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25.05.2020
Decisão (UE) 2020/678 do Conselho, de 18.05.2020
Acordo Económico e Comercial Global UE/Canadá: posição UE sobre funcionamento da instância de recurso
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25.05.2020
Decisão (UE) 2020/679 do Conselho, de 18.05.2020
Acordo Económico e Comercial Global UE/Canadá: posição UE sobre interpretações
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25.05.2020
Decisão (UE) 2020/680 do Conselho, de 18.05.2020
Acordo Económico e Comercial Global UE/Canadá: posição UE sobre código de conduta para tribunal e mediadores
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25.05.2020
Decisão (UE) 2020/681 do Conselho, de 18.05.2020
Acordo Económico e Comercial Global UE/Canadá: posição UE sobre mediação em litígios sobre investimento
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21.05.2020
Aviso n.º 23/2020 - DR n.º 98/2020, 2º Supl, Série II de 20.05.2020
Acordo Portugal/Angola: entrada em vigor
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20.05.2020
Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho, de 19.05.2020
COVID-19: instrumento europeu de apoio temporário para atenuar riscos de desemprego
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20.05.2020
Aviso de 20.05.2020
Acordo de Parceria Provisório CE/Estados do Pacífico: aplicação provisória
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19.05.2020
Decisão de Execução (UE) 2020/668 da Comissão de 18.05.2020
Normas harmonizadas para os equipamentos de proteção individual
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19.05.2020
Decisão n.º 1/2020 do Comité APE (Acordo de Parceria UE/África Central), de 28.04.2020
Regulamentos processuais de mediação, arbitragem e código de conduta dos árbitros
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19.05.2020
Decisão n.º 2/2020 do Comité APE (Acordo de Parceria UE/África Central), de 28.04.2020
Adoção da lista de árbitros
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19.05.2020
Decisão de Execução (UE) 2020/667 da Comissão de 06.05.2020
Atualização de condições técnicas aplicáveis a faixas de frequências
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19.05.2020
Decisão de Execução (UE) 2020/669 da Comissão de 18.05.2020
Execução do Fundo de Inovação
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18.05.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/657 da Comissão, de 15.05.2020
Apresentação de informações às autoridades de supervisão
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15.05.2020
Decisão (UE) 2020/655 do Banco Central Europeu, de 05.05.2020
Proteção de dados no Banco Central Europeu
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15.05.2020
Decisão (PESC) 2020/651 do Conselho, de 14.05.2020
Medidas restritivas contra os ciberataques
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14.05.2020
Recomendação (UE) 2020/648 da Comissão, de 13.05.2020
COVID-19: vales aos passageiros por viagens organizadas cancelados
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13.05.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/641 da Comissão, de 12.05.2020
Cálculo das provisões técnicas e fundos próprios de base para relato 31.03.2020 e 29.06.2020
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13.05.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/639 da Comissão, de 12.05.2020
Aviação: cenários de referência para operações executadas à ou além da linha de vista
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12.05.2020
Decisão de Execução (UE) 2020/636 da Comissão, de 08.05.2020
Condições técnicas aplicáveis à faixa de frequências de 2 500-2 690 MHz
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12.05.2020
Decisão (UE) 2020/637 do Banco Central Europeu, de 27.04.2020
Simplifica o sistema de acreditação dos fabricantes de elementos de euro
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11.05.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/633 da Comissão, de 08.05.2020
Contingentes pautais de importação: aceitação de cópias eletrónicas de documentos oficiais
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08.05.2020
Decisão (UE) 2020/628 do Banco Central Europeu, de 04.05.2020
Altera regime de contratação pública conjunta do Eurosistema
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07.05.2020
Diretiva (UE) 2020/612 da Comissão, de 04.05.2020
Altera a Diretiva relativa à carta de condução
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07.05.2020
Regulamento (UE) 2020/605 do Banco Central Europeu, de 09.04.2020
Altera reporte de informação financeira para fins de supervisão
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07.05.2020
Decisão (UE) 2020/614 do Banco Central Europeu, de 30.04.2020
Altera operações de refinanciamento de prazo alargado
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07.05.2020
Regulamento Delegado (UE) 2020/621 da Comissão, de 18.02.2020
Comércio de mercadorias usadas para aplicar morte, tortura ou outras penas cruéis, desumanos ou degradantes
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04.05.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/601 da Comissão, de 30.04.2020
Autorizações para plantações de vinhas e arranque em caso de replantação antecipada
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04.05.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/600 da Comissão, de 30.04.2020
Derroga medidas para fazer face à crise provocada pela pandemia de COVID-19
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30.04.2020
Decisão de Execução (UE) 2020/590 da Comissão, de 24.04.2020
Comunicações eletrónicas de banda larga: não exclusividade das frequências até junho
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30.04.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/587 da Comissão, de 29.04.2020
Identificação das aeronaves para efeitos da vigilância no céu único europeu
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29.04.2020
Decisão CERS/2020/3, do Comité Europeu do Risco Sistémico de 20.03.2020
Altera o Regulamento Interno do Comité Europeu do Risco Sistémico
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27.04.2020
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 da Comissão, de 02.10.2015
Retificação: apresentação de informações às autoridades de supervisão
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24.04.2020
Regulamento n.º 428/2020 - Diário DR n.º 81/2020, Série II de 24.04.2020
Avaliação e certificação da proficiência linguística dos pilotos de aeronaves
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24.04.2020
Regulamento (UE) 2020/560 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2020
COVID-19: medidas específicas no setor da pesca e da aquicultura
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24.04.2020
Regulamento (UE) 2020/559 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2020
COVID-19: altera o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
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24.04.2020
Regulamento (UE) 2020/561 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2020
Datas de aplicação de várias disposições sobre dispositivos médicos
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24.04.2020
Regulamento (UE) 2020/558 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.04.2020
COVID-19: flexibilização da utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
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24.04.2020
Decisão Delegada (UE) 2020/548 da Comissão, de 23.01.2020
Altera títulos de formação na área da medicina
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23.04.2020
Decisão (UE) 2020/556 do Conselho, de 21.04.2020
Prorroga condições da tomada de decisões pelo Comité de Representantes dos Governos dos Estados-Membros
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21.04.2020
Decisão (UE) 2020/545 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.04.2020
COVID-19: mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais
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