Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

19.01.2026

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fusão de Serviços de Finanças no Seixal, Setúbal e Braga

Três serviços unificados

02.12.2025

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fusão dos Serviço de Finanças de Almada

Concentrados Serviços 1 e 2

21.11.2025

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Unificado Serviço de Finanças da Figueira da Foz

Fusão dos Serviços 1 e 2

13.11.2025

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fusão de Serviços de Finanças em Sintra

Sintra 2 absorveu Sintra 3

17.09.2025

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Unificado Serviço de Finanças de Valongo

Concentração dos serviços

18.07.2025

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Serviço de Finanças de Gondomar

Um só serviço

Acórdãos

31.01.2024

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 14.12.2023

Liberdade religiosa, igreja adventista do sétimo dia, direitos fundamentais, princípio da igualdade, acesso, função pública,(...)

03.03.2016

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 17.02.2016

Lei do cibercrime, acesso ilegítimo, tipo objectivo, tipo subjectivo

08.04.2014

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 13-03-2014

ACTOS PRATICADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

27.11.2012

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2012

Uniformiza a jurisprudência relativa a regras de progressão e promoção que abrangem funcionários do grupo de pessoal(...)

Legislação

13.01.2026

Despacho n.º 362/2026 - DR n.º 8/2026, Série II de 13.01.2026

Fusão do Serviço de Finanças de Braga 2 no Serviço de Finanças de Braga 1

09.12.2025

Despacho n.º 14572/2025 - DR n.º 236/2025, Série II de 09.12.2025

Fusão do Serviço de Finanças Seixal 1 no Serviço de Finanças Seixal 2

09.12.2025

Despacho n.º 14573/2025 - DR n.º 236/2025, Série II de 09.12.2025

Fusão do Serviço de Finanças de Setúbal 1 no Serviço de Finanças de Setúbal 2

26.11.2025

Despacho n.º 14096/2025 - DR n.º 229/2025, Série II de 26.11.2025

Fusão do Serviço de Finanças de Almada 2 no Serviço de Finanças de Almada 1

21.11.2025

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2025/M - DR n.º 226/2025, Série I de 21.11.2025

Altera orgânica da Secretaria Regional das Finanças da RAM

Outros documentos

23.12.2024

Informação, AT, de 20.12.2024

Autenticação no Portal das Finanças: Senhas de acesso

23.12.2024

Manual de utilizador, AT, de 20.12.2024

Retenção na Fonte: nova funcionalidade de Anulação de Guias

08.07.2024

Relatório, SEAF, junho 2024

Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023

09.05.2023

Projeto de Lei 758/XV/1 [BE], de 28.04.2023

Competência AT para identifica prédios devolutos e outros para agravamento do IMI

23.11.2022

Relatório do grupo de trabalho - tributação de criptoativos, maio 2022

Tributação de criptoativos

Doutrina administrativa

31.03.2025

Comunicado, AT, de 27.03.2025

Certificados digitais para Produtores de Software e Operadores Económicos

23.05.2023

Parecer da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10.05.2023

Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (Proposta de Lei n.º 64/XV)

27.10.2022

Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26.10.2022

FAQ's: apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos

05.07.2021

Relatório do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de junho 2021

Atividades de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2020

31.12.2019

Ofício-circulado n.º 15741/2019, de 19.12.2019

Autorizações Aduaneiras - Competências

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

Login