Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

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Tributação do Património

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira

18.11.2022

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Acesso ao Registo Central do Beneficiário Efetivo

Proposto alargamento do acesso ao Fisco

16.11.2022

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Unidade de Grandes Contribuintes alterada

Criadas duas novas divisões

22.06.2022

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário 2022

Fixada percentagem a afetar ao Fundo

24.02.2022

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Concurso para inspetor e auditor tributário

Abertos 180 postos de trabalho

10.11.2021

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário para 2022

Ministro fixa percentagem a afetar ao Fundo

08.01.2021

Portugal Fiscal / Autoridade Tributária e Aduaneira / Notícias

Fundo de Estabilização Tributário para 2021

Fixada percentagem a afetar ao Fundo para este ano

Acórdãos

03.03.2016

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 17.02.2016

Lei do cibercrime, acesso ilegítimo, tipo objectivo, tipo subjectivo

08.04.2014

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 13-03-2014

ACTOS PRATICADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

27.11.2012

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2012

Uniformiza a jurisprudência relativa a regras de progressão e promoção que abrangem funcionários do grupo de pessoal da administração tributária(...)

Legislação

31.01.2023

Aviso n.º 2114/2023 - DR n.º 22/2023, Série II de 31.01.2023

Lista de trabalhadores das Direções Gerais da AT extintas

10.01.2023

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M - DR n.º 7/2023, Série I de 10.01.2023

Altera orgânica da Secretaria Regional das Finanças

30.12.2022

Decreto Legislativo Regional n.º 28/2022/M - DR n.º 251/2022, Série I de 30.12.2022

Revisão das carreiras especiais da AT da Madeira

23.11.2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2022 - DR n.º 226/2022, Série I de 23.11.2022

Despesa da AT em desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação

14.11.2022

Despacho n.º 13173/2022 - DR n.º 219/2022, Série II de 14.11.2022

Altera estrutura da Autoridade Tributária e Aduaneira

Outros documentos

23.11.2022

Relatório do grupo de trabalho - tributação de criptoativos, maio 2022

Tributação de criptoativos

06.07.2022

Relatório do SEAF, junho 2022

Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras - 2021

17.03.2022

Manual do utilizador da nova app AT para profissionais liberais

ATGO - app da AT para profissionais liberais - atividade profissional

24.05.2021

Relatório de Atividades 2020 da Autoridade Tributária e Aduaneira

Relatório de Atividades 2020

07.07.2020

Atividades de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, junho 2020

Relatório de atividades 2019

Doutrina administrativa

27.10.2022

Ofício-circulado n.º 20245/2022, de 26.10.2022

FAQ's: apoio extraordinário atribuído pela AT a titulares de rendimentos

05.07.2021

Relatório do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, de junho 2021

Atividades de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2020

31.12.2019

Ofício-circulado n.º 15741/2019, de 19.12.2019

Autorizações Aduaneiras - Competências

03.06.2019

Ofício-circulado n.º 15716/2019, de 30.05.2019

Autoridade aduaneira competente para autorizações e auditorias prévias

30.03.2016

Ofício-Circulado n.º 20185/2016, de 29.03.2016

Senhas na Hora

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