Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

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3524 registos

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25.06.2021

Cessação do contrato por abandono do trabalho

Faltas injustificadas e COVID-19

25.06.2021

Situação de calamidade até 11 de julho Free

Atualizadas medidas e municípios de risco

25.06.2021

Teletrabalho obrigatório em 28 concelhos

Mais concelhos abrangidos

21.06.2021

Retificados territórios de baixa densidade

Excluídos concelhos com menos de 10 mil habitantes

18.06.2021

Diferimento de contribuições à Segurança Social

Prorrogado prazo para indicar número de prestações

17.06.2021

COVID-19: novas medidas em julho Free

Apoio social, formação, lotação nos transportes e contratação de militares

17.06.2021

Testagem em contexto laboral e escolar

Controlo da transmissão comunitária

17.06.2021

Princípio da proporcionalidade e requisição civil

Greve no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

16.06.2021

Limitação da responsabilidade solidária por créditos laborais

Inconstitucionalidade com força obrigatória geral

16.06.2021

Incentivo e Estágios ATIVAR.PT alterados Free

Novas regras em vigor

15.06.2021

Entrega do Relatório Único 2020 pelas empresas

Prazo novamente adiado para setembro

14.06.2021

Igualdade de remuneração entre trabalhadores

Aplicação direta do Tratado sobre o Funcionamento da UE

11.06.2021

Situação de calamidade no continente mantém-se Free

Medidas excecionais desde 10 de junho

09.06.2021

Inconstitucionalidade do alargamento do período experimental

Trabalhadores à procura do primeiro emprego

07.06.2021

Novo calendário de desconfinamento Free

Medidas das próximas duas fases

04.06.2021

Regras complementares do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu

Critérios para intervenção da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões

04.06.2021

Matriz de risco revista para municípios de baixa densidade

Distinção permite evitar restrições e encerramentos

01.06.2021

Novas obrigações para os empregadores em preparação

Discriminação salarial gera indemnização por oportunidades perdidas

01.06.2021

Segurança Social e Planos Prestacionais até 30 de junho

Em causa contribuições de novembro e dezembro de 2020

31.05.2021

Prorrogada situação de calamidade até 13 de junho Free

Atualizadas medidas aplicáveis aos municípios

31.05.2021

Resolução de contrato de trabalho pelo trabalhador

Justa causa e indicação dos factos

31.05.2021

Proteção da parentalidade dos advogados

Projeto prevê seis meses para amamentação

26.05.2021

Combate ao trabalho em discussão no Parlamento

Responsabilidade dos empregadores e poderes da ACT

26.05.2021

Verificar condições para atribuir bonificação por deficiência

Avaliação só por equipas multidisciplinares

25.05.2021

Suspensão do contrato de trabalho

Processo crime e prestação de trabalho

25.05.2021

Cobrança de dívidas hospitalares

Assistência prestada a vítima de acidente de trabalho

25.05.2021

Bonificação por deficiência do abono de família

Crianças sem outros apoios individualizados

21.05.2021

Compensação pelo aumento da RMMG

Medida excecional para entidades empregadoras e pessoas singulares

20.05.2021

Atestado de incapacidade multiuso para doentes oncológicos

Procedimento especial para incapacidade de 60%

19.05.2021

Mais dias de licença parental

Projeto de lei altera Código do Trabalho

18.05.2021

Dever de ocupação efetiva do trabalhador

Reestruturação empresarial e assédio moral

14.05.2021

Novo apoio para empresas e microempresas

Normalização da atividade empresarial e manutenção de postos de trabalho

12.05.2021

Apoio à retoma progressiva com redução do PNT Free

Alterações em aplicação desde dia 1 de maio

10.05.2021

Justa causa de despedimento Free

Trabalhador critica a organização da empresa através do WhatsApp

10.05.2021

Cerca sanitária em Odemira

Condições para circulação de trabalhadores

07.05.2021

Calamidade: alterados concelhos com mais restrições Free

Cerca sanitária em Odemira com exceção para trabalho

07.05.2021

Açores: prorrogada entrega do Relatório Único

Novo prazo até 30 de setembro

06.05.2021

Oficiais de justiça: remuneração e pré-reforma

Três projetos de lei no Parlamento

04.05.2021

Teletrabalho em discussão no Parlamento

10 projetos analisados amanhã no Plenário

01.05.2021

Declarada situação de calamidade Free

Situação entre 1 e 16 de maio

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