Portugal Fiscal / IRS

IRS, revisão da matéria colectável, acordo dos peritos

IRS, montantes declarados, CDT

IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e 2, e 16.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Código do IRS.

IRS - mais - valias imobiliárias - taxa especial de tributação do nº 5 do art. 71º do EBF, apenas aplicável aos residentes - compatibilidade dessa norma com o art(...)

IRS - Mais-valias relativas a valores mobiliários. Valor de aquisição.

Modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo

IRS: atualiza e republica tabelas de retenção na fonte 2022 - Trabalho dependente e pensões (Madeira)

Retificação: IRS tabelas de retenção na fonte 2022 (Continente) rendimentos de trabalho

IRS: altera tabelas de retenção na fonte 2022 (Continente) rendimentos de trabalho

Apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia

Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório(...)

IRS: aumentar dedução das despesas relativas a habitação

Alarga oferta de alojamento para estudantes do Ensino Superior

IRS e IRC: medidas fiscais de incentivo ao uso de transportes coletivos

IRS: comunicação trimestral dos rendimentos devidos a sujeitos passivos não residentes

IRS e benefícios fiscais

IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e 2, e 16.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Código do IRS.

Incapacidade fiscalmente relevante em IRS e os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade

IRS - mais - valias imobiliárias - taxa especial de tributação do nº 5 do art. 71º do EBF, apenas aplicável aos residentes - compatibilidade dessa norma com o art(...)

IRS - Mais-valias relativas a valores mobiliários. Valor de aquisição.

Tabelas de Retenção de IRS - 2022 - Açores

Tabelas de Retenção de IRS - 2022 - Continente - Despacho n.º 8564-A/2022 de 12.07.2022 e Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 de 14.07.2022 (...)

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Madeira - Despacho n.º 5/2021, de 05.01.2021

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Açores - Despacho n.º 12607/2020, de 28.12.2020

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Continente - Despacho n.º 11886-A/2020, de 03.12.2020

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Aprovadas pelo Despacho n.º 2083/2020, de 13.02.2020, e retificadas pela Declaração de Retificação n.º 151/2020, de 18.02.2020

Aprovadas pelo Despacho n.º 1056/2019, de 30.01.2019

Aprovadas pelo Despacho n.º 44/2020, de 29.01.2020

Publicadas pelo Despacho n.º 791-A/2019, de 18.01.2019

Publicadas pelo Despacho n.º 791-A/2019, de 18.01.2019

Aprovadas pelo Despacho n.º 37/2019, de 31.01.2019

Publicadas pelo Despacho n.º 55/2017, de 24.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 843-A/2017, de 13.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 936-A/2017, de 20.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 6201-A/2016 - DR n.º 90/2016, 1º Supl, Série II de 10.05.2016

Publicadas pelo Despacho n.º 1/2016/M, de 26 de janeiro