Portugal Fiscal / IECs

Imposto sobre o álcool e sobre bebidas alcoólicas, entreposto de produção, perdas na produção, artigo 38.º, n.º 2 do CIEC, deferimento tácito,(...)

Imposto sobre o álcool, imposto especial sobre o consumo de bebidas alcoólicas, introdução no consumo, caducidade do direito à liquidação

Imposto especial de consumo sobre o tabaco, liquidação adicional, período de condicionamento, tributação adicional

Impostos especiais sobre o consumo (IEC), IABA, DAA, prova

REENVIO PREJUDICIAL – DISPOSIÇÕES FISCAIS – HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES – DIRETIVAS 95/59/CE E 2011/64/UE – ESTRUTURA E TAXAS DOS IMPOSTOS(...)

IEC: cooperação administrativa quanto ao conteúdo dos registos eletrónicos

IEC: regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação)

IEC: informatização da circulação e dos controlos dos produtos (reformulação)

IEC: fixa a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2)

Altera diretivas relativas ao sistema do IVA e do regime dos IECs

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Alteração de diversos códigos fiscais

Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Relatório sobre o impacto do imposto especial sobre o consumo

IEC: novas funcionalidades no Sistema Fiscalidade Automóvel

IECS: produção por pequena cervejeira ou pequena destilaria

Rastreabilidade dos produtos do tabaco para Embaixadas, Consulados e Organismos Internacionais

IEC: produtos do tabaco isentos de imposto e instruções de rastreabilidade

IEC: procedimentos aplicáveis a certos produtos do tabaco

Redação atualizada pela Lei n.º 71/2018, de 31.12.2018 (OE 2019) - em vigor a 01.01.2019