Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

3979 registos

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07.06.2023

Despedimento com justa causa Free

Gozo de férias não autorizadas

05.06.2023

Diretiva para a transparência remuneratória

Vias de recurso e garantia da aplicação efetiva

02.06.2023

Divórcio e partilha de bens do casal Free

Indemnização por acidente de trabalho

02.06.2023

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

Diretiva para transparência remuneratória em vigor a 6 de junho

01.06.2023

Adiada entrega de contas pelas IPSS

Prazo prorrogado até 15 de junho

31.05.2023

Prova do motivo justificativo do termo

Contratação a termo por razões empresariais

31.05.2023

Complemento a pensionistas bancários

Definidas regras de pagamento

30.05.2023

Advogadas e benefício de apoio à maternidade Free

Alterações à medida entram em vigor em setembro

29.05.2023

Faltas justificadas sobem para 20 dias

Retificadas alterações ao Código do Trabalho e contraordenações

29.05.2023

Período experimental e pacto de permanência Free

Denúncia do contrato pela trabalhadora

29.05.2023

Resgate de planos de poupança sem penalização

Novas regras em junho

26.05.2023

Antecipação da pensão por velhice

Marítimos em embarcações de investigação

25.05.2023

Tribunal da Relação e prazo para intentar ação

Reconhecimento da relação de trabalho, período e remuneração

23.05.2023

CNPD prepara orientação para suprir lacuna legal

Como avaliar EPD na Administração Pública e no privado

23.05.2023

Segurança Social: Acordo Portugal/Angola

Proteção recíproca dos direitos sociais e laborais

19.05.2023

Complemento excecional para pensionistas do setor bancário

Apoio em vigor a 20 de maio

16.05.2023

Integração da CPAS no regime geral da segurança social Free

Um ano para avaliar opções

16.05.2023

Atualizados valores de bolsas e subsídios

Contrato Emprego, Emprego Jovem Ativo e Estágios ATIVAR.PT

12.05.2023

Emprego altamente qualificado

Novas alterações à Lei de Estrangeiros

04.05.2023

Indemnização por danos causados a trabalhadora Free

Vigilante alegou humilhação, angústia e inquietação

03.05.2023

Regresso de Emigrantes a Portugal

Novas regras em vigor

02.05.2023

Alterações à legislação laboral em vigor

Agenda do Trabalho Digno impõe novas regras desde 1 de maio

28.04.2023

Parlamento aprova auditoria à CPAS

Segurança Social dos advogados e solicitadores

28.04.2023

Atualização intercalar das pensões Free

Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações

28.04.2023

Gratificações de balanço pagas a trabalhador

Presunção como remuneração

27.04.2023

Estágios profissionais extracurriculares para advogados

Novas regras em maio implicam subsídios, seguros e descontos

26.04.2023

Alterações ao Código dos Regimes Contributivos

Novas regras a 1 de maio

26.04.2023

UE: fim do sigilo salarial

Remuneração, transparência e igualdade

26.04.2023

Contraordenações laborais e de segurança social

Alterado regime processual a partir de 1 de maio

24.04.2023

Justa causa de despedimento Free

Violação do dever de lealdade

21.04.2023

Nova medida RECONVERTER PRO nos Açores

Estágios para desempregados

20.04.2023

Segurança Social dos advogados e solicitadores

Vários projetos no Parlamento

20.04.2023

Alterada medida Compromisso Emprego Sustentável

Novas regras a 20 de abril

19.04.2023

Subsídio de refeição na Administração Pública

Atualização para 6 euros diários em 2023

19.04.2023

Aumenta remuneração da Administração Pública

Atualização salarial intercalar

18.04.2023

Indemnização por assédio laboral

Prescrição de crédito laboral

17.04.2023

Serviço de Apoio ao Cidadão e ao Contribuinte

Criado novo serviço na Segurança Social

14.04.2023

Alterações nas licenças parentais

Novas regras a 1 de maio

14.04.2023

Trabalhadores marítimos

Atualizado Código da Convenção do Trabalho Marítimo

11.04.2023

Acidente de trabalho e ajudas técnicas

Limite legal e atribuição de elevador de escadas

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