Diário Legal / Profissões Liberais

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

Médico; autonomia técnica e científica; condicionamento de realização de cirurgias; alínea a) do artigo 7º-a do decreto-lei 177/2009, de 04.09, na redacção(...)

Honorários advogado, créditos por serviços prestados no exercício de profissões liberais, prescrição presuntiva, juros de mora sobre o montante do IVA (...)

Responsabilidade, autor do projecto, director técnico da obra, dono da obra, terceiros

Execução da declaração do estado de emergência

Medidas de resposta à situação epidemiológica provocada pelo COVID-19

Ordem dos Engenheiros Técnicos: projeto de Regulamento de registo e inscrição

Ordem dos Biólogos: Projeto de Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Ambiente

Ordem dos Biólogos: consulta pública do Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade

Arquitetos no mercado único: que barreiras enfrentam

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

Desinformação

Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

Competências reconhecidas aos arquitetos na direção de obra e direção de fiscalização de obra

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Disciplinar

Inscrição na Ordem dos Arquitectos