|
16.01.2020
Despacho Normativo n.º 1/2020 - DR n.º 11/2020, Série II de 16.01.2020
Altera normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais»
|
|
|
|
16.01.2020
Decisão (UE) 2020/36 da Comissão de 15.01.2020
Altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado de Andorra
|
|
|
|
16.01.2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/30. da Comissão de 14.01.2020
Intercâmbio eletrónico direto de informações no âmbito da política comum das pescas
|
|
|
|
16.01.2020
Decisão do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, de 28.06.2019
Limitações de direitos no tratamento de dados pessoais no contexto interno do Observatório
|
|
|
|
14.01.2020
Decisão (UE) 2020/26 da Comissão de 13.01.2020
Convenção monetária UE/Mónaco: altera o anexo A
|
|
|
|
14.01.2020
Aviso n.º 7/2020 - DR n.º 9/2020, Série I de 14.01.2020
Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos: extensão a Gibraltar
|
|
|
|
10.01.2020
Regulamento Delegado (UE) 2020/11 da Comissão de 29.10.2019
Informações relativas à resposta de emergência na área da saúde
|
|
|
|
10.01.2020
Diretiva Delegada (UE) 2020/12 da Comissão de 02.08.2019
Exames práticos, homologação de simuladores e aptidão médica
|
|
|
|
06.01.2020
Regulamento Delegado (UE) 2020/4 da Comissão de 29.08.2019
Altera devoluções em determinadas pescarias demersais no mar Mediterrâneo
|
|
|
|
02.01.2020
Aviso n.º 1/2020 - DR n.º 1/2020, Série I de 02.01.2020
Acordo de Cooperação UE/Nova Zelândia: deposito da ratificação portuguesa
|
|
|
|
30.12.2019
Regulamento de Execução (UE) 2019/2243 da Comissão de 17.12.2019
Modelo para resumo do contrato a usar pelos fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas
|
|
|
|
30.12.2019
Regulamento (EU) 2019/2175 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.12.2019
Altera regulamentos que criaram as autoridades europeias de supervisão
|
|
|
|
30.12.2019
Regulamento (UE) 2019/2176 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.12.2019
Altera supervisão macroprudencial do sistema financeiro na UE
|
|
|
|
30.12.2019
Diretiva (UE) 2019/2177 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.12.2019
Altera diretivas sobre seguros, mercados de instrumentos financeiros e uso do sistema financeiro para BC/FT
|
|
|
|
30.12.2019
Regulamento (UE) 2019/2236 do Conselho de 16.12.2019
Possibilidades de pesca 2020: Mediterrâneo e no mar Negro
|
|
|
|
30.12.2019
Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão de 01.10.2019
Obrigação de desembarque para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul 2020-2021
|
|
|
|
30.12.2019
Regulamento Delegado (UE) 2019/2239 da Comissão de 01.10.2019
Obrigação de desembarque para certas pescarias demersais nas águas ocidentais norte 2020-2021
|
|
|
|
30.12.2019
Regulamento Delegado (UE) 2019/2238 da Comissão de 01.10.2019
Obrigação de desembarque para certas pescarias demersais no mar do Norte 2020-2021
|
|
|
|
30.12.2019
Retificação da Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.12.2019
Retificação: Código Europeu das Comunicações Eletrónicas
|
|
|
|
27.12.2019
Decisão (UE) 2019/2218 do Conselho de 24.10.2019
Acordo de Parceria da pesca UE/São Tomé e Príncipe: aplicação provisória
|
|
|
|
27.12.2019
Regulamento (UE) 2019/2219 do Conselho de 24.10.2019
Possibilidades de pesca no âmbito do Acordo UE/São Tomé e Príncipe
|
|
|
|
27.12.2019
Regulamento de Execução (UE) 2019/2222 da Comissão de 12.12.2019
Dados a apresentar na circulação de produtos sujeitos a IEC em regime de suspensão do imposto
|
|
|
|
27.12.2019
Decisão (UE) 2019/2231 do Banco Central Europeu de 10.12.2019
Aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2020
|
|
|
|
23.12.2019
Decisão de Execução (UE) 2019/2213 da Comissão de 20.12.2019
Troca de dados entre autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores
|
|
|
|
23.12.2019
Orientação (UE) 2019/2217 Do Banco Central Europeu de 28.11.2019
Altera prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais
|
|
|
|
23.12.2019
Decisão (PESC) 2019/2191 do Conselho de 19.12.2019
Apoio a um mecanismo mundial de informação sobre armas convencionais ilícitas e respetivas munições
|
|
|
|
23.12.2019
Decisão de Execução (UE) 2019/2193 da Comissão de 17.12.2019
Comunicação de dados sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
|
|
|
|
23.12.2019
Regulamento Delegado (UE) 2019/2200 da Comissão de 10.07.2019
Obrigações internacionais da UE (Conservação dos Tunídeos e Cooperação no Atlântico)
|
|
|
|
23.12.2019
Regulamento Delegado (UE) 2019/2178 da Comissão de 14.10.2019
Atualiza lista de países em matéria de acesso ao mercado ACP (Estados de África, Caraíbas e Pacífico)
|
|
|
|
23.12.2019
Regulamento Delegado (UE) 2019/2201 da Comissão de 01.10.2019
Execução da proibição da pesca do camarão-ártico no Skagerrak
|
|
|
|
23.12.2019
Aviso de 20.12.2019
Acordo UE/Suíça sobre ligação dos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa: entrada em vigor
|
|
|
|
18.12.2019
Diretiva (UE) 2019/2161 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.11.2019
Aplicação e modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores
|
|
|
|
18.12.2019
Regulamento (UE) 2019/2160 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.11.2019
Alteração sobre posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (requisitos prudenciais)
|
|
|
|
18.12.2019
Diretiva (UE) 2019/2162 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.11.2019
Emissão de obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações
|
|
|
|
18.12.2019
Decisão de Execução (UE) 2019/2167 da Comissão de 17.12.2019
Plano estratégico para gestão do tráfego aéreo do céu único europeu 2020-2029
|
|
|
|
18.12.2019
Decisão de Execução (UE) 2019/2166 da Comissão de 16.12.2019
Sérvia e Coreia do Sul como países equivalentes no tratamento das posições em risco
|
|
|
|
18.12.2019
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30.09.2019
Retificação: novo sistema de informação para controlos oficiais de alimentação animal
|
|
|
|
17.12.2019
Regulamento (UE) 2019/2155 do Banco Central Europeu de 05.12.2019
Altera taxas de supervisão
|
|
|
|
17.12.2019
Decisão (UE) 2019/2158 do Banco Central Europeu, de de 05.12.2019
Dados sobre fatores de taxa usados no cálculo das taxas de supervisão anuais
|
|
|
|
17.12.2019
Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.11.2019
Veículos a motor e seus reboques: homologação, sistemas, componentes e unidades técnicas
|
|
|