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25.05.2020
Época balnear 2020 começa amanhã
Novas regras para praias e piscinas
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20.05.2020
Projeto altera garantia nos serviços essenciais e PPRs
Em causa continuação de apoios às famílias
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18.05.2020
Calamidade: novas regras até final do mês
Permitidas visitas a lares e reuniões familiares com mais de 10 pessoas
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18.05.2020
Regras especiais para restaurantes, feiras e mercados
Várias atividades com regime específico
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18.05.2020
Calamidade: mais estabelecimentos abertos
Mantém-se regras de ocupação, permanência e distanciamento físico
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15.05.2020
Vales aceites por viagens canceladas
Apoios para as empresas do setor
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15.05.2020
Interdito desembarque de passageiros e tripulantes de cruzeiros
Nova interdição até meados de junho
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14.05.2020
Trafego aéreo continua interdito até 15 de junho
Voos proibidos com exceções
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14.05.2020
Preço máximo para produtos de desinfeção e proteção
Mantém-se limite na comercialização por grosso e a retalho
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14.05.2020
Pagamentos online com autenticação forte
Novas regras em aplicação até ao fim do ano
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13.05.2020
Cancelamento de viagem organizada
Cobertura do seguro de grupo
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12.05.2020
Saldos e promoções com regime excecional
Medidas aplicam-se até final do ano
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12.05.2020
Propostas novas regras para espetáculos
Festivais proibidos e troca de espetáculos
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11.05.2020
Medidas de limitação de mercado e preços máximos
Requisitos de alterações a quotas fixadas por Ordens profissionais
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08.05.2020
Frequentar restaurantes, cafés e similares
Regras a cumprir na reabertura dos estabelecimentos
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02.05.2020
Calamidade: documentos expirados e validade
Novas regras alteram validade e renovação
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02.05.2020
COVID 19: livro de reclamações físico
Suspensas obrigações de facultar e preencher
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02.05.2020
COVID 19: limpeza de terrenos com novos prazos
Cartas de caçador, zonas de caça, cortes ou arranques de árvores
(Notícia atualizada a 05.05.2020)
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01.05.2020
Calamidade: proibição de circulação no fim de semana
Permitidas celebrações do 1º de maio
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01.05.2020
COVID 19: plano de desconfinamento
Governo anuncia plano em três fases
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01.05.2020
Calamidade: passageiros e tripulantes de navios de cruzeiro
Persiste proibição de desembarque
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01.05.2020
Calamidade: desporto ao ar livre permitido
Ténis, padel, golfe, tiro, atletismo, hipódromos e outros
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28.04.2020
Comunicações eletrónicas: ANACOM quer mais proteção
Regularização de dívidas, suspender contratos e outras propostas
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27.04.2020
COVID-19: medidas excecionais no desporto
Mandatos, federações, formação e alto rendimento
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24.04.2020
Emergência: comprovar seguro automóvel
Documentos válidos para prova
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23.04.2020
COVID-19: reservas e viagens não feitas ou canceladas
Só desempregados recebem já reembolsos
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20.04.2020
Estado de emergência: atividades, comércio, retalho e serviços
Funcionamento das instalações e estabelecimentos
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20.04.2020
Trafego aéreo continua interdito até 18 de maio
Voos proibidos com exceções
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17.04.2020
Fixados preços de gás engarrafado
Governo aprova regime excecional
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16.04.2020
Segunda renovação do estado de emergência
Começa reativação de serviços, empresas e estabelecimentos
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15.04.2020
COVID-19: prorrogado controlo de pessoas nas fronteiras
Fronteira terrestre e voos de e para Espanha
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15.04.2020
Estado de Emergência: reparação de bicicletas a funcionar
Atividade de comércio de velocípedes suspensa
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14.04.2020
Dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual
Regras para conceção, fabrico, importação e comercialização nacional
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12.04.2020
Emergência: Advogados com moratória nos créditos
Créditos bonificados para habitação abrangidos
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12.04.2020
Emergência: proibição de cobrança de comissões bancárias
Medida abrange apenas algumas pessoas
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12.04.2020
Emergência: propinas, jogo online e chamadas de valor acrescentado
Assegurados serviços essenciais de água, luz, gás e net
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12.04.2020
Emergência: alterada moratória nos créditos
Novas regras relativas à informação
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12.04.2020
Emergência: passageiros e tripulantes de cruzeiros
Renovada interdição de desembarque
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09.04.2020
Inspeções automóveis e escolas de condução
Alteradas regras fixadas inicialmente
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09.04.2020
Almada: quiosques, esplanadas e mercados isentos de taxa
Regulamento Municipal alterado devido ao Covid-19
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