Diário Legal / Profissões Liberais

Incidente de quebra de segredo profissional, actividade profissional de psicólogo, factos concretos que se pretendem provar com o depoimento

Responsabilidade civil profissional, técnico oficial de contas, iva, juros compensatórios, nexo de causalidade, obrigação fiscal, dever de informação, dever de(...)

Responsabilidade civil profissional, técnico oficial de contas, iva, juros compensatórios, obrigação fiscal, contrato de prestação de serviços, dever de(...)

Contra-ordenação, providência cautelar, nadador-salvador

Não inconstitucionalidade da alteração do regime das associações públicas profissionais e sociedades de profissionais

Altera Estatuto da Ordem dos Despachantes Oficiais

Altera Estatuto da Ordem dos Assistentes Sociais

Altera Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

Proposta de alteração ao Regulamento de Especialidades dos Engenheiros Técnicos

Altera regime jurídico das sociedades de profissionais sujeitas a associações públicas profissionais

Altera Estatuto da Ordem dos Economistas

Altera Estatuto da Ordem dos Nutricionistas

Altera Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

Altera Estatuto da Ordem dos Arquitetos

Altera Estatuto da Ordem dos Fisioterapeutas

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais