Diário Legal / Seguros / Notícias

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Arquivo

Texto

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Free

454 registos

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15.09.2021

Queda de cliente em supermercado Free

Responsabilidade do estabelecimento e da seguradora

14.09.2021

Pagamento de indemnização devida por seguradora

Juros e retenção na fonte

17.08.2021

Alterada apólice do seguro de colheitas

ASF altera apólice uniforme para Portugal Continental

11.08.2021

Riscos de sustentabilidade e seguradoras

Novos requisitos no governo das empresas

09.08.2021

Cobertura de riscos comerciais até ao fim do ano

Facilidade para o Mercado Doméstico Seguro 2021

03.08.2021

Produtos de investimento sustentável com base em seguros

Novos requisitos para mediadores e seguradoras em 2022

15.07.2021

Novas regras para os setores segurador e financeiro

Cooperação entre supervisores

15.07.2021

Nova cooperação na atividade seguradora

Entidades supervisoras, autorizações e informações

30.06.2021

Apólices do ramo incêndio e elementos da natureza

Atualização de capitais para apólices do 3.º trimestre de 2021

29.06.2021

Contratos de seguro no Alojamento Local

Seguro de responsabilidade civil extracontratual

09.06.2021

Facilidade «Exportação Segura 2021» prorrogada

Seguro de créditos para riscos comerciais até 31 de dezembro

25.05.2021

Cobrança de dívidas hospitalares

Assistência prestada a vítima de acidente de trabalho

14.05.2021

Proteção de ex-doentes graves

Direito ao esquecimento em créditos e seguros

12.05.2021

Direito ao esquecimento de sobreviventes de doenças

Abrangidas situações de saúde de risco

03.05.2021

Comunicação de participações qualificadas

Seguradoras e gestoras de fundos de pensões

19.04.2021

Responsabilidade civil do arquiteto

Validade de seguro imposto pela Ordem dos Arquitetos

13.04.2021

Resgate indevido de Plano Poupança Reforma

Responsabilidade da seguradora

29.03.2021

Regras para contratos de seguro até 30 de setembro

Atualizado regime excecional a vigorar na pandemia

24.03.2021

Regulamentado Produto Individual de Reforma Pan-Europeu

Informação, custos e técnicas de redução de risco

18.03.2021

Cartão de Cidadão, carta de condução e outros Free

Novos prazos para admissibilidade de documentos

17.03.2021

Seguro pela prestação de serviços de confiança

Requisitos do contrato de seguro de responsabilidade civil

12.03.2021

Desconfinamento: documentos, seguros Free

Férias, assembleias-gerais, prazos judiciais

08.03.2021

Responsabilidade civil por acidente de viação Free

Indemnização por perda total do veículo

23.02.2021

Direito ao esquecimento nos contratos de crédito e seguros

Projeto de lei prevê regime novo por acordo

22.02.2021

Seguradora recusa pagamento de seguro de vida

Declarações inexatas prestadas pelo segurado

02.02.2021

Prazos judiciais com novas regras

Alterações em vigor desde 22 de janeiro

27.01.2021

Mediador e contrato de seguro

Responsabilidade de seguradora por representação aparente

26.01.2021

Governo propõe suspensão de alguns prazos judiciais

Maioria realiza-se por meios à distância

25.01.2021

Incidente de intervenção de terceiros

Responsabilidade civil do advogado

05.01.2021

Seguro de responsabilidade civil para drones

Obrigação de seguro começa em fevereiro

31.12.2020

Novo incentivo fiscal à internacionalização das empresas

Isenção de imposto do selo sobre as apólices de seguros de crédito

22.12.2020

Seguro facultativo contra furto e roubo de veículo

Definição de perda total de veículo

16.11.2020

Uso incorreto do capacete Free

Redução da indemnização devida por acidente de viação

02.11.2020

Flexibilizado pagamento de seguros de feirantes

Veículos afetos à atividade de diversão e restauração itinerante

30.10.2020

Seguros: divisão dos fundos fechados

Prazo das entidades gestoras termina a 1 de novembro

29.09.2020

Prorrogações nos regimes dos seguros e espetáculos

Alterações às medidas excecionais COVID-19

24.09.2020

Aprovada situação de contingência até 14 de outubro Free

Moratórias de crédito continuam até setembro de 2021

07.09.2020

Seguro e danos por águas Free

Cobertura de restauração estética de edifício

02.09.2020

Troca de informação na atividade seguradora

Novas regras para prevenir branqueamento

14.08.2020

Reparação de veículo automóvel

Princípio da restauração natural

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