LexPoint - Informação Juridica OnLine

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Últimas notícias

20.02.2019

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Notícias

Alterada Organização do Sistema Judiciário

Juízos de proximidade e tribunais de competência territorial alargada

20.02.2019

Portugal Fiscal >> Benefícios Fiscais >> Notícias

Isenção de IMI para imóveis em centros históricos

Supremo confirma condenação do Fisco

20.02.2019

Diário Legal >> Penal >> Notícias

Segredo de justiça Free

Adiamento da publicidade do inquérito

20.02.2019

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Notícias

Alterado regime do subsídio de renda

Contratos anteriores a 1990

20.02.2019

Portugal Fiscal >> IRC >> Notícias

Arquivo de faturas com novas regras

Declaração de estabelecimentos e inspeção

20.02.2019

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Notícias

Medidas de apoio ao cuidador informal

Proposta de lei entregue no Parlamento

20.02.2019

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Notícias

Europa: menos burocracia para deslocados na UE

Formulários multilingue em vigor

Acordãos

21.02.2019

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05.02.2019

Valores mobiliários, acções ao portador, acções nominativas, transmissão, modo, ónus da prova, deliberação social

21.02.2019

Diário Legal >> Penal >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07.02.2019

Quebra de segredo profissional

21.02.2019

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 24.01.2019

Contratos bancários, procuração, falsidade da assinatura, causalidade adequada

21.02.2019

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 06.02.2019

Adoção internacional, autoridade central designada, competência da relação para rever uma sentença de adoção estrangeira

21.02.2019

Portugal Fiscal >> Processo tributário >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 30.01.2019

Oposição à execução fiscal, indeferimento liminar, inexigibilidade

Legislação

20.02.2019

Diário Legal >> Administração Pública >> Legislação

Decreto-Lei n.º 29/2019 - DR n.º 36/2019, Série I de 20.02.2019

Atualização da base remuneratória da Administração Pública

20.02.2019

Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território >> Legislação

Aviso n.º 2865-C/2019 - DR n.º 36/2019, 1º Supl, Série II de 20.02.2019

Município de Sintra: medidas preventivas durante um ano (revisão do PDM)

20.02.2019

Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos >> Legislação

Portaria n.º 66/2019 - DR n.º 36/2019, Série I de 20.02.2019

Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

20.02.2019

Diário Legal >> Pescas e Agricultura >> Legislação

Despacho n.º 1788/2019 - DR n.º 36/2019, Série II de 20.02.2019

Altera períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro 2019

20.02.2019

Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos >> Legislação

Regulamento n.º 169/2019 - DR n.º 36/2019, Série II de 20.02.2019

Cinema e do Audiovisual: Regulamento das Despesas Elegíveis e Prestação de Contas

Subscrever Newsletter

Minutas

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Regulação do exercício das Responsabilidades Parentais por Acordo - Guarda conjunta

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Minutas

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Diário Legal >> Consumo >> Minutas

Confissão de dívida e compromisso de pagamento

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Testamento

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Minutas

Carta de reclamação a agência imobiliária

Outros Documentos

20.02.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Segurança Social - Subsídio por Cessação de Atividade de Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial

20.02.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Circular Informativa nº 3/2019, ACSS, de 20.02.2019

20.02.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Segurança Social - Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico

20.02.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Segurança Social - Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem

20.02.2019

Portugal Fiscal >> Dupla Tributação e ADTs >> Outros documentos

CNPD - Parecer n.º 5/2019, de 05.02.2019

LexPoint - Informação Juridica OnLine

Login

Login

Alterada Organização do Sistema Judiciário