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28.10.2020
Parecer 2020/C 364/02 do Comité Económico e Social Europeu, de 28.10.2020
Contributo dos bancos comunitários para o desenvolvimento local
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23.10.2020
Relatório do Conselho da Europa, dse 22.10.2020
Relatório sobre os sistemas judiciários europeus 2020
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22.10.2020
Proteção do Consumidor na Europa: Lições resultantes da pandemia Covid-19
Declaração conjunta do trio de Presidências do Conselho UE 2020-2021
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20.10.2020
Comunicação 2020/C 349/01, da Comissão Europeia de 20.10.2020
Reciclagem de Navios da UE: inventário de matérias perigosas dos navios em águas UE
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20.10.2020
Parecer n.º 6/2020, do Tribunal de Contas, de 20.10.2020
Parecer sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
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19.10.2020
Comunicação 2020/C 347/09, da Comissão, de 19.10.2020
Taxas de juro na recuperação de auxílios estatais e taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de novembro
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19.10.2020
Conclusões 2020/C 347/05 do Conselho, de 19.10.2020
Relatório anual da Eurojust
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14.10.2020
Informação 2020/C 342 I/01, do Conselho, de 14.10.2020
Conclusões do Conselho: Justiça e oportunidades da digitalização
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08.10.2020
Informação 2020/C 333/01, do Conselho, de 08.10.2020
Posição do Conselho: Regulamento relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo
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08.10.2020
Informação 2020/C 333/02, do Conselho, de 08.10.2020
Nota justificativa da Posição do Conselho (financiamento colaborativo)
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06.10.2020
Informação 2020/C 328/01, do Conselho, de 05.10.2020
Posição do Conselho: alteração da Diretiva sobre mercados de instrumentos financeiro
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06.10.2020
Informação 2020/C 328/02, do Conselho, de 05.10.2020
Nota justificativa do Conselho (alteração à Diretiva mercados de instrumentos financeiros)
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06.10.2020
Informação 2020/C 330/04, dos Estados-membros, de 06.10.2020
Atualização da lista dos títulos de residência
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02.10.2020
Comunicação 2020/C 325/09, de Comissão Europeia, de 02.10.2020
Taxa de juro BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro 2020
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01.10.2020
Parecer 2020/C 324/07, do Comité das Regiões Europeu, de 01.10.2020
Roteiro para o hidrogénio, contributo do poder local e regional
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01.10.2020
Informação 2020/C 323 I/01, do Conselho, de 01.10.2020
Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral UE 2021
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18.09.2020
Resolução 2020/C 311/01 do Comité Económico e Social Europeu, 18.09.2020
Recuperação na sequência da crise da COVID-19
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09.09.2020
Informação 2020/C 299/02, da Comissão Europeia, de 09.09.2020
Taxas de juro de recuperação de auxílios estatais e taxas de referência/atualização
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04.09.2020
Aviso 2020/C 294/03, da Comissão Europeia, de 04.09.2020
Auxílio de emergência de Portugal à SATA, convite para apresentação de observações
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03.09.2020
Comunicado da ESMA, de 02.09.2020
COVID-19: Relatório sobre Tendências, Riscos e Vulnerabilidades
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02.09.2020
Informação 2020/C 291/03, do Banco Central Europeu, de 02.09.2020
Taxa de juro BCE às principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro
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28.08.2020
Informação 2020/C 284/04, da Comissão Europeia, de 28.08.2020
Taxas de referência/atualização 2020 e taxas de juro a partir de 1 de agosto para recuperação de auxílios estatais
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26.08.2020
Recomendação 2020/C 282/22, do Conselho, de 20.07.2020
Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade de Portugal para 2020
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24.08.2020
Informação 2020/C 276/02, da Comissão Europeia, de 21.08.2020
Identificação eletrónica e serviços de confiança para transações eletrónicas no mercado interno
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07.08.2020
Informação 2020/C 259/02, da Comissão Europeia, de 07.08.2020
Painéis de peritos em matéria de dispositivos médicos
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07.08.2020
Informação 2020/C 259/03, da Comissão Europeia, de 07.08.2020
Coordenação dos Sistemas de Segurança Social: prorrogação de prazos devido à pandemia COVID-19
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07.08.2020
Informação 2020/C 258/02, da Autoridade para os Partidos e Fundações europeus, de 06.08.2020
Acesso do público aos documentos da Autoridade
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07.08.2020
GAFI - Estudo sobre os riscos relacionados com o BC/FT e a COVID-19, maio 2020
Riscos relacionados com o BC/FT com a COVID-19
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04.08.2020
Informação 2020/C 256/01, da Comissão Europeia, de 04.08.2020
Taxa de juro BCE às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto
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27.07.2020
Informação 2020/C 246/02, do Tribunal de Contas, de 27.07.2020
Defesa comercial das empresas UE contra importações objeto de dumping e subvenções
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24.07.2020
CEPD - Declaração sobre o Acórdão TJUE sobre Facebook Irlanda vs Schrems
Acórdão TJUE sobre Facebook Irlanda vs Schrems
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23.07.2020
Recomendação 2020/C 243/01, do Conselho, de 23.07.2020
Política económica da área do euro
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21.07.2020
Conclusões do Conselho Europeu, de 21.07.2020
Conclusões sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Instrumento de Recuperação
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21.07.2020
Recomendação do Conselho, aprovada a 20.07.2020
Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal 2020
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14.07.2020
Parecer 2020/C 232/03, do Comité Económico e Social Europeu, de 07.05.2020
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
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14.07.2020
Painel de Avaliação da Justiça UE 2020, da Comissão Europeia
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10.07.2020
Informação 2020/C 227/06, da Comissão Europeia, de 10.0702020
Comissão de coordenação da segurança social: custos das prestações em espécie
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07.07.2020
Informação de 07.07.2020
Taxas máximas a pagar por veículos pesados de mercadorias
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07.07.2020
Comunicação 2020/C 223/03, da Comissão Europeia, de 07.07.2020
Cálculo da percentagem de obras europeias a pedido (baixas audiências e baixo volume de negócios)
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06.07.2020
Nota de informação 2020/C 219 I/01, de 03.07.2020
Período transitório para as plataformas de negociação em mercado regulamentado
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