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07.02.2023

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07.02.2023

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Acidente por embate em lomba redutora de velocidade Free

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07.02.2023

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Medidas de apoio por cheias e inundações

Danos resultam de ocorrência natural excecional

07.02.2023

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07.02.2023

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07.02.2023

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ISP até 5 de março

Fixados valores

06.02.2023

Portugal Fiscal / Benefícios Fiscais / Notícias

Stock options, start-ups e scaleups

Alterações do IRS, benefícios fiscais e SIFIDE II

06.02.2023

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Comissões devidas ao trabalhador Free

Subsídios de férias e de Natal

Acordãos

07.02.2023

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 24.01.2023

Arresto, confisco, carta rogatória, Brexit, reino unido, non bis in idem

07.02.2023

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.12.2022

Negócio contrário à lei, acordo relativo à devolução de IVA

07.02.2023

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.12.2022

Erro na forma de processo, procedimento cautelar, direitos de personalidade, direito à saúde e ao repouso, risco de lesão (...)

07.02.2023

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 13.12.2022

Obrigação de indemnização, danos futuros

07.02.2023

Portugal Fiscal / IRS / Acórdãos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 11.01.2023

IRS, adiantamento por conta de lucros, prova

Legislação

08.02.2023

Diário Legal / Financeiro e bancário / Legislação

Declaração de Retificação n.º 6-A/2023 - DR n.º 27/2023, 1º Supl, Série I de 07.02.2023

Retificação: supervisão bancária e recuperação e resolução de instituições de crédito(...)

08.02.2023

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Legislação

Ofício-circulado n.º 15935/2023, de 02.02.2023

Nova versão consolidada do Ato de Execução do CAU (AE-CAU)

08.02.2023

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Legislação

Regulamento Delegado (UE) 2022/262 da Comissão, JO L 38 de 8.2.2023

Atualiza Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial

07.02.2023

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2023 - DR n.º 26/2023, 1º Supl, Série I de 06.02.2023

Declaração como ocorrência natural excecional das as cheias e inundações e medidas de apoio

07.02.2023

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Legislação

Portaria n.º 41/2023 - DR n.º 27/2023, Série I de 07.02.2023

Altera regime das taxas sobre os vinhos e produtos vínicos na Madeira

Outros documentos

07.02.2023

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

Resolução 2022/2734(RSP), do Parlamento Europeu, JO C 47 de 7.2.2023,

Vetos nacionais que visam comprometer o acordo fiscal global

07.02.2023

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Resolução 2021/2234(INI), do Parlamento Europeu, JO C 47 de 7.2.2023

Relatório 2020 — proteção dos interesses financeiros da UE — luta contra a fraude

07.02.2023

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

Resolução 2022/2742(RSP), do Parlamento Europeu, JO C 47 de 7.2.2023

Garantia do direito ao aborto na UE; decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos

06.02.2023

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Outros documentos

Projeto de Resolução n.º 368/XV/1ª (PS) , de 05.01.2023

Recomenda apoios extraordinários por graves inundações e cheias

06.02.2023

Diário Legal / Propriedade Intelectual e Marcas / Outros documentos

Decreto da Assembleia da República 31/XV, de 26.01.2023

Autoriza Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos

Doutrina Administrativa

08.02.2023

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Doutrina administrativa

Parecer n.º 10/2023, CADA, de 18.01.2023

Fundamentação de taxa a cobrar

08.02.2023

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Parecer n.º 8/2023, CADA, de 18.01.2023

Datas de inspeções da IGAMAOT e outras entidades; licença de exploração de pedreira

08.02.2023

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Doutrina administrativa

Parecer n.º 9/2023, CADA, de 18.01.2023

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08.02.2023

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Doutrina administrativa

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08.02.2023

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Parecer n.º 3/2023, CADA, de 18.01.2023

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