Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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1133 registos

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14.03.2025

Marítimos em barcos portugueses

Alterações aos requisitos dos tripulantes

12.03.2025

Novas regras para motociclos Free

Free

Fim da inspeção e alteração ao Código da Estrada

28.02.2025

Novo regime para Mobilidade Elétrica

Carregamento elétrico simplificado

10.02.2025

Alterada licença de piloto de giroplanos

Novos requisitos específicos para requerentes da licença

04.02.2025

Aprovado fim das inspeções de motociclos

Portagem própria, mais estacionamento e acesso às vias reservadas

30.01.2025

Inspeções de motociclos votadas 6ª feira

Proteção, estacionamento e acesso às vias reservadas

22.01.2025

Estrutura de missão para Projetos de Aeroportos

Aumento da capacidade e novo aeroporto de Lisboa

14.01.2025

Processo cautelar

Revalidação do título profissional de instrutor de condução

02.01.2025

Tarifas das inspeções de veículos em 2025

Fim da inspeções de motociclos adiada

30.12.2024

Novas regras para formação de motoristas TVDE

Certificado de motorista de táxi aceite para renovação

19.12.2024

Portagens eliminadas a 1 de janeiro 2025

Portugal não cumpre Diretiva Eurovinheta

17.12.2024

UE: infrações rodoviárias

Novas regras na troca de informações

04.12.2024

Alterado regime das concessões portuárias

Terminais de serviço público e de uso privativo

29.11.2024

Novo passe gratuito para jovens Free

Free

Todos os jovens até aos 23 anos

18.11.2024

Regularização dos sinistros

Peritagem independente e reparação

15.11.2024

Proposto fim da inspeção a motociclos Free

Free

Circulação em vias de trânsito reservadas

29.10.2024

Taxas aeroportuárias

Voos de e para a Suíça

24.10.2024

Greve na CP: comboios só dia 31

Tribunal Arbitral fixou serviços mínimos

21.10.2024

Novo Passe Ferroviário Verde por 20 euros

Mais serviços ferroviários

21.10.2024

Incentivo para compra de tacógrafos digitais 2ª geração

Candidaturas abertas até esgotar dotação

17.10.2024

Veículos elétricos: apoios para aquisição em 2024 Free

Free

Carros, bicicletas, motociclos, trotinetes e postos de carregamento

17.10.2024

Mobilidade verde: apoios

Passes e descontos em bilhetes

17.10.2024

Apoios para aquisição de veículos comerciais elétricos

Descarbonização do transporte de mercadorias

16.10.2024

Tacógrafos digitais de 2.ª geração em dezembro 2024

Transporte rodoviário internacional

15.10.2024

Apoios à descarbonização do transporte de mercadorias

Mobilidade Verde - Mercadorias e logística

07.10.2024

Pacote Mobilidade Verde

Transportes gratuitos e apoios para aquisição de veículos elétricos

30.09.2024

Novo regulamento para serviço de taxi

Consulta pública a decorrer

27.09.2024

Transporte coletivo de crianças ano letivo de 2024-2025

Veículos até aos 18 anos com mais de nove lugares

05.09.2024

Acidente de viação por buraco na estrada Free

Free

Responsabilidade de município gera indemnização

04.09.2024

Convenção IDS e regularização de sinistro

Diligência e prontidão da seguradora

02.09.2024

Transportes ferroviários de mercadorias 2024-28

Apoio extraordinário ao setor abre em outubro

27.08.2024

Subsídio de mobilidade na Madeira

Prorrogado regime transitório

22.08.2024

Taxas de portagem a eliminar a 1 de janeiro 2025

Autoestradas do Interior e outras vias

31.07.2024

Condução de veículos agrícolas

Condução de veículos agrícolas

24.07.2024

Presidente da República promulga 8 diplomas

IRS, IVA na eletricidade, SCUTS, alojamento local, isenção de IMT e Selo

16.07.2024

Revalidar cartas de condução caducadas até dia 31

Regime extraordinário quase a acabar

11.07.2024

Inspeção técnica de veículos

Alterados contratos de acesso e permanência na atividade

10.07.2024

Reembolso e indemnização a passageiros

Autocarro e comboio têm de estar equiparados

08.07.2024

Registo de dados de eventos de condução

Obrigatório nos veículos novos

02.07.2024

Alteradas coimas de portagens

Medida em vigor desde dia 1

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