|
24.11.2021
Ofício-circulado n.º 15867/2021, de 15.11.2021
Nova versão consolidada do Ato Delegado do CAU (AD-CAU).
|
|
|
|
24.11.2021
Ofício-circulado n.º 15868/2021, de 23.11.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a utilizar de 1 a 31 de dezembro 2021
|
|
|
|
04.11.2021
Ofício-circulado n.º 15865/2021, de 27.10.2021
Franquias Aduaneiras - Códigos Especiais NC e TARIC
|
|
|
|
29.10.2021
Ofício-circulado n.º 15859/2021, de 26.10.2021
Instruções: encaminhamento de mercadorias a verificar noutros locais
|
|
|
|
29.10.2021
Ofício-circulado n.º 15864/2021, de 22.10.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de novembro
|
|
|
|
18.10.2021
Ofício-circulado n.º 15863/2021, de 12.10.2021
Prova de origem - Acordo UE - ESA (Zimbabué)
|
|
|
|
13.10.2021
Ofício-Circulado n.º 15858/2021, de 07.10.2021
STADA - Apresentação dos documentos de suporte
|
|
|
|
28.09.2021
Oficio-Circulado n.º 15857/2021, de 24.09.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de outubro
|
|
|
|
21.09.2021
Ofício-circulado n.º 15854/2021, de 10.09.2021
Instruções para o registo das garantias globais no sistema informático SCA-Garantias
|
|
|
|
17.09.2021
Ofício-circulado n.º 15855/2021, de 13.09.2021
Prova de Origem - ACORDO UE - ESA (Zimbabué)
|
|
|
|
17.09.2021
Ofício-circulado n.º 15852/2021, de 06.09.2021
Regime Especial de Trânsito. Simplificação relativa à sujeição das mercadorias ao regime de trânsito da União
|
|
|
|
02.09.2021
Ofício-circulado n.º 15851/2021, de 01.09.2021
Aplicação das Regras Transitórias Pan-Euro-Mediterrânicos
|
|
|
|
01.09.2021
Ofício-circulado n.º 15850/2021, de 23.08.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de setembro
|
|
|
|
17.08.2021
Ofício-circulado n.º 15849/2021, de 13.08.2021
Condicionalismos na importação relativos à compatibilidade eletromagnética
|
|
|
|
17.08.2021
Ofício-circulado n.º 15847/2021, de 12.08.2021
Condicionalismos relativos à rotulagem na importação de pneus
|
|
|
|
04.08.2021
Ofício-circulado n.º 15845/2021, de 29.07.2021
STADA - Importação - Declaração eletrónica - Atualização do manual
|
|
|
|
30.07.2021
Ofício-circulado n.º 15844/2021, de 28.07.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de agosto
|
|
|
|
14.07.2021
Ofício-circulado n.º 15843/2021, de 08.08.2021
Segurança de produtos: condicionalismos à importação
|
|
|
|
09.07.2021
Ofício-circulado n.º 15842/2021, de 07.07.2021
|
|
|
|
09.07.2021
Ofício-circulado n.º 15841/2021, de 07.07.2021
Exportação de vacinas contra SARS-CoV: Condicionalismos
|
|
|
|
30.06.2021
Ofício-circulado n.º 15840/2021, de 29.06.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de julho
|
|
|
|
14.06.2021
Informação 2021/C 227/01, do Conselho de de 14.06.2021
Gestão e apoio das fronteiras (posição do Conselho/1ª leitura)
|
|
|
|
04.06.2021
Ofício-circulado n.º 15834/2021, de 27.05.2021
Exportações para o Reino Unido. Procedimentos na fronteira França/RU.
|
|
|
|
28.05.2021
Ofício-circulado n.º 35151/2021, de 24.05.2021
Credenciação de utilizadores do Sistema Gestão de Utilizadores Externos
|
|
|
|
26.05.2021
Ofício-circulado n.º 15838/2021, de 21.05.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de junho
|
|
|
|
14.05.2021
Ofício-circulado n.º 15836/2021, de 13.05.2021
Direitos anti-dumping aplicáveis em plataformas continentais e ZEE
|
|
|
|
14.05.2021
Ofício-circulado n.º 15835/2021, de 11.05.2021
Condicionalismos na exportação de vacinas contra Coronavírus-SARS-COV
|
|
|
|
03.05.2021
Ofício Circulado n.º 15832, de 23.04.2021
Covid-19. Franquia de direitos / isenção de iva.
|
|
|
|
29.04.2021
Ofício-Circulado n.º 15831/2021, de 23.04.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de maio
|
|
|
|
16.04.2021
Oficío-circulado n.º 15829/2021, de 13.04.2021
Importação de Produtos Cosméticos (introdução em livre prática)
|
|
|
|
15.04.2021
Ofício-circulado n.º 15827/2021, de 30.03.2021
Remessas de Baixo Valor: Declaração Aduaneira
|
|
|
|
05.04.2021
Ofício-circulado n.º 15826/2021, de 29.03.2021
Exportação de vacinas contra SARS-CoV -autorização de exportação
|
|
|
|
29.03.2021
Ofício-circulado n.º 15824/2021, de 26.03.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio a partir de 1 de abril
|
|
|
|
25.03.2021
Ofício-circulado n.º 15823/2021, de 18.03.2021
Condicionalismos na exportação de vacinas contra SARS-CoV
|
|
|
|
25.03.2021
Ofício-circulado n.º 15822/2021, de 15.03.2021
Código aduaneiro: novo regulamento técnico para intercâmbio de informações
|
|
|
|
10.03.2021
Ofício-circulado n.º 15817/2021, de 04.03.2021
Código Aduaneiro da União: novas versões consolidadas (atos delegados e ato de execução)
|
|
|
|
10.03.2021
Ofício-circulado n.º 15819/2021, de 09.03.2021
Etiquetagem Energética - Condicionalismos à Importação
|
|
|
|
09.03.2021
Ofício-circulado n.º 15818/2021, de 02.03.2021
Autorização de exportação: vacinas contra coronavírus relacionados com a SARS
|
|
|
|
02.03.2021
Ofício-circulado n.º 15815/2021, de 24.02.2021
Etiquetagem energética e condicionalismos à importação
|
|
|
|
24.02.2021
Ofício Circulado n.º 15814, de 19.02.2021
Valor aduaneiro: taxas de câmbio aplicável a partir de 1 de março
|
|
|