Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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3195 registos

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08.07.2020

Projeto-lei alarga proteção social na parentalidade

Igualdade na adoção e consultas pré-natais

07.07.2020

Entrega da declaração trimestral em julho

Segurança Social dos trabalhadores independentes

03.07.2020

CPAS: novo subsídio em preparação Free

Incapacidade temporária absoluta para a atividade

03.07.2020

Pedido do Estatuto de Cuidador Informal

Reconhecimento alargado a todo o país

03.07.2020

Segurança Social: reforço de apoios

Prorrogação extraordinária do subsídio social de desemprego

02.07.2020

Segurança Social: contribuições diferidas com pagamento em prestações Free

Funcionalidade disponível durante o mês de julho

29.06.2020

Pedir pensão de invalidez online

Nova funcionalidade na Segurança Social Direta

26.06.2020

Medidas excecionais para o ensino superior votadas hoje Free

Regularização de dívidas por não pagamento de propinas e outras

25.06.2020

Discriminação no local de trabalho

Pedido de junção de documentos em poder da parte contrária

20.06.2020

Layoff simplificado com fim à vista

Novo incentivo à normalização da atividade empresarial

19.06.2020

Novo formulário online para Layoff

Manutenção de layoff simplificado

18.06.2020

Aprovada alteração do apoio extraordinário ao rendimento

Apoio a microempresários e trabalhadores em nome individual

18.06.2020

COVID-19: datas para requerer apoios

Prazos para requerimentos à Segurança Social

16.06.2020

COVID-19: prevenção e fiscalização nos locais de trabalho Free

Definidas competências das autoridades e empregadores

15.06.2020

Estado de Calamidade até 28 de junho Free

Definidas regras de desconfinamento

15.06.2020

Desconfinamento: regras aplicáveis até dia 28

Conheças as restrições em vigor

12.06.2020

OES: dívidas fiscais podem ser pagas em prestações

Regime abrange dívidas à segurança social

12.06.2020

OES: apoios ao emprego na retoma

Governo pretende criar novo regime

09.06.2020

Proteção dos trabalhadores contra SARS-CoV-2

Vírus entra na lista de agentes biológicos infeciosos

08.06.2020

Viabilização de empresas

Novas regras nas insolvências

08.06.2020

Teletrabalho e trabalho no interior

Governo propõe incentivos

05.06.2020

Layoff, isenção de TSU e outras medidas

Governo propõe apoio ao emprego

05.06.2020

Apoios para garantir rendimentos

Trabalhadores dependentes, independentes e informais

04.06.2020

Segurança Social pode aprovar formação antes do apoio

Planos de formação para empresas em situação de crise empresarial

04.06.2020

Mediação Familiar e Laboral presencial ou online

Funcionamento e regras a cumprir

03.06.2020

Alteração de tarefas e despedimento ilícito

Abandono do trabalho por funcionário de partido político

02.06.2020

Reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Necessário apresentar pedido à Segurança Social

01.06.2020

Calamidade: novas regras até 14 de junho

Acaba recolhimento domiciliário

01.06.2020

Novas regras de teletrabalho

Regime muda a partir de 1 de junho

01.06.2020

Alargadas medidas no âmbito do emprego

Novas regras com efeitos a 13 de março

29.05.2020

Segurança Social: novos formulários Free

Layoff simplificado, gerentes e independentes com formulários

26.05.2020

COVID -19: flexibilizados apoios do FSE

Garantidas bolsas e encargos de formação e emprego

22.05.2020

Regras de saúde e segurança dos trabalhadores vão mudar

SARS-CoV-2 classificado com risco biológico elevado

19.05.2020

Apoio judiciário sem nomeação de patrono oficioso

Fisco esclarece taxa de IVA aplicável a honorários com advogado

18.05.2020

Calamidade: novas regras até final do mês

Permitidas visitas a lares e reuniões familiares com mais de 10 pessoas

18.05.2020

COVID-19: alterada contratação na função pública

Trabalho suplementar, contratos a prazo e militares

18.05.2020

Desconfinamento: creches e amas a funcionar

Opção do trabalhador por manter filhos em casa

14.05.2020

Estado de calamidade: trabalhadores públicos

Orientações em matéria laboral

11.05.2020

Reforço dos poderes da ACT continuam

Poderes para suspender despedimentos

08.05.2020

Classificação de acidente de trabalho Free

Trabalhadora parte os óculos durante o exercício das suas funções

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