Diário Legal / Seguros / Notícias

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Arquivo

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Free

442 registos

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14.05.2021

Proteção de ex-doentes graves

Direito ao esquecimento em créditos e seguros

12.05.2021

Direito ao esquecimento de sobreviventes de doenças

Abrangidas situações de saúde de risco

03.05.2021

Comunicação de participações qualificadas

Seguradoras e gestoras de fundos de pensões

19.04.2021

Responsabilidade civil do arquiteto

Validade de seguro imposto pela Ordem dos Arquitetos

13.04.2021

Resgate indevido de Plano Poupança Reforma

Responsabilidade da seguradora

29.03.2021

Regras para contratos de seguro até 30 de setembro

Atualizado regime excecional a vigorar na pandemia

24.03.2021

Regulamentado Produto Individual de Reforma Pan-Europeu

Informação, custos e técnicas de redução de risco

18.03.2021

Cartão de Cidadão, carta de condução e outros Free

Novos prazos para admissibilidade de documentos

17.03.2021

Seguro pela prestação de serviços de confiança

Requisitos do contrato de seguro de responsabilidade civil

12.03.2021

Desconfinamento: documentos, seguros Free

Férias, assembleias-gerais, prazos judiciais

08.03.2021

Responsabilidade civil por acidente de viação Free

Indemnização por perda total do veículo

23.02.2021

Direito ao esquecimento nos contratos de crédito e seguros

Projeto de lei prevê regime novo por acordo

22.02.2021

Seguradora recusa pagamento de seguro de vida

Declarações inexatas prestadas pelo segurado

02.02.2021

Prazos judiciais com novas regras

Alterações em vigor desde 22 de janeiro

27.01.2021

Mediador e contrato de seguro

Responsabilidade de seguradora por representação aparente

26.01.2021

Governo propõe suspensão de alguns prazos judiciais

Maioria realiza-se por meios à distância

25.01.2021

Incidente de intervenção de terceiros

Responsabilidade civil do advogado

05.01.2021

Seguro de responsabilidade civil para drones

Obrigação de seguro começa em fevereiro

31.12.2020

Novo incentivo fiscal à internacionalização das empresas

Isenção de imposto do selo sobre as apólices de seguros de crédito

22.12.2020

Seguro facultativo contra furto e roubo de veículo

Definição de perda total de veículo

16.11.2020

Uso incorreto do capacete Free

Redução da indemnização devida por acidente de viação

02.11.2020

Flexibilizado pagamento de seguros de feirantes

Veículos afetos à atividade de diversão e restauração itinerante

30.10.2020

Seguros: divisão dos fundos fechados

Prazo das entidades gestoras termina a 1 de novembro

29.09.2020

Prorrogações nos regimes dos seguros e espetáculos

Alterações às medidas excecionais COVID-19

24.09.2020

Aprovada situação de contingência até 14 de outubro Free

Moratórias de crédito continuam até setembro de 2021

07.09.2020

Seguro e danos por águas Free

Cobertura de restauração estética de edifício

02.09.2020

Troca de informação na atividade seguradora

Novas regras para prevenir branqueamento

14.08.2020

Reparação de veículo automóvel

Princípio da restauração natural

14.08.2020

Seguro de vida e ingestão de drogas

Morte por consumo de estupefacientes

11.08.2020

Justo impedimento do advogado

Assistência a outro cliente no âmbito de outro processo

07.08.2020

Responsabilidade da seguradora Free

Reparação de danos causados por infiltrações

30.07.2020

Fundos de pensões e das entidades gestoras

Novas regras em agosto

30.07.2020

Garantias pelo Estado e pessoas coletivas de direito público

Novos valores para 2020 abrangem autarquias

29.07.2020

Reparação de veículo sinistrado Free

Excessiva onerosidade da reparação e privação de uso do veículo

24.07.2020

Recusado pagamento de seguro de vida

Questionário clínico adulterado por corretor de seguros

22.07.2020

Burla qualificada

Responsabilidade da sociedade pelos atos do seu representante

10.07.2020

Novos deveres das seguradoras

Regime excecional relativo aos contratos de seguro

09.07.2020

Direito à reparação de veículo sinistrado Free

Perda total, valor real e onerosidade da reparação

30.06.2020

Seguradoras: operações que envolvam potencial conflito de interesses

Definidas condições de realização das operações

16.06.2020

Alterado regime especial de garantias pessoais do Estado

Seguros de crédito e financiamentos UE

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