Portugal Fiscal / Dupla Tributação e ADTs

Revisão oficiosa do acto de retenção na fonte, livre circulação de capitais, proibição de discriminação no tratamento de dividendos

Convenção para evitar a dupla tributação, retenção na fonte, residência, prova

CDT entre Portugal e Espanha

IRS, convenção sobre dupla tributação

Convenção para evitar a Dupla Tributação, prova

Convenção Portugal/Angola para Eliminar a Tributação: entrada em vigor

Mecanismos de resolução de litígios entre Portugal e Estados-Membros UE (acordos e convenções internacionais para evitar a dupla tributação de rendimentos)(...)

Protocolo que altera a Convenção Portugal/Índia para Evitar a Dupla Tributação: entrada em vigor

Convenção Portugal/Angola para Eliminar a Dupla Tributação: ratificação

Convenção Portugal/Angola para Eliminar a Dupla Tributação: aprovação

Convenção para evitar a Dupla Tributação entre Portugal e o Kosovo

Resolução de litígios Portugal/Estados-membros UE sobre convenções para evitar a dupla tributação de rendimentos

Projeto de Convenção Portugal/Eswatini para Eliminar a Dupla Tributação

Dupla tributação de rendimentos: resolução de litígios entre autoridades de Portugal e de outros Estados-Membros UE

Convenção Portugal/Suécia para evitar dupla tributação

CDT Suiça: Rendimentos de artista

CDT Itália - Documentos comprovativos a apresentar para operar a dispensa de retenção na fonte ao abrigo de Convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT)(...)

CDT França - Competência tributária – Tributação das mais-valias decorrentes de um processo de dissolução e liquidação (extinção)(...)

CDT Espanha - Tributação de artistas

CDT Espanha - Rendimentos de artista tauromáquico espanhol