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23.10.2020

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23.10.2020

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23.10.2020

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Subsídio de desemprego e complemento solidário para idosos

Governo aprovou alterações

23.10.2020

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Baixa preço das portagens nas autoestradas

Redução automática através de identificador eletrónico

23.10.2020

Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

UE: Pacote de recuperação dos mercados de capitais

Conselho quer alterar proposta da Comissão

22.10.2020

Portugal Fiscal / IECs / Notícias

OE 2021 e IECs

Tabaco, produtos petrolíferos e energéticos

22.10.2020

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Acidente de viação com motociclo Free

Responsabilidade pelo acidente

Acordãos

23.10.2020

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 08.10.2020

Despejo, renda, cessão

23.10.2020

Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 30.09.2020

Falsificação de documento

23.10.2020

Diário Legal / Financeiro e bancário / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 08.10.2020

Intermediário financeiro, dever de informação, insolvência da entidade emitente das obrigações

23.10.2020

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 08.10.2020

Notificação às partes, notificação pessoal, notificação ao mandatário

23.10.2020

Portugal Fiscal / IRS / Acórdãos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 08.10.2020

IRS, Mas-valias, sucessão mortis causa, momento da transmissão dos bens da herança, partilha, bens, quota, circular 21/92

Legislação

24.10.2020

Diário Legal / COVID 19 / Legislação

Portaria n.º 250-B/2020 - DR n.º 207/2020, 2º Supl, Série I de 23.10.2020

Apoio extraordinário para trabalhadores sem acesso a proteção social

24.10.2020

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Despacho n.º 10276-F/2020 - DR n.º 207/2020, 3º Supl, Série II de 23.10.2020

Publicação do Diário da República no sábado e domingo (24 e 25 de outubro)

23.10.2020

Diário Legal / COVID 19 / Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 - DR n.º 206/2020, 1º Supl, Série I de 22.10.2020

Calamidade: medidas especiais nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira

23.10.2020

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Despacho n.º 10201-A/2020 - DR n.º 206/2020, 2º Supl, Série II de 22.10.2020

Teste-piloto com a presença de público em eventos

23.10.2020

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2020 - DR n.º 207/2020, Série I de 23.10.2020

Aprova Programa «Saber-Fazer», estratégia nacional para artes e ofícios tradicionais 2021-2024

Outros documentos

23.10.2020

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Decreto da AR 85/XIV, de 09.10.2020

Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do CPA

23.10.2020

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Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

23.10.2020

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Relatório do Conselho da Europa, dse 22.10.2020

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21.10.2020

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Projeto de Resolução 735/XIV (Ninsc), de 20.10.2020

Fixação de fator de correção do indexante contributivo 2021 da CPAS

Doutrina Administrativa

23.10.2020

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Despacho n.º 440/2020-XXII do SEAAF, de 20.10.2020

IVA: Comércio Eletrónico

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22.10.2020

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22.10.2020

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