Portugal Fiscal >> IVA

IVA, sistema comum de iva, principio da neutralidade fiscal, direito à dedução do imposto repercutido, prazo de caducidade, facturas, liquidação adicional, sujeito passivo(...)

07.08.2018

Decisão Arbitral, de 15.03.2018

IVA – SGPS - conceito de atividade económica - direito à dedução.

09.07.2018

Decisão Arbitral do CAAD, de 05.06.2018

IVA – Direito à dedução do IVA em operações relativas a bens que não lhe pertencem

Legislação

01.08.2018

Decisão (UE) n.º 2018/1089 do Conselho, de 22.06.2018

IVA: Acordo UE/Noruega sobre cooperação administrativa, luta contra a fraude e cobrança de créditos

12.07.2018

Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/980 da Comissão, de 11.07.2018

IVA: intercâmbio para identificar sujeitos passivos que utilizem o regime extra-União

27.06.2018

Diretiva (UE) n.º 2018/912 do Conselho, de 22.06.2018

Altera a obrigação de respeitar uma taxa normal mínima

08.06.2018

Portaria n.º 166/2018 - DR n.º 110/2018, Série I de 08.06.2018

IVA: alteração das instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 da declaração periódica

23.05.2018

Retificação do Regulamento (UE) n.º 2017/2454 do Conselho, de 05.12.2017

IVA: cooperação administrativa e luta contra a fraude

Outros documentos

07.08.2018

Informação de 07.08.2018

IVA: entrada em vigor do Acordo UE/Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 972/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

IVA: termina isenção relativamente aos artistas tauromáquicos

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 969/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

IVA: taxa de IVA aplicável ao leite achocolatado e aromatizado

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 968/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

IVA: reduz taxa aplicável às prestações de serviços no exercício das profissões de jurisconsulto, advogado e solicitador

17.07.2018

Projeto de Lei n.º 955/XIII [PEV], de 16.07.2018

IVA: entrada em espetáculos de arte e cultura

Doutrina administrativa

16.08.2018

Informação Vinculativa, de 03.08.2018

IVA: Localização de operações

16.08.2018

Informação Vinculativa, de 03.08.2018

IVA: Taxas

16.08.2018

Informação Vinculativa, de 03.08.2018

IVA: Oferta a colaboradores

16.08.2018

Informação Vinculativa, de 03.08.2018

IVA: Embalagens retornáveis

16.08.2018

Informação Vinculativa, de 03.08.2018

IVA: Autoliquidação

Códigos

Código do IVA

Redação atualizada pela Lei n.º 8/2018, de 2 de março - entrada em vigor a 03.03.2018

Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias

Alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto

Portugal Fiscal >> IVA

Login

Login