Diário Legal / Profissões Liberais

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

Médico; autonomia técnica e científica; condicionamento de realização de cirurgias; alínea a) do artigo 7º-a do decreto-lei 177/2009, de 04.09, na redacção(...)

Honorários advogado, créditos por serviços prestados no exercício de profissões liberais, prescrição presuntiva, juros de mora sobre o montante do IVA (...)

Responsabilidade, autor do projecto, director técnico da obra, dono da obra, terceiros

Ordem dos Médicos: altera o Código Deontológico

Ordem dos Engenheiros Técnicos: Regulamento de Registo e Inscrição

COVID 19: Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Ordem dos Contabilistas Certificados: Regulamento do Perfil de Formação

Regulamento de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso (enfremagem)

Recomendações essenciais para a reabertura dos estabelecimentos, de 02.05.2020

Arquitetos no mercado único: que barreiras enfrentam

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

Desinformação

Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Disciplinar