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Portugal Fiscal / Contabilidade
24.03.2025
Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias
Insolvência culposa
Responsabilidade do contabilista?
17.03.2025
Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias
Contratos Públicos e fatura eletrónica
Adiado prazo para PMEs
18.02.2025
Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias
Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 25
Alteração aos modelos de demonstrações financeiras
04.02.2025
Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias
Contabilização de impostos sobre o rendimento
Alterada NCRF 25 - Impostos sobre o rendimento
17.01.2025
Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias
Medidas de simplificação fiscal
Governo propõe 30 medidas
02.01.2025
Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias
OE 2025: inventários e SAFT-T
Validade de faturas em formato PDF
Acórdãos
17.03.2025
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.02.2025
Insolvência culposa, contabilidade organizada, presunção
20.01.2025
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 19.12.2024
Caducidade do direito à liquidação, assinatura da ordem de serviço por terceiro sem representação, eficácia(...)
14.01.2025
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 14.11.2024
Reversão; culpa; contabilista; audição prévia
29.11.2024
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 06.11.2024
Métodos indirectos, suprimentos, deficiência, contabilidade
28.11.2024
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 08.10.2024
Sociedade insolvente, administradores de direito e de facto, presunções, contabilista certificado, irregularidade na contabilidade, nexo(...)
Legislação
17.02.2025
Portaria n.º 41/2025/1 - DR n.º 33/2025, Série I de 17.02.2025
Altera os modelos de demonstrações financeiras das entidades SNC (NCRF 25)
03.02.2025
Aviso n.º 3055/2025/2 - DR n.º 23/2025, Série II de 03.02.2025
Alteração à Norma Contabilística e de Relato Financeiro 25 Impostos sobre o rendimento
02.01.2025
Lei n.º 45-A/2024 - DR n.º 253/2024, Supl., Série I de 31.12.2024
Orçamento do Estado para 2025
13.11.2024
Regulamento (UE) 2024/2862 da Comissão, JO L, 2024/2862, 13.11.2024
Altera Norma Internacional de Contabilidade 21
05.07.2024
Edital n.º 920/2024 - DR n.º 129/2024, Série II de 05.07.2024
Ordem dos Contabilistas Certificados: resultado da eleição dos órgãos sociais 2025-2028
Outros documentos
17.01.2025
Agenda para a Simplificação Fiscal, Governo, 16.01.2025
Agenda para a Simplificação Fiscal
06.11.2024
Guia prático, Ordem dos Contabilistas Certificados, 30.10.2024
Guia prático: Prescrição e caducidade dos impostos, taxas, coimas e contribuições
04.03.2024
Consulta pública, International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA)
Revisão das normas de ética e independência do relato de sustentabilidade
22.11.2023
Decreto da Assembleia da República 100/XV
Altera Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados
20.11.2023
Decreto da Assembleia da República 94/XV, de 13.10.2023
Altera Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Doutrina administrativa
22.10.2024
Informação Vinculativa, de 21.10.2024
Arquivo Digital de faturas
17.04.2024
Informação Vinculativa, de 12.04.2024
Serviços de gestão de fundo de investimento - Prestação de serviços de contabilidade
15.08.2023
Emendas à IAS 21, IASB, 15.08.2023
Emendas à Norma Internacional de Contabilidade 21
29.06.2023
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 22.06.2023
Reenvio prejudicial – Tratamento de dados pessoais – Regulamento (UE) 2016/679 – Artigos 4.° e 15.° – Alcance do direito(...)
29.06.2023
Norma IFRS S2 de Sustentabilidade, ISSB, junho de 2023
Divulgações Relativas ao Clima