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Notícias

09.05.2019

OA quer alterações ao Registo do Beneficiário Efetivo

Inserção de dados suscita dúvidas

10.04.2019

Exclusão de sócio por concorrência desleal

Em análise comportamento de sócio minoritário

01.04.2019

BREXIT: saída do Reino Unido da UE sem acordo

Medidas nacionais de contingência a aplicar

25.03.2019

Cobertura informativa de situações de violência doméstica

Regulador volta a divulgar medidas em vigor

04.02.2019

Contabilistas e justo impedimento

Governo concretiza medida

Acórdãos

14.05.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 04.04.2019

Responsabilidade, autor do projecto, director técnico da obra, dono da obra, terceiros

04.03.2019

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.02.2019

Quebra de sigilo profissional, jornalista

07.12.2018

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08.11.2018

Contrato de prestação de serviços, contrato de mandato, resolução do contrato, remuneração, juros comerciais

18.10.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 04.10.2018

Cancelamento de inscrição em ordem profissional, competência

24.01.2018

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26.10.2017

Médico dentista, suspensão da inscrição na ordem, caducidade do contrato

Legislação

01.07.2019

Regulamento n.º 530/2019 - DR n.º 123/2019, Série II de 01.07.2019

Ordem dos Médicos: Quotas e Taxas

18.06.2019

Regulamento n.º 515/2019 - DR n.º 115/2019, Série II de 18.06.2019

Ordem dos Médicos Dentistas: Código Deontológico

04.06.2019

Madeira - Resolução n.º 319/2019 - JORAM n.º 85, Série I, de 30.05.2019

Proposta para descongelamento das carreiras de enfermagem

23.04.2019

Aviso n.º 7156/2019 - DR n.º 79/2019, Série II de 23.04.2019

Candidatura para informação favorável de acesso a assistente graduado de medicina legal

17.04.2019

Regulamento n.º 351/2019 - DR n.º 76/2019, Série II de 17.04.2019

Ordem dos Médicos Veterinários: Regulamento Eleitoral

Outros documentos

06.06.2019

Decreto da Assembleia n.º 305/XIII, de 29.05.2019

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

08.04.2019

ERC - Estudo, de 04.04.2019

Desinformação

10.09.2018

Proposta de Lei n.º 146/XIII, de 07.09.2018 [Governo]

Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 964/XIII, de 18.07.2018 [PCP]

Competências reconhecidas aos arquitetos na direção de obra e direção de fiscalização de obra

16.07.2018

Decreto da Assembleia n.º 221/XIII

Atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário

Doutrina administrativa

14.05.2019

Deliberação ERC/2019/116, de 10.04.2019

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

08.04.2019

ERC - Deliberação n.º 202/2015, de outubro de 2015

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

27.06.2016

Regulamento n.º 613/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2016

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais

23.06.2016

Regulamento n.º 606/2016 - DR n.º 119/2016, Série II de 23.06.2016

Ordem dos Médicos Dentistas: Regulamento Disciplinar

04.04.2016

Regulamento n.º 350/2016 - DR n.º 65/2016, Série II de 04.04.2016

Inscrição na Ordem dos Arquitectos

Minutas

Acordo de revogação de contrato de prestação de serviços

Contrato de fornecimento e prestação de serviços

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