Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

3805 registos

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28.09.2022

Contração a termo Free

Cruzeiros fluviais e atividade sazonal

28.09.2022

Proteção mínima e universal em matéria laboral

Vários direitos a garantir

27.09.2022

Lay-off simplificado

Retribuição de férias e de natal

27.09.2022

Apoio extraordinário regulamentado Free

Pagamento a partir de 20 de outubro

27.09.2022

Alterado Estatuto dos Profissionais da Cultura

Desemprego e contribuições

26.09.2022

Violação do dever de lealdade Free

Justa causa de despedimento

26.09.2022

Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar

Regras para progenitores e cuidadores em vigor

23.09.2022

Mais direitos dos trabalhadores na UE

Condições de trabalho transparentes e previsíveis

23.09.2022

Atualização de pensões

Impenhorabilidade dos apoios às famílias

21.09.2022

Rendas, IVA na eletricidade e pensões

Propostas de alteração votadas hoje

20.09.2022

Contrato de trabalho a termo

BE quer alterações à Agenda para o Trabalho Digno

19.09.2022

Subsídio a crianças em amas da Segurança Social Free

Definido valor mensal para alimentação

16.09.2022

Plano Energia para Avançar

Medidas previstas

13.09.2022

Irredutibilidade da retribuição

Atribuição de viatura

13.09.2022

Declarações de Remunerações: entrega adiada Free

Segurança Social prorroga prazo de entrega

12.09.2022

Responsabilidade civil do advogado

Obrigação de indemnização

12.09.2022

Declaração mensal de remunerações

Novas regras vão ser discutidas no Parlamento

09.09.2022

Greve e serviços mínimos

Justa causa de despedimento

09.09.2022

Apoio das pensões em apreciação parlamentar

Em causa o futuro das atualizações

07.09.2022

Arrendamento, pensões, energia e transportes

Medidas excecionais de apoio às famílias publicadas

07.09.2022

Apoios para famílias e pensões Free

Definidas regras de atribuição

07.09.2022

Garantia para a Infância

Limite do rendimento de referência

06.09.2022

Atualização do abono de família

Efeitos a 1 de julho

02.09.2022

Creches e amas gratuitas

Novas regras a partir deste mês

01.09.2022

Condições de trabalho para trabalhadores administrativos

Subsídio de refeição e retribuições mínimas 2022

30.08.2022

Férias fiscais acabam dia 31 Free

Obrigações de entrega e pagamento de impostos

30.08.2022

Horários e registo de tempos de trabalho

Transportadoras têm mais 6 meses para optar

29.08.2022

Descontos para a ADSE

Execução do Orçamento do Estado para 2022

22.08.2022

Greve na justiça dias 1 e 2 de setembro Free

Oficiais de justiça e funcionários judiciais

19.08.2022

Direitos do trabalhador

Transmissão de unidade económica

19.08.2022

Alterações ao abono de família Free

Escalões e outras medidas em vigor

19.08.2022

Garantia para a Infância regulamentada

Medida complementa o abono de família

18.08.2022

Madeira: integração de pessoas com deficiência

Apoio financeiro e técnico

12.08.2022

Abono de família e Garantia para a Infância Free

Reforço da proteção social

11.08.2022

Empregadores mantêm dispensa de TSU

Alteradas regras no apoio à normalização da atividade

08.08.2022

Planos prestacionais à Segurança Social Free

Diferimento tem de ser pedido

08.08.2022

Ação laboral

Competência internacional dos tribunais portugueses

08.08.2022

Bolsas do Programa +Superior 2022-2023

Estudantes do politécnico superior

05.08.2022

Contrato de trabalho a termo

Prazo inferior a seis meses

04.08.2022

Segurança Social: prazos excecionais em agosto Free

Contraordenações, declarações de remuneração e contribuições

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