Diário Legal / Seguros / Notícias

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682 registos

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13.11.2025

Seguradoras: atividades e transformações transfronteiriças

ASF divulga regras de notificação e troca de informações

07.11.2025

Seguros obrigatórios de todos os ramos

Entendimento da ASF para aspetos comuns

06.11.2025

Responsabilidade civil das mediadoras imobiliárias

Atualizado entendimento da ASF

05.11.2025

Responsabilidade por acidente de viação

Direito de sub-rogação da ADSE

28.10.2025

Incêndio e elementos da natureza 1º trimestre 2026

Atualização de apólices de seguro

24.10.2025

Seguro de danos próprios Free

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Cálculo da indemnização

20.10.2025

Divulgação de informações sobre fundos de pensões

Novas regras em 2026

16.10.2025

Seguro de vida e prescrição

Direito à restituição dos prémios

09.10.2025

Depressões Garoé e Martinho, e tornado de Campo Maior

Atualizadas freguesias de Lisboa e nova data de candidatura

01.10.2025

Acidente de viação e seguro Free

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Danos na carga transportada no veículo e seus atrelados

30.09.2025

Pluralidade de seguros

Pedido de reembolso

25.09.2025

Responsabilidade civil profissional do advogado

Violação de deveres profissionais

25.09.2025

Execução nacional do Regulamento DORA

Proposta de lei no Parlamento

23.09.2025

Seguro de vida: acesso pela seguradora a dados de saúde

Intimação para prestação de informações

22.09.2025

Depressões e tornados

Candidaturas ao apoio até ao fim do mês

15.09.2025

Acidente de trabalho

Ajudas de custo e cálculo da reparação

10.09.2025

Atividade de seguros e resseguros

Cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios

09.09.2025

Taxas a pagar pelas empresas de seguros

Atualizadas taxas da ASF

04.09.2025

Depressões Garoé e Martinho, e o tornado de Campo Maior

Atualizadas freguesias a data de candidatura aos apoios

04.09.2025

Diversidade de género nas empresas de seguros

ASF prepara recomendações

29.08.2025

Regulamentação da Lei do Esquecimento

Consulta a decorrer

29.08.2025

Trabalhadores da atividade seguradora

1º Acordo de Empresa entre ASF e STAS

15.07.2025

Depressões Martinho e Garoé, Tornado de Campo Maior

Apoios para explorações agrícolas afetadas

02.07.2025

Contrato de seguro

Privação do uso do veículo

25.06.2025

Seguro de responsabilidade civil do advogado

Franquia e inoponibilidade a terceiros lesados

24.06.2025

Relatório de prevenção do BCFT termina dia 30

Setor segurador, fundos de pensões e mediadores

23.06.2025

Seguro para veículos de micromobilidade Free

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ASF e ANSR esclarecem sujeição ao seguro automóvel

20.06.2025

E-bikes e trotinetes elétricas

Estão ou não obrigadas a seguro para circular?

18.06.2025

Seguro obrigatório para bicicletas, trotinetes e motos elétricas e monociclos Free

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E nova declaração de historial de sinistros em julho

11.06.2025

Regime da distribuição de seguros e resseguros

Alterações à regulamentação em julho

06.06.2025

Acidente em rampa de acesso a carrossel Free

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Responsabilidade de seguradora

05.06.2025

Condições padrão em seguros de saúde

ASF define coberturas mínimas

04.06.2025

Regime de distribuição de seguros e resseguros

Novas regras da ASF

28.05.2025

Novo dever de reporte do setor segurador

Envio do ficheiro «Prevenção BCFT» até junho

21.05.2025

Seguros: gestão de ativo-passivo e do risco de liquidez

Recomendações ASF para próximos exercícios ORSA

20.05.2025

Acidente de trabalho de sócio-gerente Free

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Incumprimento das normas de segurança e higiene no trabalho

13.05.2025

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

09.05.2025

Comparar Planos de Poupança-Reforma

Nova plataforma da ASF

08.05.2025

Informações sobre fundos de pensões

ASF revê regras de divulgação

02.05.2025

Responsabilidade de universidade Free

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Deveres de proteção e segurança para com aluno

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