Diário Legal / Profissões Liberais

Seguro de responsabilidade profissional, ordem dos arquitectos, seguro obrigatório, seguro de grupo, limite da responsabilidade da seguradora, responsabilidade contratual, empreitada, contrato de(...)

Responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, técnico oficial de contas, farmácia, sociedade unipessoal, obrigação fiscal, obrigação(...)

Arquitecto, seguro de responsabilidade civil, seguro obrigatório, direcção técnica da obra

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

Ordem dos Médicos: Proposta de Regulamento - Equipas Médicas nos Serviços de Urgência

Farmacêuticos: alteração do Regulamento dos Colégios de Especialidade

Autorização para definir atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios

Proposta de lei que altera o regime e habilitação da carreira especial de enfermagem

Ordem dos Engenheiros Técnicos: Regulamento da Bolsa de Peritos

Altera regime das associações públicas profissionais

Regime de acesso e exercício de profissões e alterações legislativas que o limite

Recomendações essenciais para a reabertura dos estabelecimentos, de 02.05.2020

Arquitetos no mercado único: que barreiras enfrentam

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais