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1062 registos

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19.02.2019

Comunicação n.º 2019/C 66 I/01, do Conselho, de 19.02.2019

Acordo sobre a saída do Reino Unido da UE e da CEEA

19.02.2019

Comunicação n.º 2019/C 66 I/02, do Conselho, de 19.02.2019

Declaração política que estabelece o quadro das futuras relações UE/Reino Unido

18.02.2019

Plano da inteligência artificial "Made in Europe"

Plano coordenado para desenvolvimento e utilização da inteligência artificial

18.02.2019

Comissão Europeia - Países terceiros de risco elevado (branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo)

Regulamento Delegado e nova lista dos países terceiros de risco elevado (não publicado)

15.02.2019

PGR - Guia prático sobre Extradição entre os Estados da Ibero-América

Manual prático

12.02.2019

Informação n.º 2019/C 56/01, de 12.02.2019

Eurodac: lista das autoridades competentes para comparação de impressões digitais

08.02.2019

Informação n.º 2019/C 50/06 da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 08.02.2019

Proposta de regulamento relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos

05.02.2019

ESMA - Comunicado de 04.02.2019

Memorando de Entendimento para Brexit sem acordo

04.02.2019

Informação n.º 2019/C 43/01 da Comissão Europeia, de 04.02.2019

Taxa de juro do BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de fevereiro

01.02.2019

Recomendação n.º 2019/C 39/01 CERS/2018/8 do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 01.02.2019

Avaliação dos efeitos transfronteiriços e medidas de política macroprudencial

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