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04.08.2020
Informação 2020/C 256/01, da Comissão Europeia, de 04.08.2020
Taxa de juro BCE às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto
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27.07.2020
Informação 2020/C 246/02, do Tribunal de Contas, de 27.07.2020
Defesa comercial das empresas UE contra importações objeto de dumping e subvenções
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24.07.2020
CEPD - Declaração sobre o Acórdão TJUE sobre Facebook Irlanda vs Schrems
Acórdão TJUE sobre Facebook Irlanda vs Schrems
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23.07.2020
Recomendação 2020/C 243/01, do Conselho, de 23.07.2020
Política económica da área do euro
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21.07.2020
Conclusões do Conselho Europeu, de 21.07.2020
Conclusões sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Instrumento de Recuperação
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21.07.2020
Recomendação do Conselho, aprovada a 20.07.2020
Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal 2020
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14.07.2020
Parecer 2020/C 232/03, do Comité Económico e Social Europeu, de 07.05.2020
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
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14.07.2020
Painel de Avaliação da Justiça UE 2020, da Comissão Europeia
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10.07.2020
Informação 2020/C 227/06, da Comissão Europeia, de 10.0702020
Comissão de coordenação da segurança social: custos das prestações em espécie
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07.07.2020
Informação de 07.07.2020
Taxas máximas a pagar por veículos pesados de mercadorias
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07.07.2020
Comunicação 2020/C 223/03, da Comissão Europeia, de 07.07.2020
Cálculo da percentagem de obras europeias a pedido (baixas audiências e baixo volume de negócios)
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06.07.2020
Nota de informação 2020/C 219 I/01, de 03.07.2020
Período transitório para as plataformas de negociação em mercado regulamentado
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03.07.2020
Comunicação 2020/C 218/04, da Comissão Europeia, de 02.07.2020
Taxa de juro BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de julho
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01.07.2020
Recomendação 2020/C 217/01, do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 01.07.2020
Efeitos transfronteiriços e reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial
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01.07.2020
Parecer 2020/C 217/07, da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 01.07.2020
Negociações para nova parceria com o Reino Unido
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25.06.2020
Regulamento que altera ajustamentos em resposta à pandemia, aprovado a 22.06.2020
Garantias pelos governos nacionais ou entidades públicas
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24.06.2020
Comunicação 2020/C 210/01, Comissão Europeia, de 24.06.2020
Orientações para aplicação do Regulamento sobre precursores de explosivos
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18.06.2020
Recomendação do Conselho de 15.06.2020
Avaliação da cooperação estruturada permanente CEP
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16.06.2020
Informação 2020/C 202 I/01, do Conselho, de 16.06.2020
Conclusões sobre a construção do futuro digital da Europa
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15.06.2020
Comunicação 2020/C 199/01 da Comissão Europeia, de 12.06.2020
Orientações sobre segurança alimentar para venda e doação de géneros alimentícios
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08.06.2020
Parecer EBA/OP/2020/10 da Autoridade Bancária Europeia, de 04.06.2020
Obstáculos à implementação das regras sobre autenticação forte do cliente
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04.06.2020
OCDE - Financiamento no mercado de capitais pelas empresas portuguesas, 04.06.2020
Relatórios de diagnóstico
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03.06.2020
Informação 2020/C 183/02, da Comissão Europeia, de 02.06.2020
Taxa de juro do BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de junho
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27.05.2020
Comunicações e documentos da Comissão Europeia, de 27.05.2020
Comunicações e documentos da Comissão Europeia, de 27.05.2020
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21.05.2020
Proposta de Diretiva (UE) da Comissão
Proposta de Diretiva (UE) da Comissão que altera o anexo III da Diretiva 2000/54/CE
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20.05.2020
Comunicação 2020/C 173/01, da Comissão Europeia, de 20.05.2020
Orientações sobre Acordo sobre a saída do Reino Unido Parte II - Direitos dos Cidadãos
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20.05.2020
Informação 2020/C 172/03, da Comissão Europeia, de 20.05.2020
Segurança Social dos trabalhadores migrantes: taxa de conversão monetária
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19.05.2020
Comunicação 2020/C 171/01, da Comissão Europeia, de 19.05.2020
Derrogações a nível da UE para dispositivos médicos
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18.05.2020
Comunicação 2020/C 170/01 da Comissão, de 18.05.2020
COVID-19: auxílios de Estado compatíveis com o mercado interno
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15.05.2020
Comunicação 2020/C 169/01 da Comissão Europeia, de 15.05.2020
COVID?19: reatamento progressivo dos serviços de turismo e sobre os protocolos de saúde
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15.05.2020
Comunicação 2020/C 169/02 da Comissão Europeia, de 15.05.2020
COVID?19: restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade
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15.05.2020
Comunicação 2020/C 169/03 da Comissão Europeia, de 15.05.2020
COVID-19: restabelecer livre circulação e supressão dos controlos de fronteiras internas
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15.05.2020
Recomendações do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 06.05.2020
Articulação europeia quanto aos impactos da pandemia na estabilidade financeira
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07.05.2020
Informação 2020/C 150/04 da Comissão Europeia de 06.05.2020
Alterações das tabelas de direitos de crédito internacionais
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07.05.2020
Informação 2020/C 152 I/01 do Conselho, de 07.05.2020
Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo da UE 2020
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05.05.2020
Informação 2020/C 148/02, da Comissão Europeia, de 05.05.2020
Taxa de juro do BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de maio
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28.04.2020
Declaração 2020/C 138 I/01, da Comissão Europeia, de 28.04.2020
Medidas para atenuar o impacto do surto COVID-19 no setor da pesca e aquicultura
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21.04.2020
Decisão da Comissão, de 20.02.2020
Comércio de licenças de emissão: alterações das tabelas nacionais
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15.04.2020
Declaração do Conselho da Europa, de 20.03.2020
COVID-19: tratamento de pessoas privadas de liberdade no contexto da pandemia
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14.04.2020
Comunicação 2020/C 120/02 do Comité Económico e Social Europeu, de 14.04.2020
Recomendação sobre a política económica da área do euro
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