Portugal Fiscal >> IVA

IVA, sistema comum de iva, principio da neutralidade fiscal, direito à dedução do imposto repercutido, prazo de caducidade, facturas, liquidação adicional, sujeito passivo(...)

Legislação

06.09.2018

Retificação da Diretiva (UE) n.º 2017/2455 do Conselho, de 05.12.2017

IVA: obrigações para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens

06.09.2018

Retificação da Diretiva (UE) n.º 2017/2455 do Conselho, de 05.12.2017

IVA: obrigações para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens

01.08.2018

Decisão (UE) n.º 2018/1089 do Conselho, de 22.06.2018

IVA: Acordo UE/Noruega sobre cooperação administrativa, luta contra a fraude e cobrança de créditos

12.07.2018

Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/980 da Comissão, de 11.07.2018

IVA: intercâmbio para identificar sujeitos passivos que utilizem o regime extra-União

27.06.2018

Diretiva (UE) n.º 2018/912 do Conselho, de 22.06.2018

Altera a obrigação de respeitar uma taxa normal mínima

Outros documentos

24.09.2018

Comissão Europeia - Estudo sobre os desvios do IVA na União Europeia

Relatório de 2018

13.09.2018

Projeto de Lei n.º 986/XIII, de 12.09.2018 [CDS-PP]

Isenção de IVA para creches, jardins-de-infância, lares e outros (alteração ao Código IVA)

07.08.2018

Informação de 07.08.2018

IVA: entrada em vigor do Acordo UE/Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 972/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

IVA: termina isenção relativamente aos artistas tauromáquicos

19.07.2018

Projeto de Lei n.º 969/XIII, de 18.07.2018 [PAN]

IVA: taxa de IVA aplicável ao leite achocolatado e aromatizado

Doutrina administrativa

04.09.2018

Informação Vinculativa, de 28.08.2018

IVA: Taxas - Dispositivos médicos

04.09.2018

Informação Vinculativa, de 28.08.2018

IVA: Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas

04.09.2018

Informação Vinculativa, de 28.08.2018

IVA: Inversão do sujeito passivo – Não aplicação da regra - Serviços de construção civil - Furo artesiano de captação da água(...)

04.09.2018

Informação Vinculativa, de 28.08.2018

IVA: Taxas - Venda de pinhal, protagonizada por uma autarquia local fora do âmbito dos seus poderes de autoridade

04.09.2018

Informação Vinculativa, de 28.08.2018

IVA: Taxas - Prestações de serviços com vista à destruição da vespa velutina

Códigos

Código do IVA

Redação atualizada pela Lei n.º 8/2018, de 2 de março - entrada em vigor a 03.03.2018

Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias

Alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto

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