Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Legislação

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

3257 registos

1 2 3 4 5 ...

16.07.2019

Decreto n.º 19/2019 - DR n.º 134/2019, Série I de 16.07.2019

Cooperação e assistência em matéria de proteção civil Portugal/Espanha: aprovação de Protocolo Adicional

16.07.2019

Decisão de Execução (UE) n.º 2019/1206 da Comissão, de 12.07.2019

Alteração do certificado sanitário para o comércio de cães, gatos e furões

15.07.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1199, representantes dos governos dos Estados-Membros, de 13.06.2019

Localização da sede da Autoridade Europeia do Trabalho

15.07.2019

Decreto n.º 16/2019 - DR n.º 133/2019, Série I de 15.07.2019

Acordo de Cooperação Portugal/São Tomé e Príncipe - Criação da Escola Portuguesa: aprovação

15.07.2019

Decisão de Execução (UE) n.º 2019/1202 da Comissão, de 12.07.2019

Normas harmonizadas para aparelhos/sistemas de proteção usados em atmosferas potencialmente explosivas

15.07.2019

Decreto n.º 17/2019 - DR n.º 133/2019, Série I de 15.07.2019

Acordo Portugal/Angola sobre Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular: aprovação

12.07.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.06.2019

Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores

12.07.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.06.2019

Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência

12.07.2019

Diretiva (UE) n.º 2019/1160 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.06.2019

Distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo (OIC)

12.07.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/1156 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.06.2019

Facilita a distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo (OIC)

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Legislação

Login

Login