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24.01.2020
Relatório da Autoridade Bancária Europeia, janeiro 2020
Big data e análise avançada no setor bancário
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22.01.2020
Relatório 2020/C 22/01, do Tribunal de Contas, de 22.01.2020
Eventuais passivos contingentes resultantes do desempenho do Conselho Único de Resolução 2018
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15.01.2020
Parecer 2020/C 14/12 do Comité Económico e Social Europeu, de 15.01.2020
Alterar o Fundo de Solidariedade da UE para cobrir encargos financeiros graves do Brexit
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15.01.2020
Parecer 2020/C 14/18 do Comité Económico e Social Europeu, de 15.01.2020
Orientações sobre regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais na UE
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13.01.2020
Resolução 2020/C 011/08 do Parlamento Europeu, de 13.01.2020
Pacote de estratégia dos contratos públicos
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06.01.2020
Informação 2020/C 2/01 da Comissão Europeia, de 06.01.2020
Taxa de juro BCE para principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro
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20.12.2019
Comunicação 2019/C 428/07 da Comissão, de 20.12.2019
Proteção Civil da UE: Orientações sobre a gestão do risco de catástrofe
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18.12.2019
Informação da Comissão Europeia, de 18.12.2019
Notificação dos sistemas de identificação eletrónica (segurança dos serviços eletrónicos)
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18.12.2019
Informação 2019/C 426/01 do Tribunal de Contas Europeu, de 18.12.2019
Relatório 2018 sobre empresas comuns da UE (PPP)
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16.12.2019
Informação 2019/C 422/06 do Conselho, de 16.12.2019
Conclusões sobre justiça penal: medidas não privativas de liberdade alternativas à detenção
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16.12.2019
Informação 2019/C 422/05 do Conselho, de 16.12.2019
Conclusões sobre os direitos das vítimas
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13.12.2019
Informação 2019/C 420/04 da Comissão, de 13.12.2019
Taxas de câmbio do euroFonte BCE
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12.12.2019
Informação 2019/C 419/03 da Comissão de 12.12.2019
Taxas de câmbio do euroFonte BCE
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12.12.2019
Informação da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 12.12.2019
Negociação UE/Japão sobre transferência/uso de dados de registos de passageiros (resumo do parecer)
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12.12.2019
Informação 2019/C 419/01 do Conselho de 12.12.2019
Conclusões sobre a proteção das crianças no desporto
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12.12.2019
Informação 2019/C 419/02 do Conselho de 12.12.2019
Conclusões sobre o futuro da cooperação judiciária em matéria civil
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12.12.2019
Retificação 2019/C 419/12 da Comissão Europeia de 12.12.2019
Intercâmbio de informações para fins macroprudenciais em sucursais de instituições de crédito
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12.12.2019
Informação 2019/C 414/03 do Conselho, de 10.12.2019
Tecnologia 5G na economia europeia e atenuação dos riscos de segurança a ela associados
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11.12.2019
Informação 2019/C 416/03 do Conselho, de 11.12.2019
Conclusões sobre a luta contra a corrupção no desporto
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09.12.2019
EBA - Plano para setor financeiro sustentável, 06.12.2019
Fatores de risco e calendário para relatórios, orientações e normas técnicas
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09.12.2019
Informação 2019/C 412/01 do Banco Central Europeu, de 09.12.2019
Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico (intercâmbio de informações para fins macroprudenciais em sucursais de instituições de crédito)
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09.12.2019
Informação 2019/C 412/04 do Conselho, de 09.12.2019
Cooperação judiciária da União na era digital
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05.12.2019
Proposta de Lei 2/XIV [Governo], de 04.12.2019
Inclusão de novas substâncias psicoativas na definição de droga
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05.12.2019
Informação 2019/C 406/03 do Tribunal de Justiça, de 02.12.2019
Secções encarregadas dos processos com tramitação prejudicial urgente
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05.12.2019
Informação 2019/C 406/04 do Tribunal de Justiça, de 02.12.2019
Secções encarregadas de reapreciação de decisões sobre recurso de decisão do Tribunal Geral
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05.12.2019
Comunicação 2019/C 409/01 da Comissão Europeia, de 05.12.2019
Lista e descrição das fichas do Código de Práticas Enológicas da OIV
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04.12.2019
Parecer do Banco Central Europeu CON/2019/37 de 30.10.2019
Proposta de regulamento relativo a governação para a área do euro
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04.12.2019
Informação de 04.12.2019
Taxas de câmbio do euroFonte BCE
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03.12.2019
Informação 2019/C 407/03 da Comissão Europeia, de 03.12.2019
Taxa de juro BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro
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02.12.2019
Informação 2019/C 405/06 da Comissão Europeia, de 02.12.2019
Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes: taxa de conversão monetária
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29.11.2019
Comunicação 2019/C 403/02 da Comissão Europeia/Direção-Geral da Justiça, de 29.11.2019
Manual para orientação sobre decisões proferidas na ausência do arguido
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29.11.2019
Parecer 2019/C 404/11 do Comité das Regiões Europeu, 29.11.2019
Estratégia a longo prazo da UE para economia com impacto neutro no clima
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29.11.2019
Informação 2019/C 403/01 da Comissão Europeia, de 29.11.2019
Taxas de câmbio do euroFonte BCE
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27.11.2019
Declaração contra a desinformação (Fake News) na comunicação social
Regulação no combate à desinformação e Fake News no novo contexto multiplataforma
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26.11.2019
Informação da Comissão Europeia, de 26.11.2019
Taxas de câmbio do euroFonte BCE
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21.11.2019
Informação 2019/C 394/01 da Comissão Europeia, de 21.11.2019
Taxas de câmbio do euroFonte BCE
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20.11.2019
Informação da Segurança Social, de 20.11.2019
Adoção Internacional de crianças residentes em São Tomé e Príncipe
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14.11.2019
Informação da Comissão Europeia, de 14.11.2019
Taxas de câmbio do euroFonte BCE
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14.11.2019
Informação da Comissão Europeia - Direção-Geral do Ambiente, de 14.11.2019
Aplicação das isenções ao abrigo da Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental
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12.11.2019
Informação da Comissão Europeia, de 12.11.2019
Taxas de câmbio do euroFonte BCE
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