X
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
X
Toggle main menu visibility
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Administrativo e Contratos Públicos
Ambiente e Ordenamento do Território
Civil, Justiça e Tribunais
Comercial, Societário e Insolvência
Constitucional e Estrangeiros
Consumo, Turismo e Desporto
COVID 19
Energia
Família e Sucessões
Financeiro e bancário
Formação e Ensino
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Investimento Apoios e Incentivos
Pescas e Agricultura
Penal e Contraordenacional
Profissões Liberais
Profissões Jurídicas
Propriedade Intelectual e Marcas
Registos e Notariado
RGPD, Telecomunicações e TI
Saúde
Seguros
Trabalho e segurança social
Transportes e Condução
União Europeia e Internacional
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira
Benefícios Fiscais
Contabilidade
Dupla Tributação e ADTs
IECs
Imposto do Selo
Infrações Tributárias
Internacional e União Europeia
IRC
IRS
IVA
Obrigações Declarativas
Orçamentos do Estado
Outros impostos
Processo tributário
Tributação Automóvel
Tributação do Património
Free Trial
Assinaturas
Arquivo de newsletter
LexPoint
Quem Somos
Contactos
Serviços
Login
Diário Legal
Administração Pública e Estado
Loading ...
Administrativo e Contratos Públicos
Loading ...
Ambiente e Ordenamento do Território
Loading ...
Civil, Justiça e Tribunais
Loading ...
Comercial, Societário e Insolvência
Loading ...
Constitucional e Estrangeiros
Loading ...
Consumo, Turismo e Desporto
Loading ...
COVID 19
Loading ...
Energia
Loading ...
Família e Sucessões
Loading ...
Financeiro e bancário
Loading ...
Formação e Ensino
Loading ...
Imobiliário, arrendamento e urbanismo
Loading ...
Investimento Apoios e Incentivos
Loading ...
Pescas e Agricultura
Loading ...
Penal e Contraordenacional
Loading ...
Profissões Liberais
Loading ...
Profissões Jurídicas
Loading ...
Propriedade Intelectual e Marcas
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
RGPD, Telecomunicações e TI
Loading ...
Saúde
Loading ...
Seguros
Loading ...
Trabalho e segurança social
Loading ...
Transportes e Condução
Loading ...
União Europeia e Internacional
Loading ...
Portugal Fiscal
Aduaneiro
Loading ...
Autoridade Tributária e Aduaneira
Loading ...
Benefícios Fiscais
Loading ...
Contabilidade
Loading ...
Dupla Tributação e ADTs
Loading ...
IECs
Loading ...
Imposto do Selo
Loading ...
Infrações Tributárias
Loading ...
Internacional e União Europeia
Loading ...
IRC
Loading ...
IRS
Loading ...
IVA
Loading ...
Obrigações Declarativas
Loading ...
Orçamentos do Estado
Loading ...
Outros impostos
Loading ...
Processo tributário
Loading ...
Tributação Automóvel
Loading ...
Tributação do Património
Loading ...
Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias
Arquivo
Texto
Início
Fim
Free
2266 registos
1
2
3
4
5
...
30.06.2022
Eletricidade baixa no mercado regulado
Preços a partir de 1 de julho
30.06.2022
Incentivo para a devolução de embalagens
Projeto-piloto prorrogado
23.06.2022
Regime da taxa turística regional
Novas regras em 2023
21.06.2022
Transportadora aérea e cancelamento de voo
Embate em veículo de catering e exclusão de responsabilidade
21.06.2022
Pratos tradicionais portugueses protegidos na UE
Sopa da Pedra de Almeirim e Maranho da Sertã
20.06.2022
Incumprimento de contrato-promessa de compra e venda
Insolvência e direito de retenção
15.06.2022
Canábis para consumo volta ao Parlamento
Projeto para regime não-medicinal
14.06.2022
Crédito ao consumo no 3º trimestre 2022
Taxas máximas em vigor a partir de julho
08.06.2022
Mitigar efeitos da inflação nos Açores
Remuneração complementar e regime de preços
07.06.2022
Linhas telefónicas gratuitas para consumidores
Contraordenações a partir deste mês
06.06.2022
Reclamação contra o Facebook
Competência dos tribunais portugueses
03.06.2022
COVID-19 - apoio à tesouraria das microempresas do turismo
Alargado período de reembolso do apoio
02.06.2022
Encerramento de estabelecimento comercial
Cobertura de danos causados pela pandemia de COVID-19
02.06.2022
Espaços para fumadores em hospitais, lares e restaurantes
Novas regras só em 2023
27.05.2022
Novas regras na defesa dos consumidores
Proteção nos serviços digitais e vendas a retalho
23.05.2022
Atualizadas regras para termas e afins
Orientação da DGS define uso de máscara
20.05.2022
Empréstimo bancário e incumprimento
Lapso do banco no carregamento do prazo de amortização
19.05.2022
Ajuste no mercado grossista de eletricidade
Impacte da tributação espanhola nos preços nacionais
18.05.2022
Direito de resolução dos consumidores
Contratos à distância e fora do estabelecimento
16.05.2022
Controlo dos custos de produção de eletricidade
Mecanismo ibérico até abril de 2023
12.05.2022
Serviços financeiros vendidos online
UE prepara reforço da proteção aos consumidores
11.05.2022
Alargado apoio para o GPL
Mais consumidores incluídos na medida
06.05.2022
Situação de alerta até final de maio
Praia sem restrições e viagens com certificados
05.05.2022
Época balnear 2022 já começou
Águas balneares e praias de banhos
04.05.2022
Comunicações Eletrónicas
Contratos e fidelização na proposta de lei
29.04.2022
Novas orientações para o uso de máscara
DGS atualiza regras
26.04.2022
Alteração do Alojamento Local em Lisboa
Suspensas novas autorizações
22.04.2022
Produtos cosméticos cancerígenas à venda
INFARMED avisa que proibição de venda não está a ser cumprida
14.04.2022
Prorrogada situação de alerta no continente
Regras mantêm-se até 22 de abril
13.04.2022
Contratos celebrados à distância por via eletrónica
Encomenda com obrigação de pagamento
13.04.2022
Turismo: reconhecimento de Estratégias de Eficiência Coletiva
Iniciativas de rede entre empresas e entidades
12.04.2022
Tarifas roaming voltam a baixar a partir de julho
UE prorroga itinerância sem encargos adicionais até 2032
11.04.2022
Apoios para agricultura e energia
Medidas extraordinárias nos preços e produção
07.04.2022
Desconto nas tarifas de acesso às redes de gás natural
Medida começa em outubro
06.04.2022
Riscos dos criptoativos
Avisos das autoridades reguladoras
04.04.2022
Revisão semanal do ISP
Valores entre 4 e 10 de abril
04.04.2022
Direitos dos consumidores e branqueamento ecológico
Comissão propõe proibição do branqueamento ecológico
31.03.2022
ASAE: Combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais
Novo regulamento para entidades não financeiras atrasado
31.03.2022
Apoio aos consumidores vulneráveis na aquisição de GPL
Fundo Ambiental paga 10 euros por garrafa
31.03.2022
Regulamento Mercados Digitais avança
Acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu
1
2
3
4
5
...