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30.11.2023
Proposta de Diretiva COM(2023) 905 final, de 29.11.2023
Alteração da Diretiva Viagens Organizadas
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30.11.2023
Orientação geral - Proposta de Diretiva gás natural, gases renováveis e hidrogénio, 28.03.2023
Orientação geral do Conselho sobre a diretiva
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30.11.2023
Orientação geral - Proposta de Regulamento gás natural, gases renováveis e hidrogénio, 28.03.2023
Orientação geral do Conselho sobre o regulamento
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29.11.2023
Recomendação do Conselho C/2023/1344, JO C, C/2023/1344, 29.11.2023
Desenvolver condições-quadro para a economia social: acesso ao mercado de trabalho, competências, inovação e inclusão
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29.11.2023
Notificação da Comissão C/2023/1049, JO C, C/2023/1049, 29.11.2023
Proteção dos consumidores: lista de entidades competentes para ações inibitórias
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29.11.2023
Conclusões do Conselho C/2023/1342, JO C, C/2023/1342, 29.11.2023
Promoção da integração da perspetiva da juventude nos processos de decisão política na UE
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29.11.2023
Conclusões do Conselho C/2023/1339, JO C, C/2023/1339, 29.11.2023
Contributo da educação e da formação
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22.11.2023
Orientações 2/2023, CEPD, consulta pública
Âmbito técnico do artigo 5.º n.º 3 da Diretiva ePrivacidade (confidencialidade das comunicações)
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22.11.2023
Proposta de Diretiva COM/2023/63 final, de 07.02.2023
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)
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22.11.2023
Guia da OSCE, Direitos Humanos nas Investigações de Cibercrime, outubro 2023
Treino para operadores da justiça criminal
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22.11.2023
Conclusões do Conselho, de 21.11.2023
Transição social, verde e digital
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20.11.2023
Acordo G7 sobre Princípios Orientadores Internacionais para IA, outubro 2023
Princípios orientadores internacionais para sistemas avançados de Inteligência Artificial (IA)
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20.11.2023
Acordo G7 sobre Conduta Voluntário para criadores de IA, outubro 2023
Código de Conduta voluntário para os criadores de Inteligência Artificial (IA)
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15.11.2023
Decisão da Comissão sobre AMAZON-controlador de acesso, JO C, C/2023/905, 15.11.2023
Resumo da Decisão: serviços de intermediação e publicidade Amazon
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14.11.2023
Recomendação CERS/2023/9, do Comité Europeu do Risco Sistémico, JO C, C/2023/899, 14.11.2023
Efeitos transfronteiriços e reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial
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14.11.2023
Resolução do Parlamento Europeu, de 09.11.2023
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10.11.2023
Informação C/2023/1574, JO C, C/2023/724, 10.11.2023
Lista de funções públicas proeminentes
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09.11.2023
Relatório da Comissão Europeia, novembro 2023
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09.11.2023
Princípios da Administração Pública, OCDE, novembro de 2023
Princípios da Administração Pública
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08.11.2023
Proposta de Regulamento COM(2022) 695 final, de 07.12.2022
Reconhecimento em matéria de filiação e criação de um certificado europeu de filiação
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08.11.2023
Proposta de Regulamento COM(2022) 695 final, de 07.12.2022
Reconhecimento em matéria de filiação e criação de um certificado europeu de filiação
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06.11.2023
Informação C/2023/00694, JO C, C/2023/694, 06.11.2023
Taxa de juro BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro 2023
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03.11.2023
Regulamento 2021/0191 (COD), 11.10.2023
Obrigações Verdes Europeias e divulgação de informação
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03.11.2023
Relatório Especial 24/2023, Tribunal de Contas Europeu, JO C, C/2023/613, 03.11.2023
Cidades inteligentes; Soluções concretas; fragmentação como obstáculo à difusão
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02.11.2023
Regulamento 2021/0191 (COD), 11.10.2023
Obrigações Verdes Europeias e divulgação de informação
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31.10.2023
Comunicação COM(2023) 672 final da Comissão, de 24.10.2023
Prevenção da escassez de medicamentos na Europa
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24.10.2023
Comunicação da Comissão COM(2023) 684 final, de 24.10.2023
Promoção do investimento em tecnologias limpas (avaliação preliminar)
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24.10.2023
Proposta de Regulamento COM/2022/677 final, de 30.11.2022
Embalagens e resíduos de embalagens
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24.10.2023
Comunicação da Comissão COM(2023) 638 final, de 17.10.2023
Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2024
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20.10.2023
Comunicação da Comissão, JO C, C/2023/267, 20.10.2023
Interpretação e aplicação do Regulamento Delegado Taxonomia Climática UE
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20.10.2023
Comunicação da Comissão, JO C, C/2023/305, 20.10.2023
Interpretação e aplicação do Regulamento Delegado Taxonomia Climática UE (2ª comunicação)
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19.10.2023
Proposta de diretiva COM(2023) 649 final, de 17.10.2023
Resolução alternativa de litígios de consumo
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19.10.2023
Proposta de Regulamento COM(2023) 369 final, de 28.06.2023
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19.10.2023
Proposta de Regulamento COM(2023) 368 final, de 28.06.2023
Prestação de serviços de euro digital em Estados-Membros cuja moeda não é o euro
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19.10.2023
Relatório do Banco Central Europeu, 18.10.2023
Possíveis modelos de conceção e distribuição de um euro digital
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19.10.2023
Estratégia Drone 2.0, da Comissão Europeia, de 29.11.2022
Estratégia Drone 2.0: criação de um mercado europeu de drones em grande escala
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19.10.2023
Comunicação COM(2022) 652 final, da Comissão Europeia, de 18.10.2023
Manual de proteção contra sistemas de aeronaves não tripuladas
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18.10.2023
Informação C/2023/00302, Comissão Europeia, JO C, C/2023/302, 18.10.2023
Comunicação sobre as taxas de juro e taxas de referência a partir de 1 de novembro
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11.10.2023
Recomendação (UE) 2023/2113 da Comissão, JO L, 2023/2113, 11.10.2023
Domínios tecnológicos críticos para segurança económica UE: nova avaliação dos riscos com os Estados-Membros
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10.10.2023
Consulta pública, Comissão Europeia, 19.09.2023 a 17.10.2023
Formulários-tipo para publicação de anúncios em processos de adjudicação de contratos públicos
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