Diário Legal / Seguros / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Seguros / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

474 registos

1 2 3 4 5 ...

13.05.2022

Seguro e indemnização Free

Veículo furtado em oficina

03.05.2022

Empresas de seguros e de resseguros

ASF define regras de governação

29.04.2022

Responsabilidade civil dos administradores

Seguro facultativo e intervenção da seguradora

19.04.2022

Contrato de mediação de seguros

Denúncia antecipada e revogação

25.03.2022

Atualização do seguro de responsabilidade civil automóvel

Novos valores a partir de 1 de junho

23.03.2022

Seguros: riscos de alterações climáticas

Recomendações para análise de cenários

16.03.2022

Indemnização por acidente de viação Free

Alargamento do prazo de prescrição

14.03.2022

Seguro automóvel

Exclusão da responsabilidade da seguradora

08.03.2022

Seguro automóvel

Exclusão da responsabilidade da seguradora

04.03.2022

Declarada situação de seca no continente

Efeitos a partir de 2 de março

02.03.2022

Anulação de contrato de seguro Free

Omissão de elementos determinantes sobre o estado de saúde

11.02.2022

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base

24.01.2022

Apólices do ramo incêndio e elementos da natureza

Atualização de capitais para apólices do 1.º trimestre 2022

18.11.2021

Direito ao esquecimento em matéria de saúde

Acesso ao crédito e a contratos de seguro

12.11.2021

Direito ao esquecimento na contratação

Consumidores não penalizados no crédito e seguros

26.10.2021

Publicidade a produtos, bens e serviços financeiros

Proteção do consumidor e contraordenações

08.10.2021

Seguros obrigatórios e cláusulas contratuais gerais

Comunicação à ASF das condições gerais e especiais

29.09.2021

Seguros: regime excecional termina a 30 de setembro Free

Regras da pandemia deixam de vigorar

23.09.2021

Novas regras UE para o setor segurador

Alteração da Diretiva Solvência II, recuperação e resolução

20.09.2021

Moratória nos contratos de seguro acaba a 30 de setembro

Medida não deverá ser prorrogada

15.09.2021

Queda de cliente em supermercado Free

Responsabilidade do estabelecimento e da seguradora

14.09.2021

Pagamento de indemnização devida por seguradora

Juros e retenção na fonte

17.08.2021

Alterada apólice do seguro de colheitas

ASF altera apólice uniforme para Portugal Continental

11.08.2021

Riscos de sustentabilidade e seguradoras

Novos requisitos no governo das empresas

09.08.2021

Cobertura de riscos comerciais até ao fim do ano

Facilidade para o Mercado Doméstico Seguro 2021

03.08.2021

Produtos de investimento sustentável com base em seguros

Novos requisitos para mediadores e seguradoras em 2022

15.07.2021

Novas regras para os setores segurador e financeiro

Cooperação entre supervisores

15.07.2021

Nova cooperação na atividade seguradora

Entidades supervisoras, autorizações e informações

30.06.2021

Apólices do ramo incêndio e elementos da natureza

Atualização de capitais para apólices do 3.º trimestre de 2021

29.06.2021

Contratos de seguro no Alojamento Local

Seguro de responsabilidade civil extracontratual

09.06.2021

Facilidade «Exportação Segura 2021» prorrogada

Seguro de créditos para riscos comerciais até 31 de dezembro

25.05.2021

Cobrança de dívidas hospitalares

Assistência prestada a vítima de acidente de trabalho

14.05.2021

Proteção de ex-doentes graves

Direito ao esquecimento em créditos e seguros

12.05.2021

Direito ao esquecimento de sobreviventes de doenças

Abrangidas situações de saúde de risco

03.05.2021

Comunicação de participações qualificadas

Seguradoras e gestoras de fundos de pensões

19.04.2021

Responsabilidade civil do arquiteto

Validade de seguro imposto pela Ordem dos Arquitetos

13.04.2021

Resgate indevido de Plano Poupança Reforma

Responsabilidade da seguradora

29.03.2021

Regras para contratos de seguro até 30 de setembro

Atualizado regime excecional a vigorar na pandemia

24.03.2021

Regulamentado Produto Individual de Reforma Pan-Europeu

Informação, custos e técnicas de redução de risco

18.03.2021

Cartão de Cidadão, carta de condução e outros Free

Novos prazos para admissibilidade de documentos

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Seguros / Notícias

Login