Portugal Fiscal >> Contabilidade

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12.02.2018

Normas internacionais de contabilidade atualizadas

Emendas em vigor desde 2017 e outras em 2018

03.10.2017

Atribuição de Selo de Validação AT

Programas de contabilidade que produzem o SAF-T

26.09.2017

Gestão financeira e receitas dos baldios

Regime fiscal e isenção de custas processuais

12.06.2017

Responsabilidade do técnico oficial de contas

Contrato celebrado com empresa de contabilidade

13.01.2017

Revisores Oficiais de Contas e qualidade

Novas regras de controlo de qualidade em vigor

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12.03.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 22.02.2018

Oposição, TOC, responsabilidade subsidiária, ónus de prova

26.02.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 19.12.2018

Normas relativas à responsabilidade subsidiária, carácter substantivo, responsáveis subsidiários são sujeitos passivos indirectos da relação jurídica(...)

21.09.2017

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 01.06.2017

Prestação de serviços, emissao de recibos, propriedade do recibo, responsabilidade dos gerentes de sociedade, restituição de documentos

28.07.2017

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 12.07.2017

Responsabilidade subsidiária dos técnicos oficiais de contas, pressupostos, facturação falsa

07.06.2017

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.04.2017

Técnico oficial de contas, responsabilidade solidária, contrato de prestação de serviço, seguro de responsabilidade profissional, direito à indemnização,(...)

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22.05.2018

Norma regulamentar da ASF n.º 3/2018-R - DR n.º 98/2018, Série II de 22.05.2018

Alteração ao regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros

03.04.2018

Regulamento (UE) n.º 2018/519 da Comissão, de 28.03.2018

Interpretação 22 do International Financial Reporting Interpretations Committee

26.03.2018

Regulamento (UE) n.º 2018/498 da Comissão, de 22.03.2018

Altera emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro 9

15.03.2018

Regulamento (UE) n.º 2018/400 da Comissão, de 14.03.2018

Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 40

27.02.2018

Regulamento (UE) 2018/289 da Comissão, de 26.02.2018

Altera normas internacionais de contabilidade (IFRS 2)

Outros documentos

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31.07.2018

BCE - Orientações de março de 2017

Créditos não produtivos dirigidas a instituições de crédito

31.07.2018

EBA - Orientações de 20.09.2017

Gestão do risco de crédito e contabilização das perdas de crédito esperadas

30.07.2018

BdP - Consulta Pública n.º 6/2018, até 15.09.2018

Critérios de referência: perdas de crédito esperadas no contexto da aplicação da IFRS 9

06.07.2016

Anúncio n.º 162/2016 - DR n.º 128/2016, Série II de 06.07.2016

Ordem dos Contabilistas Certificados: Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

15.02.2016

AT - Despacho n.º 18/2016-XXI, do SEAF, de 15.02.2016

Prazos para verificação e comunicação de faturas, reclamação e entrega do Modelo 3 de IRS

Doutrina administrativa

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24.06.2016

AT - Ofício-Circulado n.º 20193/2016, de 23.06.2016

Benefícios fiscais: requisitos

02.10.2014

Despacho n.º 345/2014-XIX, do SEAF, de 30-09-2014

Certificação de programas de faturação

31.03.2014

Despacho n.º 75/2014-XIX, da AT - SEAF, de 28-03-2014

Certificação de programas de faturação

30.01.2014

Despacho n.º 1507/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30

Uso do Sistema de Normalização Contabilística por entidades públicas empresariais da área da saúde

09.07.2013

AT - Ofício-circulado n.º 50001/2013, de 4 de julho

Requisitos para todos os programas de faturação