Diário Legal / Propriedade Intelectual e Marcas

Futebol, admissão de documentos, meios de obtenção de prova, prova obtida ilicitamente, sigilo da correspondência e liberdade de expressão e de informação,(...)

Modelo de utilidade, telemedicina

Patentes, interesse em agir, legitimidade passiva

Competência material, propriedade intelectual, direitos de autor, publicidade

Desenhos ou modelos

Consulta pública: «Pesca nas Pesqueiras do Rio Minho» como Património Cultural Imaterial

Recomenda transposição das Diretivas relativas a direitos de autor e direitos conexos

Atualiza taxas de propriedade industrial

Altera o Regulamento de Funcionamento e Atendimento do INPI

Altera composição do secretariado de exame (Propriedade Industrial)

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

Estudo “Patentes e controlo de incêndios rurais”, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Proteção dos direitos de autor e direitos conexos do setor da rádio

Guia Prático de Exame Substancial de Marcas e Logótipos

Direitos de propriedade intelectual da UE

Preparação para o final do período de transição entre UE e Reino Unido

Segredos industriais, cópia de contrato de avaliação prévia entre Infarmed e PLS Pharma

Colocação do logótipo da Ordem dos Advogados nas placas do escritório juntamente com o nome do advogado