Diário Legal >> Profissões Liberais

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Diário Legal >> Profissões Liberais

lista completa

20.07.2018

Cobertura informativa de incêndios florestais e outras calamidades

Guia de Boas Práticas para os órgãos de comunicação social

21.06.2018

Consulta do processo judicial por jornalista Free

Free

Exclusão de publicidade da audiência

15.06.2018

Engenheiros assinam projetos de arquitetura

Alterado regime de qualificação profissional

11.04.2018

Projetos de arquitetura assinados por engenheiros

Alteração à lei vetada volta ao Parlamento

22.03.2018

Regras de informação para advogados e consultores

OCDE adota novo modelo de comunicação a implementar

lista completa

24.01.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.10.2017

Médico dentista, suspensão da inscrição na ordem, caducidade do contrato

13.09.2017

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13.07.2017

Contrato de prestação de serviços, remuneração, liquidação em execução de sentença

23.06.2017

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 14.06.2017

Trabalhador independente, acidente in itinere, acidente de trabalho, regresso a casa

07.06.2017

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.04.2017

Técnico oficial de contas, responsabilidade solidária, contrato de prestação de serviço, seguro de responsabilidade profissional, direito à indemnização,(...)

06.06.2017

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.05.2017

Prescrição presuntiva, profissão liberal

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31.07.2018

Regulamento (extrato) n.º 486/2018 - DR n.º 146/2018, Série II de 31.07.2018

Ordem dos Farmacêuticos: Regulamento dos Colégios de Especialidade

16.07.2018

Regulamento n.º 428/2018 - DR n.º 135/2018, Série II de 16.07.2018

Ordem dos Enfermeiros: enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem(...)

16.07.2018

Regulamento n.º 429/2018 - DR n.º 135/2018, Série II de 16.07.2018

Ordem dos Enfermeiros: enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, na Área de Enfermagem(...)

28.06.2018

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2018 - DR n.º 123/2018, Série I de 29.06.2018

Dia Nacional do Psicólogo

15.06.2018

Regulamento n.º 372/2018 - DR n.º 114/2018, Série II de 15.06.2018

Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho

Outros documentos

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19.07.2018

Projeto de Lei n.º 964/XIII, de 18.07.2018 [PCP]

Competências reconhecidas aos arquitetos na direção de obra e direção de fiscalização de obra

16.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 221/XIII

Atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário

28.05.2018

Decreto da Assembleia n.º 206/XIII, de 22.05.2018

Alteração ao regime de qualificação dos técnicos responsáveis por elaboração e subscrição de projetos

04.04.2018

Decreto da Assembleia n.º 196/XIII, de 03.04.2018

Qualificação profissional dos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos

19.03.2018

Projetos de Lei n.º 576/XIII/2.3 (PAN), 577/XIII/2.3 (PAN) e 495/XIII/2.3 (PSD)

Qualificação dos técnicos responsáveis por projetos

Doutrina administrativa

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27.06.2016

Regulamento n.º 613/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2016

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais

23.06.2016

Regulamento n.º 606/2016 - DR n.º 119/2016, Série II de 23.06.2016

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Disciplinar

04.04.2016

Regulamento n.º 350/2016 - DR n.º 65/2016, Série II de 04.04.2016

Inscrição na Ordem dos Arquitectos

04.04.2016

Regulamento n.º 351/2016 - DR n.º 65/2016, Série II de 04.04.2016

Regulamento de Estágios da Ordem dos Nutricionistas

30.03.2016

Regulamento n.º 335/2016 - DR n.º 62/2016, Série II de 30.03.2016

Ordem dos Arquitectos: eleição dos órgãos sociais

Acordo de revogação de contrato de prestação de serviços

Contrato de fornecimento e prestação de serviços