Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

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Início

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770 registos

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24.11.2020

IMT aprova regras de transparência

Atualizados procedimentos de acesso aos serviços

20.11.2020

Deslocações por via aérea para os Açores

Testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 obrigatório

17.11.2020

Exames de condução e legislação europeia Free

Motociclos elétricos e veículos de carga com caixa automática

16.11.2020

Uso incorreto do capacete Free

Redução da indemnização devida por acidente de viação

16.11.2020

Mantem-se interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição prorrogada até 30 de novembro

16.11.2020

Carta de condução digital

Alterações ao Código da Estrada em preparação

13.11.2020

Validade de carta de condução brasileira Free

Caducidade do título de condução

13.11.2020

Tráfego aéreo de e para Portugal até 30 de novembro

Mantém-se lista de países com voos permitidos

10.11.2020

Troca de carta de condução estrangeira por portuguesa Free

Pedido e documentos no Portal IMT online

10.11.2020

Transformação de veículos históricos para competição desportiva

IMT clarifica características técnicas que não são averbadas

09.11.2020

Execução do estado de emergência Free

Medidas excecionais

09.11.2020

COVID-19: medidas restritivas nos Açores Free

Calamidade e contingência em vigor

02.11.2020

COVID-19: Governo anuncia medidas especiais Free

Restrições a nível nacional e em 121 concelhos

02.11.2020

Inspeções periódicas de veículos

Novas regras já estão em vigor

02.11.2020

Tráfego aéreo de e para Portugal até 14 de novembro

Alterada lista de países com voos permitidos

27.10.2020

Limitada circulação entre concelhos no continente

Situação de calamidade prolongada até 3 de novembro

27.10.2020

Máscara obrigatória em todo o país

Uso nos espaços públicos até janeiro

23.10.2020

Calamidade: proibição geral de circulação

Medidas especiais em três concelhos

23.10.2020

Baixa preço das portagens nas autoestradas

Redução automática através de identificador eletrónico

22.10.2020

Acidente de viação com motociclo Free

Responsabilidade pelo acidente

22.10.2020

Interdição de desembarque de cruzeiros continua

Restrição prorrogada até 30 de outubro

20.10.2020

Tráfego aéreo de e para Portugal até 31 de outubro

Medidas excecionais continuam na situação de calamidade

14.10.2020

Responsabilidade por acidente de viação Free

Derrame de óleo na via

08.10.2020

Dísticos de seguro automóvel são brancos

Vinhetas e certificado internacional de seguro

02.10.2020

Interdição de desembarque de cruzeiros continua

Restrição prorrogada até 14 de outubro

01.10.2020

Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Regras entre 1 e 14 de outubro

24.09.2020

COVID-19: mais coordenação na UE

Abordagem regional e código de cores

18.09.2020

Votado hoje destacamento de trabalhadores

Novas obrigações estabelecidas pela UE

15.09.2020

Mantém-se interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição prorrogada até 30 de setembro

14.09.2020

Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Regras entre 15 e 30 de setembro

14.09.2020

Saúde no regime de contingência até 30 de setembro

Obrigações de confinamento, distanciamento e higiene

02.09.2020

Continua interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição em vigor até 14 de setembro

01.09.2020

Veículos mais limpos e seguros

Entrada em vigor de novas regras

01.09.2020

Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Regras em vigor entre 1 e 14 de setembro

25.08.2020

Crime de condução perigosa de veículo

Embriaguez e realização de manobra perigosa

24.08.2020

Videovigilância em Portimão Free

Segurança nos locais públicos e repressão de infrações estradais

21.08.2020

Veículos históricos, competições e inspeções

Alargado regime de competições desportivas a estes veículos

20.08.2020

Vistos nacionais com processamento retomado Free

Pedidos de vistos com novas funcionalidades

20.08.2020

Mantem-se interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição em vigor até final de agosto

20.08.2020

Transporte de mercadorias e guia de transporte

Versão eletrónica da declaração de expedição

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