LexPoint - Informação Juridica OnLine

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

09.06.2023

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Atos dos advogados abertos a outros profissionais Proposta do Governo remunera estágios e altera várias matérias do Estatuto da Ordem

09.06.2023

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Atos dos advogados abertos a outros profissionais Proposta do Governo remunera estágios e altera várias matérias do Estatuto da Ordem

09.06.2023

Portugal Fiscal / IRS / Notícias

IRS, arrendamento e tributação da caução

Autoridade Tributária uniformiza entendimento

09.06.2023

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Notícias

Advogados contra proposta do Governo Free

Parar a Justiça e agir nos tribunais

09.06.2023

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Contratos de estágio celebrados antes de 1 de maio

Obrigatória comunicação à Segurança Social

09.06.2023

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Crime de branqueamento e conceito de funcionário

Alterações em preparação

09.06.2023

Diário Legal / Propriedade Intelectual e Marcas / Notícias

Requerimentos de Propriedade Industrial

Regulamentação dos pedidos de registo e documentos

09.06.2023

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Greve da Administração Pública

Serviços mínimos dos oficiais de justiça

07.06.2023

Portugal Fiscal / IVA / Notícias

IVA e festas de associações

STA pronuncia-se sobre aplicação de isenção de IVA

07.06.2023

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

Despedimento com justa causa Free

Gozo de férias não autorizadas

Acordãos

09.06.2023

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023

Uniformização de jurisprudência: aplicação ao BES de medida de resolução não infringiu os comandos(...)

09.06.2023

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 30.05.2023

Ferramentas informáticas, google maps, street view , utilização pelo julgador, observância do contraditório, nulidade(...)

09.06.2023

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Acórdãos

Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de 11.05.2023

Violação do direito à assistência jurídica da escolha do arguido

09.06.2023

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 08.05.2023

Impugnação da matéria de facto, conclusões do recurso, abuso do direito, proposta de trabalho, contrato de trabalho, actividade(...)

09.06.2023

Portugal Fiscal / IVA / Acórdãos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 18.05.2023

Taxas de IVA reduzido, erro de enquadramento normativo nas listas e verbas, falta de fundamentação formal, juros indemnizatórios,(...)

Legislação

09.06.2023

Diário Legal / Financeiro e bancário / Legislação

Regulamento (UE) 2023/1113 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 150 de 9.6.2023

Transferências de fundos e de determinados criptoativos

09.06.2023

Diário Legal / Financeiro e bancário / Legislação

Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 150 de 9.6.2023

Regulamento Mercados de criptoativos (MiCA)

09.06.2023

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Legislação

Regulamento Delegado (UE) 2023/1127 da Comissão, JO L 149 de 9.6.2023

Taxas de supervisão: plataformas e motores de pesquisa de muito grande dimensão

09.06.2023

Diário Legal / Ambiente e Ordenamento do Território / Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 - DR n.º 111/2023, Série I de 09.06.2023

Institui Dia Nacional da Sustentabilidade, 25 de setembro

09.06.2023

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2023 - DR n.º 111/2023, Série I de 09.06.2023

Iniciativa Portugal Inovação Social 2030 e estrutura de missão para a sua execução

Outros documentos

09.06.2023

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Outros documentos

Contributo da Ordem dos Advogados, 17.05.2023

Adaptação do Estatuto à Lei da Associações Públicas Profissionais

09.06.2023

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Outros documentos

Proposta de lei do Governo sobre alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados

Extrato da proposta de lei

09.06.2023

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Outros documentos

Declaração da União Ibero-Americana das Ordens e Associações de Advogados , de 18.05.2023

Situação institucional e profissional da advocacia portuguesa

09.06.2023

Diário Legal / Profissões Jurídicas / Outros documentos

Declaração da Federação Europeia dos Advogados, de 05.06.2023

Situação da profissão de advogado à luz das alterações propostas pelo governo português

09.06.2023

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Outros documentos

Proposta de Lei 93/XV (ALRAA), de 06.06.2023

Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar (altera Código do Trabalho)

Doutrina Administrativa

09.06.2023

Portugal Fiscal / IRS / Doutrina administrativa

Ofício-circulado n.º 20256/2023, de 07.06.2023

Contrato de arrendamento - Tributação da caução

07.06.2023

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Doutrina administrativa

Informação 2023/C 199/04, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, JO C 199 de 7.6.2023

Proposta de alteração da Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (...)

07.06.2023

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Doutrina administrativa

Informação 2023/C 199/07, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, JO C 199 de 7.6.2023

Proposta de Diretiva relativa à carta de condução

07.06.2023

Diário Legal / Financeiro e bancário / Doutrina administrativa

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 5/2023, Suplemento, de 26.05.2023

Boletim Oficial n.º 5/2023 - Suplemento

06.06.2023

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Doutrina administrativa

Boletim do Trabalho e Emprego - Separata n.º 21, de 01.06.2023

BTE Separata n.º 21

LexPoint - Informação Juridica OnLine

Login

Atos dos advogados abertos a outros profissionais