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1904 registos

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22.04.2019

Açores - Portaria n.º 28/2019 - JORAA n.º 47, Série I, de 22.04.2019

Alteração ao Regulamento de Apoio a Investimentos em Parcerias Cientistas/Pescadores

17.04.2019

Decreto-Lei n.º 53/2019 - DR n.º 76/2019, Série I de 17.04.2019

Conceito de porto seco e sua implementação

11.04.2019

Portaria n.º 109/2019 - DR n.º 72/2019, Série I de 11.04.2019

PDR2020: alteração do apoio a serviços aconselhamento agrícola e florestal

10.04.2019

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2019/A - DR n.º 71/2019, Série I de 10.04.2019

Revoga gratificação mensal do veterinário inspetor de matadouros

09.04.2019

Regulamento n.º 336/2019 - DR n.º 70/2019, Série II de 09.04.2019

Regulamento de Tarifas da Marina do Porto da Figueira da Foz

08.04.2019

Deliberação n.º 413/2019 - DR n.º 69/2019, Série II de 08.04.2019

Classificação do ouriço-do-mar da zona de produção Litoral Peniche-Cabo Raso

01.04.2019

Portaria n.º 96/2019 - DR n.º 64/2019, Série I de 01.04.2019

Alteração ao apoio a seguros de colheitas do sector vitivinícola

01.04.2019

Retificação da Decisão (UE) n.º 2018/813 da Comissão, de 14.05.2018

Retificação do documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental

29.03.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/529 do Conselho, de 28.03.2019

Possibilidades de pesca

28.03.2019

Portaria n.º 94/2019 - DR n.º 62/2019, Série I de 28.03.2019

Alteração às regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta e outros

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