Diário Legal / Profissões Liberais

Estudos e projetos de arquitetura, contrato de prestação de serviços, medida da retribuição, equidade

Seguro de responsabilidade profissional, ordem dos arquitectos, seguro obrigatório, seguro de grupo, limite da responsabilidade da seguradora, responsabilidade contratual, empreitada, contrato de(...)

Responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, técnico oficial de contas, farmácia, sociedade unipessoal, obrigação fiscal, obrigação(...)

Arquitecto, seguro de responsabilidade civil, seguro obrigatório, direcção técnica da obra

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Ordem dos Enfermeiros: criação do regulamento que define o ato do enfermeiro

Ordem dos Notários: despesas dos órgãos estatutários e remuneração do bastonário

Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento de Quotas e Taxas

Ordem dos Psicólogos Portugueses: altera Regulamento de Quotas e Taxas

Altera Regulamento de Estágio dos Engenheiros Técnicos

Remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão

Altera Código dos Valores Mobiliários e outros

Remuneração obrigatória dos estágios profissionais

Altera regime das associações públicas profissionais

Regime de acesso e exercício de profissões e alterações legislativas que o limite

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais