Diário Legal / Profissões Liberais

Contra-ordenação, providência cautelar, nadador-salvador

Não inconstitucionalidade da alteração do regime das associações públicas profissionais e sociedades de profissionais

Segredo profissional, quebra, contabilista, principio da prevalência do interesse preponderante

Responsabilidade civil profissional, contrato de prestação de serviço, técnico oficial de contas, responsabilidade contratual, cumprimento defeituoso, responsabilidade solidária,(...)

Nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, contrato de arquitetura, alteração de projecto: alteração do primeiro contrato ou novo contrato?(...)

Jornalistas: emolumentos por emissão e renovação dos títulos de acreditação profissional

Ordem dos Farmacêuticos: aprova Regulamento Eleitoral e Referendário

Ordem dos Farmacêuticos: altera Regulamento de Quotas e Taxas

Colégio da Sustentabilidade do Ambiente Construído da Ordem dos Arquitectos

Ordem dos Fisioterapeutas: altera Regulamento de Inscrição

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

Reforma regulatória das associações públicas profissionais

Elimina restrições injustificadas no acesso a profissões reguladas

Regulamento interno que define os atos dos psicólogos

Remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais