Diário Legal / Propriedade Intelectual e Marcas

Contrafacção de marca, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, colocação no mercado, lei nova, lei antiga

Marca, marca reforçada, confusão

Reenvio prejudicial - Direitos de autor e direitos conexos - Plataforma vídeo em linha - Carregamento de um filme sem o consentimento do titular - Procedimentos relativos à violação(...)

Concorrência desleal, prova pericial

Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia CANNABIS STORE AMSTERDAM - Motivo absoluto de recusa - Marca contrária à ordem pública

Altera os formulários relativos à intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectual(...)

Retificação: atualização das taxas de propriedade industrial

Atualização das taxas de propriedade industrial

Concurso para prova de aptidão de agente oficial da propriedade industrial

COVID-19: prática de atos à distância em julgados de paz, atos de registo e propriedade industrial

Fidelização nos serviços de telecomunicações

Aspetos com relevância para a política de concorrência no Orçamento do Estado 2021

Pirataria e Contrafação

Conclusões do Conselho: propriedade intelectual, revisão do sistema de desenhos e modelos

Listas dos tribunais de marcas da UE e dos tribunais de desenhos e modelos comunitários

Preparação para o final do período de transição entre UE e Reino Unido

Segredos industriais, cópia de contrato de avaliação prévia entre Infarmed e PLS Pharma

Colocação do logótipo da Ordem dos Advogados nas placas do escritório juntamente com o nome do advogado