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2445 registos
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30.11.2023
Contratos de crédito aos consumidores
Mutuantes e intermediários de crédito
29.11.2023
UE: contratos de serviços financeiros celebrados à distância
Novas regras para direito de retratação
29.11.2023
Contratos de serviços financeiros celebrados à distância
Novas regras europeias
27.11.2023
Contratos de crédito aos consumidores
Vendas associadas, consultoria e crédito não solicitado
23.11.2023
Novas regras para contratos de crédito aos consumidores
Contratos em vigor a 20 de novembro de 2026
22.11.2023
Contratos de crédito aos consumidores
Nova Diretiva em 2025
17.11.2023
Alterado financiamento da tarifa social
Mais entidades e nova fórmula
13.11.2023
Manutenção do alojamento local
Envio de declaração até dia 7 de dezembro
09.11.2023
Linha de apoio à tesouraria
Empresas turísticas afetadas pelos incêndios 2023
03.11.2023
Recusa antecipada de embarque
Condições do direito a indemnização
31.10.2023
Ações coletivas para proteção dos interesses dos consumidores
Legitimidade ativa das associações e fundações
27.10.2023
Novo Boletim de Alojamento
Controlo passa para sistema SIBA
25.10.2023
Contratação de serviços financeiros online e por telefone
Aprovada nova legislação UE
20.10.2023
Infrações antieconómicas e contra a saúde pública
Responsabilidade da pessoa coletiva
19.10.2023
Nova resolução alternativa de litígios de consumo
UE prepara alterações
19.10.2023
Tarifa social de energia elétrica 2024
Valor mantém-se a partir de janeiro
18.10.2023
Regime de redução das taxas de portagens em 2024
Autoestradas do interior ou sem alternativa
09.10.2023
Isenção de visto de turismo em Angola
Novas regras em vigor
06.10.2023
Novas regras para Alojamento Local
Condomínios e alterações nos registos
02.10.2023
Combate à violência no desporto
Aditamentos ao regime
29.09.2023
Medidas de segurança e condições do espetáculo desportivo
Alteração de contraordenações
28.09.2023
Ações coletivas para proteção dos consumidores
Diploma debatido e votado no Parlamento
28.09.2023
Combate à violência no desporto
Novas regras relativas ao recinto desportivo
27.09.2023
Combate à violência no desporto
Consagrados novos crimes
25.09.2023
Combate à violência no desporto
Questões de segurança mais exigentes
22.09.2023
Medidas de segurança e condições do espetáculo desportivo
Prevenção da violência e deveres dos responsáveis
20.09.2023
Combate à violência no desporto
Medidas em vigor em setembro e em 2024
19.09.2023
Novas regras ANACOM para comunicações eletrónicas
Clientes com deficiência terão tarifários específicos
08.09.2023
Comissão designou seis controladores de acesso
Samsung e Gmail ficam fora da lista dos gatekeepers
04.09.2023
Entrada gratuita aos domingos e feriados
Acesso a museus, monumentos e palácios
01.09.2023
Condições de acesso às Grutas de Benagil
Definição da capacidade de carga humana
01.09.2023
Registo obrigatório das sociedades desportivas
Fiscalização pelo IPDJ e taxas aplicáveis
25.08.2023
Açores: regime de margens de comercialização fixadas
Prorrogada aplicação até novembro
23.08.2023
Qualidade da água para consumo humano
Novo regime em vigor
22.08.2023
Acidentes de trabalho de desportistas profissionais
Regime de reparação dos danos emergentes
21.08.2023
Órgãos de administração das sociedades desportivas
Incompatibilidades e paridade no acesso a cargos
16.08.2023
Aumentos do indexante da taxa de juro dos contratos de crédito
Novo valor para simulação na concessão de crédito
14.08.2023
Acesso a museus, monumentos e palácios
Novas regras em setembro
14.08.2023
Sociedades desportivas
Contraordenações e responsabilidade
10.08.2023
Regras para as sociedades desportivas
Novo regime jurídico em setembro
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