Portugal Fiscal >> Contabilidade

Normas relativas à responsabilidade subsidiária, carácter substantivo, responsáveis subsidiários são sujeitos passivos indirectos da relação jurídica(...)

21.09.2017

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 01.06.2017

Prestação de serviços, emissao de recibos, propriedade do recibo, responsabilidade dos gerentes de sociedade, restituição de documentos

28.07.2017

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 12.07.2017

Responsabilidade subsidiária dos técnicos oficiais de contas, pressupostos, facturação falsa

Legislação

28.08.2018

Regulamento da CMVM n.º 4/2018 - DR n.º 165/2018, Série II de 28.08.2018

Controlo de qualidade de auditoria a exercer pela Ordem dos Revisores Oficias de Contas

22.05.2018

Norma regulamentar da ASF n.º 3/2018-R - DR n.º 98/2018, Série II de 22.05.2018

Alteração ao regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros

03.04.2018

Regulamento (UE) n.º 2018/519 da Comissão, de 28.03.2018

Interpretação 22 do International Financial Reporting Interpretations Committee

26.03.2018

Regulamento (UE) n.º 2018/498 da Comissão, de 22.03.2018

Altera emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro 9

15.03.2018

Regulamento (UE) n.º 2018/400 da Comissão, de 14.03.2018

Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 40

Outros documentos

16.10.2018

Proposta de Lei n.º 156/XIII [Governo], de 15.10.2018

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

31.07.2018

BCE - Orientações de março de 2017

Créditos não produtivos dirigidas a instituições de crédito

31.07.2018

EBA - Orientações de 20.09.2017

Gestão do risco de crédito e contabilização das perdas de crédito esperadas

30.07.2018

BdP - Consulta Pública n.º 6/2018, até 15.09.2018

Critérios de referência: perdas de crédito esperadas no contexto da aplicação da IFRS 9

06.07.2016

Anúncio n.º 162/2016 - DR n.º 128/2016, Série II de 06.07.2016

Ordem dos Contabilistas Certificados: Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Doutrina administrativa

24.06.2016

AT - Ofício-Circulado n.º 20193/2016, de 23.06.2016

Benefícios fiscais: requisitos

02.10.2014

Despacho n.º 345/2014-XIX, do SEAF, de 30-09-2014

Certificação de programas de faturação

31.03.2014

Despacho n.º 75/2014-XIX, da AT - SEAF, de 28-03-2014

Certificação de programas de faturação

30.01.2014

Despacho n.º 1507/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30

Uso do Sistema de Normalização Contabilística por entidades públicas empresariais da área da saúde

09.07.2013

AT - Ofício-circulado n.º 50001/2013, de 4 de julho

Requisitos para todos os programas de faturação

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