Diário Legal / Seguros / Notícias

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Diário Legal / Seguros / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

704 registos

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06.03.2026

Direito ao esquecimento e práticas discriminatórias

ASF divulgou documentos para reporte

26.02.2026

Contrato de seguro e furto de veículo

Recuperação do carro ou pagamento de indemnização

25.02.2026

Kristin: mais concelhos incluídos na calamidade Free

Free

Áreas de 22 concelhos afetados

20.02.2026

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios

18.02.2026

Direito de regresso da seguradora

Acidente de viação e substâncias psicotrópicas

12.02.2026

Advogados e seguro de responsabilidade profissional

Exclusão por «pré-conhecimento» do sinistro

11.02.2026

Termina reporte extra por empresas de seguros

Fim do acompanhamento mensal da solvência

11.02.2026

Seguro de riscos relativos à habitação 2º trimestre 2026

Atualização das apólices Incêndio e Elementos da Natureza

09.02.2026

Seguros contra catástrofes naturais

EIOPA revê requisitos de capital

05.02.2026

Depressão Cláudia equiparada a catástrofe natural Free

Free

Apoios para danos ao potencial produtivo

03.02.2026

Seguro de responsabilidade profissional

Ordem dos advogados

02.02.2026

Kristin: situação de calamidade Free

Free

Concelhos afetados

29.01.2026

Furto em residência Free

Free

Participação à seguradora

28.01.2026

Alterações no direito ao esquecimento

Acordo nacional e contratos abrangidos

16.01.2026

Adiado reporte de fundos de pensões

ASF suspende até janeiro 2027

07.01.2026

Novos deveres de informações de fundos de pensões

ASF adia obrigações por um ano

19.12.2025

Informações sobre fundos de pensões

Regras de divulgação adiadas

09.12.2025

Fim da união de facto

26.11.2025

Seguro de especialistas em física médica

Definidas condições e prazo

25.11.2025

Seguro automóvel

ASF prepara alterações às Condições Gerais

21.11.2025

Acidente de viação Free

Free

Abandono do local

18.11.2025

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios

13.11.2025

Seguradoras: atividades e transformações transfronteiriças

ASF divulga regras de notificação e troca de informações

07.11.2025

Seguros obrigatórios de todos os ramos

Entendimento da ASF para aspetos comuns

06.11.2025

Responsabilidade civil das mediadoras imobiliárias

Atualizado entendimento da ASF

05.11.2025

Responsabilidade por acidente de viação

Direito de sub-rogação da ADSE

28.10.2025

Incêndio e elementos da natureza 1º trimestre 2026

Atualização de apólices de seguro

24.10.2025

Seguro de danos próprios Free

Free

Cálculo da indemnização

20.10.2025

Divulgação de informações sobre fundos de pensões

Novas regras em 2026

16.10.2025

Seguro de vida e prescrição

Direito à restituição dos prémios

09.10.2025

Depressões Garoé e Martinho, e tornado de Campo Maior

Atualizadas freguesias de Lisboa e nova data de candidatura

01.10.2025

Acidente de viação e seguro Free

Free

Danos na carga transportada no veículo e seus atrelados

30.09.2025

Pluralidade de seguros

Pedido de reembolso

25.09.2025

Responsabilidade civil profissional do advogado

Violação de deveres profissionais

25.09.2025

Execução nacional do Regulamento DORA

Proposta de lei no Parlamento

23.09.2025

Seguro de vida: acesso pela seguradora a dados de saúde

Intimação para prestação de informações

22.09.2025

Depressões e tornados

Candidaturas ao apoio até ao fim do mês

15.09.2025

Acidente de trabalho

Ajudas de custo e cálculo da reparação

10.09.2025

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios

09.09.2025

Taxas a pagar pelas empresas de seguros

Atualizadas taxas da ASF

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