Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Legislação

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

3116 registos

1 2 3 4 5 ...

21.05.2019

Regulamento Delegado (UE) n.º 2019/807 da Comissão, de 13.03.2019

Biocombustíveis: matérias-primas com elevado risco de alterações indiretas do uso do solo

21.05.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/808 da Comissão, de 20.05.2019

Altera restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

20.05.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/796 do Conselho, de 17.05.2019

Medidas restritivas contra ciberataques que constituem ameaça para UE ou Estados-membros

20.05.2019

Decisão (PESC) n.º 2019/797 do Conselho, de 17.05.2019

Medidas restritivas contra ciberataques que constituem ameaça para UE ou Estados-membros

17.05.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.05.2019

Direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital

17.05.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/789 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.05.2019

Exercício dos direitos de autor e direitos conexos em transmissões online

17.05.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/782 da Comissão, de 15.05.2019

Indicadores de risco harmonizados

17.05.2019

Regulamento n.° 134 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, de 17.05.2019

Prescrições uniformes de homologação de segurança de veículos a motor a hidrogénio

17.05.2019

Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.04.2019

Rotulagem de bebidas espirituosas e outros

15.05.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/766 da Comissão, de 14.05.2019

Data-limite para apresentação do pedido em vários regimes de apoio

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Legislação

Login

Login