Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

4380 registos

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18.06.2025

Ajudas de custo

Contribuições para a Segurança Social

18.06.2025

Flexibilização laboral nos Açores

Semana de 4 dias na Administração Regional

18.06.2025

Alterações ao horário de trabalho

Iniciativas no Parlamento

17.06.2025

Subvenção extraordinária da CPAS em pagamento

Todos os pensionistas abrangidos

17.06.2025

Acidente de trabalho ou de circulação?

Trator utilizado para fins agrícolas

16.06.2025

Segurança Social: Programa do Governo Free

Free

Medidas no âmbito da legislação laboral

11.06.2025

STA condena discriminação em campeonato de Padel Free

Free

Discriminação por nacionalidade em competições desportivas

11.06.2025

Responsabilidade contratual dos trabalhadores

09.06.2025

CPAS quer dar subvenção extraordinária às pensões

Abrangidas pensões entre 653,65 e 3.268,25 euros

03.06.2025

Glovo e Delivery Hero multadas em 329 milhões de euros

Participação em cartel de entrega de alimentos online

02.06.2025

Subsídio de férias e de Natal

Trabalhadores de companhia aérea

30.05.2025

STJ reafirma presunção de laboralidade para estafeta

Critérios e conexões relevantes

29.05.2025

Direito a horário flexível com descanso semanal fixo

Trabalhadores com responsabilidades familiares

28.05.2025

Restituição de quantias indevidas pela Segurança Social

Validade da cobrança administrativa em causa

27.05.2025

Forma de cálculo ou contagem dos dias de luto

Recurso de revista excecional

27.05.2025

Assédio moral no local de trabalho

Programa Minuto Verde

27.05.2025

Declaração de trabalhadores destacados

Aprovada nova plataforma europeia

26.05.2025

Declaração de nulidade

Acordo Coletivo de Trabalho para o setor bancário

22.05.2025

STJ confirma presunção de laboralidade

Estafetas de Plataformas Digitais

20.05.2025

Contrato de trabalho plurilocalizado

Escolha da lei aplicável

20.05.2025

Acidente de trabalho de sócio-gerente Free

Free

Incumprimento das normas de segurança e higiene no trabalho

16.05.2025

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mora

Determinada instalação imediata

15.05.2025

Apresentação das contas anuais pelas IPSS

Prorrogado prazo de entrega

09.05.2025

Redução dos riscos de exposição

Atualizadas regras de proteção dos trabalhadores

02.05.2025

Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus

Nova norma de supervisão da ASF em vigor

29.04.2025

Resolução do contrato de trabalho com justa causa

Montante da indemnização devida ao trabalhador

24.04.2025

Novidades nas estruturas de acolhimento de crianças e jovens

Regras para locais em funcionamento

22.04.2025

Alterado regime das casas de acolhimento para crianças e jovens

Novas regras a 22 de abril

16.04.2025

Acidente de trabalho

Acidente sofrido no regresso do trabalho

15.04.2025

Tolerância de ponto: Páscoa 2025

Dias de tolerância no Continente, Madeira e Açores

14.04.2025

Novo prazo para entrega do Relatório Único 2024

Prorrogação até 30 de abril

03.04.2025

PSI e CSI equiparados em 2026

Valores atualizados em conjunto

02.04.2025

Adoção pelas famílias de acolhimento em vigor

Novos direitos a escola, bolsa no Superior e canais de denúncia

01.04.2025

Medidas de simplificação fiscal

Medidas no âmbito do IRC

31.03.2025

Contribuições para a Segurança Social

Empregadora e obrigação de meios

31.03.2025

Categoria profissional Free

Free

Direito à retribuição

27.03.2025

Regime de faltas para pessoas com endometriose Free

Free

Alterações ao Código do Trabalho

27.03.2025

Apoio criança/mês no pré-escolar

Atualizado apoio para o ano letivo 2024-2025

26.03.2025

Acidente ocorrido em estrada em obras

Indemnização devida pelo município

26.03.2025

Novos procedimentos para prova de vida

Alterações no regime geral de segurança social

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