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Arquivo

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Início

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1138 registos

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11.10.2019

Informação 2019/C 343/01 do Comité de Fiscalização do OLAF, de 11.10.2019

Antifraude: relatório de atividades 2018

10.10.2019

UE: Relatório de supervisão pós-programa de Portugal, 2019

Relatório da Comissão Europeia

04.10.2019

Opinião conjunta, de 04.10.2019

Riscos da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo que afetam o sector financeiro UE

03.10.2019

Decisão da Organização Mundial de Comércio, de 02.10.2019

Caso Airbus

02.10.2019

Informação 2019/C 331/05 da Comissão Europeia, de 02.10.2019

Taxa de juro do BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro

16.09.2019

ESMA - Consulta pública até 04.10.219

Orientações relativas ao Regulamento do Prospeto

16.09.2019

ESMA - Consulta pública até 15.10.2019

Orientações sobre requisitos da função de verificação da conformidade (DMIF II)

13.09.2019

Comunicação C/2019/6434 da Comissão de 13.09.2019

Cálculo das quantias fixas e sanções pecuniárias compulsórias por infração

03.09.2019

Recomendação n.º 2019/C 297/22 da Direção-Geral da Energia da Comissão Europeia, de 03.09.2019

Projeto de plano nacional de energia e clima de Portugal 2021-2030

02.09.2019

Informação n.º 2019/C 294/03 da Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 02.09.2019

Taxa de conversão monetária

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