Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

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1174 registos

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07.11.2025

UE: inibições de conduzir com regras comuns

Condução sob influência, velocidade, lesões e morte

05.11.2025

STJ fixa jurisprudência

Lei da amnistia de 2023 e idade do infrator

30.10.2025

Ciber-resiliência de velocípedes com motor e ciclomotores

Comissão definiu exceções

22.10.2025

Atualizadas regras da condução na UE Free

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Novas exigências dentro de 4 anos

17.10.2025

Transporte aéreo de animal de estimação Free

Free

Indemnização e conceito de bagagem

16.10.2025

Regulamentação da Mobilidade Elétrica

Consulta a decorrer

09.10.2025

Reprivatização parcial do capital da TAP

Constituída comissão especial de acompanhamento

08.10.2025

Embarcações de alta velocidade

Aprovado regime especial

03.10.2025

Responsabilidade da Volkswagen e homologação CE

Indemnização por software «janela térmica»

29.09.2025

Maquinistas: certificação e reforço das penalizações

Proposta de lei é discutida amanhã

17.09.2025

Madeira: licenças TVDE suspensas

Medidas de gestão da oferta

17.09.2025

Dados relativos aos veículos

Orientações da Comissão

12.09.2025

Setor automóvel: design, reutilização e reciclagem

Novas regras aprovadas na Europa

02.09.2025

Trotinetes em Lisboa

Zonas proibidas e estacionamento

21.08.2025

Transporte coletivo de crianças

Idade da frota no ano letivo de 2025-2026

20.08.2025

Centros de Inspeção recolha de dados dos veículos

Dados de utilização e o Número de Identificação

18.08.2025

Novo regime da mobilidade elétrica

Organização, acesso e exercício das atividades

28.07.2025

Transporte de mercadorias perigosas

Atualizada regulamentação

25.07.2025

Formação obrigatória para condutores de tratores

Adiada comprovação

24.07.2025

Idade dos veículos usados no transporte em táxi

Mais dois anos para cumprir

18.07.2025

Idade dos veículos afetos ao transporte de crianças

Alteração ao regime no Parlamento

08.07.2025

Adaptação dos taxímetros adiada

Novo prazo definido

23.06.2025

Seguro para veículos de micromobilidade Free

Free

ASF e ANSR esclarecem sujeição ao seguro automóvel

23.06.2025

Flexibilizadas emissões de CO2 de ligeiros novos

Veículos de passageiros e comerciais

20.06.2025

E-bikes e trotinetes elétricas

Estão ou não obrigadas a seguro para circular?

18.06.2025

Seguro obrigatório para bicicletas, trotinetes e motos elétricas e monociclos Free

Free

E nova declaração de historial de sinistros em julho

17.06.2025

Acidente de trabalho ou de circulação?

Trator utilizado para fins agrícolas

09.06.2025

Companhias aéreas cobram bagagem de mão

UE prepara alterações legislativas

04.06.2025

Lista atualizada de transportadoras aéreas certificadas

Transportadoras da Tanzânia e do Suriname proibidas de operarem na UE

23.05.2025

Flexibilizadas metas de CO2 para automóveis

Ligeiros de passageiros e comerciais novos

22.05.2025

Incumprimento de contrato público Free

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Serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas

16.05.2025

Certificação de motoristas TVDE

Exames por centros de exame privados

23.04.2025

Acordo para emissões nulas no setor marítimo

Frota mundial de grandes navios mercantes

28.03.2025

Cartas de condução digitais da UE Free

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Definidas novas regras europeias uniformes

27.03.2025

Apoio a veículos elétricos e pontos de carregamento

Mobilidade Verde - Passageiros

26.03.2025

Candidaturas Mobilidade Verde Free

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Apoios para compra de veículos de emissões nulas

26.03.2025

Novas regras para portagens

Taxas integram custos ambientais e emissões de CO2

25.03.2025

Açores: novas regras de inspeções de veículos

Motociclos, tratores e prevenção rodoviária

24.03.2025

Dados de identificação dos passageiros UE/Canadá

Aprovação do novo Acordo

18.03.2025

Menos ruído por voos noturnos no Aeroporto de Lisboa Free

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Financiamento para Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada

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