|
24.03.2023
Recomendação (UE) 2023/681 da Comissão, JO L 86 de 24.3.2023
Direitos processuais dos suspeitos e arguidos sujeitos a prisão preventiva e condições de detenção
|
|
|
|
24.03.2023
Recomendação (UE) 2023/682 da Comissão, JO L 86 de 24.3.2023
Reconhecimento mútuo das decisões de regresso e à agilização dos regressos
|
|
|
|
24.03.2023
Regulamento (UE) 2023/679 da Comissão, JO L 86 de 24.3.2023
Altera limites máximos de resíduos no interior e à superfície de certos produtos
|
|
|
|
24.03.2023
Regulamento (UE) 2023/675 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 88 de 24.3.2023
Medidas de conservação e de gestão para a conservação do atum-do-sul
|
|
|
|
22.03.2023
Regulamento (UE) 2023/657 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 83 de 22.3.2023
Exercício dos direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo BREXIT
|
|
|
|
22.03.2023
Regulamento Delegado (UE) 2023/662 da Comissão, JO L 83 de 22.3.2023
Altera metodologia de cálculo dos passivos decorrentes de derivados
|
|
|
|
22.03.2023
Regulamento Delegado (UE) 2023/659 da Comissão, JO L 83 de 22.3.2023
Procedimentos administrativos para operações aéreas dos operadores de países terceiros
|
|
|
|
22.03.2023
Regulamento Delegado (UE) 2023/661 da Comissão, JO L 83 de 22.3.2023
Altera critérios comuns para aplicar ou levantar uma proibição de operação a nível da União
|
|
|
|
22.03.2023
Decisão (UE) 2023/658 do Conselho, JO L 83 de 22.3.2023
Acordo UE/Seicheles sobre acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote
|
|
|
|
22.03.2023
Decisão (UE) 2023/663 do Conselho, JO L 83 de 22.3.2023
Posição UE no Comité dos Contratos Públicos da OMC sobre adesão da Macedónia
|
|
|
|
21.03.2023
Decisão (UE) 2023/656 do Banco Central Europeu, JO L 81 de 21.3.2023
Valor total das taxas de supervisão anuais respeitantes a 2022
|
|
|
|
21.03.2023
Regulamento (UE) 2023/648 da Comissão, JO L 81 de 21.3.2023
Autoriza uma alegação de saúde relativa a alimentos
|
|
|
|
20.03.2023
Aviso n.º 11/2023 - DR n.º 56/2023, Série I de 20.03.2023
Acordo Portugal/Espanha relativo a Caça no Troço Internacional do Rio Minho: entrada em vigor
|
|
|
|
20.03.2023
Regulamento (UE) 2023/606 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 80 de 20.3.2023
Requisitos dos fundos europeus de investimento a longo prazo
|
|
|
|
20.03.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/612 da Comissão, JO L 80 de 20.3.2023
Avaliação pela UE relativa à segurança de substância ou grupo de substâncias sob controlo
|
|
|
|
20.03.2023
Regulamento (UE) 2023/607 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 80 de 20.3.2023
Disposições transitórias para dispositivos médicos e de diagnóstico in vitro
|
|
|
|
17.03.2023
Regulamento (UE) 2023/588 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 79 de 17.3.2023
Estabelece o Programa Conectividade Segura da União 2023-2027
|
|
|
|
17.03.2023
Decisão (PESC) 2023/598 do Conselho, JO L 79 de 17.3.2023
Inclusão do Programa Conectividade Segura da União nas potenciais ameaças à segurança
|
|
|
|
17.03.2023
Decisão de Execução (UE) 2023/600 da Comissão, JO L 79 de 17.3.2023
Altera normas harmonizadas aplicáveis a aparelhos de aquecimento e outros
|
|
|
|
17.03.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/595 da Comissão, JO L 79 de 17.3.2023
Declaração relativa a resíduos de embalagens de plástico não reciclados
|
|
|
|
16.03.2023
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2268 da Comissão, JO L 77 de 16.3.2023
Retificação: alteração das regras sobre produtos de investimento com base em seguros (PRIIP)
|
|
|
|
14.03.2023
Decisão (UE) 2023/576 do Conselho, JO L 75 de 14.3.2023
Acordo UE/Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias: posição UE
|
|
|
|
14.03.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/574 da Comissão, JO L 75 de 14.3.2023
Identificação de coformulantes inaceitáveis em produtos fitofarmacêuticos
|
|
|
|
14.03.2023
Decisão (PESC) 2023/577 do Conselho, JO L 75 de 14.3.2023
Altera o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
|
|
|
|
13.03.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/566 da Comissão, JO L 74 de 13.3.2023
Altera medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação
|
|
|
|
13.03.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/564 da Comissão, JO L 74 de 13.3.2023
Registos dos produtos fitofarmacêuticos conservados pelos utilizadores profissionais
|
|
|
|
13.03.2023
Decisão (UE) 2023/569 do Conselho, JO L 74 de 13.3.2023
Posição UE: propostas de emenda da Convenção de Chicago (proteção do ambiente)
|
|
|
|
13.03.2023
Decisão (UE) 2023/567 do Conselho, JO L 74 de 13.3.2023
Posição UE: substâncias a incluir nas listas da Convenção Única sobre Estupefacientes
|
|
|
|
10.03.2023
Decisão (UE) 2023/549 do Banco Central Europeu, JO L 73 de 10.3.2023
Acesso a determinados dados do TARGET e sua utilização
|
|
|
|
10.03.2023
Diretiva Delegada (UE) 2023/544 da Comissão, JO L 73 de 10.3.2023
Isenções para chumbo em ligas e em certas baterias
|
|
|
|
10.03.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/543 da Comissão, JO L 73 de 10.3.2023
Avaliação de substâncias ativas com aprovação a expirar 31.01.2029 e 01.10.20.2035
|
|
|
|
10.03.2023
Recomendação (UE) 2023/550 da Comissão, JO L 73 de 10.3.2023
Programas nacionais de apoio ao planeamento da mobilidade urbana sustentável
|
|
|
|
10.03.2023
Retificação da Decisão (PESC) 2023/387 do Conselho, JO L 73 de 10.3.2023
Retificação: mecanismo mundial de informação sobre armas convencionais ilícitas
|
|
|
|
09.03.2023
Regulamento Delegado (UE) 2023/511 da Comissão, JO L 71 de 9.3.2023
Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco dos OIC
|
|
|
|
08.03.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/505 da Comissão, JO L 70, de 8.3.2023
Registo de indicações geográficas protegidas: Azeitona Galega da Beira Baixa
|
|
|
|
07.03.2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/500 do Conselho, JO L 69I de 7.3.2023
Execução de medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
|
|
|
|
07.03.2023
Recomendação (UE) 2023/499 da Comissão, JO L 69 de 7.3.2023
Espaço Europeu da Investigação: Código de conduta sobre a gestão dos ativos intelectuais
|
|
|
|
07.03.2023
Recomendação (UE) 2023/498 da Comissão, JO L 69 de 7.3.2023
Espaço Europeu da Investigação: código de boas práticas em matéria de normalização
|
|
|
|
07.03.2023
Decisão (PESC) 2023/501 do Conselho, JO L 69I de 7.3.2023
Impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
|
|
|
|
06.03.2023
Decisão de Execução (UE) 2023/468 da Comissão, JO L 68 de 6.3.2023
Linha de apoio a mulheres vítimas de violência «116»
|
|
|