Diário Legal >> Seguros >> Outros documentos

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Seguros >> Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

36 registos

1 2 3 4

15.05.2019

Autoridade Europeia dos Seguros - Relatório de abril de 2019

Uso de Big Data nos seguros automóveis e de saúde

15.05.2019

Autoridade Europeia dos Seguros - Orientações de 04.10.2017

Produtos de investimento com base em seguros com estrutura de difícil compreensão do risco para o cliente

10.01.2019

Norma Regulamentar n.º 8/2018-R, de 28.12.2018

Pagamento direto de pensões pelo fundo de pensões

03.01.2019

AdC - Comunicado n.º 22/2018, de 28.12.2018

Condenação de seguradoras por cartel

28.12.2018

Decreto da Assembleia n.º 262/XIII, de 21.12.2018

Regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros

31.08.2018

CADA - Parecer n.º 238/2018, de 19.06.2018

Acesso a relatório clínico e certidão de óbito para ativação de seguro de vida

22.08.2018

Comunicado n.º 11/2018, da Autoridade da Concorrência, de 21.08.2018

Acusação de cartel a 5 seguradoras e 14 administradores

20.07.2018

Informação 2018/C 255/04 da Comissão Europeia, de 20.07.2018

Alteração aos protocolos do Acordo CEE-Suíça relativo ao seguro direto não vida

18.07.2018

Parecer n.º 2018/C 251/03 CON/2018/26, Banco Central Europeu, de 17.07.2018

Alterações aos regulamentos da Autoridade Bancária Europeia, mercados de instrumentos financeiros e à Diretiva Solvência II

28.06.2018

Parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 28.06.2018

Alterações às diretivas mercados de instrumentos financeiros, seguros e resseguros e supervisão macroprudencial

1 2 3 4

Diário Legal >> Seguros >> Outros documentos

Login

Login