Diário Legal / Profissões Liberais

Responsabilidade médica, responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, perda de chance, incumprimento, erro, ilicitude, leges artis, dever de diligência,(...)

Responsabilidade profissional de toc, enquadramento fiscal do sujeito passivo, regime de isenção de iva, culpa, nexo de causalidade, seguro de responsabilidade profissional

Contrato de prestação de serviços, contrato inominado, contrato de arquitetura, revogação do negócio jurídico, declaração tácita, facto(...)

Estudos e projetos de arquitetura, contrato de prestação de serviços, medida da retribuição, equidade

Seguro de responsabilidade profissional, ordem dos arquitectos, seguro obrigatório, seguro de grupo, limite da responsabilidade da seguradora, responsabilidade contratual, empreitada, contrato de(...)

Combate a incêndios: requisitos dos pilotos de aeronaves

Altera Regulamento de Funcionamento da Assembleia Representativa Nacional

Ordem dos Enfermeiros: regulamento que define o ato do enfermeiro

Definição de ato do psicólogo (consulta)

Ordem dos Enfermeiros: criação do regulamento que define o ato do enfermeiro

Reforma regulatória das associações públicas profissionais

Elimina restrições injustificadas no acesso a profissões reguladas

Regulamento interno que define os atos dos psicólogos

Remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão

Altera Código dos Valores Mobiliários e outros

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais