Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / Civil, Justiça e Tribunais / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

3923 registos

1 2 3 4 5 ...

11.10.2024

Embargos de executado

Desvinculação do avalista de livranças

11.10.2024

POE 2025 e custas processuais

Valor não tem alteração

10.10.2024

Competência judicial

Cobrança de despesas com animais de companhia

10.10.2024

Recusa da petição inicial pela secretaria

Falta de comprovativo do pagamento da taxa de justiça

10.10.2024

Tradução de documentos

Diligências de prova

09.10.2024

Seguro multirriscos

Processo negocial e abuso de direito

08.10.2024

Ordem dos Advogados e patrocínio

Proposta altera 11 diplomas e cria nova lista de escalas

08.10.2024

Indeferimento de documentos por irrelevantes

Princípio de gestão processual

08.10.2024

Reconvenção em ação de divisão de coisa comum

Admissão de pedido reconvencional

04.10.2024

Doação de imóveis Free

Free

Nulidade por simulação

04.10.2024

Colisão de direitos: padel e crossfit

Ruído provocado por atividades desportivas

03.10.2024

Superior interesse da criança Free

Free

Convívio entre avô e neto

03.10.2024

Servidão de passagem em discussão

Abertura num muro

02.10.2024

Maior Acompanhado e conflito de interesses

Advogada representa ambas as partes

02.10.2024

Acidente de viação

Transação extrajudicial

01.10.2024

Procuração com poderes especiais do mandatário

Sentença homologatória de transação

26.09.2024

Tribunal anula venda do imóvel penhorado

Falta de citação do cônjuge do executado

25.09.2024

Garantida escala de advogados oficiosos Free

Free

Governo altera SADT

24.09.2024

Cessão de quotas

Nulidade do contrato e restituição

24.09.2024

Interpretação de transação judicial

Embargo extrajudicial de obra nova

24.09.2024

Novas regras de citação e notificação

Aprovada proposta governamental

23.09.2024

Exames e perícias em processos jurisdicionais

Comunicações entre tribunais, MP e Medicina Legal

20.09.2024

Arrendamento para fins não habitacionais

Derrocada do teto e responsabilidade

20.09.2024

Prazo de prescrição Free

Free

Indemnização pela privação da utilização de imóvel

19.09.2024

Execução de contrato-promessa

Titularidade de direitos e suspensão da instância

19.09.2024

Seguro dos bombeiros e responsabilidade autárquica

Danos não patrimoniais sem cobertura

18.09.2024

Indemnização por danos de acidente de trabalho

Tribunal competente é o civil

18.09.2024

Queda em centro comercial Free

Free

Indemnização por danos não patrimoniais

18.09.2024

Apresentação de articulado superveniente

Factos essenciais para a decisão da causa

17.09.2024

Privação do uso de pesado articulado

Cálculo da indemnização

16.09.2024

Rejeição liminar de reclamação de ato do órgão de execução fiscal

Apoio judiciário e falta de pagamento da taxa de justiça

13.09.2024

Aberta nova inscrição extraordinária no SADT Free

Free

Bastonária apela à anulação da inscrição

13.09.2024

Recusado justo impedimento

Falta de notificação e de mandatário

12.09.2024

Prática de atos processuais através de correio eletrónico

Assunção do risco quanto à prova da efetiva chegada a tribunal

12.09.2024

Direito de uso exclusivo de parte comum do prédio

Aquisição por usucapião e abuso de direito

11.09.2024

Aplicação signius atualizada hoje Free

Free

Assinatura eletrónica de peças processuais

11.09.2024

Alterações à Plataforma RAL+

Uso obrigatório passa para 2025

11.09.2024

Constituição obrigatória de advogado

Contestação apresentada por advogado sem procuração

10.09.2024

Propriedade horizontal e humidades

Responsabilidade do condomínio

10.09.2024

Contratação de oficiais de justiça Free

Free

Aberto concurso externo de ingresso

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação