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Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira
08.01.2021
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Fundo de Estabilização Tributário para 2021
Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano
22.07.2020
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Comunicação à AT de mecanismos com relevância fiscal
Primeira comunicação até agosto
22.04.2020
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Criado Serviço de Apoio e Defesa do Contribuinte
Apoio de forma rápida e mais informal
19.02.2020
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
Alerta de segurança da AT
Mensagens fraudulentas por email
08.01.2020
Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias
Carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Novo regime entrou em vigor
29.10.2019
Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias
Atribuições tributárias da GNR
Ligação funcional com o Ministério das Finanças
Acórdãos
03.03.2016
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 17.02.2016
Lei do cibercrime, acesso ilegítimo, tipo objectivo, tipo subjectivo
08.04.2014
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 13-03-2014
ACTOS PRATICADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
27.11.2012
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2012
Uniformiza a jurisprudência relativa a regras de progressão e promoção que abrangem funcionários do grupo de pessoal da administração tributária(...)
Legislação
07.01.2021
Portaria n.º 7/2021 - DR n.º 4/2021, Série I de 07.01.2021
Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário
29.12.2020
Portaria n.º 304/2020 - DR n.º 251/2020, Série I de 29.12.2020
Mecanismos com relevância fiscal: declaração modelo 58 para comunicação à AT
11.12.2020
Despacho n.º 12048/2020 - DR n.º 240/2020, Série II de 11.12.2020
Regulamenta colocação em posto de trabalho ou chefia tributária e aduaneira não ocupado
05.11.2020
Aviso n.º 17931/2020 - DR n.º 216/2020, Série II de 05.11.2020
Movimento extraordinário de transferências
21.09.2020
Aviso n.º 14350/2020 - DR n.º 184/2020, Série II de 21.09.2020
Cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis
Outros documentos
07.07.2020
Atividades de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, junho 2020
Relatório de atividades 2019
03.12.2019
AT - Conclusões do Inquérito sobre a Operação «Ação sobre rodas»
Conclusões do inquérito interno para apurar as circunstâncias em que ocorreu a operação
21.06.2018
Projeto de Lei n.º 743/XIII/3.ª (CDSPP) -Texto final
Prazo mínimo para disponibilização dos formulários digitais pela AT
27.02.2018
CNPD - Deliberação n.º 129/2018, de 30.01.2018
Informação geográfica, situação cadastral e informação estatística
15.11.2017
AT - Certificado digital "ChavePublicaAT.cer expira
Informação sobre emissão de novo certificado digital
Doutrina administrativa
31.12.2019
Ofício-circulado n.º 15741/2019, de 19.12.2019
Autorizações Aduaneiras - Competências
03.06.2019
Ofício-circulado n.º 15716/2019, de 30.05.2019
Autoridade aduaneira competente para autorizações e auditorias prévias
30.03.2016
Ofício-Circulado n.º 20185/2016, de 29.03.2016
Senhas na Hora