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2035 registos

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19.11.2019

Decisão (UE) 2019/1918 do Conselho de 08.11.2019

Acordo de parceria da pesca UE/Mauritânia: prorrogação do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca

19.11.2019

Regulamento (UE) 2019/1919 do Conselho de 08.11.2019

Acordo de parceria da pesca UE/Mauritânia: repartição das possibilidades de pesca

11.11.2019

Portaria n.º 394/2019 - DR n.º 216/2019, Série I de 11.11.2019

Regulamento de Apoio à Cessação Temporária da Pesca com Artes de Cerco

11.11.2019

Despacho n.º 10215-A/2019 - DR n.º 216/2019, 1º Supl, Série II de 11.11.2019

Termina manutenção a bordo e descarga de sardinha

11.11.2019

Despacho n.º 10152/2019 - DR n.º 216/2019, Série II de 11.11.2019

Atualização anual de taxas: proteção das obtenções vegetais, inscrição, produção, certificação e outras

11.11.2019

Declaração de Retificação n.º 55-B/2019 - DR n.º 215/2019, 1º Supl , Série I de 08.11.2019

Retifica regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores

08.11.2019

Despacho n.º 10089/2019 - DR n.º 215/2019, Série II de 08.11.2019

Requisitos para a apanha de algas

08.11.2019

Açores: Portaria n.º 78/2019 de 08.11.2019

Normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 - 2023

07.11.2019

Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 - DR n.º 214/2019, Série I de 07.11.2019

Aprova Convenção da OIT n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca

07.11.2019

Decisão (UE) 2019/1862 da Comissão de 06.11.2019

Informações aos titulares de dados e à limitação de alguns dos seus direitos no contexto do tratamento de dados pessoais pela Comissão no âmbito do regime da União para prevenir, impedir e eliminar(...)

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