Portugal Fiscal / Aduaneiro

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Portugal Fiscal / Aduaneiro

10.02.2025

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Toolbox para o comércio eletrónico

Proteção contra importações de baixo valor

17.01.2025

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

Medidas de simplificação fiscal

Governo propõe 30 medidas

26.12.2024

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

Revogação de direitos antidumping

Regulamento comunitário

18.07.2024

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

Impostos e simplificação dos Serviços Públicos

Isenção da Declaração de Exportação e desmaterialização do Registo de IVA

15.07.2024

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

Importações de novos veículos elétricos a bateria

Europa impõe direito de compensação provisório

09.07.2024

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Fisco, alfandegas e abertura de encomenda Free

Free

Fiscalização preventiva de rotina e validade da prova

lista completa

28.11.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 07.11.2024

Destino aduaneiro, abandono da favor da FP, fazendas demoradas

12.11.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 24.10.2024

CAU - artigo 70º e 74º, falta de fundamentação de acto, valor aduaneiro, método subsidiário de fixação(...)

11.11.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 24.10.2024

Aduaneiro, controlo aduaneiro, falta de fundamentação, valor aduaneiro, direito de audição, aproveitamento do acto

02.09.2024

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 11.07.2024

Aduaneiro, liquidação de direitos, falta de fundamentação

14.06.2024

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.05.2024

Autoridade tributária aduaneira, acção de fiscalização preventiva de rotina, poderes, encomenda postal, correspondência,(...)

lista completa

12.02.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/266 da Comissão, JO L, 2025/266, 12.2.2025

Institui direito anti-dumping sobre plataformas elevatórias móveis originárias da China

11.02.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/260 da Comissão, JO L, 2025/260, 11.2.2025

Registo das importações de alumina fundida originária da China

11.02.2025

Regulamento de Execução (UE) 2025/261 da Comissão, JO L, 2025/261, 11.2.2025

Direito anti-dumping definitivo sobre as importações de biodiesel originário da China

24.01.2025

Despacho n.º 1116/2025 - DR n.º 17/2025, Série II de 24.01.2025

Grupo de trabalho: otimização logística e aduaneira dos portos de Lisboa e de Setúbal

14.01.2025

Regulamento Delegado (UE) 2025/65 da Comissão, JO L, 2025/65, 14.1.2025

Altera condições de apresentação do Documento Sanitário Comum de Entrada

lista completa

Outros documentos

17.01.2025

Agenda para a Simplificação Fiscal, Governo, 16.01.2025

Agenda para a Simplificação Fiscal

08.07.2024

Relatório, SEAF, junho 2024

Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023

20.11.2023

Decreto da Assembleia da República 95/XV, de 13.10.2023

Altera Estatuto da Ordem dos Despachantes Oficiais

26.06.2023

Decreto da Assembleia da República 59/XV

Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (transpõe Diretiva (UE) 2021/514)

20.06.2023

Informação 2023/C 217/02, do Conselho, JO C 217 de 20.6.2023

Cooperação aduaneira: aplicação da lei e o seu contributo para a segurança interna da UE

lista completa

Doutrina administrativa

29.01.2025

Ofício-circulado n.º 16039/2025, de 24.01.2025

Valor aduaneiro: taxas de câmbio a utilizar de 1 a 28 de fevereiro de 2025

20.01.2025

Ofício-circulado n.º 16038/2025, Dir.Ser.Regulação Aduaneira, de 14.01.2025

CITES: Instruções de aplicação; alteração OC n.º 15885/2022

10.01.2025

Ofício-circulado n.º 16037/2025, Dir.Ser.Regulação Aduaneira, de 06.01.2025

Proibição de Importação/Exportação de Substâncias Proibidas (Antidopagem no Desporto)

26.12.2024

Ofício-circulado n.º 16035/2024, de 20.12.2024

Mercadorias pendentes de atribuição do pedido de contingente: suspensão da autorização de saída (...)

26.12.2024

Ofício-circulado n.º 16033/2024, de 20.12.2024

Valor aduaneiro: taxas de câmbio a utilizar de 1 a 31 de janeiro 2025

lista completa

Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira

Redação atualizada pela Lei n.º 7/2021, de 26.02.2021

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação