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20.04.2021
Comunicação 2021/C 137/01 do Conselho, de 19.04.2021
Criação do Programa Antifraude da União
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16.04.2021
Posição (UE) n.º 6/2021 do Conselho, de 16.03.2021
Combate à difusão de conteúdos terroristas online
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15.04.2021
ESMA - Relatório anual sobre produtos financeiros, de 14.04.2021
Relatório estatístico anual
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15.04.2021
Comunicação da Comissão, de 14.04.2021
Estratégia da UE de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos 2021-2025
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13.04.2021
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho
COVID-19: Certificado Verde Digital (vacinação, testes e recuperação)
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13.04.2021
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu
Eventos desportivos: combate à pirataria no ambiente digital
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12.04.2021
Informação 2021/C 126/01, dos Estados membros, de 12.04.2021
Atualização da lista dos títulos de residência do Código das Fronteiras Schengen
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12.04.2021
Informação 2021/C 127/01 do Conselho, de 12.04.20214
Posição do Conselho: Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
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07.04.2021
ESMA - Atividades de supervisão e regulação dos supervisores europeus em 2020
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07.04.2021
CMVM - Proteção dos investidores em Portugal de empresas registadas em Chipre
Informação no âmbito da cooperação internacional
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29.03.2021
Resolução 2021/C 106/01, do Comité das Regiões Europeu, de 26.03.2021
Campanha de vacinação contra a COVID-19
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23.03.2021
Informação 2021/C 100/01, da Comissão Europeia, de 23.03.2021
Orientações para os operadores económicos e as autoridades de fiscalização do mercado
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23.03.2021
Parecer n.º 1/2021 do Tribunal de Contas, de 25.02.2021
Proposta de regulamento que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit
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17.03.2021
Proposta da Comissão sobre certificados de vacinação e teste na UE
Certificado Verde Digital
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17.03.2021
Proposta da Comissão sobre certificados de vacinação (residentes na UE)
Certificados de vacinação para nacionais de 3ºs países com residência legal na UE
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15.03.2021
Aviso 2021/C 88/02 do Tribunal de Justiça, de 15.03.2021
Feriados oficiais e às férias judiciais
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15.03.2021
Aviso 2021/C 88/03 do Tribunal Geral, de 15.03.2021
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04.03.2021
Proposta de Resolução 20/XIV [Governo], de 03.03.2021
Aprova alteração ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
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01.03.2021
Comunicação da Comissão aprovada a 24.02.2021
Nova estratégia UE para adaptação às alterações climáticas
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24.02.2021
Informação 2021/C 64/04, de 24.02.2021
Segurança Social: taxa de conversão
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19.02.2021
Informação 2021/C 59 I/01, da Comissão Europeia, de 19.02.2021
Identifica Camarões como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal
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18.02.2021
Comunicação 2021/C 58 I/01, do Conselho, de 18.02.2021
Informações para emissão de obrigações para objetivos ambientais da NextGenerationEU
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18.02.2021
Comunicação 2021/C 58 I/02, do Conselho, de 18.02.2021
Recolha de dados para controlos e auditorias eficazes
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17.02.2021
Comissão Europeia - Consulta pública até 08.05.2021
Digitalização dos sistemas judiciários da UE
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09.02.2021
Comissão Europeia - Consulta pública até 03.05.2021
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09.02.2021
Informação 2021/C 45/01, de 08.02.2021
Eurodac: lista das autoridades nacionais para comparação de impressões digitais
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02.02.2021
Resolução 2021/C 37/10, do Comité das Regiões Europeu, de 02.02.2021
Parceria estratégica renovada com as regiões ultraperiféricas da UE
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26.01.2021
PE - Direito a desligar
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22.01.2021
Informação 2021/C 24 I/01, de Comissão Europeia, de 22.01.2021
Dias feriados para o ano de 2022
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11.01.2021
Proposta COM(2020) 337 final - 2020/0154 (COD), da Comissão Europeia, de 27.07.2020
Isenção de certos índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros
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07.01.2021
Recomendação da Comissão dos Estupefacientes da OMS, de dezembro de 2020
Altera classificação da cannabis e resina de cannabis
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29.12.2020
Comunicação 2021/C 451 I/02, do Conselho, de 29.12.2020
Objetivos e prioridades das políticas para 2020-2024
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29.12.2020
Comunicação 2021/C 451 I/01, do Conselho, de 29.12.2020
Prioridades legislativas da UE para 2021
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23.12.2020
Comunicação 2020/C 447/05, de 23.12.2020
Aplicação do acervo farmacêutico UE em mercados dependentes do Reino Unido
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23.12.2020
Resolução 2020/C 449/03, do Parlamento Europeu, de 12.02.2019
Implementar e organizar cooperações reforçada independentemente do domínio de intervenção
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23.12.2020
Comunicação 2020/C 447/04, da Comissão, de 23.12.2020
Taxas de juro na recuperação de auxílios estatais a partir de janeiro 2021
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23.12.2020
Informação 2020/C 447/01, do Conselho, de 23.12.2020
Resposta a desafios disruptivos na era digital
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22.12.2020
Comunicação 2020/C 446/01, do Conselho, de 22.12.2020
Cooperação Procuradoria Europeia - Organismo Europeu de Luta Antifraude
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21.12.2020
Comissão Europeia - Documento de trabalho, de 14.12.2020
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18.12.2020
Informação 2020/C 441/01, do Conselho, de 18.12.2020
Regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União
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