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2861 registos

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17.01.2019

Diretiva de Execução (UE) n.º 2019/68 da Comissão, de 16.01.2019

Especificações técnicas para a marcação de armas de fogo e dos seus componentes

17.01.2019

Diretiva de Execução (UE) n.º 2019/69 da Comissão, de 16.01.2019

Especificações técnicas para as armas de alarme, starter, gás e sinalização

14.01.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/1 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.12.2018

Atribui às autoridades da concorrência dos Estados-Membros mais competência

14.01.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/2 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.12.2018

Altera regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

14.01.2019

Retificação do Regulamento (UE) 2019/26 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 08.01.2019

Retificação: complementa legislação de homologação de veículos (saída do Reino Unido da UE)

11.01.2019

Aviso relativo à data de entrada em vigor do Acordo UE/Japão, de 11.01.2019

Data de entrada em vigor do Acordo UE/Japão para uma Parceria Económica

11.01.2019

Decisão (UE) n.º 2019/43 do Banco Central Europeu, de 29.11.2018

Participação dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE

11.01.2019

Decisão (UE) n.º 2019/44 do Banco Central Europeu, de 29.11.2018

Realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais da área euro

11.01.2019

Decisão (UE) n.º 2019/46 do Banco Central Europeu, de 29.11.2018

Contribuição para acumulado dos fundos próprios do BCE e para adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos ativos de reserva transferidos

11.01.2019

Decisão (UE) n.º 2019/45 do Banco Central Europeu, de 29.11.2018

Transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais

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