Portugal Fiscal / IVA

Leasing, cálculo pro rata

IVA; dedução, despesas anteriores à atividade

IVA, ónus da prova

Reenvio prejudicial - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - Diretiva 2006/112/CE - Artigo 2.°, n.° 1, alínea c) - Âmbito de aplicação - Operações tributáveis(...)

IVA, locação financeira

Franquia aduaneira e isenção de IVA sobre importação dos bens para combater COVID-19

IVA: fornecimento de eletricidade (verba 2.8 da lista ii anexa ao Código do IVA)

IVA: altera taxa para eletricidade (consumo e potências contratadas em baixa tensão normal)

IVA: novo modelo da declaração recapitulativa

IVA: altera listas de entidades com isenção na aquisição de bens para combate à COVID-19

IVA: alterações no âmbito do comércio eletrónico

IVA: harmoniza e simplifica regras no comércio intracomunitário

Regime fiscal das entidades organizadoras da UEFA Champions League 2019/2020 Finals

COVID-19: medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas

Medidas fiscais de apoio às micro e PME

Comunicação de séries documentais e código único de documento ATCUD

IVA: Comércio Eletrónico

Prorrogacão do prazo para cumprimento voluntário de obrigações.

IVA: atualização da declaração recapitulativa

IVA: novas regras de simplificação nas transações intracomunitárias

Redação atualizada pela Lei n.º 2/2020, de 31.03.2020 (OE 2020)

Regime de reembolso do IVA - Despacho Normativo n.° 18-A/2010, de 1 de julho (atualizado pelo DN 12/2019, de 18.04.2019)

Alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto