Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário e Insolvência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

COVID 19

Energia

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações e TI

Saúde

Seguros

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Aduaneiro

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Contabilidade

Dupla Tributação e ADTs

IECs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

IRC

IRS

IVA

Obrigações Declarativas

Tributação do Património

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1840 registos

1 2 3 4 5 ...

28.09.2020

Prova de cofre por detentores de armas de fogo

Proposta prorrogação do prazo até 2021

25.09.2020

EUROMILHÕES vai ter sorteio por App

Nova aplicação informática para casos excecionais

24.09.2020

Aprovada situação de contingência até 14 de outubro Free

Moratórias de crédito continuam até setembro de 2021

24.09.2020

COVID-19: mais coordenação na UE

Abordagem regional e código de cores

22.09.2020

Ofertas de tarifa zero para escolha de apps e serviços

Uso de bloqueio do tráfego por prestadores de internet

22.09.2020

Entrega de armas de fogo termina hoje

Legalização ou entrega a favor do Estado

21.09.2020

Realização de eventos corporativos

Atualizados princípios e orientações a seguir

21.09.2020

Horários de funcionamento dos estabelecimentos

Regras e poderes das câmaras municipais

15.09.2020

Mantém-se interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição prorrogada até 30 de setembro

15.09.2020

Regras para feiras e mercados

Regime até 30 de setembro

14.09.2020

Eventos culturais, jogo e desporto Free

Contingência vigora até ao fim de setembro

14.09.2020

Comércio e horários até dia 30

Contingência redefine requisitos e funcionamento

14.09.2020

Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Regras entre 15 e 30 de setembro

14.09.2020

Contingência de 15 e 30 de setembro

Controlo, crimes e contraordenações

11.09.2020

Estado de contingência até 30 de setembro Free

Áreas metropolitanas de Lisboa e Porto com regras especiais

10.09.2020

Alterada Linha de Apoio às Microempresas do Turismo

Mais atividades e eventual fiador necessário

10.09.2020

Crédito ao consumo até dezembro

Taxas máximas pouco descem no 4º trimestre de 2020

08.09.2020

Revisto regime da segurança contra incêndio em edifícios

Novos procedimentos a partir de outubro

04.09.2020

Eletricidade: aplicação de taxa de 13% Free

Redução da taxa de IVA consoante escalões de consumo

04.09.2020

Agências de viagens e cancelamento de viagens

Revogado ressarcimento com vouchers e reagendamento de viagens

04.09.2020

Não uso de louça de plástico de utilização única

Adiado prazo de cumprimento pela restauração

02.09.2020

Continua interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição em vigor até 14 de setembro

01.09.2020

Tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Regras em vigor entre 1 e 14 de setembro

26.08.2020

Mais proteção do consumidor de serviços financeiros

Isenção de comissões no MBWay a partir de janeiro de 2021

21.08.2020

Lisboa com novos horários no comércio

Câmara municipal estabelece novas regras

20.08.2020

Mantem-se interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição em vigor até final de agosto

20.08.2020

Reforçado apoio à tesouraria das microempresas turísticas

Parte do apoio convertido em incentivo não reembolsável

19.08.2020

Medidas em vigor até 31 de agosto

COVID 19: contingência em Lisboa e alerta no resto do país

19.08.2020

Viagens aéreas de e para Portugal com menos restrições

Continuação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo

14.08.2020

Reparação de veículo automóvel

Princípio da restauração natural

13.08.2020

Realização de eventos corporativos

Definidos princípios e orientações aplicáveis

12.08.2020

Açores: renovado estado de calamidade e de alerta

Definida situação até dia 1 de setembro

07.08.2020

Alteradas regras de utilização das praias de banhos

Praias e autocaravanas na época balnear de 2020

05.08.2020

Lei das Comunicações Eletrónicas vai ser substituída

Transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas

05.08.2020

Relançamento do turismo em Portugal

Parlamento recomenda medidas para o verão

04.08.2020

Atualizado regime sancionatório nas comunicações eletrónicas

Internet aberta e chamadas intra-UE reguladas

03.08.2020

Interdição de desembarque de cruzeiros continua

Até 15 de agosto continua restrição

31.07.2020

Viagens aéreas de países não europeus Free

Teste laboratorial e exceções para PALOP

31.07.2020

Regras especiais na Área Metropolitana de Lisboa

Decretado estado de contingência

17.07.2020

Viagens para a UE com restrições

Atualizada lista de países

1 2 3 4 5 ...

Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

Login