Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

22.06.2022

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário 2022

Fixada percentagem a afetar ao Fundo

24.02.2022

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Concurso para inspetor e auditor tributário

Abertos 180 postos de trabalho

10.11.2021

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário para 2022

Ministro fixa percentagem a afetar ao Fundo

08.01.2021

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário para 2021

Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano

22.07.2020

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Comunicação à AT de mecanismos com relevância fiscal

Primeira comunicação até agosto

22.04.2020

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Criado Serviço de Apoio e Defesa do Contribuinte

Apoio de forma rápida e mais informal

Acórdãos

03.03.2016

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 17.02.2016

Lei do cibercrime, acesso ilegítimo, tipo objectivo, tipo subjectivo

08.04.2014

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 13-03-2014

ACTOS PRATICADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

27.11.2012

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2012

Uniformiza a jurisprudência relativa a regras de progressão e promoção que abrangem funcionários do grupo de pessoal da administração tributária(...)

Legislação

24.08.2022

Despacho n.º 10328/2022 - DR n.º 163/2022, Série II de 24.08.2022

Autoridade Tributária e Aduaneira: subdelegação de competências na diretora-geral

24.08.2022

Despacho n.º 10332/2022 - DR n.º 163/2022, Série II de 24.08.2022

Delegação e subdelegação de competências do diretor da Alfândega de Braga

22.08.2022

Despacho n.º 10259/2022 - DR n.º 161/2022, Série I de 22.08.2022

Delegação de competências do diretor da Alfândega, Gil Feyaerts Pinto

22.08.2022

Despacho n.º 10260/2022 - DR n.º 161/2022, Série I de 22.08.2022

Alfândega de Peniche: delegação e subdelegação de competências do diretor

22.08.2022

Despacho n.º 10261/2022 - DR n.º 161/2022, Série I de 22.08.2022

Serviços do IVA: Subdelegação de competências da diretora

Outros documentos

06.07.2022

Relatório do SEAF, junho 2022

Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras - 2021

17.03.2022

Manual do utilizador da nova app AT para profissionais liberais

ATGO - app da AT para profissionais liberais - atividade profissional

24.05.2021

Relatório de Atividades 2020 da Autoridade Tributária e Aduaneira

Relatório de Atividades 2020

07.07.2020

Atividades de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, junho 2020

Relatório de atividades 2019

03.12.2019

AT - Conclusões do Inquérito sobre a Operação «Ação sobre rodas»

Conclusões do inquérito interno para apurar as circunstâncias em que ocorreu a operação

Doutrina administrativa

05.07.2021

Relatório do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de junho 2021

Atividades de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2020

31.12.2019

Ofício-circulado n.º 15741/2019, de 19.12.2019

Autorizações Aduaneiras - Competências

03.06.2019

Ofício-circulado n.º 15716/2019, de 30.05.2019

Autoridade aduaneira competente para autorizações e auditorias prévias

30.03.2016

Ofício-Circulado n.º 20185/2016, de 29.03.2016

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