Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

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Tributação do Património

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

08.04.2025

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário 2024

Fixada percentagem a afetar ao Fundo

26.02.2025

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Unificado Serviço de Finanças de Oeiras

Terminam Uniões de Freguesias neste concelho

16.12.2024

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Finanças: amortizar e antecipar prestações

Novas funcionalidades no plano de pagamento em prestações

20.05.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos

Legitimidade para representar associados

22.12.2023

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário 2023

Fixada percentagem a afetar ao Fundo

12.12.2023

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Código de Conduta dos Trabalhadores do Fisco

Reguladas ofertas institucionais e hospitalidade

Acórdãos

31.01.2024

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14.12.2023

Liberdade religiosa, igreja adventista do sétimo dia, direitos fundamentais, princípio da igualdade, acesso, função pública,(...)

03.03.2016

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 17.02.2016

Lei do cibercrime, acesso ilegítimo, tipo objectivo, tipo subjectivo

08.04.2014

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 13-03-2014

ACTOS PRATICADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

27.11.2012

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2012

Uniformiza a jurisprudência relativa a regras de progressão e promoção que abrangem funcionários do grupo de pessoal(...)

Legislação

14.04.2025

Aviso n.º 9972/2025/2 - DR n.º 73/2025, Série II de 14.04.2025

Composição do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário

08.04.2025

Portaria n.º 160/2025/1 - n.º 69/2025, Série I de 08.04.2025

Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário

07.04.2025

Portaria n.º 155/2025/1 - DR n.º 68/2025, Série I de 07.04.2025

Altera estrutura orgânica da AT

04.04.2025

Portaria n.º 148/2025/1 - DR n.º 67/2025, Série I de 04.04.2025

Adapta à AT os Subsistemas de Avaliação do Desempenho SIADAP 2 e 3

01.04.2025

Decreto-Lei n.º 59/2025 - DR n.º 64/2025, Série I de 01.04.2025

Altera revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Outros documentos

23.12.2024

Informação, AT, de 20.12.2024

Autenticação no Portal das Finanças: Senhas de acesso

23.12.2024

Manual de utilizador, AT, de 20.12.2024

Retenção na Fonte: nova funcionalidade de Anulação de Guias

08.07.2024

Relatório, SEAF, junho 2024

Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023

09.05.2023

Projeto de Lei 758/XV/1 [BE], de 28.04.2023

Competência AT para identifica prédios devolutos e outros para agravamento do IMI

23.11.2022

Relatório do grupo de trabalho - tributação de criptoativos, maio 2022

Tributação de criptoativos

Doutrina administrativa

31.03.2025

Comunicado, AT, de 27.03.2025

Certificados digitais para Produtores de Software e Operadores Económicos

23.05.2023

Parecer da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10.05.2023

Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (Proposta de Lei n.º 64/XV)

27.10.2022

Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26.10.2022

FAQ's: apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos

05.07.2021

Relatório do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de junho 2021

Atividades de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2020

31.12.2019

Ofício-circulado n.º 15741/2019, de 19.12.2019

Autorizações Aduaneiras - Competências

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