Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

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Arquivo

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Free

2445 registos

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30.11.2023

Contratos de crédito aos consumidores

Mutuantes e intermediários de crédito

29.11.2023

UE: contratos de serviços financeiros celebrados à distância

Novas regras para direito de retratação

29.11.2023

Contratos de serviços financeiros celebrados à distância

Novas regras europeias

27.11.2023

Contratos de crédito aos consumidores

Vendas associadas, consultoria e crédito não solicitado

23.11.2023

Novas regras para contratos de crédito aos consumidores

Contratos em vigor a 20 de novembro de 2026

22.11.2023

Contratos de crédito aos consumidores

Nova Diretiva em 2025

17.11.2023

Alterado financiamento da tarifa social

Mais entidades e nova fórmula

13.11.2023

Manutenção do alojamento local

Envio de declaração até dia 7 de dezembro

09.11.2023

Linha de apoio à tesouraria

Empresas turísticas afetadas pelos incêndios 2023

03.11.2023

Recusa antecipada de embarque Free

Condições do direito a indemnização

31.10.2023

Ações coletivas para proteção dos interesses dos consumidores

Legitimidade ativa das associações e fundações

27.10.2023

Novo Boletim de Alojamento

Controlo passa para sistema SIBA

25.10.2023

Contratação de serviços financeiros online e por telefone

Aprovada nova legislação UE

20.10.2023

Infrações antieconómicas e contra a saúde pública

Responsabilidade da pessoa coletiva

19.10.2023

Nova resolução alternativa de litígios de consumo

UE prepara alterações

19.10.2023

Tarifa social de energia elétrica 2024

Valor mantém-se a partir de janeiro

18.10.2023

Regime de redução das taxas de portagens em 2024 Free

Autoestradas do interior ou sem alternativa

09.10.2023

Isenção de visto de turismo em Angola

Novas regras em vigor

06.10.2023

Novas regras para Alojamento Local Free

Condomínios e alterações nos registos

02.10.2023

Combate à violência no desporto

Aditamentos ao regime

29.09.2023

Medidas de segurança e condições do espetáculo desportivo

Alteração de contraordenações

28.09.2023

Ações coletivas para proteção dos consumidores

Diploma debatido e votado no Parlamento

28.09.2023

Combate à violência no desporto

Novas regras relativas ao recinto desportivo

27.09.2023

Combate à violência no desporto

Consagrados novos crimes

25.09.2023

Combate à violência no desporto

Questões de segurança mais exigentes

22.09.2023

Medidas de segurança e condições do espetáculo desportivo

Prevenção da violência e deveres dos responsáveis

20.09.2023

Combate à violência no desporto

Medidas em vigor em setembro e em 2024

19.09.2023

Novas regras ANACOM para comunicações eletrónicas

Clientes com deficiência terão tarifários específicos

08.09.2023

Comissão designou seis controladores de acesso

Samsung e Gmail ficam fora da lista dos gatekeepers

04.09.2023

Entrada gratuita aos domingos e feriados Free

Acesso a museus, monumentos e palácios

01.09.2023

Condições de acesso às Grutas de Benagil

Definição da capacidade de carga humana

01.09.2023

Registo obrigatório das sociedades desportivas

Fiscalização pelo IPDJ e taxas aplicáveis

25.08.2023

Açores: regime de margens de comercialização fixadas

Prorrogada aplicação até novembro

23.08.2023

Qualidade da água para consumo humano

Novo regime em vigor

22.08.2023

Acidentes de trabalho de desportistas profissionais

Regime de reparação dos danos emergentes

21.08.2023

Órgãos de administração das sociedades desportivas

Incompatibilidades e paridade no acesso a cargos

16.08.2023

Aumentos do indexante da taxa de juro dos contratos de crédito

Novo valor para simulação na concessão de crédito

14.08.2023

Acesso a museus, monumentos e palácios Free

Novas regras em setembro

14.08.2023

Sociedades desportivas

Contraordenações e responsabilidade

10.08.2023

Regras para as sociedades desportivas

Novo regime jurídico em setembro

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