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Portugal Fiscal / IVA / Notícias
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1257 registos
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02.04.2026
Locação de imóveis
Renúncia à isenção de IVA
30.03.2026
Adiado prazo para comunicar faturas
Período da Páscoa
18.03.2026
Serviços de nutrição em health club
Tribunal admite isenção de IVA
11.03.2026
Soluções de agricultura de precisão baseadas em IA
Aplicação de IVA à taxa reduzida
09.03.2026
Fomento de oferta de habitação
Medidas de desagravamento fiscal
03.03.2026
IVA e empreitadas de reabilitação urbana
Área de reabilitação urbana
23.02.2026
Fomento de oferta de habitação
Aprovadas medidas de desagravamento fiscal
10.02.2026
Kristin: prorrogação de prazos fiscais
Abrangidos contribuintes e contabilistas
03.02.2026
Isenção de IVA
Serviços de nutrição prestados por ginásios
02.02.2026
Kristin: moratórias fiscais e bancárias
Contribuintes e mutuários afetados
30.01.2026
IVA e e-books em pacotes de telecomunicações
Aplicação de taxa reduzida de IVA
29.01.2026
IVA e entrega da declaração periódica
Declaração de alterações
22.01.2026
IVA e prova adicional
Junção de documentos
05.01.2026
OE2026 e IVA
Aplicação da taxa reduzida
02.01.2026
OE 2026, contratos públicos e fatura eletrónica
Adiado prazo para PMEs
23.12.2025
Comunicar as faturas até dia 9 de janeiro
SEAF prorroga prazo
03.12.2025
Habitação e impostos
Governo propõe alterações no IRS, IRC, IVA e Benefícios Fiscais
26.11.2025
IVA: ouro para investimento isento 2026
Lista das moedas de ouro isentas de imposto
25.11.2025
Direito à dedução do IVA
Viaturas de turismo elétricas, híbridas plug-in e movidas a GPL ou GNV
21.11.2025
Obrigações fiscais: atualizado Acordo UE-Suíça
Criptoativos e cobrança de IVA
06.11.2025
SAFT-T: entrega adiada
Dificuldades técnicas no Portal das Finanças
05.11.2025
Compra de veículo elétrico
Dedução de IVA por advogado
31.10.2025
IVA e impressão em gráficas
Aplicação de taxas diferenciadas
30.10.2025
Isenção de IVA
Prestação de serviços em embarcações
27.10.2025
Grupos de IVA
Aplicação a partir de julho de 2026
17.10.2025
Caducidade da liquidação
Fundamentação em correções a declarações
10.10.2025
OE 2026: IVA e IEcs
Bolsas de nicotina e outras medidas
07.10.2025
Valor de informação vinculativa
Factos subjacentes
26.09.2025
Habitação e impostos
Governo anuncia medidas
24.09.2025
Incêndios: novas medidas de apoio
IVA e contratação pública
16.09.2025
Medidas fiscais em debate no Parlamento
IRC, grupos de IVA, incentivo fiscal à valorização salarial, IECs
11.09.2025
Dedução do IVA
Atividades precedentes e preparatórias
09.09.2025
Taxa reduzida de IVA
Disponibilização de instalações desportivas
02.09.2025
Impostos e incêndios: prorrogação de prazos
IMI, IRS, IRC, IVA
01.09.2025
Grupos de IVA
Proposta do Governo
28.08.2025
IVA: certificado de exportação simplificado
Prova de exportação
28.08.2025
Fatura de transporte rodoviário
Prazo para emissão
18.08.2025
Juros compensatórios e juros indemnizatórios
Erro imputável aos serviços
29.07.2025
IVA e contrato de locação financeira
Isenção e cessão de posição contratual
29.07.2025
IVA reduzido para painéis solares
Parlamento insta Governo a legislar
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