X
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações, IA e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Parcerias
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações, IA e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira
08.04.2025
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Fundo de Estabilização Tributário 2024
Fixada percentagem a afetar ao Fundo
26.02.2025
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Unificado Serviço de Finanças de Oeiras
Terminam Uniões de Freguesias neste concelho
16.12.2024
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Finanças: amortizar e antecipar prestações
Novas funcionalidades no plano de pagamento em prestações
20.05.2024
Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Legitimidade para representar associados
22.12.2023
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Fundo de Estabilização Tributário 2023
Fixada percentagem a afetar ao Fundo
12.12.2023
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Código de Conduta dos Trabalhadores do Fisco
Reguladas ofertas institucionais e hospitalidade
Acórdãos
31.01.2024
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14.12.2023
Liberdade religiosa, igreja adventista do sétimo dia, direitos fundamentais, princípio da igualdade, acesso, função pública,(...)
03.03.2016
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 17.02.2016
Lei do cibercrime, acesso ilegítimo, tipo objectivo, tipo subjectivo
08.04.2014
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 13-03-2014
ACTOS PRATICADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
27.11.2012
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2012
Uniformiza a jurisprudência relativa a regras de progressão e promoção que abrangem funcionários do grupo de pessoal(...)
Legislação
14.04.2025
Aviso n.º 9972/2025/2 - DR n.º 73/2025, Série II de 14.04.2025
Composição do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário
08.04.2025
Portaria n.º 160/2025/1 - n.º 69/2025, Série I de 08.04.2025
Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário
07.04.2025
Portaria n.º 155/2025/1 - DR n.º 68/2025, Série I de 07.04.2025
Altera estrutura orgânica da AT
04.04.2025
Portaria n.º 148/2025/1 - DR n.º 67/2025, Série I de 04.04.2025
Adapta à AT os Subsistemas de Avaliação do Desempenho SIADAP 2 e 3
01.04.2025
Decreto-Lei n.º 59/2025 - DR n.º 64/2025, Série I de 01.04.2025
Altera revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Outros documentos
23.12.2024
Informação, AT, de 20.12.2024
Autenticação no Portal das Finanças: Senhas de acesso
23.12.2024
Manual de utilizador, AT, de 20.12.2024
Retenção na Fonte: nova funcionalidade de Anulação de Guias
08.07.2024
Relatório, SEAF, junho 2024
Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023
09.05.2023
Projeto de Lei 758/XV/1 [BE], de 28.04.2023
Competência AT para identifica prédios devolutos e outros para agravamento do IMI
23.11.2022
Relatório do grupo de trabalho - tributação de criptoativos, maio 2022
Tributação de criptoativos
Doutrina administrativa
31.03.2025
Comunicado, AT, de 27.03.2025
Certificados digitais para Produtores de Software e Operadores Económicos
23.05.2023
Parecer da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10.05.2023
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (Proposta de Lei n.º 64/XV)
27.10.2022
Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26.10.2022
FAQ's: apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos
05.07.2021
Relatório do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de junho 2021
Atividades de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2020
31.12.2019
Ofício-circulado n.º 15741/2019, de 19.12.2019
Autorizações Aduaneiras - Competências