Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

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Início

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2517 registos

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18.12.2024

UE questiona museus gratuitos em Portugal

Não residentes prejudicados

13.12.2024

Crédito ao consumo no 1º trimestre 2025 Free

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Maior parte das taxas desce

13.12.2024

Responsabilidade por produtos defeituosos

Prova em processos judiciais

11.12.2024

Desporto: substâncias e métodos proibidos

Nova lista para 2025

29.11.2024

Responsabilidade por produtos defeituosos

Software, IA e plataformas online

19.11.2024

Responsabilidade por produtos defeituosos

Nova Diretiva em dezembro

29.10.2024

Taxas aeroportuárias

Voos de e para a Suíça

23.10.2024

Novas utilizações válidas para alojamento local

Alterada oposição pelos condomínios

23.10.2024

Regime de AL: municípios ganham competências

Áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção

23.10.2024

Novo regulamento camarário e provedor de AL

Alterações no alojamento local em novembro

16.10.2024

Alterados encargos em pagamentos Free

Free

Comissões bancárias e uso de apps de pagamento

15.10.2024

Produtos com componentes digitais

Conselho adota Regulamento Ciber-Resiliência

03.10.2024

Responsabilidade dos clubes pelos atos dos adeptos

Presunção de veracidade das declarações dos árbitros

02.10.2024

Taxa Municipal Turística em Lisboa

CNPD questiona várias medidas

17.09.2024

Contrato de trabalho desportivo Free

Free

Direito a prémios de futebolista emprestado

17.09.2024

Novos serviços de transferências bancárias

Custos para os utilizadores

17.09.2024

Contratos de crédito aos consumidores

BdP prepara nova instrução com limites máximos à TAEG

10.09.2024

TJUE confirma coima à Google

Comparação de preços abusiva

09.09.2024

Publicidade de produtos e serviços financeiros

Novo aviso do BdP em consulta

06.09.2024

Crédito ao consumo no 4º trimestre 2024 Free

Free

Cartões de crédito com ligeira descida

30.07.2024

Ação dos consumidores contra a META

Cláusulas abusivas e práticas desleais

29.07.2024

Regras comuns para promover a reparação de bens

Alterações em 2026

24.07.2024

Presidente da República promulga 8 diplomas

IRS, IVA na eletricidade, SCUTS, alojamento local, isenção de IMT e Selo

19.07.2024

Contrato celebrado à distância

Validade, RGPD e transmissão de dados pessoais

12.07.2024

COVID-19 e recuperação do turismo

Contrato-promessa e alteração das circunstâncias

08.07.2024

Telefone fixo e prática comercial enganosa Free

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Operadora de telecomunicações condenada

05.07.2024

Linha Apoio Turismo + Sustentável

Turismo de Portugal anunciou abertura em breve

04.07.2024

Funcionamento dos estabelecimentos comerciais

Pedido de alteração dos horários em vigor

03.07.2024

EDP tem de pagar 40 milhões de euros

Consumidores de energia elétrica prejudicados

27.06.2024

Crédito ao consumo no 3º trimestre 2024 Free

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Sobem todas as taxas de juro

25.06.2024

Formação de gestor de segurança

Definidas regras de frequência e avaliação

12.06.2024

Semáforo nutricional é opcional

DGAV vai definir modelos para alimentação portuguesa

04.06.2024

Intermediação desportiva

Direito à remuneração

03.06.2024

Venda de veículo defeituoso Free

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Direito à reparação

03.06.2024

Corte no fornecimento de energia elétrica

Comunicações contratuais

10.05.2024

Plataformas de alojamento local

Novos procedimentos UE de registo

07.05.2024

Fim dos copos descartáveis em Lisboa

Coimas para a restauração em julho

03.05.2024

Época balnear 2024 Free

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Vigilância e concessões

26.04.2024

Novo Regulamento sobre Clemência

Prorrogado prazo da consulta

10.04.2024

Condições de utilização de um voucher Free

Free

MEO induz consumidor em erro

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