Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1921 registos

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22.01.2021

Novas restrições no estado de emergência Free

Escolas, deslocações e serviços públicos

21.01.2021

Responsabilidade médica Free

Erro de tratamento dentário

20.01.2021

Mais restrições de circulação até 30 de janeiro Free

Alterada regulamentação do estado de emergência

20.01.2021

Emergência com mais obrigações para as empresas Free

Teletrabalho, saldos, horários e outras regras

20.01.2021

Programa APOIAR alterado

Formulários de candidatura dia 21 de janeiro

19.01.2021

Governo aumenta restrições Free

Diploma aguarda publicação

19.01.2021

Medidas de apoio aos consumidores

Reclamações, garantias, trocas e saldos

18.01.2021

Governo define condutas proibidas Free

Fim dos saldos e medidas mais restritivas

18.01.2021

Apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica

Valor descontado diretamente na fatura

18.01.2021

Proibida venda de bens do comércio a retalho encerrado ou suspenso

Vários produtos abrangidos a partir de 18 de janeiro

14.01.2021

Novas regras para o Estado de Emergência Free

Recolhimento domiciliário e teletrabalho

13.01.2021

Estado de emergência alterado hoje Free

Novas restrições começam amanhã dia 14

11.01.2021

Alargado apoio às empresas do turismo

Pequenas empresas também podem aceder

11.01.2021

IVaucher apoia turismo, cultura e restauração

Aguarda-se regulamentação

06.01.2021

Garantida continuidade de acesso aos serviços essenciais Free

Alterações nas linhas de apoio ao consumidor

06.01.2021

OE 2021 e alterações ao IVA

Comércio eletrónico e outras medidas em vigor em 2021

05.01.2021

Seguro de responsabilidade civil para drones

Obrigação de seguro começa em fevereiro

04.01.2021

Fim das comissões no MBWay

Proteção do consumidor de serviços financeiros

28.12.2020

Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento

Resolução alternativa de litígios para devedores singulares

28.12.2020

Medicamentos: preços de referência 2021

Revisão anual de preços e novos medicamentos

22.12.2020

Intermediação na aquisição de títulos

Responsabilidade do intermediário financeiro

18.12.2020

Estado de emergência renovado até 7 de janeiro Free

Agravadas restrições para o Ano Novo

18.12.2020

Contratos de crédito celebrados a partir de 1 de janeiro

Novas regras para comissões, despesas e encargos

16.12.2020

Mais controlo sobre plataformas online

Novas regras UE para mercados e serviços digitais

14.12.2020

Fim da cobrança de comissões nas apps de pagamento

Novas regras a 1 de janeiro de 2021

10.12.2020

OE 2021: garantia de acesso aos serviços essenciais

Linhas de apoio ao consumidor vão mudar

09.12.2020

Crédito ao consumo mais barato

Taxas máximas a partir de janeiro

07.12.2020

Natal e Ano Novo em Portugal continental Free

Regulamentação do estado de emergência

07.12.2020

Regras especiais para os concelhos de risco Free

Medidas atualizadas a partir de 9 de dezembro

03.12.2020

Estado de emergência e cercas sanitárias nos Açores

Calamidade e contingência continuam em várias ilhas

02.12.2020

UE-China: acordo sobre as indicações geográficas

Proteção mútua de 100 produtos agrícolas tradicionais

02.12.2020

Testes SARS-CoV-2 para entrada/saída dos Açores

Deslocações via aérea e marítima na região

25.11.2020

Apoiar Restauração

Critérios e condições de acesso

24.11.2020

Novo sistema de ações coletivas de defesa dos consumidores

Ações transfronteiriças, medidas inibitórias e reparação

23.11.2020

Medidas excecionais para o setor do turismo

Usos diferentes dos empreendimentos turísticos

20.11.2020

Deslocações por via aérea para os Açores

Testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 obrigatório

19.11.2020

Venda de medicamentos online

Referenciação paga nos motores de busca e nos comparadores de preços

19.11.2020

Candidatura ao Apoiar.PT

Pré-registo no Balcão Portugal 2020

18.11.2020

Renovação do Cartão de Cidadão Free

Serviço de entrega em casa

16.11.2020

Mantem-se interdição de desembarque de cruzeiros

Restrição prorrogada até 30 de novembro

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