Diário Legal / Seguros / Notícias

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655 registos

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20.06.2025

E-bikes e trotinetes elétricas

Estão ou não obrigadas a seguro para circular?

18.06.2025

Seguro obrigatório para trotinetes e motos elétricas e monociclos Free

Free

Nova declaração de historial de sinistros em julho

11.06.2025

Regime da distribuição de seguros e resseguros

Alterações à regulamentação em julho

06.06.2025

Acidente em rampa de acesso a carrossel Free

Free

Responsabilidade de seguradora

05.06.2025

Condições padrão em seguros de saúde

ASF define coberturas mínimas

04.06.2025

Regime de distribuição de seguros e resseguros

Novas regras da ASF

28.05.2025

Novo dever de reporte do setor segurador

Envio do ficheiro «Prevenção BCFT» até junho

21.05.2025

Seguros: gestão de ativo-passivo e do risco de liquidez

Recomendações ASF para próximos exercícios ORSA

20.05.2025

Acidente de trabalho de sócio-gerente Free

Free

Incumprimento das normas de segurança e higiene no trabalho

13.05.2025

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

09.05.2025

Comparar Planos de Poupança-Reforma

Nova plataforma da ASF

08.05.2025

Informações sobre fundos de pensões

ASF revê regras de divulgação

02.05.2025

Responsabilidade de universidade Free

Free

Deveres de proteção e segurança para com aluno

02.05.2025

Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus

Nova norma de supervisão da ASF em vigor

30.04.2025

Documentação técnica para aplicação do DORA

Registo de informações sobre utilização dos serviços TIC

16.04.2025

Regularização de sinistros no seguro multirriscos habitação

ASF recomenda prazos máximos às seguradoras

15.04.2025

Seguro desportivo e invalidez parcial

STJ uniformiza jurisprudência

11.04.2025

Recomendações ASF para seguradoras

Diferenciação entre seguros e planos de saúde

07.04.2025

Direito de regresso da seguradora contra o empregador

Competência em razão da matéria

28.03.2025

Pagamento de reparação pela seguradora

Ressarcimento acrescido de IVA

28.03.2025

Reporte de incidentes cibernéticos

ASF alterou ficheiro de reporte

21.03.2025

Regime seguro automóvel alterado

Novas regras em vigor este mês

19.03.2025

Seguro automóvel com cobertura de danos próprios Free

Free

Perda total de veículo

07.03.2025

Regime da distribuição de seguros e de resseguros

ASF prepara alterações

18.02.2025

Riscos de catástrofes naturais

EIOPA visa imóveis dos europeus

13.02.2025

Reporte de investimentos dos fundos de pensões

Alterações ao ficheiro «AtivosFP» e instruções

07.02.2025

Furto de peças de veículos e atos de vandalismo Free

Free

Cobertura de seguro multirriscos

07.02.2025

Questões sobre aplicação do DORA

Mais respostas da Comissão Europeia

07.02.2025

Supervisão de Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus

Consulta da ASF

06.02.2025

Atualizações nas fórmulas das seguradoras

Riscos de catástrofes naturais

29.01.2025

Riscos de sustentabilidade

Governação das empresas de seguros

17.01.2025

Aprovadas regras do seguro automóvel

Indemnização em caso de insolvência da seguradora

16.01.2025

Seguro de riscos relativos à habitação 2º trimestre 2025

Atualização das apólices Incêndio e Elementos da Natureza

10.01.2025

Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros

Novas regras em vigor

08.01.2025

Seguros: patologia superada ou mitigada

Direito ao esquecimento e responder «não» no questionário da seguradora

27.12.2024

Sistema de pensões de acidentes de trabalho

Responsabilidade pelo pagamento de duodécimos adicionais

18.12.2024

Condomínio e contrato de seguro

Danos causados pelo edifício

17.12.2024

Terceiros Prestadores de Serviços de TIC críticos

CE rejeitou normas técnicas

06.12.2024

Condições Padrão para Seguros de Saúde

ASF prepara mínimos adequados

27.11.2024

Seguro automóvel na carteira digital

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