Diário Legal / União Europeia e Internacional / Notícias

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2174 registos

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30.07.2021

UE: combate ao abuso sexual de crianças online

Denúncia pelos prestadores de serviços de comunicações

27.07.2021

Banca: dividendos a partir de setembro

BCE não renova recomendação

23.07.2021

UE: pacote legislativo anti branqueamento

Nova autoridade europeia, criptoativos e outras medidas

22.07.2021

Estatuto do Provedor de Justiça Europeu

Novas regras a partir de agosto

22.07.2021

Acordo Portugal/CPLP sobre a sede da Comunidade

Revisão relativa a matéria fiscal em vigor brevemente

16.07.2021

Uso de lenço islâmico em local de trabalho

Tribunal europeu pronuncia-se sobre proibição

08.07.2021

Emissão de obrigações cobertas

Novas regras para títulos de dívida emitidos pelos bancos

05.07.2021

Viagens não essenciais para a União Europeia

Mais países na lista oficial em julho

22.06.2021

Viagens não essenciais para a União Europeia

Mais países abrangidos na lista oficial

15.06.2021

Certificados Digitais COVID a partir de 1 de julho

Certificados nacionais válidos apenas até 12 de agosto

09.06.2021

UE cria Instrumento de Contratação Pública Internacional

Garantir condições de concorrência nos mercados mundiais

08.06.2021

Regulamento para cessão de crédito avança

Regras uniformes sobre a lei aplicável

07.06.2021

Cláusulas contratuais tipo vão ser atualizadas

Exigências da proteção de dados na UE

04.06.2021

Regras complementares do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu

Critérios para intervenção da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões

02.06.2021

Proteção no comércio internacional e circulação de capitais

Sanções por cumprir certas regras de países não UE

01.06.2021

Novas obrigações para os empregadores em preparação

Discriminação salarial gera indemnização por oportunidades perdidas

24.05.2021

Divulgação pública de fundos próprios e passivos elegíveis

Comunicação por instituições de crédito e empresas de investimento

21.05.2021

Aceites certificados de vacinação de países terceiros

UE levanta restrições de viagem para a europa

20.05.2021

Verificação de teste COVID-19 dos passageiros

Procedimentos da PSP e SEF conforme origem dos voos

13.05.2021

Nova diretiva para cibersegurança da UE

Recomendações da AEPD para diploma em preparação

11.05.2021

Viagens não essenciais para a UE

Atualizada lista de países terceiros sem restrições

05.05.2021

Medidas de saneamento do BES

TJUE aprecia efeitos noutros Estados-membros

05.05.2021

UE vai regular mercados de criptoativos

Proposta da Comissão deve ter alterações

05.05.2021

Comissão propõe menos restrições nas viagens

Viajantes vacinados e viagens não essenciais

29.04.2021

Certificado COVID-19 da UE

Vacinas da Organização Mundial da Saúde podem ser recusadas

22.04.2021

Chamadas de voz em redes móveis na UE

Definida tarifa única máxima

21.04.2021

Liberdade de estabelecimento e de circulação de capitais

Imposto sobre depósitos de clientes detidos por instituições de crédito

21.04.2021

Portal InvestEU

Critérios de elegibilidade para inclusão de projetos

16.04.2021

Permitidos voos com o Brasil e o Reino Unido

Tráfego aéreo de e para Portugal continental entre 16 e 18 de abril

12.04.2021

Produto Individual de Reforma Pan-Europeu

Regulamentação em vigor

24.03.2021

Tributação de empresas associadas

Dedução de juros pagos a sociedade pertencente ao mesmo grupo

24.03.2021

Regulamentado Produto Individual de Reforma Pan-Europeu

Informação, custos e técnicas de redução de risco

17.03.2021

COVID-19: Certificado Verde Digital para circular na UE Free

Vacina, resultado negativo de teste ou recuperação da doença

17.03.2021

Valores mobiliários: reporte de posições líquidas curtas termina

Comunicação até 22 de março

10.03.2021

Acesso a dados de localização ou tráfego

Localização de telemóveis, outros dispositivos e vida privada

09.03.2021

UE: negociação coletiva e plataformas online de trabalho

Consultas decorrem em duas frentes

09.03.2021

Reporte de informação sobre sustentabilidade

Mercado e consultores financeiros obrigados

05.03.2021

Prospeto UE Recuperação

Novo formato abreviado para emissão de ações

02.03.2021

UE: interconexão dos registos centrais

Interligar registos centrais de beneficiários efetivos

19.02.2021

Processos por infração contra Portugal

Branqueamento de capitais e tráfego aéreo

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