Portugal Fiscal / IVA

IVA, cartões de desconto

Impugnação judicial, IVA, locação financeira, veículo automóvel

Quebras, sinistros, deterioração de artigos, problemas de qualidade

Contraordenação fiscal, prescrição do procedimento contraordenacional, IVA, interrupção e prescrição

IVA - Transmissões de bens. Ofertas de valor inferior a € 50,00 que excedam o limite de 5%o do volume de negócios do ano anterior. Art. 3.º, n.º 3, alínea f) II parte(...)

Delegação de poderes para adotar decisões de não objeção a medidas macroprudenciais

Altera informação entre Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a AT; IVA

IVA: altera declaração periódica Anexo R e Anexos das regularizações campos 40 e 41

IVA: altera modelo de declaração mensal global e instruções de preenchimento

IVA: altera modelo da declaração recapitulativa e instruções de preenchimento

IVA - Ouro para investimento isento 2024: lista das moedas

Prorroga aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

Obrigações de prestadores de serviços de pagamento: combater fraude ao IVA no comércio eletrónico

Prorroga aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares

IVA: Consultoria dermocosmética efetuada por farmacêutico - Uso de medicamentos e/ou suplementos alimentares.

IVA: Pagamento de uma compensação financeira (indemnização).

IVA - Indeminização satisfeita por companhia de seguros ao lesado - Enquadramento da operação - Operação fora do campo de incidência do imposto

IVA - Exclusões do direito à dedução - IVA suportado na aquisição de motociclo elétrico

IVA - Lista das moedas de ouro

Aprovado pela Lei n.º 47/2020, de 24.08.2020, com entrada em vigor a 01.07.2021

Alterado pelas Leis n.º 47/2020 e 49/2020 , de 24-08 - vigência a 1 de julho de 2021

Alterado pelas Leis n.º 47/2020 e 49/2020 , de 24-08 - vigência a 1 de julho de 2021

Regime de reembolso do IVA - Despacho Normativo n.° 18-A/2010, de 1 de julho (atualizado pelo DN 12/2019, de 18.04.2019)