Portugal Fiscal / Contabilidade

IRC, contabildade, notificação, TOC, regularização

Responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, técnico oficial de contas, farmácia, sociedade unipessoal, obrigação fiscal, obrigação(...)

Dispensa do dever de sigilo, dever de cooperação, descoberta da verdade, escrita comercial

Proibição de prova, direito à não autoincriminação

Deontologia profissional, estatutos, relevância, força vinculativa

Altera Norma Internacional de Relato Financeiro 16

IVA: altera declaração do pedido de autorização prévia no procedimento de regularização

Altera declaração periódica de IVA e declaração de valores (aquisição de cortiça, madeira, pinhas e pinhões com casca)

Prazo para apresentação das contas 2020 por IPSS ao Instituto da Segurança Social

Altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade

Revogação do «big brother fiscal» (submissão do ficheiro SAF-PT)

Recomenda alteração da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade

Recomendação sobre os efeitos do regime excecional de contratos para comércio e serviços em centros comerciais

Altera os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT)

Empréstimos bancários a empresas e famílias em contexto do COVID-19

Recomendação sobre o efeito da Lei n.º 4-A/2021, de 01 de fevereiro

Recomendação 3-B – Tratamento dos apoios governamentais no âmbito da pandemia da COVID-19 - Programa APOIAR

Tratamento dos apoios governamentais no âmbito da pandemia da COVID-19

Tratamento dos impactos da COVID-19 no relato financeiro das empresas e entidades em SNC

Brexit: designação de representante fiscal