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Notícias

10.04.2019

Exclusão de sócio por concorrência desleal

Em análise comportamento de sócio minoritário

01.04.2019

BREXIT: saída do Reino Unido da UE sem acordo

Medidas nacionais de contingência a aplicar

25.03.2019

Cobertura informativa de situações de violência doméstica

Regulador volta a divulgar medidas em vigor

04.02.2019

Contabilistas e justo impedimento

Governo concretiza medida

11.09.2018

Cobrança de quotas de advogados, solicitadores, notários e outros

Competência para executar a cobrança desses créditos

Acórdãos

04.03.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.02.2019

Quebra de sigilo profissional, jornalista

07.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08.11.2018

Contrato de prestação de serviços, contrato de mandato, resolução do contrato, remuneração, juros comerciais

18.10.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 04.10.2018

Cancelamento de inscrição em ordem profissional, competência

24.01.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.10.2017

Médico dentista, suspensão da inscrição na ordem, caducidade do contrato

13.09.2017

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13.07.2017

Contrato de prestação de serviços, remuneração, liquidação em execução de sentença

Legislação

23.04.2019

Aviso n.º 7156/2019 - DR n.º 79/2019, Série II de 23.04.2019

Candidatura para informação favorável de acesso a assistente graduado de medicina legal

17.04.2019

Regulamento n.º 351/2019 - DR n.º 76/2019, Série II de 17.04.2019

Ordem dos Médicos Veterinários: Regulamento Eleitoral

10.04.2019

Deliberação n.º 420/2019 - DR n.º 71/2019, Série II de 10.04.2019

Ordem dos Economistas: Direção Provisória da Especialidade Profissional de Gestão e Consultoria Fiscal

09.04.2019

Resolução da ALRAM n.º 10/2019/M - DR n.º 70/2019, Série I de 09.04.2019

Grupo de Trabalho: adaptação do regime jurídico do nadador-salvador à Região

09.04.2019

Regulamento n.º 333/2019 - DR n.º 70/2019, Série II de 09.04.2019

Regulamento de Isenção de Quotas da Ordem dos Engenheiros

Outros documentos

08.04.2019

ERC - Estudo, de 04.04.2019

Desinformação

10.09.2018

Proposta de Lei n.º 146/XIII, de 07.09.2018 [Governo]

Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 964/XIII, de 18.07.2018 [PCP]

Competências reconhecidas aos arquitetos na direção de obra e direção de fiscalização de obra

16.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 221/XIII

Atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário

28.05.2018

Decreto da Assembleia n.º 206/XIII, de 22.05.2018

Alteração ao regime de qualificação dos técnicos responsáveis por elaboração e subscrição de projetos

Doutrina administrativa

08.04.2019

ERC - Deliberação n.º 202/2015, de outubro de 2015

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

27.06.2016

Regulamento n.º 613/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2016

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais

23.06.2016

Regulamento n.º 606/2016 - DR n.º 119/2016, Série II de 23.06.2016

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Disciplinar

04.04.2016

Regulamento n.º 350/2016 - DR n.º 65/2016, Série II de 04.04.2016

Inscrição na Ordem dos Arquitectos

04.04.2016

Regulamento n.º 351/2016 - DR n.º 65/2016, Série II de 04.04.2016

Regulamento de Estágios da Ordem dos Nutricionistas

Minutas

Acordo de revogação de contrato de prestação de serviços

Contrato de fornecimento e prestação de serviços

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