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Arquivo
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3716 registos
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19.05.2022
Acesso a prestações sociais
Caracterização da união de facto
13.05.2022
Reconhecimento de qualificações profissionais
Regras para os beneficiários de proteção temporária
11.05.2022
Pensão de invalidez relativa
Acumulação de prestações de desemprego
11.05.2022
Pagamento de despesas em teletrabalho
Esclarecidas regras aplicáveis
11.05.2022
Estruturas de governação dos fundos de pensões
Alterações em consulta pública
09.05.2022
Estatuto de cuidador informal
Nova prorrogação do prazo para entrega de documentos
03.05.2022
Adiadas obrigações fiscais e de segurança social
Atividades abrangidas já definidas
02.05.2022
Resolução de contrato pelo trabalhador
Despromoção e justa causa
26.04.2022
Estatuto de cuidador informal
Prazo para entrega de documento
20.04.2022
Justificação de faltas
Despedimento por violação do dever de lealdade
19.04.2022
Novas medidas de apoio a empresas e famílias
Impostos, segurança social e transportes
19.04.2022
Aviação civil: regras laborais definidas
Tempo de voo, de serviço, repouso e sanções
18.04.2022
OE 2022: medidas no setor do ensino
Propinas, alojamento e investigação
14.04.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 22 de abril
14.04.2022
OE 2022: respostas sociais
Nova Garantia para a Infância, subsídio social de desemprego e outras
14.04.2022
OE 2022: Segurança Social
Notificações, pensões e transparência contributiva
13.04.2022
Páscoa 2022: Madeira e Açores
Concedida tolerância de ponto
08.04.2022
Relatório Único 2021: adiado prazo de entrega
Prazo termina a 15 de maio
06.04.2022
Mudou comunicação de vínculos de trabalhadores
Novas funcionalidades na Segurança Social Direta
06.04.2022
Teletrabalho e mobilidade
Flexibilidade da prestação de trabalho
05.04.2022
Segurança Social: novo Anexo SS para independentes
Apuramento de rendimentos e de entidades contratantes
30.03.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 18 de abril
22.03.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 30 de março
18.03.2022
Junção de processo disciplinar via Citius
Junção repartida do processo
18.03.2022
Contrato de trabalho a termo
Deduções à indemnização em caso de despedimento ilícito
18.03.2022
Relatório Único 2021: entrega está a decorrer
Prazo termina a 15 de abril
17.03.2022
Publicada RMMG 2022 da Madeira
Valor em vigor desde 1 de janeiro
15.03.2022
Medida Compromisso Emprego Sustentável
Candidaturas abrem hoje
11.03.2022
Alargar usos do Programa ESTAGIAR
Segurança social, período experimental e próprio emprego
09.03.2022
Trabalho em sábados, domingos e feriados
Remuneração e descanso compensatório
08.03.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 22 de março
03.03.2022
Contratação de deslocados da Ucrânia
Apoios às entidades empregadoras
03.03.2022
Segurança Social avança no Simplex
Insuficiência económica apurada automaticamente
03.03.2022
Recrutamento de trabalhadores indianos
Acordo Portugal/Índia em vigor
03.03.2022
Alterada medida Compromisso Emprego Sustentável
Apoio alargado ao Emprego no Interior
02.03.2022
Créditos laborais
Inversão do ónus da prova
28.02.2022
Complemento Regional para Idosos na Madeira
Regulamentação para 2022
28.02.2022
Carnaval: tolerância de ponto na saúde
Serviços e estabelecimentos de saúde
25.02.2022
Tolerância de ponto no Carnaval 2022
Açores ficam fora das festividades
24.02.2022
Comportamento empresarial sustentável na UE
Dever de diligência vai ser harmonizado
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