X
Diário Legal / Profissões Liberais
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações, IA e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Parcerias
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações, IA e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Diário Legal / Profissões Liberais
24.03.2025
Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias
Insolvência culposa
Responsabilidade do contabilista?
31.01.2025
Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias
Regime dos atos próprios dos médicos
Observatório do Ato Médico e regras disciplinares
28.01.2025
Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias
Provedor dos Destinatários dos Serviços da OROC
Regulamento em vigor
07.01.2025
Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias
Alterada certificação de atributos profissionais
Atribuição automática e adesão aos atributos empresariais
07.10.2024
Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias
Ordem dos Advogados propõe alterações
Sociedades de profissionais sujeitas a associações públicas profissionais
04.04.2024
Diário Legal / Profissões Liberais / Notícias
Responsabilidade civil dos contabilistas e sociedades
Seguro profissional obrigatório
Acórdãos
24.03.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 27.02.2025
Contrato de prestação de serviços, revogação, denúncia
20.03.2025
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 25.02.2025
Responsabilidade médica, perícia, valor probatório, legis artis, violação, dano, nexo causal, ónus da prova (...)
19.11.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.11.2024
Correio electrónico, apreensão em consultório médico, busca domiciliária
03.09.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.07.2024
Contrato de prestação de serviços de arquitectura, cláusula penal, juros, usura
30.07.2024
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 29.07.2024
Incumprimento de Estado - Diretiva 2005/36/CE - Reconhecimento das qualificações profissionais - Títulos de formação(...)
Legislação
16.05.2025
Regulamento n.º 612/2025 - DR n.º 94/2025, Série II de 16.05.2025
Ordem dos Engenheiros: Projeto de Regulamento da Assembleia Regional (Açores)
13.05.2025
Regulamento n.º 583/2025 - DR n.º 91/2025, Série II de 13.05.2025
Ordem dos Fisioterapeutas: Regulamento de aplicação de medidas de compensação no âmbito da emissão da Carteira(...)
07.05.2025
Regulamento n.º 552/2025 - DR n.º 87/2025, Série II de 07.05.2025
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: Regulamento de Estágio
07.05.2025
Regulamento n.º 553/2025 - DR n.º 87/2025, Série II de 07.05.2025
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: Regulamento de Exame e de Inscrição
05.05.2025
Aviso n.º 11364/2025/2 - DR n.º 85/2025, Série II de 05.05.2025
Ordem dos Fisioterapeutas: Consulta pública do projeto do Regulamento Eleitoral
Outros documentos
01.07.2024
Comunicado, Ordem dos Arquitetos, 28.06.2024
Constrangimentos graves na assinatura digital em design web format
07.03.2024
Guia de procedimento da Ordem dos Arquitectos, 02.03.2024
Validação nos termos de responsabilidade
13.12.2023
Projeto de Regulamento da Cédula Profissional de Arquiteto
Consulta pública: projeto de Regulamento da Cédula Profissional de Arquiteto
13.12.2023
Carta do Presidente da República, de 12.12.2023
Veto do Decreto n.° 97/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos)
12.12.2023
Carta do Presidente da República, de 11.12.2023
Veto do Decreto n.° 111/XV (Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros)
Doutrina administrativa
12.06.2020
DGS - Guia de recomendações por tema e setor de atividade, de 09.06.2020
Tabela com documentos técnicos aplicados a diferentes setores de atividade
30.04.2020
Parecer da Ordem dos Médicos, de 11.03.2020
Violência doméstica: denúncia, relação médico/doente, segredo médico
14.05.2019
Deliberação ERC/2019/116, de 10.04.2019
Desinformação a coberto do anonimato (notícia «Prostituição. Qual é a diferença entre o prostituto(...)
08.04.2019
ERC - Deliberação n.º 202/2015, de outubro de 2015
Redefinição da noção de órgão de comunicação social
27.06.2016
Regulamento n.º 613/2016 - DR n.º 121/2016, Série II de 27.06.2016
Ordem dos Arquitectos: certificação de inscrição e de qualificações profissionais
Minutas
Acordo de revogação de contrato de prestação de serviços
Contrato de fornecimento e prestação de serviços