Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto >> Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto >> Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1654 registos

1 2 3 4 5 ...

20.11.2019

Novos limites de alumínio em brinquedos

Baixar a migração do alumínio para as crianças

18.11.2019

Seguradora recusa pagamento de seguro Free

Prestação de informações através de mediador

12.11.2019

Box de televisão e indemnização por danos Free

Recurso à arbitragem para resolução de litígio de consumo

08.11.2019

Locação financeira e cláusulas contratuais gerais

Resolução de contrato e indemnização por perdas e danos

08.11.2019

Eletricidade: novo regime para autoconsumo de energia renovável

Produção por autoconsumidor e em comunidades

05.11.2019

Seguro desportivo e danos não patrimoniais Free

Âmbito da cobertura do seguro

29.10.2019

Assalto de cofre bancário Free

Responsabilidade do banco

29.10.2019

Prioridades para proteger consumidores

Programa de governo contém várias medidas

28.10.2019

Responsabilidade por acidente em autoestrada

Arremesso de pedra a partir de um viaduto

28.10.2019

Programa Revive Natura recupera antigos postos fiscais

96 imóveis para recuperar para turismo

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal >> Consumo, Turismo e Desporto >> Notícias

Login

Login