Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

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Início

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3570 registos

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17.09.2021

Aumento do suplemento por serviço nas Forças de Segurança

Medida aplica-se em 2022

16.09.2021

Aplicação do chumbo às alterações aos apoios sociais

Publicado acórdão do Tribunal Constitucional

16.09.2021

Recrutamento de trabalhadores indianos

Portugal e Índia assinam acordo

16.09.2021

Empresas cotadas e empresas públicas

Adiada comunicação dos planos para a igualdade

14.09.2021

Apoio à aquisição de viaturas 100% elétricas

Serviço de Apoio Domiciliário

10.09.2021

Novas regras para transporte de mercadorias

Cargas e descargas e tempos de espera

07.09.2021

Madeira: Programa de Incentivos à Contratação

Restituição proporcional do apoio por cessar contratos

06.09.2021

Registos clínicos de trabalhadores

Levantamento do sigilo médico

02.09.2021

Violação do dever de ocupação efetiva

Indemnização por danos não patrimoniais

01.09.2021

Incentivos por cobrança de dívidas à segurança social

Prémio de desempenho mensal dos trabalhadores em 2021

30.08.2021

Novo Programa Certificado de Competências Digitais

Formação profissional e certificação de competências RVCC

30.08.2021

Administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

Nova atualização inclui alguns valores de 2019

23.08.2021

Situação geral de contingência no continente Free

Novo regime começa a 23 de agosto

23.08.2021

Regras para contingência no âmbito laboral

Novas regras a partir de hoje

20.08.2021

Diferimento de contribuições à Segurança Social Free

Novo prazo para escolha da modalidade de pagamento

16.08.2021

Despedimento ilícito

Acordo revogatório e encerramento definitivo do estabelecimento

13.08.2021

Apoio extraordinário à retoma progressiva continua

Proibidos despedimentos por mais um mês

13.08.2021

Administração Pública e teletrabalho

Clarificação relativa aos serviços de atendimento ao público

13.08.2021

Apoio para Planos para a Igualdade dos empregadores

Portal da CITE disponível para diagnóstico e medidas

12.08.2021

Recusa de pedido de horário flexível

Parecer da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

11.08.2021

Assédio moral no local de trabalho

Nova ação e efeitos do caso julgado

10.08.2021

Candidaturas de IPSS para Housing First alargadas

Novo prazo até setembro

09.08.2021

Regime de horário de trabalho flexível

Dias de descanso semanal

05.08.2021

Atualização do cálculo das pensões em 2021

Coeficientes de revalorização das remunerações anuais

02.08.2021

Teletrabalho deixa de ser obrigatório

Testagem e outras regras aplicáveis até final de agosto

30.07.2021

Apoio à Retoma Progressiva para discotecas e eventos

Alteração da medida produz efeitos desde maio

28.07.2021

Nova Linha de Apoio MPE

Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

27.07.2021

Ausência ao trabalho por vacinação COVID-19 Free

ACT esclarece deveres das entidades empregadoras

23.07.2021

Incentivo à manutenção de postos de trabalho

Incumprimento e devolução de apoios recebidos

23.07.2021

Calamidade em todo o país até 8 de agosto Free

Alteração semanal dos municípios de risco

23.07.2021

Redução do período experimental nos Açores

Desempregados de longa duração e jovens à procura do primeiro emprego

20.07.2021

Candidaturas de IPSS para Housing First

Protocolos a celebrar com a segurança social

19.07.2021

Constitucional chumba alterações aos apoios sociais

Em causa o aumento da despesa orçamentada

19.07.2021

Passar do incentivo à normalização da atividade para apoio à retoma

Verificação oficiosa entre IEFP e a segurança social

16.07.2021

Uso de lenço islâmico em local de trabalho

Tribunal europeu pronuncia-se sobre proibição

16.07.2021

Atualizados municípios de risco a partir de hoje

Prevista abertura de estabelecimentos e atividades (Atualizada após retificação)

14.07.2021

Comunicações do agente de execução nas penhoras de prestações sociais e pensões Free

Segurança Social, Fundo de Garantia Salarial e Caixa Geral de Aposentações

14.07.2021

Contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias

Autorregulação e atualização da legislação

13.07.2021

Doenças resultantes da prática de assédio laboral

Lista das doenças profissionais deve ser atualizada

12.07.2021

Segurança Social: apresentação de contas adiada

Contas relativas a 2020 de IPSS e outras entidades

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