Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

08.01.2021

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário para 2021

Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano

22.07.2020

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Comunicação à AT de mecanismos com relevância fiscal

Primeira comunicação até agosto

22.04.2020

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Criado Serviço de Apoio e Defesa do Contribuinte

Apoio de forma rápida e mais informal

19.02.2020

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Alerta de segurança da AT Free

Mensagens fraudulentas por email

08.01.2020

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Novo regime entrou em vigor

29.10.2019

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias

Atribuições tributárias da GNR

Ligação funcional com o Ministério das Finanças

Acórdãos

03.03.2016

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 17.02.2016

Lei do cibercrime, acesso ilegítimo, tipo objectivo, tipo subjectivo

08.04.2014

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 13-03-2014

ACTOS PRATICADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

27.11.2012

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2012

Uniformiza a jurisprudência relativa a regras de progressão e promoção que abrangem funcionários do grupo de pessoal da administração tributária(...)

Legislação

10.09.2021

Despacho n.º 8984/2021 - DR n.º 177/2021, Série II de 10.09.2021

Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira: Delegação e subdelegação nos diretores de finanças

10.09.2021

Despacho n.º 8985/2021 - DR n.º 177/2021, Série II de 10.09.2021

Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira: Delegação e subdelegação nos diretores das alfândegas

10.09.2021

Despacho n.º 8986/2021 - DR n.º 177/2021, Série II de 10.09.2021

Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira: delegação nos subdiretores-gerais

08.09.2021

Aviso n.º 17009/2021- DR n.º 175/2021, Série II de 08.09.2021

Inspetores tributários: lista

06.09.2021

Despacho n.º 8796/2021 - DR n.º 173/2021, Série II de 06.09.2021

AT - Área da Gestão Tributária e Subdelegação de competências

Outros documentos

24.05.2021

Relatório de Atividades 2020 da Autoridade Tributária e Aduaneira

Relatório de Atividades 2020

07.07.2020

Atividades de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, junho 2020

Relatório de atividades 2019

03.12.2019

AT - Conclusões do Inquérito sobre a Operação «Ação sobre rodas»

Conclusões do inquérito interno para apurar as circunstâncias em que ocorreu a operação

21.06.2018

Projeto de Lei n.º 743/XIII/3.ª (CDSPP) -Texto final

Prazo mínimo para disponibilização dos formulários digitais pela AT

27.02.2018

CNPD - Deliberação n.º 129/2018, de 30.01.2018

Informação geográfica, situação cadastral e informação estatística

Doutrina administrativa

05.07.2021

Relatório do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de junho 2021

Atividades de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2020

31.12.2019

Ofício-circulado n.º 15741/2019, de 19.12.2019

Autorizações Aduaneiras - Competências

03.06.2019

Ofício-circulado n.º 15716/2019, de 30.05.2019

Autoridade aduaneira competente para autorizações e auditorias prévias

30.03.2016

Ofício-Circulado n.º 20185/2016, de 29.03.2016

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