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4325 registos
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12.02.2025
Trabalhadores domésticos
Dedução ao IRS e remuneração declarada
11.02.2025
Assédio moral no local de trabalho
Violação do direito à ocupação efetiva e esvaziamento de funções
10.02.2025
Reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Ação interposta por repórter de imagem
06.02.2025
Uso de tecnologias digitais no local de trabalho
Implicações para a segurança e saúde
05.02.2025
Reforma da Segurança Social
O que acontece à CPAS
05.02.2025
Alojamento de estudantes do superior deslocados
Novo regime para complemento de alojamento
03.02.2025
Despedimento com justa causa
Violação de cláusula de exclusividade
03.02.2025
Reconhecimento provisório do Cuidador Informal
Segurança Social atualiza processos
03.02.2025
Reforma da Segurança Social
Criado grupo de trabalho
31.01.2025
Salários mínimos adequados na UE
Transposição da Diretiva em preparação
30.01.2025
Processo de promoção e proteção
Consulta do processo
28.01.2025
Atribuição de automóvel a trabalhador
Empresa retira veículo
24.01.2025
Salários no setor empresarial do Estado 2025
Aumento global máximo até 4,7%
23.01.2025
Indemnização por atraso da Justiça
Presunção da existência de dano
23.01.2025
ACT esclarece laboração contínua
Processo de autorização
22.01.2025
Obras nos Centro de Atividades para a Inclusão
Prazo de adequação dos CACI prorrogado
21.01.2025
Verificação da incapacidade para o trabalho
Valor da junta médica por doença profissional
20.01.2025
Estafeta de plataforma digital de entregas
Presunção da existência de contrato de trabalho
17.01.2025
Discriminação em razão do género
Pagamento de ajudas de custo
16.01.2025
Resolução de contrato de trabalho pelo trabalhador
Assédio moral e sexual
16.01.2025
Subida da remuneração na AP em 2025
Repostas ajudas de custo ao governo e gabinetes
15.01.2025
Gratificações de balanço
Liquidação oficiosa de contribuições para a Segurança Social
15.01.2025
Transferência do local de trabalho
Resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador
15.01.2025
Pessoas em situação de violência doméstica
Madeira atribui Complemento Regional
13.01.2025
Alterado Estatuto da Guarda Prisional
Recrutamento e equiparação à PSP
10.01.2025
Estafeta ao serviço de plataforma digital
Presunção de existência de contrato de trabalho
09.01.2025
Despedimento com justa causa
Falta de comunicação do exercício de atividade profissional secundária
09.01.2025
ASF esclarece pensões de acidentes de trabalho
Pagamento de duodécimos adicionais
08.01.2025
Devolução de prestações de desemprego
Criação do próprio emprego
07.01.2025
Pensões de acidentes de trabalho 2025
Atualização em vigor
06.01.2025
Atualização anual do IAS 2025
Valor sobe 13,24 euros
03.01.2025
Atualização anual das pensões para 2025
Regime geral e regime convergente da CGA
03.01.2025
Atualizada lista de agentes biológicos infeciosos
Proteção dos trabalhadores
02.01.2025
Retificado IC para contribuições CPAS 2025
Optar por alterar escalão até 9 de janeiro
30.12.2024
Taxa de juros de mora baixa em 2025
Dívidas ao Estado e outras entidades públicas
30.12.2024
Definido fator de sustentabilidade 2025
Idade de acesso à pensão em 2026
27.12.2024
Aposentação e cálculo das pensões da função pública
Publicada interpretação autêntica
27.12.2024
Contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros
Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social
26.12.2024
Contribuições CPAS em 2025
Novos valores a pagar
26.12.2024
Atualização da tabela de honorários do SADT
Prazo prolongado até março 2025
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