Diário Legal >> Profissões Liberais

Honorários advogado, créditos por serviços prestados no exercício de profissões liberais, prescrição presuntiva, juros de mora sobre o montante do IVA (...)

14.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 04.04.2019

Responsabilidade, autor do projecto, director técnico da obra, dono da obra, terceiros

04.03.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.02.2019

Quebra de sigilo profissional, jornalista

07.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08.11.2018

Contrato de prestação de serviços, contrato de mandato, resolução do contrato, remuneração, juros comerciais

18.10.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 04.10.2018

Cancelamento de inscrição em ordem profissional, competência

Legislação

09.09.2019

Lei n.º 109/2019 - DR n.º 172/2019, Série I de 09.09.2019

Alteração ao regime de atribuição de cédulas profissionais (terapêuticas não convencionais)

05.09.2019

Regulamento n.º 698/2019 - DR n.º 170/2019, Série II de 05.09.2019

Ordem dos Médicos: Regulamento dos atos profissionais próprios dos médicos

02.08.2019

Regulamento n.º 611/2019 - DR n.º 147/2019, Série II de 02.08.2019

Ordem dos Arquitectos: estruturas regionais, estruturas locais e articulação entre ambas e os restantes órgãos da Ordem

26.07.2019

Deliberação n.º 816/2019 - DR n.º 142/2019, Série II de 26.07.2019

Ordem dos Farmacêuticos: alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas

01.07.2019

Regulamento n.º 530/2019 - DR n.º 123/2019, Série II de 01.07.2019

Ordem dos Médicos: Quotas e Taxas

Outros documentos

06.06.2019

Decreto da Assembleia n.º 305/XIII, de 29.05.2019

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

08.04.2019

ERC - Estudo, de 04.04.2019

Desinformação

10.09.2018

Proposta de Lei n.º 146/XIII, de 07.09.2018 [Governo]

Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 964/XIII, de 18.07.2018 [PCP]

Competências reconhecidas aos arquitetos na direção de obra e direção de fiscalização de obra

16.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 221/XIII

Atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário

Doutrina administrativa

14.05.2019

Deliberação ERC/2019/116, de 10.04.2019

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

08.04.2019

ERC - Deliberação n.º 202/2015, de outubro de 2015

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

27.06.2016

Regulamento n.º 613/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2016

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais

23.06.2016

Regulamento n.º 606/2016 - DR n.º 119/2016, Série II de 23.06.2016

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Disciplinar

04.04.2016

Regulamento n.º 350/2016 - DR n.º 65/2016, Série II de 04.04.2016

Inscrição na Ordem dos Arquitectos

Minutas

Acordo de revogação de contrato de prestação de serviços

Contrato de fornecimento e prestação de serviços

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