Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

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Arquivo

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Início

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2553 registos

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20.06.2025

Direitos do consumidor Free

Free

Garantia de bom funcionamento

20.06.2025

Horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

Parlamento vai votar alteração do regime

17.06.2025

Empresas vão ter de divulgar informações

Produtos de consumo não vendidos e descartados

11.06.2025

STA condena discriminação em campeonato de Padel Free

Free

Discriminação por nacionalidade em competições desportivas

09.06.2025

Companhias aéreas cobram bagagem de mão

UE prepara alterações legislativas

06.06.2025

Crédito ao consumo no 3º trimestre 2025

Todas as taxas descem

04.06.2025

Lista atualizada de transportadoras aéreas certificadas

Transportadoras da Tanzânia e do Suriname proibidas de operarem na UE

03.06.2025

CMVM e resolução alternativa de litígios

Protocolo com 45 sociedades gestoras

23.05.2025

Ação popular: equipamentos recondicionados

Política de garantia de baterias recondicionadas

19.05.2025

Regras atualizadas para segurança dos brinquedos

Novo regulamento europeu aprovado

14.05.2025

Reabilitação de instalações desportivas

Só para clubes e associações desportivas sem fins lucrativos

09.05.2025

Comparar Planos de Poupança-Reforma

Nova plataforma da ASF

05.05.2025

Responsabilidade do produtor

Deficiência das instruções de utilização do produto

29.04.2025

Comissão multa Apple e a Meta

Regulamento Mercados Digitais

17.04.2025

Apoio às empresas turísticas afetadas pela tempestade Martinho

50 mil euros por empresa para repor atividades

04.04.2025

Regulamento para a integridade do desporto

Prevenir comportamentos antidesportivos das federações

31.03.2025

Crédito ao consumo no 2º trimestre 2025

Só desce a locação financeira de veículos

25.03.2025

Desporto: requisitos e certificação do pessoal técnico

Treinadores, diretores e responsáveis por crianças/jovens

25.03.2025

Arbitragem do Desporto

Alterada taxa da arbitragem necessária

24.03.2025

Alterações nos produtos cosméticos

Novas regras em vigor

18.03.2025

Prorrogadas candidaturas ao apoio do Turismo de Portugal

Apoio a rotas e operações turísticas

18.03.2025

Adiado prazo na Plataforma RAL+

Julgados de paz e arbitragem de consumo

11.03.2025

Apoios ao turismo

Programas Aceleração 2025 e Inovação 2025

11.03.2025

Alterações na Arbitragem de Consumo

Centros de arbitragem em Coimbra e Porto

10.03.2025

Regulamento do AL de Lisboa está em consulta Free

Free

Delimitação de bairros e áreas de contenção

10.03.2025

Apoio «Botija de Gás Solidária» em todo o país

Freguesias aderentes no Continente e ilhas

06.03.2025

Informação ao cliente no scoring de crédito Free

Free

Decisão automatizada e segredo comercial

06.03.2025

Novo apoio para garrafas de GPL

Consumidores domésticos com baixos rendimentos

06.03.2025

Alterações no póquer não bancado

Regras dos jogos de fortuna ou azar

05.03.2025

Contrato de atribuição de cartão de crédito Free

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Gerente de sociedade comercial

27.02.2025

Crédito à habitação a jovens até aos 35 anos

Informação a prestar aos clientes bancários

24.02.2025

Reclamações no âmbito do MiCA

Novas regras em março

12.02.2025

Restrição de tuk-tuks em Lisboa Free

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Proibição alargada a partir de abril

11.02.2025

Contrato de crédito ao consumo Free

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Incumprimento e resolução do contrato

10.02.2025

Toolbox para o comércio eletrónico

Proteção contra importações de baixo valor

21.01.2025

Compra e venda de motociclo novo Free

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Avaria dentro do prazo de garantia

18.12.2024

UE questiona museus gratuitos em Portugal

Não residentes prejudicados

13.12.2024

Crédito ao consumo no 1º trimestre 2025 Free

Free

Maior parte das taxas desce

13.12.2024

Responsabilidade por produtos defeituosos

Prova em processos judiciais

11.12.2024

Desporto: substâncias e métodos proibidos

Nova lista para 2025

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