Diário Legal / Profissões Liberais

Responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, técnico oficial de contas, farmácia, sociedade unipessoal, obrigação fiscal, obrigação(...)

Arquitecto, seguro de responsabilidade civil, seguro obrigatório, direcção técnica da obra

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

Médico; autonomia técnica e científica; condicionamento de realização de cirurgias; alínea a) do artigo 7º-a do decreto-lei 177/2009, de 04.09, na redacção(...)

Ordem dos Enfermeiros: enfermeiro especialista de saúde comunitária

Regulamentação do estado de emergência

Ordem dos Enfermeiros: formação Enfermagem de Reabilitação

Ordem dos Enfermeiros: formação Saúde Materna e Obstétrica

Ordem dos Enfermeiros: formação especialista em Enfermagem

Regime de acesso e exercício de profissões e alterações legislativas que o limite

Recomendações essenciais para a reabertura dos estabelecimentos, de 02.05.2020

Arquitetos no mercado único: que barreiras enfrentam

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

Desinformação

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais