Diário Legal / Profissões Liberais

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

Médico; autonomia técnica e científica; condicionamento de realização de cirurgias; alínea a) do artigo 7º-a do decreto-lei 177/2009, de 04.09, na redacção(...)

Honorários advogado, créditos por serviços prestados no exercício de profissões liberais, prescrição presuntiva, juros de mora sobre o montante do IVA (...)

Responsabilidade, autor do projecto, director técnico da obra, dono da obra, terceiros

Ordem dos Engenheiros Técnicos: Tabela de emolumentos, quotas e taxas

Ordem dos Engenheiros Técnicos: Regulamento de Registo e Inscrição

Ordem dos Economistas: Regulamento da especialidade de gestão e consultoria fiscal

Ordem dos Enfermeiros: Regulamento sobre reconhecimento de títulos de formação

Situação de contingência na AML e de alerta no restante território continental

Recomendações essenciais para a reabertura dos estabelecimentos, de 02.05.2020

Arquitetos no mercado único: que barreiras enfrentam

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

Desinformação

Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais