Diário Legal / Seguros / Outros documentos

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Diário Legal / Seguros / Outros documentos

Arquivo

Texto

Início

Fim

103 registos

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03.01.2025

Consulta Pública n.º 1/2025, ASF, 02.01.2025

Diferenciação entre seguros de saúde e planos de saúde

02.01.2025

Consulta pública, IOPS, até 14.02.2025

Revisão princípios gerais para a supervisão dos regimes privados de pensões

26.12.2024

Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE], de 23.12.2024

Responsabilidade por acidente de trabalho, trabalhador doméstico em pluriemprego

06.12.2024

Consulta Pública n.º 11/2024, ASF, de 11 de novembro

Projeto de circular relativo às “condições padrão” de seguro de saúde

26.11.2024

Consulta Pública n.º 13/2024, ASF, 25.11.2024

Regularização de sinistros em contratos de seguro multirriscos habitação

19.11.2024

Consulta Pública n.º 12/2024, ASF

Alteração ao sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho

25.10.2024

Desenvolvimentos Regulatórios, ASF, 2024

Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões 2023

10.10.2024

Consulta Pública n.º 10/2024, ASF

Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias

21.08.2024

Consulta Pública n.º 9/2024, ASF, 14.08.2024

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 1º Trimestre 2025

19.07.2024

Nota de Esclarecimento, ASF, de 16.07.2024

Regulação e supervisão de planos de saúde

18.06.2024

Consulta Pública n.º 8 /2024, ASF

Divulgação de informação sobre comissões, rendibilidade e risco em PPR

18.06.2024

Consulta Pública n.º 7/2024, ASF

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 4º trimestre 2024

12.06.2024

Consulta Pública n.º 6/2024, ASF

Comunicação de incidentes de carácter severo relacionados com as TIC

29.05.2024

Consulta Pública n.º 4/2024, ASF

Sistema de governação das entidades gestoras de fundos de pensões

29.05.2024

Consulta Pública n.º 5/2024, ASF

Segurança e governação das TIC: gestão de fundos de pensões

24.04.2024

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23.04.2024

Estabelece quadro de recuperação e resolução das empresas de seguros e de resseguros

28.03.2024

Consulta Pública n.º 3/2024, ASF

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 3º trim 2024

05.03.2024

Relatório, ASF, edição 2024

Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões 4.º trimestre 2023

05.03.2024

Relatório, ASF, edição 2024

Evolução da Atividade Seguradora 4.º trimestre 2023

09.02.2024

Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões, ASF, 08.02.2024

Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões

25.01.2024

Projetos de normas técnicas, Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs), 17.01.2024

1º conjunto de projetos de normas técnicas ao abrigo do Regulamento DORA

25.01.2024

Nota de informação, ASF, de 24.01.2024

Projetos de normas técnicas desenvolvidos ao abrigo do Regulamento DORA

22.01.2024

Painel de Riscos do Setor Segurador, ASF, de 19.01.2024

Painel de Riscos do Setor Segurador - dezembro 2023

19.12.2023

Decreto da Assembleia da República 115/XV

Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

13.11.2023

Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões, ASF, outubro 2023

Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões

25.10.2023

Consulta Pública n.º 12/2023, da ASF

Determinação da taxa de juro para cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões

20.10.2023

Consulta Pública n.º 11/2023, da ASF

Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 1º trimestre 2024

03.10.2023

Relatório do estudo de impacto da IFRIS 17 para contratos de seguros, ASF, 02.06.2023

Relatório do Estudo de Impacto do Grupo de Trabalho IFRS 17

21.07.2023

Decreto da Assembleia da República 68/XV, de 30.06.2023

Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho

20.07.2023

Consulta Pública n.º 9/2023, ASF, 19.07.2023

Pagamento de pensões por fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual

10.07.2023

Consulta Pública n.º 7/2023, ASF

Projeto de norma regulamentar: utilização do identificador de entidade jurídica

05.06.2023

Projeto de Lei 810/XV/1 [CH], 02.06.2023

Limites de benefício de apoio judiciário

05.06.2023

Projeto de Lei 659/XV/1 [IL] - Texto Final, 31.05.2023

Elimina a Obrigação de Afixação do Dístico do Seguro Automóvel

17.04.2023

Consulta Pública n.º 4/2023, ASF

Atividade de resseguro por empresa de país terceiro

17.04.2023

Consulta Pública n.º 5/2023, ASF

Informação para efeitos de supervisão

12.04.2023

Consulta Pública n.º 3/2023, ASF

Projeto de norma regulamentar: alteração da Norma Regulamentar n.º 14/2010-R

28.03.2023

Projeto de Lei 684/XV/1 [PCP], de 23.03.2023

Devolução de verbas do Fundo de Garantia Automóvel para reduzir preço do seguro

22.02.2023

Projeto de Lei 585/XV/1 [PAN], de 17.02.2023

Cria Fundo Sísmico e para Desastres Naturais

08.02.2023

ASF - Consulta Pública n.º 2/2023

Atualização de apólices ramo "Incêndio e elementos da natureza" 2º trimestre 2023

19.01.2023

ASF - Consulta pública n.º 1/2023

Sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho

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