Diário Legal >> Pescas e Agricultura >> Legislação

Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países(...)

23.05.2019

Regulamento Delegado (UE) n.º 2019/827 da Comissão, de 13.03.2019

Passaportes fitossanitários: critérios a satisfazer pelos operadores profissionais

21.05.2019

Edital n.º 641/2019 - DR n.º 97/2019, Série II de 21.05.2019

Pesca da Capitania do Porto de Caminha

17.05.2019

Portaria n.º 150/2019 - DR n.º 95/2019, Série I de 17.05.2019

Alteração do regulamento das taxas da Direção-Geral de Agricultura e Pescas

15.05.2019

Despacho n.º 4859-A/2019 - DR n.º 92/2019, 1º Supl, Série II de 14.05.2019

Reabertura temporária da pesca da sardinha e limitações

14.05.2019

Portaria n.º 143/2019 - DR n.º 92/2019, Série I de 14.05.2019

Procedimento de reconhecimento do estatuto de «Jovem Empresário Rural»

10.05.2019

Portaria n.º 139/2019 - DR n.º 90/2019, Série I de 10.05.2019

PDR 2020: altera e republica o regime de Investimentos em produtos florestais

09.05.2019

Despacho n.º 4706/2019 - DR n.º 89/2019, Série II de 09.05.2019

Alteração ao prazo de aplicação do novo modelo de Boletim sanitário de cães e gatos

06.05.2019

Madeira - Resolução n.º 255/2019 - JORAM n.º 67, Série I, de 03.05.2019

Indemnizações aos produtores agrícolas afetados pelos temporais de fevereiro e março 2018

26.04.2019

Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019 - JORAA n.º 48, 24.04.2019

Estratégia para Agricultura Biológica e Plano de Ação

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