Portugal Fiscal >> Dupla Tributação e ADTs

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Portugal Fiscal >> Dupla Tributação e ADTs

Notícias

12.12.2018

Dupla Tributação Portugal/ Montenegro

Entrada em vigor da Convenção

03.12.2018

Residência fiscal em território português

Tributação de rendimentos obtidos no estrangeiro

03.12.2018

Dupla Tributação: Convenção Portugal/Angola

Aguarda-se aprovação pelo Parlamento

08.11.2018

UE: Namíbia retirada das jurisdições não cooperantes

Atualizada lista das jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

20.09.2018

Dupla Tributação Portugal/Angola

CNPD dá parecer sobre nova Convenção

Acórdãos

28.11.2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14.11.2018

Convenção para evitar a dupla tributação, retenção na fonte, residência, prova

19.09.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 21.06.2018

CDT entre Portugal e Espanha

18.05.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 03.05.2018

IRS, convenção sobre dupla tributação

27.02.2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 08.02.2018

Convenção para evitar a Dupla Tributação, prova

23.08.2017

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 12.07.2017

Convenção para evitar a dupla tributação, residência

Legislação

10.12.2018

Aviso n.º 144/2018 - DR n.º 237/2018, Série I de 10.12.2018

Convenção Portugal/Montenegro para Evitar a Dupla Tributação: aprovação

24.08.2018

Aviso n.º 107/2018 - DR n.º 163/2018, Série I de 24.08.2018

Convenção Portugal/Barbados para Evitar a Dupla Tributação: entrada em vigor

25.05.2018

Decreto do Presidente da República n.º 38/2018 - DR n.º 101/2018, Série I de 25.05.2018

Protocolo que altera a Convenção Portugal/Índia para Evitar a Dupla Tributação: ratificação

25.05.2018

Resolução da Assembleia da República n.º 133/2018 - DR n.º 101/2018, Série I de 25.05.2018

Protocolo que altera a Convenção Portugal/Índia para Evitar a Dupla Tributação: aprovação

20.04.2018

Decisão (UE) n.º 2018/601 do Conselho, de 16.04.2018

Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira UE/Nova Zelândia: celebração

Outros documentos

30.11.2018

Proposta de Resolução n.º 82/XIII, de 29.11.2018 [Governo]

Aprovação da Convenção Portugal/Angola para Evitar a Dupla Tributação

16.10.2018

Proposta de Lei n.º 156/XIII [Governo], de 15.10.2018

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

01.10.2018

Resolução do Parlamento Europeu, de 13.03.2018 (não publicado)

Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira UE/Nova Zelândia: aprovação

19.09.2018

CNPD - Parecer n.º 42/2018, de 14.09.2018

Acordo Portugal/Angola de assistência mútua em matéria tributária

19.09.2018

CNPD - Parecer n.º 41/2018, de 11.09.2018

Convenção Portugal/Angola para evitar dupla tributação

Doutrina administrativa

02.10.2018

Informação Vinculativa, de 01.10.2018

IRC e Dupla tributação: Aquisição de software estandardizado e assistência técnica

02.10.2018

Informação Vinculativa, de 01.10.2018

Dupla tributação: competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de navio

02.10.2018

Informação Vinculativa, de 01.10.2018

Dupla tributação: Competência tributária sobre rendimentos de emprego exercido a bordo de aeronave

02.10.2018

Informação Vinculativa, de 01.10.2018

Dupla tributação: Tributação de mais-valias

02.10.2018

Informação Vinculativa, de 01.10.2018

Dupla tributação: Competência tributária sobre rendimentos de um emprego privado

Portugal Fiscal >> Dupla Tributação e ADTs

Login

Login