Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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4441 registos

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06.11.2025

Retificada NIC 19 - Benefícios dos Empregados

Norma Internacional de Contabilidade 19

05.11.2025

Despedimento e gravação áudio Free

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Validade da prova

31.10.2025

Prova de Vida para residentes na Suíça e Luxemburgo

Prazo até 30 de novembro

29.10.2025

Indexante Contributivo CPAS 2026

Valor sobe novamente

28.10.2025

GOPs, poupança e apoios sociais

Medidas apontam para Fundo de Pensões Europeu

22.10.2025

Situação de carência ou perda de rendimento

Apoios pós incêndios para durar 1 ano no mínimo

21.10.2025

Verificação de Incapacidades pelas empresas Free

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Seguir o pedido na Segurança Social online

21.10.2025

STJ e trabalho para plataforma digital

Presunção de laboralidade de contrato de estafeta

20.10.2025

Incêndios: isenção total de segurança social

Empregadores e trabalhadores independentes

20.10.2025

Divulgação de informações sobre fundos de pensões

Novas regras em 2026

16.10.2025

Abandono do trabalho Free

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Dever de informação do trabalhador

10.10.2025

OE 2026: alterações no IRS

Taxas, mínimo de existência

08.10.2025

Incentivo a jovens desempregados para regresso ao trabalho Free

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Medida excecional até junho de 2026

08.10.2025

Açores: candidaturas de famílias de acolhimento

Regulamentação em vigor

07.10.2025

Transmissão de empresa ou estabelecimento

Alterações à legislação laboral

06.10.2025

Violação grave de dados pessoais

Deveres de lealdade e despedimento

02.10.2025

Vítimas de violência doméstica

Aprovadas várias medidas

30.09.2025

Legislação sobre doenças profissionais

Parlamento quer atualização

29.09.2025

Trabalhadores administrativos sem regulamentação coletiva

Atualização 2025 das condições de trabalho

26.09.2025

Licitude do despedimento

Lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa

18.09.2025

Alterações à legislação laboral

Discussões em curso

18.09.2025

Procuração do advogado é insuficiente

Pedido perante a Segurança Social

16.09.2025

Transferência de local de trabalho

Despesas de deslocação a cargo do empregador

15.09.2025

Acidente de trabalho

Ajudas de custo e cálculo da reparação

15.09.2025

Discriminação no trabalho

Pais de crianças portadoras de deficiência

15.09.2025

Manutenção de postos de trabalho

Incentivo extraordinário a empresas e trabalhadores independentes

12.09.2025

Isenção do pagamento de contribuições

Regulamentado regime excecional

11.09.2025

Assédio laboral discriminatório Free

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Comissão de serviço sem garantia de emprego

11.09.2025

Problema da reinscrição na CGA

TC decide inconstitucionalidade da interpretação autêntica

10.09.2025

Revisão da legislação laboral

Concertação social começa a reunir hoje

05.09.2025

Despedimento ilícito

Contratos a termo e tripulantes de cabine

29.08.2025

Trabalhadores da atividade seguradora

1º Acordo de Empresa entre ASF e STAS

28.08.2025

Deslocação a restaurante para tomar café

Acidente de trabalho

27.08.2025

Convenção coletiva de trabalho e TAP

Tripulantes de cabine contratados a termo

25.08.2025

Incêndios: quadro geral de apoios Free

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Medidas para pessoas e habitações

25.08.2025

Apoios às empresas e trabalhadores

Trabalho, AT e segurança social

19.08.2025

Contraordenação laboral

Lar de idosos e ajudantes

31.07.2025

Prova de vida por residentes no estrangeiro

31.07.2025

Alterações às contraordenações laborais

Efeito suspensivo, infrações tributárias e procedimentos cautelares

30.07.2025

Resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador

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