|
02.04.2020
Informação da Comissão Europeia, de 02.04.2020
Taxa de juro do BCE para principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril
|
|
|
|
30.03.2020
Comunicação 2020/C 99 I/01 da Comissão Europeia, de 26.03.2020
Investimento direto estrangeiro e livre circulação de capitais de países terceiros
|
|
|
|
30.03.2020
Comunicação 2020/C 100 I/01 da Comissão Europeia, de 27.03.2020
Facilitar as operações de carga aérea durante o surto de COVID-19
|
|
|
|
30.03.2020
Comunicação 2020/C 101 I/01 da Comissão Europeia, de 28.03.2020
Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo
|
|
|
|
26.03.2020
Declaração da Autoridade Bancária Europeia, de 25.03.2020
Declaração sobre proteção dos consumidores e funcionamento dos serviços de pagamento na União Europeia, relacionada com a pandemia do Covid-19
|
|
|
|
23.03.2020
Informação 2020/C 95/02 do Tribunal de Justiça, de 23.03.2020
Feriados oficiais e às férias judiciais
|
|
|
|
23.03.2020
Informação 2020/C 95/03 do Tribunal Geral, de 23.03.2020
|
|
|
|
23.03.2020
Comunicação 2020/C 91 I/01 da Comissão Europeia
Medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
|
|
|
|
20.03.2020
Proposta de Regulamento COM(2020) 114 final, aprovada a 13.03.2020
Assistência aos Estados-Membros afetados por emergência de saúde pública
|
|
|
|
20.03.2020
Proposta de Regulamento COM(2020) 113 final, aprovada a 13.03.2020
Iniciativa de investimento em resposta a coronavírus
|
|
|
|
18.03.2020
Comunicado do Conselho da União Europeia, de 17.03.2020
Conclusões do Presidente do Conselho após videoconferência
|
|
|
|
17.03.2020
Orientações da Comissão Europeia, de 16.03.2020
COVID-19: medidas de gestão de fronteiras
|
|
|
|
13.03.2020
Comunicação da Comissão Europeia, de 13.03.2020
Resposta económica coordenada à pandemia do COVID-19
|
|
|
|
13.03.2020
Proposta de regulamento, de 13.03.2020
Iniciativa de Resposta ao Coronavirus com Investimento
|
|
|
|
13.03.2020
Proposta de regulamento, de 13.03.2020
Alteração às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade
|
|
|
|
13.03.2020
Declaração da Autoridade Bancária Europeia, de 12.03.2020
COVID-19: ações para mitigar o impacto no setor bancário da UE
|
|
|
|
13.03.2020
Informação do Banco Central Europeu, de 12.03.2020
COVID-19: medidas para apoiar a liquidez bancária e a atividade do mercado monetário
|
|
|
|
13.03.2020
Informação do Banco Central Europeu, de 12.03.2020
COVID-19: capital e apoio operacional para setor bancário
|
|
|
|
13.03.2020
ESMA - Consulta até 19.04.2020
Regime de transparência para instrumentos não patrimoniais e negociação de derivativos
|
|
|
|
13.03.2020
Informação 2020/C 83/05 da Comissão Europeia, de 13.03.2020
Taxas de juro: recuperação de auxílios estatais e atualização a partir de 1 de abril
|
|
|
|
12.03.2020
ESMA - Recomendações de 11.03.2020
COVID-19: recomendações para participantes nos mercados
|
|
|
|
10.03.2020
Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025, da Comissão Europeia
Ações e domínios de intervenção até 2025
|
|
|
|
06.03.2020
Informação 2020/C 73/04 da Comissão, de 06.03.2020
Cooperação e o intercâmbio de dados operacionalidade do novo sistema de intercâmbio
|
|
|
|
03.03.2020
Informação 2020/C 69/04 da Comissão Europeia, de 03.03.2020
Taxa de juro do BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de março
|
|
|
|
03.03.2020
Informação 2020/C 69/05 da Comissão Europeia, de 03.03.2020
Dias feriados do ano de 2021
|
|
|
|
24.02.2020
União Europeia - Direitos fundamentais no reconhecimento facial, 2020
Considerações sobre direitos fundamentais
|
|
|
|
24.02.2020
INTERPOL/ONU - Inteligência Artificial e lei penal, 2019
Inteligência Artificial e Robótina para aplicação da lei penal
|
|
|
|
24.02.2020
Comissão Europeia - Inteligência Artificial confiável/Ética, 2019
|
|
|
|
24.02.2020
Conselho da Europa - Inteligência Artificial nos sistemas judiciais, 2018
|
|
|
|
23.02.2020
Comissão Europeia - Inteligência Artificial confiável/Recomendações, 2019
Recomendações de política e investimento
|
|
|
|
23.02.2020
Comissão Europeia - Comunicação de 19.02.2020
Uma estratégia europeia de dados
|
|
|
|
21.02.2020
Comunicação 2020/C 58/02 da Comissão, de 21.02.2020
Capitais Europeias da Cultura 2024
|
|
|
|
20.02.2020
Comissão Europeia - Livro Branco sobre Inteligência Artificial, de 19.02.2020
Abordagem europeia sobre Inteligência Artificial
|
|
|
|
19.02.2020
Informação 2020/C 56/05 do Tribunal de Contas, de 19.02.2020
Relatório sobre a segurança nuclear na UE
|
|
|
|
18.02.2020
Comissão Europeia - Consulta pública até 20.04.2020
Reformas à Diretiva e Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros
|
|
|
|
14.02.2020
Instruções do Tribunal de Justiça
Instruções práticas às partes relativas aos processos apresentados no Tribunal de Justiça
|
|
|
|
13.02.2020
Informação 2020/C 49/09 da Comissão Europeia, de 13.02.2020
Taxas de câmbio do euroFonte
|
|
|
|
13.02.2020
TJUE: Conclusões do advogado-geral, de 06.02.2020
Reenvio prejudicial - Dispositivos médicos - Implantes mamários defeituosos - Seguro de responsabilidade civil pela utilização de dispositivos médicos - Limitação territorial - Situações meramente(...)
|
|
|
|
13.02.2020
TJUE: Processo T-612/17 Google Alphabet vs Comissão Europeia
Relatório relativo ao Processo T-612/17 Google Alphabet vs Comissão Europeia
|
|
|
|
11.02.2020
Parecer 2020/C 47/12 do Comité Económico e Social Europeu, de 30.10.2019
Regimes de concessão de cidadania ou de residência a investidores dos Estados-Membros
|
|
|