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121 registos
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04.07.2025
Aviso, ASF, 08.05.2025
Implementação da Base de Dados das Autoridades de Supervisão Europeias (ESAs)
04.07.2025
Consulta Pública n.º 8/2025, ASF
Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 4º trimestre 2025
23.06.2025
Nota de Informação, ASF, de 20.06.2025
Novos veículos sujeitos ao seguro automóvel
20.06.2025
Esclarecimento, ANSR, de 19.06.2025
Seguro de responsabilidade civil para utilizadores de trotinetas e de velocípedes
05.06.2025
FAQ - Circular n.º 6/2025, ASF
Condições Padrão de Seguro de Saúde
29.05.2025
Consulta Pública n.º 7/2025, ASF
Revogação da Norma Regulamentar n.º 5/2021-R, de 15 de junho
08.05.2025
Guia do Utilizador, ASF, abril 2025
Plataforma de comparação de PPRs
28.04.2025
Consulta Pública n.º 6/2025, ASF, 23.04.2025
Divulgação de informações respeitantes a fundos de pensões
23.04.2025
Relatório, Autoridades Europeias de Supervisão, 16.04.2025
Relatório anual 2024
11.04.2025
Circular n.º 4/2025, ASF, de 08.04.2025
Prevenção do BCFT: comunicados do GAFI e medidas a adotar
31.03.2025
Pacote Técnico de Reporte, EBA, preparação para reporte DORA, atualizado em março 2025
Modelos normalizados para o registo de informações
20.03.2025
Consulta Pública n.º 5/2025, ASF
Atualização das apólices ramo "Incêndio e elementos da natureza" 3º Trimestre 2025
17.03.2025
Consulta Pública n.º 4/2025, ASF
Procedimentos de pagamento: atividade seguradora, fundos de pensões, mediação e cursos de formação sobre seguros
06.03.2025
Consulta Pública n.º 3/2025, ASF
Alteração ao regime da distribuição de seguros e de resseguros
18.02.2025
Consulta Pública, EIOPA
Sensibilização dos consumidores para os riscos das catástrofes naturais
06.02.2025
Consulta Pública n.º 2/2025, ASF, de 04.02.2025
Prestação de informação à ASF para efeitos de supervisão de PEPP
05.02.2025
Proposta EIOPA-BCE, de dezembro de 2024
Sistema europeu de gestão do risco de catástrofes naturais
23.01.2025
Análise, ASF, de 23.01.2025
Integração dos riscos de sustentabilidade na governação das empresas de seguros
03.01.2025
Consulta Pública n.º 1/2025, ASF, 02.01.2025
Diferenciação entre seguros de saúde e planos de saúde
02.01.2025
Consulta pública, IOPS, até 14.02.2025
Revisão princípios gerais para a supervisão dos regimes privados de pensões
26.12.2024
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE], de 23.12.2024
Responsabilidade por acidente de trabalho, trabalhador doméstico em pluriemprego
06.12.2024
Consulta Pública n.º 11/2024, ASF, de 11 de novembro
Projeto de circular relativo às “condições padrão” de seguro de saúde
26.11.2024
Consulta Pública n.º 13/2024, ASF, 25.11.2024
Regularização de sinistros em contratos de seguro multirriscos habitação
19.11.2024
Consulta Pública n.º 12/2024, ASF
Alteração ao sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho
25.10.2024
Desenvolvimentos Regulatórios, ASF, 2024
Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões 2023
10.10.2024
Consulta Pública n.º 10/2024, ASF
Direito ao esquecimento e proibição de práticas discriminatórias
21.08.2024
Consulta Pública n.º 9/2024, ASF, 14.08.2024
Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 1º Trimestre 2025
19.07.2024
Nota de Esclarecimento, ASF, de 16.07.2024
Regulação e supervisão de planos de saúde
18.06.2024
Consulta Pública n.º 8 /2024, ASF
Divulgação de informação sobre comissões, rendibilidade e risco em PPR
18.06.2024
Consulta Pública n.º 7/2024, ASF
Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 4º trimestre 2024
12.06.2024
Consulta Pública n.º 6/2024, ASF
Comunicação de incidentes de carácter severo relacionados com as TIC
29.05.2024
Consulta Pública n.º 4/2024, ASF
Sistema de governação das entidades gestoras de fundos de pensões
29.05.2024
Consulta Pública n.º 5/2024, ASF
Segurança e governação das TIC: gestão de fundos de pensões
24.04.2024
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23.04.2024
Estabelece quadro de recuperação e resolução das empresas de seguros e de resseguros
28.03.2024
Consulta Pública n.º 3/2024, ASF
Atualização das apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" 3º trim 2024
05.03.2024
Relatório, ASF, edição 2024
Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões 4.º trimestre 2023
05.03.2024
Relatório, ASF, edição 2024
Evolução da Atividade Seguradora 4.º trimestre 2023
09.02.2024
Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões, ASF, 08.02.2024
Painel de Riscos do Setor dos Fundos de Pensões
25.01.2024
Projetos de normas técnicas, Autoridades Europeias de Supervisão (ESAs), 17.01.2024
1º conjunto de projetos de normas técnicas ao abrigo do Regulamento DORA
25.01.2024
Nota de informação, ASF, de 24.01.2024
Projetos de normas técnicas desenvolvidos ao abrigo do Regulamento DORA
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