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25.01.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Incidente de intervenção de terceiros Responsabilidade civil do advogado

25.01.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

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25.01.2021

Portugal Fiscal / IVA / Notícias

Entrega ao domicílio de refeições prontas a consumir

Fisco esclarece taxa de IVA aplicável

25.01.2021

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Segurança Social dos Trabalhadores Independentes Free

Pagamento dos acréscimos até 22 de fevereiro

25.01.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Honorários do agente de execução

Direito à remuneração adicional

25.01.2021

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Síndrome de Munchausen por Procuração

Mãe condenada por atentar contra a vida do filho

25.01.2021

Portugal Fiscal / IRC / Notícias

IRC e medida extraordinária de contagem de prazos

Medida proposta aplica-se a 2020 e 2021

25.01.2021

Diário Legal / Saúde / Notícias

Suspensos voos entre Portugal e o Reino Unido

Medida vigora até 5 de fevereiro

22.01.2021

Portugal Fiscal / IRS / Notícias

Valor suportado com pagamento e extinção de penhora

Consideração como despesa necessária para cálculo de mais-valias em IRS

22.01.2021

Diário Legal / Penal e Contraordenacional / Notícias

Emergência e comportamentos penalizados Free

Pagamento imediato no momento da infração

Acordãos

25.01.2021

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Acórdãos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 07.01.2021

Autorização de residência para realização de investimento (vistos gold); técnica de julgamento da matéria(...)

25.01.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.01.2021

Advogado, responsabilidade civil contratual, cumprimento defeituoso, perda de chance, dano indemnizável

25.01.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 16.12.2020

Defensor oficioso, honorários

25.01.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 05.01.2021

Acção de justificação judicial, conservatória do registo predial, competência dos tribunais judiciais, competência(...)

25.01.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 16.12.2020

Obrigação de alimentos a menor, situação de desemprego, impossibilidade de prestar, ónus da prova

Legislação

25.01.2021

Diário Legal / COVID 19 / Legislação

Despacho n.º 988-A/2021 - DR n.º 15/2021, 3º Supl, Série II de 22.01.2021

Suspensão de voos de e para o Reino Unido

25.01.2021

Diário Legal / Transportes e Condução / Legislação

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2021/M - DR n.º 16/2021, Série I de 25.01.2021

Regulamentação do regime TVDE da Madeira

25.01.2021

Diário Legal / Energia / Legislação

Diretiva n.º 3/2021 - DR n.º 16/2021, Série II de 25.01.2021

Perfis de perdas aplicáveis em 2021

25.01.2021

Diário Legal / COVID 19 / Legislação

Resolução n.º 41/2021 - JORAM n.º 13, de 22.01.2021

Proibição do consumo às portas dos estabelecimentos comerciais e arredores

25.01.2021

Diário Legal / Energia / Legislação

Diretiva n.º 4/2021 - DR n.º 16/2021, Série II de 25.01.2021

Alteração do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do Setor Elétrico

Outros documentos

25.01.2021

Diário Legal / Financeiro e bancário / Outros documentos

CMVM - Estudo Risk Outlook para 2021

Análise e identificação dos riscos mais significativos para 2021

25.01.2021

Diário Legal / COVID 19 / Outros documentos

Ordem dos Advogados - Comunicado de 24.01.2021

Suspensão de prazos processuais

22.01.2021

Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

Informação 2021/C 24 I/01, de Comissão Europeia, de 22.01.2021

Dias feriados para o ano de 2022

22.01.2021

Diário Legal / COVID 19 / Outros documentos

Decreto da AR 105/XIV, de 22.01.2021

Clarifica o regime excecional de exploração de imóveis para comércio e serviços em centros comerciais

21.01.2021

Diário Legal / COVID 19 / Outros documentos

Comunicado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Pedido de Suspensão de Diligências e Julgamentos nos Tribunais

Doutrina Administrativa

25.01.2021

Diário Legal / Trabalho e segurança social / Doutrina administrativa

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 3/2021, de 22.01.2021

BTE n.º 3/2021

25.01.2021

Diário Legal / COVID 19 / Doutrina Administrativa

Carta Circular n.º CC/2021/00000001, do Banco de Portugal, de 06.01.2021

Atualiza aplicação das Moratórias Gerais de Pagamento

25.01.2021

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Recomendação CERS/2020/15, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 15.12.2020

Restrição das distribuições durante a pandemia de COVID-19

22.01.2021

Diário Legal / COVID 19 / Doutrina Administrativa

Recomendação 2021/C 24/01, do Conselho, de 22.01.2021

COVID-19: uso e validação dos testes rápidos; reconhecimento dos resultados dos testes RT-PCR

21.01.2021

Diário Legal / COVID 19 / Doutrina Administrativa

Recomendações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 21.01.2021

COVID-19: instituições científicas e de ensino superior

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Incidente de intervenção de terceiros