Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

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696 registos

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22.05.2020

Aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida

Medida deverá entrar em vigor em junho

21.05.2020

Regras para utilizadores de transportes públicos

Afastar, desinfetar e não tocar

21.05.2020

Regras para operadoras de transportes públicos

DGS define regras para trabalhadores e empresas

20.05.2020

Voos de e para Itália suspensos até 15 de junho Free

Situação em Itália ainda justifica exclusão de tráfego

20.05.2020

Controlo de fronteira aérea pelo SEF

Administração Interna atualiza procedimentos

18.05.2020

Condução: retomado ensino e exames Free

Permitido ensino à distância

18.05.2020

COVID-19: uso de máscara a partir dos 10 anos

Transportes públicos e creches

18.05.2020

Desconfinamento: atendibilidade de documentos expirados

Novas regras em aplicação a 17 de maio

18.05.2020

Veículos: inspeções técnicas periódicas

Centros de inspeção reabrem

15.05.2020

Privação de uso de veículo Free

Acidente de viação e transporte de mercadorias

15.05.2020

Vales aceites por viagens canceladas

Apoios para as empresas do setor

15.05.2020

Interdito desembarque de passageiros e tripulantes de cruzeiros

Nova interdição até meados de junho

14.05.2020

Trafego aéreo continua interdito até 15 de junho Free

Voos proibidos com exceções

11.05.2020

Certificar separadores nos táxis e TVDE

Aprovação e averbamento no Certificado de Matrícula

06.05.2020

Voos de e para Itália suspensos até 20 de maio

Situação em Itália ainda justifica exclusão de tráfego

05.05.2020

COVID-19: lotação máxima em táxi, TVDE e aviões Free

Medida vigora até dia 17 de maio

04.05.2020

Calamidade: escolas de condução vão reabrir Free

Serviços administrativos das entidades formadoras

02.05.2020

Coima para quem não usar máscara ou viseira Free

Calamidade: transportes públicos só com máscara

01.05.2020

Calamidade: proibição de circulação no fim de semana Free

Permitidas celebrações do 1º de maio

01.05.2020

Calamidade: passageiros e tripulantes de navios de cruzeiro Free

Persiste proibição de desembarque

23.04.2020

COVID-19: reservas e viagens não feitas ou canceladas

Só desempregados recebem já reembolsos

20.04.2020

Trafego aéreo continua interdito até 18 de maio

Voos proibidos com exceções

20.04.2020

Emergência: escolas de condução permanecem encerradas

Determinação vigora até maio

17.04.2020

Novos sinais de trânsito entram em vigor Free

Alterações ao Regulamento de Sinalização do Trânsito

15.04.2020

COVID-19: prorrogado controlo de pessoas nas fronteiras Free

Fronteira terrestre e voos de e para Espanha

15.04.2020

Estado de Emergência: reparação de bicicletas a funcionar

Atividade de comércio de velocípedes suspensa

12.04.2020

Emergência: passageiros e tripulantes de cruzeiros

Renovada interdição de desembarque

09.04.2020

COVID-19: voos isentos, proibidos e exceções

Voos contratados pelo Estado, comerciais, e de/para Itália

09.04.2020

Inspeções automóveis e escolas de condução

Alteradas regras fixadas inicialmente

09.04.2020

COVID-19: alterado transporte de passageiros Free

Novas exigências de desinfeção e lotação para todos

09.04.2020

COVID-19: podem circular durante a proibição da Páscoa Free

Pessoal de apoio a órgãos de soberania e partidos

03.04.2020

Estado de emergência: viagens e voos fechados na Páscoa Free

Limitação extra à circulação entre 9 e 13 de abril

03.04.2020

Veículos de transporte de doentes

Dispensa de licenciamento prévio

30.03.2020

COVID 19: serviços essenciais de inspeção de veículos

Garantidos serviços essenciais por marcação

26.03.2020

Voos de e para Itália continuam suspensos

Suspensão mantém-se até 7 de abril

25.03.2020

CODIV 19: controlo de fronteira pelo SEF

Ministro define regras para entrada de passageiros

24.03.2020

COVID-19: inspeções automóveis adiadas Free

Definidas regras excecionais e temporárias

24.03.2020

COVID 19: vending, vendedores itinerantes e rent-a-car

Governo cria regime excecional

24.03.2020

COVID 19 na Madeira: condução, inspeção e passes

Processos de execução e desobediência parados

23.03.2020

Abastecimento de serviços públicos essenciais

Condições de funcionamento a partir de dia 23

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