Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

3339 registos

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30.11.2020

Governo clarifica regime de faltas dias 30 e 7

Perda de remuneração ou marcação de férias

27.11.2020

Ajustamento automático das penhoras de pensões ao salário mínimo

Mínimo de impenhorabilidade continua em causa

27.11.2020

Tolerância de ponto na área da saúde

Cuidados e assistência a garantir

26.11.2020

Licença de reestruturação familiar e subsídio

Segurança social paga subsídio não cumulável

26.11.2020

Tolerância de ponto dias 30-11 e 7-12

Serviços urgentes nos tribunais, polícias e outros

25.11.2020

Segurança Social paga 3 meses de creches Free

Valores pagos vão ser devolvidos

25.11.2020

Subsídio de Natal para empresas em Layoff

Pagamento da comparticipação da Segurança Social

24.11.2020

Contribuições CPAS para 2021 Free

Advogados adiam decisão de referendo para janeiro

23.11.2020

Impostos e segurança social: pagamento adiado

Medida aplica-se apenas a PMEs e independentes

23.11.2020

Teletrabalho obrigatório

Novas regras excecionais em matéria laboral

23.11.2020

Novas regras para contratação de médicos pelo SNS

Contratos sem termo, férias e compensação

20.11.2020

Estado de emergência renovado Free

Medidas restritivas mais diferenciadas em cada município

19.11.2020

Advogados sem acesso à assembleia de beneficiários CPAS Free

Solicitadores dividem evento em 3 locais

18.11.2020

Acesso ao apoio à retoma progressiva de atividade

Alteração excecional permite transitar entre apoios

17.11.2020

Controlo de temperatura e testes COVID-19

CNPD atualiza orientações de saúde

13.11.2020

Apoio extraordinário de proteção social

Prazo prolongado até 15 de novembro

12.11.2020

CPAS: fator de correção 2021 em discussão

Impacto das atuais propostas nas contas da CPAS

11.11.2020

Sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho

Governo propõe dois anos de suspensão excecional de prazos

11.11.2020

Adiada entrega do Relatório Único

Disponível informação sobre diferenças remuneratórias entre sexos

09.11.2020

Execução do estado de emergência Free

Medidas excecionais

09.11.2020

Mobilização de trabalhadores para rastreios Free

Afetação inclui setor público, privado, social e cooperativo

06.11.2020

Estado de Emergência de 9 a 23 de novembro

Parlamento vota hoje o decreto presidencial

06.11.2020

Alterado complemento solidário para idosos

Rendimentos de filhos considerados na avaliação de recursos

05.11.2020

Trabalhadores independentes com contabilidade organizada

Opção pela declaração trimestral em novembro

04.11.2020

Teletrabalho: determinada obrigatoriedade

Definidas regras e responsabilidade pelos pagamentos ao trabalhador

04.11.2020

Registo de fundações e outras medidas

Alteradas medidas temporárias relativas à pandemia

04.11.2020

Alterações no subsídio de desemprego

Redução do prazo de garantia e suspensão da exclusividade

03.11.2020

Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho

Regras vigoram de 4 a 19 de novembro

03.11.2020

Medidas especiais em 121 concelhos

Calamidade limita circulação

02.11.2020

COVID-19: Governo anuncia medidas especiais Free

Restrições a nível nacional e em 121 concelhos

30.10.2020

Referendo sobre a Previdência Social dos advogados

Ordem quer segurança social à escolha

30.10.2020

Seguros: divisão dos fundos fechados

Prazo das entidades gestoras termina a 1 de novembro

29.10.2020

Apoio extraordinário à retoma progressiva Free

Começa novo prazo para pedido de 29 a 31 de outubro

29.10.2020

CPAS: contribuições e apoios 2021

Fator de correção e seguro por incapacidade para o trabalho

29.10.2020

UE propõe quadro europeu para salários mínimos

Ajuda para retoma económica dos trabalhadores com baixos salários

28.10.2020

Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal simplificado

Redução do prazo do processo e dispensa de documentos

27.10.2020

Limitada circulação entre concelhos no continente

Situação de calamidade prolongada até 3 de novembro

27.10.2020

Máscara obrigatória em todo o país

Uso nos espaços públicos até janeiro

27.10.2020

Crime de abuso de confiança em relação à Segurança Social

Falta de pagamento de remunerações

27.10.2020

Adiada entrega do Relatório Único

Prazo termina em novembro

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