Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2266 registos

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30.06.2022

Eletricidade baixa no mercado regulado

Preços a partir de 1 de julho

30.06.2022

Incentivo para a devolução de embalagens

Projeto-piloto prorrogado

23.06.2022

Regime da taxa turística regional

Novas regras em 2023

21.06.2022

Transportadora aérea e cancelamento de voo

Embate em veículo de catering e exclusão de responsabilidade

21.06.2022

Pratos tradicionais portugueses protegidos na UE

Sopa da Pedra de Almeirim e Maranho da Sertã

20.06.2022

Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda

Insolvência e direito de retenção

15.06.2022

Canábis para consumo volta ao Parlamento

Projeto para regime não-medicinal

14.06.2022

Crédito ao consumo no 3º trimestre 2022 Free

Taxas máximas em vigor a partir de julho

08.06.2022

Mitigar efeitos da inflação nos Açores

Remuneração complementar e regime de preços

07.06.2022

Linhas telefónicas gratuitas para consumidores

Contraordenações a partir deste mês

06.06.2022

Reclamação contra o Facebook

Competência dos tribunais portugueses

03.06.2022

COVID-19 - apoio à tesouraria das microempresas do turismo

Alargado período de reembolso do apoio

02.06.2022

Encerramento de estabelecimento comercial

Cobertura de danos causados pela pandemia de COVID-19

02.06.2022

Espaços para fumadores em hospitais, lares e restaurantes Free

Novas regras só em 2023

27.05.2022

Novas regras na defesa dos consumidores

Proteção nos serviços digitais e vendas a retalho

23.05.2022

Atualizadas regras para termas e afins

Orientação da DGS define uso de máscara

20.05.2022

Empréstimo bancário e incumprimento

Lapso do banco no carregamento do prazo de amortização

19.05.2022

Ajuste no mercado grossista de eletricidade

Impacte da tributação espanhola nos preços nacionais

18.05.2022

Direito de resolução dos consumidores Free

Contratos à distância e fora do estabelecimento

16.05.2022

Controlo dos custos de produção de eletricidade

Mecanismo ibérico até abril de 2023

12.05.2022

Serviços financeiros vendidos online

UE prepara reforço da proteção aos consumidores

11.05.2022

Alargado apoio para o GPL

Mais consumidores incluídos na medida

06.05.2022

Situação de alerta até final de maio Free

Praia sem restrições e viagens com certificados

05.05.2022

Época balnear 2022 já começou

Águas balneares e praias de banhos

04.05.2022

Comunicações Eletrónicas

Contratos e fidelização na proposta de lei

29.04.2022

Novas orientações para o uso de máscara Free

DGS atualiza regras

26.04.2022

Alteração do Alojamento Local em Lisboa

Suspensas novas autorizações

22.04.2022

Produtos cosméticos cancerígenas à venda

INFARMED avisa que proibição de venda não está a ser cumprida

14.04.2022

Prorrogada situação de alerta no continente

Regras mantêm-se até 22 de abril

13.04.2022

Contratos celebrados à distância por via eletrónica

Encomenda com obrigação de pagamento

13.04.2022

Turismo: reconhecimento de Estratégias de Eficiência Coletiva

Iniciativas de rede entre empresas e entidades

12.04.2022

Tarifas roaming voltam a baixar a partir de julho

UE prorroga itinerância sem encargos adicionais até 2032

11.04.2022

Apoios para agricultura e energia Free

Medidas extraordinárias nos preços e produção

07.04.2022

Desconto nas tarifas de acesso às redes de gás natural

Medida começa em outubro

06.04.2022

Riscos dos criptoativos

Avisos das autoridades reguladoras

04.04.2022

Revisão semanal do ISP Free

Valores entre 4 e 10 de abril

04.04.2022

Direitos dos consumidores e branqueamento ecológico

Comissão propõe proibição do branqueamento ecológico

31.03.2022

ASAE: Combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais

Novo regulamento para entidades não financeiras atrasado

31.03.2022

Apoio aos consumidores vulneráveis na aquisição de GPL

Fundo Ambiental paga 10 euros por garrafa

31.03.2022

Regulamento Mercados Digitais avança

Acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu

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