Diário Legal / Administrativo e Contratos Públicos / Notícias

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Arquivo

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748 registos

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22.06.2022

Uniformização de jurisprudência

Tribunal competente para litígios entre advogado e contraente público

21.06.2022

Profissões liberais com novas regras em preparação

Sociedades multidisciplinares e estágios profissionais em debate

20.06.2022

Contratação pública sustentável

Conselho traça objetivos comuns

01.06.2022

Informação solicitada por agente de execução

Dever de cooperação e informação hospitalar

30.05.2022

Contração pública

Justo impedimento e propostas fora de prazo

30.05.2022

Efeitos das sanções contra a Rússia na contratação pública

Comissão Europeia esclarece

23.05.2022

Aumento de preços e impactos nas empreitadas de obras publicas

IMPIC define boas práticas

20.05.2022

Regime excecional de revisão dos preços de obra

Obras públicas, aquisição de bens e serviços e outros

18.05.2022

Medidas Especiais de Contratação Pública

Recomendações da Comissão de fiscalização

12.05.2022

Regime excecional de revisão dos preços de obra

Obras públicas e contratos de aquisição de bens e serviços

10.05.2022

Recrutamento de trabalhadores pelos municípios

OE 2022 limita concursos

09.05.2022

Código de Conduta do Governo

Ofertas e conflitos de interesses

09.05.2022

Regras de elaboração de atos normativos

Regime do novo Governo

06.05.2022

Revisão de preços nas empreitadas de obras públicas

Governo estuda regime excecional

05.05.2022

Acesso a processos de naturalização

Descendentes de judeus sefarditas portugueses

26.04.2022

Alteração do Alojamento Local em Lisboa

Suspensas novas autorizações

19.04.2022

Produção de energia a partir de fontes renováveis

Simplificação de procedimentos

19.04.2022

OE 2022: aquisição de serviços no setor local

Valores e limites dos gastos

18.04.2022

OE 2022: prevenção de incêndios

Contratação pública e recuperação florestal e rural

11.04.2022

Apoios para agricultura e energia Free

Medidas extraordinárias nos preços e produção

05.04.2022

Setor da justiça no programa do novo Governo

Medidas previstas para 2022-2026

01.04.2022

Responsabilidade contratual

Incumprimento de contrato de subempreitada

08.03.2022

Exclusão de proposta apresentada a concurso público

Habilitações exigidas no caderno de encargos

07.03.2022

Drones em eventos desportivos de risco elevado

CNPD emite parecer com recomendações

25.02.2022

Juízos de competência especializada administrativa

Proposta alteração nos tribunais administrativos de círculo

24.02.2022

Resolver bagatelas administrativas e tributárias

Processo simplificado para ações de pequeno montante

22.02.2022

Processo disciplinar contra advogado

Direito de audiência e defesa

14.02.2022

Competências dos municípios na ação social

Prorrogado prazo para concretização da transferência

11.02.2022

Medidas especiais de contratação pública

Contraordenações e deveres de comunicação

10.02.2022

Medidas especiais de contratação pública

IMPIC esclarece boas práticas a seguir

14.01.2022

Contratos públicos: novos limiares europeus

Montantes aplicáveis desde 1 de janeiro

14.01.2022

Contratos públicos: procedimentos pré-contratuais

Modelos de anúncio aplicáveis a partir de 15 de janeiro

03.01.2022

Custas processuais 2022 Free

Valor da UC mantém-se

28.12.2021

Acesso ao registo de sanções disciplinares de advogado

CADA dá a um condómino acesso à informação

17.12.2021

Assembleias de condóminos por comunicação à distância

Medida prorrogada até 30 de junho de 2022

17.12.2021

Reuniões dos órgãos autáquicos à distância

Mantém-se regime até junho de 2022

10.12.2021

Deveres de isenção, imparcialidade e prossecução do interesse público Free

Magistrada do Ministério Público punida em processo de adoção

09.12.2021

Plataformas eletrónicas licenciadas para contratos públicos

Definidas taxas a pagar ao IMPIC

29.11.2021

Faturação eletrónica nos contratos públicos

Alterado prazo de implementação

25.11.2021

Medidas excecionais e temporárias para casinos

Algarve, Espinho, Estoril, Figueira da Foz e Póvoa de Varzim

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