Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

3716 registos

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19.05.2022

Acesso a prestações sociais Free

Caracterização da união de facto

13.05.2022

Reconhecimento de qualificações profissionais

Regras para os beneficiários de proteção temporária

11.05.2022

Pensão de invalidez relativa

Acumulação de prestações de desemprego

11.05.2022

Pagamento de despesas em teletrabalho

Esclarecidas regras aplicáveis

11.05.2022

Estruturas de governação dos fundos de pensões

Alterações em consulta pública

09.05.2022

Estatuto de cuidador informal

Nova prorrogação do prazo para entrega de documentos

03.05.2022

Adiadas obrigações fiscais e de segurança social

Atividades abrangidas já definidas

02.05.2022

Resolução de contrato pelo trabalhador

Despromoção e justa causa

26.04.2022

Estatuto de cuidador informal

Prazo para entrega de documento

20.04.2022

Justificação de faltas Free

Despedimento por violação do dever de lealdade

19.04.2022

Novas medidas de apoio a empresas e famílias Free

Impostos, segurança social e transportes

19.04.2022

Aviação civil: regras laborais definidas

Tempo de voo, de serviço, repouso e sanções

18.04.2022

OE 2022: medidas no setor do ensino Free

Propinas, alojamento e investigação

14.04.2022

Prorrogada situação de alerta no continente

Regras mantêm-se até 22 de abril

14.04.2022

OE 2022: respostas sociais Free

Nova Garantia para a Infância, subsídio social de desemprego e outras

14.04.2022

OE 2022: Segurança Social

Notificações, pensões e transparência contributiva

13.04.2022

Páscoa 2022: Madeira e Açores

Concedida tolerância de ponto

08.04.2022

Relatório Único 2021: adiado prazo de entrega

Prazo termina a 15 de maio

06.04.2022

Mudou comunicação de vínculos de trabalhadores

Novas funcionalidades na Segurança Social Direta

06.04.2022

Teletrabalho e mobilidade

Flexibilidade da prestação de trabalho

05.04.2022

Segurança Social: novo Anexo SS para independentes

Apuramento de rendimentos e de entidades contratantes

30.03.2022

Prorrogada situação de alerta no continente

Regras mantêm-se até 18 de abril

22.03.2022

Prorrogada situação de alerta no continente Free

Regras mantêm-se até 30 de março

18.03.2022

Junção de processo disciplinar via Citius

Junção repartida do processo

18.03.2022

Contrato de trabalho a termo

Deduções à indemnização em caso de despedimento ilícito

18.03.2022

Relatório Único 2021: entrega está a decorrer

Prazo termina a 15 de abril

17.03.2022

Publicada RMMG 2022 da Madeira

Valor em vigor desde 1 de janeiro

15.03.2022

Medida Compromisso Emprego Sustentável

Candidaturas abrem hoje

11.03.2022

Alargar usos do Programa ESTAGIAR

Segurança social, período experimental e próprio emprego

09.03.2022

Trabalho em sábados, domingos e feriados Free

Remuneração e descanso compensatório

08.03.2022

Prorrogada situação de alerta no continente Free

Regras mantêm-se até 22 de março

03.03.2022

Contratação de deslocados da Ucrânia Free

Apoios às entidades empregadoras

03.03.2022

Segurança Social avança no Simplex

Insuficiência económica apurada automaticamente

03.03.2022

Recrutamento de trabalhadores indianos

Acordo Portugal/Índia em vigor

03.03.2022

Alterada medida Compromisso Emprego Sustentável

Apoio alargado ao Emprego no Interior

02.03.2022

Créditos laborais

Inversão do ónus da prova

28.02.2022

Complemento Regional para Idosos na Madeira

Regulamentação para 2022

28.02.2022

Carnaval: tolerância de ponto na saúde

Serviços e estabelecimentos de saúde

25.02.2022

Tolerância de ponto no Carnaval 2022

Açores ficam fora das festividades

24.02.2022

Comportamento empresarial sustentável na UE

Dever de diligência vai ser harmonizado

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