Portugal Fiscal / Tributação Automóvel

Imposto sobre veículos, isenção, introdução no consumo, transferência de residência

Zona franca da madeira, IUC, imposto

IVA; bens em segunda mão; regime especial; matéria coletável; imposto automóvel

IUC, sujeito passivo

Imposto automóvel; classificação; automóvel ligeiro de mercadorias derivado de ligeiro de passageiros.

Medida extraordinária de contagem de prazos no IRC; alteração EBF, Cód Imposto do Selo, Cód Fiscal do Investimento, Cód Imposto sobre os Veículos e Cód(...)

Orçamento do Estado 2020

Alteração de diversos códigos fiscais

Incentivo à Mobilidade Elétrica na Ilha do Porto Santo

Fundo Ambiental: incentivo a veículos de baixas emissões 2019

Altera Estatuto dos Benefícios Fiscais, Código Fiscal do Investimento, IVA, IUC e IRC

Mecanismos fiscais para reduzir as emissões de CO2

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Alteração de diversos códigos fiscais

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

ISV: inclusão dos automóveis ligeiros de mercadorias

Transmissão mortis causa de veículo isento - condução do veículo

ISV - Transformação de veículo

ISV: Valor do "UR" para efeitos da nova fórmula de cálculo (taxa veículos usados)

Prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)