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3492 registos

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13.12.2019

Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão de 10.10.2019

Isenção de controlos fronteiriços de animais, mercadorias e bagagens pessoais

12.12.2019

Regulamento (UE) 2019/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.11.2019

Altera promoção da utilização de mercados de PME em crescimento

12.12.2019

Regulamento (UE) 2019/2117 da Comissão de 29.11.2019

Altera proteção de espécies da fauna e flora selvagens por controlo do comércio

12.12.2019

Regulamento (UE) 2019/2099 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.10.2019

Altera procedimentos de autorização de contrapartes centrais de países terceiros

12.12.2019

Regulamento de Execução (UE) 2019/2116 da Comissão de 28.11.2019

Estabelece média ponderada das taxas máximas de terminação móvel na UE

12.12.2019

Aviso n.º 127/2019 - DR n.º 239/2019, Série I de 12.12.2019

Acordo Portugal/ Uruguai sobre Atividades Profissionais Remuneradas por Membros da Família do Pessoal Diplomático

12.12.2019

Regulamento de Execução (UE) 2019/2102 da Comissão de 27.11.2019

Atividade seguradora: cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos

12.12.2019

Regulamento de Execução (UE) 2019/2103 da Comissão de 27.11.2019

Atividade seguradora: normas técnicas de execução para apresentação de informações às autoridades de supervisão

12.12.2019

Regulamento de Execução (UE) 2019/2105 da Comissão de 09.12.2019

Lista das transportadoras aéreas proibidas de operar na UE ou com restrições

11.12.2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2019 - DR n.º 238/2019, Série I de 11.12.2019

Prorrogação do mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

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