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21.02.2020

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Eutanásia passa na primeira votação Parlamento permite avanço dos projetos para Comissão

21.02.2020

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21.02.2020

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Erro evidenciado na declaração de rendimentos

Tribunal esclarece quando se verifica

21.02.2020

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Notícias

Videovigilância no Carnaval de Torres Vedras Free

CNPD não se opõe ao uso das imagens

21.02.2020

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Compra e venda de participações sociais

Dever de diligência do comprador

21.02.2020

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Graduação de créditos

Créditos garantidos por penhor

21.02.2020

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Insolvência e modalidades de venda de bens

Venda em leilão eletrónico

21.02.2020

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Notícias

Interconexão dos registos centrais, comerciais e de sociedades

Instituto dos Registos e do Notariado adere ao sistema europeu

20.02.2020

Portugal Fiscal / IRC / Notícias

IRC: taxas de derrama 2019

Conhecidas taxas e isenções por municípios

20.02.2020

Diário Legal / Família e Sucessões / Notícias

Exercício das responsabilidades parentais Free

Alteração solicitada para residência alternada

Acordãos

21.02.2020

Diário Legal / Financeiro e bancário / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.02.2020

Contrato de conta bancária, abertura de conta, contrato de homebanking, ataques, hackers, fraude eletrónica, phishing, pharming

21.02.2020

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19.02.2020

Recurso penal, extemporaneidade, renúncia ao mandato

21.02.2020

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 16.01.2020

Graduação de créditos, advogado, nulidade processual

21.02.2020

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 16.01.2020

Justo impedimento, nomeação de patrono, insolvência

21.02.2020

Portugal Fiscal / IRS / Acórdãos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 14.01.2020

Caducidade; erro evidente na declaração; IRS.

Legislação

21.02.2020

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020 - DR n.º 36/2020, 1º Supl, Série I de 20.02.2020

Ratificação do PDM de Sintra

21.02.2020

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Legislação

Aviso n.º 3074/2020 - DR n.º 37/2020, Série II de 21.02.2020

Município de Fafe: 2.ª revisão do PDM

21.02.2020

Portugal Fiscal / IVA / Legislação

Resolução da ALRAM n.º 8/2020/M - DR n.º 37/2020, Série I de 21.02.2020

Proposta de lei que altera o Código do IVA Iisenção para serviços de médico veterinário)

21.02.2020

Diário Legal / Transportes e Condução / Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2020 - DR n.º 37/2020, Série I de 21.02.2020

Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro do Grupo TAP

21.02.2020

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Legislação

Portaria n.º 47/2020 - DR n.º 37/2020, Série I de 21.02.2020

PDR2020: altera medida de melhoria da eficiência dos regadios existentes

Outros documentos

21.02.2020

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Outros documentos

União Europeia - Direitos fundamentais no reconhecimento facial, 2020

Considerações sobre direitos fundamentais

21.02.2020

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Outros documentos

Projeto de Lei 218/XIV [BE], de 21.02.2020

Direito a subsídio de alimentação de todos os trabalhadores com valor mínimo equiparado à AP

21.02.2020

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

Projeto de Lei 217/XIV [PSD], de 20.02.2020

Restringe a cobrança de comissões bancárias

21.02.2020

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

Projeto de Lei 216/XIV [PSD], de 20.02.2020

Alteração ao sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

21.02.2020

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

Comunicação 2020/C 58/02 da Comissão, de 21.02.2020

Capitais Europeias da Cultura 2024

Doutrina Administrativa

21.02.2020

Portugal Fiscal / Tributação do Património / Doutrina administrativa

Informação Vinculativa, de 19.02.2020

IMI: Classificação como prédio de áreas a desanexar e parcela a constituir em operação de reparcelamento

21.02.2020

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Informação Vinculativa, de 19.02.2020

AIMI: Incidência subjetiva e objetiva - Valor tributável

21.02.2020

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IMI: Espécie de prédio urbano - Terreno para construção - Outros

21.02.2020

Portugal Fiscal / Tributação do Património / Doutrina administrativa

Informação Vinculativa, de 19.02.2020

IMI: Emissão de nota de cobrança da totalidade do IMI de prédio em compropriedade

21.02.2020

Portugal Fiscal / Tributação do Património / Doutrina administrativa

Informação Vinculativa, de 19.02.2020

IMI: Data de conclusão dos prédios urbanos

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Eutanásia passa na primeira votação