Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

3616 registos

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30.11.2021

Deficiência: rever e reavaliar grau de incapacidade

Clarificado regime com norma interpretativa

29.11.2021

Contrato-promessa de trabalho

Revisão anual das condições de remuneração

29.11.2021

Regras de calamidade na área laboral

Situação entre 1 de dezembro 2021 e 20 de março 2022

26.11.2021

Novas medidas de prevenção à COVID-19 Free

Dezembro começa com situação de calamidade

25.11.2021

Parlamento vota hoje faltas por falecimento

Nove projetos apresentados

23.11.2021

Alterações ao regime de teletrabalho

Aprovadas novas regras

23.11.2021

Direitos e privacidade no teletrabalho

Nova organização e controlo do trabalho

23.11.2021

Teletrabalho e saúde no trabalho

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

18.11.2021

Extinção da CPAS no Parlamento

Projeto do Bloco votado amanhã

17.11.2021

Revisão e reavaliação do grau de incapacidade

Norma interpretativa clarifica processos

15.11.2021

Segurança Social: novo Anexo SS para independentes

Apuramento de rendimentos e de entidades contratantes

12.11.2021

Prazos no incentivo à normalização da atividade empresarial

Novas regras em vigor

11.11.2021

Exoneração do passivo restante

Ajudas de custo recebidas pelo insolvente

09.11.2021

Novo suplemento por penosidade e insalubridade de funções

Trabalhadores da administração pública e autarquias

03.11.2021

Teletrabalho aprovado na Comissão

Diploma seguirá para o Plenário

02.11.2021

Emprego altamente qualificado

Novas regras a partir de 2023

02.11.2021

Situação de alerta continua em novembro

Atualização nas viagens e desembarque de navios

28.10.2021

Dissolução do Parlamento

Situação das iniciativas legislativas

27.10.2021

CPAS: valor das contribuições sobe em 2022 Free

Aguarda-se fator de correção anual

26.10.2021

Apoio a programas de estágio

Aberto apoio do IEFP a desempregados

22.10.2021

Plataformas digitais, trabalho precário, estágios remunerados

Governo anuncia medidas laborais

22.10.2021

Portugal e Angola: facilitação de vistos Free

Educação, trabalho, saúde

20.10.2021

OE 2022: crianças e famílias Free

Medidas a implementar em 2 anos

19.10.2021

Alargado prazo de reposição do nível de emprego

Apoios para viabilidade das empresas

18.10.2021

OE 2022: adiamento do SAFT/IES e ACTUD

Medidas adiadas por mais um ano

15.10.2021

OE 2022: previsto aumento de pensões Free

Atualização, reforços e majorações

14.10.2021

Transmissão da posição do empregador

Validade da oposição do trabalhador

12.10.2021

Trabalho suplementar

Limite do banco de horas

11.10.2021

Duração efetiva do estágio de advocacia

Pagamento das contribuições correspondentes ao tempo de estágio

11.10.2021

Pedido de horário flexível

Parecer da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

08.10.2021

Proteção dos advogados em caso de parentalidade Free

Adiamento de atos após nascimento de filhos

08.10.2021

Proteção da parentalidade no Parlamento

Alargamento da proteção

08.10.2021

UE aprova diretiva para emprego altamente qualificado

Novas condições de entrada para técnicos de TIC

06.10.2021

Regime excecional de proteção do emprego

Projeto quer evitar despedimentos por empresas com lucros

30.09.2021

Organização do trabalho em outubro

Teletrabalho, temperatura, máscaras, testagem

30.09.2021

Situação de alerta e segurança social

Declarações de 2021 e subsídio de doença

29.09.2021

Subida do salário mínimo para 850 euros

PCP defende aumento de 185 euros

29.09.2021

Prazo acaba amanhã

Entrega do Relatório Único 2020 pelas empresas

27.09.2021

Entrega de documentos para estatuto do cuidador informal

Prazo termina em novembro

24.09.2021

Situação de alerta até 31 de outubro Free

Novas regras para o território do continente

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