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06.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2370 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 314 de 6.12.2022
Altera atribuições do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
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06.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2371 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 314 de 6.12.2022
Regras de combate a ameaças transfronteiriças graves para a saúde
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06.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2372 do Conselho, JO L 314 de 6.12.2022
Abastecimento de contramedidas médicas (emergência de saúde pública a nível UE)
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05.12.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/2360 da Comissão, JO L 312 de 5.12.2022
Altera normas técnicas de regulamentação: isenção de 90 dias para o acesso a contas
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05.12.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2364 da Comissão, JO L 312 de 5.12.2022
Prorrogação do período de aprovação da substância ativa glifosato
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05.12.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/2366 da Comissão, JO L 312 de 5.12.2022
Recolha de dados pelos Estados-Membros e Europol: estatísticas sobre acesso aos dados VIS
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05.12.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2365 da Comissão, JO L 312 de 5.12.2022
Mapeamento das avaliações de crédito de instituições externas
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05.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2367 do Conselho, JO L 311I de 3.12.2022
Altera medidas restritivas à Rússia tendo em conta as ações de desestabilização na Ucrânia
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05.12.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2368 da Comissão, JO L 311I de 3.12.2022
Altera medidas restritivas à Rússia tendo em conta as ações de desestabilização na Ucrânia
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05.12.2022
Decisão (PESC) 2022/2369 do Conselho, JO L 311I de 3.12.2022
Altera decisão que impõe medidas restritivas à Rússia por desestabilização na Ucrânia
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02.12.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2347 da Comissão, JO L 311 de 2.12.2022
Reclassificação de grupos de determinados produtos ativos sem finalidade médica prevista
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02.12.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2346 da Comissão, JO L 311 de 2.12.2022
Especificações comuns para grupos de produtos sem finalidade médica
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02.12.2022
Decisão (UE) 2022/2349 do Conselho, JO L 311 de 2.12.2022
Abertura de negociações: Convenção do Conselho da Europa sobre inteligência artificial
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02.12.2022
Decisão (UE) 2022/2359 do Banco Central Europeu, JO L 311 de 2.12.2022
Regras internas de restrição de direitos de titulares de dados no BCE
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02.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2338 da Comissão, JO L 310 de 1.12.2022
Encerra pesca do escamudo em águas norueguesa por navios com pavilhão de país UE
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02.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2343 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 311 de 2.12.2022
Comissão do Atum do Oceano Índico: gestão, conservação e controlo
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02.12.2022
Regulamento (UE) 2022/2339 da Comissão, JO L 310 de 1.12.2022
Encerra pesca do arenque em águas norueguesas por navios com pavilhão de país UE
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02.12.2022
Regulamento (UE) 2022/1903 do Conselho, JO L 259I de 6.10.2022
Altera medidas restritivas: zonas dos oblasts ucranianos não controladas pelo governo
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30.11.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2334 da Comissão, JO L 309 de 30.11.2022
Flexibilidade nos procedimentos para emissão ou elaboração de provas de origem
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30.11.2022
Recomendação (UE) 2022/2337 da Comissão, JO L 309 de 30.11.2022
Lista europeia das doenças profissionais
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30.11.2022
Decisão (UE) 2022/2335 do Conselho, JO L 309 de 30.11.2022
Altera Acordo de Comércio Livre UE/Coreia (por acórdão do Tribunal de Justiça)
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30.11.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/2336 da Comissão, JO L 309 de 30.11.2022
Publicação de listas de valores de emissão de CO2 (várias marcas)
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29.11.2022
Decisão (UE) 2022/2332 do Conselho, JO L 308 de 29.11.2022
Violação de medidas restritivas da União como um domínio de criminalidade
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29.11.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/2328 da Comissão, JO L 308 de 29.11.2022
Fundos próprios: subjacentes exóticos e instrumentos com riscos residuais
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28.11.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/2310 da Comissão, JO L 307 de 28.11.2022
Posições detidas em contratos de derivados de mercadorias OTC
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28.11.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/2311 da Comissão, JO L 307 de 28.11.2022
Medidas de emergência temporárias: requisitos em matéria de garantias de liquidez
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25.11.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2303 da Comissão, JO L 305 de 25.11.2022
Altera formulários-tipo a publicação de anúncios de adjudicação dos contratos públicos
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25.11.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2299 da Comissão, JO L 306 de 25.11.2022
Relatórios nacionais integrados de progresso em matéria de energia e de clima
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24.11.2022
Decisão (UE) 2022/2296 do Conselho, JO L 304 de 24.11.2022
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
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24.11.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2295 da Comissão, JO L 304 de 24.11.2022
Atualiza lista de transportadoras aéreas com proibição ou restrições operacionais na UE
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24.11.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/2297 da Comissão, JO L 304 de 24.11.2022
Cria Infraestrutura Europeia de Investigação Solar para a Energia Solar Concentrada
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24.11.2022
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1860 da Comissão, JO L 304 de 24.11.2022
Retificação: Derivados do mercado de balcão - comunicação de informações
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24.11.2022
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/2236 da Comissão, JO L 304 de 24.11.2022
Retificação: atualizações de software de veículos de séries ilimitadas, pequenas séries, automatizados e para fins especiais
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24.11.2022
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/1299 da Comissão, JO L 304 de 24.11.2022
Retificação: plataformas de negociação - conteúdo dos controlos de gestão das posições efetuados
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24.11.2022
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059 da Comissão, JO L 304 de 24.11.2022
Retificação: verificações a posteriori, atribuição de lucros e perdas
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23.11.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/2291 da Comissão, JO L 303 de 23.11.2022
Altera lista de poluentes orgânicos persistentes: hexaclorobenzeno
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23.11.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/2287 da Comissão, JO L 303 de 23.11.2022
Altera plano para as devoluções relativo às pescarias do pregado no mar Negro
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23.11.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/2290 da Comissão, JO L 303 de 23.11.2022
Altera isenções da obrigação de desembarcar nas águas ocidentais para 2023
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23.11.2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/2289 da Comissão, JO L 303 de 23.11.2022
Isenções de desembarcar para determinadas pescarias no mar do Norte em 2023
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22.11.2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/2282 da Comissão, JO L 301 de 22.11.2022
Seguros e resseguros: provisões técnicas e fundos próprios de base (30/09/2022 a 30/12/2022) para relato
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