Portugal Fiscal / Dupla Tributação e ADTs

Dividendos, retenção na fonte, sociedade com sede na Noruega, princípio da liberdade de circulação, acordo do espaço(...)

IRC, artigo 61º do CIRC/subcapitalização, residente na suiça, efta, cdt, princípio da não discriminação,(...)

Impugnação judicial, IRC, dividendos, défice instrutório

Conceito de estabelecimento estável, convenção bilateral para evitar a dupla tributação, agente independente e agente(...)

Estabelecimento estável, CDT, agente independente, agente dependente, quantificação da matéria tributável

Convenção Portugal/Reino Unido para Eliminar a Dupla Tributação: entrada em vigor

Convenção Portugal/Reino Unido para Eliminar a Dupla Tributação: ratificação

Convenção Portugal/Reino Unido para Eliminar a Dupla Tributação: aprovação

Convenção Portugal/Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação: entrada em vigor

Convenção Portugal/Suécia para Evitar a Dupla Tributação: denúncia da Suécia

Convenção entre Portugal e o Reino Unido para eliminar a Dupla Tributação em matéria de impostos sobre o rendimento(...)

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação(...)

Convenção para evitar a dupla tributação Portugal/Reino Unido

Redução mais rápida e mais segura do excesso de retenção do imposto na fonte – Orientação geral(...)

Iniciativa FASTER

RNH-RENDIMENTOS OBTIDOS EM ESPANHA - RESIDÊNCIA FISCAL CDT

Projeto de Convenção Portugal/Finlândia para Evitar a Dupla Tributação

Tributação de não residentes em Portugal - emprego exercido a bordo de aeronave

Projeto de Convenção Portugal/Azerbaijão para Evitar a Dupla Tributação

Projeto de Convenção Portugal/Nigéria para Evitar a Dupla Tributação