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17.06.2025
Relatório Anual 2024, GRECO, CoE, março 2024
Tendências, Desafios e Boas Práticas Anticorrupção na Europa e nos EUA
17.06.2025
Estudo, Parlamento Europeu, junho 2025
Barreiras fiscais e trabalhadores transfronteiriços; combater a fragmentação do regime fiscal da UE
17.06.2025
Relatório, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2025
Segurança e saúde no trabalho: cartões de identificação profissional
17.06.2025
Relatório, OCDE, maio 2025
Elaborar Manual de Investigação de Crimes Fiscais - Elementos e Considerações Essenciais
17.06.2025
Orientação geral do Conselho, 2022/0408(COD), 23.05.2025, adotada a 12.06.2025
Proposta de Diretiva que harmoniza certos aspetos do direito da insolvência
16.06.2025
Consulta pública da Comissão
Destruição de produtos de consumo não vendidos/descartados; problema ambiental
16.06.2025
Relatório JRC-Comissão Europeia, 13.06.2025
Perspetivas da IA generativa 2025
16.06.2025
Regulamento Europa Interoperável, JRC-Comissão Europeia, 10.06.2025
Proposta de Quadro de Acompanhamento
12.06.2025
Regulamento Delegado da Comissão C(2025) 3815 final, 10.06.2025
Atualiza países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas
11.06.2025
Relatório, Agência Executiva do Conselho Europeu da Inovação e das PME, de fevereiro 2025
Medição do impacto das Compras Públicas Socialmente Responsável
11.06.2025
Consulta específica da Comissão, de 06.06.2025 a 18.07.2025
Classificação dos sistemas de IA como sendo de risco elevado
11.06.2025
Comunicação da Comissão COM(2025) 37 final, de 05.06.2025
Toolbox UE para um comércio eletrónico seguro e sustentável
11.06.2025
Comunicação Conjunta, de 05.06.2025
Estratégia Digital Internacional para a UE
11.06.2025
Relatório de peritos, Conselho da Europa, junho 2025
Riscos para a Privacidade e para a Proteção de Dados em LLMs
11.06.2025
Relatório dos Direitos Fundamentais 2025, FRA, abril 2025
Relatório dos Direitos Fundamentais 2025
11.06.2025
Comunicação COM(2025) 310 final, Comissão Europeia, de 04.06.2025
Orientações sobre a execução do NextGenerationEU/PRR até 2026
09.06.2025
Proposta de Regulamento COM/2013/0130 final - 2013/0072 (COD), Conselho, 05.06.2025
Altera compensação e assistência aos passageiros aéreos; responsabilidade das transportadoras
09.06.2025
Proposta de Recomendação do Conselho, COM/2025/651 final, de 04.06.2025
Abordagem coordenada para transição da proteção temporária dos deslocados da Ucrânia
09.06.2025
Proposta de Decisão de Execução do Conselho, COM/2025/650 final, de 04.06.2025
Prorroga a proteção temporária das pessoas deslocadas da Ucrânia
09.06.2025
Comunicação da Comissão COM/2025/281 final, de 05.06.2025
Pacto Europeu para os Oceanos
05.06.2025
Parecer preliminar, Parlamento Europeu, 20.05.2025
Alterações ao relato de sustentabilidade e deveres de diligência
03.06.2025
Lista da UE relativa à segurança aérea, de 03.06.2025
Lista das companhias aéreas que estão sujeitas a uma proibição de operação ou a restrições operacionais na União Europeia
02.06.2025
Proposta de Regulamento COM/2025/87 final, Orientação geral do Conselho, 23.05.2025
Simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
30.05.2025
Consulta pública, Comissão Europeia
Orientações sobre a proteção dos menores online; Regulamento dos Serviços Digitais
29.05.2025
Proposta de Regulamento COM/2025/87 final, alterações do PE, 22.05.2025
Simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
27.05.2025
Relatório de avaliação, CoE - GREVIO, de 27.05.2025
1º relatório sobre violência contra as mulheres e violência doméstica (Convenção de Istambul)
27.05.2025
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, aprovada a 22.05.2025
Altera Regulamento Requisitos de Fundos Próprios: operações de financiamento através de valores mobiliários
26.05.2025
Proposta de Regulamento Delegado da Comissão .../..., 14.05.2025
Altera Regulamento das demonstrações financeiras; adia requisitos de divulgação
26.05.2025
Consulta pública, Comissão Europeia
1º Plano Europeu para a Habitação Acessível
26.05.2025
Queixa à Provedora de Justiça Europeia, 18.04.2025
Propostas da Comissão, relato de sustentabilidade (CSRD) e diligência devida (CSDDD)
26.05.2025
Ficha temática, Parlamento Europeu, 2025
Pequenas e médias empresas
26.05.2025
Relatório, OCDE, 23.05.2025
Explorar Novas Fronteiras da Participação Cívica no Ciclo de Políticas Públicas
23.05.2025
Declaração, Comissão de Proteção de Dados da Irlanda , de 21.05.2025
Meta IA: treino do Modelo de LLM com conteúdos do Facebook e Instagram
23.05.2025
Briefing do Parlamento Europeu, maio 2025
Plano coordenado da UE para a habitação
22.05.2025
Proposta de Diretiva COM(2025) 502 final, de 21.05.2025
Alarga medidas das PME às empresas de média capitalização e outras medidas de simplificação
22.05.2025
Proposta de Regulamento COM(2025) 501 final, de 21.05.2025
Altera RGDP; alarga medidas das PME às empresas de média capitalização e outras medidas de simplificação
22.05.2025
Proposta de Diretiva COM(2025) 503 final, de 21.05.2025
Digitalização e especificações comuns
22.05.2025
Proposta de Regulamento, COM(2025) 258 final, 2025/0129 (COD), 21.05.2025
Altera Regulamento Baterias (obrigações de diligência devida dos operadores económicos)
20.05.2025
Proposta de Regulamento COM/2024/23 final, da Comissão, de 24.01.2024
Altera regime de análise dos investimentos estrangeiros na União
20.05.2025
Pacotes de sanções adotados contra a Rússia, atualização maio 2025
Cronologia dos pacotes de sanções adotados pelo Conselho
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