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19.01.2022

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Venda de imóvel e coeficiente aplicável

19.01.2022

Diário Legal / COVID 19 / Notícias

Testagem nos voos com destino a Portugal Free

Testes rápidos admitidos no continente

Acordãos

20.01.2022

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.11.2021

Resolução do contrato de arrendamento, falta de residência permanente, alteração da decisão de facto, ónus(...)

20.01.2022

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21.12.2021

Compra e venda de veículo, venda de coisa defeituosa, lei do consumidor, prazo de denúncia dos defeitos, caducidade da acção,(...)

20.01.2022

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 16.12.2021

Decreto-lei 67/2003 de 8 de abril, consumidor

20.01.2022

Diário Legal / Família e Sucessões / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.11.2021

Partilha, direito a tornas, adjudicação, imóvel, usufruto, extinção

20.01.2022

Portugal Fiscal / IVA / Acórdãos

Acórdão n.º 1/2022, do Supremo Tribunal Administrativo, de 20.10.2021

Uniformização de jurisprudência: IVA, serviços de acompanhamento nutricional, acompanhamento de atividades desportivas em ginásios,(...)

Legislação

20.01.2022

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Legislação

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 8/2022 - JORAM n.º 5, Série I, de 13.01.2022

Aprova a proposta de valor da RMMG para a região em 2022

20.01.2022

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

PRR: alojamento de estudantes do ensino superior

Regime de financiamento substituído

20.01.2022

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Portaria n.º 43-A/2022 - DR n.º 13/2022, 1º Supl, Série I de 19.01.2022

Apoios: Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial»

20.01.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Legislação

Portaria n.º 46/2022 - DR n.º 14/2022, Série I de 20.01.2022

Comunicações eletrónicas entre tribunais judiciais/MP e a ANSR em processos judiciais

20.01.2022

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Portaria n.º 47/2022 - DR n.º 14/2022, Série I de 20.01.2022

Alteração do Regulamento do Registo Comercial

Outros documentos

17.01.2022

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Simplificação e digitalização dos rótulos nos produtos químicos

17.01.2022

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Riscos mais significativos para 2022

17.01.2022

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Guia Prático atualizado (janeiro 2022)

12.01.2022

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Índice de Basileia 2021

12.01.2022

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20.01.2022

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20.01.2022

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18.01.2022

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18.01.2022

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18.01.2022

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