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30.11.2021
Regulamento (UE) 2021/2085 do Conselho, JO L 427 de 30.11.2021
Cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa
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30.11.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/2089 da Comissão, JO L 427 de 30.11.2021
Mercadorias de baixo risco da bagagem dos passageiros e animais de companhia
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29.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2078 da Comissão, JO L 426 de 29.11.2021
Base de Dados Europeia sobre Dispositivos Médicos (Eudamed)
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29.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2082 da Comissão, JO L 426 de 29.11.2021
Sistema comum europeu de classificação de risco (aviação civil)
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26.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2017 da Comissão, JO L 424 de 26.11.2021
Instituições de crédito: carteiras de análise comparativa e modelos e instruções
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25.11.2021
Aviso n.º 63/2021 - DR n.º 229/2021, Série I de 25.11.2021
Tratado Portugal/Cabo Verde de Fiscalização de Espaços Marítimos de Cabo Verde: entrada em vigor do Protocolo Adicional
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25.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/2056 da Comissão, JO L 420 de 25.11.2021
Equivalência dos certificados COVID-19 emitidos pela República do Togo
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25.11.2021
Decisão (UE) 2021/2054 da Comissão, JO L 420 de 25.11.2021
Melhores práticas de gestão ambiental: setor das telecomunicações e serviços de TIC
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25.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/2057 da Comissão, JO L 420 de 25.11.2021
Equivalência dos certificados COVID-19 emitidos por Singapura
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25.11.2021
Decisão (UE) 2021/2053 da Comissão, JO L 420 de 25.11.2021
Melhores práticas de gestão ambiental: setor do fabrico de certos produtos metálicos
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25.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2052 da Comissão, JO L 420 de 25.11.2021
Dados do inquérito no domínio do rendimento e condições de vida, trabalho e habitação
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24.11.2021
Orientação (UE) 2021/2041 do Banco Central Europeu, JO L 419 de 24.11.2021
Altera enquadramento dos processos contabilísticos e prestação de informação financeira
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24.11.2021
Decisão (UE) 2021/2040 do Banco Central Europeu, JO L 419 de 24.11.2021
Contas anuais do Banco Central Europeu
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23.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2037 da Comissão, JO L 416 de 23.11.2021
Derrogações de obrigações dos operadores de registo dos estabelecimentos de aquicultura
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22.11.2021
Decreto n.º 23/2021 - DR n.º 226/2021, Série I de 22.11.2021
Acordo Portugal/Espanha sobre Atividade das Frotas nas Águas de Ambos os Países: aprovação
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19.11.2021
Recomendação (UE) 2021/2022 do Conselho, JO L 413 de 19.11.2021
Restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e eventual levantamento
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19.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/2020 da Comissão, JO L 413 de 19.11.2021
Exclui financiamento UE a despesas do FEAGA e FEADER (inclui Portugal)
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19.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1971 da Comissão, JO L 412 de 19.11.2021
Altera soluções informáticas a usar para comunicação à EBA e autoridades competentes
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18.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/2014 da Comissão, JO L 410 de 18.11.2021
Altera execução do regime de confiança do Certificado Digital COVID da UE
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18.11.2021
Retificação do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 410 de 18.11.2021
Retificação: criação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
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18.11.2021
Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/1773 da Comissão, JO L 410 de 18.11.2021
Retificação: proteção dos dados pessoais pelo Reino Unido: prevenção de infrações penais
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17.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2005 da Comissão, JO L 407, de 17.11.2021
Correspondência entre avaliações do risco de crédito emitidas pelas instituições externas
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17.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2006 da Comissão, JO L 407, de 17.11.2021
Classificação das notações de crédito das agências de notação externas
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17.11.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/2003 da Comissão, JO L 407, de 17.11.2021
Completa Diretiva sobre plataforma UE para desenvolver energia de fontes renováveis
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17.11.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1958, JO L 409, de 17.11.2021
Complementa aos procedimentos de ensaio para homologação de veículos a motor
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17.11.2021
Regulamento (UE) 2021/2002 do Conselho, JO L 407, de 17.11.2021
Altera possibidades de pesca no mar Mediterrâneo e mar Negro
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16.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1992 da Comissão, JOUE L 405, de 16.11.2021
Normas harmonizadas para os brinquedos
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16.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1993 da Comissão, JOUE L 405, de 16.11.2021
Equivalência dos certificados COVID-19 emitidos pela Nova Zelândia
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16.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1995 da Comissão, JOUE L 405, de 16.11.2021
Equivalência dos certificados COVID-19 emitidos pela Geórgia
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16.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1994 da Comissão, JOUE L 405, de 16.11.2021
Equivalência dos certificados COVID-19 emitidos pela Moldávia
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16.11.2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1996 da Comissão, JOUE L 405, de 16.11.2021
Equivalência dos certificados COVID-19 emitidos pela Sérvia
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16.11.2021
Retificação do Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, JOUE L 405, de 16.11.2021
Retificação: cria um procedimento europeu de injunção de pagamento
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16.11.2021
Retificação do Regulamento (CE) n.º 805/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 399, de 30.12.2006
Retificação: cria o título executivo europeu para créditos não contestados
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15.11.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1972 da Comissão, JOUE L 402, de 15.11.2021
Produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas: custos suplementares suportados pelos operadores nas atividades
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15.11.2021
Informação 2021/C 461 I/01, JOUE C 461I, de 15.11.2021
Grupo de peritos: Mecanismo Europeu de Resposta a Crises de Segurança Alimentar
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12.11.2021
Recomendação (UE) 2021/1970 da Comissão, JOUE L 400, de 12.11.2021
Espaço comum europeu de dados para o património cultural
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12.11.2021
Aviso n.º 62/2021 - DR n.º 220/2021, Série I de 12.11.2021
Acordo Portugal/Hungria sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada: entrada em vigor
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12.11.2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1964 da Comissão, JOUE L 400, de 12.11.2021
Técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios
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11.11.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1950 da Comissão, JOUE L 398, de 11.11.2021
Altera limiares para contratos de fornecimento, de empreitada e de serviços
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11.11.2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1951 da Comissão, JOUE L 398, de 11.11.2021
Altera limiares das concessões
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