Portugal Fiscal / IVA / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

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Free

1082 registos

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27.09.2023

IVA aplicável a resguardos

Fisco esclarece aplicação

08.09.2023

Reembolso do IVA: Suíça

Procedimentos aplicáveis

21.08.2023

Presidente da República veta Mais Habitação

Simplificação dos procedimentos urbanísticos avança

02.08.2023

IVA e regularizações a favor do sujeito passivo

Comunicação ao adquirente do bem ou serviço

25.07.2023

Mais habitação e alterações fiscais

Prédio devoluto, benefícios fiscais, IRS, IVA, Selo

18.07.2023

Responsabilidade civil do técnico oficial de contas

Liquidação de imposto inferior ao devido

17.07.2023

Dedução de IVA

Recurso e fundamento da correção

12.07.2023

Governo anunciou nova versão do SIMPLEX Free

18 novas medidas até ao final de 2023

10.07.2023

Congressos e feiras e restituição de IVA

Pedidos e funcionalidade on-line

27.06.2023

Dedução de IVA

Transmissão de participações sociais

12.06.2023

Taxas reduzidas de IVA

Falta de fundamentação do ato de correção das taxas aplicadas

07.06.2023

IVA e festas de associações

STA pronuncia-se sobre aplicação de isenção de IVA

26.05.2023

Fisco com novo entendimento sobre IVA zero

Alimentos incluídos no cabaz alimentar

17.05.2023

Direitos de autor com benefícios fiscais

Mecenato científico e combustíveis

16.05.2023

IVA e indemnização por incumprimento contratual

Cláusula penal com montante fixado por sentença arbitral

02.05.2023

Dedução de IVA

Prazo de regularização

26.04.2023

Dedução do IVA

Requisitos das faturas

18.04.2023

IVA zero e produtos alimentares

Autoridade tributária esclarece regras aplicáveis

14.04.2023

IVA zero em vigor no dia 18

Medida termina em finais de outubro

12.04.2023

IVA zero a partir de dia 18

Medida termina em finais de outubro

05.04.2023

Bens transportados na bagagem pessoal de viajantes

STA uniformiza jurisprudência relativa ao IVA

28.03.2023

Bens alimentares com IVA a 0% Free

Governo apresenta proposta

24.03.2023

Dedução de IVA

Construção de frações e renúncia à isenção

24.03.2023

Reembolso no IVAucher

Norma interpretativa

14.03.2023

IVA e venda de salvados

Isenções não abrangem compra e venda de peças de veículos amortizados

08.03.2023

«Mais Habitação» e alterações no IMI e IMT

Prédios para revenda e outras medidas

02.03.2023

Plataformas online e cobrança do IVA

Gestor de plataforma é prestador de serviços

27.02.2023

Taxa reduzida de IVA

STA pronuncia-se sobre produtos abrangidos e excluídos

23.02.2023

Regularização de IVA

Número de contribuinte nas faturas

16.02.2023

Retificado Orçamento do Estado para 2023

Alterações no IVA reduzido e tabela de IMT

14.02.2023

Taxa reduzida de IVA e reabilitação urbana

Reabilitação de prédios urbanos

07.02.2023

IVA e locação financeira

Indemnizações pagas por seguradoras

03.02.2023

Alteração da entrega do SAFT

Prazo termina dia 8

31.01.2023

Direito à dedução de IVA

Despesas com lugares de estacionamento

19.01.2023

IVA e transmissão gratuita

Proibição de tributação

05.01.2023

OE 2023 e alterações no IVA

Isenção abaixo dos 13.500 euros e taxa reduzida

30.12.2022

Adiado prazo para pagar e declarar impostos Free

SEAF alarga prazos para 2023

30.12.2022

Contratos públicos e fatura eletrónica em 2023

Fornecedores da Administração Pública

22.12.2022

IVA e autoconsumo de eletricidade

Novas regras em 2023

21.12.2022

Possível pagar impostos em prestações em 2022 e 2023

SAFT suspenso por mais um ano

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