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09.08.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1380 da Comissão, JO L 207 de 9.8.2022
Consultas de verificação efetuadas pelas transportadoras (proteção dos dados)
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09.08.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1384 da Comissão, JO L 207 de 9.8.2022
Seguradoras: cálculo das provisões técnicas e fundos próprios de base para efeitos de relato
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09.08.2022
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2022 - DR n.º 153/2022, Série I de 09.08.2022
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias
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08.08.2022
Regulamento (UE) 2022/1369 do Conselho, JO L 206, de 8.8.2022
Medidas coordenadas de redução da procura de gás
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08.08.2022
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2022 - DR n.º 152/2022, Série I de 08.08.2022
Parecer sobre propostas de diretivas: perda de bens e violação de medidas restritivas UE
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05.08.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1362 da Comissão, JO L 205 de 5.8.2022
Desempenho dos reboques pesados
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05.08.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1361 da Comissão, JO L 205 de 5.8.2022
Aviação desportiva e recreativa: certificação, supervisão e fiscalização da produção
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05.08.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1360 da Comissão, JO L 205 de 5.8.2022
Requisitos mais proporcionados às aeronaves utilizadas na aviação desportiva e recreativa
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05.08.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/1358 da Comissão, JO L 205 de 5.8.2022
Requisitos mais proporcionados às aeronaves utilizadas na aviação desportiva e recreativa
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04.08.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1352 da Comissão, JO L 204 de 4.8.2022
PAC: adiantamentos aos beneficiários para o exercício de 2022
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04.08.2022
Decisão n.º 10/22/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, JO L 204 de 4.8.2022
Comércio de licenças de emissão: complementa Orientações sobre auxílios estatais
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03.08.2022
Aviso n.º 82/2022 - DR n.º 149/2022, Série I de 03.08.2022
Acordo de Parceria sobre Relações e Cooperação UE/Nova Zelândia: entrada em vigor
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02.08.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1345 da Comissão, JO L 202 de 2.8.2022
Regras de registo e aprovação de estabelecimentos que detêm animais
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01.08.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1337 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022
Sistema de Entrada/Saída: informações a nacionais de países terceiros sobre tratamento de dados pessoais
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01.08.2022
Recomendação (UE) 2022/1342 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022
Monitorização do mercúrio em peixes, crustáceos e moluscos
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01.08.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1340 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022
Equivalência de certificados COVID-19: Peru
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01.08.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1339 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022
Equivalência de certificados COVID-19: Omã
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01.08.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1338 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022
Equivalência de certificados COVID-19: Filipinas
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01.08.2022
Recomendação (UE) 2022/1341 da Comissão, JO L 201 de 1.8.2022
Requisitos de desempenho dos equipamentos de raios X utilizados em espaços públicos
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29.07.2022
Diretiva Delegada (UE) 2022/1326 da Comissão, JO L 200 de 29.7.2022
Inclusão de novas substâncias psicoativas na definição de «droga»
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28.07.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1317 da Comissão, JO L 199, de 28.7.2022
Derrogações às normas sobre boas condições agrícolas e ambientais dos solos 2023
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28.07.2022
Aviso n.º 79/2022 - DR n.º 145/2022, Série I, de 28.07.2022
Convenção da Notificação no Estrangeiro de Atos em Matéria Civil e Comercial: declaração da polónia
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27.07.2022
Decisão (PESC) 2022/1313 do Conselho, JO L 198 de 27.7.2022
Medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a Ucrânia
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27.07.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1316 da Comissão, JO L 198 de 27.7.2022
Lista de substâncias derivadas de plantas e preparações para utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas
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26.07.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1300 da Comissão, JO L 197 de 26.7.2022
Relatórios de posição a apresentar pelas empresas de investimento e operadores de mercado
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26.07.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/1299 da Comissão, JO L 197 de 26.7.2022
Plataformas de negociação: conteúdo dos controlos de gestão das posições efetuados
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26.07.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/1301 da Comissão, JO L 197 de 26.7.2022
Informações a prestar na notificação STS para as titularizações sintéticas de balanço
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26.07.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1307 da Comissão, JO L 197 de 26.7.2022
Lista de vigilância das substâncias a monitorizar a nível UE no domínio da política da água
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25.07.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/1288 da Comissão, JO L 196 de 25.7.2022
Indicadores de sustentabilidade nos documentos pré-contratuais, sites e relatórios periódicos
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25.07.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1298 da Comissão, JO L 196 de 25.7.2022
Equivalência de supervisão pública: auditoria dos EUA
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25.07.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1297 da Comissão, JO L 196 de 25.7.2022
Revisão de contas: documentos de ROC de revisão, auditoria, inspeção e investigação
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22.07.2022
Regulamento (UE) 2022/1280 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 195 de 22.7.2022
Medidas temporárias face à invasão da Ucrânia: documentos de condução da Ucrânia
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22.07.2022
Portaria n.º 187/2022 - DR n.º 141/2022, Série I de 22.07.2022
Preços máximos de aquisição de dispositivos médicos (insulina e glicose)
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22.07.2022
Regulamento (UE) 2022/1273 do Conselho, JO L 194 de 21.7.2022
Medidas restritivas por ações que comprometam ou ameacem a Ucrânia
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22.07.2022
Regulamento (UE) 2022/1278 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 195 de 22.7.2022
Medidas para atenuar consequências da guerra contra a Ucrânia: atividades de pesca
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22.07.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1274 do Conselho, JO L 194 de 21.7.2022
Medidas restritivas por ações que comprometam ou ameacem a Ucrânia
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22.07.2022
Regulamento (UE) 2022/1279 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 195 de 22.7.2022
Concessões comerciais aplicáveis a produtos da República da Moldávia
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22.07.2022
Diretiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 226 de 10.9.2003
Qualificação e formação de motoristas de transporte de mercadorias e de passageiros
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21.07.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/1267 da Comissão, JO L 192 de 21.7.2022
Procedimentos para a designação de instalações de ensaio da União
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19.07.2022
Decisão (UE) 2022/1244 da Comissão, JO L 190 de 19.7.2022
Critérios de atribuição do rótulo ecológico UE: suportes de cultura e corretivos dos solos
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