Diário Legal >> Registos e Notariado

Hipoteca, falta de registo, oponibilidade, terceiro, registo predial, ineficácia, aquisição derivada, dever de diligência, fracção autónoma, fração(...)

14.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 04.04.2019

Rejeição do recurso, venda de veículo, anulação por erro, caducidade

09.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30.04.2019

Terceiros, registo predial, registo automóvel, compra e venda de bem alheio

15.04.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 04.04.2019

Registo comercial, nulidade, director-geral dos registos e do notariado, conservador do registo comercial, legitimidade

Legislação

23.05.2019

Aviso n.º 8906/2019 - DR n.º 99/2019, Série II de 23.05.2019

Licenças de instalação de cartório notarial atribuídas

22.04.2019

Portaria n.º 120/2019 - DR n.º 78/2019, Série I de 22.04.2019

Recenseamento eleitoral: aprovação dos novos modelos dos cadernos eleitorais

28.02.2019

Aviso n.º 3243/2019 - DR n.º 42/2019, Série II de 28.02.2019

Lista das ONG de Ambiente e Equiparadas inscritas no Registo Nacional até 21.12.2018

31.01.2019

Portaria n.º 44/2019 - DR n.º 22/2019, Série I de 31.01.2019

Altera regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral

21.01.2019

Decreto-Lei n.º 15/2019 - DR n.º 14/2019, Série I de 21.01.2019

Procedimento de identificação, reconhecimento e registo de prédios rústicos e mistos sem dono

Outros documentos

17.05.2019

Proposta de Lei n.º 202/XIII, de 16.05.2019 [Governo]

Alteração ao regime do processo de inventário

06.03.2019

IRN - Parecer n.º 1/CC/2019, do Conselho Consultivo, de 01.03.2019

Questões de registo civil nas decisões em matéria de regimes matrimoniais

21.02.2019

Apreciação Parlamentar n.º 121/XIII, de 20.02.2019 [PCP]

Reconhecimento e registo de prédio rústico ou misto sem dono conhecido

10.01.2019

Ordem dos Advogados - Parecer n.º 6/PP/2018-G, de 06.12.2018

Competência para o reconhecimento de todo o tipo de assinaturas

23.11.2018

Decreto da Assembleia n.º251/XIII, de 22.11.2018

Autorização para criar o cartão de identidade diplomático

Doutrina administrativa

21.12.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 15.11.2018

Convenção antenupcial - Renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário do outro cônjuge - Alteração introduzida ao Código(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 12.07.2018

Fusão, numa única partilha, de patrimónios indivisos distintos: heranças de marido e mulher, ele falecido no estado de casado, mas dela separado judicialmente de pessoas e bens,(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 13.07.2018

Pedido de registo de aquisição em processo de execução fiscal a favor de representação permanente (sucursal) de instituição de crédito –(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 02.07.2018

Disposição transitória constante do artigo 8.º da Lei n.º 32/2017, que altera o diploma que criou o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização(...)

22.10.2018

Parecer do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, de 03.04.2018

Pedido de registo de “Conversão de ações e alteração do pacto”, no âmbito do regime constante do D.L. nº 123/2017, de 25 de setembro, qualificado(...)

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