Diário Legal / Propriedade Intelectual e Marcas

Programa de computador, direito de autor, licença de utilização, ónus de prova

Propriedade intelectual, pedido, autorização, patente, publicidade, medicamento, interesse em agir, propositura da ação, exceção dilatória, conhecimento(...)

Direito de autor, prescrição

Futebol, admissão de documentos, meios de obtenção de prova, prova obtida ilicitamente, sigilo da correspondência e liberdade de expressão e de informação,(...)

Modelo de utilidade, telemedicina

Flexibilidade nos procedimentos para emissão ou elaboração de provas de origem

Consulta pública: «Pesca nas Pesqueiras do Rio Minho» como Património Cultural Imaterial

Recomenda transposição das Diretivas relativas a direitos de autor e direitos conexos

Atualiza taxas de propriedade industrial

Altera o Regulamento de Funcionamento e Atendimento do INPI

Autoriza Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos

Autoriza Governo a legislar em matéria de direito de autor no mercado único digital

Autoriza Governo a legislar em matéria direito de autor para transmissões em linha

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

Estudo “Patentes e controlo de incêndios rurais”, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Preparação para o final do período de transição entre UE e Reino Unido

Segredos industriais, cópia de contrato de avaliação prévia entre Infarmed e PLS Pharma

Colocação do logótipo da Ordem dos Advogados nas placas do escritório juntamente com o nome do advogado