LexPoint - Informação Juridica OnLine

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Últimas notícias

14.12.2018

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Notícias

Crime de falsificação agravada de documento

Falsificação de assinatura reconhecida por advogado

14.12.2018

Portugal Fiscal >> IRS >> Notícias

Permuta de imóveis com município

Tributação em IRS de contrapartida

14.12.2018

Diário Legal >> Seguros >> Notícias

Falta de pagamento do prémio do seguro Free

Envio do aviso de pagamento e resolução do contrato

14.12.2018

Diário Legal >> Financeiro e bancário >> Notícias

Falta de pagamento do empréstimo

Responsabilidade do fiador

14.12.2018

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Notícias

Parceria estratégica e económica UE/Japão

Acordos aprovados no Parlamento Europeu

14.12.2018

Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos >> Notícias

Nova atualização de freguesias atingidas pelo Leslie

Apoio para restabelecimento do potencial produtivo alargado

14.12.2018

Diário Legal >> Consumo >> Notícias

Contratos de crédito aos consumidores

Divulgadas taxas máximas para o 1º trimestre de 2019

Acordãos

14.12.2018

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 27.11.2018

Justa causa de despedimento, liberdade de expressão

14.12.2018

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.10.2018

Arrendamento, arrendamento para comércio ou indústria, comunicação ao senhorio

14.12.2018

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.12.2018

Contrato promessa de partilha, objecto do contrato, obrigação de objecto determinável, nulidade

14.12.2018

Diário Legal >> Civil, Justiça e Tribunais >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 06.12.2018

Prova testemunhal, regime do depoimento, inquirição de testemunha, apresentação de documentos

14.12.2018

Portugal Fiscal >> IRS >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 28.11.2018

IRS, declaração de IRS, separação de facto

Legislação

14.12.2018

Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência >> Legislação

Portaria n.º 326/2018 - DR n.º 241/2018, Série I de 14.12.2018

Valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais»

14.12.2018

Portugal Fiscal >> IRS >> Legislação

Portaria n.º 325/2018 - DR n.º 241/2018, Série I de 14.12.2018

IRS: nova declaração modelo 10 e instruções de preenchimento

14.12.2018

Portugal Fiscal >> IRS >> Legislação

Portaria n.º 324/2018 - DR n.º 241/2018, Série I de 14.12.2018

IRS: nova declaração modelo 44 e instruções de preenchimento

14.12.2018

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Legislação

Norma regulamentar da ASF n.º 7/2018-R - DR n.º 241/2018, Série II de 14.12.2018

Atualização das apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» 1º trimestre 2019

14.12.2018

Diário Legal >> Investimento Apoios e Incentivos >> Legislação

Despacho n.º 12037-C/2018 - DR n.º 240/2018, 2º Supl, Série II de 13.12.2018

Comparticipação a fundo perdido de projetos por armadores nacionais inscritos no IMT

Subscrever Newsletter

Minutas

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Regulação do exercício das Responsabilidades Parentais por Acordo - Guarda conjunta

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Minutas

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Diário Legal >> Consumo >> Minutas

Confissão de dívida e compromisso de pagamento

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Testamento

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Minutas

Carta de reclamação a agência imobiliária

Outros Documentos

14.12.2018

Diário Legal >> Saúde >> Outros documentos

Proposta de Lei n.º 171/XIII, de 13.12.2108 [Governo]

14.12.2018

Diário Legal >> Transportes e Condução >> Outros documentos

Apreciação Parlamentar n.º 90/XIII, de 12.12.2018 [PCP]

14.12.2018

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019

14.12.2018

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Informação sobre a entrada em vigor de Acordo UE/Brasil, de 14.12.2018

13.12.2018

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Outros documentos

Decreto da Assembleia n.º 254/XIII, de 12.12.2018

LexPoint - Informação Juridica OnLine

Login

Login

Crime de falsificação agravada de documento