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2279 registos
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17.05.2022
Cooperação e comunicação de provas eletrónicas
Novidades na Convenção sobre Cibercrime
13.05.2022
Acordos verticais e práticas concertadas admitidos
Isenções definidas pela Comissão Europeia
12.05.2022
Prevenir e combater o abuso sexual de crianças online
Europa apresenta nova estratégia
12.05.2022
Serviços financeiros vendidos online
UE prepara reforço da proteção aos consumidores
11.05.2022
Crimes contra a humanidade e crimes de guerra
Eurojust guarda e analisa provas
10.05.2022
Concentrações: alterações na legislação europeia
Comissão propõe simplificação
05.05.2022
Tribunal europeu legitima resolução do Banco Espírito Santo
Medida é compatível com o direito de propriedade
05.05.2022
Controlo do investimento direto estrangeiro
EUROPOL com mais poderes
04.05.2022
Rússia sai da lista das autorizações gerais de exportação
UE limita tecnologias críticas e produtos de dupla utilização
04.05.2022
Casos de importância estratégica
Proteção de dados reforçada
14.04.2022
UE avança nova IG para produtos artesanais e industriais
Proteção complementar de propriedade intelectual
14.04.2022
Ucrânia: permitida conversão de notas de hryvnia
União Europeia cria regime por três meses
13.04.2022
Auxílios estatais de 250 milhões
Comissão Europeia aprovou medida
12.04.2022
Tarifas roaming voltam a baixar a partir de julho
UE prorroga itinerância sem encargos adicionais até 2032
11.04.2022
Proteção de testemunhas e colaboradores da Justiça
Nova recomendação do Conselho da Europa
08.04.2022
UE aprovou hoje novas sanções contra a Rússia
Incluídos combustíveis, medidas económicas e transportes
07.04.2022
Boas Práticas de Cibersegurança
Recomendações no contexto da invasão russa
06.04.2022
Investimentos da Rússia e Bielorrússia na UE
CE recomenda controlo por via legal
06.04.2022
Riscos dos criptoativos
Avisos das autoridades reguladoras
05.04.2022
Acesso transfronteiras a provas eletrónicas
Novas regras internacionais para processos penais
04.04.2022
Direitos dos consumidores e branqueamento ecológico
Comissão propõe proibição do branqueamento ecológico
31.03.2022
Regulamento Mercados Digitais avança
Acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu
30.03.2022
Vistos Gold e invasão russa da Ucrânia
Comissão pretende revogação imediata
25.03.2022
Alterações no reporte de supervisão pela ESMA
Novas regras entram em vigor
21.03.2022
Tribunal Internacional de Justiça decide contra a Rússia
Suspensão imediata das operações militares
17.03.2022
Resolução de diferendos relativos a investimentos
Alteração aos regulamento para investidores internacionais
17.03.2022
Federação Russa excluída do Conselho da Europa
Consequência das ações contra a Ucrânia
16.03.2022
UE: alteradas regras para drones
Novos prazos para uso de drones de baixo risco
15.03.2022
Aprovadas novas medidas contra a Rússia
Pacote de sanções económicas com parceiros internacionais
14.03.2022
Regulamento para baterias
Nova categoria de baterias para veículos de transporte ligeiro
11.03.2022
Mais medidas restritivas à Rússia
Criptoativos, reservas e ativos do Banco Central e navegação marítima
11.03.2022
Travar a ingerência estrangeira na Europa
Manipulação de informações e fake news
10.03.2022
Sanções aplicadas à Bielorrússia
Restrições no setor financeiros e Vistos Gold
09.03.2022
BCE define novas regras
Pessoal com impacto no perfil de risco de uma instituição de crédito
09.03.2022
Comissão apresentou plano para a energia
Ação europeia conjunta
07.03.2022
UE: denúncia e indemnização das vítimas
Luta contra o racismo e o antissemitismo
07.03.2022
Emitentes de valores mobiliários
Relatórios financeiros anuais
04.03.2022
Bancos russos fora do sistema SWIFT
Várias restrições financeiras à Rússia
03.03.2022
Recrutamento de trabalhadores indianos
Acordo Portugal/Índia em vigor
25.02.2022
UE: viagens não essenciais a partir de países terceiros
Teste para crianças a partir dos 6 anos
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