Portugal Fiscal / Dupla Tributação e ADTs

Convenção para evitar a dupla tributação, IRS, rendimentos do trabalho auferidos no estrangeiro, residência no estrangeiro

Revisão oficiosa do acto de retenção na fonte, livre circulação de capitais, proibição de discriminação no tratamento de dividendos

Convenção para evitar a dupla tributação, retenção na fonte, residência, prova

CDT entre Portugal e Espanha

IRS, convenção sobre dupla tributação

Convenção Portugal/Angola para Eliminar a Tributação: entrada em vigor

Mecanismos de resolução de litígios entre Portugal e Estados-Membros UE (acordos e convenções internacionais para evitar a dupla tributação de rendimentos)(...)

Protocolo que altera a Convenção Portugal/Índia para Evitar a Dupla Tributação: entrada em vigor

Convenção Portugal/Angola para Eliminar a Dupla Tributação: ratificação

Convenção Portugal/Angola para Eliminar a Dupla Tributação: aprovação

Convenção para evitar a Dupla Tributação entre Portugal e o Kosovo

Resolução de litígios Portugal/Estados-membros UE sobre convenções para evitar a dupla tributação de rendimentos

Projeto de Convenção Portugal/Eswatini para Eliminar a Dupla Tributação

Dupla tributação de rendimentos: resolução de litígios entre autoridades de Portugal e de outros Estados-Membros UE

Convenção Portugal/Suécia para evitar dupla tributação

Convenção para evitar dupla tributação Portugal/Bósnia e Herzegovina

CDT Suiça: Rendimentos de artista

CDT Itália - Documentos comprovativos a apresentar para operar a dispensa de retenção na fonte ao abrigo de Convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT)(...)

CDT França - Competência tributária – Tributação das mais-valias decorrentes de um processo de dissolução e liquidação (extinção)(...)

CDT Espanha - Tributação de artistas