Diário Legal / União Europeia e Internacional / Legislação

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Diário Legal / União Europeia e Internacional / Legislação

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8041 registos

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24.11.2015

Regulamento (UE) 2015/2113 da Comissão, de 23-11-2015

Alteração a Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) 16 e 41

23.11.2015

Diretiva (UE) n.º 2015/2117 da Comissão, de 23.11.2015

Brinquedos: valores-limite específicos para clorometilisotiazolinona e metilisotiazolinona

23.11.2015

Diretiva (UE) n.º 2015/2116 da Comissão, de 23.11.2015

Brinquedos: valores-limite específicos para benzisotiazolinona

23.11.2015

Diretiva (UE) n.º 2015/2115 da Comissão, de 23.11.2015

Brinquedos: valores-limite específicos para formamida

19.11.2015

Diretiva (UE) 2015/2087 da Comissão, de 18-11-2015

Meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

19.11.2015

Regulamento (UE) 2015/2072 do Conselho, de 17-11-2015

Fixa possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico para 2016

18.11.2015

Diretiva (UE) 2015/2060 do Conselho, de 10-11-2015

Tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

16.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 da Comissão, de 05-11-2015

Execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação

12.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/2017 da Comissão, de 11-11-2015

Fatores ajustados para cálculo do requisito de capital correspondente ao risco cambial das divisas indexadas ao euro

12.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/2016 da Comissão, de 11-11-2015

Índice de ações para o ajustamento simétrico do requisito de capital acionista calculado segundo a fórmula-padrão

12.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/2015 da Comissão, de 11-11-2015

Procedimentos de avaliação das notações de risco externas

12.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/2014 da Comissão, de 11-11-2015

Apresentação de informações ao supervisor do grupo e para o intercâmbio de informações entre autoridades de supervisão

12.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/2013 da Comissão, de 11-11-2015

Desvios-padrão em relação aos sistemas de perequação dos riscos de doença

12.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/2012 da Comissão, de 11-11-2015

Procedimentos a observar nas decisões relativas à imposição, ao cálculo e à supressão de acréscimos dos requisitos de capital

12.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/2011 da Comissão, de 11-11-2015

Administrações regionais e autoridades locais relativamente às quais as posições em risco devem ser equiparadas a posições em risco sobre a administração central

12.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/1986 da Comissão, de 11-11-2015

Formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos

11.11.2015

Aviso n.º 79/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série I de 2015-11-11

Ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo

06.11.2015

Decisão (UE) 2015/1994 do Conselho, de 26-10-2015

Protocolo de Alteração do Acordo CE-Listenstaine (tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros)

05.11.2015

Informação 2015/C 366/1, da Comissão Europeia, de 05-11-2015

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2015

05.11.2015

Decisão de Execução (UE) 2015/1984 da Comissão, de 03-11-2015

Identificação eletrónica e serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

02.11.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/1962 da Comissão, de 28-10-2015

Altera regras de execução relativas a um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas

02.11.2015

Regulamento (UE) 2015/1961 do Conselho, de 26-10-2015

Altera o Regulamento (UE) 2015/104 no que respeita a certas possibilidades de pesca

30.10.2015

Aviso n.º 78/2015 - DR n.º 213/2015, Série I de 2015-10-30

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia relativo a readmissão de pessoas que residem sem autorização

30.10.2015

Decisão de Execução (UE) 2015/1960 da Comissão, de 29-10-2015

Listas anuais de prioridades na elaboração de orientações e códigos de rede para 2016

28.10.2015

Decisão (UE) 2015/1937 da Comissão, de 21-10-2015

Cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivas

28.10.2015

Orientação (UE) 2015/1938 do Banco Central Europeu, de 27-08-2015

Altera a Orientação do Banco Central Europeu relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema

27.10.2015

Despacho n.º 12026/2015 - DR n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27

Altera rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016

27.10.2015

Decreto do Presidente da República n.º 124/2015 - DR n.º 210/2015, Série I de 2015-10-27

Ratifica o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portuga

27.10.2015

Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 - DR n.º 210/2015, Série I de 2015-10-27

Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal

26.10.2015

Aviso n.º 77/2015 - DR n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26

Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014

22.10.2015

Regulamento (UE) 2015/1898 da Comissão, de 21-10-2015

Recusa da autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças

21.10.2015

Decreto n.º 19/2015 - DR n.º 206/2015, Série I de 2015-10-21

Alterações Climáticas: Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas

21.10.2015

Regulamento (UE) 2015/1886 da Comissão, de 20-10-2015

Recusa de alegações de saúde sobre os alimentos que referem o desenvolvimento e a saúde das crianças

16.10.2015

Regulamento Delegado (UE) 2015/1853 da Comissão, de 15-10-2015

Ajuda temporária e excecional aos produtores nos setores da pecuária

16.10.2015

Regulamento Delegado (UE) 2015/1852 da Comissão, de 15-10-2015

Regime de ajuda excecional ao armazenamento privado de determinados queijos

16.10.2015

Regulamento (UE) 2015/1843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 06-10-2015

Codificação: procedimentos da política comercial comum - comércio internacional

15.10.2015

Retificação do Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, 15.10.2015

Retifica Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros MiFIR

15.10.2015

Decisão (UE) 2015/1848 do Conselho, de 05-10-2015

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2015

15.10.2015

Regulamento de Execução (UE) 2015/1845 da Comissão, de 14 de outubro de 2015

Fixa, para o exercício contabilístico de 2016 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências(...)

14.10.2015

Decisão de Execução (UE) 2015/1842 da Comissão, de 09-10-2015

Especificações técnicas para a configuração, conceção e formato das advertências de saúde combinadas para produtos do tabaco para fumar

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