Portugal Fiscal / IVA

IVA, reverse charge, dedução, ónus da prova, faturas, demonstração da situação material, nulidades da sentença

IVA; método pro rata; duplicação de colecta; juros compensatórios.

IVA, resolução do contrato de locação financeira

Contra-ordenação; declaração de substituição; IVA.

IVA, dedução, reembolso, prazo, erro material, erro de direito

COVID-19: medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas

IVA: adiada cooperação administrativa de luta contra a fraude neste imposto

IVA no comércio eletrónico: adiada transposição e aplicação

Regimes especiais de IVA: adiamento de alterações na recolha e transmissão de informações e pagamentos

Franquia aduaneira e isenção de IVA: importação dos bens para combater COVID-19

IVA: alterações no âmbito do comércio eletrónico

IVA: harmoniza e simplifica regras no comércio intracomunitário

Regime fiscal das entidades organizadoras da UEFA Champions League 2019/2020 Finals

COVID-19: medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas

Medidas fiscais de apoio às micro e PME

IVA: transmissão de bens

IVA: Faturas - Faturação em formato eletrónico

IVA: Enquadramento - Operações desenvolvidas por associação de direito privado, sem fins lucrativos, que reúne como associadas várias entidades, para apoio e financiamento(...)

IVA: Taxas - "Packs de Oferta", formado por um ou mais produtos em embalagem criada especificamente para o efeito, em caixa de madeira ou de embalagem de cartão

IVA: taxas - produtos de higiene e desinfeção

Redação atualizada pela Lei n.º 2/2020, de 31.03.2020 (OE 2020)

Regime de reembolso do IVA - Despacho Normativo n.° 18-A/2010, de 1 de julho (atualizado pelo DN 12/2019, de 18.04.2019)

Alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto