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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

04.10.2022

Diário Legal / Energia / Notícias

Apoios para empresas face aos preços da energia Pacote de medidas a desenvolver

04.10.2022

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Mecanismo de gasóleo profissional prorrogado

Medidas excecionais de apoio para mitigar efeitos da inflação

04.10.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Oficiais de Justiça em greve dia 6 Free

Coimbra, Funchal e Almada

04.10.2022

Diário Legal / Constitucional e Estrangeiros / Notícias

Alterada regulamentação da lei de estrangeiros

Cidadãos da CPLP, trabalho à distância e procura de trabalho

04.10.2022

Diário Legal / COVID 19 / Notícias

COVID-19: fim do estado de alerta

Baixas deixam de ser pagas

04.10.2022

Portugal Fiscal / IECs / Notícias

Revisão do ISP até 6 novembro

Preços sobem

04.10.2022

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

Revisão extraordinária de preços na contratação pública

Medidas excecionais de apoio para mitigar efeitos da inflação

03.10.2022

Portugal Fiscal / IECs / Notícias

Valor da taxa sobre as emissões de CO2

Atualização continua suspensa até ao fim do ano

03.10.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Ação de reconhecimento de união de facto Free

Aquisição de nacionalidade

Acordãos

04.10.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.09.2022

Futebol, admissão de documentos, meios de obtenção de prova, prova obtida ilicitamente, sigilo da correspondência e liberdade(...)

04.10.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15.09.2022

Responsabilidade contratual, responsabilidade extracontratual, boa fé, terceiro, subcontratação, incumprimento do contrato, contra-ordenação(...)

04.10.2022

Diário Legal / Família e Sucessões / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15.09.2022

Revisão de sentença estrangeira, pressupostos, união de facto, aquisição de nacionalidade, princípios da ordem(...)

04.10.2022

Diário Legal / Seguros / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.09.2022

Seguro de vida, mútuo bancário, incapacidades absolutas e sua quantificação

04.10.2022

Portugal Fiscal / IRC / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 21.09.2022

Tributação autonoma, pagamento especial por conta, IRC

Legislação

04.10.2022

Diário Legal / Energia / Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2022 - DR n.º 192/2022, Série I de 04.10.2022

Medidas de apoio às empresas (aumento dos preços da energia)

04.10.2022

Portugal Fiscal / Benefícios Fiscais / Legislação

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 916/2022 - JORAM n.º 176, Série I, de 03.10.2022

Aprova a revisão do Código Fiscal de Investimento da Região

04.10.2022

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Legislação

Decreto-Lei n.º 67/2022 - DR n.º 192/2022, Série I de 04.10.2022

Medidas excecionais de apoio às empresas e economia social (mitigar efeitos da inflação)

04.10.2022

Diário Legal / Pescas e Agricultura / Legislação

Portaria n.º 250/2022 - DR n.º 192/2022, Série I de 04.10.2022

Medidas de gestão da captura de lagosta e lavagante durante a desova

04.10.2022

Portugal Fiscal / IECs / Legislação

Portaria n.º 249-C/2022 - DR n.º 191/2022, 1º Supl, Série I de 03.10.2022

ISP: fixação dos valores das taxas do imposto

Outros documentos

04.10.2022

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

Informação 2022/C 381/04, da Comissão Europeia, JO C 381 de 4.10.2022

Taxa de juro aplicada pelo BCE às operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro

04.10.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

Ofício n.º 5901/2022, do Secretário de Estado da Justiça, de 29.09.2022

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

04.10.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

SOJ: Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022

Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022 – 6 de outubro

04.10.2022

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

SOJ: Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022

Aviso Prévio de greve, de 19.09.2022 – 4 de outubro

04.10.2022

Portugal Fiscal / Internacional e União Europeia / Outros documentos

Conclusões do Conselho, de 04.10.2022

Lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

Doutrina Administrativa

03.10.2022

Diário Legal / Financeiro e bancário / Doutrina administrativa

Parecer BCE/2022/26, do Banco Central Europeu, JO C 379 de 3.10.2022

Proposta de diretiva: acordos de delegação, gestão do risco de liquidez e outros

29.09.2022

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Instrução do Banco de Portugal n.º 15/2022, de 28.09.2022

Novo questionário de recolha de informação: autorização para exercício de funções (...)

29.09.2022

Diário Legal / Financeiro e bancário / Doutrina administrativa

Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 9/2022 - Suplemento, de 28.09.2022

Boletim Oficial n.º 9/2022 - Suplemento

29.09.2022

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Doutrina administrativa

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 36, de 29.09.2022

BTE n.º 36/2022

29.09.2022

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Doutrina administrativa

Ofício-Circulado n.º 15915/2022, de 23.09.2022

Valor aduaneiro: taxas de câmbio a utilizar de 1 a 30 de outubro 2022

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