LexPoint - Informação Juridica OnLine

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Últimas notícias

16.07.2019

Diário Legal >> Notícias

Decisões do notário durante o inventário

Tribunal competente para receber impugnação

16.07.2019

Portugal Fiscal >> Processo tributário >> Notícias

Recurso de decisão arbitral

Inadmissibilidade do recurso para os tribunais judiciais

16.07.2019

Diário Legal >> Notícias

Fundamentação da sentença e audição de menor Free

Diferendo entre os pais sobre o colégio a frequentar pela filha

16.07.2019

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Notícias

Contratos de derivados do mercado de balcão não compensados

Banco de Portugal emitiu instrução reguladora

16.07.2019

Diário Legal >> Administrativo e Contratos Públicos >> Notícias

Procedimento pré-contratual

Controlo judicial da discricionariedade das decisões do júri

16.07.2019

Diário Legal >> Saúde >> Notícias

Novos modelos de receitas este mês

Farmácias só aceitam receitas de junho

16.07.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Notícias

Criada Autoridade Europeia do Trabalho

Entidade começa a funcionar em 2020

Acordãos

16.07.2019

Diário Legal >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.06.2019

Responsabilidade civil, actividade perigosa, culpa presumida, culpa exclusiva da vítima

16.07.2019

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.06.2019

Testamento, lei da sucessão por morte, testamento feito no estrangeiro, validade do testamento

16.07.2019

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 25.06.2019

Divórcio por mútuo consentimento, requisitos, divórcio, rutura da via em comum, conversão em união de facto, fraude à lei

16.07.2019

Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.06.2019

Contrato de fornecimento de coisas, qualificação, prestações fragmentárias

16.07.2019

Portugal Fiscal >> IRC >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 22.05.2019

Tributação autónoma, aplicação retroactiva, lei fiscal

Legislação

16.07.2019

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Legislação

Decreto-Lei n.º 94/2019 - DR n.º 134/2019, Série I de 16.07.2019

Plano de reabilitação de património público para arrendamento acessível

16.07.2019

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Legislação

Despacho n.º 6417/2019 - DR n.º 134/2019, Série II de 16.07.2019

Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

16.07.2019

Portugal Fiscal >> Obrigações Declarativas >> Legislação

Portaria n.º 219/2019 - DR n.º 134/2019, Série I de 16.07.2019

Comunicação obrigatória de informações relativas a contas financeiras cujos titulares ou beneficiários sejam residentes em Portugal

16.07.2019

Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos >> Legislação

Portaria n.º 220/2019 - DR n.º 134/2019, Série I de 16.07.2019

Alteração ao regime de estruturação e reconversão das vinhas

16.07.2019

Diário Legal >> Formação e Ensino >> Legislação

Portaria n.º 218-A/2019 - DR n.º 133/2019, 1º Supl, Série I de 15.07.2019

Ensino Superior Privado: Regulamento Geral dos Concursos para Ingresso 2019-2020

Subscrever Newsletter

Minutas

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Regulação do exercício das Responsabilidades Parentais por Acordo - Guarda conjunta

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Minutas

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto >> Minutas

Confissão de dívida e compromisso de pagamento

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Testamento

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Minutas

Carta de reclamação a agência imobiliária

Outros Documentos

16.07.2019

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Outros documentos

BdP - Boletim Oficial do Banco de Portugal n.º 7/2019, de 17.07.2019

16.07.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

GOV - Compromisso sobre conciliação entre trabalho, vida familiar e pessoal

16.07.2019

Diário Legal >> Saúde >> Outros documentos

Boletim da Organização Mundial de Saúde, julho 2019

15.07.2019

Portugal Fiscal >> Infrações Tributárias >> Outros documentos

GOV - Combate À Fraude E Evasão Fiscais E Aduaneiras

15.07.2019

Diário Legal >> Pescas e Agricultura >> Outros documentos

Informação n.º 2019/C 237/04 da Comissão Europeia, de 15.07.2019

LexPoint - Informação Juridica OnLine

Login

Login

Decisões do notário durante o inventário