Portugal Fiscal / Tributação Automóvel

Revisão de ato tributário de liquidação, imposto automóvel, prazo

Incumprimento de Estado - Artigo 110.º TFUE - Imposições internas - Imposições discriminatórias - Proibição - Veículos usados importados dos(...)

Artigo 8º do CISV - Taxas intermédias - Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros - Interpretação conforme

Imposto sobre veículos, isenção, introdução no consumo, transferência de residência

Zona franca da madeira, IUC, imposto

Medida extraordinária de contagem de prazos no IRC; alteração EBF, Cód Imposto do Selo, Cód Fiscal do Investimento, Cód Imposto sobre os Veículos e Cód(...)

Orçamento do Estado 2020

Alteração de diversos códigos fiscais

Incentivo à Mobilidade Elétrica na Ilha do Porto Santo

Fundo Ambiental: incentivo a veículos de baixas emissões 2019

Altera Estatuto dos Benefícios Fiscais, Código Fiscal do Investimento, IVA, IUC e IRC

Mecanismos fiscais para reduzir as emissões de CO2

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Alteração de diversos códigos fiscais

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

ISV: Transmissão mortis causa de veículo isento

IUC: Isenção de veículos de interesse histórico certificados

IUC: abate do veículo sem cancelamento da matrícula

ISV: inclusão dos automóveis ligeiros de mercadorias

Transmissão mortis causa de veículo isento - condução do veículo

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)