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2949 registos

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15.03.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/410 da Comissão, de 29.11.2018

Serviços de pagamento: informações a notificar pelas autoridades competentes à EBA

15.03.2019

Regulamento Delegado (UE) n.º 2019/411 da Comissão, de 29.11.2018

Serviços de pagamento: requisitos e acesso ao registo eletrónico central

15.03.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/414 da Comissão, de 14.03.2019

Rendimento e condições de vida 2020: sobre-endividamento, consumo, riqueza, trabalho

15.03.2019

Decisão (UE) n.º 2019/407 do Conselho, de 04.03.2019

Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central

15.03.2019

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/401 da Comissão, de 19.12.2018

Retificação: Registo da União (Comércio de emissões 2013)

14.03.2019

Regulamento Delegado (UE) 2019/401 da Comissão, de 19.12.2018

Altera Registo da União (Comércio de emissões 2013)

14.03.2019

Retificação do Regulamento (UE) n.º 2018/2025 do Conselho, de 17.12.2018

Retificação: possibilidades de pesca para navios UE a peixes de profundidade 2019/2020

12.03.2019

Decisão (UE) n.º 2019/385 do Conselho, de 04.03.2019

Parceria no Domínio da Pesca UE/Costa do Marfim: Protocolo de Aplicação 2018-2024

12.03.2019

Decisão (UE) n.º 2019/389 do Conselho, de 04.03.2019

Posição UE no Comité Misto do EEE: alterações ao acordo Regulamento MiFIR e Diretiva MiFID II relativos aos Mercados de Instrumentos Financeiros)

11.03.2019

Aviso n.º 10/2019 - DR n.º 49/2019, Série I de 11.03.2019

Protocolo à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves: depósito da ratificação portuguesa

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