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1090 registos

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15.04.2019

Conselho Europeu - Decisão de 11.04.2019

BREXIT: prorroga prazo de saída do Reino Unido da UE

09.04.2019

Informação n.º 2019/C 132/06, Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência, de 09.04.2019

Acesso transfronteiriço a conteúdos televisivos pagos

29.03.2019

EMA - Esclarecimentos sobre o Brexit, de 26.03.2019

Brexit: medicamentos de uso humano e veterinário

28.03.2019

Decreto da Assembleia n.º 286/XIII, de 28.03.2019

Medidas de contingência na eventualidade de saída do Reino Unido sem acordo

26.03.2019

CNPD - Parecer n.º 12/2019, de 19.03.2019

Convenção sobre Segurança Social Portugal/Canadá

25.03.2019

Comissão Europeia - Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido

Acordo de Saída explicado

22.03.2019

Proposta de Lei n.º 193/XIII, de 20.03.2019 [Governo]

Alteração ao regime do mandado de detenção europeu

22.03.2019

Proposta de Lei n.º 192/XIII, de 20.03.2019 [Governo]

Execução da cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia

21.03.2019

Comissão Europeia - Código de Conduta contra desinformação online

Código de Conduta contra desinformação online

21.03.2019

Comunicação n.º 2019/C 107/02, da Comissão, de 21.03.2019

Orientação para prova de aquisição legal de animais vivos de certas espécies

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