LexPoint - Informação Juridica OnLine

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

30.07.2021

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Prorrogadas moratórias bancárias Prazo suplementar até ao fim do ano

30.07.2021

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

Prorrogadas moratórias bancárias Prazo suplementar até ao fim do ano

30.07.2021

Portugal Fiscal / Tributação Automóvel / Notícias

Imposto sobre veículos

Isenção por transferência de residência

30.07.2021

Diário Legal / Saúde / Notícias

Aprovado novo regime de desconfinamento Free

Situação de calamidade mantém-se até 31 de agosto

30.07.2021

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Notícias

UE: combate ao abuso sexual de crianças online

Denúncia pelos prestadores de serviços de comunicações

30.07.2021

Diário Legal / Saúde / Notícias

Processo de vacinação

Mais técnicos envolvidos

30.07.2021

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Tarifa social de Internet em banda larga

Consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais

30.07.2021

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Notícias

Apoio à Retoma Progressiva para discotecas e eventos

Alteração da medida produz efeitos desde maio

29.07.2021

Portugal Fiscal / Processo tributário / Notícias

Exigibilidade de dívida fiscal

Notificação do contribuinte com advogado

29.07.2021

Diário Legal / Saúde / Notícias

Testes rápidos de antigénio nas farmácias e laboratórios Free

Comparticipação a 100% continua em agosto

Acordãos

30.07.2021

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 07.07.2021

Insolvência, resolução em benefício da massa insolvente, cessão de quota, contrato de compra e venda, preço, capital(...)

30.07.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 07.07.2021

Negócio consigo mesmo, simulação, interposição fictícia de pessoas, contrato de compra e venda, modificabilidade(...)

30.07.2021

Diário Legal / Comercial, Societário e Insolvência / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 08.07.2021

Saneador, conhecimento do mérito da causa, sociedade por quotas, posição jurídica do sócio

30.07.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 14.07.2021

Legitimidade passiva do administrador do condómino, representação em juízo

30.07.2021

Portugal Fiscal / Processo tributário / Acórdãos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, de 23.06.2021

Juros compensatórios; culpa; diligência; audiência prévia

Legislação

30.07.2021

Diário Legal / COVID 19 / Legislação

Lei n.º 50/2021 - DR n.º 147/2021, Série I de 30.07.2021

Prorroga as moratórias bancárias

30.07.2021

Diário Legal / COVID 19 / Legislação

Portaria n.º 166/2021 - DR n.º 147/2021, Série I de 30.07.2021

Apoio à retoma progressiva: bares, discotecas, parques recreativos e montagem de eventos

30.07.2021

Diário Legal / COVID 19 / Legislação

Despacho n.º 7539/2021 - DR n.º 147/2021, Série II de 30.07.2021

Registo das inoculações, marca e lote das vacinas COVID-19 por assistentes técnicos

30.07.2021

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Legislação

Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.07.2021

Deteção e denúncia de abusos sexuais de crianças online por operadoras de comunicações

30.07.2021

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Legislação

Decreto-Lei n.º 65/2021 - DR n.º 147/2021, Série I de 30.07.2021

Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço

Outros documentos

29.07.2021

Diário Legal / Administração Pública e Estado / Outros documentos

Projeto de Lei 918/XIV/2 [IL], de 28.07.2021

Aumenta a participação variável dos municípios para até 10% no IRS

29.07.2021

Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Outros documentos

Proposta de Lei 107/XIV/2 [Governo], de 27.07.2021

Altera mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia

29.07.2021

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Outros documentos

Apreciação Parlamentar 52/XIV/2 [PCP], de 28.07.2021

Regime da disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor

28.07.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Outros documentos

Projeto de Lei 553/XIV (PSD), de 02.10.2020 - Texto Final

Controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais

28.07.2021

Portugal Fiscal / Processo tributário / Outros documentos

Projeto de Lei 591/XIV [PSD], de 03.12.2020 - Texto Final

Controlo da distribuição eletrónica dos processos da jurisdição administrativa e fiscal

Doutrina Administrativa

30.07.2021

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Doutrina administrativa

Ofício-Circular n.º 10/2021, DGAJ/DSAJ/DPO, de 27.07.2021

Greve dos Funcionários Judiciais: serviços mínimos

30.07.2021

Diário Legal / RGPD, Telecomunicações e TI / Doutrina administrativa

CNPD - Parecer n.º 100/2021, de 22.07.2021

Direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais

30.07.2021

Portugal Fiscal / Aduaneiro / Doutrina administrativa

Ofício-circulado n.º 15844/2021, de 28.07.2021

Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de agosto

30.07.2021

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Doutrina administrativa

Comunicação 2021/C 305/01, da Comissão Europeia, de 30.07.2021

Aplicação das regras em matéria de auxílios estatais pelos tribunais nacionais

29.07.2021

Diário Legal / Investimento Apoios e Incentivos / Doutrina administrativa

Recomendação 2021/C 304/22, do Conselho, de 18.07.2021

Parecer sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2021

LexPoint - Informação Juridica OnLine

Login

Prorrogadas moratórias bancárias