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2920 registos

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14.06.2019

Conciliação entre vida profissional e familiar

Diretiva prevê direitos de progenitores e cuidadores

11.06.2019

Cobrança de dívidas à segurança social

Definida atribuição dos prémios de desempenho

06.06.2019

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Free

Cláusula contratual dispensa aviso prévio

06.06.2019

Alterações ao Estatuto dos Deputados

Nova regras da residência efetiva

05.06.2019

Convenção coletiva de trabalho

Reconhecimento da união de facto

05.06.2019

Cessação do subsídio de desemprego Free

Recusa de oferta de emprego

03.06.2019

Rol de testemunhas em processo do trabalho

Alteração na audiência de discussão e julgamento

03.06.2019

Operacionalização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Novas regras nacionais estão em aplicação

31.05.2019

Contrato de trabalho plurilocalizado

Competência internacional dos tribunais portugueses

31.05.2019

Segurança Social: pagamento indevido de prestações

Restituição das prestações e mais beneficiários de pensões

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