LexPoint - Informação Juridica OnLine

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Últimas notícias

14.10.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Notícias

Abandono do trabalho

Trabalhador recusa apresentação nas instalações de novo cliente

14.10.2019

Portugal Fiscal >> Infrações Tributárias >> Notícias

Falta de entrega do pagamento especial por conta

Dispensa do pagamento da coima

14.10.2019

Diário Legal >> Penal e Contraordenacional >> Notícias

Nomeação de patrono Free

Constituição de assistente

14.10.2019

Diário Legal >> Penal e Contraordenacional >> Notícias

Mandado de detenção europeu atualizado

Novas regras entraram em vigor

14.10.2019

Diário Legal >> Notícias

Deliberação social abusiva

Desistência de queixas contra sócio

14.10.2019

Diário Legal >> Saúde >> Notícias

Vacinação contra a gripe começou

Novas vacinas contra 4 tipos de vírus

14.10.2019

Diário Legal >> Energia >> Notícias

CNPD define regras para novos contadores inteligentes

Diretrizes para distribuidores e comercializadores

Acordãos

14.10.2019

Diário Legal >> Profissões Jurídicas >> Acórdãos

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 27.09.2019

Apreciação preliminar, advogado, pena disciplinar, recurso de revisão

14.10.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 27.09.2019

Nulidade de cláusula contratual laboral, redução, por acordo, do tempo normal de trabalho, redução por acordo da retribuição

14.10.2019

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 26.09.2019

Regulação das responsabilidades parentais, alimentos

14.10.2019

Diário Legal >> Penal e Contraordenacional >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.10.2019

Duração das medidas de coação, dedução de acusação, processo de especial complexidade

14.10.2019

Portugal Fiscal >> IRC >> Acórdãos

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 30.09.2019

IRC; incentivos financeiros; contabilização; correcção; capacidade contributiva.

Legislação

14.10.2019

Portugal Fiscal >> IECs >> Legislação

Portaria n.º 370/2019 - DR n.º 197/2019, Série I de 14.10.2019

IRS: modelos de impressos para declarar rendimentos dos anos de 2015 e seguintes

14.10.2019

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Legislação

Portaria n.º 371/2019 - DR n.º 197/2019, Série I de 14.10.2019

Funcionamento da Linha Nacional de Emergência Social

14.10.2019

Diário Legal >> Administração Pública e Estado >> Legislação

Despacho n.º 9217/2019 - DR n.º 197/2019, Série II de 14.10.2019

Grupo de Trabalho: candidaturas à Lista do Património Cultural Imaterial da UNESCO

14.10.2019

Diário Legal >> Administrativo e Contratos Públicos >> Legislação

Despacho n.º 9214-A/2019 - DR n.º 196/2019, 2º Supl, Série II de 11.10.2019

Relatório Final da Comissão de Negociação para a renegociação da concessão do Terminal XXI no Porto de Sines

14.10.2019

Diário Legal >> Saúde >> Legislação

Despacho n.º 9252/2019 - DR n.º 197/2019, Série II de 14.10.2019

Alteração à Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante

Subscrever Newsletter

Minutas

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Regulação do exercício das Responsabilidades Parentais por Acordo - Guarda conjunta

Diário Legal >> Trabalho e segurança social >> Minutas

Declaração à entidade patronal recusando duodécimos - 2017

Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto >> Minutas

Confissão de dívida e compromisso de pagamento

Diário Legal >> Família e Sucessões >> Minutas

Testamento

Diário Legal >> Imobiliário, arrendamento e urbanismo >> Minutas

Carta de reclamação a agência imobiliária

Outros Documentos

14.10.2019

Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência >> Outros documentos

Guia para associações de empresas, da Autoridade da Concorrência

14.10.2019

Diário Legal >> Administrativo e Contratos Públicos >> Outros documentos

Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 02.10.2019

14.10.2019

Diário Legal >> Comercial, Societário e Insolvência >> Outros documentos

Guia do Registo Central do Beneficiário Efetivo

11.10.2019

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Informação 2019/C 343/01 do Comité de Fiscalização do OLAF, de 11.10.2019

11.10.2019

Diário Legal >> Saúde >> Outros documentos

Comunicado n.º C159_01_v1, da Diretora-Geral da Saúde, de 02.10.2019

LexPoint - Informação Juridica OnLine

Login

Login

Abandono do trabalho