Diário Legal / União Europeia e Internacional / Notícias

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2666 registos

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14.03.2025

Aprovada 1ª Convenção para Proteção da Profissão de Advogado

Advogados e representantes perante órgãos jurisdicionais

13.03.2025

Cuidados de saúde em caso de catástrofe

Regras uniformes para reembolsos

10.03.2025

Alterado cálculo das sanções por infração

Demografia afastada por imposição do TJUE

06.03.2025

Criado Espaço Europeu de Dados de Saúde

Aplicação faseada

05.03.2025

Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço

Comissão propõe simplificação

03.03.2025

Tribunal Geral transmite vídeos dos acórdãos

Site do TJUE com mais conteúdos

28.02.2025

Comissões das agências imobiliárias

Imposição de limite máximo

27.02.2025

CE aprova alterações ao relato de sustentabilidade

Adiado relato e menos empresas obrigadas

25.02.2025

Plano de cibersegurança UE acolhe resposta militar NATO

Gestão de crises de cibersegurança

24.02.2025

Conformidade intragrupo do RGPD

Coimas calculadas por referência ao grupo

24.02.2025

Reclamações no âmbito do MiCA

Novas regras em março

21.02.2025

Restringir acesso à contratação pública UE

Dispositivos médicos provenientes da China

20.02.2025

Criptofichas utilizadas para pagar bens e serviços

Metodologia para estimar o número e o valor das transações

18.02.2025

Riscos de catástrofes naturais

EIOPA visa imóveis dos europeus

13.02.2025

Direitos de Propriedade Industrial das PME

Abertas candidaturas ao Fundo PME da UE

12.02.2025

TEDH indemniza contribuintes

Excessos nas inspeções da AT

10.02.2025

Toolbox para o comércio eletrónico

Proteção contra importações de baixo valor

10.02.2025

Convenção para a proteção da profissão de advogado

CoE prepara o primeiro tratado internacional

10.02.2025

Alterada licença de piloto de giroplanos

Novos requisitos específicos para requerentes da licença

10.02.2025

Alterações nos relatórios financeiros anuais

Exercícios a partir de 1 de janeiro de 2025

06.02.2025

Atualizações nas fórmulas das seguradoras

Riscos de catástrofes naturais

06.02.2025

Dados pessoais tratados pelas instituições UE

Direito de acesso dos titulares

05.02.2025

Carteira europeia de identidade digital eID

Usar no Registo Criminal Online

31.01.2025

Salários mínimos adequados na UE

Transposição da Diretiva em preparação

29.01.2025

Iniciativa de cidadania europeia na habitação

Promover a renovação de edifícios

29.01.2025

Países terceiros sujeitos à obrigação de visto

Vanuatu obrigado a visto

29.01.2025

Desenhos ou modelos comunitários

Atualizado regulamento europeu

21.01.2025

Alterada proteção de desenhos ou modelos comunitários

Alargada definição de produtos elegíveis para proteção

20.01.2025

Alterado Regulamento dos Circuitos Integrados

Novas regras em fevereiro

20.01.2025

Avaliar investimentos UE no estrangeiro

Tecnologias de IA, quânticas e de semicondutores

17.01.2025

Regulamento de Cibersolidariedade

Resposta a ciberameaças e incidentes de cibersegurança

16.01.2025

Certificado Europeu de Cibersegurança

Alterado Regulamento Cibersegurança

16.01.2025

Estratégia europeia para a justiça eletrónica

Conselho definiu orientações até 2028

15.01.2025

Regulamento DORA em vigor

Resiliência operacional digital do setor financeiro

15.01.2025

Orientações EBA para o setor financeiro

Gestão dos riscos Ambientais, Sociais e de Governação

13.01.2025

Divulgação pública de informações

Novos modelos para as instituições financeiras

09.01.2025

Comissão Europeia condenada

Transferência de dados para os EUA

26.12.2024

Cooperação jurídica e judiciária com os países ibero-americanos

Portugal ratifica o Tratado de Medellín

20.12.2024

Ordem dos Advogados pode restringir sócios financeiros

TJUE reforça independência das profissões jurídicas

20.12.2024

Uso de dados pessoais para desenvolver modelos de IA

CEPD avança teste de três passos para interesse legítimo

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