Diário Legal / União Europeia e Internacional / Notícias

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Free

2321 registos

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30.09.2022

Dados de tráfego e branqueamento de capitais

Abuso de informação privilegiada

28.09.2022

Liberdade dos meios de comunicação social

Europa prepara regulamento

27.09.2022

Índices principais e bolsas reconhecidas

Alteradas normas técnicas de execução

23.09.2022

Conservação de dados de tráfego e de localização

Ameaça para a segurança tem de ser real e atual

23.09.2022

Mais direitos dos trabalhadores na UE

Condições de trabalho transparentes e previsíveis

22.09.2022

Materiais e objetos de plástico reciclado

Regras para entrar em contacto com os alimentos

21.09.2022

UE define economias avançadas e mercados emergentes

Ponderadores de risco de mercado

20.09.2022

Intervenção UE nos preços da energia

Proposta para ação de emergência

13.09.2022

UE: Certificado Digital COVID

Novas regras europeias para ensaios clínicos

12.09.2022

Emissão de vistos a nacionais russos

Acordo suspenso e Orientações da Comissão

08.09.2022

Novas regras para asilo e migração

Sistema Europeu Comum de Asilo e Pacto para Migração

07.09.2022

UE suspende Acordo com Rússia

Vistos e documentos de viagem

23.08.2022

Mobilidade entre países da CPLP

Acordo em vigor

18.08.2022

Responsabilidade de seguradora pelo cancelamento de cruzeiro

Citação noutro Estado-membro e competência dos tribunais portugueses

18.08.2022

Cessação da prestação de alimentos decretada no Brasil Free

Revisão e confirmação de sentença estrangeira

08.08.2022

Redução do consumo de gás na UE

Países decidem medidas nacionais

03.08.2022

Atualizados princípios e direitos fundamentais no trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho incluída nos direitos OIT

26.07.2022

Controlos por plataformas de negociação

Negociação de derivados de mercadorias

25.07.2022

Crédito aos consumidores online

Dívidas de cartões de crédito, descobertos e empréstimos

22.07.2022

Cartas de condução emitidas pela Ucrânia Free

UE define medidas específicas e temporárias

19.07.2022

Direitos de autor no mercado único digital

Transposição atrasada da diretiva

15.07.2022

Croácia adota Euro em 2023

Zona Euro terá 20 membros

14.07.2022

Aprovado Acordo Portugal/Marrocos relativo ao emprego

Admissão de cidadãos marroquinos para atividade assalariada

12.07.2022

Mercados e serviços digitais

Novas regras aprovadas

11.07.2022

Regulamento Mercados de Criptoativos europeu

Acordo Conselho/Parlamento Europeu para o MiCA

24.06.2022

Obtenção de prova em matéria civil ou comercial

Regras da cooperação entre tribunais a partir de 1 de julho

24.06.2022

Certificado Digital COVID da UE até 2023

Aprovado acordo que reavalia regras sanitárias

21.06.2022

Pratos tradicionais portugueses protegidos na UE

Sopa da Pedra de Almeirim e Maranho da Sertã

20.06.2022

Contratação pública sustentável

Conselho traça objetivos comuns

17.06.2022

UE: gestão de crises bancárias e garantia de depósitos

Eurogrupo definiu medidas para a União Bancária

14.06.2022

Prorrogação do Certificado Digital COVID da UE

Acordo reavalia regras sanitárias

08.06.2022

Documento de informação de produtos financeiros

Isenção de fornecer um DIF aos investidores não profissionais

07.06.2022

Acordo sobre salários mínimos na UE

Parlamento Europeu e Estados-membros entendem-se

06.06.2022

Provas de crimes de guerra

Nova base de dados na EUROJUST

02.06.2022

UE centraliza registo de deslocados da Ucrânia

Proteção temporária e segurança interna

31.05.2022

Convenção sobre Segurança Social Portugal/Timor

CNPD recomenda alterações

30.05.2022

Efeitos das sanções contra a Rússia na contratação pública

Comissão Europeia esclarece

27.05.2022

Intercâmbio de informações sobre registos criminais

Novas regras para o ECRIS

27.05.2022

Metadados de videovigilância devem ser proibidos

Orientações europeias em consulta

24.05.2022

Portugal já assinou Protocolo sobre Cibercrime

Aumento de cooperação e resolução de conflitos

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