Portugal Fiscal / IVA

IVA, bens em segunda mão, revendedores da união europeia, regime especial de tributação da margem

IVA, reenvio prejudicial, reparação, quantia em dinheiro

IVA, dedução, 2.ª via de factura

Reenvio prejudicial – Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – Diretiva 2006/112/CE – Artigo 44.° – Lugar das prestações de serviços – Regulamento(...)

IVA, Pro Rata , operações financeiras acessórias

IEC e IVA: medidas excecionais de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis

IVA: isenção por transferência de residência da Ucrânia para Portugal

IVA: alteração das taxas do imposto

Mecanismo de transferência do montante equivalente ao IVA; comunicação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a AT

Apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia

Taxa reduzida do IVA aos atos médico-veterinários

Redução do IVA das prestações de serviços de alimentação e bebida

Reduz taxa de IVA dos serviços médico-veterinários

Reduz taxa de IVA dos atos veterinários

Reduz impostos sobre os combustíveis e elimina dupla tributação

IVA - Serviços de nutrição prestados em ginásios ou em outros estabelecimentos desportivos.

IVA: isenção para adubos, fertilizantes, produtos para alimentação de gado e outros

Pagamento de impostos em prestações: disposições transitórias e finais

Regime de flexibilização de pagamento de impostos

COVID-19: Franquia de direitos / isenção de IVA.

Aprovado pela Lei n.º 47/2020, de 24.08.2020, com entrada em vigor a 01.07.2021

Alterado pelas Leis n.º 47/2020 e 49/2020 , de 24-08 - vigência a 1 de julho de 2021

Alterado pelas Leis n.º 47/2020 e 49/2020 , de 24-08 - vigência a 1 de julho de 2021

Regime de reembolso do IVA - Despacho Normativo n.° 18-A/2010, de 1 de julho (atualizado pelo DN 12/2019, de 18.04.2019)