X
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Arquivo de newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
Arquivo
Texto
Início
Fim
Free
1921 registos
1
2
3
4
5
...
22.01.2021
Novas restrições no estado de emergência
Escolas, deslocações e serviços públicos
21.01.2021
Responsabilidade médica
Erro de tratamento dentário
20.01.2021
Mais restrições de circulação até 30 de janeiro
Alterada regulamentação do estado de emergência
20.01.2021
Emergência com mais obrigações para as empresas
Teletrabalho, saldos, horários e outras regras
20.01.2021
Programa APOIAR alterado
Formulários de candidatura dia 21 de janeiro
19.01.2021
Governo aumenta restrições
Diploma aguarda publicação
19.01.2021
Medidas de apoio aos consumidores
Reclamações, garantias, trocas e saldos
18.01.2021
Governo define condutas proibidas
Fim dos saldos e medidas mais restritivas
18.01.2021
Apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica
Valor descontado diretamente na fatura
18.01.2021
Proibida venda de bens do comércio a retalho encerrado ou suspenso
Vários produtos abrangidos a partir de 18 de janeiro
14.01.2021
Novas regras para o Estado de Emergência
Recolhimento domiciliário e teletrabalho
13.01.2021
Estado de emergência alterado hoje
Novas restrições começam amanhã dia 14
11.01.2021
Alargado apoio às empresas do turismo
Pequenas empresas também podem aceder
11.01.2021
IVaucher apoia turismo, cultura e restauração
Aguarda-se regulamentação
06.01.2021
Garantida continuidade de acesso aos serviços essenciais
Alterações nas linhas de apoio ao consumidor
06.01.2021
OE 2021 e alterações ao IVA
Comércio eletrónico e outras medidas em vigor em 2021
05.01.2021
Seguro de responsabilidade civil para drones
Obrigação de seguro começa em fevereiro
04.01.2021
Fim das comissões no MBWay
Proteção do consumidor de serviços financeiros
28.12.2020
Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento
Resolução alternativa de litígios para devedores singulares
28.12.2020
Medicamentos: preços de referência 2021
Revisão anual de preços e novos medicamentos
22.12.2020
Intermediação na aquisição de títulos
Responsabilidade do intermediário financeiro
18.12.2020
Estado de emergência renovado até 7 de janeiro
Agravadas restrições para o Ano Novo
18.12.2020
Contratos de crédito celebrados a partir de 1 de janeiro
Novas regras para comissões, despesas e encargos
16.12.2020
Mais controlo sobre plataformas online
Novas regras UE para mercados e serviços digitais
14.12.2020
Fim da cobrança de comissões nas apps de pagamento
Novas regras a 1 de janeiro de 2021
10.12.2020
OE 2021: garantia de acesso aos serviços essenciais
Linhas de apoio ao consumidor vão mudar
09.12.2020
Crédito ao consumo mais barato
Taxas máximas a partir de janeiro
07.12.2020
Natal e Ano Novo em Portugal continental
Regulamentação do estado de emergência
07.12.2020
Regras especiais para os concelhos de risco
Medidas atualizadas a partir de 9 de dezembro
03.12.2020
Estado de emergência e cercas sanitárias nos Açores
Calamidade e contingência continuam em várias ilhas
02.12.2020
UE-China: acordo sobre as indicações geográficas
Proteção mútua de 100 produtos agrícolas tradicionais
02.12.2020
Testes SARS-CoV-2 para entrada/saída dos Açores
Deslocações via aérea e marítima na região
25.11.2020
Apoiar Restauração
Critérios e condições de acesso
24.11.2020
Novo sistema de ações coletivas de defesa dos consumidores
Ações transfronteiriças, medidas inibitórias e reparação
23.11.2020
Medidas excecionais para o setor do turismo
Usos diferentes dos empreendimentos turísticos
20.11.2020
Deslocações por via aérea para os Açores
Testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 obrigatório
19.11.2020
Venda de medicamentos online
Referenciação paga nos motores de busca e nos comparadores de preços
19.11.2020
Candidatura ao Apoiar.PT
Pré-registo no Balcão Portugal 2020
18.11.2020
Renovação do Cartão de Cidadão
Serviço de entrega em casa
16.11.2020
Mantem-se interdição de desembarque de cruzeiros
Restrição prorrogada até 30 de novembro
1
2
3
4
5
...