Portugal Fiscal / Benefícios Fiscais

IRC, benefício fiscal, criação líquida de emprego

Terreno para construção, monumento nacional, Imposto Municipal sobre Imóveis

Benefício fiscal; mecenato; IRC; dotação inicial a fundação.

IRS. Antecipação por conta dos lucros. Direitos de autor

IRS, benefícios fiscais, direitos de autor

Reconhece como científica a atividade desenvolvida pela COPELABS

Reconhece o Fundo de Desenvolvimento Sustentável de Moçambique

Reconhece entidades promotoras de iniciativas de auxílio à Ucrânia

Município de Almodôvar: aprovação do Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e Outros Tributos

Município de Alcácer do Sal: Regulamento de Isenção e Benefícios Fiscais

Orçamento do Estado para 2022

Mapa dos auxílios com finalidade regional para Portugal (1 de janeiro de 2022 - 31 de dezembro de 2027)

Altera taxas do Código do IUC e prorroga medidas de apoio ao transporte rodoviário

Prorrogação do período de admissão de novas entidades ao regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, ou Zona Franca da Madeira, até 31 de dezembro de(...)

Regime fiscal das entidades organizadoras da final da UEFA Champions League 2020/2021

Benefício fiscal de incentivo à poupança a longo prazo

EBF; IMT; Selo

EBF: empréstimos externos e rendas de locação de equipamentos importados

EBF e Selo: fusão por incorporação, garantias bancárias

Benefícios fiscais: cisão de empresas; isenção de IMT; pressuposto objetivo

Redação atualizada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31.12.2020 (OE 2021)