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28.09.2022
Recomendação C(2022) 6536 final, de 16.09.2022
Independência editorial e transparência da propriedade no setor dos media
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21.09.2022
Comunicação 2022/C 362/03 da Comissão, JO C 362 de 21.9.2022
FAQs: produtos biológicos, controlos das importações, produtos de países terceiros
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20.09.2022
Proposta de regulamento COM(2022) 459 final, de 19.09.2022
Cria um Instrumento de Emergência do Mercado Único
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20.09.2022
Proposta de diretiva COM(2022) 462 final, de 19.09.2022
Procedimentos no contexto de uma emergência no mercado único
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20.09.2022
Proposta de regulamento COM(2022) 461 final, de 19.09.2022
Abastecimento e disponibilidade de mercadorias relevantes em situação de crise
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16.09.2022
Proposta de regulamento COM(2022) 473 final, de 14.09.2022
Intervenção de emergência para fazer face aos elevados preços da energia
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14.09.2022
EMA - Recomendação, de 12.09.2022
Autorização de nova Vacina COVID-19 adaptada
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12.09.2022
Informação 2022/C 349/04, do Tribunal de Contas, JO C 349 de 12.9.2022
Relatório Especial 21/2022: planos nacionais de recuperação e resiliência
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08.09.2022
Proposta COM(2020) 610 final, de 23.09.2022
Pacto em matéria de Migração e Asilo
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07.09.2022
Proposta de Decisão COM(2022) 662 final, de 06.09.2022
Não reconhecimento dos documentos de viagem russos emitidos nas regiões ocupadas
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07.09.2022
Proposta de Decisão COM(2022) 661 final, de 06.09.2022
Suspensão do Acordo UE/Rússia sobre facilitação da emissão de vistos
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06.09.2022
Declaração 2022/C 341/01, da Comissão Europeia, JO C 341 de 6.9.2022
Intercâmbio automatizado transfronteiriço de elementos de prova
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02.09.2022
Informação 2022/C 335/06, da Comissão Europeia, JO C 335 de 2.9.2022
Taxa de juro BCE para operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro
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02.09.2022
Informação 2022/C 336/15, do Parlamento Europeu, JO C 336 de 2.9.2022
Alterações à proposta de Regulamento Serviços Digitais
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02.09.2022
BCE - Política Monetária na área do Euro, 29.08.2022
Discurso do economista-chefe sobre a fase seguinte
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02.09.2022
Recomendação 2022/C 336/04 do Parlamento Europeu ao Conselho, JO C 336 de 2.9.2022
Proteção dos animais durante o transporte
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30.08.2022
CEPD - Seleção de casos de importância estratégica
Critérios e modelo de pedido
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30.08.2022
CEPD - resolução de litígios no Instagram -Access Now e BEUC no TikTok
Cartas de resposta às partes
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26.08.2022
Prioridades de Portugal para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023
Prioridades de Portugal para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023
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26.08.2022
Decisão de Execução (UE) 2022/1430 da Comissão,de 24.08.2022
Pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Apelo no sentido de alcançar um ambiente livre de tabaco e a primeira geração europeia sem tabaco até 2030»
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25.08.2022
Reserva Federal EUA: atividades relacionadas com criptomoedas
Conselho da Reserva Federal dos Estados Unidos da América disponibiliza regras para organizações financeiras envolvidas em atividades relacionadas com criptomoedas
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22.08.2022
Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social
Custos médios das prestações em espécie
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17.08.2022
UE: Acordos bilaterais de investimento entre os Estados-Membros e os países terceiros
Lista dos acordos bilaterais de investimento
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12.08.2022
Proposta de regulamento COM/2021/723 final, de 25.11.2021
Criação do ponto de acesso único europeu ESAP
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02.08.2022
Informação 2022/C 295/04, Comissão Europeia, JO C 295 de 2.8.2022
Taxa de juro BCE às principais operações de refinanciamento a partir de 1 de agosto 2022
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29.07.2022
Comunicado, GAFI, de 17.06.2022
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28.07.2022
FMI - Portugal: Relatório 203/2022, 30.05.2022
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27.07.2022
Proposta de Regulamento COM/2022/361 final, de 20.07.2022
Medidas de redução da procura de gás
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21.07.2022
Documento Europeu Único de Contratação Pública eletrónico
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15.07.2022
Acordo de Parceria Portugal 2030 - Versão 2.0
PT2030: atualização do acordo 2021-2027
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13.07.2022
Recomendação EMA/ECDC, de 11.07.2022
Segunda dose de reforço de vacinas mRNA COVID-19
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07.07.2022
Relatório do NGFS, julho 2022
Identificação e mitigação de lacunas nos dados relativos às alterações climáticas
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06.07.2022
Resolução do Parlamento Europeu que aprova proposta de Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais
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06.07.2022
Resolução do Parlamento Europeu que aprova proposta de Regulamento dos Mercados Digitais
Regulamento dos Mercados Digitais
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05.07.2022
Relatório de Prospetiva Estratégica de 2022, Comissão, de 29.6.2022
Transições verdes e digitais no novo contexto geopolítico
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05.07.2022
Proposta da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, de 21.06.2022
Digitalização do processo de visto
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05.07.2022
Relatório Anual das PME Europeias 2021/2022, Comissão, 20.06.2022
Relatório e Fact Sheet sobre Portugal
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04.07.2022
Informação 2022/C 255/05 da Comissão Europeia, JO C 255 de 4.7.2022
Taxa de juro BCE principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho
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30.06.2022
Parecer CON/2022/16, do Banco Central Europeu, JO C 248 de 30.6.2022
Proposta de diretiva sobre supervisão de sucursais de países terceiros e riscos ambientais, sociais e de governação
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30.06.2022
Proposta de Diretiva COM/2021/663 final, 27.10.2021
Supervisão e sanções a sucursais de países terceiros, riscos ambientais, sociais e outros
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