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1950 registos

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16.07.2019

Portaria n.º 220/2019 - DR n.º 134/2019, Série I de 16.07.2019

Alteração ao regime de estruturação e reconversão das vinhas

16.07.2019

Decisão de Execução (UE) n.º 2019/1206 da Comissão, de 12.07.2019

Alteração do certificado sanitário para o comércio de cães, gatos e furões

12.07.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1190 da Comissão, de 11.07.2019

Deduções de quotas de pesca atribuídas a Espanha para 2019

12.07.2019

Regulamento (UE) n.º 2019/1154 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20.06.2019

Plano plurianual de recuperação do espadarte do Mediterrâneo

11.07.2019

Portaria n.º 218/2019 - DR n.º 131/2019, Série I de 11.07.2019

PDR2020: alteração ao regime de aplicação de apoios para investimentos na exploração agrícola

11.07.2019

Edital n.º 836/2019 - DR n.º 131/2019, Série II de 11.07.2019

Licenças de pesca: Troço Internacional do Rio Minho época 2019-2020

10.07.2019

Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/1174 da Comissão, de 09.07.2019

Pagamentos diretos aos agricultores: máximos orçamentais em 2019

09.07.2019

Despacho n.º 6258-A/2019 - DR n.º 128/2019, 1º Supl, Série II de 09.07.2019

Candidaturas aos incentivos para construir e modernizar centros de recolha oficial de animais de companhia

03.07.2019

Madeira - Resolução n.º 397/2019 - JORAM n.º 105, Série I, de 02.07.2019

Linha de crédito bonificado para agroindústrias da transformação da cana-de-açúcar

03.07.2019

Despacho n.º 6110/2019 - DR n.º 125/2019, Série II de 03.07.2019

Procedimentos do apoio a ações de monitorização de pragas florestais

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