Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2514 registos

1 2 3 4 5 ...

17.01.2020

Instituição de fundação e arrendamento

Personalidade e capacidade judiciária

16.01.2020

Citius e formulário eletrónico

Erro na identificação das partes

16.01.2020

Contrato-promessa de compra e venda Free

Direito de retenção

14.01.2020

Revisão de sentença estrangeira Free

Escritura pública de união estável realizada no Brasil

09.01.2020

Responsabilidade civil do advogado

Falta de pagamento de taxa de justiça

09.01.2020

Entrega de bens danificados ou deteriorados Free

Conversão de execução para entrega de coisa certa

09.01.2020

Contrato de prestação de serviços

Cumprimento defeituoso do contrato

08.01.2020

Denúncia de contrato de mediação imobiliária

Regime de exclusividade

08.01.2020

Suspensão de deliberações sociais

Prova da existência de dano apreciável

07.01.2020

Apoio judiciário para nomeação de patrono Free

Apresentação de oposição por advogado contratado para o efeito

06.01.2020

Prescrição de dívida

Responsabilidade do credor

06.01.2020

Responsabilidade bancária

Cliente impedida de movimentar contas bancárias

03.01.2020

Resolução de contrato de arrendamento pelo senhorio

Exercício abusivo do direito à resolução

03.01.2020

Pagamento de remuneração em contrato de mediação imobiliária Free

Nulidade do contrato por falta de menção de hipoteca

02.01.2020

Oposição à injunção

Envio por telecópia

31.12.2019

Anulação de contrato de compra e venda de veículo automóvel

Indemnização por privação do uso da viatura

31.12.2019

Contencioso dos procedimentos de massa

Modelos e formulários de peças processuais

30.12.2019

ECOMPENSA começa a funcionar

Sistema eletrónico de compensação de créditos

30.12.2019

Novas regras para inventários a 1 de janeiro

Competência dos tribunais e facultativa nos cartórios

27.12.2019

União de facto e devolução de quantias Free

Alegado enriquecimento sem causa

27.12.2019

Cobrança das taxas nos julgados de paz muda

Novas regras a partir de 1 de janeiro

26.12.2019

Audiência prévia e justo impedimento

Falta de advogado por motivos de saúde

23.12.2019

Cobrança de honorários de advogado

Recurso ao processo de injunção

23.12.2019

Responsabilidade bancária Free

Dever de comunicação ao Banco de Portugal

19.12.2019

Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda

Acordo de revogação do contrato

19.12.2019

Indemnização por acidente de viação Free

Direito à sexualidade conjugal

18.12.2019

Declarações de parte

Falta de indicação dos factos

18.12.2019

GOPS Justiça 2020-2023

Medidas anunciadas para o setor

17.12.2019

Recurso de cassação de carta

Envio de peças processuais por email

16.12.2019

Direito do advogado ao protesto

Recurso de decisão de não pronúncia

13.12.2019

Abandono de obra pelo empreiteiro

Reclamação de indemnização por resolução de contrato

13.12.2019

Solicitadores: regime de adiamento de atos processuais

Situações de maternidade, paternidade e falecimento de familiar

12.12.2019

Domicílio convencionado

Notificação de injunção

12.12.2019

Dívida hospitalar por assistência a vítima de crime Free

Contagem do prazo de prescrição

12.12.2019

Alteração ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Processo eletrónico e outras novidades processuais

11.12.2019

Condenação por litigância de má-fé

Notificação pessoal de representante legal de sociedade

09.12.2019

Destituição de vogal da direção de cooperativa

Exigência de processo disciplinar escrito

09.12.2019

Justiça: novas funcionalidades online

Certidão Criminal Permanente e Central de Marcações do Estado

06.12.2019

Seguro de responsabilidade civil do advogado

Dedução de franquia do valor da indemnização

05.12.2019

Dever de segredo nas negociações entre advogados

Execução específica de contrato

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Login