficioso, aplicação da lei, registo provisório por dúvidas(...)

Legislação

22.04.2019

Portaria n.º 120/2019 - DR n.º 78/2019, Série I de 22.04.2019

Recenseamento eleitoral: aprovação dos novos modelos dos cadernos eleitorais

28.02.2019

Aviso n.º 3243/2019 - DR n.º 42/2019, Série II de 28.02.2019

Lista das ONG de Ambiente e Equiparadas inscritas no Registo Nacional até 21.12.2018

31.01.2019

Portaria n.º 44/2019 - DR n.º 22/2019, Série I de 31.01.2019

Altera regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral

21.01.2019

Decreto-Lei n.º 15/2019 - DR n.º 14/2019, Série I de 21.01.2019

Procedimento de identificação, reconhecimento e registo de prédios rústicos e mistos sem dono

16.01.2019

Aviso (extrato) n.º 1025/2019 - DR n.º 11/2019, Série II de 16.01.2019

Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada

Outros documentos

06.03.2019

IRN - Parecer n.º 1/CC/2019, do Conselho Consultivo, de 01.03.2019

Questões de registo civil nas decisões em matéria de regimes matrimoniais

21.02.2019

Apreciação Parlamentar n.º 121/XIII, de 20.02.2019 [PCP]

Reconhecimento e registo de prédio rústico ou misto sem dono conhecido

10.01.2019

Ordem dos Advogados - Parecer n.º 6/PP/2018-G, de 06.12.2018

Competência para o reconhecimento de todo o tipo de assinaturas

23.11.2018

Decreto da Assembleia n.º251/XIII, de 22.11.2018

Autorização para criar o cartão de identidade diplomático

02.11.2018

Proposta de Lei n.º 161/XIII, de 31.10.2018 [Governo]

Aplicação do sistema de informação cadastral simplificada

Doutrina administrativa

21.12.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 15.11.2018

Convenção antenupcial - Renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário do outro cônjuge - Alteração introduzida ao Código(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 12.07.2018

Fusão, numa única partilha, de patrimónios indivisos distintos: heranças de marido e mulher, ele falecido no estado de casado, mas dela separado judicialmente de pessoas e bens,(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 13.07.2018

Pedido de registo de aquisição em processo de execução fiscal a favor de representação permanente (sucursal) de instituição de crédito –(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 02.07.2018

Disposição transitória constante do artigo 8.º da Lei n.º 32/2017, que altera o diploma que criou o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 03.04.2018

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

Diário Legal >> Registos e Notariado

Login

Login