Diário Legal / União Europeia e Internacional / Outros documentos

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Arquivo

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Início

Fim

2077 registos

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11.03.2025

Diretrizes da OCDE, de 11.10.2023

Conduta Empresarial Responsável para Empresas Multinacionais

10.03.2025

Conclusões do Conselho, aprovadas a 06.03.2025

Ucrânia e defesa europeia

10.03.2025

Policy Brief, OSCE, novembro 2024

Uso de IA generativa para facilitar o tráfico de pessoas

10.03.2025

Ordem Executiva, Presidente EUA, 10.02.2025

Suspende aplicação do Foreign Corrupt Practices Act

07.03.2025

Artificial Intelligence Papers, OCDE, fevereiro 2025

Questões de Propriedade Intelectual na inteligência artificial treinada com scraped data

06.03.2025

FAQs - Espaço Europeu de Dados de Saúde, Comissão, 05.03.2025

Espaço Europeu de Dados de Saúde

03.03.2025

Documento da OCDE, 28.02.2025

O papel da rastreabilidade nas cadeias de abastecimento de minerais críticos

03.03.2025

Documento da OCDE, 28.02.2025

Para um quadro comum de reporte de incidentes de IA

28.02.2025

Pacote de simplificação - Omnibus package, da Comissão Europeia, 26.02.2025

Propostas Omnibus I e II

28.02.2025

Questões digitais em foco, Parlamento Europeu, fevereiro 2025

Discriminação algorítmica ao abrigo do Regulamento da IA e do RGPD

27.02.2025

Proposta de Diretiva COM(2025) 81 final - 2025/0045 (COD), 26.02.2025

Altera relato de sustentabilidade e deveres de diligência

27.02.2025

Pacto Industrial Limpo, Comissão Europeia, 26.02.2025

Pacto Industrial Limpo

26.02.2025

Publicação da OMT, 2025

Temporary labour migration: Towards social justice?

25.02.2025

Proposta de Recomendação do Conselho COM(2025) 66 final, de 24.02.2025

Projeto de plano para a gestão de crises de cibersegurança

25.02.2025

Comunicação conjunta (2025) 9 final, de 21.02.2025

Plano de ação UE sobre segurança dos cabos submarinos

18.02.2025

Briefing, Parlamento Europeu, fevereiro 2025

Atualização das sanções adotadas em relação à Rússia

13.02.2025

Programa de trabalho da Comissão Europeia 2025, COM(2025) 45 final, de 11.02.2025

Avançar juntos: Uma União mais audaz, simples e rápida

11.02.2025

Relatório, OCDE/WTO, 10.02.2025

Implicações Económicas da Regulamentação dos Dados

11.02.2025

Occasional Paper Series nº 23, Comité Europeu do Risco Sistémico

Transferência significativa de risco europeia

10.02.2025

Potencial das perceções comportamentais para a política, Comissão, 06.02.2025

De influenciar o indivíduo a moldar o sistema

10.02.2025

Relatório sobre financiamento sustentável, fevereiro 2025

Recomendações para comunicação e relato de informação financeira e não financeira

10.02.2025

Relatório, OCDE, 07.02.2025

Perspetiva Global sobre o Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável 2025

07.02.2025

Documento de trabalho da Comissão, SWD(2024) 230 final, 03.10.2024

Adequação do direito do consumidor da UE em matéria de equidade digital

07.02.2025

Consulta pública - indústria automóvel, Comissão Europeia

Futuro da indústria automóvel

07.02.2025

Resolução do Parlamento Europeu, 12.12.2023

Conceção dos serviços em linha de forma a criar dependência

06.02.2025

Comunicação da Comissão COM(2025) 37 final, de 05.02.2025

Toolbox para um comércio eletrónico seguro e sustentável

05.02.2025

Sistemas de IA e Algoritmos para Locais de Trabalho, EU-OSHA, 2025

Rumo a sistemas de gestão de trabalhadores baseados em IA

05.02.2025

Proposta de Convenção para a Proteção da Profissão de Advogado do Conselho da Europa, 05.12.2024

Convenção para a Proteção da Profissão de Advogado

05.02.2025

Proposta EIOPA-BCE, de dezembro de 2024

Sistema europeu de gestão do risco de catástrofes naturais

04.02.2025

Prioridades da investigação e inovação, Comissão Europeia, 2025

Perspetivas de pesquisa sobre o futuro do trabalho

31.01.2025

Comunicação da Comissão, JO C, C/2025/663, 31.1.2025

Receita veterinária: reconhecimento formal de que a Diretiva 2006/130/CE da Comissão se tornou obsoleta

31.01.2025

Parecer 02/2023 do Tribunal de Contas Europeu, JO C, C/2025/804, 31.1.2025

Parecer sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas destinadas a reforçar a solidariedade e as capacidades da União para detetar, preparar e dar resposta a ameaças e incidentes de cibersegurança(...)

30.01.2025

Comunicação da Comissão COM(2025) 30 final, de 29.01.2025

Bússola para a Competitividade na UE

28.01.2025

Relatório, AEPD, de 21.01.2025

Ação de Fiscalização Coordenada, implementação do direito de acesso pelos responsáveis pelo tratamento

24.01.2025

Recomendação do Conselho, 14.01.2025

Plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo de Portugal

24.01.2025

Relatório, FMI, OCDE, ONU, Banco Mundial, OMC, 2023

Comércio Digital para o Desenvolvimento

21.01.2025

Relatório, CEPD, de 16.01.2025

Implementação do direito de acesso pelos responsáveis pelo tratamento de dados

21.01.2025

Guia, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 21.01.2025

Sistemas digitais inteligentes: guia de implementação

21.01.2025

Apresentação, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, 21.01.2025

Gestão dos trabalhadores através da IA: implicações para segurança e saúde no trabalho

21.01.2025

Código de Conduta - Luta contra o discurso de ódio ilegal online +, 20.01.2025

Código de Conduta: luta contra o discurso de ódio ilegal online +

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