Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

1126 registos

1 2 3 4 5 ...

13.08.2019

Recomendação n.º 2019/C 271/01 CERS/2019/3, Comité Europeu do Risco Sistémico, 13.08.2019

Preenchimento das lacunas de dados sobre bens imóveis (riscos do setor imobiliário)

09.08.2019

Orientação (UE) n.º 2019/1335 do Banco Central Europeu, de 07.06.2019

Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas

02.08.2019

Notificação prévia de uma concentração: Next Alt/Sotheby's

31.07.2019

Comunicação n.º 2019/C 257/01 da Comissão Europeia, de 31.07.2019

Plataforma digital única: orientações para a execução do programa de trabalho 2019-2020

25.07.2019

Informação de 25.07.2019

Acordo Euro-Mediterrânico UE Marrocos: entrada em vigor da alteração aos Protocolos 1 e 4

24.07.2019

Informação n.º 2019/C 248/03 da Comissão Europeia, de 24.07.2019

Alteração às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da UE (medicamentos)

19.07.2019

Decreto da AR n.º 328/XIII, de 17.07.2019

Regime do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

15.07.2019

Informação n.º 2019/C 237/04 da Comissão Europeia, de 15.07.2019

Lista dos portos UE de desembarques e transbordo de produtos da pesca acessíveis a navios de pesca de países terceiros

11.07.2019

Informação n.º 2019/C 233/03 da Comissão Europeia, de 11.07.2019

Relatório dos testes de esforço dos bancos a nível da UE

05.07.2019

Europol e o Eurojust: relatório de 29.06.2019

Relatório conjunto, identificando e categorizando os desenvolvimentos atuais e desafios no combate ao cibercrime

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> União Europeia e Internacional >> Outros documentos

Login

Login