Diário Legal / Seguros / Outros documentos

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Diário Legal / Seguros / Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

121 registos

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04.07.2025

Aviso, ASF, 08.05.2025

Implementação da Base de Dados das Autoridades de Supervisão Europeias (ESAs)

04.07.2025

Consulta Pública n.º 8/2025, ASF

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 4º trimestre 2025

23.06.2025

Nota de Informação, ASF, de 20.06.2025

Novos veículos sujeitos ao seguro automóvel

20.06.2025

Esclarecimento, ANSR, de 19.06.2025

Seguro de responsabilidade civil para utilizadores de trotinetas e de velocípedes

05.06.2025

FAQ - Circular n.º 6/2025, ASF

Condições Padrão de Seguro de Saúde

29.05.2025

Consulta Pública n.º 7/2025, ASF

Revogação da Norma Regulamentar n.º 5/2021-R, de 15 de junho

08.05.2025

Guia do Utilizador, ASF, abril 2025

Plataforma de comparação de PPRs

28.04.2025

Consulta Pública n.º 6/2025, ASF, 23.04.2025

Divulgação de informações respeitantes a fundos de pensões

23.04.2025

Relatório, Autoridades Europeias de Supervisão, 16.04.2025

Relatório anual 2024

11.04.2025

Circular n.º 4/2025, ASF, de 08.04.2025

Prevenção do BCFT: comunicados do GAFI e medidas a adotar

31.03.2025

Pacote Técnico de Reporte, EBA, preparação para reporte DORA, atualizado em março 2025

Modelos normalizados para o registo de informações

20.03.2025

Consulta Pública n.º 5/2025, ASF

Atualização das apólices ramo "Incêndio e elementos da natureza" 3º Trimestre 2025

17.03.2025

Consulta Pública n.º 4/2025, ASF

Procedimentos de pagamento: atividade seguradora, fundos de pensões, mediação e cursos de formação sobre seguros

06.03.2025

Consulta Pública n.º 3/2025, ASF

Alteração ao regime da distribuição de seguros e de resseguros

18.02.2025

Consulta Pública, EIOPA

Sensibilização dos consumidores para os riscos das catástrofes naturais

06.02.2025

Consulta Pública n.º 2/2025, ASF, de 04.02.2025

Prestação de informação à ASF para efeitos de supervisão de PEPP

05.02.2025

Proposta EIOPA-BCE, de dezembro de 2024

Sistema europeu de gestão do risco de catástrofes naturais

23.01.2025

Análise, ASF, de 23.01.2025

Integração dos riscos de sustentabilidade na governação das empresas de seguros

03.01.2025

Consulta Pública n.º 1/2025, ASF, 02.01.2025

Diferenciação entre seguros de saúde e planos de saúde

02.01.2025

Consulta pública, IOPS, até 14.02.2025

Revisão princípios gerais para a supervisão dos regimes privados de pensões

26.12.2024

Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE], de 23.12.2024

Responsabilidade por acidente de trabalho, trabalhador doméstico em pluriemprego

06.12.2024

Consulta Pública n.º 11/2024, ASF, de 11 de novembro

Projeto de circular relativo às “condições padrão” de seguro de saúde

26.11.2024

Consulta Pública n.º 13/2024, ASF, 25.11.2024

Regularização de sinistros em contratos de seguro multirriscos habitação

19.11.2024

Consulta Pública n.º 12/2024, ASF

Alteração ao sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho

25.10.2024

Desenvolvimentos Regulatórios, ASF, 2024

Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões 2023

10.10.2024

Consulta Pública n.º 10/2024, ASF

Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias

21.08.2024

Consulta Pública n.º 9/2024, ASF, 14.08.2024

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 1º Trimestre 2025

19.07.2024

Nota de Esclarecimento, ASF, de 16.07.2024

Regulação e supervisão de planos de saúde

18.06.2024

Consulta Pública n.º 8 /2024, ASF

Divulgação de informação sobre comissões, rendibilidade e risco em PPR

18.06.2024

Consulta Pública n.º 7/2024, ASF

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 4º trimestre 2024

12.06.2024

Consulta Pública n.º 6/2024, ASF

Comunicação de incidentes de carácter severo relacionados com as TIC

29.05.2024

Consulta Pública n.º 4/2024, ASF

Sistema de governação das entidades gestoras de fundos de pensões

29.05.2024

Consulta Pública n.º 5/2024, ASF

Segurança e governação das TIC: gestão de fundos de pensões

24.04.2024

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23.04.2024

Estabelece quadro de recuperação e resolução das empresas de seguros e de resseguros

28.03.2024

Consulta Pública n.º 3/2024, ASF

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 3º trim 2024

05.03.2024

Relatório, ASF, edição 2024

Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões 4.º trimestre 2023

05.03.2024

Relatório, ASF, edição 2024

Evolução da Atividade Seguradora 4.º trimestre 2023

09.02.2024

Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões, ASF, 08.02.2024

Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões

25.01.2024

Projetos de normas técnicas, Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs), 17.01.2024

1º conjunto de projetos de normas técnicas ao abrigo do Regulamento DORA

25.01.2024

Nota de informação, ASF, de 24.01.2024

Projetos de normas técnicas desenvolvidos ao abrigo do Regulamento DORA

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