Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

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725 registos

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04.08.2020

Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

Aumento de transportes públicos e planeamento da mobilidade ativa urbana sustentável

03.08.2020

Interdição de desembarque de cruzeiros continua

Até 15 de agosto continua restrição

31.07.2020

Viagens aéreas de países não europeus Free

Teste laboratorial e exceções para PALOP

24.07.2020

Crime de condução perigosa de veículo

Embriaguez e realização de manobra perigosa

23.07.2020

Novas regras para destacamento de trabalhadores

Governo prepara diplomas

17.07.2020

Viagens para a UE com restrições

Atualizada lista de países

17.07.2020

TAP: Governo autorizado a efetuar aquisições

Participações sociais, direitos económicos e prestações acessórias

16.07.2020

Condução: distanciamento físico no ensino Free

Novas regras aplicam-se nas aulas e exames de código e de condução

16.07.2020

Interdição de desembarque de cruzeiros continua

Até final do mês permanece interdição

15.07.2020

Medidas excecionais até 31 de julho Free

Regime da situação de alerta, contingência e calamidade (Retificada)

15.07.2020

Regras e coimas para tráfego aéreo e aeroportos

Situação de alerta, contingência e calamidade até 31 de julho

13.07.2020

Parlamento Europeu aprovou reforma no transporte rodoviário

Repouso semanal regular, tacógrafos e remuneração dos destacamentos

09.07.2020

Certificação de separadores nos táxis e TVDE até dezembro

Aprovação e averbamento no Certificado de Matrícula

08.07.2020

Área Metropolitana de Lisboa: postos de combustíveis

Horário foi ampliado e abrange áreas de serviço

06.07.2020

Testes COVID-19 à chegada ao continente Free

Controlo de temperatura e testes nos aeroportos nacionais

06.07.2020

Lisboa: abertura de comércio e aluguer de veículos

Permitidos horários especiais de abertura

06.07.2020

Inspeções periódicas de veículos com novas regras

Regime entra em vigor em novembro

01.07.2020

Controlos móveis do SEF nas fronteiras Free

Autocarros, autocaravanas e viaturas ligeiras

01.07.2020

Restrições ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Regras entre 1 e 15 de julho mais apertadas que na Europa (Atualizada 02.07.2020)

01.07.2020

Desembarque de cruzeiros continua interdito

Interdição em vigor até meados de julho

01.07.2020

Restrições das viagens para a UE

Conselho aprova recomendação

23.06.2020

Vistorias a embarcações de recreio

Novas regras entram em vigor

18.06.2020

Indemnização por atraso no voo Free

Atraso provocado por passageiros desordeiros

15.06.2020

Desconfinamento: regras aplicáveis até dia 28

Conheças as restrições em vigor

15.06.2020

Permanece interdito desembarque de cruzeiros

Interdição em vigor até final de junho

15.06.2020

Tráfego aéreo permanece interdito até 30 de junho

Maioria dos voos proibidos mas com exceções

04.06.2020

Transportadoras aéreas proibidas ou com restrições

Nova lista UE entra esta semana em vigor

01.06.2020

Limitações na Área Metropolitana de Lisboa

Concentração de pessoas, comércio e serviços

28.05.2020

Aviação civil: fim da lotação limitada em junho

Portugal ajusta-se às regras europeias

22.05.2020

Aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida

Medida deverá entrar em vigor em junho

21.05.2020

Regras para utilizadores de transportes públicos

Afastar, desinfetar e não tocar

21.05.2020

Regras para operadoras de transportes públicos

DGS define regras para trabalhadores e empresas

20.05.2020

Voos de e para Itália suspensos até 15 de junho Free

Situação em Itália ainda justifica exclusão de tráfego

20.05.2020

Controlo de fronteira aérea pelo SEF

Administração Interna atualiza procedimentos

18.05.2020

Condução: retomado ensino e exames Free

Permitido ensino à distância

18.05.2020

COVID-19: uso de máscara a partir dos 10 anos

Transportes públicos e creches

18.05.2020

Desconfinamento: atendibilidade de documentos expirados

Novas regras em aplicação a 17 de maio

18.05.2020

Veículos: inspeções técnicas periódicas

Centros de inspeção reabrem

15.05.2020

Privação de uso de veículo Free

Acidente de viação e transporte de mercadorias

15.05.2020

Vales aceites por viagens canceladas

Apoios para as empresas do setor

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