Diário Legal / Profissões Liberais

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Diário Legal / Profissões Liberais

24.03.2025

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Insolvência culposa

Responsabilidade do contabilista?

31.01.2025

Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias

Regime dos atos próprios dos médicos

Observatório do Ato Médico e regras disciplinares

28.01.2025

Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias

Provedor dos Destinatários dos Serviços da OROC

Regulamento em vigor

07.01.2025

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Alterada certificação de atributos profissionais

Atribuição automática e adesão aos atributos empresariais

07.10.2024

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Ordem dos Advogados propõe alterações

Sociedades de profissionais sujeitas a associações públicas profissionais

04.04.2024

Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias

Responsabilidade civil dos contabilistas e sociedades

Seguro profissional obrigatório

lista completa

24.03.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 27.02.2025

Contrato de prestação de serviços, revogação, denúncia

20.03.2025

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 25.02.2025

Responsabilidade médica, perícia, valor probatório, legis artis, violação, dano, nexo causal, ónus da prova (...)

19.11.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.11.2024

Correio electrónico, apreensão em consultório médico, busca domiciliária

03.09.2024

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.07.2024

Contrato de prestação de serviços de arquitectura, cláusula penal, juros, usura

30.07.2024

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 29.07.2024

Incumprimento de Estado - Diretiva 2005/36/CE - Reconhecimento das qualificações profissionais - Títulos de formação(...)

lista completa

16.05.2025

Regulamento n.º 612/2025 - DR n.º 94/2025, Série II de 16.05.2025

Ordem dos Engenheiros: Projeto de Regulamento da Assembleia Regional (Açores)

13.05.2025

Regulamento n.º 583/2025 - DR n.º 91/2025, Série II de 13.05.2025

Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento de aplicação de medidas de compensação no âmbito da emissão da Carteira(...)

07.05.2025

Regulamento n.º 552/2025 - DR n.º 87/2025, Série II de 07.05.2025

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: Regulamento de Estágio

07.05.2025

Regulamento n.º 553/2025 - DR n.º 87/2025, Série II de 07.05.2025

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: Regulamento de Exame e de Inscrição

05.05.2025

Aviso n.º 11364/2025/2 - DR n.º 85/2025, Série II de 05.05.2025

Ordem dos Fisioterapeutas: Consulta pública do projeto do Regulamento Eleitoral

lista completa

Outros documentos

01.07.2024

Comunicado, Ordem dos Arquitetos, 28.06.2024

Constrangimentos graves na assinatura digital em design web format

07.03.2024

Guia de procedimento da Ordem dos Arquitectos, 02.03.2024

Validação nos termos de responsabilidade

13.12.2023

Projeto de Regulamento da Cédula Profissional de Arquiteto

Consulta pública: projeto de Regulamento da Cédula Profissional de Arquiteto

13.12.2023

Carta do Presidente da República, de 12.12.2023

Veto do Decreto n.° 97/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos)

12.12.2023

Carta do Presidente da República, de 11.12.2023

Veto do Decreto n.° 111/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros)

lista completa

Doutrina administrativa

12.06.2020

DGS - Guia de recomendações por tema e setor de atividade, de 09.06.2020

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

30.04.2020

Parecer da Ordem dos Médicos, de 11.03.2020

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

14.05.2019

Deliberação ERC/2019/116, de 10.04.2019

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto(...)

08.04.2019

ERC - Deliberação n.º 202/2015, de outubro de 2015

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

27.06.2016

Regulamento n.º 613/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2016

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais

lista completa

Acordo de revogação de contrato de prestação de serviços

Contrato de fornecimento e prestação de serviços

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