Diário Legal / Profissões Liberais

Responsabilidade civil profissional, contrato de prestação de serviço, técnico oficial de contas, responsabilidade contratual, cumprimento defeituoso, responsabilidade solidária,(...)

Nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, contrato de arquitetura, alteração de projecto: alteração do primeiro contrato ou novo contrato?(...)

Contrato de prestação de serviços, cessação, indemnização, redução, equidade

Responsabilidade médica, responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, perda de chance, incumprimento, erro, ilicitude, leges artis, dever de diligência,(...)

Responsabilidade profissional de toc, enquadramento fiscal do sujeito passivo, regime de isenção de iva, culpa, nexo de causalidade, seguro de responsabilidade profissional

Ordem dos Fisioterapeutas: altera Regulamento de Inscrição

Ordem dos Psicólogos: regulamento interno que define os atos dos psicólogos

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento de Remuneração de Cargos Executivos

Ordem dos Farmacêuticos: Programa Extraordinário de inscrição na Ordem

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

Reforma regulatória das associações públicas profissionais

Elimina restrições injustificadas no acesso a profissões reguladas

Regulamento interno que define os atos dos psicólogos

Remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais