Portugal Fiscal / Tributação Automóvel

08.01.2021

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Pagamento em prestações de impostos e segurança social

Regime especial de pagamento em 2021

06.01.2021

Portugal Fiscal / IRC / Notícias

Tributação automóvel alterada

OE 2021 e BREXIT mudam regras

29.12.2020

Portugal Fiscal / Orçamentos do Estado / Notícias

Tempo de uso considerado no valor dos veículos usados

ISV e nova fórmula de cálculo do método de avaliação

10.12.2020

Portugal Fiscal / Orçamentos do Estado / Notícias

OE 2021: alterada tributação automóvel

Veículos híbridos e veículos usados

21.10.2020

Portugal Fiscal / Orçamentos do Estado / Notícias

OE 2021: tributação automóvel

Viaturas usadas e adicional sobre os veículos a gasóleo

21.10.2020

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

OE 2021: incentivos à aquisição de veículos elétricos

Mobilidade elétrica em municípios

Acórdãos

22.06.2020

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 21.05.2020

IVA; bens em segunda mão; regime especial; matéria coletável; imposto automóvel

18.06.2020

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 03.06.2020

IUC, sujeito passivo

04.03.2020

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 24.01.2020

Imposto automóvel; classificação; automóvel ligeiro de mercadorias derivado de ligeiro de passageiros.

20.02.2020

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 24.01.2020

Imposto automóvel; classificação; automóvel ligeiro de mercadorias derivado de ligeiro de passageiros.

12.02.2020

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 22.01.2020

Interpretação, IUC

Legislação

31.12.2020

Lei n.º 75-B/2020 - DR n.º 253/2020, 1º Supl, Série I de 31.12.2020

Orçamento do Estado para 2021

31.03.2020

Lei n.º 2/2020 - DR n.º 64/2020, Série I de 31.03.2020

Orçamento do Estado 2020

18.09.2019

Lei n.º 119/2019 - DR n.º 179/2019, Série I de 18.09.2019

Alteração de diversos códigos fiscais

09.08.2019

Madeira: Portaria n.º 434/2019, de 07.08.2019

Incentivo à Mobilidade Elétrica na Ilha do Porto Santo

06.03.2019

Despacho n.º 2210/2019 - DR n.º 45/2019, Série II de 05.03.2019

Fundo Ambiental: incentivo a veículos de baixas emissões 2019

Outros documentos

28.10.2020

Parecer 2020/C 364/03 do Comité Económico e Social Europeu, de 28.10.2020

Mecanismos fiscais para reduzir as emissões de CO2

17.12.2019

Proposta de Lei 5/XIV, de 16.12.2019

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

13.08.2019

Decreto da AR 386/XIII, de 09.08.2019

Alteração de diversos códigos fiscais

16.10.2018

Proposta de Lei n.º 156/XIII [Governo], de 15.10.2018

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

01.08.2017

Decreto da Assembleia 153/XIII, de 31.07.2017

Altera IUC e IMI e prorroga a vigência dos benefícios fiscais relativos ao mecenato científico

Doutrina administrativa

28.12.2020

Ofício-Circulado n.º 35140/2020, de 21.12.2020

ISV: Valor do "UR" para efeitos da nova fórmula de cálculo (taxa veículos usados)

05.12.2020

Despacho n.º 451/2020-XXII-SEAAF, de 27.11.2020

Prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais

04.11.2020

Ofício-circulado n.º 35136/2020, de 28.10.2020

SFA2: novas funcionalidades e melhorias implementadas

12.10.2020

Informação Vinculativa, de 01.08.2020

ISV: Admissão temporária para uso profissional

21.04.2020

Oficio-circulado n.º 35129/2020, de 08.04.2020

Isenção do Imposto Sobre Veículos - Famílias numerosas.

Códigos

Código do Imposto Único de Circulação

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Código do Imposto sobre Veículos

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

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