Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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4484 registos

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20.01.2026

Trabalho igual salário igual

Discriminação salarial

15.01.2026

Litígios sobre contribuições e CPAS

TCAS confirma competência tributária

08.01.2026

OE2026 e ex-combatentes

Aumento dos apoios

07.01.2026

OE2026 e Segurança Social

Pensões e transparência contributiva dos devedores

07.01.2026

OE2026 e parentalidade

Aumento de subsídios

06.01.2026

Segurança Social em 2026

Novo modelo de comunicação contributiva

06.01.2026

Sobe valor das contribuições CPAS 2026

Nova tabela aplicável

05.01.2026

Terceirização de serviços e aplicação da lei no tempo

Acordo coletivo de trabalho

05.01.2026

Atualizado complemento solidário para idosos 2026

Mais 40 euros a partir de janeiro

02.01.2026

CPAS: Prova de vida dos pensionistas automática Free

Free

Comprovar direito ao subsídio de sobrevivência em janeiro

02.01.2026

Taxa de juros de mora baixa em 2026

Dívidas ao Estado e outras entidades públicas

31.12.2025

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade

31.12.2025

Atualizado IAS para 2026

Valor em vigor a 1 de janeiro

31.12.2025

Atualização anual das pensões para 2026

Regime geral e regime convergente da CGA

31.12.2025

Pensões de acidentes de trabalho 2026

Atualização anual

30.12.2025

Alterado Estatuto do Cuidador Informal

Subsídio de apoio ao cuidador informal principal

29.12.2025

Publicado valor da RMMG 2026 Free

Free

Atualização extraordinária nos contratos de prestação de serviços

29.12.2025

Idade de acesso à pensão em 2027

Definido fator de sustentabilidade 2026

24.12.2025

Lista europeia das doenças profissionais atualizada

Doenças associadas ao amianto

24.12.2025

Responsabilidade pelo pagamento das prestações de desemprego

Limites das cessações de contratos de trabalho por acordo

24.12.2025

Riscos de exposição ao amianto no trabalho

Alterada proteção dos trabalhadores

23.12.2025

Uso da gestão algorítmica no local de trabalho

Parlamento Europeu quer legislação

22.12.2025

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arraiolos

Entidade já está a funcionar

19.12.2025

Tolerância de ponto no Natal e Ano novo Free

Free

Continente, Açores e Madeira

18.12.2025

Videovigilância e processo disciplinar

Prova admissível

18.12.2025

Confirmado salário mínimo para 2026 Free

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Nova subida de 50 euros

15.12.2025

Regulamento CPAS Nascimento e Maternidade Free

Free

Novas regras a 1 de janeiro

15.12.2025

CPAS mantém Fator de Correção

Contribuições compensadas em 8%

12.12.2025

Resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador

Diferimento dos efeitos dessa resolução

11.12.2025

Resolução do contrato de trabalho

Concretização dos factos alegados pelo trabalhador

10.12.2025

Madeira propôs valor

09.12.2025

Resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador Free

Free

Verificação de justa causa

09.12.2025

Segurança Social em 2026

Novo modelo de comunicação contributiva

05.12.2025

Isenção de horário de trabalho

Retribuição base

28.11.2025

Homicídio em contexto de violência doméstica

Pensão para crianças e jovens órfãos

27.11.2025

Cumprimento defeituoso da prestação laboral

Dedução de pedido reconvencional

26.11.2025

Retribuição por trabalho suplementar

Integração em retribuição de férias, subsídios de férias e subsídio de Natal

26.11.2025

Banco de talentos da UE

Plataforma de recrutamento internacional

21.11.2025

Alojamento temporário no setor da construção civil

Requisitos para trabalhadores deslocados

14.11.2025

Contrato coletivo de trabalho Free

Free

Cessação da vigência

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