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4049 registos
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12.02.2025
Saneador-sentença
Pressupostos
11.02.2025
Acesso da imprensa aos processos judiciais
CSM define boas práticas
10.02.2025
Contrato-promessa de compra e venda
Alteração anormal das circunstâncias
07.02.2025
Início da contagem de juros de mora
Cláusula penal prevista em contrato de empreitada
06.02.2025
Erro-vício
Aquisição de quotas societárias
05.02.2025
Apoio judiciário
Interrupção do prazo em curso
04.02.2025
Junção de documento em poder da parte contrária
Requisitos do pedido
04.02.2025
Reparação de veículo
Eliminação de defeitos
04.02.2025
Expropriação por utilidade pública
Justa indemnização
03.02.2025
Ingresso nas magistraturas alterado
Formação de magistrados no CEJ
03.02.2025
Nova tabela de honorários do SADT
Novos valores após 2 de agosto
31.01.2025
Bens onerados com garantia real
Penhora e suficiência de bens
30.01.2025
Nova tabela de honorários no 2º semestre 2025
Sistemas em atualização
30.01.2025
Processo de promoção e proteção
Consulta do processo
28.01.2025
Adiamento da audiência de julgamento
Justo impedimento
27.01.2025
Contrato de empreitada
Cessão de posição contratual e cumprimento parcial do contrato
27.01.2025
Dívidas ao condomínio
Penalidades, despesas e honorários de advogado
24.01.2025
Danos causados em veículo apreendido
Queda de árvore provocada por temporal
24.01.2025
Produção antecipada de prova
Risco de queda de muro
23.01.2025
Indemnização por atraso da Justiça
Presunção da existência de dano
23.01.2025
Ingresso nas magistraturas em discussão
Diploma aprovado na especialidade
22.01.2025
Pagamento do complemento de reforma
Enriquecimento sem causa
22.01.2025
Ponto de situação na Justiça
CEJ, penal, confisco de bens, Portal Base, concursos e outros
22.01.2025
Responsabilidade médica veterinária
Morte de égua após desparasitação
20.01.2025
União de facto
Enriquecimento sem causa
16.01.2025
Solicitador envia documentos errados para concurso público
Responsabilidade civil profissional
16.01.2025
Estratégia europeia para a justiça eletrónica
Conselho definiu orientações até 2028
15.01.2025
Vinculação para aval prestada em livrança em branco
Uniformização de jurisprudência
14.01.2025
Regras da Área de Serviços Digitais dos Tribunais
Citações e notificações eletrónicas
13.01.2025
Arrendamento comercial
Colocação indevida de reclamo, toldo e iluminação na fachada
10.01.2025
Junção de cópia de sentença
Aceitação de meios de prova
10.01.2025
Dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges
Consentimento tácito
10.01.2025
Juros moratórios do 1.º semestre 2025
Taxas voltam a baixar no créditos de empresas
07.01.2025
Retificada citação e notificação eletrónica
Processo eletrónico no CPTA
06.01.2025
Contrato-promessa de compra e venda
Reconhecimento de assinaturas
03.01.2025
OE 2025 e custas processuais
Valor sem alteração
30.12.2024
STJ uniformiza jurisprudência
Venda de imóvel hipotecado e arrendamento rural
27.12.2024
Renúncia ao mandato
Prazo em casos de patrocínio obrigatório
18.12.2024
Ruído e encerramento de estabelecimento
Violação de direitos de personalidade
17.12.2024
Revogação de cheque
Eficácia da revogação
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