Diário Legal / União Europeia e Internacional / Notícias

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2279 registos

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17.05.2022

Cooperação e comunicação de provas eletrónicas

Novidades na Convenção sobre Cibercrime

13.05.2022

Acordos verticais e práticas concertadas admitidos

Isenções definidas pela Comissão Europeia

12.05.2022

Prevenir e combater o abuso sexual de crianças online

Europa apresenta nova estratégia

12.05.2022

Serviços financeiros vendidos online

UE prepara reforço da proteção aos consumidores

11.05.2022

Crimes contra a humanidade e crimes de guerra

Eurojust guarda e analisa provas

10.05.2022

Concentrações: alterações na legislação europeia

Comissão propõe simplificação

05.05.2022

Tribunal europeu legitima resolução do Banco Espírito Santo

Medida é compatível com o direito de propriedade

05.05.2022

Controlo do investimento direto estrangeiro

EUROPOL com mais poderes

04.05.2022

Rússia sai da lista das autorizações gerais de exportação

UE limita tecnologias críticas e produtos de dupla utilização

04.05.2022

Casos de importância estratégica

Proteção de dados reforçada

14.04.2022

UE avança nova IG para produtos artesanais e industriais

Proteção complementar de propriedade intelectual

14.04.2022

Ucrânia: permitida conversão de notas de hryvnia

União Europeia cria regime por três meses

13.04.2022

Auxílios estatais de 250 milhões

Comissão Europeia aprovou medida

12.04.2022

Tarifas roaming voltam a baixar a partir de julho

UE prorroga itinerância sem encargos adicionais até 2032

11.04.2022

Proteção de testemunhas e colaboradores da Justiça

Nova recomendação do Conselho da Europa

08.04.2022

UE aprovou hoje novas sanções contra a Rússia

Incluídos combustíveis, medidas económicas e transportes

07.04.2022

Boas Práticas de Cibersegurança

Recomendações no contexto da invasão russa

06.04.2022

Investimentos da Rússia e Bielorrússia na UE

CE recomenda controlo por via legal

06.04.2022

Riscos dos criptoativos

Avisos das autoridades reguladoras

05.04.2022

Acesso transfronteiras a provas eletrónicas

Novas regras internacionais para processos penais

04.04.2022

Direitos dos consumidores e branqueamento ecológico

Comissão propõe proibição do branqueamento ecológico

31.03.2022

Regulamento Mercados Digitais avança

Acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu

30.03.2022

Vistos Gold e invasão russa da Ucrânia

Comissão pretende revogação imediata

25.03.2022

Alterações no reporte de supervisão pela ESMA

Novas regras entram em vigor

21.03.2022

Tribunal Internacional de Justiça decide contra a Rússia

Suspensão imediata das operações militares

17.03.2022

Resolução de diferendos relativos a investimentos

Alteração aos regulamento para investidores internacionais

17.03.2022

Federação Russa excluída do Conselho da Europa

Consequência das ações contra a Ucrânia

16.03.2022

UE: alteradas regras para drones

Novos prazos para uso de drones de baixo risco

15.03.2022

Aprovadas novas medidas contra a Rússia

Pacote de sanções económicas com parceiros internacionais

14.03.2022

Regulamento para baterias

Nova categoria de baterias para veículos de transporte ligeiro

11.03.2022

Mais medidas restritivas à Rússia

Criptoativos, reservas e ativos do Banco Central e navegação marítima

11.03.2022

Travar a ingerência estrangeira na Europa

Manipulação de informações e fake news

10.03.2022

Sanções aplicadas à Bielorrússia

Restrições no setor financeiros e Vistos Gold

09.03.2022

BCE define novas regras

Pessoal com impacto no perfil de risco de uma instituição de crédito

09.03.2022

Comissão apresentou plano para a energia

Ação europeia conjunta

07.03.2022

UE: denúncia e indemnização das vítimas

Luta contra o racismo e o antissemitismo

07.03.2022

Emitentes de valores mobiliários

Relatórios financeiros anuais

04.03.2022

Bancos russos fora do sistema SWIFT

Várias restrições financeiras à Rússia

03.03.2022

Recrutamento de trabalhadores indianos

Acordo Portugal/Índia em vigor

25.02.2022

UE: viagens não essenciais a partir de países terceiros

Teste para crianças a partir dos 6 anos

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