Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

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646 registos

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24.01.2020

Transportes: verbas para Redução Tarifária 2020

Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais

23.01.2020

Cassação do título de condução Free

Direito do infrator ao trabalho

17.01.2020

Livrete das embarcações de recreio

Novos modelos em formato eletrónico e em papel

15.01.2020

Nova Carta Automática

Alterado regime de emissão dos títulos de condução

15.01.2020

Novo modelo de chapas de matrícula

Atual modelo acaba em fevereiro

07.01.2020

Retificado Regulamento de Sinalização de Trânsito

Revistas regras que irão vigorar em abril

31.12.2019

Conversão de contratos a termo em contratos de trabalho sem termo

Prazo alargado até dia 6 de janeiro

26.12.2019

Tarifas das inspeções técnicas a veículos rodoviários

IMT atualiza valores a pagar em 2020

17.12.2019

Recurso de cassação de carta

Envio de peças processuais por email

06.12.2019

Coima por infração ao Código da Estrada Free

Presunção de responsabilidade do proprietário

03.12.2019

Passageiros entram no comboio sem bilhete Free

Contrato de transporte e cláusulas abusivas

03.12.2019

Intercâmbio de informação sobre infrações rodoviárias na UE

INR celebra protocolos para acesso à EUCARIS

26.11.2019

Aumento da capacidade aeroportuária de Lisboa

Reorganização operacional do espaço aéreo nacional

13.11.2019

Crime de omissão de auxílio Free

Condutor deixa motociclista caído em autoestrada

12.11.2019

UE: nova legislação para segurança dos veículos

Fabricantes devem adaptar produção aos novos requisitos

08.11.2019

Atividade profissional do marítimo

Novo regime em 2020

07.11.2019

Responsabilidade do peão por atropelamento Free

Falta de cuidado ao atravessar a estrada

31.10.2019

Aeroporto de Montijo dependente de implementação de medidas

Agência Portuguesa do Ambiente emite proposta de decisão favorável condicionada

29.10.2019

Proteção de navios em áreas de pirataria

Aprovado regime de segurança privada armada a bordo

23.10.2019

Indemnização por acidente de viação Free

Perda do contributo para a vida familiar

23.10.2019

Novos sinais de trânsito em 2020

Regulamento de Sinalização do Trânsito alterado

23.10.2019

Condução sob influência de substâncias psicotrópicas

Medidas mais eficazes de fiscalização e sancionamento

22.10.2019

Acidente de motociclo conduzido por menor Free

Em causa eventual responsabilidade dos pais

08.10.2019

Transgressões nos transportes coletivos

Novo auto de notícia por modo eletrónico

01.10.2019

Avaliação e gestão do ruído ambiente

Novas obrigações para os municípios em vigor

27.09.2019

Táxis na Região Autónoma da Madeira

Nova idade dos veículos entra em vigor amanhã

20.09.2019

Serviço público de transporte de passageiros expresso

Definidas condições de acesso e exploração

19.09.2019

Transporte público de passageiros expresso

Novo serviço público para ligações interurbanas

28.08.2019

Utente de serviço de transporte de passageiros

Alargada proteção na lei dos serviços públicos essenciais

21.08.2019

Registo automóvel alterado

Procedimentos administrativos simplificados

16.08.2019

Nova concessão para o Porto de Sines

Terminal de contentores terá cais de 1950 metros

06.08.2019

Regime de segurança a bordo em preparação

Proteger navios nacionais contra a pirataria

05.08.2019

Plano para fomentar uso de bicicletas até 2030

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável

05.08.2019

Documento Único Automóvel mudou

Novo cartão com leitura ótica

30.07.2019

Proteção ao utente de serviço de transporte de passageiros

Alargada lei dos serviços públicos essenciais

12.07.2019

Cancelamento de voos no âmbito de viagem organizada Free

Reembolso dos bilhetes de avião

10.07.2019

Autocarros sem publicidade nas janelas

IMT atualizou regras e proibições

25.06.2019

Veículos em fim de vida

Eliminado prazo para desmantelamento

21.06.2019

Documento Único Automóvel mais pequeno Free

Novo formato a partir de agosto

17.06.2019

UE: regras para drones publicadas

Procedimentos e novos certificados em 2020

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