Portugal Fiscal / Contabilidade

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Tributação do Património

Portugal Fiscal / Contabilidade

06.11.2025

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Retificada NIC 19 - Benefícios dos Empregados

Norma Internacional de Contabilidade 19

10.10.2025

Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias

OE 2026: inventários e SAFT-T

Validade de faturas em formato PDF

02.09.2025

Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias

Impostos e incêndios: prorrogação de prazos

IMI, IRS, IRC, IVA

28.08.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Relato de sustentabilidade para PME

Norma voluntária recomendada

16.07.2025

Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias

Responsabilidade do contabilista

Concorrência de culpas

04.07.2025

Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias

Alterações às IFRS 9 e IFRS 7

Contratos relativos a eletricidade

Acórdãos

23.10.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 26.09.2025

Contrato coletivo de trabalho, contabilista, renovação, caducidade

21.07.2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 27.02.2025

Custos, artigo 23º, contabilidade, «custo de mercadoria vendida»

25.06.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 22.05.2025

Contrato de prestação de serviços de contabilidade, responsabilidade contratual, concorrência de culpas

17.03.2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.02.2025

Insolvência culposa, contabilidade organizada, presunção

20.01.2025

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 19.12.2024

Caducidade do direito à liquidação, assinatura da ordem de serviço por terceiro sem representação, eficácia(...)

Legislação

04.11.2025

Retificação do Regulamento (UE) 2023/1803 da Comissão, JO L, 2025/2230, 4.11.2025

Retifica adoção de normas internacionais de contabilidade

06.10.2025

Decisão de Execução (UE) 2025/1992 da Comissão, JO L, 2025/1992, 6.10.2025

Revisão legal das contas: adequação da autoridade competente do Reino Unido

10.07.2025

Regulamento (UE) 2025/1331 da Comissão, JO L, 2025/1331, 10.7.2025

Altera IFRS 1, 7, 9 e 10 e IAS 7

01.07.2025

Regulamento (UE) 2025/1266 da Comissão, JO L, 2025/1266, 1.7.2025

Altera IFRS 9 e IFRS 7

28.05.2025

Regulamento (UE) 2025/1047 da Comissão, JO L, 2025/1047, 28.5.2025

Emendas às IFRS 9 e IFRS 7 (altera Regulamento que adota normas internacionais de contabilidade)

Outros documentos

22.07.2025

Segundo Guia da EFAA - Federation of Accountants and Auditors for SME

IA na contabilidade

17.01.2025

Agenda para a Simplificação Fiscal, Governo, 16.01.2025

Agenda para a Simplificação Fiscal

06.11.2024

Guia prático, Ordem dos Contabilistas Certificados, 30.10.2024

Guia prático: Prescrição e caducidade dos impostos, taxas, coimas e contribuições

04.03.2024

Consulta pública, International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA)

Revisão das normas de ética e independência do relato de sustentabilidade

22.11.2023

Decreto da Assembleia da República 100/XV

Altera Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados

Doutrina administrativa

22.10.2024

Informação Vinculativa, de 21.10.2024

Arquivo Digital de faturas

17.04.2024

Informação Vinculativa, de 12.04.2024

Serviços de gestão de fundo de investimento - Prestação de serviços de contabilidade

15.08.2023

Emendas à IAS 21, IASB, 15.08.2023

Emendas à Norma Internacional de Contabilidade 21

29.06.2023

Acórdão do Tribunal de Justiça, de 22.06.2023

Reenvio prejudicial – Tratamento de dados pessoais – Regulamento (UE) 2016/679 – Artigos 4.° e 15.° – Alcance do direito(...)

29.06.2023

Norma IFRS S2 de Sustentabilidade, ISSB, junho de 2023

Divulgações Relativas ao Clima

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