Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

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Início

Fim

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1150 registos

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20.06.2025

E-bikes e trotinetes elétricas

Estão ou não obrigadas a seguro para circular?

18.06.2025

Seguro obrigatório para trotinetes e motos elétricas e monociclos Free

Free

Nova declaração de historial de sinistros em julho

17.06.2025

Acidente de trabalho ou de circulação?

Trator utilizado para fins agrícolas

09.06.2025

Companhias aéreas cobram bagagem de mão

UE prepara alterações legislativas

04.06.2025

Lista atualizada de transportadoras aéreas certificadas

Transportadoras da Tanzânia e do Suriname proibidas de operarem na UE

23.05.2025

Flexibilizadas metas de CO2 para automóveis

Ligeiros de passageiros e comerciais novos

22.05.2025

Incumprimento de contrato público Free

Free

Serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas

16.05.2025

Certificação de motoristas TVDE

Exames por centros de exame privados

23.04.2025

Acordo para emissões nulas no setor marítimo

Frota mundial de grandes navios mercantes

28.03.2025

Cartas de condução digitais da UE Free

Free

Definidas novas regras europeias uniformes

27.03.2025

Apoio a veículos elétricos e pontos de carregamento

Mobilidade Verde - Passageiros

26.03.2025

Candidaturas Mobilidade Verde Free

Free

Apoios para compra de veículos de emissões nulas

26.03.2025

Novas regras para portagens

Taxas integram custos ambientais e emissões de CO2

25.03.2025

Açores: novas regras de inspeções de veículos

Motociclos, tratores e prevenção rodoviária

24.03.2025

Dados de identificação dos passageiros UE/Canadá

Aprovação do novo Acordo

18.03.2025

Menos ruído por voos noturnos no Aeroporto de Lisboa Free

Free

Financiamento para Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada

18.03.2025

Segurança dos dados dos passageiros

Novas orientações do CEPD

14.03.2025

Marítimos em barcos portugueses

Alterações aos requisitos dos tripulantes

12.03.2025

Novas regras para motociclos Free

Free

Fim da inspeção e alteração ao Código da Estrada

28.02.2025

Novo regime para Mobilidade Elétrica

Carregamento elétrico simplificado

10.02.2025

Alterada licença de piloto de giroplanos

Novos requisitos específicos para requerentes da licença

04.02.2025

Aprovado fim das inspeções de motociclos

Portagem própria, mais estacionamento e acesso às vias reservadas

30.01.2025

Inspeções de motociclos votadas 6ª feira

Proteção, estacionamento e acesso às vias reservadas

22.01.2025

Estrutura de missão para Projetos de Aeroportos

Aumento da capacidade e novo aeroporto de Lisboa

14.01.2025

Processo cautelar

Revalidação do título profissional de instrutor de condução

02.01.2025

Tarifas das inspeções de veículos em 2025

Fim da inspeções de motociclos adiada

30.12.2024

Novas regras para formação de motoristas TVDE

Certificado de motorista de táxi aceite para renovação

19.12.2024

Portagens eliminadas a 1 de janeiro 2025

Portugal não cumpre Diretiva Eurovinheta

17.12.2024

UE: infrações rodoviárias

Novas regras na troca de informações

04.12.2024

Alterado regime das concessões portuárias

Terminais de serviço público e de uso privativo

29.11.2024

Novo passe gratuito para jovens Free

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Todos os jovens até aos 23 anos

18.11.2024

Regularização dos sinistros

Peritagem independente e reparação

15.11.2024

Proposto fim da inspeção a motociclos Free

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Circulação em vias de trânsito reservadas

29.10.2024

Taxas aeroportuárias

Voos de e para a Suíça

24.10.2024

Greve na CP: comboios só dia 31

Tribunal Arbitral fixou serviços mínimos

21.10.2024

Novo Passe Ferroviário Verde por 20 euros

Mais serviços ferroviários

21.10.2024

Incentivo para compra de tacógrafos digitais 2ª geração

Candidaturas abertas até esgotar dotação

17.10.2024

Veículos elétricos: apoios para aquisição em 2024 Free

Free

Carros, bicicletas, motociclos, trotinetes e postos de carregamento

17.10.2024

Mobilidade verde: apoios

Passes e descontos em bilhetes

17.10.2024

Apoios para aquisição de veículos comerciais elétricos

Descarbonização do transporte de mercadorias

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