Diário Legal / Profissões Liberais

Acto médico, responsabilidade médica, responsabilidade contratual, consentimento do lesado, ónus da prova

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

Médico; autonomia técnica e científica; condicionamento de realização de cirurgias; alínea a) do artigo 7º-a do decreto-lei 177/2009, de 04.09, na redacção(...)

Honorários advogado, créditos por serviços prestados no exercício de profissões liberais, prescrição presuntiva, juros de mora sobre o montante do IVA (...)

Responsabilidade, autor do projecto, director técnico da obra, dono da obra, terceiros

Ordem dos Contabilistas Certificados: realização excecional do exame de avaliação

Ordem dos Biólogos: Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade

Ordem dos Biólogos: Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Educação

Ordem dos Biólogos: Regulamento dos Títulos de Especialista em Análises Clínicas Genética

Ordem dos Biólogos: Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Ambiente

Regime de acesso e exercício de profissões e alterações legislativas que o limite

Recomendações essenciais para a reabertura dos estabelecimentos, de 02.05.2020

Arquitetos no mercado único: que barreiras enfrentam

Alteração ao regime da atividade de segurança privada e da autoproteção

Desinformação

Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade

Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico

Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?»)

Redefinição da noção de órgão de comunicação social

Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais