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11.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Embargos de executado

Desvinculação do avalista de livranças

11.10.2024

Portugal Fiscal / IRS / Notícias

POE 2025: alterações no IRS

IRS Jovem, taxas, tributação autónoma

11.10.2024

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Tabela de honorários aquém do esperado Free

Bastonária exige mais remuneração

11.10.2024

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Trabalho igual salário igual

Carreira de enfermeiro

11.10.2024

Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias

POE 2025: inventários e SAFT-T

Validade de faturas em ficheiro PDF

11.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

POE 2025 e custas processuais

Valor não tem alteração

11.10.2024

Portugal Fiscal / IRC / Notícias

POE 2025 e IRC

Seguros de saúde, taxas e tributação autónoma

10.10.2024

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital

Estafetas ao serviço de plataforma de entregas

10.10.2024

Portugal Fiscal / Internacional e União Europeia / Notícias

Direito à dedução do IVA

Disponibilização de um bem a título gratuito

10.10.2024

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Remuneração dos advogados oficiosos Free

Novas regras em preparação

10.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Competência judicial

Cobrança de despesas com animais de companhia

10.10.2024

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Publicidade das deliberações dos órgãos autárquicos

Proposta do Governo

10.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Recusa da petição inicial pela secretaria

Falta de comprovativo do pagamento da taxa de justiça

10.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Tradução de documentos

Diligências de prova

09.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Seguro multirriscos

Processo negocial e abuso de direito

09.10.2024

Portugal Fiscal / Contabilidade / Notícias

IVA de caixa: alterações

Proposta governamental em debate

09.10.2024

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Novo regulamento de inscrição na Ordem dos Advogados Free

Advogados e Estagiários

09.10.2024

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Impugnação de despedimento

Violação do dever de lealdade

09.10.2024

Diário Legal / Energia / Notícias

Mercado Voluntário de Carbono

Regulamentação, site informativo e manifestação de interesse

09.10.2024

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Regulamento relativo à admissão à cotação

Conselho aprovou diploma

09.10.2024

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Proibição de prestar serviços de aconselhamento jurídico

Governo russo e entidades estabelecidas na Rússia

08.10.2024

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Intimação para consulta de processo

Informação bancária e assédio moral

08.10.2024

Portugal Fiscal / Tributação do Património / Notícias

IMT Jovem e prédio não licenciado

Em causa aplicação do regime

08.10.2024

Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias

Decisão provisória de responsabilidades parentais Free

Não admissibilidade de outros aspetos

08.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Ordem dos Advogados e patrocínio

Proposta altera 11 diplomas e cria nova lista de escalas

08.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Indeferimento de documentos por irrelevantes

Princípio de gestão processual

08.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Reconvenção em ação de divisão de coisa comum

Admissão de pedido reconvencional

08.10.2024

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Alteração à Lei dos Atos dos Advogados e Solicitadores

Ordem dos Advogados apresentou proposta

07.10.2024

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Ordem dos Advogados quer revogar o órgão de supervisão

Alterações ao regime das associações públicas profissionais

07.10.2024

Portugal Fiscal / Processo tributário / Notícias

Audição prévia e pedido de esclarecimentos

Aproveitamento do ato negado à AT

07.10.2024

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Alterada série F de certificados de aforro Free

Sobem limites de subscrição

07.10.2024

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Ordem dos Advogados propõe alterações

Sociedades de profissionais sujeitas a associações públicas profissionais

07.10.2024

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Proteção de idosos

Governo aprova medidas

07.10.2024

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Pacote Mobilidade Verde

Transportes gratuitos e apoios para aquisição de veículos elétricos

07.10.2024

Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias

Certidão para atestar existência ou não de testamento

Ordem dos Advogados propõe alteração ao Código de Notariado

04.10.2024

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Contribuições para a Segurança Social

Regime de Layoff e compensação retributiva

04.10.2024

Portugal Fiscal / Processo tributário / Notícias

Devolução de auxílios de Estado

Dispensa de prestação de garantia

04.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Doação de imóveis Free

Nulidade por simulação

04.10.2024

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Colisão de direitos: padel e crossfit

Ruído provocado por atividades desportivas

04.10.2024

Diário Legal / Seguros / Notícias

Seguros: aprovada nova Norma da ASF

Comunicação de incidentes severos de TIC

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