Diário Legal / Propriedade Intelectual e Marcas

Competência em razão da matéria, juízos cíveis, prestação de serviços, instituto nacional da propriedade industrial

Propriedade industrial, medicamentos, patente, prorrogação do prazo, tribunal de justiça da união europeia, direito da união europeia

Direitos de autor, directiva comunitária, protecção de programas de computador

Contrato de prestação de serviços, informática, qualificação, contrato atípico, incumprimento, cláusula de exclusão de responsabilidade (...)

Contrafacção de marca, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, colocação no mercado, lei nova, lei antiga

Instituto da Propriedade Intelectual da UE: nomeações de presidentes para a câmara de recurso

Lei-quadro do estatuto de utilidade pública

Concurso para agente oficial da propriedade industrial

Atualiza taxas de propriedade industrial

Altera Regulamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Autoriza transposição da Diretiva sobre direitos de autor e conexos no mercado único digital

Autoriza transposição da Diretiva sobre exercício do direito de autor online, radio e TV

Fidelização nos serviços de telecomunicações

Aspetos com relevância para a política de concorrência no Orçamento do Estado 2021

Pirataria e Contrafação

Preparação para o final do período de transição entre UE e Reino Unido

Segredos industriais, cópia de contrato de avaliação prévia entre Infarmed e PLS Pharma

Colocação do logótipo da Ordem dos Advogados nas placas do escritório juntamente com o nome do advogado