Portugal Fiscal / IRS

IRS, mais valias, regime opcional de tributação dos não residentes noutro em da EU ou do EEE, princípio da liberdade de circulação de capitais, artigo 63º(...)

IRS, mais valias, venda de imóvel, reinvestimento

Uniformização de jurisprudência, IRS, bolsa de formação, auditor, centro de estudos judiciários

IRS, mais-valias imobiliárias, valor de realização

Indemnização, danos materiais, juros, decisão judicial, sentença, contrato de seguro, tributação, imposto, IRS

Regime aplicável às startups e scaleups; alteração do Código IRS, EBF e Código Fiscal do Investimento

Proposta de lei pelo alargamento da idade de acesso ao IRS Jovem

Altera tabelas de retenção na fonte Açores 1º semestre 2023 (rendimentos do trabalho dependente e pensões)

Altera tabelas de retenção na fonte - trabalho dependente e pensões para vigorar a partir de 01.05.2023 (Madeira)

IRS: altera tabelas de retenção na fonte 2º semestre 2023

Alargamento da idade de acesso ao IRS Jovem

Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código do IRS

Regime aplicável às startups e scaleups; altera Código IRS, EBF e Código Fiscal do Investimento

Regime aplicável às start-ups e scaleups; altera regime de tributação dos planos de opções para trabalhadores de start-ups

Elimina tributação em IRS sobre as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros

IRS: tabelas de retenção trabalho dependente e pensões 1.º semestre 2023 (Madeira)

IRS: tabelas de retenção a vigorar entre 1 de maio e 30 de junho 2023 (Açores)

Tabelas de retenção na fonte Continente - 1.º Semestre 2023 - maio e junho

IRS, exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias, pandemia COVID-19

IRS - Tributação de mais-valias imobiliárias - sujeitos passivos não residentes.

Tabelas de Retenção de IRS - 2022 - Açores

Tabelas de Retenção de IRS - 2022 - Continente - Despacho n.º 8564-A/2022 de 12.07.2022 e Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 de 14.07.2022 (...)

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Madeira - Despacho n.º 5/2021, de 05.01.2021

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Açores - Despacho n.º 12607/2020, de 28.12.2020

Tabelas de Retenção de IRS - 2021 - Continente - Despacho n.º 11886-A/2020, de 03.12.2020

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Aprovadas pelo Despacho n.º 2083/2020, de 13.02.2020, e retificadas pela Declaração de Retificação n.º 151/2020, de 18.02.2020

Aprovadas pelo Despacho n.º 1056/2019, de 30.01.2019

Aprovadas pelo Despacho n.º 44/2020, de 29.01.2020

Publicadas pelo Despacho n.º 791-A/2019, de 18.01.2019

Publicadas pelo Despacho n.º 791-A/2019, de 18.01.2019

Aprovadas pelo Despacho n.º 37/2019, de 31.01.2019

Publicadas pelo Despacho n.º 55/2017, de 24.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 843-A/2017, de 13.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 936-A/2017, de 20.01.2017

Publicadas pelo Despacho n.º 6201-A/2016 - DR n.º 90/2016, 1º Supl, Série II de 10.05.2016

Publicadas pelo Despacho n.º 1/2016/M, de 26 de janeiro