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18.06.2025
Ajudas de custo
Contribuições para a Segurança Social
18.06.2025
Flexibilização laboral nos Açores
Semana de 4 dias na Administração Regional
18.06.2025
Alterações ao horário de trabalho
Iniciativas no Parlamento
17.06.2025
Subvenção extraordinária da CPAS em pagamento
Todos os pensionistas abrangidos
17.06.2025
Acidente de trabalho ou de circulação?
Trator utilizado para fins agrícolas
16.06.2025
Segurança Social: Programa do Governo
Medidas no âmbito da legislação laboral
11.06.2025
STA condena discriminação em campeonato de Padel
Discriminação por nacionalidade em competições desportivas
11.06.2025
Dever de zelo
Responsabilidade contratual dos trabalhadores
09.06.2025
CPAS quer dar subvenção extraordinária às pensões
Abrangidas pensões entre 653,65 e 3.268,25 euros
03.06.2025
Glovo e Delivery Hero multadas em 329 milhões de euros
Participação em cartel de entrega de alimentos online
02.06.2025
Subsídio de férias e de Natal
Trabalhadores de companhia aérea
30.05.2025
STJ reafirma presunção de laboralidade para estafeta
Critérios e conexões relevantes
29.05.2025
Direito a horário flexível com descanso semanal fixo
Trabalhadores com responsabilidades familiares
28.05.2025
Restituição de quantias indevidas pela Segurança Social
Validade da cobrança administrativa em causa
27.05.2025
Forma de cálculo ou contagem dos dias de luto
Recurso de revista excecional
27.05.2025
Assédio moral no local de trabalho
Programa Minuto Verde
27.05.2025
Declaração de trabalhadores destacados
Aprovada nova plataforma europeia
26.05.2025
Declaração de nulidade
Acordo Coletivo de Trabalho para o setor bancário
22.05.2025
STJ confirma presunção de laboralidade
Estafetas de Plataformas Digitais
20.05.2025
Contrato de trabalho plurilocalizado
Escolha da lei aplicável
20.05.2025
Acidente de trabalho de sócio-gerente
Incumprimento das normas de segurança e higiene no trabalho
16.05.2025
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mora
Determinada instalação imediata
15.05.2025
Apresentação das contas anuais pelas IPSS
Prorrogado prazo de entrega
09.05.2025
Redução dos riscos de exposição
Atualizadas regras de proteção dos trabalhadores
02.05.2025
Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus
Nova norma de supervisão da ASF em vigor
29.04.2025
Resolução do contrato de trabalho com justa causa
Montante da indemnização devida ao trabalhador
24.04.2025
Novidades nas estruturas de acolhimento de crianças e jovens
Regras para locais em funcionamento
22.04.2025
Alterado regime das casas de acolhimento para crianças e jovens
Novas regras a 22 de abril
16.04.2025
Acidente de trabalho
Acidente sofrido no regresso do trabalho
15.04.2025
Tolerância de ponto: Páscoa 2025
Dias de tolerância no Continente, Madeira e Açores
14.04.2025
Novo prazo para entrega do Relatório Único 2024
Prorrogação até 30 de abril
03.04.2025
PSI e CSI equiparados em 2026
Valores atualizados em conjunto
02.04.2025
Adoção pelas famílias de acolhimento em vigor
Novos direitos a escola, bolsa no Superior e canais de denúncia
01.04.2025
Medidas de simplificação fiscal
Medidas no âmbito do IRC
31.03.2025
Contribuições para a Segurança Social
Empregadora e obrigação de meios
31.03.2025
Categoria profissional
Direito à retribuição
27.03.2025
Regime de faltas para pessoas com endometriose
Alterações ao Código do Trabalho
27.03.2025
Apoio criança/mês no pré-escolar
Atualizado apoio para o ano letivo 2024-2025
26.03.2025
Acidente ocorrido em estrada em obras
Indemnização devida pelo município
26.03.2025
Novos procedimentos para prova de vida
Alterações no regime geral de segurança social
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