Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

3067 registos

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20.02.2020

Despedimento por extinção do posto de trabalho

Prova da existência de contrato de trabalho

13.02.2020

Advogados notificados pela Segurança Social

Ordem volta a intervir face às contribuições exigidas

13.02.2020

Tolerância de ponto no Continente e Açores Free

Carnaval na Terceira tem dias diferentes

11.02.2020

Caducidade da convenção coletiva de trabalho Free

Direitos do trabalhador docente

07.02.2020

Posto de trabalho particularmente perigoso Free

Recolha de resíduos sólidos urbanos por trabalhador temporário

07.02.2020

Trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis

Novas regras na Madeira a partir de 7 de fevereiro

05.02.2020

Incumprimento da prestação de alimentos Free

Intervenção do Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores

04.02.2020

Fator de sustentabilidade 2020 para cálculo das pensões

Idade de acesso à pensão de velhice em 2021

03.02.2020

Segurança social: pensões de mínimos de invalidez e velhice 2020

Fixados valores do complemento extraordinário

31.01.2020

Contrato de serviço doméstico

Impugnação de despedimento

31.01.2020

Definido valor do IAS para 2020

Atualizado mínimo de existência e prestações sociais

31.01.2020

Atualizadas pensões e outras prestações sociais para 2020

Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações e doença profissional

29.01.2020

Despedimento ilícito após transmissão de estabelecimento Free

Trabalhadora pede indemnização inferior à que teria direito

28.01.2020

Como pedir subsídio parental alargado

Funcionalidade Parentalidade + Simples

24.01.2020

Encerramento involuntário de empresa

Direito do gerente ao subsídio de desemprego

23.01.2020

Extinção do contrato de trabalho

Trabalhador designado administrador da sociedade empregadora

21.01.2020

Despedimento com justa causa

Violação dos deveres de obediência, lealdade e respeito

21.01.2020

Advogados: pagamento antecipado de quotas

Mais 4 dias de prazo para pagar com desconto

21.01.2020

Segurança Social dos trabalhadores independentes

Entrega da Declaração Trimestral até dia 31 de janeiro

20.01.2020

Responsabilidade pelo pagamento de créditos laborais

Sociedades detidas integralmente por outra

20.01.2020

Direito à imagem em trabalho

Utilização de imagens de videovigilância como meio de prova

17.01.2020

Sistema de Gestão de Igualdade Salarial

Norma Portuguesa em preparação

16.01.2020

Administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

Retribuições mínimas, subsídio de refeição e diuturnidades dos trabalhadores

16.01.2020

Segurança Social de cidadãos estrangeiros

Pedidos de NISS NA HORA

13.01.2020

Procedimento para reconhecer cuidador informal

Condições do reconhecimento, prazos e comprovativos

13.01.2020

Reconhecimento do estatuto do cuidador informal

Apresentação de pedidos só começa em julho

10.01.2020

Despedimento com justa causa Free

Assédio moral e sexual a trabalhadoras subordinadas

07.01.2020

Remuneração dos juízes mudou

Novas regras começaram em janeiro

03.01.2020

OE 2020: subsídios de desemprego

Subsídio por cessação de atividade e subsídio social de desemprego subsequente

02.01.2020

CPAS: prova de vida para advogados e solicitadores

Reformados e titulares de subsídio de invalidez

30.12.2019

CPAS: contribuições para 2020

Valor das mensalidades sobe

30.12.2019

Direito a despesas de deslocação Free

Deslocalização de trabalhador no estrangeiro

30.12.2019

OE 2020: segurança social e subsídios

Exigência de situação contributiva regularizada

20.12.2019

OE 2020: alterado pagamento de dívidas à segurança social

Entidades contratantes e contribuições adicionais por rotatividade excessiva

17.12.2019

OE 2020: cobrança de dívidas à CPAS

Segurança social assume processos de execução

16.12.2019

Tolerância de ponto no Natal e fim de ano Free

Governo concede dois dias

16.12.2019

Formação profissional da Administração Local

Regime entra em aplicação a partir de janeiro

16.12.2019

Salário mínimo para continente, Madeira e Açores

Conhecidos valores da RMMG em 2020

09.12.2019

Destacamento de trabalhador

Empresas em zonas fronteiriças

05.12.2019

Acidente sofrido na execução de prestação de serviços Free

Dependência económica e direito à reparação

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