LexPoint - Informação Juridica OnLine

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Últimas notícias

15.10.2018

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Notícias

Advogados: Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

Regularizações em outubro e inscrições em novembro

15.10.2018

Portugal Fiscal >> IVA >> Notícias

Direito à dedução do IVA

Operações relativas a bens incorporados nos produzidos pelo contribuinte

15.10.2018

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Notícias

Atribuição da casa de morada de família Free

Obtenção de contrapartida pecuniária

15.10.2018

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Notícias

Alterado Estatuto da Aposentação

Aposentação antecipada de ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações

15.10.2018

Diário Legal >> Consumo >> Notícias

Descontos nas tarifas de eletricidade 2019

Definida tarifa social para o próximo ano

15.10.2018

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Notícias

Rotatividade no posto de trabalho

Justa causa de despedimento

15.10.2018

Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência >> Notícias

Diretiva relativa à insolvência das empresas

Avanço na negociação de novas regras europeias

Acordãos

15.10.2018

Diário Legal >> Ambiente e Ordenamento do Território >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.09.2018

Princípio da intangibilidade da obra pública, , direito de propriedade, restituição de imóvel, pressupostos, violação da lei, dolo, embargo de obra nova, decisão judicial, direito à indemnização,(...)

15.10.2018

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11.09.2018

Impugnação pauliana, doação, ónus da prova, inversão do ónus da prova, revelia, menor, presunções legais, negócio gratuito, requisitos, crédito, nexo de causalidade

15.10.2018

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 20.09.2018

Bens comuns do casal, procuração de um dos cônjuges ao outro, procuração irrevogável, incumprimento definitivo

15.10.2018

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 28.06.2018

Ampliação do pedido, factos supervenientes, benfeitorias, enriquecimento sem causa, direito de retenção, regime de bens do casamento

15.10.2018

Portugal Fiscal >> Processo tributário >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 19.09.2018

Juros indemnizatórios, erro imputável aos serviços

Legislação

15.10.2018

Diário Legal >> Consumo >> Legislação

Decreto-Lei n.º 78/2018 - DR n.º 198/2018, Série I de 15.10.2018

Alteração ao regime dos contratos à distância e celebrados fora do estabelecimento comercial

15.10.2018

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Legislação

Decreto-Lei n.º 81/2018 - DR n.º 198/2018, Série I de 15.10.2018

Equipas de recuperação de pendências na jurisdição administrativa e tributária

15.10.2018

Diário Legal >> Consumo >> Legislação

Decreto-Lei n.º 79/2018 - DR n.º 198/2018, Série I de 15.10.2018

Venda ao público de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB

15.10.2018

Diário Legal >> Administração Pública >> Legislação

Decreto-Lei n.º 80/2018 - DR n.º 198/2018, Série I de 15.10.2018

Princípios e regras aplicáveis às comissões de ética

15.10.2018

Diário Legal >> Administrativo e Contratos Públicos >> Legislação

Declaração de Retificação n.º 35-A/2018 - DR n.º 197/2018, 1º Supl, Série I de 12.10.2018

Retificação: alteração à Lei das Finanças Locais

Subscrever Newsletter

Minutas

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Regulação do exercício das Responsabilidades Parentais por Acordo - Guarda conjunta

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Minutas

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Diário Legal >> Consumo >> Minutas

Confissão de dívida e compromisso de pagamento

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Testamento

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Minutas

Carta de reclamação a agência imobiliária

Outros Documentos

15.10.2018

Diário Legal >> Consumo >> Outros documentos

Projeto de Lei n.º 1020/XIII, de 12.10.2018 [BE]

15.10.2018

Diário Legal >> Saúde >> Outros documentos

DGS - Comunicado de 12.10.2018

12.10.2018

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Outros documentos

BdP - Boletim Económico, outubro 2018

12.10.2018

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Informação n.º 2018/C 370/05, da Comissão Europeia, de 12.10.2018

12.10.2018

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Informação n.º 2018/C 371/01, da Comissão Europeia, de 12.10.2018

LexPoint - Informação Juridica OnLine

Login

Login

Advogados: Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais