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14.06.2021
Informação 2021/C 227/01, do Conselho de de 14.06.2021
Gestão e apoio das fronteiras (posição do Conselho/1ª leitura)
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04.06.2021
Ofício-circulado n.º 15834/2021, de 27.05.2021
Exportações para o Reino Unido. Procedimentos na fronteira França/RU.
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28.05.2021
Ofício-circulado n.º 35151/2021, de 24.05.2021
Credenciação de utilizadores do Sistema Gestão de Utilizadores Externos
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26.05.2021
Ofício-circulado n.º 15838/2021, de 21.05.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de junho
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14.05.2021
Ofício-circulado n.º 15836/2021, de 13.05.2021
Direitos anti-dumping aplicáveis em plataformas continentais e ZEE
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14.05.2021
Ofício-circulado n.º 15835/2021, de 11.05.2021
Condicionalismos na exportação de vacinas contra Coronavírus-SARS-COV
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03.05.2021
Ofício Circulado n.º 15832, de 23.04.2021
Covid-19. Franquia de direitos / isenção de iva.
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29.04.2021
Ofício-Circulado n.º 15831/2021, de 23.04.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de maio
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16.04.2021
Oficío-circulado n.º 15829/2021, de 13.04.2021
Importação de Produtos Cosméticos (introdução em livre prática)
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15.04.2021
Ofício-circulado n.º 15827/2021, de 30.03.2021
Remessas de Baixo Valor: Declaração Aduaneira
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05.04.2021
Ofício-circulado n.º 15826/2021, de 29.03.2021
Exportação de vacinas contra SARS-CoV -autorização de exportação
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29.03.2021
Ofício-circulado n.º 15824/2021, de 26.03.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de abril
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25.03.2021
Ofício-circulado n.º 15823/2021, de 18.03.2021
Condicionalismos na exportação de vacinas contra SARS-CoV
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25.03.2021
Ofício-circulado n.º 15822/2021, de 15.03.2021
Código aduaneiro: novo regulamento técnico para intercâmbio de informações
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10.03.2021
Ofício-circulado n.º 15817/2021, de 04.03.2021
Código Aduaneiro da União: novas versões consolidadas (atos delegados e ato de execução)
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10.03.2021
Ofício-circulado n.º 15819/2021, de 09.03.2021
Etiquetagem Energética - Condicionalismos à Importação
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09.03.2021
Ofício-circulado n.º 15818/2021, de 02.03.2021
Autorização de exportação: vacinas contra coronavírus relacionados com a SARS
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02.03.2021
Ofício-circulado n.º 15815/2021, de 24.02.2021
Etiquetagem energética e condicionalismos à importação
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24.02.2021
Ofício Circulado n.º 15814, de 19.02.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio aplicável a partir de 1 de março
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22.02.2021
Ofício-circulado n.º 15813/2021, de 17.02.2021
Instruções para registo das garantias globais no SCA-Garantias
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01.02.2021
Ofício-circulado n.º 15811/2021, de 22.01.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de fevereiro
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19.01.2021
Ofício-circulado n.º 15810/2021, de 15.01.2021
Guia sobre o estatuto exportador registado no âmbito do sistema REX
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08.01.2021
Ofício-circulado n.º 15807/2021, de 07.01.2021
Acordo de comércio e cooperação UE/Reino Unido
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30.12.2020
Ofício-circulado n.º 15805/2020, de 29.12.2020
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de janeiro 2021
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28.12.2020
Ofício-circulado n.º 15804/2020, de 23.12.2020
Acordo de comércio livre UE/Vietname: Certificados EUR.1 válidos
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22.12.2020
Ofício-Circulado n.º 15803/2020, de 21.12.2020
BREXIT: aspetos aduaneiros do fim do período de transição
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10.12.2020
Ofício-circulado n.º 15801/2020, de 30.11.2020
Nova versão consolidada do Código Aduaneiro da União
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27.11.2020
Ofício-circulado n.º 15799/2020, de 23.11.2020
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de dezembro
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24.11.2020
Ofício-circulado n.º 15798/2020, de 17.11.2020
Acordo de Comércio Livre UE-Vietname: procedimentos de origem
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02.11.2020
Ofício-circulado n.º 15793/2020, de 20.10.2020
Instruções de licenciamento: auditoria para operadores de químicos precursores de droga
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29.10.2020
Ofício-circulado n.º 15794/2020, de 23.10.2020
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de novembro
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09.10.2020
Ofício Circulado n.º 15791/2020, de 28.09.2020
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a utilizar de 1 a 31 de outubro 2020
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30.09.2020
Ofício-circulado n.º 15790/2020, de 24.09.2020
Acordo UE/Canadá (CETA): proibição de draubaque
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15.09.2020
Ofício-circulado n.º 15789/2020, de 09.09.2020
Certificados EUR.1 irregulares, emitidos pelo Vietname: atualização
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08.09.2020
Ofício-circulado n.º 15788/2020, de 03.09.2020
Certificados EUR.1 irregulares, emitidos pelo Vietname
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03.09.2020
Aviso aos Operadores Económicos, da AT
Aplicação do sistema eletrónico de identificação e registo de operadores
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26.08.2020
Ofício-circulado n.º 15787/2020, de 24.08.2020
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de setembro
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05.08.2020
Ofício-circulado n.º 15786/2020, de 31.07.2020
Sistema das Decisões Aduaneiras (CDS)
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03.08.2020
Ofício-circulado n.º 15784/2020, de 28.07.2020
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de agosto
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24.07.2020
Ofício-circulado n.º 15782/2020, de 17.07.2020
Regime Especial de Trânsito
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