Portugal Fiscal / IRS

Impugnação judicial, IRS, mais valias, art. 10.º CIRS, divórcio, partilha de bens, alienação onerosa da propriedade(...)

IRS, mandato conferido por um dos cônjuges a advogado, ineficácia, rendimentos do agregado familiar, liquidação de imposto,(...)

IRS; custos de construção; imóvel; meios de prova; artigo 115.º do CPPT

IRS, ajudas de custo, ónus da prova

Liquidação oficiosa de contribuições para a segurança social, gratificação de balanço.

IRS: tabelas de retenção na fonte - trabalho dependente e pensões 2025 (Madeira)

IRS: tabelas de retenção na fonte - trabalho dependente e pensões 2025 (Continente)

Orçamento do Estado para 2025

IRS: aprova declaração modelo 39 e respetivas instruções

IRS: novas instruções de preenchimento da declaração modelo 37

Agenda para a Simplificação Fiscal

Retenção na Fonte: nova funcionalidade de Anulação de Guias

Elimina IRS sobre compensações e subsídios auferidos pelos Bombeiros

Guia “Faturas e recibos - Guia de utilização do serviço” com tutoriais para as funcionalidades da nova aplicação(...)

Recomendação do contabilista certificado ao empresário

Despesa de educação - estudante deslocado - alojamento em Pousada de Juventude

Rendimentos obtidos por serviços prestados em atividade de investigação cientifica a universidade na Rússia a partir de Portugal(...)

Alienação de HPP - Reinvestimento na amortização crédito para a construção, ao abrigo do lei "Mais(...)

Alienação de imóvel não destinado a habitação própria e permanente - Exclusão de tributação(...)

Alienação onerosa de terreno para construção - parcela destacada de prédio rústico adquirido antes de 1989 (...)

Tabelas de Retenção de IRS - 2022 - Açores

Tabelas de Retenção de IRS - 2022 - Continente - Despacho n.º 8564-A/2022 de 12.07.2022 e Declaração de Retificação(...)

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Madeira - Despacho n.º 5/2021, de 05.01.2021

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Açores - Despacho n.º 12607/2020, de 28.12.2020

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Continente - Despacho n.º 11886-A/2020, de 03.12.2020

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Aprovadas pelo Despacho n.º 2083/2020, de 13.02.2020, e retificadas pela Declaração de Retificação n.º 151/2020,(...)

Aprovadas pelo Despacho n.º 1056/2019, de 30.01.2019

Aprovadas pelo Despacho n.º 44/2020, de 29.01.2020

Publicadas pelo Despacho n.º 791-A/2019, de 18.01.2019

Publicadas pelo Despacho n.º 791-A/2019, de 18.01.2019

Aprovadas pelo Despacho n.º 37/2019, de 31.01.2019

Publicadas pelo Despacho n.º 55/2017, de 24.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 843-A/2017, de 13.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 936-A/2017, de 20.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 6201-A/2016 - DR n.º 90/2016, 1º Supl, Série II de 10.05.2016

Publicadas pelo Despacho n.º 1/2016/M, de 26 de janeiro