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1108 registos

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14.06.2019

Informação n.º 2019/C 198/01, de 13.06.2019

Acordos bilaterais de investimento entre Estados-Membros e países terceiros

05.06.2019

Parecer n.º 2019/C 190/03 do Comité Económico e Social Europeu Comité das Regiões, de 05.06.2019

Revolução digital face às necessidades e direitos dos cidadãos

04.06.2019

Informação n.º 2019/C 188/03 da Comissão Europeia, de 04.06.2019

Taxa de juro BCE para suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho

31.05.2019

Comissão Europeia - Orientações sobre o livre fluxo de dados não pessoais

Orientações para aplicação do Regulamento sobre dados não pessoais

27.05.2019

Recomendação (UE) n.º 2019/780 da Comissão, de 16.05.2019

Disposições práticas para emissão de autorizações de segurança a gestores de infraestrutura

17.05.2019

Proposta de Resolução n.º 93/XIII, de 15.05.2019 [Governo]

Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca

17.05.2019

Proposta de Resolução n.º 94/XIII, de 15.05.2019 [Governo]

Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho,

17.05.2019

Recomendação (UE) n.º 2019/786 da Comissão, de 08.05.2019

Renovação dos edifícios

17.05.2019

Recomendação (UE) n.º 2019/794 da Comissão, de 15.05.2019

Substâncias que migram de materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos

14.05.2019

União Europeia - Região Administrativa Especial de Macau 2018

Relatório Anual

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