Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Mais Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

33038 registos

1 2 3 4 5 ...

14.05.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Engano no envio de peça processual

Requerimento de interposição de recurso

14.05.2025

Portugal Fiscal / Tributação do Património / Notícias

IMI, notas de cobrança e isenção

AT divulga esclarecimentos

14.05.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Pagamento de tornas Free

Valor probatório de confissão judicial

14.05.2025

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Planos do PRR revisto para a habitação

Ações a executar até junho de 2026

14.05.2025

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Reabilitação de instalações desportivas

Só para clubes e associações desportivas sem fins lucrativos

14.05.2025

Diário Legal / Formação e Ensino / Notícias

Diploma europeu comum no ensino superior

Programas conjuntos em Universidades europeias

14.05.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Plano de transição climática das empresas em discussão

Diligência das empresas em matéria de sustentabilidade

13.05.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Adiamento de audiência

Justo impedimento

13.05.2025

Portugal Fiscal / Imposto do Selo / Notícias

Imposto do Selo

Taxas e comissões bancárias

13.05.2025

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Advogados: Provedor dos Destinatários dos Serviços Free

Regulamento entra em vigor amanhã

13.05.2025

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Embargos de terceiro

Patrocínio, renuncia e confusão jurídica

13.05.2025

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Nova Central de Compras da Saúde dos Açores

Novas regras em vigor

13.05.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Notícias

Regras aplicáveis aos modelos de IA de finalidade geral

Consulta para próximas orientações

13.05.2025

Diário Legal / Seguros / Notícias

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

12.05.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Relato de sustentabilidade e dever de diligência

Publicados adiamentos

12.05.2025

Portugal Fiscal / Tributação Automóvel / Notícias

IUC e posse de terceiro

Presunção derivada do registo automóvel

12.05.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Venda de bens do beneficiário de acompanhamento de maior Free

Ineptidão da petição inicial

12.05.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Notícias

Transposição da Diretiva NIS2 em atraso

Portugal recebe parecer fundamentado da Comissão

12.05.2025

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Notícias

Substituição urgente do SIRESP

Constituída equipa técnica multissetorial

12.05.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Procedimentos finais de extinção das ARS

Fusão das Administrações Regionais de Saúde

12.05.2025

Diário Legal / Energia / Notícias

Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Ecológica

Atualizadas regras para aproveitar fundos do PRR

09.05.2025

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Recusa da exoneração do passivo restante

Dever de diligência do devedor na procura de emprego

09.05.2025

Portugal Fiscal / Processo tributário / Notícias

IRS e justo impedimento

Acidente de viação

09.05.2025

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Medida de coação por violência doméstica Free

Atividade profissional e permanência na habitação

09.05.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Redução dos riscos de exposição

Atualizadas regras de proteção dos trabalhadores

09.05.2025

Diário Legal / Saúde / Notícias

Atestado de gravidez para abono de família pré-natal

Nova certificação médica online

09.05.2025

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Comparar Planos de Poupança-Reforma

Nova plataforma da ASF

09.05.2025

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Notícias

Reporte de emissões na qualidade do ar

Comunicação das emissões projetadas de poluentes

08.05.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Recusa do requerimento executivo

Obrigação emergente de contrato com cláusulas contratuais gerais

08.05.2025

Portugal Fiscal / Tributação Automóvel / Notícias

Imposto Sobre Veículos e locação financeira

Transferência de residência para o território nacional

08.05.2025

Portugal Fiscal / IRC / Notícias

Adiados pagamento de IMI e entrega de Modelo 22 Free

Mais prazos fiscais prorrogados

08.05.2025

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

Domínio público

Loteamento urbano e cedência de parcelas

08.05.2025

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações, IA e TI / Notícias

Oposição até 27 de maio no Facebook e Instagram

Meta usa dados dos europeus para treinar IA

08.05.2025

Diário Legal / Seguros / Notícias

Informações sobre fundos de pensões

ASF revê regras de divulgação

08.05.2025

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Estágio dos Revisores Oficiais de Contas

Novo regulamento em vigor

07.05.2025

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Levantamento de sigilo bancário

Procedimento cautelar de arrolamento

07.05.2025

Portugal Fiscal / IVA / Notícias

IVA: adiados diversos prazos

Comunicação de faturas adiada

07.05.2025

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Alimentos a filhos maiores Free

Dever de respeito aos pais

07.05.2025

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Alterações no MENAC

Regime Geral de Prevenção da Corrupção alterado

07.05.2025

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Novos eForms para publicação

Um formulário para DR e JOUE

1 2 3 4 5 ...

Notícias

Login