Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

3266 registos

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28.09.2020

Fim dos bancos de horas individuais

Funcionamento termina dia 30 de setembro

24.09.2020

Aprovada situação de contingência até 14 de outubro Free

Moratórias de crédito continuam até setembro de 2021

23.09.2020

Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva Free

Simulador para calcular a isenção ou dispensa e contribuições

22.09.2020

Segurança Social dá período extra de candidaturas Free

Trabalhadores independentes, empresários e membros de órgãos estatutários

18.09.2020

Votado hoje destacamento de trabalhadores

Novas obrigações estabelecidas pela UE

17.09.2020

Promessa pública de prémio Free

Prémio prometido a treinador de futebol

16.09.2020

Acesso às pensões por profissionais de desgaste rápido

Requerimentos apresentados deste 1 de janeiro

16.09.2020

Comunicação obrigatória por empresas cotadas e empresas públicas

Adiada comunicação dos planos para a igualdade

15.09.2020

Apoio extraordinário à retoma progressiva

Em setembro pode fazer também pedido para agosto

14.09.2020

Regras laborais no regime de contingência

Lisboa e Porto com mais obrigações

14.09.2020

Contingência de 15 e 30 de setembro

Controlo, crimes e contraordenações

11.09.2020

Estado de contingência até 30 de setembro Free

Áreas metropolitanas de Lisboa e Porto com regras especiais

11.09.2020

Extinção administrativa do empregador

Intervenção do Fundo de Garantia Salarial

10.09.2020

Horário de trabalho flexível

Oposição por parte do empregador

10.09.2020

União de facto e prestações por óbito Free

Competência de tribunais cíveis ou administrativos

10.09.2020

Transformações do trabalho em Portugal

Livro Verde do Futuro do Trabalho em preparação

09.09.2020

Apoio extraordinário a trabalhadores Free

Formulário e prazos para requerer apoio

08.09.2020

Revisto regime da segurança contra incêndio em edifícios

Novos procedimentos a partir de outubro

04.09.2020

Subsídio por isolamento profilático ou por doença

Alteradas regras de atribuição desde julho

02.09.2020

Transferência de competências para as autarquias

Trabalhadores passam para os municípios

01.09.2020

Entrada em funcionamento de novos juízos

Trabalho, família e instrução criminal

28.08.2020

Direito à pensão de sobrevivência Free

Reconhecimento de união de facto

27.08.2020

Nova medida de Incentivo ATIVAR.PT

Apoio financeiro a entidades empregadoras

27.08.2020

Incentivo ATIVAR.PT e outros apoios

Articular medidas de apoio ao emprego

25.08.2020

Acertos por pensões pagas em atraso antes de outubro 2019 Free

Pensionistas vão ser notificados pela AT para retificar declarações de IRS

24.08.2020

Novo Estatuto do Antigo Combatente

Complemento especial de pensão previsto para 2021 (Atualizada a 03.09.2020)

24.08.2020

Apoios para trabalhar no interior do País

Medida já está a receber candidaturas

21.08.2020

Dívidas por contribuições à Segurança Social

Interrupção da prescrição

21.08.2020

Gerentes e trabalhadores independentes: disponível formulário para apoio Free

Prazo decorre até 6 de setembro para pedir apoio de agosto

21.08.2020

Contrato a termo e serviços de call center

Validade do motivo justificativo

21.08.2020

Apoios e viabilidade das empresas

Novo prazo para reposição do nível de emprego

18.08.2020

Cálculo do subsídio de polivalência devido ao trabalhador

Incidente de liquidação e recurso à equidade

17.08.2020

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Definido regime de suspensão excecional

17.08.2020

COVID-19: centros de dia podem reabrir

Definidas exigências a cumprir

17.08.2020

Complemento de estabilização

Publicada clarificação governamental

14.08.2020

Protegidos destinatários de medidas ativas de emprego

Prorrogados apoios para formandos

12.08.2020

COVID-19: faltas ao trabalho por hipertensos e diabéticos

Faltas justificadas e teletrabalho mediante declaração médica

12.08.2020

Apoio a independentes inclui trabalho por conta de outrem

Apoio à redução da atividade económica e incentivo à atividade profissional

11.08.2020

Ovar: apoio social e recuperação económica

Assembleia da República defende adoção de medidas excecionais

11.08.2020

Prova escolar tem de ser feita até dia 21

Abono de família, prestações por morte e pensão de sobrevivência

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