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1635 registos

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13.09.2019

Infoentretenimento baralha espetadores

Regulador quer separar informação e entretenimento

12.09.2019

Alteração à lei antidopagem no desporto

Em outubro começa controlo fora de competição

09.09.2019

Crianças com alergia às proteínas do leite de vaca

Comparticipação a 100% para beneficiárias do SNS

06.09.2019

Segurança privada em empresas, indústrias e espaços comerciais

Novas regras a partir desta semana

05.09.2019

Fim da louça de plástico de utilização única Free

Não usar nem disponibilizar na restauração e comércio

04.09.2019

Pontas de cigarros, charutos ou outros Free

Coimas até € 250 para quem deitar para o chão

02.09.2019

Denúncias de práticas restritivas do comércio

ASAE tem novas competências fiscalizadoras

30.08.2019

Cartão de descontos e informação ao consumidor Free

Contrato de adesão, cláusulas contratuais gerais, dever de informar

30.08.2019

Regime das práticas individuais restritivas do comércio alterado

Novas regras a partir de 2020

30.08.2019

Novas obrigações relativas aos aparelhos a gás

Execução de regras europeias em vigor

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