Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

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Arquivo

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Início

Fim

2200 registos

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17.06.2025

Relatório Anual 2024, GRECO, CoE, março 2024

Tendências, Desafios e Boas Práticas Anticorrupção na Europa e nos EUA

17.06.2025

Estudo, Parlamento Europeu, junho 2025

Barreiras fiscais e trabalhadores transfronteiriços; combater a fragmentação do regime fiscal da UE

17.06.2025

Relatório, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 2025

Segurança e saúde no trabalho: cartões de identificação profissional

17.06.2025

Relatório, OCDE, maio 2025

Elaborar Manual de Investigação de Crimes Fiscais - Elementos e Considerações Essenciais

17.06.2025

Orientação geral do Conselho, 2022/0408(COD), 23.05.2025, adotada a 12.06.2025

Proposta de Diretiva que harmoniza certos aspetos do direito da insolvência

16.06.2025

Consulta pública da Comissão

Destruição de produtos de consumo não vendidos/descartados; problema ambiental

16.06.2025

Relatório JRC-Comissão Europeia, 13.06.2025

Perspetivas da IA generativa 2025

16.06.2025

Regulamento Europa Interoperável, JRC-Comissão Europeia, 10.06.2025

Proposta de Quadro de Acompanhamento

12.06.2025

Regulamento Delegado da Comissão C(2025) 3815 final, 10.06.2025

Atualiza países terceiros de risco elevado que apresentam deficiências estratégicas

11.06.2025

Relatório, Agência Executiva do Conselho Europeu da Inovação e das PME, de fevereiro 2025

Medição do impacto das Compras Públicas Socialmente Responsável

11.06.2025

Consulta específica da Comissão, de 06.06.2025 a 18.07.2025

Classificação dos sistemas de IA como sendo de risco elevado

11.06.2025

Comunicação da Comissão COM(2025) 37 final, de 05.06.2025

Toolbox UE para um comércio eletrónico seguro e sustentável

11.06.2025

Comunicação Conjunta, de 05.06.2025

Estratégia Digital Internacional para a UE

11.06.2025

Relatório de peritos, Conselho da Europa, junho 2025

Riscos para a Privacidade e para a Proteção de Dados em LLMs

11.06.2025

Relatório dos Direitos Fundamentais 2025, FRA, abril 2025

Relatório dos Direitos Fundamentais 2025

11.06.2025

Comunicação COM(2025) 310 final, Comissão Europeia, de 04.06.2025

Orientações sobre a execução do NextGenerationEU/PRR até 2026

09.06.2025

Proposta de Regulamento COM/2013/0130 final - 2013/0072 (COD), Conselho, 05.06.2025

Altera compensação e assistência aos passageiros aéreos; responsabilidade das transportadoras

09.06.2025

Proposta de Recomendação do Conselho, COM/2025/651 final, de 04.06.2025

Abordagem coordenada para transição da proteção temporária dos deslocados da Ucrânia

09.06.2025

Proposta de Decisão de Execução do Conselho, COM/2025/650 final, de 04.06.2025

Prorroga a proteção temporária das pessoas deslocadas da Ucrânia

09.06.2025

Comunicação da Comissão COM/2025/281 final, de 05.06.2025

Pacto Europeu para os Oceanos

05.06.2025

Parecer preliminar, Parlamento Europeu, 20.05.2025

Alterações ao relato de sustentabilidade e deveres de diligência

03.06.2025

Lista da UE relativa à segurança aérea, de 03.06.2025

Lista das companhias aéreas que estão sujeitas a uma proibição de operação ou a restrições operacionais na União Europeia

02.06.2025

Proposta de Regulamento COM/2025/87 final, Orientação geral do Conselho, 23.05.2025

Simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

30.05.2025

Consulta pública, Comissão Europeia

Orientações sobre a proteção dos menores online; Regulamento dos Serviços Digitais

29.05.2025

Proposta de Regulamento COM/2025/87 final, alterações do PE, 22.05.2025

Simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

27.05.2025

Relatório de avaliação, CoE - GREVIO, de 27.05.2025

1º relatório sobre violência contra as mulheres e violência doméstica (Convenção de Istambul)

27.05.2025

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, aprovada a 22.05.2025

Altera Regulamento Requisitos de Fundos Próprios: operações de financiamento através de valores mobiliários

26.05.2025

Proposta de Regulamento Delegado da Comissão .../..., 14.05.2025

Altera Regulamento das demonstrações financeiras; adia requisitos de divulgação

26.05.2025

Consulta pública, Comissão Europeia

1º Plano Europeu para a Habitação Acessível

26.05.2025

Queixa à Provedora de Justiça Europeia, 18.04.2025

Propostas da Comissão, relato de sustentabilidade (CSRD) e diligência devida (CSDDD)

26.05.2025

Ficha temática, Parlamento Europeu, 2025

Pequenas e médias empresas

26.05.2025

Relatório, OCDE, 23.05.2025

Explorar Novas Fronteiras da Participação Cívica no Ciclo de Políticas Públicas

23.05.2025

Declaração, Comissão de Proteção de Dados da Irlanda , de 21.05.2025

Meta IA: treino do Modelo de LLM com conteúdos do Facebook e Instagram

23.05.2025

Briefing do Parlamento Europeu, maio 2025

Plano coordenado da UE para a habitação

22.05.2025

Proposta de Diretiva COM(2025) 502 final, de 21.05.2025

Alarga medidas das PME às empresas de média capitalização e outras medidas de simplificação

22.05.2025

Proposta de Regulamento COM(2025) 501 final, de 21.05.2025

Altera RGDP; alarga medidas das PME às empresas de média capitalização e outras medidas de simplificação

22.05.2025

Proposta de Diretiva COM(2025) 503 final, de 21.05.2025

Digitalização e especificações comuns

22.05.2025

Proposta de Regulamento, COM(2025) 258 final, 2025/0129 (COD), 21.05.2025

Altera Regulamento Baterias (obrigações de diligência devida dos operadores económicos)

20.05.2025

Proposta de Regulamento COM/2024/23 final, da Comissão, de 24.01.2024

Altera regime de análise dos investimentos estrangeiros na União

20.05.2025

Pacotes de sanções adotados contra a Rússia, atualização maio 2025

Cronologia dos pacotes de sanções adotados pelo Conselho

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