Diário Legal / Profissões Liberais

Correio electrónico, apreensão em consultório médico, busca domiciliária

Contrato de prestação de serviços de arquitectura, cláusula penal, juros, usura

Incumprimento de Estado - Diretiva 2005/36/CE - Reconhecimento das qualificações profissionais - Títulos de formação(...)

Responsabilidade médica, gravidez, negligência médica, dever de informação, ilicitude, nexo de causalidade, danos não(...)

Incidente de quebra de segredo profissional, actividade profissional de psicólogo, factos concretos que se pretendem provar com o depoimento

Ordem dos Engenheiros Técnicos: retifica Regulamento de Remuneração

Ordem dos Engenheiros: Revoga o Regulamento de Atos de Engenharia por Especialidade

OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos: Regulamento de Remuneração

Ordem dos Médicos Dentistas: Consulta pública do Regulamento do Provedor

Ordem dos Médicos Veterinários: Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas

Constrangimentos graves na assinatura digital em design web format

Validação nos termos de responsabilidade

Consulta pública: projeto de Regulamento da Cédula Profissional de Arquiteto

Veto do Decreto n.° 97/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos)

Veto do Decreto n.° 111/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros)

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto(...)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais