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20.06.2025
E-bikes e trotinetes elétricas
Estão ou não obrigadas a seguro para circular?
18.06.2025
Seguro obrigatório para trotinetes e motos elétricas e monociclos
Nova declaração de historial de sinistros em julho
17.06.2025
Acidente de trabalho ou de circulação?
Trator utilizado para fins agrícolas
09.06.2025
Companhias aéreas cobram bagagem de mão
UE prepara alterações legislativas
04.06.2025
Lista atualizada de transportadoras aéreas certificadas
Transportadoras da Tanzânia e do Suriname proibidas de operarem na UE
23.05.2025
Flexibilizadas metas de CO2 para automóveis
Ligeiros de passageiros e comerciais novos
22.05.2025
Incumprimento de contrato público
Serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas
16.05.2025
Certificação de motoristas TVDE
Exames por centros de exame privados
23.04.2025
Acordo para emissões nulas no setor marítimo
Frota mundial de grandes navios mercantes
28.03.2025
Cartas de condução digitais da UE
Definidas novas regras europeias uniformes
27.03.2025
Apoio a veículos elétricos e pontos de carregamento
Mobilidade Verde - Passageiros
26.03.2025
Candidaturas Mobilidade Verde
Apoios para compra de veículos de emissões nulas
26.03.2025
Novas regras para portagens
Taxas integram custos ambientais e emissões de CO2
25.03.2025
Açores: novas regras de inspeções de veículos
Motociclos, tratores e prevenção rodoviária
24.03.2025
Dados de identificação dos passageiros UE/Canadá
Aprovação do novo Acordo
18.03.2025
Menos ruído por voos noturnos no Aeroporto de Lisboa
Financiamento para Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada
18.03.2025
Segurança dos dados dos passageiros
Novas orientações do CEPD
14.03.2025
Marítimos em barcos portugueses
Alterações aos requisitos dos tripulantes
12.03.2025
Novas regras para motociclos
Fim da inspeção e alteração ao Código da Estrada
28.02.2025
Novo regime para Mobilidade Elétrica
Carregamento elétrico simplificado
10.02.2025
Alterada licença de piloto de giroplanos
Novos requisitos específicos para requerentes da licença
04.02.2025
Aprovado fim das inspeções de motociclos
Portagem própria, mais estacionamento e acesso às vias reservadas
30.01.2025
Inspeções de motociclos votadas 6ª feira
Proteção, estacionamento e acesso às vias reservadas
22.01.2025
Estrutura de missão para Projetos de Aeroportos
Aumento da capacidade e novo aeroporto de Lisboa
14.01.2025
Processo cautelar
Revalidação do título profissional de instrutor de condução
02.01.2025
Tarifas das inspeções de veículos em 2025
Fim da inspeções de motociclos adiada
30.12.2024
Novas regras para formação de motoristas TVDE
Certificado de motorista de táxi aceite para renovação
19.12.2024
Portagens eliminadas a 1 de janeiro 2025
Portugal não cumpre Diretiva Eurovinheta
17.12.2024
UE: infrações rodoviárias
Novas regras na troca de informações
04.12.2024
Alterado regime das concessões portuárias
Terminais de serviço público e de uso privativo
29.11.2024
Novo passe gratuito para jovens
Todos os jovens até aos 23 anos
18.11.2024
Regularização dos sinistros
Peritagem independente e reparação
15.11.2024
Proposto fim da inspeção a motociclos
Circulação em vias de trânsito reservadas
29.10.2024
Taxas aeroportuárias
Voos de e para a Suíça
24.10.2024
Greve na CP: comboios só dia 31
Tribunal Arbitral fixou serviços mínimos
21.10.2024
Novo Passe Ferroviário Verde por 20 euros
Mais serviços ferroviários
21.10.2024
Incentivo para compra de tacógrafos digitais 2ª geração
Candidaturas abertas até esgotar dotação
17.10.2024
Veículos elétricos: apoios para aquisição em 2024
Carros, bicicletas, motociclos, trotinetes e postos de carregamento
17.10.2024
Mobilidade verde: apoios
Passes e descontos em bilhetes
17.10.2024
Apoios para aquisição de veículos comerciais elétricos
Descarbonização do transporte de mercadorias
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