Diário Legal / Profissões Liberais

Seguro de responsabilidade profissional, ordem dos arquitectos, seguro obrigatório, seguro de grupo, limite da responsabilidade da seguradora, responsabilidade contratual, empreitada, contrato de(...)

Responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, técnico oficial de contas, farmácia, sociedade unipessoal, obrigação fiscal, obrigação(...)

Arquitecto, seguro de responsabilidade civil, seguro obrigatório, direcção técnica da obra

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

Ordem dos Contabilistas Certificados: Regulamento Eleitoral

Ordem dos Enfermeiros: Regulamento de Reabilitação Profissional

Ordem dos Psicólogos Portugueses: Regulamento de Inscrição (versão consolidada)

Ordem dos Psicólogos Portugueses: Código Deontológico (versão consolidada)

Ordem dos Psicólogos Portugueses: Regulamento de Quotas e Taxas (versão consolidada)

Regime de acesso e exercício de profissões e alterações legislativas que o limite

Recomendações essenciais para a reabertura dos estabelecimentos, de 02.05.2020

Arquitetos no mercado único: que barreiras enfrentam

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

Desinformação

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais