Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

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1670 registos

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20.01.2020

Sistema de incentivo para a devolução de embalagens

Financiamento do projeto-piloto em 2020-2021

07.01.2020

Energia elétrica: tarifas e preços 2020

Valores descem uns cêntimos

03.01.2020

Madeira: profissão de informação turística sem habilitação

Alargado prazo para obter distintivo de exercício da atividade

26.12.2019

Tarifas das inspeções técnicas a veículos rodoviários

IMT atualiza valores a pagar em 2020

20.12.2019

Fidelização nas comunicações eletrónicas

Projeto defende limite de seis meses

19.12.2019

Denunciar práticas restritivas do comércio

ASAE com mais poderes de fiscalização

18.12.2019

Pagamentos transfronteiriços na UE

Nova regulamentação entrou em vigor

13.12.2019

Autoridade da Concorrência quer mudar fidelização

Novas regras para contratos de telecomunicações

12.12.2019

Atualizada lista de substâncias e métodos proibidos

Nova lista entra em aplicação em 2020

12.12.2019

Contratos de crédito aos consumidores

Divulgadas taxas máximas para o 1º trimestre de 2020

10.12.2019

Conta básica universal substitui serviços mínimos

Projeto de lei prevê eliminar restrições

09.12.2019

Chamadas para números 707, 708, 808 e 809

ANACOM define preço máximo permitido

06.12.2019

Comissões cobradas em contratos de créditos

BE propõe proibições aos bancos

04.12.2019

Obsolescência programada no Parlamento

Apresentada medida que penaliza esta técnica

03.12.2019

Passageiros entram no comboio sem bilhete Free

Contrato de transporte e cláusulas abusivas

02.12.2019

UE: ações coletivas na proteção dos consumidores

Nova diretiva para representação de interesses coletivos

20.11.2019

Novos limites de alumínio em brinquedos

Baixar a migração do alumínio para as crianças

18.11.2019

Seguradora recusa pagamento de seguro Free

Prestação de informações através de mediador

12.11.2019

Box de televisão e indemnização por danos Free

Recurso à arbitragem para resolução de litígio de consumo

08.11.2019

Locação financeira e cláusulas contratuais gerais

Resolução de contrato e indemnização por perdas e danos

08.11.2019

Eletricidade: novo regime para autoconsumo de energia renovável

Produção por autoconsumidor e em comunidades

05.11.2019

Seguro desportivo e danos não patrimoniais Free

Âmbito da cobertura do seguro

29.10.2019

Assalto de cofre bancário Free

Responsabilidade do banco

29.10.2019

Prioridades para proteger consumidores

Programa de governo contém várias medidas

28.10.2019

Responsabilidade por acidente em autoestrada

Arremesso de pedra a partir de um viaduto

28.10.2019

Programa Revive Natura recupera antigos postos fiscais

96 imóveis para recuperar para turismo

25.10.2019

Novo registo de animais de companhia em vigor

Novas coimas para animais sem registo

18.10.2019

Limites na publicidade a alimentos e bebidas não saudáveis

Proibição começa a aplicar-se este domingo

14.10.2019

CNPD define regras para novos contadores inteligentes

Diretrizes para distribuidores e comercializadores

11.10.2019

Novas regras para saldos e promoções

Comunicação dos comerciantes à ASAE mais simples

08.10.2019

Descontos nas tarifas de eletricidade 2020

Definida tarifa social para o próximo ano

30.09.2019

Violência e intolerância nos espetáculos desportivos

Novos crimes e processo sumaríssimo sem recurso

26.09.2019

Direito ao esquecimento válido apenas dentro da União Europeia

Supressão de referências não tem de ser feita a nível mundial

25.09.2019

Fundo de Garantia de Viagens e Turismo

Alterado financiamento e acionamento pelos viajantes

19.09.2019

Transporte público de passageiros expresso

Novo serviço público para ligações interurbanas

13.09.2019

Infoentretenimento baralha espetadores

Regulador quer separar informação e entretenimento

12.09.2019

Alteração à lei antidopagem no desporto

Em outubro começa controlo fora de competição

09.09.2019

Crianças com alergia às proteínas do leite de vaca

Comparticipação a 100% para beneficiárias do SNS

06.09.2019

Segurança privada em empresas, indústrias e espaços comerciais

Novas regras a partir desta semana

05.09.2019

Fim da louça de plástico de utilização única Free

Não usar nem disponibilizar na restauração e comércio

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