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3356 registos

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16.09.2019

Informações relativas a acordos internacionais, de 16.09.2019

Memorando de Cooperação para modernização da gestão do tráfego aéreo UE/EUA

16.09.2019

Informações relativas a acordos internacionais, de 16.09.2019

Cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil UE/EUA

13.09.2019

Regulamento de Execução (UE) 2019/1397 da Comissão, de 06.08.2019

Conceção, construção e desempenho, normas de ensaio para os equipamentos marítimos

13.09.2019

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1627 da Comissão, de 09.10.2019

Retificação: avaliação prudente no quadro do relato para fins de supervisão

12.09.2019

Lei n.º 115/2019 - DR n.º 175/2019, Série I de 12.09.2019

Alteração ao regime do mandado de detenção europeu

12.09.2019

Aviso n.º 75/2019 - DR n.º 175/2019, Série I de 12.09.2019

Acordo Portugal/Tunisina sobre Cooperação no domínio da Proteção Civil: entrada em vigor

12.09.2019

Decisão n.° 84/2019 do Comité Misto do EEE, de 29.03.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

12.09.2019

Decisão n.° 188/2019 do Comité Misto do EEE, de 10.07.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

12.09.2019

Decisão n.° 190/2019 do Comité Misto do EEE, de 10.07.2019

Índices de referência: alteração ao anexo IX (Serviços financeiros) e anexo XIX (Proteção dos consumidores) do Acordo EEE

11.09.2019

Decisão (UE) n.º 2019/1393 do Conselho, de 10.09.2019

Lista de candidatos a comissários da Comissão Europeia

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