LexPoint - Informação Juridica OnLine

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

20.05.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Empréstimo bancário e incumprimento Lapso do banco no carregamento do prazo de amortização

20.05.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Empréstimo bancário e incumprimento Lapso do banco no carregamento do prazo de amortização

20.05.2022

Portugal Fiscal / IRC / Notícias

Pagamento de honorários a sócios

Indispensabilidade dos custos

20.05.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Acompanhante de maior acompanhado Free

Violação da vontade da acompanhada

20.05.2022

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Regime excecional de revisão dos preços de obra

Obras públicas, aquisição de bens e serviços e outros

20.05.2022

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Notícias

Suspensos direitos sobre exportações ucranianas

Aço, produtos industriais, frutas e hortícolas

20.05.2022

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Reporte no domínio das estatísticas de títulos

Consulta do Banco de Portugal

20.05.2022

Diário Legal / Constitucional e Estrangeiros / Notícias

Morte medicamente assistida volta ao Parlamento

Projeto é retomado em junho

19.05.2022

Portugal Fiscal / Imposto do Selo / Notícias

OE 2022: isenções do imposto do selo

Seguros de crédito e operações de tesouraria de curto prazo

19.05.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Acesso a prestações sociais Free

Caracterização da união de facto

Acordãos

20.05.2022

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05.05.2022

Segredo profissional, advogado, terceiro, violação de segredo, negociações preliminares, depoimento, testemunha, prova proibida,(...)

20.05.2022

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Acórdãos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 05.05.2022

Responsabilidade civil, factos lícitos, túnel do marquês. Diminuição de faturação

20.05.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05.05.2022

Direito a alimentos, alimentos à mãe, direitos de terceiro, legitimidade ativa, pressupostos processuais, lacuna, analogia

20.05.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 05.05.2022

Prestação de contas, bens comuns do casal, quota social, determinação do valor, partilha dos bens do casal

20.05.2022

Portugal Fiscal / IRS / Acórdãos

Decisão Arbitral do CAAD, de 10.05.2022

IRS - Qualificação do rendimento; artigo 2º CIRS; Bolsa - Auditora de Justiça (CEJ).

Legislação

20.05.2022

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Legislação

Decreto-Lei n.º 36/2022 - DR n.º 98/2022, Série I de 20.05.2022

Regime excecional no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos

20.05.2022

Diário Legal / Formação e Ensino / Legislação

Decreto-Lei n.º 34/2022 - DR n.º 98/2022, Série I de 20.05.2022

Acesso ao ensino superior 2022-2023: medidas excecionais para estudantes estrangeiros

20.05.2022

Diário Legal / Financeiro e bancário / Legislação

Regulamento Delegado (UE) 2022/786 da Comissão, JO L 141 de 20.5.2022

Altera cobertura de liquidez para as instituições de crédito

20.05.2022

Diário Legal / Formação e Ensino / Legislação

Deliberação n.º 606/2022 - DR n.º 98/2022, Série II de 20.05.2022

Candidatura ao ensino superior: estudantes de cursos do ensino secundário estrangeiro

20.05.2022

Portugal Fiscal / Benefícios Fiscais / Legislação

Regulamento n.º 492/2022 - DR n.º 98/2022, Série II de 20.05.2022

Município de Alcácer do Sal: Regulamento de Isenção e Benefícios Fiscais

Outros documentos

20.05.2022

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Outros documentos

Projeto de Lei 79/XV/1 [CH], de 19.05.2022

Altera lei dos metadados para harmonizá-la com os preceitos constitucionais em vigor

20.05.2022

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Outros documentos

Projeto de Lei 77/XV/1 [CH], de 19.05.2022

Dia 25 de novembro como feriado nacional obrigatório

20.05.2022

Diário Legal / Saúde / Outros documentos

Projeto de Lei 78/XV/1 [BE], de 19.05.2022

Devolver o Hospital de Serpa à gestão pública

19.05.2022

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

Consulta pública do Banco de Portugal n.º 4/2022, 18.05.2022

Reporte de Estatísticas de Títulos. Transações e posições de carteiras de títulos

19.05.2022

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Outros documentos

Petição 14/XV/1, 02.05.2022

Conversão do crime de violação em crime público

Doutrina Administrativa

20.05.2022

Diário Legal / COVID 19 / Doutrina Administrativa

DGS - Orientação n.º 022/2020, de 01.05.2020 atualizada a 19.05.2022

COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral

18.05.2022

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Doutrina administrativa

Recomendação n.º 3/2022/CIMEC, de 02.05.2022

Âmbito e regime jurídico dos procedimentos

18.05.2022

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Doutrina administrativa

Recomendação n.º 2/2022/CIMEC, de 08.02.2022

Exigência de financiamento

18.05.2022

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Doutrina administrativa

Relatório Especial n.º 7/2022, do Tribunal de Contas, JO C 201 de 18.5.2022

Instrumentos de internacionalização das PME

16.05.2022

Diário Legal / COVID 19 / Doutrina Administrativa

DGS - Norma 002/2021, de 30.01.2021 (atualizada a 13.05.2022)

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

LexPoint - Informação Juridica OnLine

Login

Empréstimo bancário e incumprimento