Diário Legal >> Registos e Notariado >> Legislação

Diário Legal

Administração Pública

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Comercial, Societário e Insolvência

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Civil, Justiça e Tribunais

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Telecomunicações e TI

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Registos e Notariado >> Legislação

Arquivo

Texto

Início

Fim

82 registos

1 2 3 4 5 ...

22.04.2019

Portaria n.º 120/2019 - DR n.º 78/2019, Série I de 22.04.2019

Recenseamento eleitoral: aprovação dos novos modelos dos cadernos eleitorais

28.02.2019

Aviso n.º 3243/2019 - DR n.º 42/2019, Série II de 28.02.2019

Lista das ONG de Ambiente e Equiparadas inscritas no Registo Nacional até 21.12.2018

31.01.2019

Portaria n.º 44/2019 - DR n.º 22/2019, Série I de 31.01.2019

Altera regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral

21.01.2019

Decreto-Lei n.º 15/2019 - DR n.º 14/2019, Série I de 21.01.2019

Procedimento de identificação, reconhecimento e registo de prédios rústicos e mistos sem dono

16.01.2019

Aviso (extrato) n.º 1025/2019 - DR n.º 11/2019, Série II de 16.01.2019

Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada

08.01.2019

Regulamento n.º 29/2019 - DR n.º 5/2019, Série II de 08.01.2019

Notários: Regulamento Disciplinar (procedimentos instaurados pelo Conselho do Notariado e Conselho Supervisor da Ordem)

23.11.2018

Despacho n.º 10913/2018 - DR n.º 226/2018, Série II de 23.11.2018

Aceitação dos pedidos de representação gráfica georreferenciada continua

20.11.2018

Despacho n.º 10717/2018 - DR n.º 223/2018, Série II de 20.11.2018

Composição do Conselho do Notariado

13.09.2018

Portaria n.º 259/2018 - DR n.º 177/2018, Série I de 13.09.2018

Regulamenta a certidão online de inscrição de pessoa coletiva

13.08.2018

Lei n.º 47/2018 - DR n.º 155/2018, Série I de 13.08.2018

Recenseamento eleitoral de portugueses residentes no estrangeiro

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> Registos e Notariado >> Legislação

Login

Login