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20.04.2021
Formação de segurança rodoviária para infratores
Mantêm-se ações à distância com autorização da ANSR
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19.04.2021
Desconfinamento por níveis de risco a partir de 19 de abril
Condução, trabalho, horários e limites de circulação
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19.04.2021
Dispensa e obrigação de confinamento à chegada
Competições desportivas e outros viajantes
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16.04.2021
Permitidos voos com o Brasil e o Reino Unido
Tráfego aéreo de e para Portugal continental entre 16 e 18 de abril
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12.04.2021
Competições desportivas em Portugal
Exceções ao isolamento profilático
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08.04.2021
Transeunte embate com sinal de trânsito
Responsabilidade por danos causados em terreno particular
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05.04.2021
Novas medidas do estado de emergência
Levantada suspensão de várias atividades
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05.04.2021
Fronteiras terrestres controladas até 15 de abril
Confinamento à chegada para oriundos de 14 países
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01.04.2021
Continua proibição de desembarque de cruzeiros
Interdição até 14 de abril
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31.03.2021
Condução e gravação de vídeos para o Facebook
Mãe de menores usa telemóvel ao volante em viagem com crianças
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30.03.2021
Apoio às Comunidades Intermunicipais
15 milhões para transporte público
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29.03.2021
Voos entre dias 1 e 15 de abril
Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental
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29.03.2021
Circulação fora do concelho do domicílio
Regulamentação do estado de emergência
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22.03.2021
Limitações nos voos com origem na África do Sul
Atualizada lista de risco dos países UE e Schengen
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18.03.2021
Cartão de Cidadão, carta de condução e outros
Novos prazos para admissibilidade de documentos
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15.03.2021
Estabelecimentos encerrados, suspensos e abertos
Regras em vigor até dia 31 de março e desconfinamento
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15.03.2021
Tráfego aéreo de e para Brasil e Reino Unido
Fronteiras terrestres continuam fechadas até 5 de abril
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12.03.2021
Desconfinamento: regras a partir de 15 de março
Abertura do ensino, imobiliárias e outras atividade
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12.03.2021
Desconfinamento: documentos, seguros
Férias, assembleias-gerais, prazos judiciais
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08.03.2021
IMT: validade de documentos e controlos
Medidas específicas e temporárias em aplicação
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08.03.2021
Escala ou trânsito nos aeroportos do Reino Unido ou Brasil
Passageiros também obrigados a teste e confinamento
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05.03.2021
Incentivo para veículos de baixas emissões 2021
Ligeiros de passageiros e mercadorias, bicicletas, motociclos e ciclomotores
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04.03.2021
Postos de passagem na fronteira com Espanha
Mais pontos autorizados de 2 a 16 de março
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03.03.2021
Exames de condução na Madeira
Já retomadas provas para categoria A de motociclos
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03.03.2021
Tráfego aéreo de/para Portugal continental
Medidas de 2 a 16 de março
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17.02.2021
Novas taxas de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas
Navios de passageiros e voos comerciais
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16.02.2021
Formação profissional e condução de veículos agrícolas
Ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança
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15.02.2021
Tráfego aéreo de/para Portugal continental
Regras para voos até 1 de março
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04.02.2021
Restrições a viagens não indispensáveis para a UE
Europa definiu novos critérios
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01.02.2021
Tráfego aéreo de/para Portugal continental
Regras para voos até 14 de fevereiro
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29.01.2021
Novas regras para o estado de emergência
Aulas, viagens e contratações na saúde
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29.01.2021
Nova lista de países a voar para UE
Recomendação exclui Japão
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28.01.2021
Renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro
Ensino, profissionais de saúde e cobrança de coimas
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28.01.2021
Suspensos voos entre Portugal e Brasil
De 29 de janeiro a 14 de fevereiro
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25.01.2021
Suspensos voos entre Portugal e o Reino Unido
Medida vigora até 5 de fevereiro
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21.01.2021
TAP em situação económica difícil
Portugália e Cateringpor também
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15.01.2021
Escolas de condução e centros de exame
IMT esclarece regras aplicáveis até dia 30
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15.01.2021
Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental
Novas medidas começam a 15 de janeiro
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12.01.2021
Suspensas execuções fiscais até março
Processos fiscais e de segurança social
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12.01.2021
Certificação de separadores nos táxis e TVDE
Dispensa de autorização continua até junho
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